Cipa22082014 (1) 36060

20h 1h/d Membros da CIPA e empregados designados

2014

CIPA

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

20h 1h/d Membros da CIPA e empregados designados

2014

CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Elaboração: maio/2014 Responsável: DR/MG Revisão UniCorreios: agosto/2014 Diagramação e Publicação: UniCorreios, agosto/2014 Publicado pela UniCorreios

Apresentação

Desenvolvemos o PCE - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA pelo método denominado autoinstrução. Para tanto, este material didático foi estruturado de forma autoexplicativa e foram criadas estratégias para que você possa estudar com autonomia e flexibilidade, em 20 horas, num período compreendido em até 20 dias úteis. O curso está dividido em duas etapas: • 1ª etapa: estudo e realização de atividades com o uso deste material didático; e • 2ª etapa: o e realização da Avaliação da Aprendizagem Final e da Avaliação de Reação – Autoinstrução (pesquisa de satisfação) no ambiente de aprendizagem UniCorreios Virtual. Inicie suas atividades efetuando uma cuidadosa leitura do Guia do Participante, localizado na Parte I – Orientações Gerais, onde contém todas as informações sobre o funcionamento do PCE – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Concluída a leitura do Guia do Participante, é hora de você iniciar o estudo da Parte II – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para estudo das lições com base no cronograma que você elaborou. Quando você concluir o estudo, e o ambiente de aprendizagem UniCorreios Virtual para realizar a Avaliação da Aprendizagem Final e a Avaliação de Reação Autoinstrução. Bom estudo! Equipe EAD/UniCorreios

Guia do CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes participante Atualmente, o mundo corporativo segue tendências cada vez mais globalizadas e tecnológicas e estes novos desafios nos motivam à constante busca do aprendizado no ambiente de trabalho. Trazendo essa realidade para a ECT, a UniCorreios Virtual, por meio de sua equipe, disponibiliza tecnologias e ferramentas na busca por novos conhecimentos e consequentemente, na implementação de novas práticas. Agora é sua vez de integrar-se neste novo cenário, com dedicação, disciplina e determinação e usufruir desta tecnologia disponibilizada. A equipe da UniCorreios Virtual disponibiliza para você um acervo de cursos autoinstrucionais de qualidade para o seu desenvolvimento e aprendizado e espera, como resultado, que possa contribuir com a efetividade esperada na sua atuação profissional. Por fim, a UniCorreios Virtual lhe parabeniza pela iniciativa de promover o seu desenvolvimento profissional por meio de sua capacitação nos cursos autoinstrucionais. Em caso de dúvida, reclamação ou elogio entre em contato com a UniCorreios Virtual, por meio do endereço http://unicorreiosvirtual.correios.com.br A seguir, acompanham algumas informações pertinentes à sua participação nos cursos disponibilizados.

1.

Qual é a finalidade do Guia do Participante?

Este guia tem por finalidade fornecer a você informações claras e organizadas sobre a dinâmica e o funcionamento de um curso autoinstrucional. Recomendamos a leitura de todos os tópicos, apresentados na forma de perguntas e respostas, o que permitirá sua compreensão sobre o funcionamento e melhor aproveitamento do curso.

2.

O que você precisa fazer antes de iniciar os estudos?

Antes de iniciar seus estudos é necessário que você tome as seguintes providências: Confirme com o seu Gestor o período e horário para fazer o curso. Verifique seu o à rede corporativa dos Correios para realização do curso. Imprima o formulário “Prisma para Sinalização de Área de Estudo”, disponibilizado no link, http://unicorreiosvirtual.correios.com.br monte-o e faça uso dele durante seu horário de estudo para comunicar aos colegas e gestor que deverá se concentrar evitando interrupções.

3.

Onde e quando você realizará seus estudos?

Você realizará seus estudos na sua Unidade de lotação e no horário de trabalho.

4.

Como é organizado o seu curso?

Com o intuito de facilitar o seu aprendizado, a UniCorreios Virtual elabora os seus cursos divididos em várias etapas. Abaixo, segue a ordem de atividades a serem executadas:

• • •

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Leitura e compreensão do Guia do Participante (parte em que você está estudando agora); Estudo do conteúdo do curso, incluindo as atividades autoavaliativas; Realização da Avaliação da Aprendizagem Final;

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Guia do participante

• •

Preenchimento da Avaliação de Reação – Autoinstrução; e Emissão do certificado.

O material didático foi cuidadosamente planejado e contêm alguns ícones cujo objetivo é organizar e orientar a sua aprendizagem e esses ícones poderão ser visualizados neste material didático conforme a necessidade. Para melhor entendimento, o quadro a seguir apresenta a imagem e a finalidade de cada um. À medida que você avançar nos estudos irá se acostumando com eles. Confira-os!

Ícone

Finalidade Chamar a atenção para determinado assunto. Informar o momento de fazer uma autoavaliação da aprendizagem. Fornecer uma dica. Apresentar exemplo para contextualizar o assunto.

Informar os objetivos de aprendizagem.

Fornecer as orientações gerais sobre o curso. Apresentar perguntas para reflexão ou para introdução de um assunto. Listar as referências bibliográficas

Resumir o conteúdo estudado. Sugerir fontes para complementar conteúdos na forma de “saiba mais”. Apresentar uma citação. Promover uma reflexão.

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Guia do participante

5.

Haverá acompanhamento por parte de um professor/instrutor/tutor?

Não. O curso foi estruturado de maneira autoexplicativa, possibilitando o estudo e a realização de atividades de forma autônoma e respeitando seu ritmo de aprendizagem.

6.

Como será a avaliação da aprendizagem?

O processo de avaliação da aprendizagem ocorrerá durante o curso. Durante ou ao final de cada lição serão propostos exercícios que possibilitem sua autoavaliação da aprendizagem. Ao final do curso você realizará a Avaliação da Aprendizagem Final em até duas tentativas, sendo considerada a maior nota. A UniCorreios Virtual trabalha com a nota 7 como pontuação mínima para aprovação. Dessa forma, a avaliação da aprendizagem será realizada da seguinte forma:

7.

Se você não obtiver nota mínima 7 no curso, poderá participar novamente?

Sim. Para efetuar nova tentativa é necessário o cumprimento dos seguintes critérios:

• •

Negocie com o seu Gestor um 2º período para realização do curso; e Efetue novamente sua inscrição no curso, seus estudos, a avaliação da aprendizagem e a avaliação de reação.

Se você obtiver na

então

1ª tentativa nota 7 e na 2ª tentativa nota 8,

sua nota final será 8.

1ª tentativa nota 9 e na 2ª tentativa nota 6,

sua nota final será 9.

Somente faça a Avaliação da Aprendizagem Final após concluir seus estudos.

8.

Você terá a oportunidade de avaliar a sua satisfação com o curso?

Sim. Após a realização da Avaliação da Aprendizagem Final você deverá preencher o formulário eletrônico “Avaliação de Reação – Autoinstrução”, disponibilizado na página do curso no ambiente de aprendizagem UniCorreios Virtual. Nessa avaliação você vai registrar suas impressões sobre o curso nos seguintes aspectos: • planejamento instrucional;

• • • • •

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ambiente eletrônico; logística e apoio; aplicabilidade; seu desempenho; outras oportunidades de melhoria que você identificar.

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Guia do participante

Sua participação é fundamental! Desde já, a equipe EAD/UniCorreios agradece e conta sempre com a sua contribuição para a melhoria contínua das ações educacionais a distância!

9.

• •

Quais são os critérios para você receber o certificado de conclusão? Obter nota igual ou superior a 7 na Avaliação da Aprendizagem Final; e Responder a Avaliação de Reação - Autoinstrução.

Atendidos os critérios, o certificado é disponibilizado diretamente no ambiente de aprendizagem. Você não precisará imprimir, basta salvar o certificado, como arquivo no formato PDF, em sua máquina.

10. Quando e como será feito o registro de sua participação no sistema? Mensalmente, os dados dos empregados aprovados nos cursos a distância são coletados do ambiente UniCorreios Virtual para registro das participações no Populis e no RH 24 Horas. Lembramos que a sua participação será registrada no RH 24 horas na primeira quinzena do mês subsequente ao encerramento do curso. Você pode acompanhar essas datas no calendário

Se o mesmo curso for repetido em um intervalo inferior a um ano, será registrado apenas uma vez no RH 24 Horas.

disponível na UniCorreios Virtual.

11. Onde você fará a Avaliação da Aprendizagem Final? Treinamentos como este possuem duas formas de realização. O curso pode ser disponibilizado no endereço eletrônico da UniCorreios Virtual http://unicorreiosvirtual.correios.com.br e ser estudado virtualmente. Ou ainda, todo o material pode ser impresso para que o seu estudo seja realizado fora do ambiente virtual. Independente da forma como você realizou os estudos, a avaliação estará sempre disponível na UniCorreios Virtual e somente dessa mesma forma, deve ser respondida. Caso você estude a partir de um material impresso, para realizar a avalição deverá seguir os seguintes os:

• Digite o endereço http://unicorreiosvirtual.correios.com.br na barra de endereços do navegador de seu computador ou faça a leitura do QR Code (localizado na capa do curso) pelo seu tablet ou smartphone;

• Faça seu com as credenciais da rede corporativa dos Correios e complete o seu cadastro (necessário somente no primeiro o à UniCorreios Virtual);

• Clique no link referente a Avaliação de Aprendizagem Final e a realize; Caso utilize o ambiente virtual para estudar o material do curso, basta clicar na Avaliação de Aprendizagem Final (disponível após o conteúdo) e realizá-la. 9

Boas-vindas!

Seja bem-vindo (a) ao curso Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -CIPA. O principal objetivo deste curso é capacitar os membros da CIPA, bem como aos designados pela empresa (conforme item 5.6.4) para o cumprimento dos objetivos da Norma Regulamentadora NR – 05 da PRT 3214/78 do MTE, quanto à prevenção e proteção contra riscos e acidentes provenientes do ambiente de trabalho. Com esse Programa de Capacitação Específica - PCE não temos a intenção de esgotar todos os assuntos referentes à prevenção e proteção de acidentes de trabalho, mas melhorar a compreensão desse cenário diminuindo e evitando os acidentes de trabalho em nossa organização. Esperamos que você possa obter bons resultados estudando de forma autônoma, uma vez que acreditamos no seu potencial para formular suas próprias questões e encontrar suas respostas.

“5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.”

Conte sempre conosco!

Lição 1 – Estrutura e Organização da CIPA Após concluir o estudo desta lição esperamos que você possa: • Identificar o conceito de CIPA. • Assinalar as formas de constituição da CIPA. • Identificar as principais atribuições dos responsáveis pelo cumprimento dos objetivos da CIPA nas Unidades da ECT.

objetivos

• Identificar as principais garantias dos membros da CIPA. • Citar em que casos o cipeiro poderá perder o seu mandato.

Veja os temas que você irá estudar nesta lição: • Tema 1 – Um pouco de história • Tema 2 – Conhecendo a CIPA • Tema 3 – Garantias asseguradas aos cipeiros. • Tema 4 – Legislação Previdenciária e Trabalhista.

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conteúdo

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Início de Conversa Você costuma verificar as notícias sobre acidentes e segurança no trabalho? Se sua resposta for positiva, muito bem! Saiba que esse é um tema essencial para a saúde do trabalhador, da empresa e da sociedade em geral. Discutir sobre prevenção e proteção contra riscos e acidentes provenientes do ambiente de trabalho não é uma novidade. Todos os anos estatísticas alarmantes nos mostram como essa questão é séria. Contudo, mais importante que discutir sobre isso é aprender sobre riscos e atuar como prevencionista de acidentes. Para isso, você inicia hoje esse curso sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Sendo assim, para que a experiência seja significativa e gratificante para você, siga as orientações, reserve o tempo necessário para o estudo e tenha em mente que o curso vai apresentar um conjunto de conhecimentos diversos e complementares, mas certamente não esgota o assunto, até porque a atualização permanente é indispensável! Então vamos começar a nos atualizar?

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Tema 1 – Um Pouco de História

É de conhecimento geral que a equação acima pode terminar em acidente. Mas isso não precisa ser assim. Existem atitudes simples que podem evitar acidentes e comportamentos preventivos que diminuem e até mesmo eliminam o risco. Essa preocupação com a prevenção de acidentes não é recente, pelo contrário, vem se desenvolvendo em toda a história laboral do homem tendo sido intensificada no século XVIII com a Revolução Industrial. Naquele período, a multiplicação dos acidentes de trabalho ocorridos, bem como a dificuldade em se encontrar mão de obra, foram os fatores preponderantes para o surgimento da segurança do trabalho. Desde então, a atividade preventiva dos acidentes de trabalho ou a representar um importante elemento de bem-estar no ambiente laboral e de aumento da produtividade.

Quer conhecer algumas curiosidades históricas sobre esse tema?

Leia o quadro abaixo dos períodos históricos apresentados na linha do tempo a seguir: Considerado o pai da medicina ocupacional. Desenvolveu diversos trabalhos prevencionistas.

1700

Regulamenta a Prevenção de Acidentes, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e fixação de normas sobre higiene e segurança do trabalho pelo Decreto Lei nº 5452

da lei que tratava da proteção do trabalho de menores.

1802 Aprovação da Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes que estabelecia limite de 12 horas de trabalho, dentre outros

1891

1919 Introduziu a Segurança do Trabalho no Brasil, impondo regulamento prevencionista ao setor ferroviário.

Texto adaptado do Manual de Treinamento – Membros da CIPA

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1934

1944 Entrada em vigor da portaria nº 229 do Departamento Nacional do Trabalho em 19/06/45 obrigando a instalação de de CIPAS

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A CIPA no Brasil As ideias de prevenção de acidentes tornaram-se cada vez mais fortes no Brasil a partir da iniciativa privada, em grande parte, devido à implantação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Ela foi tomando raízes e se fortalecendo ao longo dos anos, vindo a se tornar a instituição wmais tradicional no campo da prevenção de acidentes do trabalho. Perceba que a implantação da CIPA não foi uma ação isolada, ao contrário, contou com o apoio de órgãos do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, da Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA e do Serviço Social da Empresa - SESI, bem como de empresas particulares e pessoas preocupadas que não mediram esforços para que a CIPA fosse uma realidade.

Um fato é certo: não basta que as normas sejam aplicadas e as providências sejam tomadas. É necessário existir também respeito e participação dos trabalhadores na proteção e prevenção. No Brasil a CIPA foi a primeira grande manifestação de atividades preventivas de acidentes do trabalho, assim como o primeiro movimento de âmbito nacional e de caráter prático. Ela influenciou tanto as autoridades que criaram dispositivos legais para o funcionamento das CIPAs, como as empresas privadas que aram a organizá-las em seus estabelecimentos.

Tema 2 – Conhecendo a CIPA A primeira pergunta que surge quando alguém ouve a sigla CIPA é o que ela significa na prática? Antes de respondermos a essa questão relembre suas experiências pessoais e profissionais e escreva, no espaço a seguir, a sua definição de CIPA. A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho) é uma comissão composta por representantes do empregador e dos empregados que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores e de todos aqueles que interagem com a empresa. (Norma Regulamentadora NR-5)

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Para saber mais sobre a NR -5 e: http://portal.mte.gov.br/data/ files/8A7C812D311909DC0131678641482340/nr_05.pdf Em outras palavras, a CIPA contribui para a melhoria da qualidade de vida dos empregados no trabalho e para a promoção da saúde de todos na empresa.

Esse conceito nos leva a outra pergunta: Quais empresas são obrigadas a constituir uma CIPA? Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as seguintes empresas: • empresas privadas; • empresas públicas; • sociedades de economia mista; • órgãos da istração direta e indireta; • instituições beneficentes; • associações recreativas; • cooperativas; • outras que itam pessoas como empregados. No caso da ECT, deverão constituir CIPA estabelecimentos com efetivo superior a 30 empregados. Essa regra especificada no Acordo Coletivo vai além da orientação da NR - 05 que estabelece CIPA somente para unidades com efetivo superior a 50 empregados. Quanto às eleições, as regras também estão especificadas no Acordo Coletivo e o início do processo eleitoral da CIPA deverá ser comunicado por meio de carta ao sindicato da base sindical.

Para saber mais sobre a CIPA nos Correios leia o Acordo Coletivo de Trabalho da ECT disponível em: http://intranetac/diretorias/vigep/relacoes-dotrabalho.

Composição e estrutura da CIPA A CIPA é composta por representantes da empresa e dos empregados sendo que todo o funcionário que tenha interesse pela segurança e saúde do trabalhador pode participar do processo eleitoral. O mandato da CIPA terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição1 . Nesse processo, o presidente da comissão será designado pelo empregador e o vice-presidente será eleito pelos trabalhadores. A seguir, veja um exemplo simples de organização de uma CIPA em uma unidade com até 100 empregados. 1 Conforme Norma Regulamentadora NR-5, item 5.7, entendendo-se aqui que reeleição é a eleição subsequente.

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes EMPREGADO DESIGNADO

EMPREGADO ELEITO

PRESIDENTE

SUPLENTE

VICE-PRESIDENTE

SUPLENTE

REPRESENTANTE DESIGNADO

SUPLENTE

REPRESENTANTE ELEITO

SUPLENTE

Agora que você já sabe qual é a composição da CIPA, vamos conhecer mais de perto os membros dessa comissão.

Importância e atribuições do cipista ou cipeiro O cipista ou cipeiro é o empregado eleito pelos colegas e ou indicado pelo empregador para compor a CIPA. Sua função básica é promover a prevenção de acidentes na empresa, propondo melhorias nas condições e relações de trabalho. Tudo isso contribui diretamente para melhoria da qualidade de vida e produtividade. Antigamente ele era tido como o “chato”, aquele que estava sempre querendo ensinar o que é e como fazer. Hoje essa ideia mudou. O cipista é visto como a pessoa interessada no bem-estar do outro e no sucesso da empresa. Suas principais atribuições são: • Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho. • Participar da implementação das medidas de prevenção necessárias. • Participar do controle de qualidade das medidas de prevenção. • Avaliar as prioridades de ação no local de trabalho. O cipista também deverá: • Realizar periodicamente verificação do ambiente de trabalho. • Checar o cumprimento das metas do Plano de Trabalho regularmente. • Divulgar aos trabalhadores informações sobre: segurança, acordos coletivos, normas e convenções.

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Para conhecer mais detalhes sobre as atribuições do cipista veja o Anexo I que se encontra no final desta lição. Todas essas informações certamente levam você à seguinte pergunta:

Esse conceito nos leva a outra pergunta: Quais empresas são obrigadas a constituir uma CIPA? Muita gente pensa que isso é certo, mas não é bem assim. O comportamento de risco é uma responsabilidade de todos e afeta todos que fazem parte de um ambiente de trabalho. Contudo, é interessante perceber que esse comportamento não está relacionado à falta de informações. Se fosse assim, bastaria oferecer orientações científicas e alertar sobre os riscos para que eles deixassem de afetar as pessoas. Precisamos fazer muito mais. Sabemos, até mesmo por experiência própria, que as informações, por si só, não são suficientes para fazer com que nos comportemos dessa ou daquela maneira. É necessário mudar de atitude. Nesse contexto, a ação preventiva do cipista é essencial para proporcionar aos colegas de trabalho uma oportunidade de reflexão sobre sua forma de agir e reconhecer a necessidade de mudança de comportamento. Essa ação precisa também ser uma oportunidade para que as pessoas conheçam os tipos de riscos do seu ambiente de trabalho e os caminhos para agirem de forma segura.

Tema 3 – Garantias Asseguradas aos Cipeiros Você conhece algumas garantias asseguradas aos membros da CIPA? E ainda, em que casos eles poderão perder o seu mandato? Como você já estudou, o cipista ou cipeiro é o empregado eleito pelos colegas ou indicado pelo empregador que tem a missão de promover a prevenção de acidentes de trabalho na empresa. Nessa função, muitas vezes a atuação do membro da CIPA pode contrariar interesses. Assim, para garantir a atuação imparcial e responsável do cipeiro, ele possui alguns direitos assegurados por lei como, por exemplo, a garantia de emprego.

Então isso quer dizer que o cipeiro não pode ser demitido nem poderá sair da empresa onde trabalha enquanto for membro da CIPA? Não é bem assim. O membro da CIPA poderá ser demitido ou pedir demissão, mas em casos específicos. Por exemplo, caso queira sair da empresa, o cipeiro poderá fazer, mas seguindo alguns procedimentos.

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

o 01 Ele deverá solicitar, por escrito, sua renúncia ao mandato; ou quando o mandato já estiver encerrado, o cipeiro deve renunciar à garantia de emprego.

o 02 A empresa vai enviar o documento ao Ministério do Trabalho e Emprego comunicando o fato.

o 03 Um suplente substituirá o membro que sair e será nomeado outro candidato mais votado para suplente. A garantia de emprego é de até um ano após o término do mandato. A empresa só poderá demitir um cipeiro se fundamentar o processo em motivo disciplinar. Na prática o que isso quer dizer? Quer dizer que a demissão ocorreria somente por atos faltosos que são considerados pela CLT motivos de rescisão de contrato por justa causa. Veja o exemplo:

É o caso do empregado que vai trabalhar embriagado, furta, adultera documentos pessoais ou da empresa, comete ofensas físicas a empregados no ambiente de trabalho dentre outros. Bem, então já sabemos que o membro da CIPA (titulares e suplentes) eleito só poderá ser demitido em alguns casos específicos, mas o empregador poderá transferi-lo? Pode acontecer também, contudo a transferência só ocorrerá se o cipeiro concordar. A exceção à regra é quando a transferência já estiver no contrato de trabalho (implícita ou explicitamente). A atuação do cipeiro está amparada pela lei e você não deve esquecer que direitos são acompanhados de deveres.

E quais seriam esses deveres? Não basta ser eleito ou designado para a CIPA. É preciso participar! O titular eleito perderá o mandato caso falte a mais de quatro reuniões ordinárias sem JUSTIFICATIVA. Os motivos que justificam uma falta devem ser previamente estabelecidos pela comissão e esses não devem ser confundidos com a simples informação de que um titular “disse” que não poderia comparecer. Perceba que a assiduidade de todos os membros demonstra a seriedade com que são tratados os assuntos da comissão e reforça tanto para os trabalhadores como para a direção da empresa a importância da CIPA no ambiente de trabalho. Ninguém espera que um acidente aconteça, mas todos estão sujeitos a situações de perigo no dia a dia. E quando ela acontece pode comprometer seriamente a vida financeira familiar do empregado. É nesse cenário que entra a Previdência social.

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Tema 4 – Noções de Legislação Previdenciaria

e Trabalhista

Mas afinal o que é a previdência social e como ela pode auxiliar o trabalhador?

“A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.” Assim, a Previdência Social Brasileira, através do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS concede uma série de benefícios em decorrência de fatos que ocorrem em nossas vidas. Veja abaixo os principais benefícios previdenciários. • Benefício devido ao segurado que for ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

Auxílio doença

• Consiste de uma renda mensal igual a 91% do salário-decontribuição. • O salário-de-benefício tem por base uma média aritmética dos salários-de-contribuição. • O auxílio doença será devido a partir do 16º (décimo sexto) dia do afastamento da atividade.

• Será concedido, como indenização, ao segurado, quando resultar sequela definitiva.

Auxílio Acidentário

• A sequela pode ser a redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia ou a impossibilidade de desempenho da atividade exercida à época do acidente, porém permitindo o desempenho de outra. • Será devido após a cessação do auxílio doença. • Corresponde a 50% do salário-de-benefício utilizado para o cálculo de auxílio doença. • Será devido ao segurado até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.

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• Será devida ao segurado que trabalha 15, 20 ou 25 anos sujeito a condições que prejudiquem sua saúde ou integridade física.

Aposentadoria Especial

• Deve haver comprovação, junto ao INSS, do tempo de trabalho permanente. • Deve haver comprovação da efetiva exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos. • A aposentadoria especial consiste numa renda mensal de 100% do salário-de-benefício.

• Será devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho.

Aposentadoria por invalidez

• Ao mesmo tempo, deve ser considerado insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência. • Será paga enquanto estiver nesta condição. • A aposentadoria por invalidez consiste numa renda mensal de até 100% do salário-de-benefício. • O aposentado por invalidez está obrigado a se submeter a exame médico pericial. • Há processo de reabilitação profissional.

Pensão por morte

• Será devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer. • O valor da pensão por morte é de 100% da aposentadoria que recebia ou que teria direito a receber na data do falecimento.

• Serviço da Previdência Social que tem o objetivo de oferecer, aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente), os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho.

Reabilitação Profissional

• A Previdência Social poderá fornecer aos segurados recursos materiais necessários à reabilitação profissional, incluindo próteses, órteses, taxas de inscrição em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho, implementos profissionais e auxílios transportes e alimentação. • O trabalhador vítima de acidente de trabalho terá prioridade de atendimento no programa de reabilitação profissional. Não há prazo mínimo de contribuição para que o segurado tenha direito à reabilitação profissional.

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Anexo I Atitudes

Atribuições

Identificar

Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o Mapa de Riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT. • Não é atribuição da CIPA fazer avaliações quantitativas. • A identificação dos riscos pela CIPA é qualitativa. Elaborar Plano de Trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

Elaborar

• O Plano de Trabalho deverá conter as atividades da CIPA, prazos, responsáveis, estratégias de ação. • De acordo com o item 5.17 (NR-05) é dever do empregador garantir tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do Plano de Trabalho. Obs: verificar o acordo coletivo no site que consta na bibliografia. Participar da implementação das medidas de prevenção necessárias; Exemplos:

Participar

• Participar na implantação da utilização dos equipamentos de proteção individual; • Instruções e esclarecimentos necessários aos trabalhadores expostos a riscos; • Isolamento da área e medidas de controle istrativas, dentre outras. Avaliar as prioridades de ação nos locais de trabalho;

Avaliar

• Como todos os problemas levantados não podem ser resolvidos ao mesmo tempo, a CIPA, juntamente com o SESMT ou com a empresa, deverá avaliar os pontos prioritários. - Como todos os problemas levantados não podem ser resolvidos ao mesmo tempo, a CIPA, juntamente com o SESMT ou com a empresa, deverá avaliar os pontos prioritários. Realizar periodicamente verificação do ambiente de trabalho;

Realizar

• Após as verificações, é interessante elaborar um relatório sobre as condições encontradas, em três vias, e propor soluções. 01 via = Arquivo do Emitente 01 via = Unidade de subordinação 01 via = Área de Segurança do Trabalho da Regional

Checar

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Checar o cumprimento das metas do Plano de Trabalho periodicamente.

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Resumo ●● A preocupação com a prevenção de acidentes não é recente, pelo contrário, vem se desenvolvendo em toda a história laboral do homem tendo sido intensificada no século XVIII com a Revolução Industrial. ●● A CIPA é uma comissão composta por representantes do empregador e dos empregados que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores e de todos aqueles que interagem com a empresa. ●● O mandato de cada membro da CIPA terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição. ●● A função básica do cipeiro é promover a prevenção de acidentes na empresa, propondo melhorias nas condições e relações de trabalho. ●● O cipeiro tem assegurada a garantia de emprego por dois anos.

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Exercícios 1. Este exercício tem o objetivo de consolidar a sua aprendizagem. 2. Após a conclusão consulte as respostas e/ou comentários no final deste material. 3. Se necessário, retorne ao conteúdo para reforçar a sua aprendizagem. 4. Este exercício não valerá nota. QUESTÃO 01

Selecione a opção que apresenta a forma de composição e estrutura da CIPA: a) ( ) Essa comissão é composta por representantes da empresa e dos empregados. O mandato terá duração de um ano sendo permitida uma reeleição. b) ( ) Essa comissão é composta somente por representantes da empresa. O mandato terá duração de quatro anos sendo permitida uma reeleição. c) ( ) Essa comissão é composta somente por representantes dos empregados. O mandato terá duração de um ano não sendo permitida a reeleição. d) ( ) Essa comissão é composta por representantes da empresa, dos empregados e da área de segurança interna da ECT. O mandato terá duração de dois anos sendo permitida a reeleição indefinidamente. QUESTÃO 02

Selecione a opção que apresenta as principais atribuições do cipeiro: a) ( ) Identificar perigos, elaborar projeto de modificação do ambiente de trabalho e verificar periodicamente o ambiente de trabalho visando identificar situações de perigo. b) ( ) Identificar perigos, elaborar plano de trabalho e impedir qualquer outro procedimento de verificação por parte das áreas. c) ( ) Identificar perigos, elaborar plano de trabalho e verificar periodicamente o ambiente de trabalho visando identificar situações de perigo. d) ( ) Identificar perigos, elaborar plano de trabalho e verificar periodicamente o ambiente de trabalho visando interromper o trabalho em caso de situações de perigo.

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Lição 2 – Introdução a Segurança e Saúde do Trabalho Após concluir o estudo desta lição esperamos que você possa: • Identificar o conceito de risco. • Classificar os principais tipos de riscos ocupacionais. • Citar algumas atitudes que aprimoram a higiene e a ordem no ambiente de trabalho.

objetivos

• Identificar o conceito de acidente. • Classificar os tipos de acidentes. • Citar algumas medidas de prevenção de acidentes.

Veja os temas que você irá estudar nesta lição: • Tema 1 – Risco, acidentes e doenças do trabalho e suas consequências • Tema 2 - Orientações básicas sobre acidentes de trabalho

conteúdo

• Tema 3 - Orientações básicas sobre doenças do trabalho • Tema 4 - Medidas preventivas • Tema 5 - Princípios básicos de prevenção de incêndio • Tema 6 - AIDS: Conceitos e prevenção

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Início de Conversa Você já percebeu que existem alguns detalhes, coisas que parecem insignificantes, mas que podem deixar profundas marcas? Uma caixeta esquecida no chão pode parecer algo inofensivo. Mas não é. Qualquer objeto que venha a obstruir os espaços destinados à agem de pessoas pode representar um risco à saúde do trabalhador. Perigos existem em toda parte, seja em sua casa, seja no trabalho ou nos diversos ambientes em que você convive. Certamente, você não pode eliminar todos os perigos, mas pode reduzir a exposição a eles evitando acidentes.

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Tema 1 –

Risco, Acidentes e Doenças do Trabalho e suas Consequências

Para que você possa fazer um bom trabalho de prevenção é importante entender alguns conceitos. Seu primeiro desafio será responder a seguinte pergunta:

As palavras risco e perigo indicam a mesma coisa? Antes de respondermos a essa questão relembre suas experiências pessoais e profissionais. Agora compare a sua resposta com a definição abaixo.

PERIGO: fonte ou situação com potencial para provocar danos. RISCO: exposição de pessoas a perigos. O risco pode ser dimensionado em função da probabilidade e da gravidade do dano possível A diferença básica entre risco e perigo é que PERIGO é a fonte geradora e o RISCO é a exposição a essa fonte. Vamos entender melhor esse conceito: por exemplo, uma inundação é um perigo, porém, aquele que constrói sua casa próximo ao leito de um rio está se expondo a um risco. Um cão bravo é um perigo, mas o carteiro que entra em uma residência onde se encontra um animal solto se expõe ao risco. Agora que você já percebeu a diferença entre risco e perigo, vamos conhecer o quais são os riscos ambientais e como evitá-los.

Principais Riscos Ambientais Para início de conversa precisamos entender o que é um risco ambiental. A NR – 9 faz a seguinte definição: “Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.” (NR – 9 item 9.1.5)

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Em outras palavras, são condições variáveis existentes no local de trabalho que podem causar danos à saúde. Por exemplo, quando uma pessoa fica muito tempo exposta a fumaça liberada pelo escapamento dos carros e seu corpo absorve o monóxido de carbono, então ela sofreu a ação de um agente químico. Mas, o que é um agente químico? Como os riscos ambientais são classificados?

Risco Químico É a exposição a substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar ou ser absorvidos pelo organismo através da via respiratória (nariz e pulmões), via cutânea (pele) ou digestiva (boca e estômago).

Tipos de agentes químicos Poeiras: produzidas pela ruptura de partículas maiores (fibras de amianto). Fumos: partículas sólidas produzidas pela condensação de vapores metálicos (atividades de soldagem e corte de metais). Fumaça: resulta da combustão (liberadas, por exemplo, pelos escapamentos dos automóveis, em forma de monóxido de carbono). Neblina: partículas líquidas produzidas pela condensação de vapores (gás clorídrico e outros elementos corrosivos). Gases: substâncias ou elementos químicos que se encontram naturalmente no estado gasoso (GLP, gás de cozinha). Vapores: são moléculas no ar que podem se condensar e formar líquidos ou sólidos (vapor de gasolina, vapor de benzol). Consequências: úlceras, câncer, vômitos, doenças do pulmão, etc.

Risco físico São as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores.

Tipos de agentes físicos Calor: a exposição pode ser por contato direto com materiais ou superfícies quentes ou por aquecimento do ambiente, através de radiações provenientes de corpos quentes, como fornos,

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes sol, telhados aquecidos. Ruído: todo tipo de som, interno ou externo, que não seja agradável. Radiações Ionizantes: raio X, raios gama. Radiações Não- Ionizantes: raio laser, micro-ondas, radiação solar. Consequência: irritação, queimaduras, lesões oculares, câncer, etc.

Risco biológico Coloca em risco a vida do homem quando em contato com animais peçonhentos, bactérias, vírus e fungos.

Tipos de agentes biológicos Vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas e bacilos. Consequências: infecções, envenenamento, doenças profissionais (tuberculose, brucelose, tétano, malária, febre amarela, carbúnculo, febre tifoide).

Risco ergonômico Relacionados ao conforto no ambiente de trabalho.

Tipos de agentes ergonômicos • trabalho físico pesado; • posturas incorretas; • trabalho repetitivo; e • rabalhos noturnos. Consequências: problemas de coluna, fadiga muscular, DORT.

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Risco de acidentes São aqueles que podem causar acontecimentos imprevistos, gerando ou não ferimento.

Tipos de agentes • equipamentos inadequados; • trabalhos em altura; • armazenamento inadequado de material; • falta de manutenção dos equipamentos; e • contato com eletricidade. Para conhecer a tabela de riscos completa, leia o Anexo I que se encontra no final desta lição. Certamente você observou que o perigo existe e que devemos ter uma noção precisa de seu potencial de lesão e prejuízo. Não basta só conhecer o perigo. É preciso desenvolver ações e medidas de controle que dificultem a exposição ao perigo a fim de que evitemos os acidentes.

Tema 2 – Orientações básicas sobre acidentes de trabalho

Veja a imagem acima. Esse acidente poderia ter sido evitado? Uma casca de banana no chão é um perigo real? Na situação acima o acidente poderia ser evitado com ordem e higiene. Contudo, há casos em que não podemos evitar o acidente, mas podemos neutralizar ou reduzir os danos causados por essas ocorrências. Então, como podemos agir?

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Se você consegue eliminar o perigo, o problema para por aí. Não temos acidente! Por exemplo, se eu não deixo sujeira no chão onde ocorre manuseio de pacotes o perigo de que o colega escorregue não existirá. Mas nem sempre é possível eliminar o perigo. Nesses casos, podemos reduzir a exposição ao perigo e diminuir a chance de acidentes. Como podemos fazer isso? Por exemplo, veja a placa abaixo:

Certamente é uma velha conhecida e pode evitar muitos acidentes! Essa é uma das formas de reduzir a exposição ao perigo e também quando: • reduzimos a circulação de pessoas pelas áreas perigosas; • isolamos fisicamente as áreas de perigo; • reduzimos o tempo em que as pessoas circulam pela área; e • controlamos as áreas de perigo utilizando barreiras físicas. Agora que você já conhece algumas formas de reduzir a exposição ao perigo: Pratique! Observe o seu ambiente de trabalho e veja quantas coisas a empresa e seus colegas fazem no sentido da prevenção. Todos agiram. Mas... O acidente pode acontecer. Quais são as causas? E aí? O que fazer? Esse é o nosso próximo assunto.

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Causas de Acidentes de Trabalho Fator pessoal de insegurança É o estado em que se encontra o indivíduo que pode levar a um comportamento inadequado e/ou equivocado resultando em uma prática de ato inseguro, por exemplo: • falta de conhecimento; • fadiga; • alcoolismo; • fazer exibicionismo; • trabalhar de forma desatenta; • fazer brincadeiras perigosas, etc. • Condições inseguras

Fator pessoal de insegurança São aquelas presentes no ambiente de trabalho e que colocam em risco a integridade física ou mental do trabalhador, devido ao risco de acidentes. Exemplo: piso escorregadio ou irregular, iluminação deficiente, ruídos, etc. Perceba que o acidente de trabalho causa prejuízo para todos.

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Acidentes de Trabalho Mais Comuns nos Correios Envolvendo carteiros

Quedas, contusões, entorses

• IEsteja atento aos obstáculos (portões, placas, etc.) das ruas e calçadas. • Observe desníveis (meio-fio, degrau). • Não corra. • Não pule degraus de escadas, nem corra sobre eles. • Segure no corrimão. • Mantenha a tranquilidade.

Ataque de animais

• Fale em voz baixa. • Não olhe diretamente nos olhos do animal. • Recue lentamente. • Nunca dê as costas para o animal, nem saia correndo. • Esteja atento ao fluxo do trânsito.

Trânsito

Transporte, levantamento e abaixamento de materiais

• Faça travessias onde existam semáforos, faixa de pedestres ou outras sinalizações. • Respeite o limite de peso estabelecido por bolsa. • Use o DA (Depósito Auxiliar) quando necessário. • Levante as cargas com postura correta. • Observe as orientações relacionadas à postura. • Solicite ajuda sempre que necessário.

Envolvendo carteiros ciclistas • Mantenha a tranquilidade.

Ataque de animais

• Fale em voz baixa. • Não olhe diretamente nos olhos do animal. • Recue lentamente. • Nunca dê as costas para o animal, nem saia correndo. • Esteja atento ao fluxo do trânsito. • Desenvolva velocidade compatível com o local onde estiver circulando.

Acidente de trânsito

• Evite contato das pernas da calça com a corrente da bicicleta. • Conduza a bicicleta junto ao meio fio nas ruas de grande movimento. • Reduza a velocidade quando transitar em local destinado a pedestres.

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Falhas mecânicas

• Verifique as condições da bicicleta antes do uso. • Transporte apenas o peso que pode ar. • Implemente um plano de manutenção do equipamento.

Ultraagens indevidas

• Procure observar as atitudes de pedestres ou outros veículos, de modo a antecipar suas ações (freadas bruscas, manobras sem sinalização e outros).

Excesso de velocidade

• Respeite as velocidades estabelecidas pelo órgão oficial de trânsito

Más condições das vias

• Antes de se deslocar certifique-se de que o caminho a sua frente está livre e em boas condições.

Falta de sinalização

• Indique sempre através de sinalização as manobras que irá executar.

Falhas mecânicas

Imprevistos

Agravamento de lesões pelo uso inadequado ou falta de uso dos EPIs.

• Efetue inspeções periódicas em todos os dispositivos do equipamento (freios, sinaleiras, farol, pneus, mangueiras). • Implemente um plano de manutenção do equipamento. • Procure observar as atitudes dos pedestres ou outros veículos, de modo a antecipar suas ações (freadas bruscas, manobras sem sinalização). • Mantenha distância de segurança dos demais veículos. • Utilize os Equipamentos de Proteção Individual corretamente.

Envolvendo atendente comercial Quedas, contusões, entorses

Cortes

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• Mantenha desobstruídos os espaços de circulação. • Observe desníveis. • Não pule degraus de escadas, nem correr sobre eles. • Segure no corrimão • • Utilize equipamentos de maneira apropriada, atentando à forma correta de manuseio. • Direcione a área de corte do equipamento com movimento oposto ao corpo.

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Impactos Levantamento e abaixamento de materiais

• Segure encomendas com ambas as mãos. • Dê vazão a carga. • Levantar a carga com postura correta. • Observe as orientações sobre levantamento de carga. • Respeite os limites de carga.

Envolvendo operador de triagem e transbordo Quedas, contusões, entorses

Cortes

Impactos Levantamento e abaixamento de materiais

• Mantenha desobstruídos os espaços de circulação. • Observe desníveis. • Não pule degraus de escadas, nem correr sobre eles. • Segure no corrimão • Utilize equipamentos de maneira apropriada, atentando à forma correta de manuseio. • Direcione a área de corte do equipamento com movimento oposto ao corpo. • Segure encomendas com ambas as mãos. • Dê vazão a carga. • Levantar a carga com postura correta. • Observe as orientações sobre levantamento de carga. • Respeite os limites de carga.

Causas de Acidentes de Trabalho Como você se sente em um ambiente todo desorganizado e sujo? Boas condições de ordem e limpeza no ambiente de trabalho são essenciais para a manutenção de um sistema de prevenção de acidentes eficiente. Em outras palavras, se mantemos o local de trabalho limpo e organizado criamos um ambiente mais seguro. • Em um local desorganizado, podem-se encontrar: • agens obstruídas com tábuas, caixotes, caixetas, etc.; • obstáculos que impedem o trânsito normal das pessoas nos corredores; • obstáculos em que se pode facilmente tropeçar ou escorregar; • chão sujo de graxa, combustíveis ou substâncias químicas.

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes A limpeza, conservação e manutenção são muito importantes em todo ambiente de trabalho. Tanto máquinas, equipamentos, bancadas e ferramentas de uso individual, como as dependências de uso coletivo merecem uma atenção especial. Então... ORDEM E LIMPEZA!

Tema 3 – Orientações Básicas Sobre Doenças do Trabalho

Além dos acidentes de trabalho, outras duas situações importantes devem ser lembradas: a doença do trabalho e a doença profissional. Para isso leia a situação abaixo:

Adriana trabalhou por cinco anos como digitadora de um setor. Após algum tempo começou a sofrer fortes dores no antebraço direito. Reclamava às vezes com os colegas que diziam que era apenas um cansaço normal devido a muitas horas de trabalho. Não ando as dores resolveu fazer alguns exames e teve o seguinte diagnóstico: tenossinovite (inflamação da membrana que recobre o tendão). A situação acima representa uma doença do trabalho ou uma doença profissional? Para responder essa pergunta vamos entender esses conceitos.

A Doença profissional A Doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Então, no caso da Adriana, houve uma doença profissional, pois o trabalho que ela executava exigia o uso do braço de forma repetitiva. Não existia outra forma de fazer esse trabalho.

Doença do trabalho A doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente. Então no caso do Adriana ocorreu uma doença profissional, isso porque a doença se desenvolveu pelo exercício do trabalho e faz parte da relação elaborada pelo MTE.

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Tema 4 – Medidas Preventivas A prevenção é muito importante, mas precisamos saber como agir nos casos em que não houver como evitar a situação. Se conseguirmos minimizar os danos, alcançaremos parte de nossos objetivos. Bem, e como controlar os danos? Utilizando formas de proteção que anulem ou reduzam o dano. Um bom exemplo é o uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs.

Qual é a definição legal de Equipamento de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC?

Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Equipamento de Proteção Coletiva - EPC: dispositivo, sistema ou meio, fixo ou móvel de abrangência coletiva, destinado a preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, usuários e terceiros (Fonte: NR 10 – Norma Regulamentadora da Portaria GM nº 3.214, 08 de junho de 1978).

Bem, já sabemos que existem EPIs e EPCs, mas quem deverá fornecer esses equipamentos? A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, de forma gratuita, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: Sempre que medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças do trabalho. Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas Para atender situações de emergência. Além disso, é importante lembrar que existem atores que terão papéis diferentes no processo de prevenção de acidentes. Observe:

A empresa

Adquirir o equipamento apropriado e realizar treinamento para o seu uso adequado.

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O empregado

•

Usar o EPI indicado e apenas para a finalidade a que se destina.

•

Responsabilizar-se pela sua guarda e conservação.

•

Comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para uso.

•

Responsabilizar-se pela danificação do EPI devido ao uso inadequado ou fora das atividades a que se destina, bem como pelo seu extravio.

Você ou algum colega no seu ambiente de trabalho usa EPI em suas atividades diárias? Vocês sabem utilizar, manter e conservar o equipamento?

Para que você possa visualizar o uso dos EPIs no seu dia a dia, veja a figura a seguir: • luva de vaqueta – para proteger as mãos contra cortes, perfurações e agentes abrasivos.

Area de Tratamento

Area de Distribuição

• Calçado de segurança – para proteger pés e tornozelos. • Protetor auricular de inserção – utilizado quando o barulho no ambiente de trabalho for irritante, onde o nível de ruído seja igual ou superior a 85 decibéis.

• Óculos de sol – protege os olhos do usuário contra a ação nociva das radiações ultravioleta. • Calçado do Carteiro – protege os pés do usuário. Este calçado foi projetado especificamente para a atividade do carteiro (caminhada).

Além dos EPIs existem também os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs que do ponto de vista da proteção aos trabalhadores são mais eficientes que os EPIs. Sabe por quê? Os EPIs têm como objetivo evitar ou atenuar a lesão. já os EPCs têm o objetivo de proteger a integridade física, ou seja, antecipa a situação de acidente. Vamos conhecer alguns exemplos de EPCs?

• corrimãos; • ventilação; • isolamento acústico; • sinalização de segurança: cone e fi ta de sinalização; • enclausuramento acústico de fontes de ruído; • exaustores; • extintores de incêndio; e • proteção contra incêndio. 38

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Tema 5 – Princípios Básicos de Prevenção de Incêndio

Como você já percebeu há perigo por toda parte. Contudo, mais importante que reconhecer os perigos é agir na prevenção e promoção da saúde do trabalhador. O tema prevenção de incêndios é muito conhecido, temos muitas informações sobre ele, mas muitas vezes não sabemos como agir no dia a dia. Você certamente já viu algumas dessas placas em lojas, no seu ambiente de trabalho ou até mesmo onde você mora. O risco de incêndio é um perigo real e precisamos saber como lidar com ele. Para início de conversa, podemos afirmar que não existem substâncias ou materiais totalmente à prova de fogo. O que ocorre na realidade é que um material pode ser mais ou menos resistente ao fogo do que o outro. Nos locais de trabalho, de lazer, ou mesmo em nosso lar, vivemos sob o risco da ocorrência de um princípio de incêndio que, se iniciado e não combatido, poderá tomar proporções difíceis e até mesmo impossíveis de controle. Por essa razão, a prevenção de incêndios é feita de modo a melhorar as condições das instalações no que tange à proteção do fogo. Porém, devemos nos conscientizar de que somente isso não impedirá a existência de um princípio de incêndio. É necessário que em todas as instalações da Empresa existam pessoas devidamente treinadas, para atuarem conscientemente em qualquer tipo de emergência e, em especial, nos casos de incêndio. Para que você possa conhecer algumas atitudes que se deve ter nesses momentos, elaboramos a seguir algumas instruções de prevenção e combate a incêndios.

Como desocupar as instalações Normalmente quando acontece algum alarme de incêndio a desocupação é orientada por elementos devidamente treinados, porém sua colaboração é de suma importância na segurança dos demais colegas.

E como agir em caso de incêndio? Devo sair correndo?

Claro que não. Mantenha a calma e siga os os a seguir: • Desligue todos os equipamentos elétricos desde que isso não ocasione risco extra. • Feche as janelas e portas sem trancá-las. • Saia da sala formando fila indiana sem correr, falar ou empurrar.

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Ação Individual É possível que no momento da emergência não haja elementos treinados para orientar a desocupação. Neste caso você e seus colegas deverão procurar as vias de escape existentes (saídas de emergência), observando alguns itens importantes: • Manter-se calmo e colaborar para que seus colegas não entrem em pânico, lembrandose que em hipótese alguma deve-se usar os elevadores. • Não tente salvar objetos, primeiro tente salvar sua vida. • Ao abrir uma porta, proteja-se contra a parede. O fogo pode estar do outro lado e poderá atingi-lo diretamente no rosto, ao receber o jato frio da porta aberta. • Não use elevadores. Desça pelas escadas e só suba se realmente for impossível descer, pois o fogo e o calor caminham sempre para cima. • Com a ajuda de uma mesa deitada com o tampo em direção ao fogo, proteja-se do calor irradiado que se propaga em linha reta. • Ponha um lenço molhado no nariz e caminhe rastejando para se livrar da fumaça e do calor. O lenço serve como um eficiente filtro contra os gases. • Mantenha-se vestido e molhe suas roupas. Em resumo, atue de forma segura e mantenha a calma sempre.

Tema 6 – AIDS conceitos e prevenção Você certamente já deve saber muito coisa sobre Aids, não é mesmo?

Constantemente recebemos inúmeras informações sobre a Aids e as doenças sexualmente transmissíveis, mas esse perigo parece estar bem longe de nós. Isso porque em alguns casos parece que ainda existem duas ideias predominantes sobre a doença. A primeira tem a ver com a ideia da doença vigente na década de 1980, em que as pessoas associavam Aids à morte e a determinados grupos de risco. Essa visão ava a falsa segurança de que quem não estivesse no chamado “grupo de risco” estaria livre da infecção pelo HIV. E as pessoas pensavam: “Isso não tem nada a ver comigo”! A segunda ideia vigente é de que não existe mais grupo de risco, mas não se morre de Aids, então não preciso me preocupar. No Brasil a atuação do Estado garantindo o universal e gratuito aos medicamentos necessários para o tratamento da doença na rede pública de saúde foi primordial para a estabilização do número de novos casos no país. Mas isso não basta! A prevenção é a principal

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes atitude que deve vigorar em nosso dia a dia. Para isso, vamos relembrar algumas atitudes simples:

Use sempre camisinha em toda relação sexual com penetração vaginal ou anal.

Faça o teste do HIV durante o pré-natal, para prevenir a transição da infecção para o feto

Nunca compartilhe seringas e agulhas com outras pessoas.

Verifique se o sangue foi testado para HIV antes de realizar transfusões.

O sexo oral sempre foi tido como uma atividade de menor risco, mas nunca foi considerada sem risco algum, em outras palavras, o HIV é transmitido por sexo oral também. Essas medidas de proteção simples são muito importantes para a prevenção da infecção pelo HIV e da Aids em todas as pessoas. Sejam jovens, adultos, heterossexuais, homossexuais, mulheres, homens, pessoas solteiras ou casadas! A Aids pode atingir qualquer um. Então, vamos prevenir

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Resumo ●● O perigo é fonte ou situação com potencial para provocar danos e que o risco é a exposição de pessoas a perigos. ●● Os riscos ocupacionais são classificados de acordo com a sua natureza e a padronização das cores correspondentes em: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes. ●● É importante adotar medidas para evitar os acidentes ou neutralizar/reduzir os danos causados por essas ocorrências. ●● As principais causas de acidentes são: atos inseguros, fator pessoal de insegurança e condições inseguras. ●● Dentre as principais medidas preventivas está o uso de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva. ●● Existem outros perigos, tais como os incêndios e a Aids. Esses temas são muito conhecidos, há inúmeras informações sobre eles, mas muitas vezes falhamos nas atitudes diárias de prevenção. ●● O perigo sempre existirá. Contudo é essencial saber lidar com o perigo reduzindo ou anulando seus danos.

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Exercícios 1. Este exercício tem o objetivo de consolidar a sua aprendizagem. 2. Após a conclusão consulte as respostas e/ou comentários no final deste material. 3. Se necessário, retorne ao conteúdo para reforçar a sua aprendizagem. 4. Este exercício não valerá nota. QUESTÃO 01

Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira em relação aos EPI - Equipamentos de Proteção Individual: 1. Área de tratamento 2. Área de distribuição

( ( ( ( (

) ) ) ) )

Luvas de vaqueta Óculos de sol Protetor auricular Calçado de segurança Calçado especialmente projetado para a atividade

QUESTÃO 01

Escreva “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas em relação às principais medidas de desocupação das instalações em caso de incêndio. a) ( b) ( c) ( d) ( e) ( f) (

) ) ) ) ) )

Desligar todos os equipamentos. Trancar tudo janelas e portas. Sair da sala formando fila indiana, não correr, falar ou empurrar. Seguir as instruções dos orientadores Fechar as janelas e portas, sem trancá-las Sair correndo e não perder tempo em fechar nada.

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Lição 3 – A CIPA na Prática Após concluir o estudo desta lição esperamos que você possa: • Identificar as principais atividades da CIPA. • Reconhecer as etapas de elaboração do Mapa de Riscos. • Identificar as principais características das reuniões da CIPA.

objetivos

• Identificar o conceito de SIPAT.

Veja os temas que você irá estudar nesta lição: • Tema 1 – Atribuições da CIPA na prática • Tema 2 – Orientações de formulários

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conteúdo

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Início de Conversa Agora que você já conheceu o processo de constituição da CIPA e noções básicas de saúde e segurança do trabalho é importante entender o seu papel na prática. O que o cipista faz no seu dia a dia? Qual o seu papel no ambiente de trabalho?

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Tema 1 – Atribuções da CIPA na Prática As palavras risco e perigo indicam a mesma coisa? • Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho. • Participar da implementação das medidas de prevenção necessárias. • Participar do controle de qualidade das medidas de prevenção. • Avaliar as prioridades de ação no local de trabalho. Como você percebeu, sua primeira atribuição é “Identificar os perigos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos”. Mas... Como fazer isso?

Mapa dos Riscos Ambientais O Mapa de Riscos é a representação gráfica dos riscos de acidentes nos diversos locais de trabalho, classificando-os por grau de perigo: pequeno, médio e grande. Deve ficar em local de fácil visualização e afixado em locais íveis no ambiente de trabalho, para informação e orientação de todos os funcionários ou de outros que eventualmente transitem pelo local. No Mapa de Riscos, círculos de cores e tamanhos diferentes mostram os locais e os fatores que podem gerar situações de perigo pela presença de agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes. Veja a simbologia abaixo: Tabela1 - Simbologia das cores no Mapa de Riscos

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Você sabe qual a importância do Mapa de Riscos? A importância do Mapa de Riscos está no seu formato em que todos os empregados podem falar sobre os riscos no trabalho e ainda dar sua opinião quanto às medidas corretivas. Ele é uma das atribuições da CIPA e deverá contar com a participação do maior número de trabalhadores, além da assessoria do SESM, quando houver, conforme previsto. Os principais objetivos do Mapa são:

a) Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde do trabalho na empresa. b) Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e a divulgação de informações entre os empregados, bem como estimular a sua participação nas atividades de prevenção.

Etapas de elaboração do Mapa de Riscos Para elaboração, devem ser seguidas as etapas discriminadas no quadro a seguir. Antes, vale lembrar que a CIPA após discutir e aprovar o MAPA DE RISCOS, completo ou setorial, deverá afixá-lo em cada local analisado, de forma visível e de fácil o para os empregados.

Vamos entender melhor esse processo. Ao elaborar o Mapa de Riscos você deverá: Primeiro, indique o grupo a que pertence cada risco por meio de círculo de cores padronizadas. Risco Biológico: marrom Risco Ergonômico: amarelo

Risco Químico: vermelho Risco Físico: azul Risco mecânico: verde 47

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Depois, identifique dentro do círculo o agente agressivo (ruído, poeira, etc.) mostrando também o número de pessoas expostas a cada risco.

Risco Biológico: marrom Risco Ergonômico: amarelo

Risco Químico: vermelho Risco Físico: azul Risco mecânico: verde

Depois, identifique dentro do círculo o agente agressivo (ruído, poeira, etc.) mostrando também o número de pessoas expostas a cada risco.

Iluminação 5 empregados Depois, identifique dentro do círculo o agente agressivo (ruído, poeira, etc.) mostrando também o número de pessoas expostas a cada risco.

Risco grande

Risco médio

Risco pequeno

Então utilize o leiaute do setor ou da unidade de trabalho. Ele deve conter, além das paredes, portas (arquitetura), maquinários, mobílias, equipamentos, depósitos, prateleiras. Lembramos ainda que para a elaboração do(s) mapa(s), o que se deve levar em conta é a relação do trabalhador com o risco, indagando sobre o incômodo, o desconforto, a irritação, o mal-estar, enfim, a resposta desagradável do organismo que interfere negativamente na sua relação com o trabalho e, consequentemente, com a vida. Além disso, os mapas elaborados serão também utilizados pelos responsáveis dos setores, para informar aos seus colaboradores, os riscos das operações a executar e do produto a manipular e a forma de evitá-los, conforme estabelece a NR-1, item 1.17 da portaria 3214 de 08/06/1978 do MTE e a lei 8213 de 31/07/1992 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social).

Inspeção de segurança Agora que você já sabe como se faz um Mapa de Riscos vamos conhecer alguns procedimentos sobre outra tarefa do cipista: a inspeção de segurança. Certamente essa expressão leva a pensar:

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O que é inspeção de segurança? Como vou fazer esse procedimento? A inspeção de segurança é a detecção de riscos que afetam a saúde do trabalhador buscando determinar as medidas preventivas ou de controle. O acidente normalmente não acontece de maneira tão inesperada como imaginamos. O acidente manda sinais! Ele é consequência de diversos fatores. Sendo assim, se estabelecermos sempre uma conduta prevencionista – observando as não conformidades e corrigindo-as, os acidentes podem ser evitados. Para fazer essa inspeção você deverá seguir algumas etapas. Veja a seguir:

Após seguir os dois primeiros os você deverá elaborar um relatório dos itens levantados na inspeção, para deixar registrado o que foi observado, qual o local e quais foram as recomendações e sugestões de melhoria. Uma cópia do relatório deverá ficar arquivada com o emitente, ou na unidade de subordinação e uma encaminhada à área de segurança do trabalho da regional.

Reunião da CIPA A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem assegurado o direito de reunir-se para um “balanço” mensal das atividades desenvolvidas pelos seus componentes. O calendário anual das reuniões ordinárias constando dia, mês, hora e local de realização é definido na posse dessa comissão.

Em que caso a CIPA vai fazer reuniões extraordinárias? Bem, a comissão fará reuniões extraordinárias caso ocorra alguma situação que justifica a atuação imediata da CIPA. Por exemplo: • denúncia de risco grave ou iminente; • acidente grave ou fatal; e • solicitação fundamentada de um dos representante

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Para saber mais sobre como elaborar uma ata veja modelo no anexo IV desta lição. Elas serão realizadas durante o expediente normal da empresa e como toda boa reunião o secretário irá registrar tudo o que foi discutido e todas as ocorrências em uma ata. Ela deverá ser assinada por todos os membros presentes na reunião e cada um, inclusive os faltantes, deve receber uma cópia. É importante que seja colhida a de todos aqueles que receberam a cópia da ata. Mas não é só isso. As atas também devem ficar na unidade à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Também, é obrigatório o envio de uma cópia da ata de reunião para o sindicato de sua base sindical, em até 5 (cinco) dias úteis após sua realização. A obrigatoriedade do envio foi definida por meio de Termo de Acordo assinado entre os Correios e a Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP. Finalizando, vale lembrar que a eficácia das reuniões vai depender do planejamento, da participação e do compromisso assumido por cada membro da comissão no sentido de prover a saúde laboral.

Campanhas de Segurança Outra atribuição da CIPA é divulgar informações de segurança e promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT. Esse evento será organizado, em conjunto com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, onde houver, e deve ter como propósito despertar a consciência da promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, fazendo com que cada empregado assuma a responsabilidade por um local de trabalho seguro e saudável.

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Tema 2 -Acidentes de trabalho - preenchimento de formulários Quando o empregado sofre um acidente de trabalho, a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e preencher o Levantamento Interno sobre Acidentes – LISA. Você como membro da CIPA deve auxiliar nesse processo, pois o correto preenchimento desses formulários garante os direitos do empregado e evitar possíveis multas para a empresa. Para isso, veja as recomendações a seguir: Preenchimento do LISA

Para que serve

• Conhecimento, análise e cadastro de acidentes. • Elaboração de estatísticas. • Tomada de ações preventivas

Quando preencher

Responsável pelo preenchimento 1º O chefe imediato do acidentado. 2º Setor istrativo do órgão.

Sempre que ocorrer acidente

3º SESMT 4º Responsável pelas atribuições da CIPA 5º Próprio acidentado quando se tratar de agência unipessoal.

Vale lembrar que esse formulário deve ser preenchido em três vias e destinado para:

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Informações basicas para preenchimento do LISA CAMPOS

CARACTERIZAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO 1. É o acidente que depende de existir acidentado, podendo ser com ou sem afastamento do trabalho

1. PESSOAL

• Casos de doença profissional (do trabalho), também se equiparam ao acidente de trabalho. Assim quando houver comunicação desse tipo de ocorrência, deverá ser registrado como PESSOAL. • A doença profissional deverá ser caracterizada por laudo médico. Deste modo, somente após a consulta médica e posterior comprovação de doença relacionada a atividade desenvolvida pelo empregado, deverá ser esse fato informado através do LISA e da CAT.

2. TRAJETO

2. É o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do mesmo. 3. É o acidente do qual não resulta acidentado, embora isto pudesse vir a acontecer.

3. IMPESSOAL

CAMPOS

Exemplo: desabamento, explosão, queda de objeto, acidente com viatura dos Correios (sem acidentado), incêndio, vazamento, curto-circuito.

CARACTERIZAÇÃO

TIPOS - É a caracterização da maneira pela qual a lesão foi causada

Queda de pessoa com diferença de nível

Aplica-se aos casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: • O movimento do acidentado foi devido à gravidade. • O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superficie que ava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível interior.

Queda de pessoa em mesmo nível

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É a queda do acidentado sobre a superfície que o sustenta (rua, calçada, arela, piso), com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se em pé.

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Impacto sofrido por pessoa

É a lesão produzida por impacto entre o acidentado e a fonte de lesão, tendo sido a fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato.

Impacto sofrido de pessoa contra

Aplica-se aos casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa contra a fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda.

Ataque por ser vivo

Refere-se ao ataque de animais, tais como, mordida de cachorro, picada de abelha, chifrada de boi, coice de cavalo.

Lesão por esforço excessivo

Aplica-se aos casos em que a lesão é causada no esforço de erguer, puxar, empurrar, aremessar objetos.

Agressão sofrida

É a lesão produzida pela ação agressiva de terceiros. Refere-se aos casos em que a lesão foi causada exclusivamente por movimento livre do corpo humano.

Reação do corpo aos seus movimentos

Inclui casos de lesão muscular resultantes de movimentos de como andar, subir, correr, tentar alcançar algo, voltarse, curvar-se, quando tais movimentos forem a própria fonte de lesão. Aplica-se aos casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida:

Aprisionamento entre/sob

Outros

CAMPOS

Por compressão, pinçamento,ou esmagamento entre um objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre. Tipos não identificados/classificados

CARACTERIZAÇÃO

Espécies - É a caracterização de uma ocorrência eventual que resultou ou poderia ter resultado em lesão Queda de objeto

Ato ou efeito de cair um objeto, tais como, queda de: luminária, telha, ventilador.

Incêndio

Fogo que lavra e devora, grande prejuízo causado por fogo que escapa ao controle do homem.

Acidente com veículo automotor

Automóvel, caminhão, avião, motocicleta

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Curto-circuito

É o contato direto de dois condutores (fios elétricos) desencapados e de fases diferentes.

Desabamento

Ato de desabar; parte de uma construção que desmoronou, queda de telhado, etc.

Raio Vazamento Outros

CAMPOS

Descarga elétrica atmosférica Ato ou efeito de vazar (sair líquido, verter, despejar) Espécie não identificada/classificada

CARACTERIZAÇÃO

Agente do acidente - É a coisa, substância ou ambiente que, sendo inerente à condição de insegurança tenha provocado o acidente. Superfície de sustentação

Rua, estrada, calçada, arela, piso de edifício, rampa, telhado, chão.

Escada fixada ou móvel

Escada cujos degraus não permitem o apoio integral do pé, escada de abrir, escada simples, escadas extensíveis.

Ferramenta manual Ferramenta portátil com força motriz Estrutura

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Martelo, tesoura, faca, estilete, chave de fenda Furadeira, aparafusadeira, serra tico-tico, lixadeira Ponte, edifício, poste, porta, janela, coluna, viga, torre.

Animal vivo

Cachorro, gato, ganso, cadeira, banco, tapete, capacho, balcão, estante, luminária

Vidro

Inclui vidraria, fibra de vidro, lâmina, exceto frasco, garrafa.

Madeira

Toro (tora), madeira serrada, pranchão, barrote, ripa e produtos de madeira

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CAMPOS

CARACTERIZAÇÃO

Fonte de lesão Escada fixada ou móvel Estrutura Ferramenta manual

Escada cujos degraus não permitem o apoio integral do pé escada de abrir, escada simples, escadas extensíveis Ponte, edifício, poste, porta, janela, coluna, viga, torre. Martelo, tesoura, faca, estilete, chave de fenda

Superfície de sustentação

Rua, estrada, calçada, arela, piso de edifício, rampa, telhado, chão.

Veículo

Automóvel, caminhão, avião, motocicleta, bicicleta, triciclo, empilhadeira

Outros

Agente não identificada/classificada É a expressão que identifica a lesão. Obs.

Natureza da lesão

• Nos casos de doença profissional, somente indicar a natureza da lesão quando houver laudo de exame médico com o diagnóstico da doença e descrição da lesão, constante na CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho (atestado médico) • Quando não se puder indicar precisamente a natureza da lesão, marcar a opção OUTROS e descrever no campo destinado à Descrição do Acidente, os sintomas informados pelo empregado.

Fonte da lesão

Ferimento superficial

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CAMPOS

CARACTERIZAÇÃO

Natureza da lesão

Corte

Fratura

Quebra de osso perfurando ou não a pele

Contusão

Lesão devido a pancada nos tecidos sem que haja rompimento da pele produzindo dor e inchaço

Distenção Muscular

Estiramento muscular, sensação dolorosa e termporária na musculatura, provocada por movimento brusco e violento.

Luxação

É o deslocamento da extremidade de um osso nas articulações.

Lesões multiplas

Mais de uma lesão sofrida em partes importantes do corpo.

Punctura

Ferida aberta, produzida por objeto pontiagudo

Queimadura

Efeito do contato com substância quente; Não inclui os efeitos da radiação solar ou queimadura por atrito.

Entorse (torção)

É a separação momentânea das superfícies ósseas, na articulação, provocando dor intensa à movimentação e inchaço (edema) local

Traumatismo

Lesão interna ou externa produzida, direta e instantaneamente, por um agente exterior (mecânico, físico ou químico)

Outros

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Golpe ou talho com instrumento cortante com comprometimento de capilares, veias e artérias, produzindo perda de sangue.

Natureza não identificada/classificada.

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Instruções para preenchimento do LISA 1. Dados do acidentado Campos

Preencher com:

Nome

Nome completo do acidentado

Matrícula

Número da matrícula do acidentado. Não separe o número com ponto e traço.

Cargo/função

Carto e/ou função do acidentado

Remuneração

Total da remuneração do acidentado, incluindo anuênios e gratificações.

Lotação

Unidade e/ou Órgão de Lotação do acidentado

Horário de trabalho

Horário de início e término de cada turno do acidentado.

Endereço residencial

Endereço residencial completo do acidentado

2. Informações sobre o acidentado Campos

Preencher com:

Data

Data em que aconteceu o acidente

Hora

Horário em que aconteceu o acidente

Data do afastamento

Data em que o acidentado afastou-se do trabalho

Endereço

Endereço completo do local onde ocorreu o acidente

Cidade

Nome da cidade onde aconteceu o acidente

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3. Descrição do acidente

4. Testemunha(s)

5. Classificação do acidente

6. Tipos de acidente

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7. Espécie de acidente

8. Agente do acidente

9. Fonte da lesão

10. Natureza da lesão

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11. Localização da lesão

12. Consequências do acidente SE O SISTEMA É INFORMATIZADO 12 A - AFASTAMENTO

SISTEMA NÃO É INFORMATIZADO

• Clique na seta para baixo e selecione a • Registre as consequências do acidente ocorrido opção que identifica as consequências do acidente ocorrido. 12 B - PREJUÍZO MATERIAL Clique na seta para baixo e selecione uma • Informe se das seguintes opções: material. • Houve prejuízo material

houve

ou

não

prejuizo

• Não houve prejuízo material

13. Descrição e valor dos danos materiais (quando houver) Relacione os dados ocorridos, relacionando partes ou peças danificadas indicando o valor do prejuizo material.

Atenção! Caso não se possa estabelecer o valor real indique o valor aproximado.

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14. Causas do acidente

15. Providências adotadas além desta comunicação

16. Observações

17. Identificação do emissor do LISA

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18. Orgãos de destino Marque com um “x” a quadrícula referente aos Órgãos para os quais serão encaminhadas cópias do formulário LISA.

19. Data de emissão Preencha com a data da emissão da LISA.

20. Registre a de quem preencheu o LISA. FONTE: Tabela de instruções de preenchimento do LISA – Apostila Membros da Cipa (DESAP).

Preenchimento da CAT Para que serve

Quando preencher

• Comunicar ao INSS os acidentes ocorridos para reconhecimento legal. • Assegurar ao acidentado todos os direitos legais nos casos de acidente de trabalho. • Manter registrados todos os acidentes de trabalho na empresa.

• Acidente de trabalho sem afastamento e com afastamento, inclusive naqueles com menos de 15 dias, e nos acidentes de trajeto. • Doença profissional. • Doença do trabalho.

Responsável pelo preenchimento 1º O gestor imediato do acidentado ou alguém designado pelo gestor. 2º Integrantes do SESMT. 3º Membros da CIPA 4º Outros:* o próprio empregado, seus dependentes, entidades sindicais, médico que assistiu o empregado ou autoridade pública.

Observação: nesses casos não prevalecem os prazos previstos em lei.

O preenchimento da CAT deve ser feito até o primeiro dia útil após a ocorrência do evento.

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Além das informações listadas no campo I - Emitente, o empregado deverá ser avaliado por médico para preenchimento do campo II - Atestado Médico. O atendimento pode ser realizado no pronto atendimento, na rede pública ou em consultório médico.

O registro da CAT pode ser feito também pela internet no site www.mpas.gov.br evitando, assim, que o empregador precise se dirigir até um posto ou agência do INSS para comunicar os acidentes de trabalho. As vias da CAT devem ser destinadas da seguinte forma:

1º INSS

CAT

2º Segurado ou dependente 3º Sindicato 4º Empresa-área de segurança do trabalho

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CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Uma última recomendação: a falta de comunicação por parte da empresa não a exime da responsabilidade de multa aplicada ao caso, conforme lei. Os sindicatos e as entidades representativas das categorias poderão acompanhar a cobrança das multas que são aplicadas pelo INSS. Vale lembrar que os Correios possuem modelos de documentos para serem utilizados pela CIPA na execução de suas atribuições. Assim, sua utilização é obrigatória e foram elaborados com o objetivo de cumprir o disposto na Norma Regulamentadora N.º 5 do Ministério do Trabalho – MTE e facilitar as atividades da comissão. Esses documentos estão disponíveis na rede através da pasta: sac0424/institucional/vigep/desap/publico/documentos_cipa, com os gestores operacionais e com área de segurança do trabalho da empresa.

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Resumo ●● Cabe à CIPA identificar perigos do processo de trabalho através de inspeções de segurança, levantamento de dados e elaboração do Mapa de Risco. ●● A importância do Mapa de Risco está em sua elaboração participativa. Nesse processo, os empregados podem narrar suas experiências com os riscos no trabalho e ainda dar a sua opinião quanto às medidas corretivas. ●● A CIPA também deverá contribuir no preenchimento da CAT e do LISA no caso da ocorrência de acidente de trabalho. ●● Também cabe à CIPA realizar reuniões periódicas para tratar dos temas de segurança. Todas as reuniões deverão ser registradas por meio de atas. ●● Além de todas as atividades acima, a CIPA deverá atuar na promoção de campanhas de segurança como, por exemplo, a SIPAT.

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Exercícios 1. Este exercício tem o objetivo de consolidar a sua aprendizagem. 2. Após a conclusão consulte as respostas e/ou comentários no final deste material. 3. Se necessário, retorne ao conteúdo para reforçar a sua aprendizagem. 4. Este exercício não valerá nota. QUESTÃO 01

Selecione as opções que apresentam as principais atividades desenvolvidas pela CIPA. a) ( b) ( c) ( d) ( e) ( f) (

) ) ) ) ) )

Identificar os perigos do processo de trabalho e elaborar o Mapa de Riscos. Interromper o trabalho do setor em caso de suspeita de risco. Elaborar plano de trabalho que subsidiem ações preventivas. Verificar periodicamente o ambiente de trabalho. Realização de reuniões e elaboração de atas. Promoção de campanhas como a SIPAT.

QUESTÃO 02

Escreva “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas em relação aos documentos que devem ser emitidos em caso de acidente de trabalho. a) ( ) Preenchimento do campo I (Emitente) da CAT com os dados do empregado. b) ( ) Preenchimento do campo II(Atestado Médico) da CAT somente por médico do trabalho. c) ( ) Encaminhamento da CAT para registro no INSS. d) ( ) Preenchimento do LISA somente em caso de doença profissional. e) ( ) Se preencher a CAT não será necessário preencher o LISA. f ) ( ) Em caso de acidente, devem ser preenchidos CAT e LISA.

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Gabarito das Respostas das Atividades

Lição 1 Questão

Resposta correta

01 02

a c

Lição 2 Questão

Resposta correta

01 02

1-2-1-2-1 V-F-V-V-V-F

Lição 3 Questão

Resposta correta

01 02

a-c-d-e-f V-F-V-F-F-V

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Referência

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Módulo do Treinando. Brasília, 2004. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Módulo do Treinando. Brasília, 2013. HOUAISS, Antônio (Ed). Houaiss Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Melhoramentos, 2009. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Formulário Eletrônico Levantamento Interno de Acidente de Trabalho. Disponível em:http://intranetac/departamentos/dplan/formularioseletronicos/formularios-eletronicos>. o em: 21 de abril de 2014. Ministério do Trabalho e Emprego. Formulário Eletrônico Comunicação de Acidente de Trabalho. Disponível em: . o em: 21 de abril de 2014.

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