AMBIENTE, SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO – CONCEITOS BÁSICOS
0349APCDI
AMBIENTE, SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO – CONCEITOS BÁSICOS
3.01 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INCAPACIDADE
ADRIANO RODRIGUES
AMBIENTE, SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO – CONCEITOS BÁSICOS
Índice Ambiente ...................................................................................................................................................................... 4 PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA ATUALIDADE .......................................................................................... 5 Água ...................................................................................................................................................................... 5 Perda de Biodiversidade ....................................................................................................................................... 5 Aquecimento Global ............................................................................................................................................. 6 Desflorestação ...................................................................................................................................................... 7 Desertificação ....................................................................................................................................................... 8 Combustíveis Fósseis ............................................................................................................................................ 9 Smog ..................................................................................................................................................................... 9 Chuvas Ácidas ..................................................................................................................................................... 10 Alterações Climáticas ......................................................................................................................................... 11 GESTÃO DE RESÍDUOS ............................................................................................................................................ 11 Vantagens da Reutilização .................................................................................................................................. 12 Vantagens da Reciclagem ................................................................................................................................... 13 Efluentes Líquidos................................................................................................................................................... 14 Emissões Gasosas ................................................................................................................................................... 15 Estratégias de Atuação ........................................................................................................................................... 17 Segurança, higiene e saúde no trabalho .................................................................................................................... 18 Sinalização de segurança ........................................................................................................................................ 18 Tipos de sinais..................................................................................................................................................... 18 Sinais de Proibição .............................................................................................................................................. 19 Sinais de Obrigação ............................................................................................................................................ 21 Sinais de Aviso ou Perigo .................................................................................................................................... 21 Sinais de incêndio/emergência .......................................................................................................................... 22 Sinais de salvamento/emergência...................................................................................................................... 23 Sinais de substâncias e preparações perigosas .................................................................................................. 23 Tipos de risco e seu controlo .................................................................................................................................. 27 Incêndios ............................................................................................................................................................ 27 Riscos elétricos ................................................................................................................................................... 27 Trabalho com máquinas e equipamentos .......................................................................................................... 28 Movimentação manual e mecânica de cargas ................................................................................................... 29 Organização e dimensionamento do posto de trabalho .................................................................................... 30 Posturas no trabalho .......................................................................................................................................... 31 Iluminação .......................................................................................................................................................... 34 Trabalhos com equipamentos dotados de visor ................................................................................................ 37 Atmosferas perigosas ......................................................................................................................................... 38 Ruído................................................................................................................................................................... 39 Produtos perigosos ............................................................................................................................................. 40 Armazenamento ................................................................................................................................................. 46 Gestão do risco ....................................................................................................................................................... 47 Consequências dos acidentes de trabalho ......................................................................................................... 47 Proteção coletiva e proteção individual ................................................................................................................. 47
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Tipos de proteção coletiva ................................................................................................................................. 48 Seleção de equipamentos de proteção individual ............................................................................................. 49
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Tipo de equipamento de proteção ..................................................................................................................... 50 Procedimentos de emergência............................................................................................................................... 52 Necessidade da existência de procedimentos de emergência .......................................................................... 52 Procedimentos em caso de incêndio, explosão e vazamento tóxico ................................................................. 53 Segurança, higiene e saúde no trabalho .................................................................................................................... 53 Génese dos acidentes ............................................................................................................................................. 53 Fator humano ..................................................................................................................................................... 54 Fator material ..................................................................................................................................................... 54 Fator organizacional ........................................................................................................................................... 55 Fator ambiental/técnico ..................................................................................................................................... 55 Prevenção de acidentes e doenças profissionais ................................................................................................... 56 Prevenção dos Acidentes de Trabalho ............................................................................................................... 56 DOENÇA PROFISSIONAL ..................................................................................................................................... 58 Saúde, doença e trabalho ....................................................................................................................................... 58 Regime jurídico das doenças profissionais ......................................................................................................... 59 Conceito de contaminação e intoxicação ........................................................................................................... 59 Contaminantes químicos, físicos e biológicos .................................................................................................... 59 Vigilância médica ................................................................................................................................................ 59 Principais doenças profissionais ......................................................................................................................... 60 Organização da segurança e saúde no trabalho......................................................................................................... 61
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Regras básicas de higiene ....................................................................................................................................... 63
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Ambiente A proteção do ambiente e da saúde constitui um dos maiores desafios que se colocam à sociedade moderna, sendo cada vez mais assumido o compromisso de salvaguarda da igualdade entre gerações, assente num modelo de desenvolvimento sustentável. Nesta UFCD pretende-se dar a conhecer e, invariavelmente, alertar para os problemas ambientais da atualidade, não descurando dos deveres e direitos de cada um de nós, enquanto cidadãos, ando pelo reconhecimento das leis a que todos nós estamos sujeitos. O que é o Ambiente? «Ambiente é o conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.» A higiene e a segurança são duas atividades que estão intimamente relacionadas com o objetivo de garantir condições de trabalho capazes de manter um nível de saúde dos colaboradores e trabalhadores de uma Empresa. Segundo a O.M.S. – Organização Mundial de Saúde –, a verificação de condições de Higiene e Segurança consiste num estado de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença e enfermidade. A higiene do trabalho (atualmente inserida na saúde no trabalho) propõe-se a combater, dum ponto de vista não médico, as doenças profissionais, identificando os fatores que podem afetar o ambiente de trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos profissionais (condições inseguras de trabalho que podem afetar a saúde, segurança e bem-estar do trabalhador). A segurança do trabalho propõe-se combater, também dum ponto de vista não médico, os acidentes de trabalho, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer educando os trabalhadores a utilizarem medidas preventivas. Para além disso, as condições de segurança, higiene e saúde no trabalho constituem o fundamento material de qualquer programa de prevenção de riscos profissionais e contribuem, na empresa, para o aumento da
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competitividade com diminuição da sinistralidade.
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PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA ATUALIDADE Os problemas ambientais vividos no mundo de hoje são consequência direta da intervenção humana no planeta e nos ecossistemas, causando desequilíbrios ambientais no planeta, comprometendo o presente e o futuro. Um dos principais problemas vividos pela humanidade nos dias de hoje é o Efeito Estufa, que se trata de um fenómeno decorrente da detenção da energia solar que deveria ser dissipada de volta para o espaço mas que permanece na atmosfera em função do aumento da concentração dos chamados gases estufa. Entre os que ocorrem naturalmente estão vapor de água (H2O), Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido Nitroso (N2O) e o Ozono (O3).
Água A disponibilidade de água potável é uma fonte de preocupações mundiais, sendo considerada por especialistas em meio ambiente como o grande problema do próximo milénio. As justificações são muitas, entre elas pode-se citar que, do total de água do mundo apenas 3% é água doce e só 0,03% do total se encontra em superfícies íveis. O consumo de água situa-se como uma das necessidades básicas do ser humano, crescendo em taxas superiores às adas pelo planeta a médio prazo. Em 1940, o consumo mundial era de 1 trilião de litros por ano. Em 1960, já estava em 2 triliões, ando para 4 triliões em 1990. No ano 2000 era de 5 triliões de litros de água por ano. O limite de 9 triliões de litros, estimado por órgãos internacionais, será alcançado em 2015. Enquanto a busca aumenta, as disponibilidades diminuem, em face da contaminação e da poluição causados às suas fontes.
Perda de Biodiversidade A Biodiversidade refere-se à variabilidade dos seres vivos que se encontram no mundo natural. O conceito abrange a diversidade genética das espécies, a diversidade genética dentro de uma dada espécie, e também a diversidade dos ecossistemas e habitats. Contudo, o foco principal do tema biodiversidade incide sobretudo nas espécies. A perda de biodiversidade que se registou na década de 70 tornará irreversível a extinção de uma parte da vida selvagem. A ação levada a cabo pelo Homem desde essa altura levou a uma redução de 28% entre as espécies marinhas, 29% entre os animais que vivem em rios e 25% entre os restantes. A principal causa é a ação do Homem sobre a Natureza, como consequências da poluição,
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agricultura, expansão urbana, pesca excessiva e caça.
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Aquecimento Global O termo aquecimento global refere-se ao aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra que se tem verificado nas décadas mais recentes e à possibilidade da sua continuação durante o corrente século. Se este aumento se deve a causas naturais ou antropogénicas (provocadas pelo Homem) ainda é objeto de muitos debates entre os cientistas, embora muitos meteorologistas e climatólogos tenham recentemente afirmado publicamente que consideram provado que a ação humana realmente está a influenciar
a
ocorrência
Intergovernamental
sobre
do
fenómeno.
Mudanças
O
Climáticas
(IPCC),
estabelecido pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorológica Mundial em 1988, no seu relatório mais recente diz que grande parte do aquecimento observado durante os últimos 50 anos deve se muito provavelmente a um aumento do efeito estufa (provocado por gases lançados para a atmosfera - o Metano, o Óxido de Azoto, os CFC e Dióxido de Carbono) que influencia a dispersão do calor proveniente dos raios solares e causado pelo aumento nas concentrações de gases de origem antropogénica (incluindo, para além do aumento de gases estufa e outras alterações como, por exemplo, as devidas a um maior uso de águas subterrâneas e de solo para a agricultura industrial e a um maior consumo energético e poluição). Estes gases são originários desde a Revolução Industrial e com uma maior industrialização a nível global. Existem previsões até 2100, esperando-se que a temperatura aumente entre um e 6 graus Celsius e o nível do mar consequentemente também devido ao derretimento dos glaciares, mesmo que os níveis de gases de efeito estufa não aumentem. Já estão em prática alguns planos para o combate ao aquecimento global, sendo o mais conhecido o Protocolo de Quioto, assinado por inúmeras nações desde 1997. O protocolo visa o compromisso dos países para a redução de emissões de gases com efeito estufa e a cooperação entre as nações para essa diminuição. Aqui ficam algumas das graves consequências do aquecimento global: - Aumento do nível do mar, com o derretimento dos glaciares e a provável submersão de cidades ou mesmo
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países;
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- A desertificação no seu sentido literal ou o aparecimento de novos desertos, com o desequilíbrio de ecossistemas devido ao aumento da temperatura, levando à morte de várias espécies animais e vegetais (muitos cientistas lembram que o deserto do Saara foi em tempos uma floresta maior que a Amazónia); - Devido a uma maior evaporação da água dos oceanos pelo aumento da temperatura, originará catástrofes como tufões e ciclones; - Ondas de calor sentidas em lugares que até então eram simplesmente amenas. Este protocolo incide nas emissões de seis gases com efeito de estufa, tais como, o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), os hidrocarbonetos fluorados (HFC), os hidrocarbonetos perfluorados (PFC) e o hexafluoreto de enxofre (SF6).
Desflorestação Desflorestação ou desflorestamento é o processo de desaparecimento de massas florestais (bosques), fundamentalmente causada pela atividade humana. A desflorestação é diretamente causada pela ação do homem sobre a natureza, principalmente devido a abates realizados pela indústria madeireira, tal como para a obtenção de solo para cultivos agrícolas. Uma consequência da desflorestação é o desaparecimento de absorventes de Dióxido de Carbono, reduzindo-se a capacidade do meio ambiente em absorver as enormes quantidades deste causador do efeito estufa, e agravando o problema do aquecimento global. Para tentar conter o avanço do aquecimento global, diversos organismos internacionais propõem o reflorestamento; porém essa medida é apenas
parcialmente
aceite
pelos
ecologistas, pois estes acreditam que a recuperação da área desmatada não pode apenas levar em conta à eliminação do gás carbónico, mas também a biodiversidade de toda a região. O reflorestamento é, no melhor dos casos, um conjunto de árvores situadas
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segundo uma separação definida artificialmente, entre as quais surge uma vegetação herbácea ou arbustiva que
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não costuma aparecer na floresta natural. No pior dos casos, plantam-se árvores não nativas e que em certas ocasiões danificam o substrato, como ocorre em muitas plantações de pinheiro ou eucalipto.
Desertificação O conceito de desertificação pode ser definido, de acordo com a "Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação", como a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas, resultante de factores diversos, tais como as variações climáticas e as actividades humanas. Apesar de ser um problema já muito antigo, só recentemente, nas últimas duas ou três décadas, a desertificação ou a ser um objeto de preocupação para muitos governos, devido ao facto de afetar a produção de alimentos e as condições de vida de milhões de pessoas. As áreas abrangidas pelo problema da desertificação cobrem cerca de 33% da superfície terrestre, num total de aproximadamente 51 720 000km2, afetando cerca de 900 milhões de pessoas, sendo África o continente mais afetado. A estas áreas podem ainda acrescentar-se as zonas hiperáridas (desertos), que ocupam 9 780 000km2 (16% da superfície terrestre).
A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) propõe cinco áreas de ação humana, como potenciadoras do efeito de desertificação: 1. Degradação das populações animais e vegetais (degradação biótica ou perda da biodiversidade) de vastas áreas de zonas semiáridas devido à caça e extração de madeira; 2. Degradação do solo, que pode ocorrer por efeito físico (erosão hídrica ou eólica e compactação causada pelo uso de máquinas pesadas) ou por efeito químico (salinização ou solidificação); 3. Degradação das condições hidrológicas de superfície devido à perda da cobertura vegetal; 4. Degradação das condições geohidrológicas (águas subterrâneas) devido a modificações nas condições de
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recarga;
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5. Degradação da infraestrutura económica e da qualidade de vida.
Combustíveis Fósseis Existem três grandes tipos de combustíveis fósseis como o carvão, petróleo e o gás natural. O processo de formação de combustível fóssil deve-se às plantas, animais e toda a matéria viva, que quando morrem decompõem-se, sendo precisos dois milhões de anos até que esta matéria orgânica origine o carvão, posteriormente dando lugar ao petróleo e ao gás natural. O nome fóssil surge pelo tempo que demora à sua formação, vários milhões de anos. Estes recursos que agora se utilizam foram formados há 65 milhões de anos. A regeneração destes fósseis é mesmo o cerne do problema, pois uma vez esgotados só existirão novamente ado bastante tempo. A economia global está dependente destes recursos naturais, daí as variâncias do preço do petróleo, pois prevê-se que acabe em poucas décadas, o que influência em grande parte a crise financeira que agora se vive. O uso destes recursos teve naturalmente grandes impactos na evolução do Homem, tanto para o melhor, a nível social, tecnológico, económico, mas uma grave consequência para o meio ambiente. As grandes consequências surgem com o uso deste tipo de combustíveis, como a contaminação do ar pela sua combustão, sendo mesmo um problema para a saúde pública. Gases como o Dióxido de Carbono são considerados poluentes por agirem diretamente com o efeito de estufa, aumentando assim o aquecimento global, não deixando dissipar o calor gerado pelos raios solares. Este aumento de temperatura é sentido nos dias que correm e, provavelmente, trará consequências de dimensões catastróficas se nada for feito em contrário.
Smog O termo smog resulta da junção de duas palavras inglesas: smoke (fumo) e fog (nevoeiro) e, tal como o nome indica, é o resultado da mistura de um processo natural (o nevoeiro) com os fumos resultantes da atividade industrial e queima de combustíveis fósseis. O smog é uma forma de nevoeiro poluidor da atmosfera, já que as partículas sólidas e líquidas (aerossóis) contidas nos fumos industriais e escapes funcionam como pontos de condensação
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atmosféricos, agregando-se as moléculas de água em torno deles, originando assim um nevoeiro muito denso e
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particularmente perigoso devido às propriedades que as partículas, em torno das quais ocorre condensação, podem apresentar, como uma elevada acidez (por exemplo, ácido sulfúrico) ou toxicidade (por exemplo, metais pesados). É perigoso, sobretudo, devido à presença de elementos nocivos nas camadas baixas da atmosfera, como os óxidos de carbono, óxidos de azoto, hidrocarbonetos, metais pesados e anidrido sulfuroso - SO2, que facilmente se oxida em SO3, molécula esta que apresenta uma grande afinidade com a água, dando origem a aerossóis de ácido sulfúrico (H2SO4), responsáveis por nevoeiros e chuvas ácidas, com consequências altamente nefastas. O smog pode assumir diferentes graus de perigosidade sendo, regra geral, sempre tóxico e prejudicial aos organismos vivos, afetando sobretudo as vias respiratórias e olhos (conjuntivites), estando ainda presente o risco de envenenamento, devido a concentrações elevadas de aerossóis de metais pesados.
Chuvas Ácidas Grandes quantidades de ácidos nítrico e sulfúrico são formadas na atmosfera a partir dos óxidos de nitrogénio e enxofre emitidos pela combustão do carvão, da gasolina e de outros combustíveis fósseis. Isto acontece principalmente próximo das grandes cidades e dos grandes complexos industriais, onde os índices de poluição são mais elevados. A precipitação destas substâncias é denominada chuva ácida desde que o valor de pH esteja compreendido entre os valores 4,0 e 4,5. Em casos extremos, o pH pode ser inferior a 2,0. Estes valores contrastam com a chuva normal, cujo pH está geralmente compreendido entre 5,0 e 5,6, em equilíbrio com o dióxido de carbono atmosférico. O ácido sulfúrico (H2SO4) e nítrico (HNO3) são potentes fornecedores de iões hidrogénio que implementam uma acidificação do solo, tornando-o impróprio para a agricultura. Muitas vezes, os iões hidrogénio adicionados ao solo não são suficientes para alterar o pH do mesmo mas, após um longo período de tempo, pode dar-se um significativo efeito de acidificação, especialmente nos solos com deficiente proteção. A lixiviação também contribui para a acidez dos solos, na medida em que renova os catiões que podem concorrer com o hidrogénio e o alumínio na formação de compostos complexos. As chuvas ácidas são muito prejudiciais aos solos, que se podem tornar improdutivos, e às florestas, pois atacam
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fundamentalmente as folhas, acabando as árvores por morrer. São um fenómeno altamente nocivo, também, para
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o património construído, que é muito desgastado, como se pode verificar pelos inúmeros monumentos que a sua ação corroeu.
Alterações Climáticas As alterações climáticas podem ser encaradas como uma séria ameaça ambiental, interferindo com os ritmos naturais do planeta Terra. Têm por base fenómenos naturais, mas são, também, induzidas pela atividade humana como a exploração excessiva dos recursos naturais. As alterações climáticas têm impactes negativos nos ecossistemas terrestres, com consequências diversas, como por exemplo: - Modificações na fauna e flora; - Aumento das ondas de calor, com prejuízo da saúde humana, e aumento do consumo de energia utilizada em sistemas de arrefecimento; - Diminuição da precipitação, com escassez e diminuição da qualidade dos recursos hídricos, ou precipitação excessiva, com riscos de cheias; - Alteração das flutuações climáticas anuais, que interferem com a produção agrícola. O aquecimento global da Terra constitui um bom exemplo de uma alteração climática com consequências preocupantes a vários níveis. Pode ser explicado pelo efeito de estufa, produzido pela libertação de gases, como visto anteriormente, que aumentam a capacidade de a atmosfera absorver a radiação infravermelha, favorecendo a retenção de calor.
GESTÃO DE RESÍDUOS A Política de Resíduos assenta em objetivos e estratégias que visam garantir a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impactes negativos sobre a saúde pública e o ambiente. Para a prossecução destes objetivos importa incentivar a redução da produção dos resíduos e a sua reutilização e reciclagem por fileiras. Em grande medida, tal a pela promoção da identificação, conceção e adoção de
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produtos e tecnologias mais limpas e de materiais recicláveis.
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Para além da prevenção, importa ainda promover e desenvolver sistemas integrados de recolha, tratamento, valorização e destino final de resíduos por fileira (e.g.: óleos usados, solventes, têxteis, plásticos e matéria orgânica). Entende-se por Operações de Gestão de Resíduos, toda e qualquer operação de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, bem como às operações de descontaminação de solos e à monitorização dos locais de deposição após o encerramento das respetivas instalações. A gestão deve assegurar que à utilização de um bem sucede uma nova utilização ou que, não sendo viável a sua reutilização, se procede à sua reciclagem ou, ainda a outros modos de valorização. A eliminação definitiva de resíduos, principalmente a sua deposição em aterro, constitui a última opção de gestão, justificando-se apenas quando seja técnica ou financeiramente inviável a prevenção, a reutilização, a reciclagem ou outras formas de valorização. No Artigo 7.º do decreto-Lei n.º 73/2011 de 17 de junho está patente o princípio da hierarquia dos resíduos: 1 - A política e a legislação em matéria de resíduos devem respeitar a seguinte ordem de prioridades no que se refere às opções de prevenção e gestão de resíduos: Prevenção e redução; Preparação para a reutilização; Reciclagem; Outros tipos de valorização; Eliminação.
Vantagens da Reutilização A reutilização pode ser definida como a reintrodução, em utilização análoga e sem alterações, de substâncias, objetos ou produtos nos circuitos de produção e/ou consumo, por forma a evitar a produção de resíduos. Existem várias vantagens associadas à reutilização, tais como:
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Poupanças energéticas e de materiais;
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Redução das necessidades e custos de eliminação pela diminuição da quantidade de resíduos a eliminar; Poupanças económicas para empresas e consumidores, dado que os produtos reutilizáveis necessitam de menos substituições; Novas oportunidades de mercado, por exemplo para produtos de reenchimento. No entanto, a reutilização também apresenta desvantagens, nomeadamente: A necessidade de infraestruturas, incluindo de transporte, para sistemas de retorno- reenchimento, e em que os custos ambientais podem ultraar os benefícios ambientais derivados da reutilização; Custos e dificuldades práticas da recolha e lavagem dos produtos; Maior utilização de matérias-primas no produto original, dado que este necessita de ser mais robusto do que os produtos de uso único.
Vantagens da Reciclagem A Portaria nº 209/2004, de 3 de março, define reciclagem como o reprocessamento de resíduos em processos de produção, para o fim original ou outros fins. As principais vantagens associadas à reciclagem são as seguintes: ▪
Aumento do tempo de vida e maximização do valor extraído das matérias-primas;
▪
Poupanças energéticas;
▪
Conservação dos recursos naturais;
▪
Desvio dos resíduos dos aterros ou outras instalações de tratamento mais poluidoras;
▪
Participação ativa dos consumidores, o que implica uma maior consciência ambiental;
▪
Redução da poluição atmosférica e da poluição dos recursos hídricos;
▪
Criação de novos negócios e mercados para os produtos reciclados.
Existem igualmente alguns inconvenientes, tais como: Custos de recolha, transporte e reprocessamento;
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▪
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▪
Por vezes, maior custo de materiais reciclados (em relação aos produzidos com matérias- primas virgens);
▪
Instabilidade dos mercados para materiais reciclados, os quais podem ser rapidamente distorcidos por alterações na oferta e procura (nacional ou internacional).
Efluentes Líquidos A grande diversidade das atividades industriais ocasiona durante o processo produtivo, a geração de efluentes, os quais podem poluir/contaminar o solo e a água, sendo preciso observar que nem todas as indústrias geram efluentes com poder de impacte nesses dois ambientes. Num primeiro momento, é possível imaginar serem simples os procedimentos e atividades de controlo de cada tipo de efluente na indústria. Todavia, as diferentes composições físicas, químicas e biológicas, as variações de volumes gerados em relação ao tempo de duração do processo produtivo, a potencialidade de toxicidade e os diversos pontos de geração na mesma unidade de processamento recomendam que os efluentes sejam caracterizados, quantificados e tratados e/ou acondicionados, adequadamente, antes da disposição final no meio ambiente. As características físicas, químicas e biológicas do efluente industrial são variáveis com o tipo de indústria, com o período de operação, com a matéria-prima utilizada, com a reutilização de água, etc. Com isso, o efluente líquido pode ser solúvel ou com sólidos em suspensão, com ou sem coloração, orgânico ou inorgânico, com temperatura baixa ou elevada. Entre as determinações mais comuns para caracterizar a massa líquida estão as determinações físicas (temperatura, cor, sólidos, etc.), as químicas (pH, alcalinidade, teor de matéria orgânica, metais, etc.) e as biológicas (bactérias, protozoários, vírus, etc.). Na implantação e operação de indústrias, é importante considerar que a utilização das potencialidades advindas dos recursos hídricos (energia, transporte, matéria-prima, etc.) é um benefício inquestionável e único, mas precisa ser acompanhada do uso racional da água, sendo por isso fundamentais a redução e o controle do lançamento de efluentes industriais no meio ambiente, como uma das formas de cooperação e participação no desenvolvimento sustentável. Cabe ao setor industrial a responsabilidade de minimizar ou evitar que o processo produtivo acarrete
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em impactos ambientais.
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Tratamento de efluentes líquidos
Emissões Gasosas Desde há muito tempo que a poluição do ar acompanha as atividades humanas, e que são conhecidas as suas causas e efeitos no planeta. Acontece que, durante muito tempo este teve capacidade de regenerar a atmosfera e de repor os níveis de qualidade do ar essencial a todos os seres vivos, mas esta capacidade começa a diminuir. Com o aumento das emissões provenientes da indústria, dos meios de transporte (em particular os veículos automóveis cujo número continua a aumentar) e de outras atividades humanas, que ultraam a capacidade de regeneração da atmosfera, esta vai, por acumulação dos poluentes, ficando cada vez mais poluída. A crescente complexidade dos poluentes e dos processos que os originam conduzem a graves problemas como
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sejam por exemplo, a diminuição da camada de ozono, o efeito de estufa e as alterações climáticas.
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Na tabela I são apresentados os diferentes poluentes, as suas origens e os principais efeitos no meio ambiente:
Tabela I. Poluentes, origens e efeitos Habitualmente considera-se que o controlo da poluição atmosférica implica a utilização de equipamentos de remoção de poluentes, mas existe um conjunto de outras medidas, como o pré-tratamento ou a substituição de matérias-primas e combustíveis e a adoção de tecnologias menos poluentes, que podem ser tomadas ao nível do processo com ganhos significativos para a qualidade do ar. A utilização de energias alternativas, como a eólica ou a solar, são também medidas importantes, uma vez que permitem a obtenção de energia através da ação do vento e da luz solar sem ser necessário recorrer à queima de combustíveis fósseis. O Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril, estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera, fixando os princípios, objetivos e instrumentos apropriados à garantia da proteção do recurso
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natural ar, bem como as medidas, procedimentos e obrigações dos operadores das instalações abrangidas. A
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Portaria n.º 675/2009 de 23 de junho habilita a que sejam estipulados valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às diferentes fontes de emissão abrangidas.
Estratégias de Atuação A intervenção de todos nós para uma efetiva aplicação da política dos 5 R (Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Recuperar e Racionalizar) é fundamental, permitindo a redução do consumo de energia, de matérias-primas e recursos naturais, e da quantidade de resíduos depositada em aterro ou incinerada. Reduzir a quantidade de resíduos produzidos (por exemplo, através da utilização de produtos de longa duração e de produtos a granel); Reutilizar resíduos quando não for possível reduzir, através da utilização de materiais usados (por exemplo, reutilização de sacos plásticos, reparação de artigos danificados); Reciclar os materiais (já) não reutilizáveis, através da prévia separação seletiva e posterior deposição no respetivo ecoponto (plástico e metal – amarelo –, papel e cartão – azul –, vidro – verde). As pilhas usadas devem ser depositadas no pilhão e as embalagens de madeira podem ser depositadas nos ecocentros. Também os eletrodomésticos devem ser entregues e não depositados junto dos contentores (recolha: Amb3e, ERP Portugal – REEE - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos). Os óleos alimentares domésticos devem ser colocados no oleão. A matéria orgânica é, idealmente, encaminhada para compostagem – outra forma de reciclagem, que consiste na decomposição biológica controlada da matéria orgânica, obtendo-se o composto que pode ser utilizado como adubo na agricultura. A reciclagem é o mais mediático dos 5 R e consiste na transformação de um resíduo numa forma novamente utilizável, prolongando assim o seu ciclo de vida. Em Portugal, (apenas) 15% dos resíduos totais produzidos são reciclados. Recuperar, quando possível, a energia de resíduos que não podem ser reduzidos, reutilizados ou reciclados. Esta é uma opção direcionada maioritariamente para a indústria e inclui opções como a incineração, por exemplo, que através da queima controlada de resíduos produz energia elétrica.
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Racionalizar a produção e os procedimentos, evitando ao máximo a criação de resíduos.
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Segurança, higiene e saúde no trabalho Sinalização de segurança A sinalização de segurança tem por objectivo chamar a atenção das pessoas, de forma rápida e inequívoca, para as situações que, nos espaços onde elas se encontram, comportem riscos para a sua segurança. A sinalização de segurança deverá existir em todos os locais de trabalho, qualquer que seja a actividade, para abranger quer os trabalhadores quer todos aqueles que temporariamente aí se encontrem (ex.: visitas, fornecedores, prestadores de serviços externos), mas também nos locais que habitualmente se encontram abertos ao público. A sinalização de segurança e saúde reveste várias formas - sinais coloridos; acústicos; verbais; gestuais - adaptandose à situação que pretendem prevenir, mas de certo modo, todas elas se complementam entre si. A forma utilizada, a cor, o número e dimensão dos sinais de segurança dependerão da importância dos riscos, dos perigos existentes e da extensão da zona a cobrir. Todos os equipamentos de sinalização de segurança deverão ser mantidos em bom estado de conservação (limpeza e funcionamento), não devendo ser confundida ou afectada por qualquer outro tipo de sinalização ou fonte emissora estranha à sinalização de segurança.
Tipos de sinais Existem várias formas de sinalização universais e que se complementam entre si: Sinais coloridos (pictogramas ou luminosos) para assinalar riscos ou dar indicações; Sinais acústicos habitualmente para assinalar situações de alarme e de evacuação; Comunicação verbal; Sinais gestuais para que, quando a comunicação de viva voz não seja possível, se possam dar as indicações necessárias. SINAIS COLORIDOS (PICTOGRAMAS) A forma geométrica e o significado dos sinais de segurança, bem como
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a combinação das formas e das cores e seu significado nos sinais estão indicados nos quadros 1 e 2.
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FORMA GEOMÉTRICA
SIGNIFICADO Sinais de obrigação e de proibição
Sinais de perigo e de aviso
Sinais de emergência, indicação e informação adicionais Quadro 1 - Formas Geométricas
Quadro 2 - Formas e Cores
De acordo com a legislação vigente, apresentam-se seguidamente os sinais relativos à sinalização de segurança e saúde. De qualquer forma, existem disponíveis no mercado alguns outros sinais que poderão complementar as prescrições mínimas previstas na lei.
Sinais de Proibição
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Forma circular, com fundo branco e desenho a negro;
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Proibido fumar e foguear
Proibido fumar
Proibida a agem a peões
Proibida a pessoas estranhas ou não autorizadas
Proibido a veículos de movimentação de cargas
Água não potável
Proibição de Apagar com Água
Não Tocar
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Margem e faixa diagonal vermelhas.
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Sinais de Obrigação Forma circular, com fundo azul e desenho em branco, indicativo da atitude que é obrigatória para que haja uma maior segurança.
Obrigações várias
agem Obrigatória para Peões
Proteção Individual Obrigatória contra Quedas
Proteção Obrigatória da Cabeça
Proteção Obrigatória das Mãos
Proteção Obrigatória das Vias Respiratórias
Proteção Obrigatória do Corpo
Proteção Obrigatória do Rosto
Proteção Obrigatória dos Olhos
Proteção Obrigatória dos Ouvidos
Proteção Obrigatória dos Pés
Sinais de Aviso ou Perigo Forma triangular, com fundo amarelo e desenho a negro. Indica alguns tipos de atenções e precauções que se deve ter.
Baixa Temperatura
Cargas Suspensas
Obstáculos/ Locais Perigosos
Electrocussão
Perigos vários
Queda com Desnível
Riscos Biológicos
Substâncias Corrosivas
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(Ver condições de utilização na alínea b) do artigo 3º da Portaria nº 178/2015 de 15 de junho)
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Substâncias Explosivas
Substâncias Inflamáveis ou Alta Temperatura
Tropeçamento
Veículos de Movimentação de Cargas
Substâncias Radioativas
Substâncias Tóxicas
Sinais de incêndio/emergência Forma retangular/quadrada, com fundo vermelho e desenho a branco;
Direção a Seguir
Direção a Seguir
Direção a Seguir
Direção a Seguir
Agulheta de Incêndio
Escada
Extintor
Telefone para Luta contra Incêndios
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Sinais relacionados com material de combate a incêndio.
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Sinais de salvamento/emergência Forma retangular/quadrada, com fundo verde e desenho a branco; Sinais relacionados com material de combate a incêndio.
Via/ Saída de Emergência
Via/ Saída de Emergência
Direcção a Seguir
Direcção a Seguir
Direcção a Seguir
Duche de Segurança
Lavagem dos Olhos
Maca
Primeiros Socorros
Telefone para Salvamento e Primeiros Socorros
Sinais de substâncias e preparações perigosas (Rotulagem de segurança)
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Os rótulos de segurança incluem frases e pictogramas que alertam para os perigos dos produtos químicos. Informam sobre os efeitos nocivos para a saúde e para o meio ambiente, de alguns produtos químicos que utilizamos diariamente. Exemplos: detergentes, tintas, colas. a partir de 1 de junho de 2017, todos os produtos têm de obedecer às novas regras de classificação, embalagem e rotulagem
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ATUALMENTE PODEMOS ENCONTRAR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DOIS TIPOS DE PICTOGRAMAS DE PERIGO:
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CONHECE OS NOVOS PICTOGRAMAS E O SEU SIGNIFICADO!
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A sinalização de obstáculos e locais permanentemente perigosos, tais como degraus de escadas, buracos no pavimento ou locais que apresentem um risco de choque, quedas ou os em falso, ou ainda risco de queda de materiais, deverá ser feita com a ajuda de faixas preto/amarelo ou então vermelho/branco. A sinalização referida deverá ser feita tendo em conta as dimensões do obstáculo ou do local perigoso.
SINAIS ACÚSTICOS Podem ser de vários tipos e características, por exemplo: Intermitentes (indicando um maior perigo); Contínuos, normalmente associados a situações de alarme ou evacuação.
SINAIS LUMINOSOS Os sinais luminosos de segurança deverão garantir um contraste não excessivo, mas também não insuficiente,
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tendo em vista as suas condições de utilização. A superfície luminosa deverá ser de uma cor uniforme igual,
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conforme o caso, com as cores usadas nos sinais coloridos (pictogramas). A alimentação eléctrica dos sinais luminosos deverá ser autónoma.
SINAIS GESTUAIS A portaria 1456-A/95 de 11 de Dezembro, prevê um conjunto de sinais gestuais que pode ser utilizada nos estaleiros, nas empresas ou em qualquer outra atividade industrial. Os sinais gestuais devem ser:
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Precisos, simples, largos, fáceis de executar e de compreender e com diferenças significativas que os diferenciem facilmente uns dos outros. Feitos simultaneamente com os dois braços, devem ser executados mantendo os mesmos em posição simétrica. Obedecer aos códigos indicados na portaria, podendo ter variações ligeiras que garantam uma idêntica compreensão do seu significado. Os gestos devem ser simples, fáceis de executar e de compreender.
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Tipos de risco e seu controlo Incêndios O fogo e as explosões estão na origem de grandes danos pessoais e materiais em instalações onde se desenvolvem atividades económicas. A promoção da segurança contra riscos de incêndio nos estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços tem como objetivo: - Reduzir os riscos de eclosão de um incêndio; - Limitar o risco de propagação do fogo e dos fumos; - Garantir a evacuação rápida e segura dos ocupantes; - Facilitar a intervenção eficaz às equipas de 1ª intervenção dos bombeiros Com vista à satisfação destas exigências devem ser tomadas as precauções necessárias nas instalações (fabris e istrativas), com o objetivo de: - Providenciar caminhos de evacuação protegidos contra a propagação do fogo e dos fumos; - Garantir uma estabilidade satisfatória, dos elementos estruturais face ao fogo; - Garantir um comportamento satisfatório dos elementos de compartimentação face ao fogo; - Dispor de equipamentos técnicos (instalação elétrica, de gás, de ventilação e outros) que funcionem em boas condições de segurança com comandos de emergência devidamente localizados e sinalizados; - Dispor de sistema de alarme, alerta, iluminação de emergência e sinalização apropriados; - Dispor de meios de primeira intervenção apropriados; - Organizar a formação e a instrução de pessoal; - Assegurar a conservação e manutenção dos equipamentos técnicos, incluindo os de segurança.
Riscos elétricos Tal como acontece com outras formas de energia, a eletricidade apresenta riscos e pode causar acidentes cujas consequências podem resultar em danos pessoais, materiais ou ambos. Os danos materiais são normalmente resultantes de incêndios e/ou explosões provocados por deficiências na instalação. Os danos pessoais são resultantes da agem de corrente elétrica pelo corpo humano. Para prevenir acidentes derivados do uso da eletricidade é fundamental que a instalação elétrica, aquando da
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conceção da instalação cumpra todos os requisitos de segurança.
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Trabalho com máquinas e equipamentos Principais riscos mecânicos decorrentes da utilização geral de máquinas e respetivas medidas de prevenção: Principais Riscos A selecção e aplicação das diferentes técnicas de segurança em máquinas requerem um envolvimento e participação dos diferentes actores que participam da cadeia produtiva. Além das empresas que compram e dos trabalhadores que operam com as máquinas, nesta cadeia participam, ainda, os sectores de fabricação e projecto, de venda, dos serviços de instalação e de manutenção. Do ponto de vista da segurança, os fabricantes e projectistas têm um papel privilegiado, pois podem interferir neste ciclo, assegurando que a máquina nasça com segurança desde o berço. A adaptação de protecções, com a máquina já em funcionamento, é muito mais difícil e onerosa. Os trabalhadores usuários das máquinas, por conhecerem de perto o sistema de produção e a actividade a ser desenvolvida, têm uma grande contribuição na escolha e acompanhamento do funcionamento dos mecanismos de segurança. Além dos riscos mecânicos, que são mais evidentes neste trabalho, as máquinas podem representar outros riscos para os trabalhadores (ruído, calor, vibração, radiação, etc.). Medidas para evitar acidentes produzidos por MÁQUINAS: • Adquirir máquinas certificadas (certificação CE); • Seguir as instruções do fabricante quanto à instalação, utilização e manutenção das máquinas Principais riscos mecânicos decorrentes da utilização geral de equipamentos e respectivas medidas de prevenção: Principais Riscos Os principais riscos mecânicos a que estão expostos os trabalhadores quando maquinam peças metálicas são: • o com elementos cortantes; • Projecção de fragmentos;
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• Quedas por esforço excessivo.
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Medidas de prevenção • Uso de ferramentas de qualidade; • Usar as ferramentas somente para o fim a que se destinam; • Obter formação apropriada para cada tipo de ferramenta; • Uso de óculos de protecção em situações de risco de projecção de partículas; • Uso de luvas aquando da utilização de ferramentas cortantes; • Manutenção periódica das ferramentas; • Revisão periódica dos cabos, revestimentos, isolamentos, etc. • Arrumação correcta das ferramentas. Os martelos pneumáticos, furadores e moto-serras são os equipamentos que maior perigo representam para os trabalhadores. As ferramentas eléctricas portáteis devem funcionar com uma tensão reduzida de segurança (24 volts) ou estar dotadas de isolamento duplo.
Movimentação manual e mecânica de cargas O transporte manual de cargas envolve partes ou todo o corpo, e mesmo que a carga a movimentar não seja muito pesada ou volumosa, a baixa eficiência do sistema muscular humano torna este trabalho pesado, provocando rapidamente fadiga com consequências gravosas, nomeadamente aumentando o risco de ocorrência de acidentes de trabalho ou de incidência de doenças profissionais. Os estudos biomecânicos assumem particular importância nas tarefas de transporte e levantamento de cargas, comuns a um grande número de atividades, responsáveis por várias lesões, por vezes irreversíveis ou de difícil tratamento, sobretudo ao nível da coluna. Deste modo, deverão ser adotados como princípios orientadores desta atividade: - evitar a movimentação manual de cargas; - se tal não for possível, utilizar aparelhos auxiliares que substituam o esforço humano, tais como carros
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de mão, rolos, ventosas, pinças, etc.;
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- apreender e utilizar métodos e posições corretas de elevação, transporte e descarga de objetos, para o caso de não ser possível recorrer a nenhuma das situações anteriores; - complementar estes métodos e técnicas de movimentação de cargas com equipamento de proteção individual adequado ao movimento a executar (ex.: botas com biqueira de aço para levantamento manual de uma carga pesada, luvas de borracha para o transporte de objetos escorregadios). A movimentação mecânica de cargas pode ser definida como o conjunto de ações, de materiais e de meios que permitem, de um modo planeado e seguro, movimentar cargas de um determinado local para outro. Esta operação compreende as seguintes fases: • Elevação (ou carga); • Manobra livre (ou movimentação); • Assentamento (ou descarga). Todos os trabalhadores que operam com estes tipos de equipamentos devem possuir formação específica. É também conveniente existirem procedimentos para determinado tipo de operações.
Organização e dimensionamento do posto de trabalho O posto de trabalho é a unidade elementar de um processo produtivo, da sequência de trabalho ou da própria organização, pois, regra geral, corresponde a cada indivíduo e à respectiva tarefa. É constituído pelo Homem e pelos instrumentos e meios auxiliares indispensáveis à realização da tarefa. Uma adequada organização do trabalho, que pretende não só o aumento da produtividade, como a diminuição do risco e acidentes, deve ter em conta factores como: Monotonia repetição; Motivação; Autonomia; Ritmo de trabalho; Quantidade de trabalho; Responsabilização; Automatização;
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Grau de atenção.
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Posturas no trabalho Postura pode ser considerada como a posição relativa dos vários elementos do corpo de um indivíduo em relação ao tipo de actividades que desenvolve. As posturas adoptadas no desenrolar das tarefas (especialmente aquelas que envolvem grandes pesos) constituem a principal causa de problemas de coluna. Isto acontece porque na maioria dos casos, aquando do levantamento e transporte de cargas, os trabalhadores mantêm as pernas rectas e “dobram” a coluna vertebral.
Pode ainda ocorrer outra situação ou movimento perigoso. A rotação excessiva do tronco, aquando da movimentação, levantamento ou abaixamento da carga. O corpo humano nunca adopta posturas perfeitamente estáticas – como corpo vivo que é, realiza reajustamentos constantes que lhe permitem a manutenção de uma determinada postura corporal. A postura corporal poder-se-á então definir como sendo a capacidade que um determinado corpo possui, para manter um certo alinhamento intersegmental (entre os diversos segmentos corporais) sem consequências nocivas para a saúde ou segurança. A postura corporal normalmente envolve duas variáveis distintas: 1. As características anatómicas e fisiológicas do indivíduo; 2. Tipo de actividade. As posturas incorrectas resultam de diversos tipos de tarefas mais ou menos frequentes em muitos sectores de
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actividade, desde a indústria pesada, ando pelo sector da saúde, hotelaria, restauração, comércio e serviços.
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Quando os trabalhadores executam permanentemente tarefas num posto de trabalho mal dimensionado ou que os obrigue a adoptar posturas incorrectas, em muitos casos, começam a surgir precocemente sintomas de fadiga física, lesões, ou outros traumatismos. São exemplo de lesões dorso lombares: contusões, feridas, fracturas, cortes e sobretudo lesões diversas de ordem músculo-esqueléticas. As lesões dorso lombares podem originar hérnias discais, assim como fracturas vertebrais devidas a esforços muito grandes associados a posturas incorrectas. Trabalhos realizados na posição sentado Esta posição exige uma actividade muscular bastante intensa por parte da coluna vertebral e do abdómen. O consumo energético nesta posição é inferior relativamente à posição de pé. A maior parte do peso do corpo é ado pelas nádegas e coxas. Os assentos e cadeiras devem por isso possibilitar pequenas mudanças na postura adoptada de modo a retardar o aparecimento da fadiga. Na posição de sentado, o peso das pernas deve ser transmitido à superfície de apoio no solo através dos pés. Hoje em dia são inúmeros os trabalhos
que
implicam
o
trabalho na posição sentado. Esta posição
de
normalmente
trabalho adaptada
é em
trabalhos que não necessitam de grande força física e podem ser realizados numa área limitada (normalmente secretária, balcão ou bancada de trabalho). Regra geral, a posição de sentado é mais confortável e bastante menos cansativa para os trabalhadores. No entanto, a permanência nesta posição por longos períodos de tempo também não é benéfica para os trabalhadores, sobretudo para a coluna que sofre normalmente uma ligeira curvatura e para as pernas que se encontram flectidas e isentas de movimento. Desta forma, facilmente se conclui que, se possível os trabalhadores que habitualmente
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trabalham sentados devem alterar de posição.
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O layout, equipamento / ferramentas e mobiliário tem neste tipo de trabalhos um papel muito importante na prevenção e minimização de riscos profissionais. Projectos inadequados de máquinas, assentos ou bancadas de trabalho obrigam o trabalhador a adoptar posturas inadequadas. Se estas forem mantidas ao longo do tempo, podem provocar fortes dores localizadas em todo os conjunto de músculos solicitados na conservação dessas posturas. A concepção do posto de trabalho no respeitante aos trabalhos na posição de sentado, deve por isso, obedecer a uma série de requisitos, nomeadamente: O trabalhador deve poder conseguir alcançar todos os objectos e ferramentas de que necessita para executar as suas tarefas (do inicio até ao fim do ciclo de produção) sem ter que efectuar movimentos bruscos ou efectuar grandes extensões dos braços ou mãos; Os trabalhadores deverão adoptar uma posição que permita que a coluna vertebral se mantenha numa posição recta relativamente às coxas; A mesa (bancada ou superfície de trabalho) deve ser concebida de modo a estar mais ou menos nivelada pelos cotovelos e antebraços, de modo a evitar pressões desnecessárias; Caso haja necessidade de utilização de electricidade, a mesa ou bancada de trabalho devem possuir tomadas de modo a evitar a agem de fios através do chão; A posição da cabeça deve ser neutra - erecta (a flexão ou extensão podem provocar diversas lesões no pescoço, cabeça e coluna) enquanto o trabalhador está a olhar para a tarefa que realiza; Os ombros não devem estar sujeitos a pressões; A cadeira deverá ser bastante confortável. Deverá permitir a regulação dos apoios dos braços, costas e assento. Deve evitar-se uma postura incorrecta muito comum, ou seja, o deslizamento anterior da bacia, que provoca uma curvatura na coluna, e consequentemente, aumento da tensão nos ligamentos espinais
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posteriores.
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Evitar a concentração de pressões excessivas causadoras de desconforto nas zonas apoiadas nas cadeiras (coluna vertebral, nádegas e coxas) – estas podem provocar dificuldades ao fluxo sanguíneo e contracções musculares.
Iluminação A iluminação é um fator que influencia diretamente o conforto, a produtividade e a saúde dos profissionais no ambiente de trabalho. Muitos dos acidentes ocorrem porque não se atendeu a aspetos tão simples como uma iluminação eficaz, em quantidade ou em qualidade. A iluminação adequada no local de trabalho é um dos fatores mais importantes para um desempenho eficiente das tarefas, para além de que pode evitar muitos acidentes. É importante não só a quantidade de luz mas também a qualidade da luz. Outro fator a evitar no local de trabalho é o encandeamento causado pela luz do sol ou de outras fontes de luz
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fortes.
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Um problema comum nas empresas e nos escritórios é o excesso de luz. Ter muita luz não significa que seja a adequada. Muita luz pode gerar uma sensação de desconforto, além de causar problemas de visão. A luz solar deve ser sempre aproveitada mas nunca em excesso podendo ser controlada com persianas e cortinas. Além da iluminação geral, algumas atividades exigem uma iluminação mais direta na mesa de trabalho. Ao longo do dia as pessoas têm necessidades diferentes de iluminação. Ao identificar essa variação poderá ajudar no rendimento do trabalho. Uma iluminação com cores diferentes torna o ambiente de trabalho menos monótono, causando uma sensação de bem-estar. Intensidade de Iluminação As principais tarefas a executar num posto de trabalho com ecrãs de visualização colocam em termos de iluminação duas exigências quase opostas: a leitura do texto e o olhar sobre o teclado requerem um nível de iluminação relativamente elevado, enquanto a leitura da informação no ecrã exige um bom contraste entre os carateres e o fundo. Pela sua natureza este contraste diminui em função do aumento do nível da iluminação do local por interferência da luz. A qualidade da iluminação do local de trabalho deve ser de modo a não existir diminuição do contraste no ecrã de visualização e reflexos, e permitir uma boa leitura do documento, por isso as recomendações para intensidades de iluminação divergem bastante entre si. O tom da luz Deve-se escolher como tom da luz os tubos fluorescentes o branco neutro ou o branco quente, sendo este último o mais compatível com as exigências acrescidas em matéria de conforto e o que permite um ambiente luminoso agradável. Para além disso, os tubos fluorescentes com tons quentes têm um grau de oscilação e uma tendência de cintilação inferiores. Por outro lado, a tolerância aos efeitos da iluminação é mais elevada quando a luz é branco quente. Reflexos O fator de reflexão influi seriamente na difusão da luz no local. Sobre a superfície dos ecrãs podem formar-se reflexos mais claros o que pode levar a ofuscamentos incómodos. Em muitas pesquisas de campo foi constatado que os reflexos eram considerados a mais desagradável manifestação que acompanha o trabalho com monitores. É possível lutar contra os reflexos a partir da regulação do ecrã. O meio
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mais simples consiste em inclinar o ecrã para baixo. O ecrã deve ser inclinável de 88º a 105º relativamente ao plano
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horizontal. Outros fatores que contribuem para a existência de reflexos são as características das superfícies de trabalho. Estas devem ser mates de modo a diminuir a sua intensidade. É também necessário escolher e colocar as armaduras de maneira a evitar o mais possível os reflexos na superfície de ecrã. Ilustrando: Legenda: A – Raio luminoso com ângulo de incidência de 30º B – Raio luminoso com ângulo de incidência de 15º
Inclinação do ecrã e reflexos possíveis da iluminação do teto sob os diferentes ângulos visuais Iluminação Natural A luz do dia, só por si, não convém para iluminar os postos de trabalho com ecrãs de visualização porque está sujeita a fortes variações (atingindo o máximo de 10.000 lux – unidade de medida da luminosidade – diretamente por detrás das janelas). Dado que a maior parte dos locais onde existem ecrãs de visualização têm janelas, convém ter em conta os seguintes pontos: - Não deve haver janelas nem diante nem atrás do ecrã; - O ângulo principal do olhar deve ser paralelo à fila de janelas; - Os ecrãs de visualização devem, tanto quanto possível, ser colocados ou mudados para zonas ou sítios do local de trabalho afastados das janelas; - As janelas deverão ser equipadas com estores exteriores porque estes são termicamente mais vantajosos do que os interiores; para as janelas com vidros isolantes do calor devem ser tomadas medidas particulares no interior do local; - É vantajoso a existência de cortinas/estores interiores; estes devem ser reguláveis e de material espesso, liso e claro (tons pastel), de modo a evitar reflexos. Iluminação artificial Os locais iluminados pela luz do dia têm necessidade, em todos os casos, de uma iluminação artificial complementar. Esta deve ser composta sob a forma de filas de lâmpadas dispostas paralelamente à fila das janelas.
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Por vezes a iluminação artificial provoca reflexos e complica ainda mais a colocação do ecrã no local adequado.
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Os locais de trabalho interiores com ecrãs de visualização devem ser iluminados com a ajuda de filas de lâmpadas contínuas, dispostas paralelamente ao eixo do olhar, podendo ser colocadas separadamente. Não devem ser colocadas fontes luminosas atrás do ecrã de visualização porque provocam reflexos, nem na frente e são fontes de ofuscamento direto. Não são convenientes: - As lâmpadas fluorescentes nuas; - As armaduras dispostas em forma de calha; - As armaduras dispostas em filas paralelas; - As armaduras dispostas em filas cruzadas; - As armaduras de luz incandescente com lâmpadas nuas. O mais conveniente é uma iluminação em todas as direções, difusa em grandes superfícies e de pouca iluminação. Em certos casos pode ser útil uma iluminação de apoio dirigida sobre o posto de trabalho. Excluem- se em regra os candeeiros de mesa porque ofuscam muitas vezes os operadores dos postos próximos. São recomendáveis as armaduras com lâminas ou grelha. A proteção dos reflexos que incidem sobre o ecrã e que resultam das armaduras faz-se tomando medidas apropriadas sobre o próprio ecrã (proteção antirreflexo, mudança da disposição da sala, etc.).
Trabalhos com equipamentos dotados de visor Actualmente, os equipamentos dotados de visor estão omnipresentes no trabalho e podem ser associados a perturbações músculo-esqueléticas, especialmente se os factores ergonómicos não forem devidamente resolvidos. A Directiva 90/270/CEE do Conselho estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor. São definidos os requisitos mínimos para o equipamento e para o posto de trabalho, bem como para o ambiente de trabalho e a interface homem/computador. Os trabalhadores devem analisar igualmente as estações de trabalho para avaliarem os riscos para a vista, os problemas físicos e de stresse mental e para reduzir quaisquer riscos que tenham sido identificados. Além disso, deve ser dada informação aos trabalhadores sobre os riscos associados às suas estações de trabalho, formação sobre a sua utilização e todos os dados relativos a quaisquer medidas desenvolvidas para dar cumprimento à directiva. Foram publicadas recentemente medidas para reduzir a incidência de perturbações músculo-esqueléticas resultantes da utilização de equipamentos dotados de visor: 1. Garantir pausas curtas e frequentes ao longo do dia de trabalho.
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2. Assegurar formação para minimizar os riscos de problemas músculo-esqueléticos.
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3. A formação deve incidir na postura, ajustamento do equipamento, organização dos postos de trabalho, limpeza e manutenção do equipamento e intervalos para descanso. 4. Assegurar que estão preenchidos os requisitos ergonómicos relativos ao ecrã, teclado, mesa de trabalho, cadeira, ambiente e interface homem-computador. 5. Incentivar a comunicação imediata dos primeiros sintomas Assegurar que os trabalhadores podem regressar ao trabalho recuperados.
Atmosferas perigosas É o ambiente de trabalho em que se verificam condições adversas para a permanência dos trabalhadores, quer pelo risco de explosão, quer pela falta de oxigénio ou pela presença de algum produto nocivo. Os espaços confinados que contêm ou podem conter atmosferas perigosas resultantes da insuficiência de oxigénio ou da presença de produtos ou misturas perigosas (inflamáveis, tóxicas e/ou asfixiantes) que podem provocar: - Asfixia por insuficiência de oxigénio (pode faltar o oxigénio suficiente para a respiração, antes ou depois do trabalhador ter entrado no espaço confinado; podem haver infiltrações de fumos perigosos; os gases nocivos podem substituir o oxigénio); - Misturas inflamáveis ou atmosfera tóxica Para além da insuficiência de oxigénio, num espaço confinado podem existir contaminações perigosas que se podem agrupar da seguinte forma: - Gases combustíveis: gás natural, gás fabricado ou gases líquidos do petróleo; - Vapores de combustíveis e de dissolventes líquidos: nafta, gasolina, petróleo, benzeno e outros hidrocarbonetos; - Gases resultantes da fermentação de matérias orgânicas: metano, anidrido carbónico, hidrogénio, anidrido sulfuroso; - Produtos da combustão: anidrido carbónico e monóxido de carbono proveniente do escape de motores; - Gases e substâncias voláteis dentro de condutas industriais; - Gases formados em consequência de explosões e incêndios; - Gases provenientes do uso de nitro-explosivos. Dado que as misturas destas classes de contaminantes se produzem com frequência, no mesmo espaço confinado
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podem coexistir os riscos de explosão, de incêndio e de intoxicação.
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Ruído Quando o Homem se encontra num ambiente de trabalho e não consegue ouvir perfeitamente a fala das outras pessoas no mesmo recinto, isso é uma primeira indicação de que o local é demasiado ruidoso. Os especialistas no assunto definem o ruído como todo o som que causa sensação desagradável ao homem. O ruído é pois, um agente físico que pode afetar de modo significativo a qualidade de vida do trabalhador. O nível de pressão acústica mede-se usando um sonómetro, e a unidade usada como medida é o decibel ou abreviadamente dB, no entanto, este precisa de um filtro normalizado A, por forma a medir o ruído no ouvido humano, ou seja, dB(A) (unidade de medição do ruído do ouvido humano – decibel ponderado A). Assim sendo, as perdas de audição são derivadas da frequência e intensidade do ruído, transmitidas através de ondas sonoras (tanto pelo ar como por materiais sólidos). Quanto maior for a densidade do meio condutor, menor será a velocidade de propagação do ruído. Notas: - Para 8 horas diárias de trabalho, com um ruído na ordem dos 80 dB(A), os EPI já devem estar disponíveis para o trabalhador; - Em exposições de 85 dB(A) o uso de EPI já é obrigatório [ite-se um pico de 87 dB(A)]; - O ruído emitido por uma britadeira é equivalente a 100 decibéis; - O limite máximo de exposição contínua do trabalhador a esse ruído, sem proteção auditiva, é de 1 hora. Sem qualquer medida de controlo ou proteção o excesso de intensidade do ruído acaba por afetar o desempenho do trabalhador na execução da sua atividade laboral, pois provoca distúrbios ao nível do cérebro e do sistema nervoso. Inclusive, em condições de exposição prolongada ao ruído por parte do aparelho auditivo, os efeitos podem resultar na surdez profissional. Uma única exposição a um valor de 140 dB(A) provoca a surdez, que é a segunda doença profissional com maior incidência em Portugal, e uma das grandes causas responsáveis pela incapacidade permanente nos trabalhadores portugueses. As sequelas referentes ao ruído têm impactos no trabalhador a todos os níveis, como sejam dificuldades para se relacionar com os colegas e família, assim como dificuldades acrescidas em se aperceber da movimentação de
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veículos ou máquinas, agravando as condições de risco de acidente físico.
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NOTA: Consultar Decreto-Lei n.º 182/2006 de 6 de setembro. Os ruídos podem-se dividir em: Ruído uniforme, quando o nível de pressão acústica (técnica relativa ao estudo das vibrações sonoras, à sua produção, sua propagação e seus efeitos) e os espectros de frequência (conjunto ou gama de frequências de um som ou ruído) são constantes durante um certo tempo relativamente longo, como por exemplo o ruído numa fábrica de fiação; Ruído intermitente, quando o nível de pressão acústica e o espectro das frequências variam constantemente, como por exemplo numa oficina de mecânica; Ruído impulsivo, quando o nível de pressão acústica é muito elevado mas dura pouco tempo (menos de 1/5 do segundo), como por exemplo um tiro. As medidas de proteção que se podem tomar por forma a eliminar ou minimizar os efeitos nocivos de exposição ao ruído, am por: Formação e informação dos trabalhadores; Sinalização e limitação de o das zonas muito ruidosas; Vigilância médica e audiométrica da função auditiva dos trabalhadores expostos; Encapsulamento de máquinas; Barreiras acústicas; Montagem de elementos absorventes do som; Limitação da duração do trabalho em ambientes muito ruidosos; Organização da rotatividade de mudanças nos postos de trabalho; Utilização de protetores de ouvido, etc.
Produtos perigosos Classificação das substâncias perigosas Antes da sua comercialização no mercado comunitário, as substâncias químicas devem ser testadas e notificadas à autoridade nacional competente. Na medida em que sejam qualificadas de perigosas, deverão ser embaladas e
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rotuladas.
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Produtos inflamáveis Damos o nome de produtos inflamáveis a sólidos, líquidos ou gases susceptíveis de se inflamarem no ar e continuarem a arder. O símbolo da chama que figura no rótulo aposto no recipiente permite identificar os produtos mais inflamáveis (extremamente inflamável: F+ e facilmente inflamável: F).
1. Substâncias comburentes Dá-se o nome de comburente a todo e qualquer produto que mantém a combustão de uma substância inflamável. Na maior parte dos casos, é o oxigénio do ar que serve de comburente, mas por vezes acontece também que o comburente é uma matéria química que inclui o oxigénio, por exemplo: os nitratos, os cloratos e os peróxidos.
2. Substâncias explosivas Determinados produtos reagem violentamente sob a acção da chama, do calor, de um choque ou de fricção, provocando uma explosão. Podem ser causa de acidentes, de queimaduras graves, e por vezes, de prejuízos materiais importantes. A presença do símbolo da bomba num rótulo aposto sobre um recipiente permite identificar os produtos explosivos.
3. Intoxicações agudas Determinados produtos agem como venenos, disseminando-se em todo o corpo pelo sangue. Esse
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envenenamento pode ser violento. Fala-se, então, de intoxicação aguda.
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Tais intoxicações podem traduzir-se por náuseas, vómitos, dores de cabeça, vertigens, perturbações respiratórias, nos casos graves por perdas de consciência e paragens respiratórias, por vezes causadoras de morte. Estas intoxicações ocorrem aquando da utilização de produtos que contêm, por exemplo, solventes em locais mal ventilados (valas, fossas, silos, cubas, reservatórios, esgotos, caves, etc. ...). 4. Intoxicações crónicas Se a exposição ao produto, mesmo muito diluído, tiver lugar durante períodos longos ou repetidos, a intoxicação chama-se crónica. Pode afectar pulmões, cérebro e nervos. É de salientar que os efeitos da intoxicação nem sempre desaparecem completamente, mesmo depois de terminada a exposição. 5. Toxicidade e nocividade A substância é qualificada de tóxica (fenol, metanol, mercúrio, cromato de zinco...) ou nociva (tolueno, tricloroetileno...), consoante o grau de toxicidade que apresenta. Pode causar afecções profundas do organismo ou mesmo a morte. Ainda que de toxicidade reduzida, um produto rotulado de nocivo pode tornar-se muito perigoso - mesmo mortal - se a dose for elevada.
6. Substâncias cancerígenas Substâncias cancerígenas - Mutagénicas - Tóxicas para reprodução Entre estas substâncias, algumas ditas cancerígenas podem provocar cancro ou aumentar a sua frequência no homem, os cromatos de zinco ou o benzeno constituem exemplos. Actualmente existem 149 substâncias ou grupos de substâncias classificadas de cancerígenas pela Directiva
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67/548/CEE,(1/7/92).
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Outras, ditas mutagénicas, dão origem a mutações genéticas susceptíveis de provocar o aparecimento de deficiências genéticas hereditárias. A substância designada tóxica para a reprodução, pode dar origem a malformações no embrião ou no feto. 7. Substâncias susceptíveis de lesar gravemente tecidos vivos Existem duas categorias de substâncias cujos efeitos são locais, isto é, cuja acção se limita geralmente ao local do o com o corpo: As substâncias corrosivas e as substâncias irritantes.
7.1. Substâncias corrosivas Exercem uma acção destrutiva sobre os tecidos vivos. Destroem as células da epiderme, queimam a pele e as mucosas e provocam lesões por vezes muito graves. São os ácidos (clorídrico, sulfúrico...), as bases (soda, potassa...) e os compostos oxidantes (determinados peróxidos, lixívia concentrada). O o da maioria destas substâncias corrosivas com os tecidos do organismo humano dá origem a queimaduras químicas, bem como a infecções muito graves.
7.2. Substâncias irritantes Provocam prurido ou vermelhidão na pele, conjuntivites ou inflamações das vias respiratórias. Trata-se de determinadas soluções diluídas de soda, de potassa, de amoníaco, de ácidos ou de lixívia e de solventes orgânicos (tetracloreto de carbono, terebintina) ou de bases.
8. Substâncias sensibilizantes Outros produtos só dão origem a reacções cutâneas ou respiratórias de natureza alérgica em determinados
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indivíduos. Tais produtos designam-se sensibilizantes. Provocam crises de asma e eczemas; trata-se, por
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exemplo, dos isocianatos presentes em determinadas tintas e em determinados produtos de tratamento de metais ou as resinas epoxídicas. 9. Substâncias perigosas para o ambiente Numerosas substâncias largadas sem controlo no ambiente podem dar origem a poluições imediatas ou a longo prazo, difíceis de eliminar. As substâncias perigosas para o ambiente são substâncias que, se penetrarem no ambiente, podem apresentar um risco imediato ou a longo prazo para o ambiente aquático, para o solo, para a atmosfera ou para a natureza em geral. Constituem exemplo as substâncias organocloradas, as matérias activas dos pesticidas, determinados solventes e os sais dos metais pesados. Uma descarga acidental destes produtos pode destruir a vida de um rio ou envenenar, a longo prazo, os solos contaminados.
Rotulagem O rótulo deve figurar sobre o recipiente de origem e cada uma das sucessivas embalagens
após
transvasamento
e
reacondicionamento. Deve ser visível e estar redigido na língua do país. Não deve ser confundida com outro rótulo previamente encontrado ou utilizado para efeitos do transporte das substâncias perigosas.
Trata-se
de
duas
regulamentações diferentes, mesmo que, por vezes, recorram a símbolos idênticos. A rotulagem apresentada neste exemplo está
em
conformidade
com
a
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regulamentação relativa à rotulagem das
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substâncias e preparações perigosas para utilização profissional. A regulamentação nacional relativa à rotulagem assenta em directivas europeias. Tais directivas fixam a natureza dos produtos em causa, mas também as condições de rotulagem e de embalagem dos produtos. Especificam os símbolos, as indicações de perigo, as frases que indicam a natureza dos riscos específicos e os conselhos de precaução aquando da sua comercialização. Determinados produtos perigosos fornecidos a granel - em contentores cisternas, em bidões ou em sacos - deverão ser reacondicionados na empresa. Todo e qualquer recipiente que contenha o referido produto e que circule na empresa (ou no exterior, veículos, embarcações e estaleiros) deve ser de novo rotulado. Assim, o utilizador ou qualquer outra pessoa susceptível de entrar em o com o produto poderá imediatamente identificá-lo e conhecer os riscos. Em caso de necessidade o rótulo será também útil ao médico e aos serviços de emergência. A rotulagem regulamentar é um meio de informação simples, rápido, que acompanha o produto na empresa, desde o momento da compra até à sua utilização. Os símbolos e indicações de perigo, as informações de risco e os conselhos de precaução que figuram no rótulo dos produtos perigosos são definidos pela regulamentação nacional em vigor no país. A rotulagem ajuda a organizar a prevenção na empresa e ajuda todos os utilizadores a tomarem conhecimento dos riscos e a adoptarem formas de utilização que os tenham em conta.
O conteúdo do rótulo ou da sua reprodução O rótulo, ou a sua reprodução em toda e qualquer embalagem ou recipiente, deve ostentar as indicações seguintes relativas às substâncias ou preparações classificadas como perigosas: • O nome da substância ou da preparação; • As menções específicas de perigo e/ou os pictogramas que lhes correspondem; • As frases que mencionam os riscos que decorrem de tais perigos, escolhidas para abranger o conjunto dos principais riscos de um produto. • As frases que mencionam os conselhos de precaução destinados a atenuarem todos os riscos. As frasestipo de segurança (S), descritas nos textos, informam os utilizadores sobre as precauções de manipulação
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ou de armazenamento e a conduta necessária em caso de acidente.
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Armazenamento No armazenamento de produtos químicos perigosos, e fundamental a separação. Assim, deve evitar-se qualquer o entre: Ácidos fortes; Bases fortes; Redutores fortes; Produtos inflamáveis, compatíveis, ou não, com a água; Produtos tóxicos não incluídos nos grupos anteriores.
Os produtos químicos com condições específicas de perigosidade devem ser armazenados de acordo com a sua especificidade. O armazenamento de gases, por seu turno, deve fazer-se num local isolado, sempre no exterior. No quadro seguinte estão patentes todas as combinações de armazenamentos de produtos químicos.
Legenda: (-) Armazenar separadamente (+) Podem ser armazenadas em conjunto (o) Não armazenar em conjunto, exceto se
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implementadas as me+osdidas de segurança adequadas.
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Gestão do risco Consequências dos acidentes de trabalho Os acidentes de trabalho não afetam somente a vítima, mas também a família, a empresa e a sociedade. A Vítima – que fica incapacitada de forma total ou parcial, temporária ou permanente para o trabalho; A Família – que tem seu padrão de vida afetado pela falta dos ganhos normais, correndo o risco de cair na marginalidade; As Empresas – com a perda de mão-de-obra, de material, de equipamentos, tempo, etc, e, consequentemente, elevação dos custos operacionais; A Sociedade – com o número crescente de inválidos e dependentes da Segurança Social.
Proteção coletiva e proteção individual Todas as profissões apresentam algum tipo de risco para o bem-estar de quem as executa. Desde os trabalhos que tradicionalmente são associados às mortes e acidentes graves no local de trabalho, até aos trabalhos mais sedentários ou que apresentam menor esforço físico, uma vez que também estes apresentam riscos de lesões músculo-esqueléticas ou do foro psicológico, por exemplo. Segundo a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA-EU) os escorregões, tropeções e quedas são a causa mais frequente de acidentes em todos os sectores, desde a indústria transformadora pesada ao trabalho de escritório. Entre os demais perigos, podem referir-se a queda de objetos, as queimaduras térmicas e químicas, incêndios e explosões, substâncias perigosas e stresse. Para prevenir acidentes no local de trabalho, as entidades patronais devem instaurar um sistema de gestão da segurança que inclua a avaliação de riscos e procedimentos de acompanhamento. A avaliação dos riscos deve, prioritariamente, analisar a possibilidade de prevenir ou evitar os riscos, a eliminação pode ar por: • Avaliar se a tarefa ou atividade é necessária; • Eliminar efetivamente o perigo;
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• Utilizar diferentes substâncias ou processos de trabalho
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Tipos de proteção coletiva Equipamentos de Proteção Coletiva, são equipamentos utilizados para proteção de segurança enquanto um grupo de pessoas realizam determinada tarefa ou atividade. O Equipamento de Proteção Coletiva deve ser usado prioritariamente ao uso do Equipamento de Proteção Individual por exemplo: um equipamento de enclausuramento acústico deve ser a primeira alternativa a ser indicada numa situação onde houver risco físico de ruido, por proteger o coletivo. E somente quando esta condição não for possível, deve ser pensado o uso de protetores auditivos como Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) para proteção dos trabalhadores, pois são de uso apenas individual. Como exemplos de EPC podem ser citados: • Enclausuramento
acústico
de
fontes de ruído • Exaustores para gases, névoas e vapores contaminantes • Ventilação dos locais de trabalho • Proteção de partes móveis de máquinas • Sensores em máquinas • Barreiras de proteção em máquinas e em situações de risco • Corrimão e guarda-corpos • Fitas sinalizadoras e antiderrapantes em degraus de escada • Piso Antiderrapante • Barreiras de proteção contra luminosidade e Radiação (Solda) • Cabines para pintura • Redes de Proteção (nylon) • Isolamento de áreas de risco • Sinalizadores de segurança (como placas e cartazes de advertência, ou fitas zebradas) • Lava-olhos • Detetores de Tensão • Chuveiros de segurança • Chuveiro lava-olhos
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• Primeiros socorros Kit de primeiros socorros
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Seleção de equipamentos de proteção individual Segundo a Diretiva 89/656/CEE o Equipamento de
Proteção
Individual
é
“qualquer
equipamento destinado a ser usado ou detido pelo trabalhador para sua proteção contra um ou mais riscos suscetíveis de ameaçar a sua segurança ou saúde no trabalho, bem como qualquer complemento ou ório destinado a esse objetivo.” Na generalidade, os EPI devem ser utilizados quando os riscos existentes não puderem ser evitados ou suficientemente l imitados por meios técnicos de proteção coletiva ou por medidas, métodos ou processos de organização do trabalho. Para além de um estudo prévio, que deve envolver os trabalhadores na escolha do EPI mais adequado à tarefa a executar, devem sensibilizar-se os trabalhadores que têm a necessidade de utilização dos EPI para: • Usar o equipamento de proteção de forma adequada, • Estar ciente de quando o EPI é necessário, • Saber que tipo de equipamento de proteção é necessário, • Entender as limitações do EPI na proteção de trabalhadores contra lesões, • Colocar, ajustar, vestir e retirar EPI, • Manter o equipamento de proteção de forma adequada. Os EPI são uma ferramenta útil, mas que deve ser bem estudada para que a sua ação seja efetivamente preventiva e não prejudicial ao trabalhador quando a utiliza, quer por pôr perigo a sua condição, ou por não permitir que execute com eficiência e conforto a sua tarefa. Os EPI mais frequentemente utilizados estão descritos a seguir, bem
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como a sua utilidade.
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Tipo de equipamento de proteção Proteção contra lesões na cabeça Os capacetes podem proteger de impactos na cabeça, lesões de perfuração, e lesões elétricas como as causadas por queda ou objetos voadores, objetos fixos, ou contato com condutores elétricos. Os trabalhadores também devem cobrir ou proteger os cabelos compridos para evitar que fiquem presos em peças de máquinas como correias e correntes. Bonés de proteção são destinados a ambientes onde há um menor risco de acidente vascular cerebral ou arranhões na cabeça. Adequados para trabalhos nas áreas da indústria alimentar e linhas de montagem. Toucas proporcionam uma barreira efetiva para o profissional, contra gotículas ou aerossóis, ou ainda, queda de fios de cabelo sobre a superfície de trabalho. Previnem também, em caso de trabalho com máquinas, o enroscar ou o sugar do cabelo do profissional. Proteção contra lesões nos pés e pernas Além da proteção para os pés e botas/sapatos de segurança, as calças (por ex: couro, fibra têxtil aluminizada, ou outro material apropriado) podem ajudar a prevenir lesões ao proteger trabalhadores de perigos como queda ou objetos rolantes, objetos afiados, superfícies húmidas e escorregadias, metais fundidos, superfícies quentes e perigos elétricos. Proteção contra lesões nos olhos e rosto Além dos óculos de proteção, os EPI, como capacetes especiais ou blindagens, óculos com proteção lateral e proteção para o rosto podem proteger trabalhadores de fragmentos perigosos ou voadores, lascas grandes, faíscas quentes, radiação ótica,
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derrame de metais fundidos, bem como objetos, partículas, areia, vapores, pós e faísca.
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Proteção contra perda auditiva Usar tampões ou protetores auriculares pode ajudar a prevenir um dano auditivo. A exposição a altos níveis de ruído pode provocar perda auditiva irreversível ou deficiência além de stresse físico e psicológico. Os tampões auriculares feitos de espuma, algodão encerado, ou lã de fibra de vidro ajustam-se automaticamente e geralmente encaixam bem. Um profissional deve verificar individualmente os protetores auriculares moldados ou pré-fabricados dos trabalhadores. Os protetores auriculares devem ser limpos regularmente e substituídos quando não podem ser limpos. Proteção contra lesões nas mãos Os trabalhadores expostos a substâncias perigosas através da absorção pela pele, cortes severos ou lacerações, abrasões severas, queimaduras químicas, queimaduras térmicas e temperaturas extremas perigosas beneficiarão da proteção para as mãos.
Proteção contra lesão corporal Em alguns casos, os trabalhadores devem proteger a maior parte do corpo contra perigos no local de trabalho, como exposição ao calor e radiação além de metais quentes, líquidos escaldantes, fluídos corporais, materiais perigosos ou dejetos e outros perigos. Além de roupa resistente ao fogo e algodão resistente ao fogo, os materiais usados nos EPI que cobrem todo o corpo incluem borracha, couro, sintéticos e plástico. Proteção respiratória Quando não é possível uma situação de aspiração/eliminação de materiais que ponham em risco a saúde respiratória, os trabalhadores devem usar respiradores apropriados que os protejam contra efeitos de saúde adversos causados por respirar ar contaminado como pós perigosos, névoas, fumos, vapores, gases ou líquidos pulverizados. Os respiradores geralmente cobrem o nariz e a boca ou todo o rosto ou cabeça e ajudam a
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prevenir doenças e lesões. Contudo, é essencial um encaixe adequado para os respiradores serem eficientes.
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Procedimentos de emergência Necessidade da existência de procedimentos de emergência Como se verifica, a maior parte dos princípios atrás descritos estão muito vocacionados para a prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Contudo, a empresa deverá preparar-se para a eventualidade dum acidente, cuja probabilidade de ocorrência mesmo que seja baixa – e muitas vezes não o é – possa ter consequências de gravidade elevada para a sobrevivência da empresa. Referimo-nos, por exemplo à eventualidade de ocorrência de um incêndio, de uma explosão, de uma fuga de vapor tóxico, de um derrame de um líquido poluente, etc. Em termos genéricos, esta é uma obrigação claramente estabelecida no nº 5 do art. 4º do Dec. Lei 26/94 de 1/2 (texto republicado pelo Dec. Lei 109/2000), segundo o qual: “A empresa ou estabelecimento, qualquer que seja a modalidade de organização das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho, deve ter uma organização interna que assegure as actividades de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de trabalhadores em situações de perigo grave e iminente, com a identificação dos trabalhadores responsáveis por essas actividades”. No sentido de reduzir ao mínimo as consequências dum acidente deste tipo, a empresa deverá possuir um Plano de Emergência Interno (PEI), com a indicação das acções a tomar na presença de situações de emergência específicas. Este Plano deverá conter: Identificação dum Coordenador de emergência; Responsabilidade e autoridade de todo o pessoal com funções específicas na emergência, nomeadamente a responsabilidade de activação do PEI; Identificação de todas as emergências potenciais; Procedimentos de evacuação; Identificação e localização das substâncias perigosas; Interfaces com serviços de emergência externos; Comunicação entre sub-organismos; os com o público;
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Meios de comunicação alternativos no local.
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Procedimentos em caso de incêndio, explosão e vazamento tóxico
Segurança, higiene e saúde no trabalho
Génese dos acidentes Segundo o Decreto-Lei nº 99/2003, de 27 de agosto, é acidente de trabalho o sinistro, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de trabalho. Os acidentes, em geral, são o resultado de uma combinação de fatores, entre os quais se destacam as falhas humanas e as materiais. Quanto aos acidentes de trabalho o que se pode dizer é que grande parte deles ocorre porque os trabalhadores se encontram mal preparados para enfrentar certos riscos. Para uma maior compreensão, analise-se as seguintes definições: Lesão corporal é qualquer dano produzido no corpo humano, seja ele leve, como, por exemplo, um corte no dedo, ou grave, como a perda de um membro. Perturbação funcional é o prejuízo do funcionamento de qualquer órgão ou sentido. Por exemplo, a perda da visão,
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provocada por uma pancada na cabeça, caracteriza uma perturbação funcional.
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Dano é a lesão corporal, perturbação funcional ou doença que determine redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte do trabalhador resultante direta ou indiretamente de acidente de trabalho. Se a lesão corporal, perturbação ou doença for reconhecida a seguir a um acidente, presume-se consequência deste senão for reconhecida a seguir a um acidente, compete ao sinistrado ou aos beneficiários legais provar que foi consequência dele. Causas dos Acidentes de Trabalho São muitas as situações que podem provocar um acidente de trabalho. As mais comuns são: - Ascendência e ambiente social; - Falha humana (imprudência, irritabilidade, etc.); - Ato inseguro (não utilizar, ou utilizar erradamente, Equipamento de Proteção Individual, estacionar sob cargas suspensas, usar ferramentas em mau estado, etc.); - Condição perigosa – proteções ou es de máquinas inadequados, congestionamento dos locais de trabalho, ruído excessivo ou risco de incêndio.
Fator humano A falha humana, também chamada de Ato Inseguro, é definida como sendo aquela que decorre da execução de tarefas de forma contrária às normas de segurança. São os fatores pessoais que contribuem para a ocorrência de acidentes. É toda ação consciente ou não, capaz de provocar algum dano ao trabalhador, aos companheiros de trabalho ou às máquinas, aos materiais e equipamentos como por exemplo: - Ansiedade e stress; - Falta de integração do trabalhador no grupo de trabalho; - Alcoolismo e sonolência.
Fator material - Má organização do trabalho; - Deficiente proteção das máquinas; - Má qualidade dos equipamentos ou ferramentas; - Falta de Equipamento de Proteção Individual;
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- Utilização de produtos perigosos.
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Fator organizacional A forma como o trabalho está organizado pode determinar melhores ou piores desempenhos na medida em que pode potenciar as capacidades de cada colaborador e servir como factor motivador ou, pelo contrário, pode provocar índices elevados de sub-rendimento e gerar a desmotivação. Os “agentes” presentes na organização do trabalho serão entre outros: horários de trabalho praticados, processos de trabalho, autonomia no exercício da função, monotonia das tarefas, trabalho em grupo ou individual, estilo de liderança praticado, relacionamento com os colegas e os superiores.
Fator ambiental/técnico Os fatores ambientais (condições inseguras) de um local de trabalho são as falhas físicas que comprometem a segurança do trabalho. Exemplificando, podemos citar: Falta de iluminação; Ruídos em excesso; Falta de proteção nas partes móveis das máquinas; Falta de limpeza e ordem (asseio); agens e corredores obstruídos; Piso escorregadio;
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Proteção insuficiente ou ausente para o trabalhador.
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Prevenção de acidentes e doenças profissionais Prevenção dos Acidentes de Trabalho A consciencialização e a formação dos trabalhadores no local de trabalho são a melhor forma de prevenir acidentes, a que acresce a aplicação de todas as medidas de segurança coletiva e individuais inerentes à atividade desenvolvida. Os custos dos acidentes de trabalho, para os trabalhadores acidentados e para as empresas, são elevadíssimos. Prevenir, quer na perspetiva do trabalhador quer na do empregador, é a melhor forma de evitar que os acidentes aconteçam. As ações e medidas destinadas a evitar acidentes de trabalho estão diretamente dependentes do tipo de atividade exercida, do ambiente de trabalho e das tecnologias e técnicas utilizadas. Deve-se sempre: - Ter muito cuidado e seguir à risca todas as regras de segurança na realização de atividades mais perigosas; - Organizar o local de trabalho ou o posto de trabalho, não deixando objetos fora dos seus lugares ou mal arrumados. Se tudo estiver no seu lugar não se precisa improvisar perante imprevistos e isso reduz os
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acidentes;
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- Saber quais os riscos e cuidados que se devem ter na atividade que se desenvolve e quais as formas de proteção para reduzir esses riscos; - Participar sempre nas ações ou cursos de prevenção de acidentes que a empresa possa proporcionar; - Aplicar as medidas e dispositivos de prevenção de acidentes que são facultados, designadamente o uso de vestuário de proteção adequado, como as proteções auriculares para o ruído, óculos, capacetes e dispositivos antiqueda, e equipamento de proteção respiratória, entre outras; - Não recear sugerir à empresa onde se trabalha a realização de palestras, seminários e ações de formação
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sobre prevenção de acidentes.
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DOENÇA PROFISSIONAL Doença em que se prova a relação causa-efeito entre a exposição a fatores de risco existentes no local de trabalho e o seu efeito nocivo na saúde do trabalhador, constando do diploma legal da Lista de Doenças Profissionais (http://www.seg-social.pt/documents/10152/156134/lista_doencas_profissionais). Todo o tipo de trabalho pode trazer riscos para a saúde dos trabalhadores. Assim através de um conjunto de medidas e/ou disposições tomadas em todas as fases da actividade produtiva definiram-se os princípios gerais da prevenção, introduzidos pela Directiva-Quadro, D.L. 441/91 de 14 de Novembro, alterada pelo Decreto-Lei nº 133/99 de 21 de Abril e pela Lei nº 118/99 de 11 de Agosto. É necessário detectar, avaliar e actuar sobre todos os riscos profissionais existentes, tanto os que podem provocar acidentes de trabalho e/ou doenças profissionais como as situações causadas pela fadiga mental, insatisfação laboral, etc. e em geral qualquer possível dano para a saúde dos trabalhadores. Hoje em dia, vive-se numa mudança quase permanente, exigida pela crescente concorrência, o que implica um esforço contínuo de adaptação das empresas, para a sua sobrevivência no mercado. Com esta evolução, muitas vezes podem ocorrer melhorias nas condições de trabalho, mas, também, o que acontece muitas vezes, novos perigos. Diz-se vulgarmente que a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais é um conjunto de técnicas e/ou procedimentos que têm como função eliminar os acidentes.
Saúde, doença e trabalho Organização Mundial da Saúde define saúde como “o estado de bem-estar físico, mental e social completo e não somente a ausência de dano ou doença”. É importante fazer ressaltar a tripla dimensão da saúde: física, mental e social, e a importância de conseguir que estes factores estejam em equilíbrio em cada pessoa. Pode-se ainda definir saúde ocupacional como a área que se dedica à promoção e manutenção do mais elevado padrão de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores de todos os sectores de actividade.
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A saúde ocupacional procura a adaptação do trabalho ao homem e de cada homem ao seu trabalho.
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Regime jurídico das doenças profissionais Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Conceito de contaminação e intoxicação Por definição, contaminação é a presença de agentes ou substâncias indesejáveis que desvaloriza o material onde se encontram ou lhe confere características nocivas ou mesmo tóxicas. Intoxicação é o efeito nocivo que é provocado quando uma substância tóxica é ingerida, inspirada ou entra em o com a pele, com os olhos ou com as membranas mucosas
Contaminantes químicos, físicos e biológicos CONTAMINANTES DO AMBIENTE: Distinguem-se 3 tipos de contaminantes: Contaminantes Físicos, que contemplam o ruído, as vibrações mecânicas e as radiações de todos os tipos. Em todos estes factores de risco dever-se-ão considerar a sua intensidade e a duração de exposição. Contaminantes Químicos, como as poeiras, os gases e todas as substâncias químicas de risco. Contaminantes Biológicos, como fungos, bactérias e vírus detectáveis no solo, na água, e em suspensão no ar.
Vigilância médica O empregador deve promover os exames de saúde, com a finalidade de verificar a aptidão física e psíquica do trabalhador. É exigida, salvo no caso de regimes específicos, a realização dos seguintes exames de saúde: Exames de issão - antes do início da prestação do trabalho, ou nos 15 dias seguintes, quando a urgência
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o justificar;
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Exames periódicos - anuais para os menores de 18 anos e maiores de 50 e de dois em dois anos para os restantes trabalhadores; Exames ocasionais - sempre que haja alterações substanciais nos meios utilizados, no ambiente e na organização do trabalho que possam ter efeitos na saúde dos trabalhadores, no caso do regresso ao trabalho depois de uma ausência superior a 30 dias por motivo de acidente ou doença, bem como por indicação do médico. Os resultados dos exames devem ser anotados em fichas próprias (Fichas de Aptidão que devem ser arquivadas no processo do trabalhador e as Fichas Clínicas, que ficam sujeitas ao regime do segredo profissional, só podendo ser facultadas às autoridades de saúde e aos médicos da Inspecção-Geral do Trabalho). Nos casos em que o trabalhador cessa a prestação de serviço deve-lhe ser facultada uma cópia da sua ficha clínica. Nas empresas em que o número de trabalhadores seja superior a 250, no mesmo estabelecimento ou em estabelecimentos situados na mesma localidade ou em localidades próximas, o médico de trabalho deve ser coadjuvado por um profissional de enfermagem, com experiência adequada.
Principais doenças profissionais
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http://www.seg-social.pt/documents/10152/156134/lista_doencas_profissionais
AMBIENTE, SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO – CONCEITOS BÁSICOS
Organização da segurança e saúde no trabalho A Lei-Quadro de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho faz impender sobre as entidades empregadoras a obrigatoriedade de organizarem os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho. A Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012 define como eixo fundamental do desenvolvimento das políticas neste domínio a promoção da segurança e saúde nos locais de trabalho, como pressuposto de uma melhoria efectiva das condições de trabalho. Para tanto, importa que os empregadores adoptem políticas de promoção da segurança e saúde no trabalho que permitam assegurar a saúde e a integridade física dos seus trabalhadores, respeitando os princípios de prevenção de riscos profissionais. Aos empregadores compete, em termos de obrigações gerais, a aplicação de medidas que visam: Assegurar condições de segurança e saúde no trabalho, de acordo com os princípios gerais de prevenção, nomeadamente em aspectos relacionados com a planificação da prevenção num sistema coerente que tenha em conta a componente técnica, a organização do trabalho, as relações sociais e os factores materiais inerentes ao trabalho; Assegurar a vigilância adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local de trabalho. A Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro define, no seu artigo n.º 15.º, as obrigações gerais do empregador, em matéria de segurança e saúde no trabalho. O empregador deve, nomeadamente, assegurar ao trabalhador condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho. O empregador deve, para tal, organizar os serviços adequados, internos ou externos à empresa, estabelecimento ou serviço, mobilizando os meios necessários, nomeadamente nos domínios das actividades de prevenção, da formação e da informação, bem como o equipamento de protecção que se torne necessário utilizar. Os artigos n.ºs 73.º a 110.º, da Lei n.º 102/2009 obrigam as entidades empregadoras a organizar, na empresa ou estabelecimento, as actividades de segurança e saúde no trabalho, as quais constituem, ao nível da empresa, um elemento determinante na prevenção de riscos profissionais e de promoção e vigilância da saúde dos
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trabalhadores.
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Aos serviços de segurança e saúde no trabalho cabe: Assegurar as condições de trabalho que salvaguardem a segurança e a saúde física e mental dos trabalhadores; Desenvolver as condições técnicas que assegurem a aplicação das medidas de prevenção que possibilitem o exercício da actividade profissional em condições de segurança e de saúde para o trabalhador, tendo em conta os princípios de prevenção de riscos profissionais; Informar e formar os trabalhadores no domínio da segurança e saúde no trabalho; Informar e consultar os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ou, na sua falta, os próprios trabalhadores. A referida Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012 define, por outro lado, como objectivo nuclear, a promoção da segurança e saúde nos locais de trabalho, como pressuposto de uma melhoria efectiva das condições de trabalho. Para materializar este eixo, a Estratégia Nacional aponta o objectivo da melhoria da qualidade da prestação dos serviços de segurança e saúde no trabalho e o incremento das competências dos respectivos intervenientes, entendendo que o sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho em meio empresarial constitui a essência da abordagem da prevenção de riscos profissionais nos locais de trabalho. O incremento das competências dos intervenientes é outro dos vectores que os referenciais estratégicos apontam. Com efeito, para além da obrigatoriedade da organização dos respectivos serviços, o empregador tem o dever de proporcionar aos trabalhadores formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho. A informação e a consulta aos trabalhadores constituem, também, um dos deveres fundamentais da entidade empregadora, devendo os seus representantes para a segurança e saúde no trabalho, ou na sua falta, os próprios trabalhadores serem consultados, por escrito, pelo menos duas vezes por ano e disporem de informação
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relativamente às matérias constantes dos artigos n.ºs 18.º e 19.º da Lei n.º 102/2009.
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Regras básicas de higiene Higiene é um conjunto de todos os hábitos e condutas que nos ajudem a prevenir doenças e a manter a saúde e o nosso bem-estar, inclusive o colectivo. Regras básicas de Higiene: Pessoal No trabalho
Regras básicas de Higiene a nível pessoal: Tomar banho todos os dias, ou pelo menos, dia sim dia não. Lavar as mãos frequentemente (antes e depois das refeições, depois de utilizar os sanitários, etc.). Lavar os dentes no fim das refeições. Trazer o cabelo sempre bem penteado. Andar sempre com roupa limpa. Mudar de roupa com frequência. Ter uma alimentação saudável. Ter as vacinas sempre em dia. Contribuir para manter todos os espaços limpos.
Regras básicas de Higiene no trabalho:
Ter o corpo em estado de higiene (lavado), a nível de todos os órgãos exteriores, boca e dentes em bom estado. Ter bons os (secretária, etc.), espaço, arejamento, visibilidade (luz solar ou artificial adequada). Manter os equipamentos em bom estado.
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Manter o local de trabalho sempre limpo.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Norma Portuguesa- Segurança contra incêndio, Sinais de Segurança. NP 3992: Instituto Português da Qualidade. Lisboa: Certitecna, 1994, 10 pag. Norma Portuguesa- Segurança contra incêndio, Utilização dos extintores de incêndio Portáteis . NP 3064: Instituto Português da Qualidade. Lisboa: Certitecna, 1989, 9 pag. PORTUGAL, Ministério da istração Interna, Serviço Nacional de Protecção Manual de Segurança, Higiene e Saude do trabalho. Lisboa: UGT, 1999, 503 CHIAVENATO, Adalberto- Recursos Humanos, 4ª Ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1997 643 pag.
WEBGRAFIA wikipédia www.epralima.com/inforadapt2europe/ http://www.act.gov.pt http://www.sintimex.pt
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http://www.rexel.pt