Portaria 423 De 2017 t443v

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO CADERNO ISTRATIVO DMPF-e Nº 82/2017 Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

SUMÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA Vice-Procurador-Geral da República BLAL YASSINE DALLOUL Secretário-Geral

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

Página Atos do Procurador-Geral da República ............................................ 1 Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de istração ............................................................ 16 Secretaria de Gestão de Pessoas ....................................................... 33 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 34 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 40 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ........................... 50 Procuradoria Regional da República da 4ª Região ........................... 50 Procuradoria da República no Estado do Amapá ............................. 52 Procuradoria da República no Estado do Amazonas ........................ 52 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 52 Procuradoria da República no Estado do Ceará ............................... 54 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 54 Procuradoria da República no Estado de Goiás ............................... 54 Procuradoria da República no Estado do Maranhão ........................ 59 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................... 60 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 62 Procuradoria da República no Estado do Paraíba ............................. 63 Procuradoria da República no Estado do Paraná .............................. 64 Procuradoria da República no Estado de Pernambuco ..................... 66 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 66 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 68 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 69 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 70 Procuradoria da República no Estado de Sergipe ............................. 70 Procuradoria da República no Estado do Tocantins ......................... 71 Expediente ....................................................................................... 72

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ##ÚNICO: | -PGR - 126097|

DECISÃO DE 2 DE MAIO DE 2017 Referência: Processo istrativo PGR/MPF 1.00.000.006190/2017-70. Interessado:Juarez Mercante – Procurador Regional da República. Assunto: Requerimento. Exercício do magistério fora da comarca de lotação. Considerando os termos do Parecer da Assessoria Jurídica em Matéria istrativa e o que consta no presente processo, autorizo, excepcionalmente, o Procurador Regional da República Juarez Mercante, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a acumular o exercício de suas funções ministeriais com as de magistério, no campus central da Universidade de o Fundo (UFP), localizado em o Fundo-RS, tendo em vista a ausência de prejuízo ao desempenho de suas funções institucionais, conforme art. 2º, § 1º, da Resolução CNMP 73, de 15 de junho de 2011, alterada pela Resolução CNMP 132, de 22 de setembro de 2015. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ##ÚNICO: | -SGMPF - 124414|

PORTARIA Nº 417, DE 3 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 6º, inciso XL, do Anexo da Portaria PGR/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), resolve: Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 08 de maio de 2017, o prazo concedido à Comissão de Sindicância Investigativa instituída a partir da Portaria SG/MPF nº 301, de 03 de abril de 2017, divulgada no DMPF-e nº 65/2017-, fl. 02, em 04/04/2017, com publicação

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

Documento eletrônico assinado digitalmente por RENATA BARROS CASSAS, em 04/05/2017 19:00:58. Certificado: 2cbbf38f322a1802

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em 05/04/2017, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos relatados nos autos do Procedimento de Gestão istrativa – PGEA nº 1.00.000.002277/2016-97, bem como infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SGMPF - 124432|

PORTARIA Nº 423, DE 4 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, da Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, resolve: Art. 1º Transformar os cargos abaixo relacionados, conforme o quadro a seguir: ORIGEM (Situação anterior) VAGA

HISTÓRICO CARGO

2702

2924

2992

2573

DESTINO (Situação atual)

LEI

8721

8721

8721

8628

UNIDADE

CARGO

UNIDADE

Analista do MPU/Apoio Técnicoistrativo/Biblioteconomia

Aposentadoria – ELIENE PEREIRA Procuradoria da Procuradoria da Analista do MPU/Apoio TécnicoCOSTA, F: República no República no istrativo/Gestão Pública 238.591.055-15 – Estado do Acre Estado do Acre PT/SG – 992, de 7/08/2014, DOU de 08/08/2014.

Analista do MPU/Apoio Técnicoistrativo/Biblioteconomia

Aposentadoria – ZAIRA CRISTINA DA Procuradoria da Procuradoria da SILVA RIBEIRO, República no Analista do MPU/Apoio Técnico- República no F: Estado do Mato Especializado/Arquivologia Estado do Mato 254.334.585-04 – Grosso Grosso PT/SGA – 1029, de 06/11/2015, DOU de 09/11/2015.

Analista do MPU/Apoio Técnicoistrativo/Biblioteconomia

Analista do MPU/Apoio Juridico/Direito

Aposentadoria – MARIA APARECIDA Procuradoria da SELL ANDRADE República no CARDOSO, F: Estado de Santa 464.502.119-20 – Catarina PT/SG – 55, de 26/01/2016, DOU de 27/01/2016.

Analista do MPU/Apoio Juridico/Direito

Aposentadoria – SHEILA TELLES Procuradoria da MEYER, F: República no 636.382.827-91 – Estado do Rio PT/SGA – 259, de de Janeiro 05/04/2016, DOU de 06/04/2016.

Analista do MPU/Perícia/Engenharia Sanitária

Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º Remanejar os cargos abaixo relacionados, conforme o quadro a seguir: ORIGEM (Situação anterior) VAGA

10164

535

DESTINO (Situação atual)

LEI

10771

8628

HISTÓRICO CARGO

UNIDADE

CARGO

UNIDADE

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração

Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istraçã

Procuradoria da LEI Nº 10.771, de República no 21 de Novembro de Estado do Acre 2003

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração

Procuradoria da República no Município de Coxim

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istraçã

Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul

Aposentadoria – SALVADOR ZEFERINO DA SILVA, F: 173.658.721-87 –

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PT/SG – 540, de 22/06/2016, DOU de 24/06/2016.

1099

10272

10124

5901

8628

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração

Procuradoria da República no Município de Niterói

Procuradoria da República no Município de Volta Redonda

Aposentadoria – LUCIMAR SILVA SILVEIRA, F: 571.441.097-15 – PT/SG – 179, de 02/03/2017, DOU de 06/03/2017.

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istraçã

Procuradoria da República no Município de São Pedro D'Aldeia

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istraçã

Vacância – FERNANDO MONTEIRO DA Procuradoria da SILVA República no GONCALVES, Município de F: 116.543.377Angra dos Reis 06 – PT/SG – 1534, de 21/10/2013, DOU de 23/10/2013.

10771

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração

10771

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/Seg. Inst. E Transp.

Procuradoria da Procuradoria da LEI Nº 10.771, de República no Técnico do MPU/Apoio TécnicoRepública no 21 de Novembro de Município de istrativo/Seg. Inst. E Transp. Município de 2003 Corumbá Ponta Porã

10771

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/Seg. Inst. E Transp.

Procuradoria da Procuradoria da Lei nº 12.321, de 8 República no Técnico do MPU/Apoio TécnicoRepública no de setembro de Estado de São istrativo/Seg. Inst. E Transp. Município de 2010. Paulo Registro

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SGMPF - 126821|

PORTARIA Nº 425, DE 4 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 51, inciso XXXIII, da Portaria PGR/MPU nº 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta no Processo istrativo nº 1.00.000.001560/2016-00, resolve: Art. 1º Remover, no interesse da istração, o servidor JOSE EDUARDO PERES PARRAS, matrícula nº 27388, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Procuradoria da República no Município de Maringá para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo. Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. ##ÚNICO: | -SGMPF - 126974|

PORTARIA Nº 426, DE 4 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, da Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, resolve: Art. 1º Transformar em Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica o cargo efetivo listado abaixo: VAGA

LEI

CARGO

9593

10771

Analista do MPU/Perícia/Engenharia Mecânica

UNIDADE

ORIGEM

Vacância: CELSO DE MENEZES Procuradoria Geral da República CARVALHO – F: 885.998.411-49 – PT/SP Nº 285, DE 17/07/2014, DOU DE 18/07/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SGMPF - 126970|

PORTARIA Nº 427, DE 4 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, da Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, resolve: Art. 1º Remanejar os cargos abaixo relacionados, conforme o quadro a seguir:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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ORIGEM (Situação anterior) VAGA

760

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

DESTINO (Situação atual)

LEI

8628

4

HISTÓRICO CARGO

UNIDADE

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração

Procuradoria da República no Município de Volta Redonda

CARGO

UNIDADE

Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração

Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo

APOSENTADORIA: ADRINES FREITAS E PENA – F: 893.873.177-49 - PT/SG Nº 788, DE 23/08/2016, DOU DE 24/08/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SGMPF - 126966|

PORTARIA Nº 428, DE 4 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 51, inciso XXXIII, da Portaria PGR/MPU nº 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta no Processo istrativo nº 1.00.000.000388/2015-14, resolve: Remover, no interesse da istração, o servidor GUIMEL MEDEIROS ALMEIDA, matrícula nº 20828, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão para a Procuradoria da República no Estado do Amapá. ##ÚNICO: | -SGMPF - 126964|

PORTARIA Nº 429, DE 4 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, da Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, resolve: Art. 1º Remanejar o cargo abaixo relacionado, conforme o quadro a seguir: ORIGEM (Situação anterior) VAGA

13781

DESTINO (Situação atual)

LEI

12321

HISTÓRICO CARGO

UNIDADE

CARGO

UNIDADE

Técnico do MPUApoio Técnicoistrativo/istração

Procuradoria Geral da República

Técnico do MPUApoio Técnicoistrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação

Procuradoria da LEI Nº 12.321, DE República no 08 DE Estado do SETEMBRO DE Amapá 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BLAL YASSINE DALLOUL ##ÚNICO: | -SGMPF - 123872|

DESPACHO Nº 402, DE 28 DE ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pelos incisos II e III do art. 51 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão istrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002337/2016-71, resolve: AUTORIZAR, a partir de 01/01/2017, durante a experiência-piloto de que trata os artigos 2º e 22 da Portaria PGR/MPU nº 110, de 11 de dezembro de 2015, a participação no regime de teletrabalho dos servidores da Procuradoria-Geral da República, bem como DIVULGAR os servidores autorizados pelas demais unidades, constantes dos quadros anexos.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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##ÚNICO: | -SGMPF - 123889|

DESPACHO Nº 403, DE 28 DE ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pelos incisos II e III do art. 51 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão istrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002337/2016-71, resolve: AUTORIZAR, a partir de 01/02/2017, durante a experiência-piloto de que trata os artigos 2º e 22 da Portaria PGR/MPU nº 110, de 11 de dezembro de 2015, a participação no regime de teletrabalho dos servidores da Procuradoria-Geral da República, bem como DIVULGAR os servidores autorizados pelas demais unidades, constantes dos quadros anexos.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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##ÚNICO: | -SGMPF - 123892|

DESPACHO Nº 404, DE 28 DE ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pelos incisos II e III do art. 51 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão istrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002337/2016-71, resolve: AUTORIZAR, a partir de 01/03/2017, durante a experiência-piloto de que trata os artigos 2º e 22 da Portaria PGR/MPU nº 110, de 11 de dezembro de 2015, a participação no regime de teletrabalho dos servidores da Procuradoria-Geral da República, bem como DIVULGAR os servidores autorizados pelas demais unidades, constantes dos quadros anexos.

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##ÚNICO: | -SGMPF - 124440|

DESPACHO Nº 405, DE 3 DE MAIO DE 2017 PGEA MPF/PGR nº 1.00.000.004231/2017-93. ASSUNTO: Isenção do Imposto de Renda na Fonte. INTERESSADA: ELBA MARIA DE CARVALHO JACOBINA, matrícula 4742-2. Servidora aposentada. DECISÃO: Tendo em vista o que consta do processo e as informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, CONCEDO a isenção do Imposto de Renda na Fonte e a incidência da contribuição para o PSS sobre as parcelas que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,

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incidentes sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 11/11/2016, data do diagnóstico consignada na Ata de Isenção de Imposto de Renda, em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso II, e §4º, inciso I, alínea c, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 1500, de 29/10/2014, publicada no DOU de 30/10/2014, de acordo com o art. 39, inciso XXXIII e §5º, inciso III, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999, e de acordo com o § 21, do art. 40, da Constituição Federal, incluído pela EC nº 47/2005. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. ##ÚNICO: | -SGMPF - 124445|

DESPACHO Nº 406, DE 3 DE MAIO DE 2017 Procedimento de Gestão istrativa - PGEA nº 1.00.000.0004028/2017-17. ASSUNTO: Isenção do Imposto de Renda na Fonte. INTERESSADA: DÉA LEONOR BASTOS DA COSTA, matrícula 3107-1. Servidora aposentada. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º, II, do Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5/5/2015, CONCEDO a isenção do Imposto de Renda na Fonte e a incidência da contribuição para o PSS sobre as parcelas que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, incidentes sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 17/02/2017, data da concessão da aposentadoria, em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso II, e §4º, inciso I, alínea a, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 1500, de 29/10/2014, publicada no DOU de 30/10/2014, de acordo com o art. 39, inciso XXXIII e §5º, inciso I, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999, e de acordo com o §21, do art. 40, da Constituição Federal, incluído pela EC nº 47/2005. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. ##ÚNICO: | -SGMPF - 124453|

DESPACHO Nº 407, DE 3 DE MAIO DE 2017 Procedimento de Gestão istrativa - PGEA nº 1.00.000.003217/2017-72. ASSUNTO: Isenção do Imposto de Renda na Fonte. INTERESSADO: ANTÔNIO RENATO MONTES ALMEIDA, matrícula 5288-4. Servidor aposentado. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º, II, do Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5/5/2015, CONCEDO a isenção do Imposto de Renda na Fonte e a incidência da contribuição para o PSS sobre as parcelas que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, incidentes sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 22/02/2017, data do diagnóstico consignada na Ata de Isenção de Imposto de Renda, em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso II, e §4º, inciso I, alínea c, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 1500, de 29/10/2014, publicada no DOU de 30/10/2014, de acordo com o art. 39, inciso XXXIII e §5º, inciso III, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999, e de acordo com o §21, do art. 40, da Constituição Federal, incluído pela EC nº 47/2005. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. ##ÚNICO: | -SGMPF - 124461|

DESPACHO Nº 408, DE 3 DE MAIO DE 2017 Procedimento de Gestão istrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005225/2017-53. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADA: Alessandra Trindade Dos Santos, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, matrícula nº 6470-0. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 53 e seguintes da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n° 49/2016, DEFIRO o pagamento de ajuda de custo correspondente a uma remuneração do cargo efetivo, acrescida da função de confiança FC-3, com base no mês de janeiro de 2017, mês de deslocamento para a nova sede de exercício, além de transporte de mobiliário, de acordo com o valor consignado na documentação comprobatória da respectiva despesa, observado o limite de 8,33% do vencimento, acrescido da GAMPU, do último padrão da classe C do cargo de Analista do MPU, em decorrência de sua designação para exercer a função de confiança, FC-3, na Procuradoria da República no Canoas, com mudança de domicílio legal de Porto Alegre (RS) para Canoas (RS), conforme Portaria PR-RS nº 73, de 27/01/2017, condicionados à comprovação do deslocamento e da efetiva despesa com a realização da mudança. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. ##ÚNICO: | -SGMPF - 124481|

DESPACHO Nº 409, DE 3 DE MAIO DE 2017 Procedimento de Gestão istrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006246/2017-96. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADO: LUCAS OS BRANDÃO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24803-7. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 53 e seguintes da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n° 49/2016, DEFIRO ao interessado o pagamento de ajuda de custo correspondente a 1 (uma) remuneração do cargo efetivo, acrescida do cargo em comissão, CC-2, com base no mês de março de 2017, mês de deslocamento para a sede de exercício, bem como de transporte pessoal aéreo, além de transporte de mobiliário, de acordo com o valor consignado na documentação comprobatória da respectiva despesa, observado o limite de 16,67% sobre o vencimento, acrescido da GAMPU, do último padrão da classe C do cargo de Analista do MPU, em decorrência de sua remoção, no interesse da istração, com mudança de domicílio legal de Brasília (DF) para Belo Horizonte (MG), conforme Portaria SG/MPF nº 216, de 09/03/2017, publicado no DMPF-e nº 48 de 13/03/2017, condicionados à comprovação do deslocamento e da efetiva despesa com a realização da mudança. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. ##ÚNICO: | -SGMPF - 124485|

DESPACHO Nº 410, DE 3 DE MAIO DE 2017 Procedimento de Gestão istrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006488/2017-80. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADO: JOÃO PEDRO LEAL AZEREDO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, matrícula nº 3808-3. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 53 e seguintes da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n° 49/2016, DEFIRO ao interessado o pagamento de ajuda de custo correspondente a uma remuneração do cargo efetivo, acrescida da função de confiança FC-2, com base no mês de março de 2017, mês de deslocamento para a nova sede de exercício, mais transporte pessoal, em decorrência de sua designação Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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para exercer a função de confiança, FC-2, na Procuradoria da República no Município de Palmeira das Missões, com mudança de domicílio legal de Santa Cruz do Sul (RS) para Palmeira das Missões (RS), conforme Despacho PR-RS nº 2.259, de 14/03/2017, publicado no DMPF-e nº 51 de 16/03/2017, condicionado ao efetivo deslocamento. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. ##ÚNICO: | -SGMPF - 126797|

DESPACHO Nº 411, DE 3 DE MAIO DE 2017 Processo istrativo n° 1.01.000.000144/2017-20. ASSUNTO: Gratificação por Encargo de Concurso de Estagiários. INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA – 1ª REGIÃO. DECISÃO: Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, DEFIRO, no montante de R$ 28.061,11 (vinte e oito mil sessenta e um reais e onze centavos), o pagamento da Gratificação por Encargo de Concurso de Estagiários de nível superior do curso de Direito da Procuradoria Regional da República – 1ª Região. PUBLIQUE-SE. RESTITUA-SE o processo à Coordenadoria de Concursos da Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis. ##ÚNICO: | -SGMPF - 126836|

DESPACHO Nº 412, DE 3 DE MAIO DE 2017 Procedimento de Gestão istrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000384/2017-61. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADO: GILVAN GONZAGA DO CARMO, matrícula nº 19276-7. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e, tendo em vista o disposto no artigo 53 e seguintes da Lei nº 8.112/1990, na Portaria PGR/MPU nº 49/2016, e nos artigos 1º, VI, b e 14 da Portaria nº 424/2013, ALTERESE o Despacho SG/MPF nº 126, de 03/02/2017, publicado no DMPF-e Nº 26, de 07/02/2017, de forma a conceder ao interessado o pagamento de ajuda de custo, correspondente a três remunerações do cargo efetivo, com base no mês de dezembro de 2016, mês de deslocamento para a sede de exercício, de transporte pessoal por veículo próprio, além de transporte de mobiliário, no importe de 25,00% sobre o vencimento do último padrão da classe “C” do cargo de Analista do MPU, acrescido da Gratificação de Atividade do MPU, em decorrência de sua lotação provisória na Procuradoria da República no Município de Assu (RN), no interesse da istração, com mudança de domicílio legal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. ##ÚNICO: | -SGMPF - 126840|

DESPACHO Nº 413, DE 3 DE MAIO DE 2017 PGEA MPF/PGR nº 1.00.000.017973/2016-06. ASSUNTO: Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro. INTERESSADA: ROSANA PIRES PIERIN, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, Matrícula nº 21691-7. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no artigo 51, II, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, ALTERE-SE o despacho SG nº 1152, de 07/12/2016, publicado no DMPF-e nº 230, de 12/12/2016, a fim de que o termo final da licença concedida seja 31/12/2018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. ##ÚNICO: | -SGMPF - 126847|

DESPACHO Nº 414, DE 3 DE MAIO DE 2017 PGEA MPF/PGR nº 1.00.000.011214/2014-60. ASSUNTO: Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro. INTERESSADA: LETÍCIA BALVEDI PAGLIOSA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, Matrícula nº 25939-0. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no artigo 51, II, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, ALTERE-SE o despacho SG nº 185, de 30/03/2015, publicado no DMPF-e nº 61, de 31/03/2015, a fim de que a licença concedida seja considerada por prazo indeterminado, condicionada à comprovação anual dos requisitos autorizadores. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. BLAL YASSINE DALLOUL Secretário-Geral do MPF COMISSÃO DO PROCESSO ISTRATIVO DISCIPLINAR ##ÚNICO: | -SGMPF - 126796|

PORTARIA Nº 424, DE 4 DE MAIO DE 2017 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ISTRATIVO DISCIPLINAR MPF/SP nº 1.00.000.007594/2017-81, instaurada pela Portaria nº 186, de 18 de abril de 2017, divulgada no DMPF-e nº 73/2017-, publicada em 20 de abril de 2017, objetivando apurar os fatos relatados no Procedimento de Gestão istrativa - PGEA nº 1.34.001.000970/2017-18, “bem como eventuais fatos conexos descobertos no decorrer da apuração, nos termos dos arts. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,” RESOLVE: I - Designar, na forma do § 1º do artigo 149 da Lei nº 8.112/90, o servidor Luiz Ricardo Muniz, matrícula 27350, lotado na Comissão Permanente Disciplinar, para desempenhar as funções de Secretário da referida Comissão de PAD. MANOEL MESSIAS DE SOUSA SECRETARIA DE ISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO ##ÚNICO: | -SA - 124256|

PORTARIA Nº 89, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 150, de 30 de setembro de 2015, publicada no DMPF-e nº 184/2015, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEÃO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico:MARCELO BELTRÃO CAIADO, matrícula 9442. Fiscal Técnico Substituto: ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA, matrícula 20499. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 46/2015 Empresa: CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ nº 07.161.663/0001-37 Objeto: prestação de serviço especializado em teste de invasão em aplicação web para avaliar a segurança do Sistema Único, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124257|

PORTARIA Nº 90, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SG/MPF nº 1341, de 2 de outubro de 2013, publicada no DMPF-e nº 149/2013, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: VINICIUS BEZERRA MOURA BARRETO, matrícula 17522. Fiscal Técnico Substituto: DIONISIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 22137. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 44/2013. Empresa: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. - CNPJ nº 81.627.838/0001-01. Objeto: Prestação de serviços continuados de licenciamento perpétuo, de atualização de versão e de e técnico de softwares Novell, na modalidade denominada Master License Agreement(MLA).”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124258|

PORTARIA Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 54, de 17 de março de 2015, publicada no DMPF-e nº 52/2015, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEÃO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: MARCELO BELTRÃO CAIADO, matrícula 9442. Fiscal Técnico Substituto: PATRÍCIA SUMIE HAYAKAWA, matrícula 17547. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 4/2015 Empresa: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ nº 09.650.283/0001-91 Objeto: Prestação de serviços de e técnico continuado e garantia de atualização de versão de licenças dos referidos softwares, On-site, em Brasília, a serem executados nas dependências da Procuradoria Geral da República.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124260|

PORTARIA Nº 92, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 79, de 8 de agosto de 2016, publicada no DMPF-e nº 149/2016, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, matrícula 6961. Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: ANDREIA CRISTINE HONDA, matrícula 20256. Fiscal Técnico Substituto: RUBEM SOARES DA COSTA, matrícula 24030. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 59/2013. Empresa: BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANÁLISE - CNPJ nº 06.061.285/0001-57. Objeto: fornecimento de licenças de uso de softwares Microstrategy, com e técnico e atualização de versão para as licenças adquiridas, conforme as especificações constantes do Contrato.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124261|

PORTARIA Nº 93, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 88, de 25 de agosto de 2016, publicada no DMPF-e nº 161/2016, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEÃO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula 26626. Fiscal Técnico Substituto: NEWTON MARTINS COSTA, matrícula 25967. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 33/2016 Empresa: NCT INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 03.017.428/0001-35 Objeto: Aquisição de rede de comunicação de dados local sem fio (Wireless LAN-- - WLAN) para a Procuradoria Geral da República e Anexos com os seguintes itens: site survey na localidade, equipamentos e software adequados, licenças, instalação e configuração dos equipamentos acompanhado de engenheiro de telecomunicações e gerente de projetos, execução de infraestrutura física caso seja necessário (cabeamento, conectores, fixadores), treinamento, e garantia da solução durante a vigência da contratação.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124262|

PORTARIA Nº 94, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 85, de 11 de dezembro de 2014, publicada no DMPF-e nº 230/2014, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEÃO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: MARCELO BELTRÃO CAIADO, matrícula 9442. Fiscal Técnico Substituto: PATRÍCIA SUMIE HAYAKAWA, matrícula 17547. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 77/2014. Empresa: NCT INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 03.017.428/0001-35. Objeto:contratação de empresa especializada em solução de segurança de perímetro que compreenderá o fornecimento, a instalação, a manutenção, o gerenciamento e a monitoração de serviços de firewall, prevenção de Intrusão, filtro de Conteúdo, antivírus de Rede, VPN (Virtual Private Network) entre firewalls, o Remoto para usuários, balanceamento de aplicações e otimização de WAN para as unidades do Ministério Público Federal – MPF.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124263|

PORTARIA Nº 95, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SG/MPF nº 494, de 12 de abril de 2013, publicada no DMPF-e nº 28/2013, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEÃO DE AQUINO, matrícula 6961. Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: MARCELO BELTRÃO CAIADO, matrícula 9442. Fiscal Técnico Substituto: PATRÍCIA SUMIE HAYAKAWA, matrícula 17547. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 12/2013. Empresa: SERASA S/A- CNPJ nº 62.173.620/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais, para o Ministério Público Federal - MPF .”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124264|

PORTARIA Nº 96, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 89, de 25 de agosto de 2016, publicada no DMPF-e nº 161/2016, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: ANDREIA CRISTINE HONDA, matrícula 20256. Fiscal Técnico Substituto: RUBEM SOARES DA COSTA, matrícula 24030. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 66/2013. Empresa: SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ n.º 02.068.632/0008-99. Objeto: fornecimento de solução de TI para integração, redução e análise de qualidade de dados, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico do TCU nº 125/2013.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124265|

PORTARIA Nº 97, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 40, de 30 de março de 2016, publicada no DMPF-e nº 59/2016, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEÃO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: MARCELO BELTRÃO CAIADO, matrícula 9442. Fiscal Técnico Substituto: PATRÍCIA SUMIE HAYAKAWA, matrícula 17547. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 3/2016. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de emissão e fornecimento de certificado digital do tipo "A1" para equipamento em conformidade com o estabelecido pela I-Brasil.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124266|

PORTARIA Nº 98, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 119, de 15 de julho de 2015, publicada no DMPF-e nº 131/2015, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: FERNANDO NAUFEL SILVA E SANTOS, matrícula 17398. Fiscal Técnico Substituto: LEONARDO FEITOSA DE FRANCA, matrícula 20692. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 34/2015. Empresa: GPS GLOBAL PROJETOS E SISTEMAS – EIRELI - CNPJ sob o nº 70.597.174/0001-69. Objeto: Prestação de serviço de e técnico especializado para a infraestrutura do Sistema Único.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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##ÚNICO: | -SA - 124267|

PORTARIA Nº 99, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 132, de 23 de dezembro de 2016, publicada no DMPF-e nº 240/2016, que a a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 119, de 15 de julho de 2015, publicada no DMPF-e nº 131/2015, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: FERNANDO NAUFEL SILVA E SANTOS, matrícula 17398. Fiscal Técnico Substituto: LEONARDO FEITOSA DE FRANCA, matrícula 20692. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 52/2016. Empresa: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - CNPJ nº 59.456.277/0003-38. Objeto: Prestação de serviços continuados de e técnico e garantia de atualização de versão para os produtos Oracle em uso no ambiente computacional do MPF.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124268|

PORTARIA Nº 100, DE 4 DE MAIO DE 2017 Substituição de fiscais de instrumento negocial. O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SA/MPF nº 100, de 30 de setembro de 2016, publicada no DMPF-e nº 186/2016, que a a vigorar com a seguinte redação: “Fiscal istrativo: ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, matrícula 6961. Fiscal istrativo Substituto: EDUARDO MORAIS SILVA, matrícula 28609. Fiscal Técnico: PAULO EMILIO DE CARVALHO GONTIJO, matrícula 6509. Fiscal Técnico Substituto: RICARDO SELLING DE OLIVEIRA, matrícula 15536. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 32/2016. Empresa: IMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - CNPJ nº 07.432.517/0001-07. Objeto: Prestação de serviço de impressão corporativa para atender as necessidades de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão por fax de documentos no Ministério Público Federal.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SA - 124269|

PORTARIA Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2017 Designação de fiscais de Instrumento Negocial O SECRETÁRIO DE ISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do respectivo Instrumento Negocial: Fiscal istrativo: PLINIO SANTANA MIRANDA BRITO, matrícula 20626. Fiscal istrativo Substituto: TIAGO JOSE DE SOUZA VICENTE, matrícula 20514. Fiscal Técnico: JOSEBIAS BRANDAO DE MELO, matrícula 17520. Fiscal Técnico Substituto: ANDRE BARROS MARTINS, matrícula 25969 e NEUMA ROSSANA PEREIRA DE MACEDO, matrícula 20198. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 14/2017. Empresa: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C (Edifício-sede PGR), SAF Sul, Quadra 02, Lote 09 (Anexo I), SGON, Quadra I, Lotes 160/170 (Anexo II) e SAUS, Quadra 3, Bloco J (Anexo III). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO MARIO MENDONCA DE GOIS Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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##ÚNICO: | -SA - 123766|

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Em 3 de maio de 2017 No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 382, de 05 de maio de 2015, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o processo nº 1.00.000.000449/2017-79, referente a despesa de exercício anterior, relativas ao pagamento de serviços conforme o Termo de Contrato nº72/2014, por viagens realizadas em 2016, no interesse do Ministério Público Federal, no valor de R$42.047,83 (Quarenta e dois mil, quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto n° 93872/86. Dê-se Ciência, cumpra-se e publique-se. À CVE para providências. LUCIO MARIO MENDONÇA DE GOIS Secretário de istração DIÁRIAS AV Nº

NOME PROPOSTO

CARGO

DESCRICAO

MEIO PERIODO QTD TOTAL TRANSPORTE DIÁRIAS 21485/2016 JOAO CARLOS DE PROCURADOR AUXILIO PGR - Coordenação da Aéreo 09/05/2017 2.5 R$ 1647.0 CARVALHO ROCHA REGIONAL DA Assessoria Jurídica Civel, PGRREPUBLICA Assessoria Cível - Brasília, de 11/05/2017 09/05/2017 09:30 a 10/05/2017 20:00. 4506/2017 ELA WIECKO SUBPROCURADORPGR - reunião geral da Estratégia Aéreo 10/05/2017 0.5 R$ 494.4 VOLKMER DE GERAL DA Nacional de Justiça e Segurança CASTILHO REPUBLICA Pública - ENASP do CNMP, 10/05/2017 Ministério Público do Estado do Ceará, em Fortaleza, de 10/05/2017 14:00 a 10/05/2017 18:30. 4676/2017 ALAN ROGERIO PROCURADOR DA FUNCAO ELEITORAL Aéreo 10/05/2017 1.5 R$ 1006.56 MANSUR SILVA REPUBLICA REUNIÃO GENAFE + AUDIÊNCIA PÚBLICA, 11/05/2017 BRASÍLIA-DF, PROCURADORIA GERAL ELEITORAL, de 11/05/2017 08:30 a 11/05/2017 18:00. 4771/2017 PATRICK SALGADO PROCURADOR DA FUNCAO ELEITORAL Aéreo 10/05/2017 1.5 R$ 1128.56 MARTINS REPUBLICA REUNIÃO GENAFE + PROCURADOR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, 11/05/2017 REPUBLICA BRASÍLIA-DF, PROCURADORIA GERAL ELEITORAL, de 11/05/2017 08:30 a 11/05/2017 18:00. 4773/2017 CARLOS HENRIQUE PROCURADOR DA AUDIENCIA JUDICIAL Veículo Oficial 19/04/2017 0.5 R$ 442.28 MACEDO BARA REPUBLICA (UNIDADE SATELITE) PROCURADOR DA AUDIÊNCIA NA VARA 19/04/2017 REPUBLICA FEDERAL DE TOLEDO/PR, JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO DE TOLEDO/PR, de 19/04/2017 14:00 a 19/04/2017 18:00. 4778/2017 CARLOS HENRIQUE PROCURADOR DA AUDIENCIA JUDICIAL Veículo Oficial 25/04/2017 0.5 R$ 442.28 MACEDO BARA REPUBLICA (UNIDADE SATELITE) PROCURADOR DA AUDIÊNCIA NA VARA 25/04/2017 REPUBLICA FEDERAL DE TOLEDO/PR, JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO DE TOLEDO/PR, de 25/04/2017 14:00 a 25/04/2017 17:00. 4780/2017 FLAVIO HENRIQUE TÉCNICO DO MEMBRO - TRASLADO DE Veículo Oficial 25/04/2017 0.5 R$ 212.82 DA SILVA MPU/APOIO TÉCNICO- MEMBRO, JUSTIÇA FEDERAL IST./SEG. INST. SUBSEÇÃO DE TOLEDO/PR, de 25/04/2017 E TRANSP. 25/04/2017 13:30 a 25/04/2017 17:00.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

4784/2017

4811/2017

REINALDO DOS SANTOS SOUZA

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - TRASLADO DE Veículo Oficial MEMBRO, JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO DE TOLEDO/PR, de 26/04/2017 13:30 a 26/04/2017 18:00. LEONARDO PERES TÉCNICO DO LAVA-JATO - Força Tarefa Lava- Aéreo FAGUNDES MPU/APOIO TÉCNICO- Jato, Curitiba/PR, de 08/05/2017 ISTRATIVO/TE 13:00 a 12/05/2017 18:00. C. DA INF.

22

26/04/2017 0.5 26/04/2017

R$ 212.82

08/05/2017 4.5 10/05/2017 11/05/2017 12/05/2017

R$ 1641.45

4969/2017

DIOGO CASTOR DE PROCURADOR DA MATTOS REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

LAVA-JATO - Força Tarefa Lava- Veículo Próprio 02/05/2017 3.5 Jato, Curitiba/PR, de 02/05/2017 09:00 a 05/05/2017 20:00. 05/05/2017

R$ 3216.49

4977/2017

DIOGO CASTOR DE PROCURADOR DA MATTOS REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

LAVA-JATO - Força Tarefa Lava- Veículo Próprio 08/05/2017 4.5 Jato, Curitiba/PR, de 08/05/2017 09:00 a 12/05/2017 20:00. 12/05/2017

R$ 4141.23

5007/2017

ROSSELLO FRANSOSI

5011/2017

JOILSON DOS SANTOS MATTOS

5142/2017

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA

5310/2017

ELTON LUIS TÉCNICO DO VINAGRE ARAUJO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TE C. DA INF.

5332/2017

RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5520/2017

BRUNO CRUZ PINHEIRO

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/AD MINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

5526/2017

LEANDRO BASTOS PROCURADOR DA NUNES REPUBLICA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Proteção a Membro do MPF no Grupo de Fiscalização Móvel, Municípios de Mato Grosso, de 17/04/2017 12:00 a 22/04/2017 12:00. TÉCNICO DO SEGURANÇA INSTITUCIONAL MPU/APOIO TÉCNICO- - Proteção a Membro do MPF no IST./SEG. INST. Grupo de Fiscalização Móvel, E TRANSP. Municípios de Mato Grosso, de 17/04/2017 12:00 a 22/04/2017 12:00. PROCURADOR LAVA-JATO - Força Tarefa LavaREGIONAL DA Jato, Curitiba/PR, de 01/05/2017 REPUBLICA 09:00 a 02/05/2017 20:00. PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Veículo Oficial 17/04/2017 5.5 22/04/2017

R$ 2622.27

Veículo Oficial 17/04/2017 5.5 22/04/2017

R$ 2622.27

Aéreo 01/05/2017 1.5 Veículo Próprio 02/05/2017

R$ 244.0

SERVICOS DE TI - Realizar Veículo Próprio serviços de TI nas PRMs, PRMS de Sousa/PB,Patos/PB,Monteiro/PB,G uarabira/PB., de a 28/07/2017 16:30. MEMBRO - Conduzir membro Veículo Oficial trecho terrestre (PGM/BEL/PGM) para participar 2a etapa do CIV, AEROPORTO DE BELÉM, de 07/05/2017 17:15 a 08/05/2017 20:00. OUTROS - Oficina Segurança, Aéreo Ética e Cidadania na Internet, Campo Grande/MS, de 12/05/2017 08:30 a 12/05/2017 19:00.

24/04/2017 4.5 28/04/2017

R$ 2076.09

07/05/2017 1.5 08/05/2017

R$ 718.82

11/05/2017 1.5 12/05/2017

R$ 922.64

SUBSTITUICAO ORDINARIA Aéreo (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Substituição PRM Paulo Afonso, Paulo AfonsoBahia, de 08/05/2017 12:55 a 12/05/2017 15:50.

09/05/2017 2.5 11/05/2017

R$ 2535.75

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

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Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

5559/2017

BLAL YASSINE DALLOUL

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO

PGR - Reuniões istrativas com membros e servidores da PR/MG., Teresina - Piauí, de 09/05/2017 14:00 a 10/05/2017 15:00.

5560/2017

SILVIO ADRIANO WEISS

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5613/2017

LUCAS AGUILAR SETTE

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

5616/2017

MARCIO FABIANO TÉCNICO DO HELBING MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5645/2017

LEONARDO BRAGA TECNICO DO SILVEIRA MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/AD MINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO

5653/2017

CRISTIANO ROCHA CARGO EM HECKERT COMISSÃO

5667/2017

HELDER MAGNO DA SILVA

5670/2017

ELTON LUIZ PROCURADOR DA FREITAS MOREIRA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

5673/2017

GERSON CRISPIM DA COSTA

5679/2017

RAONI IAGO ANALISTA DO PINHEIRO SANTOS MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/CO MUNIC. SOCIAL CARGO EM COMISSÃO

MEMBRO - Conduzir o Veículo Oficial Procurador da República, Dr. Dermeval Ribeiro Vianna Filho, Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR, de 07/05/2017 08:30 a 07/05/2017 12:00. MEIO AMBIENTE E Veículo Oficial PRATRIMÔNIO CULTURAL Inspeção Judicial, Linha Estivalete Pires, Distrito de Palmeiras, Xavantina/SC, de 25/04/2017 10:00 a 25/04/2017 11:30. MEMBRO - Inspeção Judicial, Veículo Oficial Linha Estivalete Pires, Distrito de Palmeiras, Xavantina/SC, de 25/04/2017 10:00 a 25/04/2017 11:30. PROJETOS DA Veículo Oficial ISTRACAO - Visitas Técnicas de Orientações, PRMBalsas / Balsas-MA e PRMImperatriz / Imperatriz-MA, de 09/05/2017 08:00 a 11/05/2017 18:00. PGR - Reunião com membros e Aéreo servidores da PRPI, Teresina Piauí, de 09/05/2017 14:00 a 10/05/2017 15:00. MARIANA - Dr. Helder irá Aéreo participar de reunião sobre tratativas de elaboração de TAP/TAC - com atingidos do rompimento da barragem do Fundão, sede da ProcuradoriaGeral de Justiça do ES, de 02/05/2017 08:00 a 03/05/2017 18:00. SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Próprio (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Substituição PRM Irecê, PRM Irecê - Bahia, de 09/05/2017 08:00 a 11/05/2017 13:00. MATERIAL/DOCUMENTOS - Veículo Oficial TRANSPORTE DE MATERIAS PARA AS PRM´S, Araraquara, São Carlos, Franca, Barretos, Ribeirão Preto, de 26/04/2017 11:00 a 28/04/2017 16:00. PGR - Reuniões istrativas Aéreo com membros e servidores da PR/MG., Teresina - Piauí, de 09/05/2017 14:00 a 10/05/2017 15:00.

5687/2017

CARLOS HENRIQUE PROCURADOR DA DUMONT SILVA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

Aéreo

23

09/05/2017 1.5 10/05/2017

R$ 1687.19

07/05/2017 0.5 07/05/2017

R$ 253.0

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 442.28

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 212.82

08/05/2017 4.5 12/05/2017

R$ 2584.59

09/05/2017 1.5 10/05/2017

R$ 969.64

01/05/2017 2.5 03/05/2017

R$ 2575.94

09/05/2017 2.5 11/05/2017

R$ 2291.75

26/04/2017 2.5 28/04/2017

R$ 1144.45

09/05/2017 1.5 10/05/2017

R$ 969.64

SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Oficial 26/04/2017 2.5 (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Dr. Carlos 28/04/2017 Henrique irá realizar itinerância na

R$ 2291.75

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

5698/2017

5707/2017

5712/2017

5716/2017

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

PRM-Viçosa em razão de participação do membro titular nos trabalhos da Força-Tarefa Mariana, PRM-Viçosa - MG, de 26/04/2017 14:00 a 28/04/2017 12:00. LUCILIO FLAVIO TÉCNICO DO MANUTENÇÃO/REFORMA DE Veículo Próprio CYRINO MPU/APOIO TÉCNICO- PRM - o Chefe da divisão de ISTRATIVO/TE Engenharia e Arquitetura irá C. DA INF. realizar acompanhar serviço de CARGO EM levantamento planialtimétrico do COMISSÃO imóvel da futura sede da PRMSJDR, PRM-São joão del Rei, de 25/04/2017 08:00 a 26/04/2017 14:00. SERGEI MEDEIROS PROCURADOR 1A. INSTANCIA - Correição Veículo Oficial ARAUJO REGIONAL DA Ordínaria SP - 2017, PRM's São Aéreo REPUBLICA José do Rio Preto e Jales / São José PROCURADOR do Rio Preto e Jales/SP, de REGIONAL DA 10/05/2017 15:00 a 12/05/2017 REPUBLICA 15:00. PAULO DE TARSO PROCURADOR DA GARCIA ASTOLPHI REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Oficial (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - itinerância na Justiça Federal, Justiça Federal de Barueri, de 26/04/2017 08:00 a 27/04/2017 16:00. REBECA ARIEL ANALISTA DO REUNIAO DE TRABALHO Veículo Oficial APARECIDA DE MPU/PERÍCIA/ANTROP Reuniões com comunidades CAMPOS FERREIRA OLOGIA caiçaras, Baia de Castelhanos FUNÇÃO DE Ilhabela/SP, de 26/04/2017 10:00 a CONFIANÇA 27/04/2017 16:00.

24

25/04/2017 1.5 26/04/2017

R$ 848.14

10/05/2017 2.5 12/05/2017

R$ 2662.7

26/04/2017 1.5 27/04/2017

R$ 1367.02

26/04/2017 1.5 27/04/2017

R$ 848.14

5719/2017

JAIRO ONORIO DA TÉCNICO DO SILVA MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - itinerância na Justiça Veículo Oficial 26/04/2017 1.5 Federal, Justiça Federal de Barueri, de 26/04/2017 08:00 a 27/04/2017 27/04/2017 16:00.

R$ 678.64

5723/2017

EDUARDO CAMILO COLABORADOR TERRA DOS NÍVEL SUPERIOR SANTOS

Veículo Oficial 26/04/2017 1.5 27/04/2017

R$ 928.5

5728/2017

MARCIO ROGERIO TECNICO DO MORAES BORGES MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/AD MINISTRACAO

Veículo Oficial 08/05/2017 4.5 12/05/2017

R$ 2076.09

5729/2017

SUELEN DO CARMO TECNICO DO DOMINICI SOARES MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/AD MINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Veículo Oficial 08/05/2017 4.5 12/05/2017

R$ 2076.09

5730/2017

JESUELIO DE JESUS ANALISTA DO SANTOS WOLFF MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

REUNIAO DE TRABALHO REUNIÇAO BONETE E CASTELHANOS, BONETE E CASTELHANO -ILHABELA, de 26/04/2017 10:00 a 27/04/2017 16:00. PROJETOS DA ISTRACAO - Visitas Técnicas de Orientações, PRMBalsas / Balsas-MA e PRMImperatriz / Imperatriz-MA, de 09/05/2017 08:00 a 11/05/2017 18:00. PROJETOS DA ISTRACAO - Visitas Técnicas de Orientações, PRMBalsas / Balsas-MA e PRMImperatriz / Imperatriz-MA, de 09/05/2017 08:00 a 11/05/2017 18:00. PROJETOS DA ISTRACAO - Visitas Técnicas de Orientações, PRMBalsas / Balsas-MA e PRMImperatriz / Imperatriz-MA, de 09/05/2017 08:00 a 11/05/2017 18:00.

Veículo Oficial 08/05/2017 4.5 12/05/2017

R$ 2584.59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

5731/2017

ROBSON DE SA BARROSO

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/AD MINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

5733/2017

LUCAS NASCIMENTO AZEVEDO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

5736/2017

JOSE WELLINGTON TÉCNICO DO ALMEIDA ARAUJO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5742/2017

VLADIMIR BARROS PROCURADOR ARAS REGIONAL DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO

5748/2017

LUIZ VICENTE DE MELLO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5769/2017

FERNANDO LACERDA DIAS

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

5770/2017

ROBERTO BOTELHO CICONELI

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

PROJETOS DA Veículo Oficial ISTRACAO - Visitas Técnicas de Orientações, PRMBalsas / Balsas-MA e PRMImperatriz / Imperatriz-MA, de 09/05/2017 08:00 a 11/05/2017 18:00. PROJETOS DA Veículo Oficial ISTRACAO - Visitas Técnicas de Orientações, PRMBalsas / Balsas-MA e PRMImperatriz / Imperatriz-MA, de 09/05/2017 08:00 a 11/05/2017 18:00. SERVIDOR - Transorte de Veículo Oficial servidores para Visitas Técnicas de Orientações, PRM-Balsas / BalsasMA e PRM-Imperatriz / Imperatriz-MA, de 09/05/2017 08:00 a 11/05/2017 18:00. REPRESENTACAO Aéreo INSTITUCIONAL DO MPF - 4ª reunião do Grupo de Coordenação dos Oficiais da Aplicação da Lei (Law Enforcement Coordination Group – LECG) - Workshop de Profissionais no Combate às Atividades Financeiras, Comercias e de Suprimentos do Hezbollah, em Washington, DC, EUA., de 04/05/2017 08:00 a 05/05/2017 18:00. PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial EXTRAJUDICIAIS - Carga processual, Justiça Federal de Tupã e Lins/SP, de 28/04/2017 09:00 a 28/04/2017 11:20. REUNIAO DE TRABALHO Veículo Oficial reunião operaçao hefesta, PRM de São Bernardo do Campo, de 25/04/2017 10:00 a 25/04/2017 18:00. MEMBRO - reunião operaçao Veículo Oficial hefesta, PRM de São Bernardo do Campo, de 25/04/2017 10:00 a 25/04/2017 18:00.

5771/2017

JORGE TADEU PERONE

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5777/2017

EDUARDO SILVA COLABORADOR DE SOUZA EVENTUAL NÍVEL CRISOSTOMO JUCA MÉDIO

5781/2017

25

08/05/2017 4.5 12/05/2017

R$ 2076.09

08/05/2017 4.5 12/05/2017

R$ 2076.09

08/05/2017 4.5 12/05/2017

R$ 2076.09

02/05/2017 5.0 05/05/2017 06/05/2017 06/05/2017

R$ 1432.26

28/04/2017 0.5 28/04/2017

R$ 212.82

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 442.28

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 212.82

MEMBRO - Correição Ordínaria Veículo Oficial 11/05/2017 0.5 SP - 2017, PRM/Jales - Jales/SP, de 11/05/2017 10:00 a 11/05/2017 11/05/2017 15:00.

R$ 212.82

JUNTA MEDICA - AVALIAÇÃO Aéreo MÉDICO-PERICIAL NO DEPENDENTE DA SERVIDORA SABRINA SILVA DE SOUZA JUCÁ, EDUARDO SILVA DE SOUZA CRISÓSTOMO JUCÁ, BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, de 02/05/2017 17:00 a 02/05/2017 17:30. ANDRE LUIZ ALVES TÉCNICO DO MEMBRO - O TSIT irá realizar o Veículo Oficial LINO MPU/APOIO TÉCNICO- deslocamento do Dr. Helder para IST./SEG. INST. participar de reunião na E TRANSP. Comunidade Gesteira para tratar de processo coletivo de reparação dos

01/05/2017 1.5 02/05/2017

R$ 0.0

25/04/2017 1.5 26/04/2017

R$ 678.64

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

5784/2017

JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR

5790/2017

FLAVIA CATALANO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

5793/2017

JOARES DOS SANTOS

R$ 244.0

03/05/2017 0.5 03/05/2017

R$ 269.32

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial EXTRAJUDICIAIS TRANSLADO DE INQUÉRITOS PARA A DPF ITAJAÍ, POLÍCIA FEDERAL EM ITAJAÍ, de 27/04/2017 13:00 a 27/04/2017 16:00. SVAMER ADRIANO PROCURADOR DA AUDIENCIA JUDICIAL Veículo Oficial CORDEIRO REPUBLICA (UNIDADE SATELITE) PROCURADOR DA itinerancia na PRM DE REPUBLICA ARAÇATUBA, PRM DE ARAÇATUBA, de 25/04/2017 10:00 a 26/04/2017 17:00. MARCIO MARTINS ANALISTA DO REUNIAO DE TRABALHO Veículo Oficial DOS SANTOS MPU/PERÍCIA/ANTROP participar de reunião em Aldeias, OLOGIA Formoso do Araguaia e Sandolândia, de 04/05/2017 13:00 a 05/05/2017 18:00. ADILSON DE TÉCNICO DO MEMBRO - itinerancia na PRM Veículo Oficial ARAUJO MPU/APOIO TÉCNICO- DE ARAÇATUBA, PRM DE IST./SEG. INST. ARAÇATUBA, de 25/04/2017 E TRANSP. 10:00 a 25/04/2017 15:00.

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 212.82

25/04/2017 1.5 26/04/2017

R$ 1367.02

04/05/2017 2.5 06/05/2017

R$ 1669.64

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 212.82

5809/2017

MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

03/05/2017 2.5 05/05/2017

R$ 1326.83

5816/2017

VICENTE JOSE PEREIRA FILHO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

24/04/2017 6.5 30/04/2017

R$ 3332.09

5819/2017

PATRICIA VIANA BUENO

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 269.32

5820/2017

CICERO MARTINS CAMARA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

25/04/2017 2.5 27/04/2017

R$ 1144.45

5821/2017

ROBERTO BOTELHO CICONELI

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 212.82

5805/2017

5806/2017

Aéreo

26

04/05/2017 16.5 07/05/2017 08/05/2017 20/05/2017

5797/2017

PROCURADOR DA REPUBLICA

dados causados., Barra Longa MG, de 25/04/2017 16:00 a 25/04/2017 20:00. CIV - Curso de vitaliciamento, ESMPU - Brasília - Distrito Federal, de 08/05/2017 14:00 a 20/05/2017 12:00.

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

JUNTA MEDICA - Junta Médica Ônibus Oficial, PR/SP - São Paulo/SP, de 03/05/2017 14:00 a 03/05/2017 16:00.

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

REUNIAO DE TRABALHO Aéreo Reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio, IBAMA; Brasília, de 04/05/2017 08:00 a 04/05/2017 19:00. SEGURANÇA INSTITUCIONAL Aéreo - Proteção a Membro do MPF em Audiência Pública., No município de Itaituba/PA, de 25/04/2017 08:00 a 28/04/2017 18:00. JUNTA MEDICA - realizar perícia Veículo Oficial médica, PR/SP em São Paulo, de 27/04/2017 14:00 a 27/04/2017 17:00. SERVIDOR - REUNIÃO Veículo Oficial BONETE E CASTELHANOS, BONETE E CASTELHANO ILHABELA, de 26/04/2017 10:00 a 27/04/2017 16:00. SERVIDOR - perícia médica na Veículo Oficial PRSP, PR/SP em São Paulo, de 27/04/2017 12:00 a 27/04/2017 17:00.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

5824/2017

5825/2017

5829/2017

ANDRE LIBONATI

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Oficial (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - itinerancia em Botucatu, Justica Federal de Botucatu, de 25/04/2017 08:00 a . FRANK LEONARDO TÉCNICO DO SEGURANÇA INSTITUCIONAL Aéreo ALVES SILVA MPU/APOIO TÉCNICO- - Proteção a Membro do MPF em IST./SEG. INST. Audiência Pública., No município E TRANSP. de Itaituba/PA, de 25/04/2017 08:00 a 28/04/2017 18:00. DELTAN PROCURADOR DA LAVA-JATO - Força Tarefa Lava- Aéreo MARTINAZZO REPUBLICA Jato, Rio de Janeiro/RJ, de DALLAGNOL PROCURADOR DA 27/04/2017 10:00 a 27/04/2017 REPUBLICA 18:00.

5830/2017

ITALO NAVARRO JUNIOR

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5831/2017

MARIA CRISTINA LOIO RODRIGUES

COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO

5836/2017

ITALO NAVARRO JUNIOR

5845/2017

MEMBRO - Condusir Dr. André Libonati, Justica Federal de Botucatu, de 25/04/2017 08:00 a 25/04/2017 12:00.

27

25/04/2017 2.5 27/04/2017

R$ 2291.75

24/04/2017 6.5 30/04/2017

R$ 3332.09

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 686.28

Veículo Oficial 25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 212.82

JUNTA MEDICA - Avaliação Aéreo médico-pericial, SSIS/PGR, Brasília-DF, de 02/05/2017 14:00 a 02/05/2017 18:00. TÉCNICO DO MEMBRO - Condusir Dr. André Veículo Oficial MPU/APOIO TÉCNICO- Libonati, Justica Federal de IST./SEG. INST. Botucatu, de 27/04/2017 12:00 a E TRANSP. 27/04/2017 19:00.

02/05/2017 1.5 03/05/2017

R$ 759.0

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 212.82

KALINA KELLIA FERNANDES

ACOMPANHANTE

02/05/2017 1.5 03/05/2017

R$ 759.0

5849/2017

ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

24/04/2017 3.5 27/04/2017

R$ 1854.27

5850/2017

DANIELA LOPES DE PROCURADOR DA FARIA REPUBLICA

26/04/2017 1.5 27/04/2017

R$ 1367.02

5852/2017

OSMARIO ABREU

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

27/04/2017 1.5 28/04/2017

R$ 678.64

5855/2017

FAWEZ FARHAT

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

JUNTA MEDICA Aéreo Acompanhando Maria Cristina Loio Rodrigues para avaliação médico-pericial, SSIS/PGR, Brasília-DF, de 02/05/2017 14:00 a 02/05/2017 18:00. SEGURANÇA INSTITUCIONAL Aéreo - Proteção a Membro do MPF, No município de Curitiba/PR e locais vizinhos., de 24/04/2017 12:00 a 04/05/2017 18:00. AUDIENCIA JUDICIAL Veículo Oficial (UNIDADE SATELITE) PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS, MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, de 27/04/2017 09:00 a 27/04/2017 15:00. MATERIAL/DOCUMENTOS - Veículo Oficial Entrega de Notificação deo Cooperação Internacional, Residencias nos municípios de Mantena, Conselheiro Pena e Sardoá, de 27/04/2017 09:00 a 28/04/2017 15:00. MEMBRO - Força Tarefa Lava- Veículo Oficial Jato, Foz do Iguaçu e Guaira/PR, de 27/04/2017 13:00 a 27/04/2017 17:00.

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 212.82

5856/2017

MARCELO FABIANO LIMA VIEIRA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL Aéreo - Proteção a Membro do MPF, No município de Curitiba/PR e locais vizinhos., de 24/04/2017 12:00 a 04/05/2017 18:00.

24/04/2017 3.5 27/04/2017

R$ 1854.27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

28

5857/2017

PEDRO VIEIRA DA TÉCNICO DO SILVA SOBRINHO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

R$ 1854.27

5862/2017

OSMARIO ABREU

SEGURANÇA INSTITUCIONAL Aéreo 24/04/2017 3.5 - Proteção a Membro do MPF, No município de Curitiba/PR e locais 27/04/2017 vizinhos., de 24/04/2017 12:00 a 04/05/2017 18:00. TÉCNICO DO MATERIAL/DOCUMENTOS - Veículo Oficial 02/05/2017 0.5 MPU/APOIO TÉCNICO- DILIGÊNCIA NO MUNICÍPIO IST./SEG. INST. CUPARAQUE, Cartórios de 02/05/2017 E TRANSP. CUPARAQUE, de 02/05/2017 FUNÇÃO DE 09:30 a 02/05/2017 12:00. CONFIANÇA

R$ 212.82

5863/2017

UAIRANDYR TENORIO DE OLIVEIRA

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

R$ 4653.92

5872/2017

CARLOS PROCURADOR DA HUMBERTO PROLA REPUBLICA JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA

03/05/2017 1.5 04/05/2017

R$ 1611.02

5874/2017

ANDRE STEFANI BERTUOL

09/05/2017 3.5 12/05/2017

R$ 3216.49

5877/2017

MARCIO LUIS FERREIRA

25/04/2017 2.5 27/04/2017

R$ 1144.45

5879/2017

FATIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI

26/04/2017 0.5 26/04/2017

R$ 711.67

5882/2017

BIANQUINI SOUZA TÉCNICO DO MARIA MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TE C. DA INF. CARGO EM COMISSÃO

24/04/2017 0.5 24/04/2017

R$ 269.32

02/05/2017 1.5 03/05/2017

R$ 678.64

27/04/2017 1.5 28/04/2017

R$ 969.64

5884/2017

5885/2017

ACOMPANHAMENTO Veículo Oficial 01/05/2017 4.5 ESTAGIO PROBATORIO - Visita Aéreo de Coordenação de Estágio 05/05/2017 Probatório, PRM Bacabal e PRM Imperatriz, de 01/05/2017 12:45 a 05/05/2017 08:17.

REUNIAO DE TRABALHO Aéreo Participação de evento em São Paulo, referente temática indígena., São Paulo- São Paulo, de 04/05/2017 08:00 a 04/05/2017 15:00. PROCURADOR DA SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Próprio REPUBLICA (ART. 23 DA PORTARIA PROCURADOR DA PGR/MPF 41/2014) - Atuar como REPUBLICA representante do MPF na PRM de Rio do Sul em virtude de férias da titular - audiência em 10/05/2017 às 16:30, Município de Rio do Sul, de 09/05/2017 09:00 a 12/05/2017 09:00. TÉCNICO DO SERVIDOR - TRANSPORTE DE Veículo Oficial MPU/APOIO TÉCNICO- SERVIDORES CERIMONIAL IST./SEG. INST. PARA INAUGURAÇÃO DE E TRANSP. PRM, PRM NOVA FRIBURGO RJ, de 25/04/2017 09:00 a 27/04/2017 16:00. PROCURADOR REUNIAO DE TRABALHO Aéreo REGIONAL DA Reunião BSB 4ª CCR, Reunião REPUBLICA BSB 4ª CCR, de 26/04/2017 09:00 CODIGO PARA a 26/04/2017 16:00. FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

SERVICOS DE TI - REUNIAO Veículo Próprio COM EMPRESA INSTALADORA E CERTIFICADORA DA REDE LÓGICA, PRM-TUBARAO, EM TUBARÃO, de 24/04/2017 14:00 a 24/04/2017 17:00. ANANIAS LINO DA TÉCNICO DO PR - TREINAMENTO SOBRE Veículo Próprio SILVA MPU/APOIO TÉCNICO- PLANO DE SEGURANÇA IST./SEG. INST. ORGÂNICA, PRRJ - RIO DE E TRANSP. JANEIRO, de 02/05/2017 13:00 a 03/05/2017 15:00. LUIZ SERGIO ANALISTA DO VISTORIA TECNICA SEA Aéreo JORDAO ROMARIZ MPU/PERÍCIA/ENGEN acompanhar a fiscalização do JUNIOR HARIA MECÂNICA contrato de Arquitetura da reforma CARGO EM da nova sede da PRR2, PRR 2ª COMISSÃO REGIÃO - RJ, de 27/04/2017 08:00 a 28/04/2017 13:40.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

5894/2017

JULIO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA

5899/2017

FLAVIO HENRIQUE TÉCNICO DO DA SILVA MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5901/2017

REINALDO DOS SANTOS SOUZA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5902/2017

CARLOS JORGE NUNES PEDREIRA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

5904/2017

LUIZ VICENTE DE MELLO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5905/2017

RODRIGO TELLES DE SOUZA

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

5914/2017

NEWTON LEVY ALVIM JUNIOR

CARGO EM COMISSÃO

5915/2017

5916/2017

5922/2017

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/AD MINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

29

SEGURANÇA INSTITUCIONAL Veículo Oficial - ATIVIDADE RELACIONADA À SEGURANÇA INSTITUCIONAL/MEMBRO, SANTOS/PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTOS, de 24/04/2017 09:00 a 24/04/2017 17:00. MEMBRO - AUDIÊNCIA NA Veículo Oficial VARA FEDERAL DE TOLEDO/PR, JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO DE TOLEDO/PR, de 02/05/2017 12:45 a 02/05/2017 18:00. MEMBRO - TRASLADO DE Veículo Oficial PROCURADOR, JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO DE TOLEDO/PR, de 03/05/2017 13:15 a 03/05/2017 18:00. PR - Treinamento PSO, PRRJ Veículo Próprio RIO DE JANEIRO, de 02/05/2017 13:00 a 03/05/2017 16:00.

24/04/2017 0.5 24/04/2017

R$ 212.82

02/05/2017 0.5 02/05/2017

R$ 212.82

03/05/2017 0.5 03/05/2017

R$ 212.82

02/05/2017 1.5 03/05/2017

R$ 678.64

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial EXTRAJUDICIAIS - Transporte de protocolo urgente, Justiça Federal de Lins/SP, de 24/04/2017 13:00 a 24/04/2017 13:30. LAVA-JATO - Ações penais 1002 Aéreo e 1003, Brasília, Campo Grande e São Paulo, de 08/05/2017 19:00 a 12/05/2017 15:00.

24/04/2017 0.5 24/04/2017

R$ 212.82

08/05/2017 4.5 09/05/2017 10/05/2017 10/05/2017 11/05/2017 12/05/2017

R$ 3420.32

INSTALACAO DE PRM Veículo Próprio Acompanhar o Procurador-Chefe da PR/RJ na inauguração da nova sede da PRM/Nova Friburgo., PRM/Nova Friburgo - Friburgo, de 26/04/2017 13:00 a 26/04/2017 18:00. DANIEL VIANNA ANALISTA DO MANUTENÇÃO/REFORMA DE Veículo Próprio PAGLIA MPU/PERÍCIA/ENGEN PRM - Prospecção de imóveis para HARIA CIVIL instalação da PRM Andradina, Andradina - São Paulo, de 27/04/2017 08:00 a 27/04/2017 18:00. ROBSON GOULART TÉCNICO DO PR - Participar de Treinamento Veículo Próprio BATISTA MPU/APOIO TÉCNICO- PSO (Plano de Segurança Orgânico IST./SEG. INST. e ATS (Análise Técnica de E TRANSP. Segurança) ministrado por servidores da DIGECO/SSIn, Rio de Janeiro - RJ, de 02/05/2017 13:00 a 03/05/2017 16:00. GABRIELA PROCURADOR DA AUDIENCIA JUDICIAL Veículo Oficial SARAIVA VICENTE REPUBLICA (UNIDADE SATELITE) DE AZEVEDO PROCURADOR DA AUDIENCIA JUDICIAL, REPUBLICA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO, de

26/04/2017 1.5 27/04/2017

R$ 848.14

26/04/2017 2.5 28/04/2017

R$ 1426.95

02/05/2017 2.5 04/05/2017

R$ 1144.45

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 442.28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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5925/2017

ARMANDO GOMES TÉCNICO DO PINTO NETO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5927/2017

AGOSTINHO PINTO TÉCNICO DO DOS SANTOS MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5929/2017

LUDMILA PROCURADOR DA JUNQUEIRA REPUBLICA DUARTE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA

5930/2017

FLORIVALDO GARCIA VIEIRA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5931/2017

RODRIGO ALVES LINO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5933/2017

THIAGO DOS SANTOS LUZ

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

5934/2017

ADILSON DE ARAUJO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5936/2017

RODRIGO ALVES LINO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5937/2017

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO

PROCURADOR DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

25/04/2017 14:00 a 25/04/2017 15:00. PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial EXTRAJUDICIAIS - Viagem com a finalidade exclusiva de buscar inquéritos policiais na sede da Polícia Federal, para fins de correição., Sede da Polícia Federal / São Luís-MA, de 25/04/2017 11:00 a 25/04/2017 14:00. MATERIAL/DOCUMENTOS - Veículo Oficial Levar materiais para as PRms de Presidente Prudente/SP , Assis/SP e Ourinhos/SP, Prms de Presidente Prudente ,Assis/SP e Ourinhos/SP, de 03/05/2017 07:00 a 05/05/2017 15:00. AUDIENCIA JUDICIAL Veículo Oficial (UNIDADE SATELITE) - Dra. Ludmila irá participar de audiência na Subseção Judiciária de Lavras, Justiça Federal/Lavras, de 25/04/2017 13:30 a 25/04/2017 18:30. PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial EXTRAJUDICIAIS - CARGA PROCESSUAL, JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS/SP, de 28/04/2017 14:00 a 28/04/2017 15:00. MEMBRO - O TSIT irá realizar o Veículo Oficial deslocamento da Dra. Ludmila para participar de audiência na Subseção da Justiça Federal de Lavras, Justiça federal/Lavras, de 25/04/2017 13:30 a 25/04/2017 18:30. AUDIENCIA JUDICIAL Veículo Oficial (UNIDADE SATELITE) - O Procurador Dr. Thiago Luz irá participar de audiênciana Subseção Judiciária de Lavras, Subseção Judiciária de /Lavras, de 26/04/2017 13:30 a 26/04/2017 17:30. MEMBRO - itinerancia na PRM Veículo Oficial DE ARAÇATUBA, PRM DE ARAÇATUBA, de 26/04/2017 12:00 a 26/04/2017 17:00. MEMBRO - O TSIT irá realizar o Veículo Oficial deslocamento do Dr. Thiago Luz para participar de audiência na Subseção Judiciária de Lavras/MG, Justiça Federal/Lavras, de 26/04/2017 13:30 a 26/04/2017 17:30. INSTALACAO DE PRM Veículo Próprio Participar, como Procurador-Chefe da PR-RJ, da inauguração da nova sede da PRM Nova Friburgo no dia 26/04/2017, às 16 horas., PRM/Nova Friburgo - Friburgo, de 26/04/2017 12:00 a 26/04/2017 18:00.

30

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 212.82

03/05/2017 2.5 05/05/2017

R$ 1144.45

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 442.28

28/04/2017 0.5 28/04/2017

R$ 212.82

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 212.82

26/04/2017 0.5 26/04/2017

R$ 442.28

26/04/2017 0.5 26/04/2017

R$ 212.82

26/04/2017 0.5 26/04/2017

R$ 212.82

26/04/2017 1.5 27/04/2017

R$ 1367.02

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

5938/2017

THIAGO DOS SANTOS LUZ

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

5939/2017

RODRIGO ALVES LINO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5940/2017

VANDERLEI ALVES TÉCNICO DO SANTOS MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5943/2017

HERNANDES ISIDRO NETO

5944/2017

MARIA CELIA NERI ANALISTA DO DE OLIVEIRA MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/CO MUNIC. SOCIAL

5945/2017

GUILHERME DE ABREU PIMENTA

5947/2017

FABIANA DE LIMA TECNICO DO MARTINS MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/AD MINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO

5951/2017

ULISSES MANHAES TÉCNICO DO DA SILVA MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TE C. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

5952/2017

MARCELO BOER

5953/2017

RONALDO SAMPAIO MARQUES

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/AD MINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

CARGO EM COMISSÃO

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

AUDIENCIA JUDICIAL Veículo Oficial (UNIDADE SATELITE) - Dr. Thiago Luz irá participar de audiênciana Subseção Judiciária de Lavras, Justiça Federal/Lavras, de 27/04/2017 14:30 a 27/04/2017 18:30. MEMBRO - O TSIT irá realizar o Veículo Oficial deslocamento do Dr. Thiago Luz para participar de audiência na Subseção Judiciária de Lavras/MG, Justiça Federal/Lavras, de 27/04/2017 14:30 a 27/04/2017 18:30. MEMBRO - Levar Dra Priscila Veículo Oficial Costa Schreiner Roder até a PRm de Franca/SP, PRm de Franca/SP, de 25/04/2017 07:00 a 26/04/2017 13:00. MEMBRO - Conduzir Membro ao Veículo Oficial município de Guajará-Mirim para participar de audiência., Município de Guajará-Mirim/RO, de 27/04/2017 08:00 a 27/04/2017 15:00. INSTALACAO DE PRM - A Aéreo assessora de comunicação irá participar da organização da inauguração da PRM-Uberlância, PRM-Uberlândia - MG, de 04/05/2017 19:00 a 04/05/2017 22:00. REUNIAO DE TRABALHO Veículo Próprio Reunião para tratar de investigação relativas a grandes devedores da Fazenda Nacional, PRMUberlândia/ Uberlândia, de 27/04/2017 15:00 a 27/04/2017 18:00. INSTALACAO DE PRM - A chefe Aéreo de gabinete irá participar da organização da inauguração da PRM-Uberlância, PRM-Uberlândia - MG, de 04/05/2017 19:00 a 04/05/2017 22:00. PR - TREINAMENTO ORGANIZADO PELA SSIN, PRRJ - RIO DE JANEIRO, de 02/05/2017 13:00 a 03/05/2017 15:00.

31

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 442.28

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 212.82

25/04/2017 1.5 26/04/2017

R$ 678.64

26/04/2017 1.5 27/04/2017

R$ 678.64

02/05/2017 3.5 05/05/2017

R$ 2249.77

27/04/2017 1.5 28/04/2017

R$ 678.64

02/05/2017 3.5 05/05/2017

R$ 2249.77

Veículo Próprio 02/05/2017 2.5 04/05/2017

R$ 1144.45

SEGURANÇA INSTITUCIONAL Veículo Oficial - DILIGÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, SANTOS/SÃO PAULO PRM-, de 24/04/2017 19:30 a 24/04/2017 20:30. TÉCNICO DO MEMBRO - O TSIT irá realizar o Veículo Oficial MPU/APOIO TÉCNICO- deslocamento da Dra. Gabriela IST./SEG. INST. para participar de audiência na E TRANSP. subseção Judiciária de São Sebastião do Paraiso, JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, de 25/04/2017 14:00 a 25/04/2017 15:00.

24/04/2017 0.5 24/04/2017

R$ 269.32

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 212.82

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

5955/2017

ODI DOS SANTOS DE OLIVEIRA

5956/2017

ANDRE LUIZ SELLANI DE OLIVEIRA

5969/2017

MAURICIO PESSUTTO

5972/2017

ROBERTO MARCIO TÉCNICO DO DE CARVALHO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5981/2017

ANDRE SAMPAIO VIANA

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

5982/2017

STEVEN SHUNITI ZWICKER

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

5983/2017

ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

5989/2017

JOSE DOS SANTOS TÉCNICO DO MESSIAS MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

5996/2017

RICARDO MARTIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

6001/2017

LIVIA CAMPOS BANDEIRA

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

32

PR - 1) CURSO PSO - PLANO DE Veículo Oficial SEGURANÇA ORGÂNICO E ATS - ANÁLISE TÉCNICA DE SEGURANÇA. 2) ENTREGA DO VEÍCULO OFICIAL PARA MANUTENÇÃO. 3) ENTREGA DE BENS PARA REPARO, RIO DE JANEIRO - PRRJ, de 02/05/2017 13:00 a 03/05/2017 15:00. TÉCNICO DO MEMBRO - Grupo de trabalho, Veículo Oficial MPU/APOIO TÉCNICO- PGR BRASÍLIA-DF, de IST./SEG. INST. 25/04/2017 09:00 a 25/04/2017 E TRANSP. 13:00.

02/05/2017 1.5 03/05/2017

R$ 678.64

25/04/2017 0.5 25/04/2017

R$ 212.82

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

08/05/2017 1.5 09/05/2017

R$ 1687.19

02/05/2017 1.5 03/05/2017

R$ 678.64

08/05/2017 2.5 10/05/2017

R$ 2291.75

09/05/2017 0.5 09/05/2017

R$ 442.28

03/05/2017 1.5 04/05/2017

R$ 1367.02

26/04/2017 0.5 26/04/2017

R$ 212.82

02/05/2017 1.5 03/05/2017

R$ 678.64

REPRESENTACAO Aéreo INSTITUCIONAL DO MPF Audiência Pública sobre Cirurgias Eletivas - PRDC/SC, Auditório da PRSC - Florianópolis, de 08/05/2017 13:30 a 08/05/2017 18:00. PR - Treinamento organizado pela Veículo Oficial SSIN. A PRM aproveitará a viagem para buscar material de expediente e transportar relógio de ponto para reparos., Rio de janeiro - RJ - PRRJ, de 02/05/2017 13:00 a 03/05/2017 15:00. SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Próprio (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Substituição PRM Bom Jesus da Lapa, Guanambi - BAHIA, de 08/05/2017 08:00 a 10/05/2017 08:00. REPRESENTACAO Aéreo INSTITUCIONAL DO MPF Reunião - Convite - Agenda Colégio de Presidentes, Secretaria Especial de Direitos Humanos Brasília/DF, de 09/05/2017 10:00 a 09/05/2017 18:00. SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Oficial (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Itinerância Justiça Federal de Limeira, PRM Piracicaba e Justiça Federal Limeira, de 03/05/2017 13:00 a 04/05/2017 17:00. SEGURANÇA INSTITUCIONAL Veículo Oficial - ACOMPANHAR PROCURADORA DA REPÚBLICA EM EVENTO, PETRÓPOLIS - RJ, de 26/04/2017 08:00 a 26/04/2017 16:00. PR - Treinamento organizado pela Veículo Oficial SSIN, PRRJ - Rio de Janeiro, de 02/05/2017 09:00 a 03/05/2017 15:30.

ANALISTA DO MANUTENÇÃO/REFORMA DE Veículo Oficial 08/05/2017 4.5 MPU/PERÍCIA/ENGEN PRM - Avaliação de imóveis PRM Aéreo HARIA CIVIL Eunápolis, PRM Eunápolis - Bahia, 12/05/2017 de 08/05/2017 13:55 a 12/05/2017 16:37.

R$ 2828.59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

6008/2017

6011/2017

6017/2017

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

CHARLES STEVAN PROCURADOR DA DA MOTA PESSOA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL Veículo Oficial (UNIDADE SATELITE) Realizaçao de audiências judiciais relativas aos Processos de n° 0500063-98.2016.4.02.5113 e 0000673-94.2014.4.02.5113 na Justiça Federal de Três Rios/RJ., Justiça Federal de Três Rios / RJ, de 27/04/2017 14:30 a 27/04/2017 16:00. ROBERTO MARCIO TÉCNICO DO MEMBRO - Transporta Dr. Veículo Oficial DE CARVALHO MPU/APOIO TÉCNICO- Charles Stevan para a realizaçao de IST./SEG. INST. audiências judiciais relativas aos E TRANSP. Processos de n°s 050006398.2016.4.02.5113 e 000067394.2014.4.02.5113 na Justiça Federal de Três Rios ., Justiça Federal de Três Rios / RJ, de 27/04/2017 14:30 a 27/04/2017 16:00. DEBORAH MACEDO SUBPROCURADORCONGRESSOS E SEMINARIOS - Veículo Oficial DUPRAT DE BRITTO GERAL DA Encontro Nacional DH e PEREIRA REPUBLICA Criminalização dos Movimentos CODIGO PARA Sociais, UFG/Goiânia/Goiás, de FUNCAO SEM 26/04/2017 15:00 a 29/04/2017 RETRIBUICAO 12:00. FINANCEIRA

6021/2017

MARCIO FABIANO TÉCNICO DO HELBING MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS Entrega de Notificação, Itá/SC e Seara/SC, de 26/04/2017 10:00 a 26/04/2017 13:00.

6022/2017

RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

6029/2017

FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

6033/2017

RICARDO FERNANDO DA COSTA RIBEIRO

CARGO EM COMISSÃO

MEMBRO - Encontro Nacional Veículo Oficial DH e Criminalização dos Movimentos Sociais, UFG/Goiânia/Goiás, de 26/04/2017 15:00 a 29/04/2017 12:00. SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Oficial (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Itinerância Justiça Federal de Avaré/Botucatu, PRM Bauru e Justiça Federal Avaré/Botucatu, de 02/05/2017 14:00 a 04/05/2017 18:00. MANUTENÇÃO/REFORMA DE Aéreo PRM - visita à PRM/Sinop e acompanhamento do andamento da obra. Conferência da medição da obra ref mês de abril/2017, PRM/Sinop no município de Sinop/MT, de 04/05/2017 08:00 a 05/05/2017 13:00.

33

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 442.28

27/04/2017 0.5 27/04/2017

R$ 212.82

27/04/2017 1.5 28/04/2017

R$ 1523.38

Veículo Oficial 26/04/2017 0.5 26/04/2017

R$ 212.82

27/04/2017 1.5 28/04/2017

R$ 678.64

02/05/2017 2.5 04/05/2017

R$ 2291.75

04/05/2017 1.5 05/05/2017

R$ 969.64

LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS Secretário de istração do MPF SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ##ÚNICO: | -SGP - 126720|

PORTARIA Nº 144, DE 4 DE MAIO DE 2017 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

34

Dispensar, a partir de 27 de abril de 2017, DANIELA RODRIGUES CATUNDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, matrícula nº 27736, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Lotação e Recrutamento Interno, FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE JUNTA MÉDICA OFICIAL ##ÚNICO: | -SSIS - 124128|

RETIFICAÇÃO Nº 40, DE 4 DE MAIO DE 2017 Excluir licença médica de LILIANE MENDONCA SARKIS GUIMARAES, matrícula 28515, referente ao período de 06/04/2017 a 06/04/2017, publicada no DMPF-e nº 71, de 17/04/2017. ATESTADO MÉDICO SEQ. 1

MAT. 3413

2

22443

3

26374

4

6481

5

28320

6

28320

7

11997

8

12440

9

26882

10

8887

11

21385

12

21385

13

21567

14

70192

15

14862

16

27276

17

26710

NOME ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO ALBANO FONTES RABELO ALEXANDRE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM ANA PAULA ROSA CONCEICAO PENA DE RESENDE ANA PAULA ROSA CONCEICAO PENA DE RESENDE ANA PAULA SALES BARRETO ANDRE LUIS DE SOUSA GOMES ANDRE MACEDO DO NASCIMENTO ANDREA AQUINO DINIZ ANDREZA GONCALVES FERREIRA DE AGUIAR ANDREZA GONCALVES FERREIRA DE AGUIAR ANTONIO GOMES MENDES SEGUNDO ARLEY PINHEIRO MENDES BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO BRUNO RODRIGUES DE MIRANDA CAMILA MORAES CORREA

LOTAÇÃO MED/SSIS

CARGO / FUNÇÃO ANALISTA DO MPU/MEDICINA/OFTALMOLOGIA

ARTIGO 83

DIAS 2

PERÍODO 26/04/201727/04/2017

JMO-/SSIS

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

1

27/04/201727/04/2017

DSIG/STIC

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST. TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TEC. DA INF.

83

1

202/203

2

27/04/201727/04/2017 05/04/201706/04/2017

CGP/PRRJ

202/203

3

26/04/201728/04/2017

CGP/PRRJ

83

2

24/04/201725/04/2017

202/203

2

202/203

1

202/203

3

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

83

1

26/04/201727/04/2017 26/04/201726/04/2017 24/04/201726/04/2017 17/04/201717/04/2017 28/04/201728/04/2017

SECASSIS/SEPLAN

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

2

25/04/201726/04/2017

SJUR/PRM-PB

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

1

20/03/201720/03/2017

DSUTI/STI/ESMPU

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./E E INFR. TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

3

202/203

1

18/04/201720/04/2017 24/04/201724/04/2017

ASSJUR/6A.CAM

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

3

26/04/201728/04/2017

DIMED/SSIS

ANALISTA DO MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA

83

1

20/04/201720/04/2017

COOR/PRM-SC

SECDF/PRRJ DTI/SSIN

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

GABPR008-EAPF GABPRM1-FCR SECASSIS/SEPLAN

SAA/PRM-RJ

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

18

24298

19

26937

20

13440

21

7842

22

28736

23

12073

24

14226

25

26705

26

9707

27

6169

28

3782

29

1038

30

5941

31

17506

32

20164

33

27270

34

27823

35

27823

36

6711

37

27437

38

4238

39

7844

40

25637

41

20466

CAMILLA MENDES CALDEIRA PINTO CECILIA DE SOUZA CUETO CELIA MARIA LOPES TOSTA CHRISTIANE MURI MARTINS CINTIA DA SILVA MILLER CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS CLARISSA CASTRO WERMELINGER CLAUDIA REGINA HAAS CIPRIANO CLAUDINEIDE ELIAS SIQUEIRA CLAUDIO MANOEL FERREIRA DE MATOS CLAUDIO PINTO DOS SANTOS CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA CRISTIANO ALVES DOS REIS CRISTINA DE QUEIROZ TELLES MAFFRA DANIEL CARDOSO DE SOUSA DANIELLE MORAIS BOURGUIGNON SPARTA DANIELLE PEDROZA DE ANDRADE DANIELLE PEDROZA DE ANDRADE EDSON PAULO JONER EDUARDO BATISTA DOS REIS ELIANE FERREIRA DE ALMEIDA ARAUJO TAVARES ESTEFANIO ALVES PEREIRA EVANDRO CARLOS PEREIRA FABIANA SALOMAO E SILVA

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

GABSUB40-FRDSS

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

35

83

12

17/04/201728/04/2017

202/203

1

202/203

1

83

3

202/203

1

GABSUB51-CFS

202/203

1

28/04/201728/04/2017 11/04/201711/04/2017 24/04/201726/04/2017 28/04/201728/04/2017 27/04/201727/04/2017

ASSREV/5A.CAM

202/203

14

20/04/201703/05/2017

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

15

202/203

1

202/203

4

25/04/201709/05/2017 24/04/201724/04/2017 04/04/201707/04/2017

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO PROCURADOR DA REPUBLICA

83

1

223/I

3

83

1

202/203

1

83

1

25/04/201725/04/2017

202/203

1

28/04/201728/04/2017

GABPR33-RFSM SUB/PRM-BA GABPRM1-CMCC SEASBE/PRRJ

ATCOE/SEAP/PGR SESTA/PRRJ GABPR002-CAGC

DAP/SEJUD PR-RJ

DISE/STIC ATMAPC/SEAP/PGR

DISEGI/STIC

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/MEDICINA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TEC. DA INF. ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/GEOLOGIA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TEC. DA INF.

GABPR37-MCS

20/04/201720/04/2017 02/05/201704/05/2017 25/04/201725/04/2017 28/04/201728/04/2017

GABPRM1-ESS

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203

1

11/04/201711/04/2017

GABPRM1-ESS

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203

1

10/04/201710/04/2017

COOR/PRM-RS

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

3

20/04/201720/04/2017 07/04/201709/04/2017

NUGEP/PRPB

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

83

1

07/04/201707/04/2017

ASS/7A.CAM

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST. TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TEC. DA INF. TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

7

202/203

1

202/203

1

19/04/201725/04/2017 20/04/201720/04/2017 03/05/201703/05/2017

SELOG/PRR1ª

S/PRM-MS SE/PRRJ

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

42

10010

43

25158

44

16380

45

22624

46

3411

47

22177

48

25190

49

24744

50

26787

51

11539

52

16986

53

18196

54

25560

55

23515

56

9815

57

21056

58

3016

59

22357

60

4706

61

14408

62

14408

63

22391

64

10481

65

20672

FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE FERNANDA MARIA DIAS FRAGOSO FERNANDO CESAR DE CASTRO COSTA FERNANDO JOSE FROTA DE BARROS SILVA FLAVIA GONCALVES MAIA DA SILVA FLAVIA MASCARENHAS MATTOS GABRIELA WANDA DA SILVA ATUTO GEOVANI ANDRE MORAES DA SILVA GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO GILBERTO RODRIGUES MIRA GIOVANNA BIONE MAIA DE ALMEIDA FERREIRA BRASIL GIOVANNI PINTO SILVA GLAUCIA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES GUILHERME BEZERRA PUJADES MAGALHAES HELDER VALADARES DURAES HERICK MOURA JORDAO INALDA SILVA DA CRUZ FUJIOKA ISAAC ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA IVONE ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA IVONEIDE LEILA DE MATTOS IVONEIDE LEILA DE MATTOS IVY BARRETO DA SILVA NERY JACOB FORTES DE CARVALHO FILHO JACQUELINE SANTOS BESERRA

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

DIBP/PRRJ

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

36

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

1

SUBJUR/PRM-PB

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

1

11/04/201711/04/2017

COOR/PRM-CE

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

60

06/03/201704/05/2017

COINF/PRBA

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.

83

1

10/04/201710/04/2017

DEA/PRBA

202/203

1

25/04/201725/04/2017

AJE/SAFE

202/203

1

26/04/201726/04/2017

202/203

89

21/02/201720/05/2017

202/203

1

25/04/201725/04/2017

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

1

27/04/201727/04/2017 06/04/201706/04/2017

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203

1

83

1

GABSUB23-JEFCA

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

83

1

24/04/201724/04/2017

GABSUB22-MVB

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

25/04/201725/04/2017

GABPR6-LBO

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE

83

1

202/203

1

202/203

1

10/04/201710/04/2017 25/04/201725/04/2017 26/04/201726/04/2017

SJUR/PRM-BA

S/PRM-RN

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

ASJTC/SAJ/PGR

COOR/PRM-RJ NUCIV/PRPB

DTI/SSIN GABPRR35-MHM

SEOF/PRPB ATCC/SEAP/PGR

02/05/201702/05/2017 10/04/201710/04/2017

26/04/201726/04/2017 25/04/201725/04/2017

GABPC

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

20/04/201720/04/2017

DS/SA

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM. TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

11

202/203

2

83

4

202/203

2

18/04/201728/04/2017 02/05/201703/05/2017 25/04/201728/04/2017 26/04/201727/04/2017

202/203

1

DS/SA SERAP/PRM - RJ GABSUB26MMCGA CGP/PRRJ

28/04/201728/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

66

26522

JAMILE SOARES NOLETO ATAYDE

MED/SSIS

67

26522

JAMILE SOARES NOLETO ATAYDE

MED/SSIS

68

26522

JAMILE SOARES NOLETO ATAYDE

MED/SSIS

69

1506

PRM-MONTEIRO

70

4623

71

5044

72

21406

73

5525

74

24752

75

27528

76

4967

77

23452

78

23452

79

7898

80

14874

81

14874

82

19527

83

19527

84

25828

85

4413

86

13075

87

27869

88

19760

89

25702

90

18256

JANAINA ANDRADE DE SOUSA JOANETE SOUZA VASCO JOAO MONTEIRO DE LIMA NETTO JOICE CARVALHO PINHEIRO DE ALCANTARA JORGE SILNEI DE ALBUQUERQUE PORTELA JOSE HILDECARLOS MAIA JOSE RODNEY DOS SANTOS JOSIAS ALVES BRANDAO JULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS JULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS JUNIO DO COUTO SOUSA KARLA PACHECO BARBOSA KARLA PACHECO BARBOSA KATIA CILENE DO NASCIMENTO SIQUEIRA KATIA CILENE DO NASCIMENTO SIQUEIRA LARISSA LIVIA RODRIGUES BARBOSA LAURO ROSEMBACK LEONARDO TORRES DE SA RESENDE LIDIANE CALDEIRA DE LIMA LIVIA NUNES RODRIGUES LEME LORENA ALMEIDA SANTIAGO LORENO LIMA RODRIGUES

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/MEDICINA DO TRABALHO ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/MEDICINA DO TRABALHO ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/MEDICINA DO TRABALHO PROCURADOR DA REPUBLICA

37

202/203

1

27/04/201727/04/2017

83

1

24/04/201724/04/2017

83

1

20/04/201720/04/2017

223/I

2

24/04/201725/04/2017

202/203

2

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

2

25/04/201726/04/2017 24/04/201724/04/2017 24/04/201725/04/2017

AA/SCI/PGR

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

2

25/04/201726/04/2017

SECGC/PRPB

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

07/04/201707/04/2017

SERAP/PRM-RJ

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

2

202/203

1

20/04/201720/04/2017 26/04/201727/04/2017 26/04/201726/04/2017

GABPRM3-LFPLG

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

3

16/04/201718/04/2017

GABSUB19-ABCS

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

2

202/203

1

83

1

202/203

4

24/04/201725/04/2017 03/10/201603/10/2016 20/04/201720/04/2017 02/05/201705/05/2017

SEOF/PRPB

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

26/04/201726/04/2017

ASSCOR/1A.CAM

ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203

3

25/04/201727/04/2017

202/203

1

202/203

3

19/04/201719/04/2017 19/04/201721/04/2017

SUB/PRM-RJ

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

2

27/04/201728/04/2017

SEASBE/PRRJ

TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203

1

83

1

02/05/201702/05/2017 10/04/201710/04/2017

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203

1

GABSUB55-DMDBP SE/PRPB NUCRIMEX/PRBA

DTI/SSIN GABPRM3-LFPLG

GABPRM1-GGV GABPRM1-GGV SEOF/PRPB

SUB/PRM-RJ COINF/PRPB

COINF/PRBA

DTI/SSIN

24/04/201724/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

91

26547

92

14522

93

27678

94

6767

95

17867

96

25578

97

22594

98

22594

99

4881

100

16027

101

16027

102

6583

103

3665

104

23715

105

12444

106

28396

107

26008

108

5713

109

3931

110

22477

111

22438

112

28005

113

2579

114

8981

115

3929

116

15297

LUCAS PAULO DE SOUZA ARAUJO LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO LUIZ EDUARDO CRUZ PLACIDO LUIZ RICARDO DA SILVA MAGNO COELHO RANGEL MAIANA DUARTE DE SOUSA MAIANA DUARTE DE SOUSA MARCELO TORRES CIRNE MARCONE EDSON GALIZA DA SILVA MARCONE EDSON GALIZA DA SILVA MARIA APARECIDA DOS SANTOS BUAS MARIA DA SILVA LACERDA MONTEIRO FERREIRA MARIANNE RIBEIRO PAES DE CASTRO PAMPLONA MARINALDO COSTA SILVA MARTA THAIS LEITE DOS SANTOS MILENA MELO SOARES MONICA MARIA DE OLIVEIRA COELHO RIBEIRO NADIR LIMA DA SILVA NATALIA FERNANDES GONDIM COSTA NAYKSON DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NILSON PEREIRA DA CUNHA NOEMIA BOTELHO ODI DOS SANTOS DE OLIVEIRA PAOLA MARIA LEON PERES BROCCHI PATRICIA CRISTINA ALVES CAMPANATTI

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

GABPRM1-ERM

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

83

1

202/203

3

202/203

1

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203

1

202/203

1

202/203

1

202/203

2

83

1

202/203

2

202/203

5

202/203

1

202/203

1

GABSUB68-MLB

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

3

25/04/201727/04/2017

SEPLAN/PRPB

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

2

10/04/201711/04/2017

DEOF/PRBA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/ORÇAMENTO

202/203

2

202/203

1

19/04/201720/04/2017 28/03/201728/03/2017

83

2

24/04/201725/04/2017

202/203

10

27/04/201706/05/2017

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

83

1

83

3

26/04/201726/04/2017 26/04/201728/04/2017

SELOG/PRSE

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

2

26/04/201627/04/2016

GABPRM1-IMB

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

1

202/203

2

202/203

5

24/04/201724/04/2017 19/04/201719/04/2017 27/04/201728/04/2017 24/04/201728/04/2017

ANALISTA DO MPU/SAÚDE/SERVIÇO SOCIAL

202/203

2

SAA/PRM-SC

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

38

GABPRM4-EALP

DICRIMJ/PRRJ SJUR/PRM-SC GABPRM2-VS GABPR3-CACM GABPR3-CACM SGD/PRPB SELEI/PRPB SELEI/PRPB NUCRIM/PRPB

ASSJUR/PRPB

DIREF/SGP

GABPR44-JGRS

ASSREV/2A.CAM GABSUB27-PGGB

SEBP/PRMT COOR/PRM-RJ GABSUB33-ACFS

SE/PFDC

ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

18/04/201718/04/2017 18/04/201720/04/2017 24/04/201724/04/2017 03/05/201703/05/2017 19/04/201719/04/2017 18/04/201718/04/2017 03/04/201704/04/2017 25/04/201725/04/2017 20/04/201721/04/2017 07/04/201711/04/2017 19/04/201719/04/2017 24/04/201724/04/2017

26/04/201727/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

117

26048

118

4040

119

2742

120

4080

121

4080

122

20626

123

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

PAULA PINTO FALCAO PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA DE MENEZES PAULO ALEXANDRE FERREIRA PETOEL DE SOUSA LIMA PETOEL DE SOUSA LIMA PLINIO SANTANA MIRANDA BRITO

ATMAPC/SEAP/PGR

20626

PLINIO SANTANA MIRANDA BRITO

CENG/SEA

124

26612

GABPR37-MCS

125

7676

126

15225

127

10803

128

6563

129

6563

130

23931

131

26773

132

25546

133

23873

134

14064

135

21223

136

5441

137

20169

138

20169

139

6154

140

4932

PRISCILA MORAES REGO DA SILVA PRISCYLLA REIS FERREIRA RAFAEL BOTANI NASCIMENTO DOS SANTOS RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA RENATA NORONHA LOUREIRO RENATA NORONHA LOUREIRO RICARDO AFONSO SILVA DE BRITO RITA DE CASSIA DE ALMEIDA ROBERTA DOS SANTOS BARBOSA DE SOUZA ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS RODRIGO FREIRE PONTES LIMA RODRIGO GANDRA CARVALHO ROMEU BIZO DRUMOND ROSANA CHAMKLIDJIAN MIRA ROSANA CHAMKLIDJIAN MIRA ROSELY COSTA VIEIRA SEBASTIAO AZEVEDO DA SILVA DE SOUZA

NUCRIM/PRAC

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

2

202/203

3

39

25/04/201726/04/2017 25/04/201727/04/2017

ASCOM

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TEC. DA INF.

83

4

25/04/201728/04/2017

SGD/PRPI

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA MECÂNICA ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA MECÂNICA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

1

202/203

1

24/04/201724/04/2017 20/04/201720/04/2017 27/04/201727/04/2017

83

3

24/04/201726/04/2017

202/203

3

26/04/201728/04/2017

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

11

83

1

13/04/201723/04/2017 10/03/201710/03/2017

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203

1

202/203

1

GABPRM2-JMG

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203

1

20/04/201720/04/2017

SECDF/PRRJ

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

2

02/05/201703/05/2017

GABPR4-FLS

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

1

202/203

3

24/04/201724/04/2017 24/04/201726/04/2017

SGD/PRPI CENG/SEA

COJUD/PRRJ GABPRE/PRBA

GABSUB61-OJBS GABPRM2-JMG

CHEFIAGAB/SAFE

26/04/201726/04/2017 17/04/201717/04/2017

DGD/SEDEP

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

1

25/04/201725/04/2017

DTI/SSIN

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP. TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

1

20/04/201720/04/2017 20/04/201720/04/2017

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

1

NUCRIM/PRPB

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

30

17/04/201716/05/2017

SERAF/PRRJ

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

1

202/203

1

25/04/201725/04/2017 28/04/201728/04/2017

COOR/PRM-RJ

ATCC/SEAP/PGR NUCRIM/PRPB

CG

28/04/201728/04/2017 11/04/201711/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

141

11065

142

6444

143

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

40

SERGIO MARCIO DE LACERDA SILVA SERGIO MARTINS PEREIRA

GABPR8-RGT

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203

1

31/03/201731/03/2017

COINF/PRRJ

83

1

03/04/201703/04/2017

6444

SERGIO MARTINS PEREIRA

COINF/PRRJ

202/203

1

28/04/201728/04/2017

144

7972

SESOT/PRAM

202/203

1

27/04/201727/04/2017

145

28467

146

813

147

813

148

15040

149

22620

150

20396

151

15950

152

27310

SERGIO ROBISON CASTRO DA SILVA SILVIA GOYANY ALMEIDA FRANCA SOLANGE MARIA BRAGA SOLANGE MARIA BRAGA STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS SURAIA GONCALVES DE OLIVEIRA TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA TELMA REGINA RANGEL PEREIRA THAIS MARTINS DA SILVA

ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOIST./SEG. INST. E TRANSP.

153

18942

154

5280

155

7729

156

4680

VANDILMA PAULINO DA SILVA DIAS VANIA RIBEIRO DE CASTRO WANDERNUBIA LOPES RAMOS DE CARVALHO WANIA DALVI

157

15653

WILLIAN SAVI

NUITI/PRSC

158

15653

WILLIAN SAVI

NUITI/PRSC

GABPR14-

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

2

19/04/201720/04/2017

PR-RJ

PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I

1

PR-RJ

PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I

1

GABPR10-IGSS

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203

2

10/04/201710/04/2017 11/04/201711/04/2017 10/04/201711/04/2017

GABPR19-ACL

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

5

24/04/201728/04/2017

SELOG/PRRJ

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

202/203

15

17/04/201701/05/2017

GABPR11-JM

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/SAÚDE BUCAL

202/203

1

202/203

1

28/04/201728/04/2017 25/04/201725/04/2017

202/203

1

26/04/201726/04/2017

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO

83

1

202/203

1

24/04/201724/04/2017 28/04/201728/04/2017

202/203

2

202/203

2

202/203

4

COORCINT/SECOM

DIAPO/SSIS

GAB/SG GABPRM2-LMF

SEPLAN/PRES

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOISTRATIVO/ISTRACAO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TEC. DA INF. TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOISTRATIVO/TEC. DA INF.

27/04/201728/04/2017 19/04/201720/04/2017 15/04/201718/04/2017

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -PRR2 - 9624|

PORTARIA Nº 196, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

INÍCIO

FIM

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO

41

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

JOÃO SÉRGIO LEAL AFASTAMENTO 02/05/2017 11/05/2017 PEREIRA| 06º POR DECISÃO OFÍCIO JUDICIAL

10

10

LUIZ MENDES SIMÕES| 14º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

JOÃO SÉRGIO LEAL AFASTAMENTO 12/05/2017 21/05/2017 PEREIRA| 06º POR DECISÃO OFÍCIO JUDICIAL

10

10

ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS| 07º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

JOÃO SÉRGIO LEAL AFASTAMENTO 22/05/2017 23/05/2017 PEREIRA| 06º POR DECISÃO OFÍCIO JUDICIAL

02

02

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA| 23º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

JOÃO SÉRGIO LEAL AFASTAMENTO 24/05/2017 31/05/2017 PEREIRA| 06º POR DECISÃO OFÍCIO JUDICIAL

08

08

ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA| 16º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9625|

PORTARIA Nº 200, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO

FIM

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

MÔNICA CAMPOS DE RÉ| 17º OFÍCIO

AFASTAMENTO 02/05/2017 03/05/2017 A SERVIÇO

02

02

ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA| 16º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

MÔNICA CAMPOS DE RÉ| 17º OFÍCIO

AFASTAMENTO 04/05/2017 13/05/2017 A SERVIÇO

10

10

LUIS CLAUDIO PEREIRA LEIVAS| 01º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

MÔNICA CAMPOS DE RÉ| 17º OFÍCIO

AFASTAMENTO 15/05/2017 17/05/2017 A SERVIÇO

03

03

MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO| 43º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

MÔNICA CAMPOS DE RÉ| 17º OFÍCIO

AFASTAMENTO 18/05/2017 27/05/2017 A SERVIÇO

10

10

PAULO FERNANDO CORRÊA| 10º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

MÔNICA CAMPOS DE RÉ| 17º OFÍCIO

AFASTAMENTO 29/05/2017 31/05/2017 A SERVIÇO

03

03

LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ| 12º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9626|

PORTARIA Nº 201, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO

FIM

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

ROGÉRIO JOSÉ AFASTAMENTO 02/05/2017 11/05/2017 BENTO SOARES DO CNJ NASCIMENTO| 30º OFÍCIO

10

10

RODÍZIO GERAL

MAI

ROGÉRIO JOSÉ AFASTAMENTO 12/05/2017 21/05/2017 BENTO SOARES DO CNJ NASCIMENTO| 30º OFÍCIO

10

10

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE| 41º OFÍCIO

MAI

CRIMINAL

386

ROGÉRIO JOSÉ AFASTAMENTO 22/05/2017 31/05/2017 BENTO SOARES DO CNJ NASCIMENTO| 30º OFÍCIO

10

10

CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ| 30º OFÍCIO

MAI

CRIMINAL

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9627|

PORTARIA Nº 202, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO

FIM

JOSÉ AUGUSTO AFASTAMENTO 02/05/2017 11/05/2017 SIMÕES VAGOS| 34º A SERVIÇO OFÍCIO

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO 10

10

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

MAURÍCIO RIBEIRO MANSO| 40º OFÍCIO

MAI

CRIMINAL

386

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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JOSÉ AUGUSTO AFASTAMENTO 12/05/2017 21/05/2017 SIMÕES VAGOS| 34º A SERVIÇO OFÍCIO

10

10

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA| 39º OFÍCIO

MAI

CRIMINAL

386

JOSÉ AUGUSTO AFASTAMENTO 22/05/2017 31/05/2017 SIMÕES VAGOS| 34º A SERVIÇO OFÍCIO

10

10

MÁRCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER| 36º OFÍCIO

MAI

CRIMINAL

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9628|

PORTARIA Nº 203, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO

FIM

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ| 12º OFÍCIO

LICENÇA MÉDICA

02/05/2017 11/05/2017

10

10

JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE| 05º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ| 12º OFÍCIO

LICENÇA MÉDICA

12/05/2017 21/05/2017

10

10

MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES| 08º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ| 12º OFÍCIO

LICENÇA MÉDICA

22/05/2017 25/05/2017

04

04

ANDREA HENRIQUES SZILARD| 18º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9629|

PORTARIA Nº 204, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o (s) Procurador (es) Regional (ais) da República para atuar (em) em substituição no (s) ofício (s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no (s) período (s) indicado (s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA| 45º OFÍCIO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

02/05/2017 11/05/2017

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO 10

10

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE| 46º OFÍCIO

MAI

NCC

PROC. ECO 386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9630|

PORTARIA Nº 205, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO

FIM

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO

CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO| 02º OFÍCIO

FÉRIAS

04/05/2017 13/05/2017

10

CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO| 02º OFÍCIO

FÉRIAS

15/05/2017 23/05/2017

09

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

10

CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA| 21º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

09

JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI| 20º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9632|

PORTARIA Nº 206, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO

FIM

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

JAIME ARNOLDO WALTER| 44º OFÍCIO

OFÍCIO 04/05/2017 05/05/2017 PARCIALMENTE DESONERADO (50%)

02

01

JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI| 20º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

JAIME ARNOLDO WALTER| 44º OFÍCIO

OFÍCIO 08/05/2017 21/05/2017 PARCIALMENTE DESONERADO (50%)

14

07

JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES| 15º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9633|

PORTARIA Nº 207, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

ANDREA HENRIQUES SZILARD| 18º OFÍCIO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

10/05/2017 19/05/2017

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO 10

10

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

ANAIVA OBERST CORDOVIL| 28º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9634|

PORTARIA Nº 208, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

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46

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

RESOLVE: Art. 1º. Designar o (s) Procurador (es) Regional (ais) da República para atuar (em) em substituição no (s) ofício (s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no (s) período (s) indicado (s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA| 27º OFÍCIO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO

10/05/2017 19/05/2017

10

10

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA| 26º OFÍCIO

MAI

CÍVEL

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9635|

PORTARIA Nº 209, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO

FIM

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

NEWTON PENNA| 13º OFÍCIO

FÉRIAS

11/05/2017 20/05/2017

10

10

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO| 33º OFÍCIO

MAI

COMPLEMENTAR

386

NEWTON PENNA| 13º OFÍCIO

FÉRIAS

22/05/2017 31/05/2017

10

10

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA| 45º OFÍCIO

MAI

COMPLEMENTAR

386

NEWTON PENNA| 13º OFÍCIO

FÉRIAS

01/06/2017 09/06/2017

09

09

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA| 45º OFÍCIO

JUN

COMPLEMENTAR

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9636|

PORTARIA Nº 210, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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47

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

VAGNER LEÃO DA COSTA| 35º OFÍCIO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

15/05/2017 24/05/2017

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO 10

10

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE| 29º OFÍCIO

MAI

CRIMINAL

386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9637|

PORTARIA Nº 211, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO

FIM

FLÁVIO PAIXÃO DE COMISSÃO DE 15/05/2017 19/05/2017 MOURA JÚNIOR| 38º CORREIÇÃO OFÍCIO CGMPF

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO 05

05

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

RODÍZIO GERAL

MAI

LISTA

PROC. ECO 386

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9638|

PORTARIA Nº 212, DE 3 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

MEMBRO SUBSTITUÍDO MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES| 32º OFÍCIO

TIPO DE AFASTAMENTO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

INÍCIO

FIM

OFÍCIO 03/05/17 10/05/17 PARCIALMENTE DESONERADO (50%)

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO 8

4

48

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

SILVANA BATINI CÉSAR GOÉS| 42º OFÍCIO

MAI

CRIMINAL

388

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9639|

PORTARIA Nº 213, DE 3 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR| 38º OFÍCIO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

04/05/17 13/05/17

SALDO SALDO DIAS AJUSTADO 10

10

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

RODÍZIO GERAL

MAI

LISTA

PROC. ECO 388

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. ##ÚNICO: | -PRR2 - 9641|

PORTARIA Nº 214, DE 3 DE MAIO DE 2017 Altera a Portaria PRR2 Nº 173, de 11 de abril de 2017, alterada pela Portaria PRR2 Nº 198, de 26 de abril de 2017 e designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

MEMBRO TIPO DE SUBSTITUÍDO AFASTAMENTO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

INÍCIO

FIM

49

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

SALDO SALDO MEMBRO MÊS DIAS AJUSTADO SUBSTITUTO EXERCÍCIO

LISTA

PROC. ECO

BIANCA NATAL| 24º OFÍCIO

LICENÇAPRÊMIO

19/04/2017 28/04/2017

10

10

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA| 26º OFÍCIO

ABR

CÍVEL

381

BIANCA NATAL| 24º OFÍCIO

LICENÇAPRÊMIO

02/05/2017 11/05/2017

10

10

LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ| 12º OFÍCIO

MAIO

CÍVEL

381

BIANCA NATAL| 24º OFÍCIO

LICENÇAPRÊMIO

02/05/2017 11/05/2017

10

10

RODÍZIO GERAL

MAIO

BIANCA NATAL| 24º OFÍCIO

LICENÇAPRÊMIO

02/05/2017 11/05/2017

10

10

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR| 37º OFÍCIO1

MAIO

COMPLEMENTAR

BIANCA NATAL| 24º OFÍCIO

LICENÇAPRÊMIO

12/05/2017 19/05/2017

08

08

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA| 23º OFÍCIO

MAIO

CÍVEL

381

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS ##ÚNICO: | -PRR2 - 9611|

LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO

DECISÃO

MEMBRO

MATRICULA

LOTAÇÃO

QUINQUÊNIO

PERÍODO DE GOZO

Conceder

Doutor(a) Gisele Elias De Lima Porto Leite

533

PRR2ª REGIÃO

30/04/2011 a 27/04/2016

18/09/2017 a 22/09/2017

PERÍODO DATA DA SUSPENSO / AUTORIZAÇÃO INTERROMPIDO 03/05/2017

Fundamentação Legal: Lei Complementar n.º 75/93 (art. 222, III), Portaria PGR/MPU n.º 705/2012 e alterada pela Portaria PGR/MPU nº 122/2014 e artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015. JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS Procurador-Chefe Regional ##ÚNICO: | -PRR2 - 9608|

DECISÃO

MEMBRO

MATRICULA

LOTAÇÃO

Conceder

Doutor (a) Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

673

PRR2ª REGIÃO

QUINQUÊNIO PERÍODO DE GOZO

22/02/2007 a 20/02/2012

26/06/2017 a 04/07/2017

PERÍODO DATA DA SUSPENSO / AUTORIZAÇÃO INTERROMPIDO 03/05/2017

Fundamentação Legal: Lei Complementar n.º 75/93 (art. 222, III), Portaria PGR/MPU n.º 705/2012 e alterada pela Portaria PGR/MPU nº 122/2014 e artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

50

##ÚNICO: | -PRR2 - 9610|

DECISÃO

MEMBRO

MATRICULA

LOTAÇÃO

Conceder

Doutor(a) Marcia Morgado Miranda Weinschenker

631

PRR2ª REGIÃO

QUINQUÊNIO PERÍODO DE GOZO 15/05/1999 a 12/05/2004

PERÍODO DATA DA SUSPENSO / AUTORIZAÇÃO INTERROMPIDO 03/10/2017 a 03/05/2017 06/10/2017

Fundamentação Legal: Lei Complementar n.º 75/93 (art. 222, III), Portaria PGR/MPU n.º 705/2012 e alterada pela Portaria PGR/MPU nº 122/2014 e artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015. JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS Procurador-Chefe Regional PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | -PRR3 - 8966|

PORTARIA Nº 123, DE 3 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador Regional da República da 3ª Região para atuação em substituição cumulativa de ofício no período que especifica. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 382, de 5 de maio de 2015, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014; c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014; e, e) a Portaria PGR n.º 462/2016, RESOLVE: Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República para atuar em substituição com cumulação de ofício na PRR/3ª Região no período abaixo indicado: OFÍCIO SUBSTITUÍDO

MEMBRO SUBSTITUÍDO

PERÍODO

MOTIVO DO AFASTAMENTO

MEMBRO DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO

OFÍCIO DO SUBSTITUTO

04º

Pedro Barbosa Pereira Neto

04.05.2017 a 11.05.2017

Portaria PRR3 n.º 310/2017

Inês Virgínia Prado Soares

15º

22º

Laura Noeme dos Santos

05.05.2017 a 11.05.2017

Férias (1º período)

Walter Claudius Rothenburg

45º

38º

Sonia Maria Curvello

04.05.2017 a 11.05.2017

Férias (1º período)

Maria Iraneide Santoro Facchini

44º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se. MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -PRR4 - 5261|

PORTARIA Nº 64, DE 3 DE MAIO DE 2017 Reedita a Portaria PRR4 nº 57, de 28 de abril de 2017, publicada no DMPF-e nº 79, em 2 de maio de 2017, que designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição, nos ofícios da área criminal da PRR-4ª Região, nos meses de maio e junho de 2017. O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, o Regimento Interno istrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, a delegação de competência conferida na Portaria PGR nº 740/2014 e o estabelecido na Portaria PRR4 nº 201, de 20 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição de ofícios da área criminal na PRR-4ª Região, nos períodos abaixo indicados:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

51

OFÍCIO SUBSTITUÍDO

MEMBRO SUBSTITUÍDO

MAIO/2017 PERÍODO

MEMBRO DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO

MOTIVO

PRR4 28 – Ofício Especializado Criminal

João Carlos de Carvalho Rocha (matrícula nº 128)

02/05/2017 a 15/05/2017

Cristianna Dutra Brunelli Nácul

Atuação como auxiliar do PGR – Port. PGR 949/2013 (desoneração 80%)

PRR4 28 – Ofício Especializado Criminal

João Carlos de Carvalho Rocha (matrícula nº 128)

16/05/2017 a 29/05/2017

Manoel do Socorro Tavares Pastana

Atuação como auxiliar do PGR – Port. PGR 949/2013 (desoneração 80%)

PRR4 34 – Ofício Especializado Criminal

Douglas Fischer (matrícula nº 527)

02/05/2017 a 15/05/2017

Ipojucan Corvello Borba

Atuação como auxiliar do PGR – Port. PGR 112/2017 (desoneração 60%)

PRR4 34 – Ofício Especializado Criminal

Douglas Fischer (matrícula nº 527)

16/05/2017 a 29/05/2017

Maria Valesca de Mesquita

Atuação como auxiliar do PGR – Port. PGR 112/2017 (desoneração 60%)

PRR4 37 – Ofício Espec. Criminal

Carlos Augusto da Silva Cazarré (matrícula nº 541)

02/05/2017 a 12/05/2017

Adriano Augusto Silvestrin Guedes

Férias

PRR4 37 – Ofício Espec. Criminal

Carlos Augusto da Silva Cazarré (matrícula nº 541)

25/05/2017 a 31/05/2017

Luiz Felipe Hoffmann Sanzi

Procurador-Chefe Substituto Port. PGR 115/2016 (desoneração 80%)

PRR4 38 – Ofício Espec. Criminal

Ana Luísa Chiodelli von Mengden (matrícula nº 550)

22/05/2017 a 26/05/2017

Maria Emília Corrêa da Costa Dick

Viagem a serviço

PRR4 41 – Ofício Espec. Criminal

Maria Valesca de Mesquita (matrícula nº 528)

02/05/2017 a 05/05/2017

José Ricardo Lira Soares

Férias

PRR4 41 – Ofício Espec. Criminal

Maria Valesca de Mesquita (matrícula nº 528)

08/05/2017 a 12/05/2017

José Ricardo Lira Soares

Licença-prêmio

OFÍCIO SUBSTITUÍDO

MEMBRO SUBSTITUÍDO

JUNHO/2017 PERÍODO

MEMBRO DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO

MOTIVO

PRR4 26 – Ofício Especializado Criminal

Ângelo Roberto Ilha da Silva (matrícula nº 547)

19/06/2017 a 28/06/2017

Lafayete Josué Petter

Férias

PRR4 28 – Ofício Especializado Criminal

João Carlos de Carvalho Rocha (matrícula nº 128)

01/06/2017 a 12/06/2017

Maria Valesca de Mesquita

Atuação como auxiliar do PGR – Port. PGR 949/2013 (desoneração 80%)

PRR4 28 – Ofício Especializado Criminal

João Carlos de Carvalho Rocha (matrícula nº 128)

13/06/2017 a 26/06/2017

Ipojucan Corvello Borba

Atuação como auxiliar do PGR – Port. PGR 949/2013 (desoneração 80%)

PRR4 34 – Ofício Especializado Criminal

Douglas Fischer (matrícula nº 527)

16/06/2017 a 29/06/2017

Manoel do Socorro Tavares Pastana

Atuação como auxiliar do PGR – Port. PGR 112/2017 (desoneração 60%)

PRR4 37 – Ofício Espec. Criminal

Carlos Augusto da Silva Cazarré (matrícula nº 541)

01/06/2017 a 12/06/2017

Adriano Augusto Silvestrin Guedes

Procurador-Chefe Substituto Port. PGR 115/2016 (desoneração 80%)

PRR4 43 – Ofício Espec. Criminal

Marco André Seifert (matrícula nº 204)

05/06/2017 a 14/06/2017

José Ricardo Lira Soares

Férias

Art. 2º. Após o término do período de substituição, o gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhará o formulário constante no Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014, devidamente cadastrado no Sistema Único, preenchido e assinado, à Chefia de Gabinete da PRR4. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FÁBIO BENTO ALVES Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 82/2017- ISTRATIVO

Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -AP - 10220|

PORTARIA Nº 127, DE 26 DE ABRIL DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 1086/2016, bem como na Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e, ainda, em atenção à Portaria PR/AP nº 172/2016, à Portaria PGR/MPF nº 462/2016. RESOLVE: Art. 1º Designar, em caráter extraordinário, o Procurador da República EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAÚJO para responder, em caráter de substituição integral, no período de 8 a 19 de maio de 2017, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO, em razão de afastamento do titular para participar da 2ª etapa do XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República – Turma I. Art. 2º A designação a que se refere o art. 1º objetiva atender a necessidade do serviço público e dar-se-á sem a contraprestação a que se refere a Lei nº 13.024/2014, o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e a Instrução Normativa SG/MPU nº 1/2014. Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, ao Núcleo de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores da República citados no artigo 1º desta portaria. Publique-se. EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -AM - 14846|

PORTARIA Nº 100, DE 3 DE MAIO DE 2017 Dispensa/designa servidores do encargo de substituto eventual da Chefia do Setor istrativo, FC-1, da PRM-Tabatinga/AM. Dispensa/designa servidores do encargo de substituto eventual da Chefia do Setor Jurídico, FC-1, da PRMTabatinga/AM . O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, Resolve: I. Dispensar o servidor WANDER SFALSIN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, matrícula 27983, do encargo de substituto eventual da Chefia do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga. II. Dispensar a servidora CARLA CAROLINE SIMÕES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, matrícula 27845 do encargo de substituto eventual da Chefia do Setor istrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga. III. Designar o servidor RODRIGO SILVA DE ABREU ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, matrícula 28952, para o encargo de substituto eventual da função Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga. IV. Designar o servidor RAFAEL GRANGEIRO MAZZETH ALENCAR ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/Téc. Da Inf., matrícula 28943, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Setor istrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Tefé. EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -BA - 19103|

PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MAIO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 462, de 16 de junho de 2016, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República ANDRE LUIS CASTRO CASELLI, lotado na PRM/Teixeira de Freitas, para substituir na modalidade remota o 1º Ofício da PRM/Eunápolis, no período de 08 a 14/05/2017, em virtude do afastamento do titular para participar do curso de especialização no exterior, autorizado pelo CSMPF. Art. 2º Na forma do art. 27 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e seus parágrafos, o Procurador da República designado para atuar em substituição ficará responsável por todos os feitos e audiências relativos ao ofício com titular afastado. Parágrafo Único. Ocorrendo simultaneamente audiências do ofício do Procurador da República designado e do ofício perante o qual ele atua em substituição, esta última será realizada pelo substituto ordinário, mediante compensação.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Art. 3º Será responsabilidade do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PR/BA o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na intranet PR/BA). Art. 4º Dê-se ciência ao Secretário Estadual, às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores da República substituto e substituído. Art. 5º Revogue-se as disposições em contrário. Art. 6º Publique-se, registre-se e cumpra-se. ##ÚNICO: | -BA - 19102|

PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MAIO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 462, de 16 de junho de 2016, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República ANDRE LUIS CASTRO CASELLI, lotado na PRM/Teixeira de Freitas, para substituir na modalidade remota o 1º Ofício da PRM/Eunápolis, no período de 22 a 28/05/2017, em virtude do afastamento do titular para participar do curso de especialização no exterior, autorizado pelo CSMPF. Art. 2º Na forma do art. 27 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e seus parágrafos, o Procurador da República designado para atuar em substituição ficará responsável por todos os feitos e audiências relativos ao ofício com titular afastado. Parágrafo Único. Ocorrendo simultaneamente audiências do ofício do Procurador da República designado e do ofício perante o qual ele atua em substituição, esta última será realizada pelo substituto ordinário, mediante compensação. Art. 3º Será responsabilidade do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PR/BA o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na intranet PR/BA). Art. 4º Dê-se ciência ao Secretário Estadual, às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores da República substituto e substituído. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. ##ÚNICO: | -BA - 19100|

PORTARIA Nº 186, DE 3 DE MAIO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o teor da Resolução PR/BA nº 04, de 27 de junho de 2016, que estabelece critérios para substituição de Procuradores vinculados às PRMs no Estado da Bahia, em casos de suspeição, impedimentos, afastamentos ou férias, da Portaria PGR nº 462, de 16 de junho de 2016, e da Portaria PGR/MPU Nº 41, de 25 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Designar o Doutor, Procurador da República MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA, lotado na PRM/Feira de Santana para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 29/05/2017 a 02/06/2017, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 2º Designar o Doutor, Procurador da República GABRIEL PIMENTA ALVES, lotado na PRM/Ilhéus para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 05/06/2017 a 09/06/2017, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 3º Designar o Doutor, Procurador da República ANDRE SAMPAIO VIANA, lotado na PRM/Vitória da Conqusita para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 12/06/2017 a 16/06/2017, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 4º Designar o Doutor, Procurador da República ANDRE LUIS CASTRO CASELLI, lotado na PRM/Teixeira de Freitas para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 19/06/2017 a 23/06/2017, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 5º Designar o Doutor, Procurador da República EDSON ABDON PEIXOTO FILHO, lotado na PR/BA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 26/06/2017 a 30/06/2017, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 6º Designar o Doutor, Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES, lotado na PR/BA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 03/07/2017 a 07/07/2017, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 7º Designar o Doutor, Procurador da República MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA, lotado na PRM/Feira de Santana para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 8º Designar o Doutor, Procurador da República GABRIEL PIMENTA ALVES, lotado na PRM/Ilhéus para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 9º Designar o Doutor, Procurador da República ANDRE SAMPAIO VIANA, lotado na PRM/Vitória da Conqusita para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 10º Designar o Doutor, Procurador da República ANDRE LUIS CASTRO CASELLI, lotado na PRM/Teixeira de Freitas para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, tendo em vista o afastamento do titular. OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA CEARÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -CE - 17753|

PORTARIA Nº 322, DE 4 DE MAIO DE 2017 Prorroga prazo para conclusão de Processo istrativo Disciplinar. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições previstas no art. 56, IX, do anexo da Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e tendo em vista o disposto no artigo 152, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando as deliberações da comissão do Processo istrativo Disciplinar nº 1.15.000.002204/2016-72, resolve: RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo istrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 566, de 25 de agosto de 2016, publicada no DMPF-e nº 162/2016- em 29 de agosto de 2016, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante por meio do Ofício nº 1857/2017/D/SG, de 28 de abril de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -CE - 18161|

PORTARIA Nº 323, DE 4 DE MAIO DE 2017 Prorroga prazo para conclusão de Processo istrativo Disciplinar. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições previstas no art. 56, IX, do anexo da Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e tendo em vista o disposto no artigo 152, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando as deliberações da comissão do Processo istrativo Disciplinar nº 1.15.000.002199/2016-06, resolve: RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo istrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 564, de 25 de agosto de 2016, publicada no DMPF-e nº 162/2016- em 29 de agosto de 2016, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante por meio do Ofício nº 1858/2017/D/SG, de 28 de abril de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SAMUEL MIRANDA ARRUDA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -ES - 11683|

PORTARIA Nº 98, DE 2 DE MAIO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º – DISPENSAR o servidor FABIANO CESCONETTO SANTOS, Matrícula nº 27149, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio istrativo/Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º – DESIGNAR o servidor BENILSON SOUZA, Matrícula nº 2796, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/ e e infraestrutura, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 103, de 18 de março de 2016, publicada no DMPF de 28 de março de 2016. JULIO DE CASTILHOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS ##ÚNICO: | -GO - 17048|

EDITAL Nº 7, DE 4 DE MAIO DE 2017 PROCESSO SELETIVO 2017 PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GOIÁS - ÁREA DE DIREITO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS O COORDENADOR-GERAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, com fundamento na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 42, de 16 de junho de 2009, e alterações posteriores e no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010, atualizada, resolve: 1 – Tornar público o RESULTADO DA PROVA OBJETIVA realizada em 23/04/2017, após o julgamento dos recursos, com fundamento no subitem 2, item IV do Edital PR/GO nº 05/2017, onde dispõe que serão corrigidas as provas discursivas daqueles que obtiverem as 70 (setenta) melhores notas, respeitados os empates na 70ª (septuagésima) colocação, para a área de Direito, dos candidatos às vagas da Procuradoria da República em Goías; 2 – DAR PROVIMENTO aos recursos nº 03 e 05, interpostos contra a questão nº 11 do gabarito, tornando NULA a questão; Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

3 – NEGAR PROVIMENTO aos recursos nº 01, 02, 04 e 05, interpostos contra as questões nº 02, 06, 07 e 39 do gabarito; 4 – Nesses termos, ficam aprovados na prova objetiva os seguintes candidatos, em ordem de classificação por melhor nota, respeitados os empates: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS DIREITO CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

105

ARTUR BRAIAN SILVA VIEIRA

37

2

1190

DOUGLAS MAGALHÃES DE ALMEIDA LIMA

34

3

593

VITÓRIA ROSA SANTOS AFONSO

32

4

518

HEITOR OLIVEIRA DE PAULA COSTA

32

5

474

PEDRO HENRIQUE BTEDINI BRANDÃO

32

6

638

MARINA SOARES DE PAULA

31

7

742

HÉLIO ABADIO PEREIRA JÚNIOR

31

8

122

FELIPE FISCHER MASCARENHAS

30

9

897

ALEXANDRE ALVES CÔVOLO

30

10

1066

VANUSA OLIVEIRA FERREIRA

30

11

889

NAIRA TAINA RODRIGUES SILVA

30

12

32

BÁRBARA FERNANDES BARBALHO

30

13

887

MARIANA KUROTUSCH CANETTIERI

30

14

57

AMANDA SANTOS FERREIRA

29

15

1121

MURILLO CARTO QUIRINO

29

16

521

ATHOS DE ATHAYDE OS DOS REIS

28

17

829

HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA CASTRO

28

18

1077

PAULO EDUARDO DOS SANTOS

28

19

15

DÉBORA BARBOSA NEIVA GONÇALVES

28

20

505

LYZA MICHELLE BATISTA VASCONCELO MARTINS

28

21

1074

MARIANA GONÇALVES COUTO

28

22

908

PAULO ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

28

23

486

LUAN CARLOS SILVÉRIO

28

24

578

ANA FLÁVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES

28

25

845

MARCOS PAULO FERNANDES DE MIRANDA

28

26

975

LUÍSA DE SOUSA NÉAS COSTA

28

27

59

MARIANA MILHOMEM DA SILVA

28

28

1036

CAMILA BIZINOTTO CLEMENTE

28

29

892

EDUARDO MONTENEGRO FERREIRA

28

30

891

ISABELLA NASCIMENTO MACEDO

28

31

39

RAFAEL OLIVEIRA NUNES

27

32

428

PAULA MACHADO SANTOS

27

33

967

CAIO NAVES OLIVEIRA

27

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34

1129

VALDA CORREA COSTA

27

35

543

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO

27

36

849

GUSTAVO DE ASSIS SOUZA

27

37

1053

GLÊNIA ROBERTA FRAGA

27

38

387

AMANDA MIRANDA DE SIQUIERA

27

39

839

EDUARDO JOSÉ SOUZA SANTOS

27

40

692

KÉREN-HAPUQUE BUENO AFONSO ALVES

27

41

1057

ARIENE CRISTINA DA SILVA

27

42

1040

VÍTOR MOURA SILVA

27

43

828

LAIS AMANCIO DE QUEIROZ PEREIRA

27

44

74

MATHEUS FELIPE HANUN ALMEIDA

27

45

84

BRENDA MENDES DE CASTRO

27

46

17

LUIDY BRENDO SILVA MORAIS

26

47

652

REBECA DOS SANTOS PIRES

26

48

994

THATYELLY EVELLYN ARCANJO

26

49

910

LUDMILA INGRID ROSA MELO

26

50

126

JÚLIO CÉSAR MARQUES DE OLIVEIRA

26

51

676

ZARIFI HELOU FERREIRA BALIEIRO

26

52

847

JOÃO PEDRO SIMÕES RODRIGUES

26

53

841

BRENDA DIAS DOS ANJOS

26

54

89

ANA PAULA APARECIDA GUIMARÃES DE PAULA

26

55

1199

BRUNA LAMAYRA OTTO NEVES

26

56

411

DIEGO QUIXABEIRA E SOUZA

25

57

1122

THALITA GOMES XAVIER

25

58

746

ÍTALO MENDES DO PRADO

25

59

185

VITORYA RODRIGUES SOUSA MORAIS NEAS

25

60

691

MAX ANDREWS DE OLIVEIRA FERNANDES

25

61

23

BRENDA CAROLAINE VIEIRA DA SILVA

25

62

806

MUNYQUE LORANY RIBEIRO DOS SANTOS

25

63

719

EUZINEDE DA CRUZ COSTA

25

64

987

MARIA EDUARDA VIEIRA SANTANA

25

65

536

PAMELA ANDARA LEMOS BARREIRA

24

66

857

EDUARDO DE OLIVEIRA LUCENA

24

67

41

LETÍCIA FERREIRA NAVES

24

68

970

EMERSON SANTANA DO ESPIRITO SANTO

24

69

45

DIVINO ANDRÉ RAMOS

24

70

1072

TREICYANE FIALHO DE CASTRO

24

71

1194

VICTORIA ROCHA DIAS BITTENCOURT

24

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Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

72

990

ÍTALO ROBERTO BORGES DE JESUS

24

73

1149

NAYLA ALAÍDE SAAVEDRA BASÍLIO

24

74

393

ANDRESSA DA SILVA REIS OLIVEIRA

24

75

383

SARAH CHEYANNE SANTANA HABACH

24

76

346

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO

24

Total (Direito)

76

##ÚNICO: | -GO - 17051|

EDITAL Nº 8, DE 4 DE MAIO DE 2017 PROCESSO SELETIVO 2017 PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GOIÁS. ÁREA DE DIREITO – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, LUZIÂNIA E RIO VERDE O COORDENADOR-GERAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, com fundamento no disposto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 42, de 16 de junho de 2009, e alterações posteriores e no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010, atualizada, resolve: 1 – Tornar público o RESULTADO DA PROVA OBJETIVA realizada em 23/04/2017, após o julgamento dos recursos, para os candidatos às vagas das Procuradorias da República nos municípios de Anápolis, Luziânia e Rio Verde; 2 – DAR PROVIMENTO aos recursos nº 02, 03 e 04, da Procuradoria da República no município de Rio Verde, interpostos contra as questões nº 08, 09 e 10 do gabarito, tornando NULAS as questões; 3 – NEGAR PROVIMENTO ao recurso nº 01, da Procuradoria da República no município de Rio Verde, interposto contra a questão nº 02; 4 – Nos termos do subitem 3, item IV, do Edital nº 05/2017, ficam aprovados na prova objetiva os seguintes candidatos, em ordem de classificação por melhor nota, respeitados os empates: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DIREITO

Total

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

37

ISABELLA ALVES ARAUJO

31

2

172

LUCAS EVANGELISTA NEVES DA ROCHA

28

3

129

CLARA GOMES VELOSO DA SILVA

26

4

81

ALESSANDRO BARBOSA

26

5

7

WANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS

26

6

192

CAMILA PEREIRA DA SILVA

25

7

53

SAMARA RESENDE LEITE VILARINHO

24

8

33

VICTORIA CARDOSO AMORIM

24

9

184

ALEX BORGES ARAGÃO

23

10

112

AMANDA PIRES CARDOSO

23

11

159

TIAGO DE ARAUJO MONTALVAO

22

12

145

ALINE DA SILVA BARBOSA

22

13

40

NAYANNE DOS SANTOS MAIA

22

14

4

RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO

21

15

175

JÉSSICA COSTA DOS SANTOS

21 15

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Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA DIREITO CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

51

LEUDE RORIZ ZEDES

23

Total

1

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DIREITO CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

8

JONATHAN HUMBERTO FREITAS FERREIRA

31

2

69

WANYLLA SILVA SANTOS

22

3

3

JOÃO CARLOS MATIAS FILHO

20

4

66

CARLOS EDUARDO USSO

20

5

52

MARIANA PARREIRA DE MELO BARROS

20

6

39

MARYANA COSTA AMARANTE

20

7

48

HÍVYNA LEOPOLDINA MESQUITA DO EGITO

20

Total

7

##ÚNICO: | -GO - 17053|

EDITAL Nº 9, DE 4 DE MAIO DE 2017 PROCESSO SELETIVO DE 2017 PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GOIÁS - ÁREA DE ISTRAÇÃO – PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS E MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS E LUZIÂNIA O COORDENADOR-GERAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, com fundamento no disposto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 42, de 16 de junho de 2009, e alterações posteriores e no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010, atualizada, resolve: 1 – Tornar público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo de Estagiários 2017, referente à área de ISTRAÇÃO, prova realizada em 23/04/2017, para os candidatos às vagas da Procuradoria da República em Goiás e Procuradorias da República nos Municípios de Anápolis e Luziânia; 2 – Nos termos do Edital n.º 05/2017, ficam aprovados os seguintes candidatos, em ordem de classificação por melhor nota, respeitados os empates: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS ISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

50

MARIA DE FATIMA PEREIRA

24

2

722

KEVIN KARLOS MERCENDES VIEIRA

21

Total

2

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS ISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

113

MICHELLE CAROLINE BORGES SOUZA

24

Total

1

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Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA ISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

34

LAISA REMIGIO FREITAS

22

2

45

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA

20

Total

2

##ÚNICO: | -GO - 17054|

EDITAL Nº 10, DE 4 DE MAIO DE 2017 PROCESSO SELETIVO DE 2017 PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GOIÁS. ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA – PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS O COORDENADOR-GERAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, com fundamento no disposto na Lei 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 42, de 16 de junho de 2009, e alterações posteriores e no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010, atualizada, resolve: 1 – Tornar público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo de Estagiários 2017, referente à área de BIBLIOTECONOMIA, prova realizada em 23/04/2017, para os candidatos às vagas da Procuradoria da República em Goiás; 2 – Nos termos do Edital n.º 05/2017, ficam aprovados os seguintes candidatos, em ordem de classificação por melhor nota, respeitados os empates: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS BIBLIOTECONOMIA CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

1203

TATIELLE MARQUES CUNHA

31

2

1161

POLIANA RIBEIRO DOURADO

26

3

1135

LEONARDO TALONE NETO

25

4

125

MARIA EDUARDA DE SOUSA SILVA

24

5

1003

LETTICIA OLIVEIRA DE SOUSA

22

Total (Direito)

5

MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -MA - 8792|

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE ABRIL DE 2017 Designa Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PR-MA no mês de maio de 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, no exercício das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do Ministério Público Federal, a delegação de competência conferida na Portaria PGR nº 740/2014, do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e da Portaria PR/MA nº 64, de 30 de setembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Fixar o quadro de substituições do mês de maio de 2017 da Procuradoria da República do Maranhão. OFÍCIO

MEMBRO SUBSTITUTO

PERÍODO

7º Ofício

Marcílio Nunes Medeiros

02 a 07/05/2017

-

Distribuição Geral

08 a 11/05/2017

OFÍCIO

MEMBRO SUBSTITUÍDO

3º Ofício

Juraci Guimarães Júnior

MOTIVO

Desoneração de 50% da carga de trabalho pelo

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2º Ofício

Galtiênio da Cruz Paulino

12 a 22/05/2017

1º Ofício

Tiago de Sousa Carneiro

23 a 31/05/2017

5º Ofício

Flauberth Martins Alves

02 a 15/05/2017

1º Ofício

Tiago de Sousa Carneiro

16 a 22/05/2017

10º Ofício

Thiago Ferreira de Oliveira

23 a 31/05/2017

6º Ofício

Carolina da Hora Mesquita Höhn

02 a 12/05/2017

13º Ofício

Hilton Araújo de Melo

02 a 05/05/2017

2º Ofício

Galtiênio da Cruz Paulino

08 a 11/05/2017

9º Ofício

Thayná Freire de Oliveira

02 a 18/05/2017

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exercício da Chefia da PR/MA

4º Ofício

José Raimundo Leite Filho

Designação para auxiliar PGR perante a PGE

1º Ofício

Tiago de Sousa Carneiro

Férias e gozo de compensação de plantão

8º Ofício

Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco

Férias

10º Ofício

Thiago Ferreira de Oliveira

Licença para tratamento de saúde

Art. 2º Nos períodos em que não foi possível designar substituições específicas a distribuição será geral. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2017. ##ÚNICO: | -MA - 8795|

PORTARIA Nº 54, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre o expediente no dia 28.4.2017, sexta-feira, na PR/MA. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria PGR Nº 786/2015 e no Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, CONSIDERANDO o fato público e notório sobre a convocação de greve geral dos trabalhadores prevista para o dia 28/04/2017, sexta-feira, importando, inclusive, na previsão de paralisação dos serviços de transporte coletivo na cidade de São Luís, a partir da madrugada desse mesmo dia, RESOLVE: Art. 1º Suspender o expediente do dia 28 de abril de 2016 na Procuradoria da República no Estado do Maranhão. Art. 2º O serviço de plantão para a adoção das medidas urgentes funcionará, conforme estabelecido na escala ordinária anual de plantão semanal da PR/MA. Art. 2º. Essa portaria entra em vigor a partir desta data. JURACI GUIMARÃES JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -MT - 11571|

PORTARIA Nº 132, DE 3 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT, nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve: Art. 1º - Designar a Procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro para substituir no 5º Ofício de Combate à Corrupção (NCC) da PR/MT, no período de 10 a 23/05/2017, em virtude de Licença prêmio da Procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, Matrícula nº 1305, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014. Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente. Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores da República substituto e substituído. Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT. ##ÚNICO: | -MT - 11570|

PORTARIA Nº 133, DE 3 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT, nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Art.1º - Designar a Procuradora da República Samira Engel Domingues para substituir no 2º Ofício de Cidadania da PR/MT, no período de 08 a 22/05/2017, em virtude da desoneração parcial do Procurador-Chefe Gustavo Nogami, Matrícula nº 952, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014. Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente. Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores da República substituto e substituído. Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT. GUSTAVO NOGAMI ##ÚNICO: | -MT - 11567|

PORTARIA Nº 134, DE 3 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT, nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve: Art. 1º - Designar o Procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro para substituir no 6º Ofício de Combate à Corrupção (NCC) da PR/MT, no período de 10 a 24/05/2017, em virtude de licença maternidade da Procuradora da República Valéria Etgeton de Siqueira, Matrícula nº 1348, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014. Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente. Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores da República substituto e substituído. Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT. ##ÚNICO: | -MT - 11562|

PORTARIA Nº 135, DE 3 DE MAIO DE 2017 Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PRM/Cáceres, nos termos da Portaria PRM/CAC nº76/2014, de 04 de novembro de 2014. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve: Art. 1º - Designar a Procuradora da República Marianne Cury Paiva para substituir no 2º Ofício da PRM/Juína, no período de 08 a 20/05/2017, em virtude do curso de Vitaliciamento do Procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros, Matrícula nº 1562, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014. Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente. Art. 4º - Dê-se ciência ao Setor Jurídico da PRM/Cáceres, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores da República substituto e substituído. Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT. GUSTAVO NOGAMI GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA ##ÚNICO: | -MT - 11575|

PORTARIA Nº 130, DE 27 DE ABRIL DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº787, de 29/09/2015, publicada no DOU – Seção 2, de 01/10/2015, resolve: Art. 1º Elogiar e agradecer os servidores Edeval Camargo de Miranda Junior, matrícula nº 25620, e Janes Roberto da Costa, matrícula n° 21301, tornando públicas as informações constantes desta Portaria, pelo comportamento colaborativo, diligente, e profissional, os quais demonstraram um enorme apreço pelo bom andamento dos serviços da PR-MT, revelando grande iniciativa e empenho dignos de nota. Art. 2º Determinar que esta menção elogiosa seja registrada nos assentamentos funcionais dos referidos servidores. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -MS - 9594|

PORTARIA Nº 136, DE 2 DE MAIO DE 2017 Escala de plantão nos finais de semana de Maio/2017. Procuradorias da República no Estado de Mato Grosso do Sul, Unidades de Campo Grande, Coxim, Corumbá e Três Lagoas. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, considerando o teor da Resolução CSMPF nº 159, de 6 de outubro de 2015, bem como o previsto na Portaria PR/MS nº 017, de 28 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Designar os Procuradores da República, abaixo nominados, para o exercício de plantão, como representantes do Ministério Público Federal perante a 1ª, 3ª, 4ª e 7ª Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, nos finais de semana constantes do quadro a seguir: PERÍODO

PROCURADOR (A) DA REPÚBLICA

OFÍCIO DE LOTAÇÃO

06 e 07 de maio de 2017

Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy

1º Ofício da PR/MS

13 e 14 de maio de 2017

Emerson Kalif Siqueira

5º Ofício da PR/MS

20 a 21 de maio de 2017

Jairo da Silva

2º Ofício da PRM/ Três Lagoas/MS

27 a 28 de maio de 2017

Emerson Kalif Siqueira

5º Ofício da PR/MS

Art. 2º Dê-se ciência da presente Portaria aos Exmos. Srs. Procuradores da República. Art. 3º Publique-se no DMPF-e. ##ÚNICO: | -MS - 9595|

PORTARIA Nº 137, DE 2 DE MAIO DE 2017 Escala de plantão nos finais de semana de Maio/2017. Procuradorias da República no Estado de Mato Grosso do Sul, Unidades de Dourados, Naviraí e Ponta Porã. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, considerando o teor da Resolução CSMPF nº 159, de 6 de outubro de 2015, bem como o previsto na Portaria PR/MS nº 017, de 28 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Designar os Procuradores da República, abaixo nominados, para o exercício de plantão, como representantes do Ministério Público Federal perante a 2ª, 5ª e 6ª Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, nos finais de semana constantes do quadro a seguir: PERÍODO

PROCURADOR DA REPÚBLICA

OFÍCIO DE LOTAÇÃO

06 e 07 de maio de 2017

Marco Antonio Delfino de Almeida

1º Ofício da PRM/Dourados/MS

13 e 14 de maio de 2017

Luiz Eduardo de Souza Smaniotto

3º Ofício da PRM/Dourados/MS

20 a 21 de maio de 2017

Marino Lucianelli Neto

2º Ofício da PRM/Dourados/MS

27 a 28 de maio de 2017

Eduardo Rodrigues Gonçalves

2º Ofício da PRM/Naviraí/MS

Art. 2º Dê-se ciência da presente Portaria aos Exmos. Srs. Procuradores da República. Art. 3º Publique-se no DMPF-e. ##ÚNICO: | -MS - 9659|

PORTARIA Nº 138, DE 2 DE MAIO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando o disposto na Portaria nº 146, de 1º de julho de 2011 – DFOR, da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, que dispõe acerca do recebimento de comunicação de prisão em flagrante e expedientes da Polícia Federal por meio eletrônico, RESOLVE: Art. 1º – Os comunicados de prisão em flagrante originários da Superintendência Regional e das Delegacias de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul serão itidos por correio eletrônico, nos seguintes termos: I – nas Unidades do Ministério Público Federal/MS, nos dias úteis, nos e-mails criados para este fim, indicados no Anexo I; II – nas Unidades istrativas Regionais de Campo Grande e de Dourados/MPF/MS, nos finais de semana e feriados, a partir das 18h do dia anterior, nos e-mails criados para este fim, indicados no Anexo II. Art. 2º – Os comunicados originários da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul serão itidos por correio eletrônico, nos seguintes termos:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017

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I – nas Unidades do Ministério Público Federal/MS, para os comunicados de prisão em flagrante e audiências de custódia, nos dias úteis, nos e-mails criados para este fim, indicados no Anexo I; II – nas Unidades istrativas Regionais de Campo Grande e de Dourados/MPF/MS, para as intimações dos plantões judiciários, nos finais de semana e feriados, a partir das 18h do dia anterior, nos e-mails criados para este fim, indicados no Anexo II. Art. 3º – A istração das contas de correio eletrônico, criadas nos Anexos I e II, ficará restrita ao Coordenador Jurídico da Procuradoria da República/MS, aos Coordenadores das Procuradorias da República nos Municípios/MS, ao Subcoordenador Jurídico da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, aos Chefes de Setor istrativo e de Setor Jurídico das Procuradorias da República nos Municípios/MS, bem como aos respectivos substitutos designados. Parágrafo único – É facultado aos Membros lotados nas Procuradorias da República nos Municípios/MS designarem outros servidores para essa tarefa, devendo previamente comunicar esta Chefia istrativa. Art. 4º – Dê-se ciência da presente Portaria aos Exmos. Procuradores da República/MS, ao Exmo. Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ao Exmo. Superintendente Regional da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, à Coordenadoria Jurídica da PR/MS e às Coordenadorias Jurídicas das PRM's/MS. Art. 5º – Revogam-se as disposições contrárias, especialmente a Portaria PR/MS nº 94, de 06 de julho de 2011, publicada na página 148 do Boletim de Serviço – Ano XXV – nº 13 – 1ª quinzena de julho de 2011. Art. 6º – Compete ao Procurador-Chefe da PR/MS dirimir as eventuais dúvidas suscitadas na aplicação do disposto nesta Portaria. Art. 7º – Esta Portaria produz efeitos a partir de 08 de maio de 2017. Art. 8º – Publique-se no DMPF-e. ANEXO I Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul [email protected] ##ÚNICO: | -MS - 9598 |

PORTARIA N° 140, DE 2 DE MAIO DE 2017 Substituição Cumulativa de Ofícios - PRM/CORUMBÁ/MS. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, considerando o teor do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 25 de setembro de 2014, e da Instrução Normativa SG/MPU nº 1, de 25 de setembro de 2014, e do disposto na Portaria PRM/CRA/MS nº 1, de 23 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Designar a Procuradora da República MARIA OLÍVIA PESSONI JUNQUEIRA, lotada na Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/CRA/MS, no período de 08 a 19 de maio de 2017, em razão de participação no XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento da titular, Procuradora da República GABRIELA DE GOES ANDERSON MACIEL TAVARES. Art. 2º Será responsabilidade do gabinete do Membro designado para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/MS o formulário constante no Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014, devidamente preenchido e assinado, acompanhado deste ato de designação. Art. 3º Dê-se ciência da presente Portaria às Exmas. Sras. Procuradoras da República. Art. 4º Publique-se no DMPF-e. EMERSON KALIF SIQUEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARAÍBA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -PB - 12700|

PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa o Procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para atuar, no período de 15 a 19 de maio de 2017, em substituição, no 8º Ofício da PR/PB. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 382/2015, bem como no exercício da delegação concedida pela Portaria

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/9/2014, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, matrícula 01092-8, para atuar, no período de 15 a 19 de maio de 2017, em substituição, no 8º Ofício da PR/PB, titularizado pelo Procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira, matrícula 011928, afastado, no citado período, para participação de curso ministrado pela ESMPU (Bolsa Capacitação). ##ÚNICO: | -PB - 12701|

PORTARIA Nº 163, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa o Procurador da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira para atuar, no período de 2 a 7 de maio de 2017, em substituição, no 3º Ofício da PR/PB. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 382/2015, bem como no exercício da delegação concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/9/2014, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, matrícula 549-5, para atuar, no período de 2 a 7 de maio de 2017, em substituição, no 3º Ofício da PR/PB, titularizado pelo Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, matrícula 00740-4, afastado, no citado período, para usufruto de férias. RODOLFO ALVES SILVA ##ÚNICO: | -PB - 12697|

RETIFICAÇÃO Na Portaria PR/PB nº 135, de 11 de abril de 2017, publicada no DMPF-e Nº 72/2017 - ISTRATIVO, de 19/4/2017, onde se lê: “ no período de 3 a 12 de maio de 2017 (...)”, leia-se: “ no período de 2 a 12 de maio de 2017 (...)” e onde se lê: “(...) para usufruto de férias”, leia-se: “(...) para usufruto de abono (2 de maio) por participar de escala de plantão e usufruto de férias (3 a 12 de maio de 2017). RODOLFO ALVES SILVA ##ÚNICO: | -PB - 12698|

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 2 DE MAIO DE 2017 DETERMINA O INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 382/2015, bem como no exercício da delegação concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, resolve: Art. 1º Determinar o início do inventário do acervo bibliográfico, que deverá obedecer o disposto na Portaria nº 100 PR/PB, de 8 de março de 2017, além das seguintes regras: I – O inventário iniciará no dia 4 de maio de 2017; II – Os empréstimos de livros estarão suspensos a partir do dia 4 de maio, até a conclusão do processo de mudança e instalação da biblioteca para a Nova Sede; III – Todos os usuários deverão devolver os exemplares que possuem em empréstimo até o dia 10 de maio de 2017, estando proibida a renovação dos empréstimos pela internet. IV - O prazo para conclusão dos trabalhos de coleta de dados é de 10 (dez) dias, contados a partir do início do inventário. Art. 2º A presente Ordem de Serviço entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. RODOLFO ALVES SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | -PR - 18602|

PORTARIA Nº 359, DE 3 DE MAIO DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Dispensar KELLY REGINA GARCIA FRASSON, matrícula 13044-3, Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, do encargo de substituto eventual de chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. ##ÚNICO: | -PR - 18572|

PORTARIA Nº 360, DE 3 DE MAIO DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE: Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Designar Comissão Especial, constituída pelos servidores ALBERTO LORENO FRACASSO, Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/ istração, matrícula 7.669-4, THIAGO STANLEY GURSKI, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, matrícula 25.233-6 e ROGÉRIO DOBRZANSKI FERREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, matrícula 20.698-9, para, sob a presidência do primeiro, proceder à classificação e avaliação dos bens integrantes do patrimônio da PRM-Pato Branco que sejam íveis de desfazimento, na forma da regulamentação em vigor. A comissão ora constituída tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo. Dê-se ciência aos interessados. ##ÚNICO: | -PR - 18573|

PORTARIA Nº 361, DE 3 DE MAIO DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), RESOLVE: Designar Comissão Especial, constituída pelos servidores, ALEXANDER VINICIUS VISTUBA, Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, matrícula nº 20.307-6, ROGÉRIO ADAMI, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, matricula nº 6.753-9 e EDSON CANDIDO DO ROSÁRIO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, matrícula nº 6.307-0, para em COMISSÃO sob a presidência do primeiro, proceder o desfazimento dos bens avaliados e classificados no PGEAnº 1.25.000.000868/2017-31, que são íveis de desfazimento, na forma da regulamentação em vigor. A comissão ora constituída tem o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo/circunstanciado. Dê-se ciência aos interessados. ##ÚNICO: | -PR - 18564|

PORTARIA Nº 362, DE 3 DE MAIO DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 1. Designar os servidores RUI BARBOSA DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 7871-9, Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, FABRICIU TAUSSIG SOARES, matrícula 7896-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, e MARLENE BENVENHO, matrícula nº 16623-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo istrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos narrados no processo MPF-PR/PR nº 1.25.000.001126/2017-23, bem como possíveis infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. 2. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação do relatório conclusivo. ##ÚNICO: | -PR - 18574|

PORTARIA Nº 363, DE 3 DE MAIO DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), RESOLVE: Designar Comissão Especial, constituída pelos servidores WESLEY PEREIRA RESENDE, Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 3.492-4, DIONES PAVONI DE FREITAS, Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/Segurança Institucional e Transporte, matricula nº 27.827-1 e MILTON LUIZ CAMPOS, Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 4.166-1, para, em COMISSÃO sob a presidência do primeiro, proceder à avaliação e classificação das viaturas oficiais da PR/PR que são íveis de desfazimento, na forma da regulamentação em vigor. A comissão ora constituída tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo/circunstanciado. Dê-se ciência aos interessados. ##ÚNICO: | -PR - 18569|

PORTARIA Nº 367, DE 3 DE MAIO DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 1. Designar DANIEL HOLZMANN COIMBRA, Procurador da República, matrícula nº 997-1, MARCOS JOSÉ MENEZES, Analista do MPU/Tec.da Inf. e Comunic./e e Infr., matrícula 5187-0, e DANIEL MERGENER, Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, matrícula 20742, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo istrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos narrados no processo MPF-PR/PR nº 1.25.000.001361/2017-03, bem como possíveis infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. 2. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação do relatório conclusivo. PAULA CRISTINA CONTI THÁ

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -PE - 15088|

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Em 4 de maio de 2017 Processo istrativo MPF/PRPE nº 1.26.000.003024/2016-24. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: NESTOR HUMBERTO BATISTA MACHADO, matrícula nº 21.867. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 18/05/2017 a 16/06/2017, referente ao quinquênio aquisitivo de 17/12/2010 a 15/12/2015, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11° da Portaria PGR/MPU nº 42/2014. LUIZ VICENTE DE MEDEIROS QUEIROZ NETO Procurador da República Chefe istrativo da PRPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -RJ - 28914|

PORTARIA Nº 557, DE 3 DE MAIO DE 2017 Altera a Portaria PR-RJ Nº 288/2017 para estabelecer permuta de plantão dos Procuradores da República MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES e GUSTAVO MAGNO G. B. ALBUQUERQUE no mês de maio de 2017. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando: I – o disposto nas Portarias Nº JFRJ-PGD-2016/00011, de 28 de julho de 2016 e JFRJ-PGD-2016/00014, de 13 de outubro de 2016; II – a Portaria PR-RJ Nº 288/2017 (publicada no DMPF nº 62 – istrativo de 31 de março de 2017, página 29) que designou Procuradores da República da PR-RJ para atuar nos plantões das Varas Federais no período de 1º de abril a 3 de julho de 2017; III – que a Procuradora da República MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES entrou de licença médica no período de 03 a 05 de maio de 2017; e IV – acordo de permuta entre os Procuradores da República MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES e GUSTAVO MAGNO G. B. ALBUQUERQUE, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 288/2017 para estabelecer novo período de plantão dos Procuradores da República abaixo relacionados. PROCURADORES

PERÍODO

VARAS FEDERAIS

Gustavo Magno G. B. Albuquerque

04/05 a 07/05/2017

1ª Vara Federal de Execução Fiscal

Marta Cristina Pires Anciães

07/05 a 10/05/2017

2ª Vara Federal de Execução Fiscal

Art. 2º Dê-se ciência aos Procuradores da República designados, às Varas Federais, à Superintendência da Polícia Federal e à Coordenadoria Jurídica da PR-RJ. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. ##ÚNICO: | -RJ - 28829|

PORTARIA Nº 558, DE 3 DE MAIO DE 2017 Altera a Portaria PR-RJ Nº 526/2017 que dispõe sobre a suspensão das atividades na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro – Capital e PRMs, no ano de 2017, em virtude dos feriados estaduais e municipais, conforme Portaria TRF-2ª Região. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 526/2017 (publicada no DMPF-e Nº 79 – istrativo de 02 de maio de 2017, Página 26) que dispõe sobre a suspensão das atividades na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro – Capital e PRMs, no ano de 2017, em virtude dos feriados estaduais e municipais, conforme Portaria TRF-2ª Região; considerando a necessidade de correção de erro material no Artigo 1º, item 1.6 e considerando solicitação da PRM-São Pedro da Aldeia para inclusão dos feriados do dia 16 de maio (Aniversário da Cidade) e 29 de junho (Dia do Padroeiro), resolve: Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 526/2017 para suspender as atividades das unidades da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro conforme parâmetro abaixo: 1 – TRF/2ª Região – feriados 1.1 Capital e todas as PRMs Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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23/04/2017

Feriado estadual de São Jorge

20/11/2017

Feriado estadual de Zumbi dos Palmares

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1.2 – PRM/Angra dos Reis 17/04/2017

Feriado municipal de São Benedito

1.3 – PRM/Campos 06/08/2017

Feriado municipal de São Salvador

1.4 – PRM/Itaperuna 10/05/2017

Feriado Municipal em razão de emancipação político-istrativa da cidade

1.5 – PRM/Macaé 24/06/2017

Feriado municipal de São João

29/07/2017

Feriado municipal em razão do aniversário da cidade

1.6 – PRM/Niterói 24/06 /2017

Feriado municipal de São João

22/11/2017

Feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade

1.7 – PRM/Nova Friburgo 16/05/2017

Feriado municipal em razão do aniversário da cidade

1.8 – PRM/Petrópolis 16/03/2017

Feriado municipal em razão do aniversário da cidade

29/06/2017

Feriado municipal em comemoração do Dia do Colono

1.9 – PRM/Resende 29/09/2017

Feriado municipal em razão do aniversário da cidade

1.10 – PRM/São Gonçalo 22/09/2017

Feriado municipal em razão do aniversário da cidade

1.10 – PRM/São Pedro da Aldeia 16/05/2017

Feriado municipal em razão do aniversário da cidade

29/06/2017

Feriado municipal em razão do dia do padroeiro da cidade

Art. 2°. Dê-se ciência aos Excelentíssimos Senhores: Procurador-Geral da República; Procurador-Chefe da PRR2, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; Procuradores da República da PRRJ; Superintendente da Polícia Federal/RJ e aos Servidores desta unidade. Art. 3° Publique-se, registre-se e cumpra-se. ##ÚNICO: | -RJ - 28822|

PORTARIA Nº 563, DE 3 DE MAIO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando solicitação do Procurador-Chefe da PR/MT, Dr. GUSTAVO NOGAMI, para autorizar a liberação do Procurador da República PAULO GOMES FERREIRA FILHO que manifestou interesse em atuar em regime de itinerância na PR/MT no período de 29 de maio a 01 de junho de 2017, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República PAULO GOMES FERREIRA FILHO para ter exercício na Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso no período de 29 de maio a 01 de junho de 2017. Parágrafo único. No período em que o referido Procurador da República estiver em exercício na PR/MT terá seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor na respectiva área de atuação e de lotação, observando-se a devida compensação. Art. 2º Ficará a cargo do procurador designado, providenciar a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PR/MT. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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##ÚNICO: | -RJ - 28823|

PORTARIA Nº 564, DE 3 DE MAIO DE 2017 Concede folga compensatória por exercício de plantão ao Procurador da República PAULO GOMES FERREIRA FILHO no dia 02 de junho de 2017. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução CSMPF nº 159, de 6 de outubro de 2015, resolve: Art. 1º Conceder folga compensatória a Procurador da República em virtude do exercício de plantão realizado no dia abaixo indicado. AQUISIÇÃO

GOZO

Membro

Portaria de plantão

Dia

Qtd.

Dias

Qtd.

Paulo Gomes Ferreira Filho

288/2017

01/05/2017

1

02/06/2017

1

Parágrafo Único. Excluir o Procurador da República PAULO GOMES FERREIRA FILHO da distribuição de todos os feitos e audiências no dia 02 de junho de 2017. Art. 2º Dê-se ciência ao(s) membro(s) interessado(s), à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. JOSÉ SCHETTINO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | -RS - 14722|

PORTARIA Nº 379, DE 25 DE ABRIL DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE: Designar a Procuradora da República CLAUDIA VIZCAYCHIPI PAIM, lotada no 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 15 a 19 de maio de 2017, junto ao 8º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento do Procurador da República CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORREA, em razão de licença-prêmio. ##ÚNICO: | -RS - 14724|

PORTARIA Nº 380, DE 25 DE ABRIL DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE: Designar o Procurador da República MARK TORRONTEGUY WEBER, lotado no 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 24 a 28 de abril de 2017, junto ao 25º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento da Procuradora da República CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS, por motivo de licença-saúde. ##ÚNICO: | -RS - 14726|

PORTARIA Nº 381, DE 27 DE ABRIL DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE: Designar o Procurador da República JORGE IRAJÁ LOURO SODRÉ, lotado no 14º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 02 a 16 de maio de 2017, junto ao 18º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento da Procuradora da República JERUSA BURMANN VIECILI, em razão da desoneração total da carga de trabalho na unidade de origem, conforme Portaria PGR/MPF nº 55/2016, de 02 de fevereiro de 2016. ##ÚNICO: | -RS - 14727|

PORTARIA Nº 382, DE 27 DE ABRIL DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Designar o Procurador da República MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS, lotado no 16º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 02 a 16 de maio de 2017, junto ao 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento do Procurador da República ENRICO RODRIGUES DE FREITAS, em razão de licença do titular. ##ÚNICO: | -RS - 14729|

PORTARIA Nº 384, DE 27 DE ABRIL DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE: Designar o Procurador da República JULIANO STELLA KARAM, lotado no 2º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 02 a 08 de maio de 2017, junto ao 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, por encontrar-se provido com designação suspensa. ##ÚNICO: | -RS - 14730|

PORTARIA Nº 385, DE 2 DE MAIO DE 2017 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE: Designar o Procurador da República BRUNO ALEXANDRE GÜTSCHOW, lotado na Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 29 de maio a 02 de junho de 2017, junto aos 1º e 2º Ofícios da Procuradoria da República no Município de Canoas, no mesmo Estado, devido ao afastamento do Procurador da República FELIPE DA SILVA MÜLLER, em razão de licença-prêmio. PATRÍCA NÚÑEZ WEBER ##ÚNICO: | -RS - 14733|

RETIFICACAO DE 24 DE ABRIL DE 2017 Conforme solicitação do designado, na Portaria PR/RS N.º 342, de 11/04/2017, publicada no Diário do Ministério Público Federal eletrônico, n° 72/2017 - istrativo, publicado em 19 de abril de 2017, página 28, onde se lia: “por motivo de licença-prêmio”, leia-se “por motivo de folga compensatória por cumprimento de plantão (24 de abril) e viagem oficial (25 a 28 de abril), conforme Portaria PGR/MPF Nº 322, de 19 de abril de 2017 ”. PATRÍCIA NÚÑEZ WEBER Procuradora-Chefe da PR/RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -SC - 17828|

PORTARIA N° 196, DE 4 DE MAIO DE 2017 Institui a Comissão de Recebimento de Bens Móveis, Materiais e Equipamentos da Procuradoria da República em Santa Catarina. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 33, II, do Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no Artigo 15, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem, com responsabilidade solidária, a Comissão de Recebimento de Bens Móveis, Materiais e Equipamentos da Procuradoria da República em Santa Catarina, responsável pelo recebimento dos bens e dos materiais de que trata o artigo 15, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: FABIO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA, 9834-5; ENIO SCHAUCOSKI, 6695-8; WILLIAN SAVI, 15653-1; e DANRLEY CAPDEVILLE SILVA, 7802-6. Parágrafo Único. Para fins do caput deste Artigo, o recebimento dos bens e dos materiais será firmado, necessariamente, com a de, no mínimo, 03 (três) dos servidores integrantes da Comissão de Recebimento. Art. 2º Os membros da Comissão poderão requisitar parecer técnico das áreas técnicas responsáveis pelas especificações dos bens e dos materiais, para o desempenho de suas atribuições. Art. 3º A Comissão deverá obedecer rigorosamente às especificações contidas no instrumento licitatório para cada item a ser entregue pelo fornecedor ou prestador de serviços, bem como às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ##ÚNICO: | -SC - 17892|

PORTARIA Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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Designar o Procurador da República Fábio de Oliveira, com exercício na Procuradoria da República no Município de Criciúma, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Criciúma, no período de 8 a 12 de maio de 2017, em virtude do afastamento do Procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira para participar, como membro da Diretoria, de atividades da ANPR. ROGER FABRE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -SP - 32038|

PORTARIA Nº 198, DE 26 DE ABRIL DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, em conformidade com a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando a necessidade de designação de Membro do Ministério Público Federal para atuação, durante o funcionamento do Plantão Judiciário, nos pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, assim como os termos da Portaria nº 1039, de 04 de julho de 2011, da Portaria 659/2016, de 16 de dezembro de 2016, e do Ofício nº 5467/2017 PR-SP00028951/2017, resolve: I – Alterar a Portaria n.º 659/2016, de 16 de dezembro de 2016, com publicação no Diário Eletrônico DMPF-e – caderno istrativo, de 19 de dezembro de 2016, página 52, a fim de designar a Procuradora da República ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA para responder pelo plantão cível no período de 01 a 07 de maio e a Procuradora da República LISIANE CRISTINA BRAECHER para responder pelo plantão cível no período de 08 a 14 de maio de 2017; II – Determinar seja dado conhecimento às Excelentíssimas Procuradoras da República interessadas, ao Excelentíssimo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, à Coordenadoria Jurídica, à Unidade de Segurança Orgânica e a Divisão Criminal Judicial dessa Procuradoria da República. ##ÚNICO: | -SP - 32011|

PORTARIA Nº 206, DE 2 DE MAIO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, em conformidade com a Portaria PGR nº 468/95, de 21 de setembro de 1995, considerando a necessidade de designação de Membro do Ministério Público Federal para atuação, durante o funcionamento do Plantão Judiciário, nos pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, assim como os termos da Portaria nº 1.039/2011, de 04 de julho de 2011, da Portaria nº 1333, de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário eletrônico do Ministério Público Federal, caderno istrativo, de 18 dezembro de 2015, página 81, e da Portaria PGR/MPF nº 56, de 02 de fevereiro de 2016, resolve: I – Alterar a Portaria nº 654, de 15 de dezembro de 2016, publicada no Diário eletrônico do Ministério Público Federal, caderno istrativo, de 19 dezembro de 2016, página 50, designando para atendimento dos plantões das Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo, com exceção da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo que possui escala própria, o Excelentíssimo Procurador da República PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, no período de 8 a 14 de maio de 2017, bem como o Excelentíssimo Procurador da República PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI, no período de 22 a 28 de maio de 2017. II – Determinar seja dado conhecimento aos Excelentíssimos Procuradores da República interessados, às Coordenadorias das Procuradorias da República dos Municípios do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, à Coordenadoria Jurídica. THIAGO LACERDA NOBRE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | -SE - 8645|

PORTARIA Nº 86, DE 3 DE MAIO DE 2017 Designa os servidores incumbidos pelo exercício das funções de fiscalização documental e fiscalização de execução relacionadas ao Contrato n.º 09/2017, firmado entre a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e a Procuradoria da República em Sergipe. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33 do Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, RESOLVE: 1. Designar o servidor LEONARDO OLIVEIRA HAGE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio TécnicoEspecializado/Gestão Pública, Matrícula nº 27839, para exercer o encargo de Fiscal istrativo do Contrato n.º 09/2017, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, auxiliar de serviços gerais, auxiliar istrativo, copeira, garçom, recepcionista, telefonista, operador de equipamento multifuncional, eletricista, bombeiro hidráulico e encarregado, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários à execução dos serviços, firmado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. 1.1. Designar o servidor RENAN SOUZA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, Matrícula nº 19937, para exercer o encargo de substituto eventual do Fiscal istrativo do Contrato. Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil. O documento pode ser ado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

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2. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem o encargo de Fiscal Técnico e Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 09/2017, em suas respectivas categorias: I - JOSÉ CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, Matrícula n.º 17275-8, e MANOEL FELIPE MESQUITA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, Matrícula n.º 20163-4, para as categorias AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADO, COPEIRA, GARÇOM, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO e LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; II – EDILBERTO GEAN DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, Matrícula n.º 3615-3 e ALOISIO CLAUDIO CARNEIRO PORTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, Matrícula n.º 25535, para a categoria AUXILIAR ISTRATIVO e OPERADOR DE MULTIFUNCIONAL; III – ORÁCIO DO ROSÁRIO FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-ist./Seg. Inst. e Transp., Matrícula n.º 4134-3, PEDRO PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-ist./Seg. Inst. e Transp., Matrícula n.º 4424-5, e LUIZ CLÁUDIO MENDONÇA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-ist./Seg. Inst. e Transp., Matrícula n.º 4110-6, para a categoria RECEPCIONISTA e TELEFONISTA. 3. O exercício das atribuições relacionadas à fiscalização documental e à fiscalização da execução do Contrato nº 09/2017 constam da Portaria SG/MPF Nº 110/2015. ##ÚNICO: | -SE - 8647|

PORTARIA Nº 87, DE 2 DE MAIO DE 2017 Designa os servidores incumbidos pelo exercício das funções de fiscalização documental e fiscalização de execução relacionadas ao Contrato n.º 10/2017, firmado entre a empresa G8 Patrimonial e a Procuradoria da República em Sergipe. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33 do Regimento Interno istrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, RESOLVE: 1. Designar o servidor PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, Matrícula n.º 22547-9, e NAYKSON DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-istrativo/istração, Matrícula n.º 22438, para as funções de fiscal técnico e fiscal técnico substituto do Contrato nº 10/2017, que tem por objeto a locação de parcela do imóvel comercial, com área total de 10.956,00m², encravado no empreendimento ARACAJU BOULEVARD, localizado na Rua José Carvalho Pinto, número 280, Bairro Jardins, Aracaju – SE, de propriedade da empresa G8 PATRIMONIAL LTDA – ME, sendo que a locação compreenderá: Pavimento Térreo - 167,32m² (hall de entrada, sem inclusão de nenhuma loja), Pavimento mezanino – 290.08m², Pavimento de garagem G2 – 3.429.72m², Pavimento 01 - 2.451,52 m², Pavimento 02 – 2.318.52 m², Pavimento tipo 03 – 2.318,52 m². 2. Designar os servidores LEONARDO OLIVEIRA HAGE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio TécnicoEspecializado/Gestão Pública, Matrícula nº 27839, e RENAN SOUZA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoistrativo/istração, Matrícula nº 19937 para as funções de fiscal istrativo e fiscal istrativo substituto do referido contrato. JOSÉ RÔMULO SILVA ALMEIDA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | -TO - 6118|

PORTARIA Nº 67, DE 2 DE MAIO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno istrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF 382, de 5 de maio de 2015, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CAS-MPU nº 01/2014 e na Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014; e CONSIDERANDO a Portaria PGR nº 462/2016 e a Portaria PR/TO nº 84/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Procurador da República DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO para exercer cumulativamente as atribuições do 1º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins, no período de 03 de maio a 17 de maio de 2017 (15 dias), em virtude de designação para força tarefa da operação “lava jato” do Membro titular do referido Ofício. Dê-se ciência. Publique-se. ÁLVARO LOTUFO MANZANO

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EXPEDIENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 82/2017 Divulgação: quinta-feira, 4 de maio de 2017 - Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017 SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 – Brasília/DF Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: pgr-publica@ mpf.mp.br Responsáveis: Konrad Augusto de Alvarenga Amaral Subsecretário de Gestão Documental Renata Barros Cassas Chefe da Divisão de Editoração e Publicação

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