Quesitos Ao Perito Judicial 1m4s5u

QUESITOS AO PERITO JUDICIAL

1- Qual o grau de escolaridade do autor, sua data de nascimento e atividade profissional exercida?

3- As doenças que acometem o autor causam incapacidade laborativa? Se positivo esta incapacidade é total e permanente ou total e temporária?

4- Caso a incapacidade seja parcial, informar se o autor teve redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, se as atividades são realizadas com maior grau de dificuldade e que limitações enfrenta.

5- Analisando em conjunto à atividade laborativa do autor (lavradora), com as debilidades existentes pode o mesmo realizar seu trabalho, realizando esforços físicos e movimentos repetitivos sem que coloque em risco sua vida, ou agrave seu estado de saúde? 6- Quais foram os exames apresentados pelo autor e quais as doenças diagnosticadas pela perícia médica? Quais as características / sintomas? Especificar e descrever. 7- Do ponto de vista médico social, a parte autora tem condições de competir no mercado de trabalho em igualdade de condições com os demais trabalhadores na ativa na função habitual de lavradora rural ou similar?

8- Quais as causas do Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos (CID F 32.2),Transtornos de adaptação (CID F43.2) e Estado de "stress" pós-traumático (CID F43.1) e os seus principais fatores de risco? Existe forma de tratamento adequado? Qual? 9- A crise psiquiátrica, conforme código da doença pode se dar a qualquer momento? Existe atualmente algum fator particular do autor que vem ocasionando a progressão da doença? Qual?

10- Constatada a incapacidade, é possível determinar se esta decorreu de agravamento ou progressão de doença ou lesão?

11- O autor apresenta déficit de concentração e lentidão psicomotora? Há possibilidade de manter-se a parte autora neste estado clinico ou pode haver ainda maior agravamento? 12- Analisando a doença em conjunto com as condições sociais e a idade do autor, existe possibilidade de reversão da mesma?

13- A Síndrome do túnel do carpo acometida pela parte autora, aumenta a perda de força e de movimentos da articulação afetada? Pode-se recomendar o descanso ou imobilização temporária? 14- Os Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia causam a parte autora diminuição sensivelmente à capacidade de movimentação/ limitação? Faz necessário à realização de cirurgia ou fisioterapia? Qual o período? 15- Quais os fatores que contribuíram para a progressão da doença ou lesão? 16- Quais são as causas da espondilose e do Lumbago com ciática, e os seus principais fatores de risco?

17- Do ponto de vista estrito a função da parte autora existe incapacidade laborativa? 18- Tendo em vista a existência das mesmas doenças: Dor lombar baixa (CID M54.5), Transtorno não especificado de disco intervertebral (CID M51.9); Espondilose não especificada (CID M47.9); Síndrome do túnel do carpo (CID G56.0); Lumbago com ciática (CID M54.4); Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia (CID M51.1); Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos (CID F 32.2); Transtornos de adaptação (CID F43.2); Estado de "stress" pós-traumático (CID F43.1) c.c. a data da incapacidade laborativa fixada em 03/10/2003 em que o perito do INSS confirmou sua existência em perícia istrativa, indaga-se: Pode o senhor perito confirmar a existência de incapacidade laborativa desde esta data? Justifique? 19- Entende o Senhor perito que houve recuperação da capacidade laborativa em 30/11/2008, ou se ocorreu alta indevida do benefício?

20- Quais as limitações provocadas pelas doenças que acometem a parte autora? Especificar e descrever.

21- Partindo da premissa de que o organismo humano é variável, pode ser possível prever data de recuperação da capacidade laborativa com 100% de acerto tão somente com base nos aspectos científicos das doenças? Justifique.

22- É possível apontar a data do inicio da doença e a data da incapacidade laborativa? Se divergentes esta data quando ocorreu o agravamento, progressão ou lesão da doença? 23- A incapacidade impede totalmente a parte autora de praticar outra atividade que lhe garanta subsistência? Em caso negativo, responder que tipo de atividade o autor está apto a exercer. 24- A incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade que garanta subsistência do autor?

25- Se a incapacidade for permanente e insusceptível de reabilitação para exercício de outra atividade que lhe garanta subsistência, informar se a autora necessita de assistência permanente de outra pessoa, enquadrando-se nas situações previstas no Artigo 45 da Lei 8.213/1991. 26- Caso não seja constatada a incapacidade atual, informe se houver, em algum período, incapacidade laborativa.

27- Sendo o autor portador de seqüelas, informe o senhor perito se estas decorrem de doença ou consolidação de lesões e se implicam redução da capacidade laborativa para o trabalho que habitualmente exercia.

28- Caso não seja constatada a incapacidade atual, informe se houver em algum período, incapacidade laborativa.

29- Caso não haja incapacidade do ponto de vista desta especialidade médica informar se o autor apresenta outra moléstia incapacitante e se faz necessário à realização de perícia com outra especialidade. Qual?

_____________________________ ________________________ Sinval Miranda Dutra Júnior Viviane Gomes Torres OAB-SP 159.517 OAB-SP 279.029 12

___________________________________________________________ ______________________ Rua Alberto Nagib Rizkallah, nº 48 – Campo Limpo – Cep: 05758-010 - São Paulo / SP. Fone 5841-2669 e 5842-2663

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QUESITOS PARA O PERITO MÉDICO (NEUROLOGIA):

1. A perícia média analisou todas as doenças indicadas no pedido inicial? Quais são elas? 2. É necessária a realização de perícia médica em outras especialidades? Quais? Por que? 3. O(A) periciando(a) é portadora de alguma doença ou lesão? Quais? 4. Qual a(s) data(s) provável(is) do(s) início(s) da(s) doença(s)? 5. A incapacidade é temporária ou permanente? Se temporária, quando seria necessária nova avaliação? É possível fixar data de alta automática? 6. Conforme se verifica dos autos, o autor gozou dos seguintes benefícios: 570.636.644.2 (15/09/2007 a 23/10/2007).. Houve continuidade da incapacidade desde a data do requerimento do primeiro benefício em 15/09/2007? 7. Caso o(a) periciando(a) esteja/foi acometido(a) de incapacidade decorrente de acidente de natureza diversa de acidente do trabalho, restaram seqüelas que de alguma forma reduziram sua capacidade laborativa ou para as atividades habituais? Desde quando? 8. Não sendo o(a) periciando(a) portador(a) de doença(s) ou lesão(ões) que a incapacita para o trabalho e para suas atividades habituais de forma total, em que elementos do exame se fundamentam a resposta? 9. Se constatada a incapacidade parcial, descreva o Sr. Perito a exata extensão da parcialidade, como por exemplo se ela ensejaria o afastamento do trabalho para a recuperação ou reabilitação. 10. Se temporária e/ou parcial, essa incapacidade é suscetível de recuperação ou reabilitação que garanta a subsistência ao(a) periciando(a), levando-se em consideração sua idade, classe social, grau de instrução e atividade exercida nos últimos anos? Quanto tempo estimado para uma possível recuperação e desde quando? 11. Se for detectada INCAPACIDADE PARCIAL, indique de forma suscinta o tipo de tratamento (freqüência semanal, medicamentos, tempo diário, etc) que o(a) periciando(a) deverá ser submetido(a) para a cura dos males que o incapacitam, ainda que de forma parcial. 12. Caso fixada data para reavaliação, poderá o(a) periciando(a) ser colocado(a) em alta automática ou permanecer afastado até que se realize o novo exame médico? 13. De forma resumida, explique no que consistem os exames realizados e/ou instrumentos utilizados, bem como respectivas finalidades.

14. Descreva sobre o significado dos documentos médicos juntados aos autos e apresentados ao INSS e ao perito, indicando o modo que influenciaram nas conclusões do laudo.

QUESITOS PARA O PERITO MÉDICO (ORTOPEDIA):

1. A perícia média analisou todas as doenças indicadas no pedido inicial? Quais são elas? 2. É necessária a realização de perícia médica em outras especialidades? Quais? Por que? 3. O(A) periciando(a) é portadora de alguma doença ou lesão? Quais? 4. Qual a(s) data(s) provável(is) do(s) início(s) da(s) doença(s)? 5. A incapacidade é temporária ou permanente? Se temporária, quando seria necessária nova avaliação? É possível fixar data de alta automática? 6. Conforme se verifica dos autos, o autor gozou dos seguintes benefícios: 570.636.644.2 (15/09/2007 a 23/10/2007).. Houve continuidade da incapacidade desde a data do requerimento do primeiro benefício em 15/09/2007? 7. Caso o(a) periciando(a) esteja/foi acometido(a) de incapacidade decorrente de acidente de natureza diversa de acidente do trabalho, restaram seqüelas que de alguma forma reduziram sua capacidade laborativa ou para as atividades habituais? Desde quando? 8. Não sendo o(a) periciando(a) portador(a) de doença(s) ou lesão(ões) que a incapacita para o trabalho e para suas atividades habituais de forma total, em que elementos do exame se fundamentam a resposta? 9. Se constatada a incapacidade parcial, descreva o Sr. Perito a exata extensão da parcialidade, como por exemplo se ela ensejaria o afastamento do trabalho para a recuperação ou reabilitação. 10. Se temporária e/ou parcial, essa incapacidade é suscetível de recuperação ou reabilitação que garanta a subsistência ao(a) periciando(a), levando-se em consideração sua idade, classe social, grau de instrução e atividade exercida nos últimos anos? Quanto tempo estimado para uma possível recuperação e desde quando? 11. Se for detectada INCAPACIDADE PARCIAL, indique de forma suscinta o tipo de tratamento (freqüência semanal, medicamentos, tempo diário, etc) que o(a)

periciando(a) deverá ser submetido(a) para a cura dos males que o incapacitam, ainda que de forma parcial. 12. Caso fixada data para reavaliação, poderá o(a) periciando(a) ser colocado(a) em alta automática ou permanecer afastado até que se realize o novo exame médico? 13. De forma resumida, explique no que consistem os exames realizados e/ou instrumentos utilizados, bem como respectivas finalidades. 14. Descreva sobre o significado dos documentos médicos juntados aos autos e apresentados ao INSS e ao perito, indicando o modo que influenciaram nas conclusões do laudo.

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QUESITOS AO PERITO JUDICIAL

1- As doenças da parte autora causam incapacidade laborativa? Se positivo esta incapacidade é total e permanente ou total e temporária? Se temporária por quanto tempo deverá manter-se afastada do trabalho para tratamento médico?

2- Analisando em conjunto a função da parte autora (lavradora rural) com as debilidades existentes pode a mesma realizar seu trabalho, realizando esforço físico e movimentos repetitivos sem que coloque em risco sua vida ou agrave seu estado de saúde?

3- Quais as características da paciente quando em crise depressiva? Especificar e descrever.

4- A crise psiquiátrica a qual acomete a parte autora, conforme código da doença pode se dar a qualquer momento? Existe atualmente algum fator particular da avaliada que vem ocasionando a progressão da doença? Qual?

5- Quais as conseqüências dos transtornos esquizoafetivos? Existe forma de tratamento adequado? Qual?

6- Quais as causas da epilepsia? Quais as características da paciente quando em crise?

7- Quais os fatores que contribuíram para a progressão da doença ou lesão em epígrafe?

8- Analisando a doença em conjunto com a idade da parte autora, existe possibilidade de reversão da mesma?

9- Do ponto de vista médico social, a parte autora tem condições de competir no mercado de trabalho em igualdade de condições com os demais trabalhadores na ativa na função habitual?

10- Descreva o Sr. Perito quais as doenças que acometem a parte autora, seus sintomas? Estas doenças são degenerativas?

11- Do ponto de vista estrito a função da parte autora (lavradora rural) existe incapacidade laborativa?

12- Entende o Sr. Perito que houve recuperação da capacidade laborativa em 08/07/2008 ou se ocorreu alta indevida do beneficio?

13- É possível apontar a data do inicio da doença e a data da incapacidade laborativa? Se divergentes esta data quando ocorreu o agravamento da doença? 14- Caso não seja constatada a incapacidade atual, informe se houver, em algum período, incapacidade laborativa.

15- A parte autora está acometida de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia

irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome de deficiência imunológica adquiridaAIDS, contaminação por radiação, hepatopatia grave?

16-A alienação mental sofrida pela parte autora isenta a mesma do cumprimento da carência, conforme artigo 151 da lei 8213/91?

17- Caso não haja incapacidade laborativa do ponto de vista desta especialidade médica, informar se a parte autora apresenta outra moléstia incapacitante e se faz necessário a realização de perícia com outra especialidade. Qual?