Stephen Castles 2 265z4i

-t

GLoBALIZAÇÃo, TMNSNACIONALISMO E NOVG FLUXOS MIGR.ATÓRIOS

longo prazo. Encontramo-nos perante a necessidade urgente de estabelecer uma estratégia internacional que assegure que as migrações correspondem a objectivos políticos¡ económicos e sociais consensuais. As migrações devem ter lugar de forma organizada, de modo a salvaguardar os direitos humanos dos migrantes, a prevenir a exploração por parte de agentes e engajadores, e a evitar o conflito com as populações receptoras. As migrações deveriam também estar ligadas a estratégias de desenvolvimento sustentável, o que requer a concertação entre os países importadores e os países exportadores de mão-de-obra, de modo a que os primeiros possam obter os jovens trabalhadores activos de que necessitam, em troca das remessas, da transferência de qualificações e dos retornados, que facilitarão o deserrvolvimento nos países exportadores de mão-de-obra' Finalmente, é importante suscitar os meios para a compreensão de que todos os tipos de migrações conduzem a mudanças sociais e culturais. As tentativas para suprimir estas transformações podem levar ao racismo e ao conflito; em contraparti{a, as comunidades e as sociedades que desenvolvem abordagens participativas para compreender e regular a mudança alcançarão corn maior probabilidade resultados positivos. A globalização parece eonduzir inexoravelmente à constituição de sociedades mais diversas e à cidadania multicultural.

CAPÍTULO

2

MIGRAçÃO E FORMAçÃO DE COMUNIDADES NO CONTEXTI DA GLOBALIZAÇÃOl

Neste artigo propomo-nos repensar as dinâmicas do processo migratório no contexto da globalização. Dois modelos

modelo

e

se inteOS segundo o defini reúnem e sociais, te nas relações económicas ou reconstituem as suas famílias, acabando por se assimilar à vezes em duas ou três gerações); sociedade de acolhimento

que supõe que os modelo migrantes mento durante um como a Prolifedefìnida---æ com o oaís de oriqem. redes transnacionais, alteraçao de fluxos rou o contexto das migrações. As novas tecnologias de comunicação e de transPortes Permltem fluxos frequentes e multidirecc.ionais de pessoas, de ideias e de símbolos culturais. O-dSSæsteos conda soberania e da autonomia do EstadoI versão revista de um artigo apresentado na conferência "Reinventing Society de 2001' in the New Economy'', Universid"d" d. Totonto, Canadá' 9- l0 de Março e de duas recensões conferência presentes'na colegas dos Agradeço os comeniários anónimas.

42

43

GLoBALIZAçÃo, TRANSNACIoNALISMo E Novos FLUxos MIGRATÓRIoS

troles fronteiriços e a assimilação* O resultado destes processos é a transformação das práticas materiais e culturais associadas às migrações e à formação de comunidades, bem como a emergência

d"c_gg$939Sl.t'Sp¡eçi'ol_u1t,de,idc¡tl.4edesmúltip_lasede cidadanias çompósltas. As migrações internacionais tornaram-se um assunto fulcral na política internacional no início dos anos 90, quando o colapso da constelação de poder bipolar da Guerra Fria parecia ter aberto as comportas a novos fluxos populacionais de grandes dimensoes. Os políticos de direita e os meios de comunicação social sensacionalistas convocaram imagens de um assalto avassalador aos Estados-providência2 e de sabotagem das identidades nacionais em consequência das massas de pobres oriundos do Leste dirigindo-se para Oeste, e vindos do Sul para o Norte. Os governos ripostaram através da aplicação de controles fronteiriços mais apertados e demedidas de controle internacional, como o Acordo de Schengen. Entretanto, os medos exagerados abrandaram, mas as questões relacionadas com a regulação das migrações e com os

tafito nas sociedades emissoras como nas de acolhimento, mantêm um lugar de destaque, não só no discurso político, como no académico. Há, hoje em dia, um reconhecimento generalizado de que a mobilidade populacional transfronteiriça está inextrincavelmente ligada a outros fluxos que compõem a globalização e que as migrações são uma das principais forças de transseus efeitos,

MIGRAÇÃO E FORMAçÃO DE COMUNIDADES

incluindo para as sociedades multiculturais e para as AS SUAS comunidades transnacionais. Q-!exto* c-qncentra-se nas comunldades de acolhimento, não sendo, contudo' possível excluir os åemais contéxtos, visto que as migrações são uma das principais

outro,

as

a

forças de transformação nos países de emigração, afectando a sua situação internacional e as suas relações com os países receptores' Para além disto, muitos países encontram-se numa situação em que são simultaneamente emissores e recePtores de diferentes tipos de migrantes, ou encontram-se num Processo de transição de um tipo para o outro' As migrações, o desenvolvimento e as relações internacionais encontram-se assim intimamente ligados (Castles 1999; 2O0Oa; 2000b)3. Sustentamos, neste artigo, que há poderosos factores inerentes à globalização, que têm vindo a enfraquecer os modos tradicionais de controle dos fluxos migratórios e das mudanças socioculturais associadas. A integração global cria fortes pressões económicas, políticas, culturais e sociais que convergem no sentido do reforço das migrações, integrando as áreas mais remotas em circuitos de mobilidade de longa distância. Os Estados Procuram

tç1

contrariar estas tendências apertando os controles fronteiriços através de esforços feitos a nível nacional e multinacional. No entanto, é cadavez mais difícil destrinçar as formas de mobilidade consideradas essenciais ao comércio e ao investimento internacional, daquelas que são consideradas como indesejáveis. As migrações transfronteiriças são processos sociais dinâmicos, muito difíceis de deter depois de iniciados. São sustentados por redes sociais desenvolvidas pelos migrantes de forma a humanizar e a lidar com a experiência migratória. À medida que os grupos de imigrantes se instalam e formam novas comunidades, as sociedades receptoras são solicitadas por novas e;periências de diversidade social e cultural. As redes de migrantes continuam a servir

2 À falta de uma tradução consagrada para português para a exp ressão welfare støte,ulilizaremos o termo de uso corrente Estado-providência (N. do I).

3 Castles (2000b) constitui o capítulo I da presente compilação,'As Migrações Internacionais no Limiar do século XXI: Questões e Tendências Globais" (N. do T).

44

45

formação social do mundo contemporâneo. Este facto faz dela um elemento vital para a compreensão das causas e das características das migrações internacionais, bem como dos processos de instalação e de transformação social a que dão origem. Este capítulo começa com uma breve discussão de questões conceptuais relativas à investigação sobre as migrações, e centra-se

DE COMUNIDÀDES MIGRAÇÃO E FORMAÇÄO E NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS GLOBALIZAÇAO, TRANSNACIONALISITÍO

grupos cuios membros social radicada simultatêm parte importante da sua existência neamente em mais do que um P i-q{r4l d__ep-ê.$ê, po

de base às comunidades transnacionais

-

i{eatlda{ç ry9!9

com de Estados-nação definidos autónomas e fechadas'

As migrações internacionais comolactor sistémico da globalizaçáo que se tem vindo a obserO crescente interesse pelas migrações lastro histórico: desde o

var nestes últimos u"o'iob""tt"t"

"o

tipos foram importantes no sempre, as migrações de diversos construção das nações ."ïå'"ìáir"ro, i-r" indr* trialização e na Potts 1990; Moch (Archdeacon 1933; CJen 198i; Noiriel1988; ìggz). Após 1 e45, as mrsraçoe:

?j;fiîj:Ëîå:i:::iTJ,i

foram ); e as migrações forçadas de sos de formação de Estados e da competição entre ststransformação económica, no contexto

temasedoneocolonialismo(Zoll1989).ointeincîpio da déresse público que as migraç de percepção' cada de 90 representou sob real do fenómeno' As ;;t á. qt. o*u alteração do significado elemento sistémico nos pr o *iS*CU.t constituem tlurumentt o m

c r ,

trata-se meramente de uma expressão de diversistémico que sempre representaram'

Ção, mas

por o início dó mercado mundial capitalista'

altura do século XVI' futuro,' é importante comPara avaliar as perspectivas de eo

populacional o pup"t deteråinante da mobilidade que conde formação de comunidades seu corolário: os processos cultural' No entanto' se nos detiduzem à tranrfot*"çaã social e

pr""nã.,

47

46

MlGRAçÃo E FoRMAÇÃO DE COMUNIDADES

GLoBALIZAÇÃo, TRANSNACIONALISMO E NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

ticos tenham frequentemente encarado as migrações como algo que poderia ser aberto e fechado como uma torneira, consoante o que se considerava serem os interesses nacionais (Castles 2000c).

Fragmentou-se a investigação sobre as migraçöes e a incapacidade de acumular um corpo de conhecimento consensual é incontornável (Masse¡ Arango et al. 1993; Masse¡ Arango et al. 1998). Claro que em certa medida isto se deve ao facto de eL'þlgr3EQçS.

mente produzem o resultado oposto aos objectivos pretendidosa. Em segundo lugar, tanto os decisores políticos, como os analistas das políticas migratórias têm prestado pouca atenção à acção. þgmana. O carácter das migrações, enquanto processo colectivo assente nas necessidades e nas estratégias das famílias e das comunidades, tem sido ignorado, tanto pelo individualismo metodológrco das ubot-däg"t r treoclás_sicas, como pelo p-ositivismo legal dos b,urocratas. $. racionalidade das estratégias de sobrevivência familiares tem-se revelado, frequentemente, distinta das expectativas traçadas pelas teorias económicas. Os obstáculos legais e burocráticos à imigração e à instalação definitiva têm sido vistos não como barreiras absolutas, mas como estruturas de oportunidades que devem ser consideradas pelos indivíduos nas suas estratégias pessoais, das redes migratórias e das infra-estruturas comunitárias. Qualquer tentativa para prever o futuro dos padrões migrató-

rios e de instalação definitiva tem de considerar

as

importantes

_[als-for¡qaç-õsç çconómicas e. qociais-da ngqqlép_qqa, bem como qq fq1¡¡ras de lidar com estas qrqd4nças por parte das pessoas

comuns, que assim subvertem os planos dos poderosos.-Q pape! sistémico das migrações nas sociedades modernas pode ser visto como uma constante, mas as suas características variam em função das mudanças económicas e sociais e da evolução da tecnologia e da cultura. Torna-se assim necessário analisar as.Ç-4racterísticäsespecí-fic?s das.migraçÕes no coltexto da globalização. Não se trata u'fl.n"s de um fenómeno económico: aglobalização, sob a forma de fluxos de capital, de bens e de serviços, não pode ocorrer sem que existam fluxos paralelos de ideias, de produlos-culturaiq ç--4ç pgÐgas. Estes fluxos tendem a ser organizados, cada vez mais, através de redes transnacionais dos mais diversos tipos, desde as organizações intergovernamentais e as emPresas transnacionais, até às organizações não-governamentais internacionais (ONG) e às organizações criminosas globais (Held, McGrew et al.1999)A globalização corrói muitas das características centrais do Estado-nação e significa, segundo a formulação de.Manuel Castells, uma alteração na organização espacial do mundo, de um "espaço-de locais" para um "espaço de fluxos" (Castells 1996, capítulo 6)' Por definição, os migrantes internacionais cruzaram semPre fronteiras nacionais. No ado assumia-se que se mudariam de um Estado-nação para outro (os migrantes que se estabelecem definitivamente), ou que regressariam a casa depois de um certo período (os migrantes laborais de instalação temporária). Em qualquer dos casos, a soberania e o poder do Estado-nação não eram questionados. No contexto da globalização, estas gxpe-cla_ tivas perdem a sua validade..

í

.

antes' .' 'mais' .

a Refiram-se, por exemplo, a política alemã de importação temporária de mão-de-obra que, na realidade, conduziu à fixação e à formação de novas minorias étnicas; ou a politica australiana destinada a trazér da Europa imigrantes para manter a Austriália branca e monocultural e que, na realidade, deu origem a uma sociedade multirracial e multicultural. De um modo semelhante, as actuais políticas de migração laboral nos países em vias de industrialização do Leste e do Sudeste da.A.sia deverão ter resultados imprevisíveis (Castles 2001).

48

tipos t

;'

dè migrações (de profissionais de elevada qualificação e de migrantes com comPetências empresariais) e dge¡ guJl.ql

(trabalhadores não-qualificados e candidatos a asilo)' lgas revela-se difícil estabelecer distinções claras entre cate$rias e assegurar o cumPrimento das regras. 49

GLOBALIZAÇÃo, TMNSNACIoNAI,ISMo E Novos FLUxos MIGRATÓRIoS

'

MIGRAÇÃo E FoRMAÇÃo DE CoMUNIDADES

Os novos desenvolvimentos nqs_te--c_n-ologias da informação

{os transportes permitem o auqe_fito_ do yolumedas rnigrações temporárias, pendulares e circulares. e

Ép3da vez m_aior g número de migrantes que organizam as suas vidas por referência a duas ou mais sociedades, e que dgsenvolvem comunidades_e consciências transnacronals.

'

Estas tendências estão ligadas ao crescente ooder das redes

informais enquanto

mod

a-

ylzação que transcende as m reduzir a eftcá,cia das políticas de controle estatal e dos modos tradicionais de incorporação dos migrantes na sociedade. É evidente que as migrações internacionais se integram perfeitamenteo na lógica da globalização. Por esta razão, as estratégias de controle assentes na antiga lógica nacional deverão falhar.

Num certo sentido, os migrantes sempre se moveram no que Thomas Faist designa de "espaço social transnacional" (Faist 2000), mas no contexto da globalização este movimento torna-se cadavezmais simples. É este o enquadramento apropriado para tentar perscrutar as tendências para o futuro.

Organização Inte-rnacional para as Migrações (O-IÀ4) Spollam paraa existência de cerca de 150 milhões de migrantesinternacionais em tod'o o mundo (OIM t00õ. Mesmo- s. "d-itir-os alguma falta de exactidão nos números relativos a muitas partes do globo, estes indicam que os migrantes internacionais constituem uma minoria que representa entre 2o/o a 4o/o da população global. Alguns analistas defendem por isso que a verdadeira tarefa dos cientistas sociais consiste em explicar por que razão tantas pessoas permanecem na sua terra natal quando parecem existir boas razões para se deslocarem (Arango 2000,293). Ainda assim, o volume das migrações é significativo, e é provável que venha a aumentar: a OIM prevê que o número de migrantes internacionais possa atingir os 250 milhões em 2050. O relevo que as migrações assumem decorre da sua concentração em certas áreas onde representam um factor determinante de transformação social. O estudo das Nações Unidas revela que 90olo dos migrantes mundiais residem em apenas 55 países. Em termos absolutos, a maioria dos migrantes desloca-se entre países menos desenvolvidos: 55%o da totalidade dos migrantes em 1990. No entanto,

muito mais dos países

eram

ao o que estes

Perspectivas para as migrações internacionais O volume e o significado das migrações

Nas décadas de 80 e de 90, os fluxos de populações de países menos desenvolvidos que procuravam os países desenvolvidos cresceu

Os números das Nações Unidas revelam que em 1990, cerca de 120 milhões de pessoas viviam fora do seu local de nascimento, e que o número de migrantes internacionais crescia a um ritmo apenas ligeiramente mais alto que o da totalidade da população

rapidamente, apesar das tentativas dos países receptores para restringir tais movimentos. Acresce a este facto que se têm verificado grandes fluxos de migrantes laborais dos países menos desenvolvidos do Sul para os países recém-industrializados, particularmente

humana (Zlotnik 1999). Estimativas recentes calculadas pela

na Ásia Oriental.

50

5l

GLoBALIZAçÃO, TR.ANSNACIONALISMO

E

MIGRAÇÃo E FORMAÇÃO DE COMUNIDADES

NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

As migrações afectam mais certas áreas do que outras, tanto nos países emissores como nos receptores. Àmedida que as cadeias migratórias se desenvolvem, parte substancial dos jovens, homens e mulheres partem de aldeias ou de bairros específicos, provocando escassez local de mão-de-obra e importantes alterações na vida familiar e comunitária. Nos países de imigração, os recéml -chegados concentram-se em áreas industriais e em centros urba- I nos onde existem oportunidades de emprego e os migrantes que { os antecederam podem assisti-los durante o processo de instalação. Há grandes concentrações de imigrantes em praticamente todas as principais cidades da Europa, da América do Norte e da Oceânias. Normalmente, certos bairros tornam-se centrqs de fixação de imigrantes, ostentando marcas distintivas consubstanciadas no comércio, nas associações, nos equipamentos sociais e nos locais de culto. Estes bairros constituem a base para a formação de comunidades étnicas e para a preservação das culturas e das línguas de origem.

1,2 crianças por mulher - bem abaixo do valor necessário para garantir a reprodução da população. O resultado é o rápido envelhecimento da população e a escassez de pessoas em idade activa, o que conduzagraves carências de mão-de-obra' sobretudo para trabalhos de fracas qualificações. Na vizinhança imediata a Sul, cruzando o Mediterrâneo, encontram-se os países do Norte de África, com os seus elevados níveis de fertilidade, as suas altas taxas de crescimento de mão-de-obra e escassez de empregos para os novos candidatos ao mercado de trabalho. Os potentes factores de atracção e repulsão surgem como consequência, favorecendo a migração dos trabalhadores jovens para o Norte, não obstante as barreiras legais levantadas pela "Europa fortaleza". O ]apão apresenta uma situação semelhante: o colapso da fertilidade e o envelhecimento da população dificulta a manutenção das restrições impostas ao recrutamento de mão-de-obra estrangeira: quem executará os trabalhos de mais baixo estatuto6 se os trabalhadores estrangeiros não forem autorizados a entrar? Os

As causas das migrações

debates recentes em torno da necessidade de trabalhadoras estrangeiras para a prestação de cuidados à terceira idade indicam que, a curto prãzo, essas restrições podem vir a ser revistas (Hirano'

Grande parte da investigação sobre migrações tem-se centrado nas causas das mesmas. Estes debates não podem ser aqui sintetizados, mas são fulcrais para qualquer construção de cenários para o futuro. No entanto, parece-me que, apesar de se verificarem grandes diferenças conceptuais, as principais abordagens conduzem à conclusão de que as migraçÕes deverão crescer no

futuro. _-Ap

"f2llçWpe_s

|g14pgráficas destacam as disparidades estru-

turais que se observam entre áreas com e com elevadas taxas de fertilidade, Por eèonomias em rápido crescimento e com por outro (Hugo 1998). A situação mais

economias

Castles et aL.2000).

A economia neoclássicø, que tem exercido uma influência dominante nãt pòtiti.ut migratórias de muitos países ocidentais, centra-se nas expectativas individuais de salários mais altos e de melhores oportunidades económicas nas áreas de destino, relativamente aos locais de origem. A grande disparidade de rendimentos entre países ricos e países pobres deveria constituir razão suficiente para a "escolha racional" de migrar. Neste modelo de

estagna.-d-a,s

um lado, e áreas com declínio de fertilidade, dramática é a do Sul e do Ocidente da Europa, onde as taxas de fertilidade caíram para s Australasia, no original. Zona da Oceânia que inclui a Austrália, a Nova Zelànàia e ilhas limítrofes. (N. do T)

52

6 j-D jobs, no original. Esta denominação refere-se a ocuPações consideradas e perigosas; em inglês, dirty, deman|i4g a1d l4ngePls-(N. do I ).

su¡as,ìxigèntãs

53

MIGRAÇÃO E FORMAÇÄO DE COMUNIDADES

GLoBALIZAçÃo, TMNSNACIONALISMO E NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

movimentos que se verificam na realidade têm sido repetidamente denronstradas (ver Massey, Arango et al. 1993; Castles e Miller 1998, capítulo 2). Para além disso, é evidente que não se produz qualquer equilíbrio salarial as disparidades de rendimentos entre países desenvolvidos e menos desenvolvidos continuam, na verdade, a aumentar. Nos termos do próprio modelo neoclássico¡ estas disparidades crescentes deveriam conduzir a um futuro aumento das migrações. gem que confere Anova economia os na decisão de m"Ioi tèlêt o ãõ; ti;

¿"'

*ÞA-

"ìã "it'"iZÈì";t" moldada por considerações de longo prazo relativas à segurança e à sustentabilidade, bem como pelo papel das remessas e das oportunidades de investimento (Stark l99l; Taylor 1999). Também segundo esta PersPectiva, deferíamos esperar um aumento das migrações no futuro, visto que o elevado grau de insegurança em muitas áreas de origem torna altarrente racional o envio de um membro da família para uma economia diferente e que se acredita ser mais estável, com da família. Adepoju revela vista a diversificar as encontram estrertamente assoclaque as mrgraçoes que envolvem elevados investimendas a estratégias na educação de um dos membros da tos dos escassos recursos família - normalmente o filho primogénito do género masculino. Visto que as economias locais, abandonadas à crise, não permitem colherbeneficios deste investimento, o resultado é frequentemente a emigração, na senda de melhores condições, para outros países africanos (como a República da África do Sul ou o Gabão) ou a tentativa de migração ilegal para o Norte. Na mesma veia, a emigração poôe constituir uma tentativa racional para mitigar os efeitos ôramâtïcos ð.os programas ôe aiustamento estrutura\ sobre as tami\ias. Estes pro gramas origïnam muitas \ezes cortes nos sisternas òe eòucação e ùe sauòe, e areùuçäo òas oporturrrùaùes òe errrprego,tornanùoaern\graÇaorrutn"nrecan\srçroòe ùe'[\trrns reqrsso" \Þ'ùeps1u1\\\, 3\5\ . 54

As

øb

ordagens histórico-institucionais sublinham 999P=Lgas

tudo as emPresas e os Estadosano. dulação dos fluxos mlgratólos. Os mão-de-obra, protagonizadoò pelas autoridades económicas e pelos agentes dos mercados de trabalho, foram decisivos para o surgimento de fluxos migratórios apontados para a Europa Ocidental depois de 1945. Os sistemas de tra-

balho contratado também têm tido um papel fundamental nas migrações para os países produtores de petróleo do Golfo Pérsico e para alguns países asiáticos como Taiwan, a Malásia e Singapura. Mesmo nos Estados Unidos da América, não obstante a importância que aí se dá às forças de mercado, o Estado desempenhou um papel muito importante no desencadeamento de fluxos laborais do México e das Caraíbas, através de esquemas de recrutamento

de mão-de-obra durante o período de guerra. A importância atribuída ao Estado nesta abordagem histórico-institucional poderia induzir a pensar que para pôr termo às migrações, bastaria mudar as estratégias do Estado. Foi de facto na base desta convicção que se organizaramos sistemas de trabalhadores convidados, e que ainda hoje se sustentam as ideias relativas à regulação legal e burocrática das migrações. No entanto, a experiênci¡ revela que os movimentos migratórios, depois de iniciados, desenvolvem às suas próprias dinâmicas e não podem ser facilmente 4eti{'ogt

O conflito de interesses entre diferentes grupos poderosos nas sociedades de acolhimento é um dos factores intervenientes mais

importantes. Por exemplo, quando o goYerno da Malásia procurou repatriar grandes contingentes de trabalhadores imigrantes durante a Crise Asiática de 1997-1999, os proprietários das plantações intervieram rapidamente, protestando que não poderiam continuar a produzir sem os trabalhadores imigrantes' Este facto conduziu a um recuo das políticas restritivas (Pillai 1999). Também nos Estados Unidos da América há exemplos semede conflitos de inte¡esses em que os empregadores das agrícolas fazem pressão para garantit o direito de em-

55

GLoB,{LIZAçÃo, TRANSNACIoNALISMo E Novos FLUXos MIGRATÓRIoS

pregar trabalhadores mexicanos, e na Alemanha, onde os empregadores sublinham que não conseguem obter trabalhadores locais para a indústria da construção. l: -pt¡trgr::pg9l9gglt d.qrÆIggg_"_t centram-se na impor-

tância que

o !. _çapilaig _cfrlt-qqal -ç-.sp cial ass umç.¡r-r. O capital cul tural refere-se ao conhecimento relativo a outras sociedades e às

oportunidad"r qË of"i"..-, U" modöõõn.ièio d.' Já àeslo.ut locäI. É perfeitamente claio que a bilização deste capital cultural, difundindo imagens relativas a estilos de vida ocidentais para as mais remotas aldeias. Os progressos feitos na escolarização das populações também facilitam os movimentos. O capital social refere-se necessários para mþai ite modò r"g,tro " peita a custos. É bem sabido que a maioria

lõ

MIGRAÇÃo E FORMÂÇÃO DE COMUNIDADES

a manter e a transformar as migrações mesmo quando a causa original do movimento já desapareceu. Por exemplo, quando o governo alemão pôs termo à migração laboral oriunda da Turquia, em 1973, os fluxos não só se mantiveram, como cresceram) através da ieunião familiar, dos pedidos de asilo e da migração ilegal, seguindo rotas e mobilizando infra-estruturas comunitárias estabelecidas nos períodos anteriores (Martin 1991). Uma explicação cabal das migrações contemporâneas teria de englobar todas estas explicaçóes - e outras ainda - e mostrar de que modo os diferentes aspectos interagem num processo dinâmico. Muitos outros elementos poderiam ser acrescentados, nomeadamente a forma como as migrações laborais desbravam o caminho para o desenvolvimento de actividades comerciais, pro-

porcionando o surgimento de novos migrantes ou de classes médias étnicas. Um outro aspecto importante consiste na forma internacional divertornou num como a¡rigr4çãq _s_e_

buroç¡¡iticos7. Dantes, os investigadores devotados ao estudo das migrações falavam de "cadeias migratórias". Nos anos mais recentes, são as "redes migratórias" e o modo como estas _se desenvolvem através do estabelecimento de laços entre as co4qqnidades na terra natal e nas áreas de destino que têm sido postos em destaque. À cónstituição destas redes encontra-se muito facilitada

dânia, enquanto outros angariaram trabalho para grupos de 15 a 20 pessoas (Gunatilleke 1998).

-tim-iñteresse particular em promover o negócio" (Salt e Clarke 2000, 327). O surgimento desta indústria das migrações, que engloba desde os principais bancos e agências de viagens até aos traficantes ilegais, constitui um importante factor de manutenção dos movimentos migratórios, que contrariam as tentativas de restrição. O efeito combinado de todas as causas aqui esboçadas resulta no provável crescimento das migrações internacionais. De facto, é de itir que, à medida que a globalização reduz as barreiras ¡{ 1,1 aos fluxos, a taxa de crescimãnto das migraçoes venha a acelerar. i . '" O que não significa que as tentativas nacionais e internacionais de controle das migraçÕes sejam irrelevantes. Podem perfeitamente influenciar a dimensão e as características dos fluxos para destinos específicos. No entanto,p,arece improvável qu 943. ter trvas para deter radicalmente as que os fluxos. face às

56

17

7 O estudo de Godfrey Gunatilleke sobre as redes migratórias que ligam o Sri Lanka e os países produtores de petróleo do Golfo Pérsico revela como mesmo os imigrantes com baixas qualificações conseguem organizar os movimentos de volumosos contingentes de compatriotas. fala.l, um muçulmano proveniente de um agregado doméstico rural de baixos rendimentos, conseguiu trazer nada menos que 40 familiares e amigos para trabalhar no Dubai, na A¡ábia Saudita e na Jor-

MIGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMUNIDADES

GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACION,ALISMO E NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

mão-de-obra países recém-industrializados continuam a importar

Tipos de migração As pessoas migraram desde sempre por várias razões. No entanto, no último meio século, foram três os tipos predominantes de migrações primárias: as migrações de fixação definitiva, as migrações laborais temporárias e os movimentos de refugiados. Cada um destes tipos tende a culminar na reunificação familiar, que a a constituir-se frequentemente como o fluxo de maior dimensão, à medida que o movimento amadurece. As tendências <Jqs últimas duas décadas têm sido no sentido aá aivéäinèãçãã, da proliferação e da combinação dos tipos de fluxos. As migrações altamente qualificødas constituem actualmente o tipo de migração mais procurada pelos governos dos países de acolhimento. Desde a década de 80, os Estados Unidos daAmérica, o Canadá e a Austrália não têm perdido temþo, estabelecendo sistemas de entradas privilegiadas para atrair empresários, executivos, cientistas, profissionais de elevadas qualificações e técnicos especia[istas. Mais recentemente, os palses da Europa Ocidcntal e alguns países da Ásla Oriental seguiram-lhes o exemplo (Findlay 1995). Atrair os profissionais indianos especializados em Tecnologias da Informação é hoje uma competição global, e os serviços de saúde da Grã-Bretanha não poderiam manter-se em funcionamento sem os médicos e os enfermeiros provenientes de África e da,{sia. Està tipo áe migraçao pode representar uma "fuga de cérebros" - ou seja, a transferência de capital humano. de países pobres para países

ricgs

-,

da construção nao-qualifìcada, frequentemente para a indústria

mas pode igualmente produzir

uma transferência de tecnologia e de'. iqovação cgltural para as áreas de origem. Visto que os países pobres continuam a produzir mais licenciados do que empregos para os integrar, enquanto os países ricos continuart a cortar os seus orçamentos para a educação, estas migrações parecem destinadas a

cotn

continuar

a crescer.

cru-

1945 na maioria dos países para o ricos, mas é normalmente rejeitada, h,gjg. em di1, por ser consideradaÈèonomicamentè desnecässária e socialmente perigosa. Os

c_ial

58

8 3-D jobs,no original- Ver nota 6, na pâg' 53 (N' do T')' 59

GLoBALTZAçÃo, TRANsNÂcroNALrsMo E Novos FLUxos MrcRdróRtos

mento de projectos industriais, da cgnltlgção de i4f¡4 estruturas, entre outros). Antes de 1990ías políticas de refugiados estavam estreitamente associadas aos interesses da Guerra Fria. Com o fim da ordem mundial bipolar, os países de acolhimento tornaram-se muito menos receptivos relativamente aos refugiados e aos pedidos de asilo. Ao mesmo tempo, os conflitos associados à transformação da ordem internacional deram origem a vastos novos fluxos de migrações forçadas na Europa, em África e na Ásia Central. As esperanças de que a situação venha a melhorar num futuro próximo são ténues, sendo assim provável que as migraçÕes forçadas venham a crescer. Apesar de a maioria dos migrantes forçados permanecer nos seus próprios países ou encontrar refügio noutros países do Sul, as tentativas levadas a cabo por uma minoria para alcançar o Norte próspero deram origem a reaÒções de pânico. Os controles draconianos de entradas e as e aos nova abertura saído responsáveis pela imigração deque é impossível distinguir claramente à

Ëndem -

"'corrèctamente

-

entre migrantes forçados e migrantes económicos. Isto deve-se ao facto de _e Estados vlavers glo

_em

como enumeradas continuam a con-

duzir tores de

os "países tradicionalmente recepaté há bem pouco tempo, que

todos os tipos de imigrantes, depois de se instalarem, deveriam ter o direito de trazer os seus dependentes mais próximos. Este era um princípio indiscutível. Mas tem vindo, na actualidade, a ser contestado na Austrália - e eventualmente noutros locais. Na Europa Ocidental, no contexto dos sistemas de recrutamento de mão-de-obra da décaða de 60 e do início da década de 70, a reunificação familiar não era autorizada, mas acabou por ocorrer. Os sistemas de trabalho contratado nos Estados produtores de 60

MIGRAçÃO E FORM,AÇÃO DE COMUNIDADES

petróleo do Golfo Pérsico e na Ásia Oriental proíbem a reunião familiar, mas existem sinais de que esta se tem vindo a realizar' não obstante as regras. Na Europa Ocidental foi a força dos direitos humanos e do Estado-providência quefez com que a reunião familiar fosse imparável. Nos mais recentes países de imigração estes factores são menos importantes. Mas a ausência de capacidade reguladora, a par da contínua necessidade estrutural de certos tipos de mão-de-obra, podem vir a produzir efeitos semelhantes (Kassim 1998;Komai 2000; Kondo 2000). Todas estas formas de migração se confundem, tendo-se tornado interdependentes. Os fluxos encorajados pelas autoridades oficiais tendem a estimular os movimentos irregulares- As migrações permanentes e temporárias não podem ser claramente destrinçadas e ten dem a estimular- se mutuamentg.N g ignlqlo mlgf-qçêo e-outros, mais da globalização, emerge

äntigos, tornarãrri-se m

.

Um dos novos tipos consiste no.felgryery9 4g-f!!!,!!!t!,_i emq ue famílias inteiras se desloqm para paísep -c_q!n-g ? Austrália e o Canadâ por razoes de segurança o-¡¡-.dS -ç,f-qtþ yida, enquanto o ganha-pão da família regressa- ao país de origem para-trabelhar, v!4ian{g de ur4-la{o-p-ar-aQ q\rtrg, pg_IJ.gfle¡do enornoes {!s!ânçþs. Este tipo de migração tornou-se notório em Hong-Kong durante o período que precedeu a reintegração na República Popular da China (Skeldon 1994; Pe-Pua; Mitchell et al. 1998), mas continua actualmente a afectar um número crescente de países. d-q

o que, nãq sgndo, evidentemente' um cem estar a crescer, como resultado das tendências no sentido da migração temporária ou circular. Os migrantes retornados são imp-,orta,ntes- agen!9"s-.{-ç-.

mudança económica, social e culqral, e o.seu eventual papel èm prcicessos de desenvolyimento tem vindo a atrair uma atenção crescente (ONU- 1998; Castles 20004).

6l

MIGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMUNIDADES MIGRATÓRIOS GLoBALTZAÇÂO, TRANSNACIONÀLISMO E NOVOS FLUXOS

constituem um tþ9. 9!49{994e d-e-Ugþ;lidu¿e, estreitamente ligada às melhorias nas comue nos transportes. É cadavez maior o número de

"iããço"t p.rrá", prorr"nientes tivamente elevados

e

de países

ricos' com custos de vida rela-

climas pouco atraenteg, que procuram

Àmérica Latina e para as Filipinas. Este facto produz impactes culturais consideráveis e serve também de base à constituição de novas indústrias de serviços'

.

que as migraçöes internacionats continuarão a crescer durante os próximos anos. Isto conduz-nos atéaorsleg!¡-do--Jçsl¡TiincrP-aD medida se transformarão o. .s p.r-tq$ os.ds-in s-ta: central: em

Finalmente, deve-se referir também

das durante a última metade de século

de a convergência da sociedade

ocidental

Cada país de imigração possui a sua própria forma de regular a situaçaã dos recém-chegados, mas - como defendi noutra sinocasião (Castles 1995; Castles 1998b, 244-250) - é possível à relativas s gi tetizar as m o dalid ades ç rnr-trêsehordags4-s-Pdlçjp c-CLtlnqlgla incorporação dos imigrantes na sociedade e-r4SÉif

próprios à totalmente o, ,"r$ descendentes acabassem Por se assimilar " de acolhimento' Enquanto modo de incorporação' a

os laços com o seu local de origem, de

Perspectivas para a forrnação de comunidades uma das características centrais do Estado-nação, tal como

modo

a que eles

os

ea de

o que implica uma

ea

de

"Adeus à velha Inglaterra para semlmanova pre" era o refrão cantado pelos emigrantes que Partram Para como os os "países tradicionalmente recePtores de imigração", de 1914 antes aAustrália, Estados U nidos daAmérica, o Canadá e (Castles e Davidson 2000' capítulo 7)' Na realidade' uma proa casa' porção considerável destes imigrantes acabou por regressar 63 62

GLoBALTZAÇÃo, TRANSNACIoNALISMo E

MIGRAçÄO E FORMAÇÃO DE COMUNIDADES

Novos FLUxos MIGRATÓRIoS

mas a migração definitiva era a Percepção dominante, o que acabou por enformar as políticas públicas e as atitudes relativas à instalação definitiva. Depois de 1945, as abordagens assimilacionistas foram aplicadas, em certos países de imigração europeus,

em contextos de alguma forma diferentes, particularmente em situações envolvendo o retorno à "terra natal" de Pessoas Provenientes de antigas colónias do Reino Unido, da França e da Holanda. Muitos sociólogos (sobretudo nos Estados Unidos da América) têm considerado a assimilação como um processo inevitável e necessário para os migrantes que se instalam definitivamente (Gordon 1964; Alba e Nee 1997; Portes, Guarnizo et al1999), apesar de este princípio ter vindo a ser questionado, nos anos mais recentes, pelas teorias pluralistas. A assimilação conduz logicamente à incorporação dos imigrantes e dos seus descendentes na qualidade de novos cidadãos. No entanto, os grupos imigrantes não são vistos como assimiláveis no mesmo grau. Mesmo os países tradicionalmente receptores de imigração estabeleceram desde semPre diferenciações assentes na raça (até à década de 60) e nas origens sociais e cul-

turais. Os Estados Unidos da América também tiveram esquemas de migração temporária, como o Programa Bracero para trabalhadores rurais mexicanos. Para além disto, nem todos os países de imigração procuraram assimilar os imigrantes. Mesmo antes das revoluções industriais na Europa, rgçJulaf trabalhado era uma prâtica comum (Moch-_ res migrantes em França, na Alemanha e na 1992¡ 1995). No fortemente deste Suíça patronato. Na pelo Estado e pelas Europa, após 1945, os sistemas de recrutamento de "trabalhadores convidados" ou de mão-de-obra temporária desempenharam um papel muito importante nas políticas visando o mercado de trabalho. Os "trabalhadores convidados" deveriam ser oriundos de países relativamente próximos - sobretudo da periferia europeia - e não tinham direito à reunificação familiar ou à permanência definitiva. Mais recentemente, têm. sid-o-g!iliZ+;, 64

sao

como o mercado detrabalhoeosistema de g g¡¡ J qnç a_s_o_c14! outros, (ainda que c*om "di¡.çit-o-s- limitadps), mas e a cultura como a Tendo em conta que, de um geral, alguns dos trabalhadores temporários acabam Por Permanecer , apesar das políticas oficiais, o resultado é a sua incorg

poração em condições legais e sociais marginats. No entanto, tanto a assimilação como a exclusão diferencial

da



70. nos países de imigração no Ocidente. \o=q pa-íses-

onde se estabelecera o sistema de "trabalhador convidadoll, o-simfirante¡ tãmþorários initalavam-së defi nitivamente' Os Estaio, ãámo.ráticos revelaram-se incapazes de deportar números elevados de trabalhadores indesejados. Por outro lado, não se soclals aos

sob pena

e

rais, inicialmente no Canadâ (1971) e na Austrália (1973)' Nos 65

MIGRAÇÃO E FORMAçÀO DE COMUNIDADES

GLoDALIZAÇÄo, TRANSNACIoNALISMo E Novos Fl,Uxos MIGRATÓRIoS

gglligügfals¡no

transformações culturais e sociais que acompanham as migrações constituem factos inevitáveis, com repercussões em diversas áreas. Este é um dos principais impactes da imigração: em apeRas algumas geraçoes, ruíram os fundamentos dos velhos mitos de singularidade e de homogeneidade nacional. A abertura cultural resultante da difusão global de produtos culturais e mediáticos poderia ter tido, a longo Prazo'efeitos seme-

possui um significado algo diferente, estando associado a interpretações sobre o papel das minorias na e na História (Gitlin 1995; Steintermo berg 1995). Neste a na - esfera pri-

mento generalizado de que

eu¡-oper¡q de

lhantes, mas as migrações aceleraram; sem qualquer margem para dúvida, o processolo. -' É i-po.tuttte referir que o multiculturalismo pode ainda ser encarado como uma forma de controlar as diferenças no seio dos limites do Estado-nação, visto que não questiona o princípio territorial ao assumir, implicitamente, que a migração conduzirá ao estabelecimento definitivo e ao nascimento de uma segunda gerajá por cidadãos e ção e de geraçÕes subsequentes, constituídas nacionais do novo país. O multiculturalismo mantém, assim, a ideia de uma pertença primária relativamente a uma sociedade e de uma lealdade que se define para com apenas um Estado-nação'

Estados Unidos da Arnérica,

Posteriormente foram instituídas políticas muito semelhantes nos países r (H-olandá) o Em alguns c

entre eles a segurança social e a educação, ou a um nível municipal ou provincial e não a nível nacional. Nos países de imigração asiáticos, certas formas antigas de multirracialismo e de comunalismoe - frequentemente resultantes da experiência colonial são importantes, mas a ideia de incorporar novos grupos étnicos na qualidade de residentes permanentes ou mesmo como cidadãos

não é de aceitação generalizada. As elites nacionais vêem nesta ideia uma ameaça aos processos de construção da nação que se encontmm ainda em curso. É, possível que as actuais tendências no sentido do estabelecimento definitivo dos imigrantes possam, a longo pÍazo, pôr em causa estes princípios (Castles 2001), mas por agora o multiculturalismo deve ser visto, antes de mais, como um fenómeno das sociedades ocidentais. O multiculturalismo implica o abandono do mito dos Estados-nação homogéneos e monoculturais, e significa o reconhecimento dos direitos de preservação da cultura e de formação de comunidades, associando-os à igualdade social e à protecção face à discriminação. O termo multiculturalismo perdeu adeptos durante a década de 90, possivelmente devido às suas conotações com uma engenharia social conduzida pelo Estado. Mas a noção da existência de sociedades multiculturais e multirraciais está hoje firmemente arraigada nos países ocidentais. Há um reconheci-

as

A incorporação no contexto da globalização: o surgimento de comunidades transnacionais p,rgduz

Como vimos clonals. '€späços

a

de-ob-reposiçãoèn-tle e

riäS-ofieiais são fáct'orés que

_

de novos tipos e os

l".l*94!ç99: que assen-

ìæ¡¡os-mOdos de incorporação que conhecemos. O contexto em que ocorrem os processos de incorporação dos imigrantes transformou-se radicalmente e continuará a alterar-se. O surgimento

Í-' s "Comunalismo" refere-se a políticas destinadas a manter relaçóes pacíficas ' entre diferentes grupos étnicos (por exemplo, chineses, indianos e malaios na Malásia).

66

i-pg1

interna-

67

GLoBALIZAçÃo, TRANSNACIoNALISMo E Novos FLUXos MIGRATÓRIoS

MTGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMUNIDADES

do próprio multiculturalismo é um dos sinais desta mudança,

parte integrante, processos que têm vindo a acelerar. Trata-se, em parte, de uma questão tecnológica: as melhorias nos trans-

mas a história não acaba aqui: as novas formas de identidade e de

pertença vão além do multiculturalismo. A maioria das experiências migratórias e de instalação ainda se inscreve num dos três modelos anteriormente mencionados (frequentemente, até, numa mistura dos três), r¡as são cadavez mais importantes os grupos

cujas experiências não são subsumíveis em nenhtrm dos três modelos. No dealbar dg 9éculo xxr, a globaliZêÇão,co,rrói as bas.es de controlääa diferença assen_tes i""rritotiulidade: o aumento de

mobilidade; o crescimento

das

"u

cíclicas a

constante

da

de que uma pessoa pertence apenas a um Estado-nação ou que apenas migra de um Estado para um outro (temporária ou definitivamente). Estas mudanças deram origem a debates acerca do significado do transnacionalismo e das comunidødes transnacionais,enquanto novos modos de perAs comunidades transnacionais são grupos assenta primordialmente na

figæ?ffir

Apr.r"nt".rr-se por isso como um poderoso desafio às ideias tradicionais de pertença a um Estado-nação. As comunidades transnacionais não são um fenómeno novo, mesmo se o termo que as designa o é..Q.c.-o4_çe!1q.dç díósp-otø_. o era usado para dçqigrrar povos a (como os judeus ou os esèravos africanos levados para o Novo Mundo), mas também se tem aplicado para designar,g4¡pos,de comerciantes (os gregos na Ásia Ocidental e em África ou os negociantes árabes que levaram o Islão ao Sudeste asiático) e t¡4_b-a_lþq{p¡,es imigrantes (os indianos no Império Britânico; os italianos a partir de 1360) (Cohen 1997). A razão pela qual as comunidades transnacionais estão a atrair tanto interesse hoje em dia reside no facto de parecerem estar a

proliferar rapidamente na actualidade. Esta ten{þcþtalvez possa ser mais bem compreendjda quando.ttqo"=F"d" nìs dinâmicas *deintegração global e de compresSa-ò-dó tempo-espaço, de que é

68

tempore-a.kons-*

e o o a

Mas trata-se acima de tudo de uma

social

a glob alização

e

en co

ntra

-se

transformações d-4q- e.struturas .e das rgf.1ocorridas nos valores culturais relatie_ à p9¡tç¡1ça. É provável que isto venha tes consequências, que só agora começamos a coma preender (Castells 1996; Bauman 1998; Held, McGrew et aI.1999)' Podemos avançar a hipótese de que, no futuro' as afiliações e a consciência transnacionais se tornarão, para os migrantes, numa forma de pertença importante, ou mesmo predominante. Este facto teria consequências de longo alcance. A proliferação de comunidades transnacionais reveste-se assim de uma miríade de significados que ultraam claramente as questões que se encontram directamente relacionadas com o fenómeno migratório. É o caso' por exemplo, da reconfiguração das cidades globais. No próximo capítulo discutiremos com maior profundidade este tópico, juntamente com a análise da complexidade das comunidades e das identidades transnacionais e das suas repercussões para a identidade nacional, e para as actuais noções de cidadania e de nacionalidade. às

.

O regresso à "criação de bebés"rr? IJma nova distopia migratória f,\.

Em1729,b clérigo e satirista irlandês Jgnalh4n S1v-ift,avançou

.o- lt-a íðva solução para os problemas

económicos de uma sociedade que estava a ser devastada pelo colonialismo britânico: os pobres deveriam dedicar-se à "criação de bebés" e ganhar a vida vendendo as suas crianças, como carne fresca, aos proprie-

tt

Baby-farming, no original (N. do T.).

69

GLOBALIZ,A.ÇÃo, TRANSNACIoNALISMo E

Novos

MIGRAÇÃO E FORM,AÇÃO DE COMUNIDADES

FLUXoS MIGRATÓRIoS

tários britânicos (Swift 1955). Ao escrever no início da década de 80, sugeri que a criação de bebés se tinha tornado de facto numa prática generaltzada, não só na lrlanda, mas também em muitos outfos países na periferia de áreas em rápido crescimento económico. A diferença em relação ao caso anterior limita-se ao facto de as economlas industriais em exoansão Europa Ocidental serem não como carne à mesa da burguesia, mas colgg_f sÍç-a.ds-traþalbS_-, p4l4--as-suas fábr-iç-a.s (Çastles, Booth et al. 1984, 1). No início do século XXI podemos imaginar, no centro do cenário das migrações globais para os próximos 50 anos, um novo tipo: a "criação transnacional de bebés". A seguinte distopia assenta simplesmente na projecção, para o

futuro,

de tendências actuais relativas à

mobi-

lidade internacional da população, ao controle das migrações e à incorporação dos migrantes nas sociedades de acolhimento. 1A.s taxas de fertilidade deverão provavelmente permanecer baixagros países industriais ricos, em virtude da pressão existente no sentidg de as mulheres trabalharem a tempo inteiro e devido

com os filhos e com a casa. {fertilidqÉç declinou menos depressa apenas em países com uma imigraËõïnuäðlintensa, como os Estados Unidos da América, ou nos às despesas crescentes

poucos países em que os serviços sociais permanecem razoavelmente bons, como a Suécia. Estas tendências conduzirão ao enve-

rica Latina continuem a ser excluídas do curso da sociedade global, assim continuando as situações de pobreza, conflito e caos. O crescimento da fertilidade e da população permanecerá elevado - apesar do HIV/SIDA e de outras epidemias. A migração motivada pela procura de trabalho surgirá como a única solução para milhões de pessoas. Será cada vez mais dificil distinguir entre as migrações económicas

e as

migrações forçadas: são as mes-

70

mas causas gerais que conduzem ao colapso das economias e ao falhanço dos Estados. Os habitantes desses países são vítimas da pobreza e do abuso dos direitos humanos, e o facto de se deslocarem na qualidade de trabalhadores migrantes ou de candidatos a asilo é relativamente arbitrário. Alguns países do Sul alcançarão a industrializaçáo e o crescimento económico, e entrarão para as fileiras dos países recém-

-industrializados. Mas muitas economias de nível intermédio, sobretudo países grandes como o Brasil' o México, a Índia e a Chiria, terão um crescimento desigual e continuarão a ter ainda enormes reservas preparadas para entrar no mercado de trabalho. À medida que os sistemas de educação melhorarem, muitos destes jovens trabalhadores adquirirão níveis elevados de qualificações, mas não encontrarão trabalho nos seus países. Tentarão então deslocar-se para as economias ricas do Norte, que encorajarão essas tendências, através da imposição de regras de entrada preferencial e da criação de esquemas de recrutamento visando os altamente qualificados. A punção de talentos dos países pobres e intermédios constitui uma forma de os países do Norte reduzirem os gastos em educação e formação' que se enquadra nas actuais ideologias de privatização e de recuo do Estado. Estas práticas ajudam também a manter o fosso entre Norte e Sul, atrasando o desenvolvimento económico neste último. Os países ricos e os países recém-industrializados continuarão a utilizar migrantes não qualificados como força de trabalho para as profissões de mais baixo estatuto e, cada vez mais, para prestar assistência à terceira idade' Alguns desses trabalhadores serão trazidos através de sistemas de trabalho contratado, que não os autorizaa reunir a família, a moverem-se' a empregarem-se livremente e a estabelecerem uma residência definitiva. No entanto, muitos trabalhadores subalternos continuarão a ser migrantes ilegais ou candidatos a asilo. A utilização sistemática de trabalhadores sem papéis tornou-se numa prática generalizada, que permite aos políticos sustentar a hipocrisia de que as economias modernas não necessitam de trabalhadores não qua7t

GLoB LIzAÇÃo, TRA.NsNAcroNALrsMo

E

MIGRAçAo E FoRMAÇÃo DE COMUNIDADES

Novos FLuxos MrcRÂróRtos

lificados. Actualmente, alguns políticos estão a começar a reconhecer a necessidade de trabalhadores imigrantes não qualificados - o recente Relatório Süssmuth, na Alemanha, constitui um indicador desta tendência (Süssmuth 2001) -, mas não é claro se o clima anti-imigração do momento permite o estabelecimento de políticas mais honestas. Os países ricos procurarão novas formas de apertar o controle fronteiriço, estabelecerão mais acordos regionais (como o de Schengen), controlarão os documentos de ageiros nos portos de embarque e tentarão construir à sua volta cordons sanitaires de Estados que funcionarão como tampões para deter os migrantes indesejados, em troca de beneffcios económicos (como a União Europeia jâ fez na Europa Central e de Leste). Deverá, também, continuar a verificar-se o pânico actual face à possibilidade de ser inundado por requerentes de asilo e por migrantes ilegais (por exemplo, na Austrália e na Grã-Bretanha), legitimando restrições cada vez mais apertadas - mesmo se isto significar a erosão de liberjades cívicas para todos. As rigorosas medidas de vigilância, apoiadas nas novas tecnologias, aumentarão os custos humanos da migração, provocando milhares de mortes nos oceanos, nas montanhas e nos desertos que os migrantes tentam atravessar. Mas os que chegarem ao seu destino serão suficientes para encorajar os próxirnos a tentar. Estes desenvolvimentos estimularão aproliferação do contrabando e do tráfico de seres humanos, que constituem apenas a face ilegal de uma "indústria da migração" em crescimento, que representa uma resposta lógica da parte do sector privado aos constrangimentos e às oportunidades decorrentes da aplicação de políticas restritivas. A derradeira faceta da "criação transnacional de bebés" será a aceitação pelos países ricos, com populações em retracção e cada vez mais envelhecidas, de alguns imigrantes, sobretudo provenientes de países intermédios, para se fixarem e terem os seus filhos, de modo a abrandar o declínio demográfico. Estas práticas existem jâ em Espanha, onde os municípios oferecem incentivos à imigração de jovens famílias da Roménia e de países semelhantes, 72

I

desde que o marido possua uma qualifìcação e que a mulher possa

ter filhos. É possível que no futuro estes imigrantes sejam cuidadosamente seleccionados com base em critérios económicos, sociais, e culturais - que podem ser uma alternativa à raça. Como resultado destes padrões migratórios, manter-se-ão as actuais tendências no sentido da diversificação em crescendo das dizer se este populações dos países de imigração. É facto se traðuzirâ num_acrésçimo- d.ç-,¡r.urlticulturalismo ou se a actual reacção contra a imigração e a diversidade em alguns paísçs poderálevara!ç¡þtiygq-d9.Ægte-sso--a*poJiticas-exclusivistasou assimilacionistas. Seja como for, as tendências no sentido da proliferação das comunidades transnacionais provavelmente subsistirão, obrigando à reavaliação dos modelos tradicionais de cidadania e de identidade nacional. Onde existir falta de vontade para aceitar a mudança e para procurar novas soluções, o resultado provável será a divisão e o conflito. Tal como a maioria das utopias e das distopias assentes em projecções de tendências existentes, é improvável que esta noção de "criação transnacional de bebés" venha a concretizar-se de um modo tão radical. No entanto, não é impossível que algo semelhante venha a suceder se os poderosos actores do topo da hierarquia do poder global continuarem a impor políticas migratórias globais que servem os seus interesses - mesmo que estes denotem falta de visão. A acção de milhões de migrantes, bem como de outros membros das comunidades emissoras e receptoras, deverá constituir, tal como no ado, a principal força opositendências. As comunidades transnacionais resultantes das migrações procurarão, através de um caleidoscópio de micro-

tora

a estas

e

-se-ao

os seus

num factor poderosos. O futuro

de desafio aos planos dos será tão confuso como o ado, e é possível que todas estas previsões estejam erradas. Uma é, contudo, evidente: não existe

com comunl-

possível à ideia

73