Trf-5 (edital Esquematizado) 6z5x3y

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – TRF/5 (25/09/2017) Banca: FCC/ Provas em: 03/12/2017. Período das inscrições: 02/10/17 até 27/10/17. *Obs.: Pagamento do boleto SOMENTE NO BANCO DO BRASIL.

Vencimento base: Técnico istrativo: R$ 6.376,41 + auxílios. Analista istrativo: R$ 10.641,90 + auxílios. Valor das inscrições: Técnico istrativo: R$ 60,85. Analista istrativo: R$ 70,85.

Horário das provas: Técnico istrativo: manhã. Analista istrativo: tarde.

*Observação: Considerar-se-ão a legislação vigente, incluindo legislação complementar, e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, incluídas súmulas e teses de repercussão geral e de recursos repetitivos, até a data da publicação deste Edital.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS Língua Portuguesa: 1. Interpretação de texto. 2. Argumentação. 3. Pressupostos e subentendidos. 4. Níveis de linguagem. 5. Articulação do texto: coesão e coerência. 6. Termos da oração. 7. Processos de coordenação e subordinação. 8. Discurso direto e indireto. 9. Tempos, modos e vozes verbais. 10. Classes de palavras. 11. Flexão nominal e verbal. 12. Concordância nominal e verbal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Ocorrência da Crase. 15. Ortografia e acentuação. 16. Pontuação. 17. Equivalência e transformação de estruturas. **Redação. Noções de Direito istrativo: 1. 2. 3. 4. 5.

Princípios básicos da istração Pública. istração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato istrativo: a. requisitos, b. atributos, c. classificação, d. espécies, e. revogação, f. invalidação e g. convalidação do ato istrativo. 6. Poderes e deveres dos es públicos:

9. 10. 11. 12.

a. uso e abuso do poder, b. poderes vinculado, c. discricionário, d. hierárquico, e. disciplinar e f. regulamentar, g. poder de polícia, h. deveres dos es públicos. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. a. Provimento. b. Vacância. c. Direitos e Vantagens. d. Dos deveres. e. Das proibições. f. Da acumulação. g. Das responsabilidades. h. Das penalidades. i. Do processo istrativo disciplinar e sua revisão. 8. Licitação e contratos istrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: a. Dos princípios. b. Das modalidades. c. Dos contratos. d. Da execução. e. Da inexecução e da rescisão. f. Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo istrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade istrativa (Lei nº8.429/92). Atos Normativos: Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ISTRATIVA Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição: dos princípios fundamentais. 2. Dos direitos e garantias fundamentais: a. dos direitos e deveres individuais e coletivos; b. dos direitos sociais; c. da nacionalidade; d. dos direitos políticos; e. dos partidos políticos. 3. Da organização político-istrativa: a. União; b. Estados; c. Municípios; d. Distrito Federal; e. Territórios; f. intervenção federal e estadual. 4. Da istração Pública: a. disposições gerais; dos servidores públicos. 5. Do Poder Executivo: b. das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 6. Do Poder Legislativo: c. da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7. Do Poder Judiciário: a. disposições gerais; b. do Supremo Tribunal Federal; c. do Conselho Nacional de Justiça; d. do Superior Tribunal de Justiça; e. dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; f. dos Tribunais e Juízes Eleitorais; g. dos Tribunais e Juízes dos Estados. 8. Das funções essenciais à Justiça: a. do Ministério Público; b. da Advocacia Pública; c. da Advocacia e da Defensoria Pública. 9. Da Ordem econômica e financeira: a. princípios gerais da atividade econômica; b. política urbana; c. política agrícola e fundiária e reforma agrária. 10. Da Ordem social: a. disposição geral; b. seguridade social; c. educação, cultura e desporto; d. comunicação social; e. meio ambiente; f. índios.

Noções de Direito istrativo: 1. Princípios básicos da istração Pública. 2. Organização istrativa: a. istração direta e indireta;

3. 4.

5.

6. 7.

8.

9. 10.

11. 12. 13. 14.

b. centralizada e descentralizada; c. autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos. Ato istrativo: a. conceito, b. requisitos e atributos; c. anulação, revogação e convalidação; d. discricionariedade e vinculação. Poderes e deveres dos es públicos: a. uso e abuso do poder, b. poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, c. deveres dos es públicos. Agentes Públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. a. Provimento. b. Vacância. c. Direitos e Vantagens. d. Dos deveres. e. Das proibições. f. Da acumulação. g. Das responsabilidades. h. Das penalidades. i. Do processo istrativo disciplinar e sua revisão. Serviços públicos: a. conceito, b. regime jurídico, c. princípios, d. titularidade e e. competência. Delegação: concessão, permissão e autorização. Licitação e contratos istrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: a. Dos princípios. b. Das modalidades. c. Dos contratos. d. Da execução. e. Da inexecução e da rescisão. f. Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo istrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade istrativa (Lei nº 8.429/92). Bens públicos: a. regime jurídico; b. classificação; c. istração; d. aquisição e alienação; e. utilização; f. autorização de uso, g. permissão de uso, h. concessão de uso, i. concessão de direito real de uso e j. cessão de uso.

Noções de istração: 1. Noções de istração: Ética no serviço público. 2. Modelos de gestão pública. 3. Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público). 4. Qualidade 35 no serviço público. 5. Excelência no serviço público. 6. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à istração Pública. 7. Avaliação e mensuração do desempenho. 8. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. 9. Aspectos comportamentais: a. liderança, b. motivação, c. clima e cultura organizacional. 10. Desenvolvimento Institucional. 11. Abordagens da mudança organizacional. 12. Processo decisório: tipos de decisões. 13. Gerenciamento de conflitos. 14. Novas formas de gestão de serviços públicos: a. formas de supervisão e contratualização de resultados; b. prestação de serviços públicos e c. novas tecnologias. 15. Instrumentos gerenciais contemporâneos: a. gestão de processos, b. gestão de projetos, c. gestão por resultados.

Noções de Gestão de Pessoas: 1. Modelos de Gestão de Pessoas - Evolução dos modelos de gestão de pessoas. 2. Fatores condicionantes de cada modelo. 3. Gestão Estratégica de Pessoas. 4. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. 5. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. 6. Métodos de Avaliação de desempenho. 7. Gestão de clima e cultura organizacional. 8. Planejamento de RH. 9. Processo Decisório. 10. Motivação. 11. Gestão de processos de mudança organizacional. 12. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. 13. Gestão de Pessoas por Competências. 14. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional.

Noções de istração Financeira e Orçamentária: 1. istração Pública: a. Princípios Constitucionais Relativos à istração Pública.

2. Probidade e Discricionariedade istrativa. 3. Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários. 4. Ciclo Orçamentário: a. Elaboração da Proposta, b. Estudo e Aprovação, c. Execução e Avaliação da Execução Orçamentária. 5. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. 6. Orçamento Público no Brasil: Lei Federal nº 4.320/1964 atualizada. 7. Orçamento na Constituição Federal de 1988: a. Plano Plurianual, b. Lei de Diretrizes Orçamentárias, c. Lei Orçamentária Anual. 8. Despesa Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. 9. Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária. 10. Classificação Institucional. 11. Classificação Funcional da Despesa. 12. Estrutura Programática. 13. Classificação: a. Categoria Econômica, b. Grupo de Natureza da Despesa, c. Modalidade Aplicação, d. Elemento de Despesa. 14. Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. 15. Despesas de Exercícios Anteriores. 16. Suprimento de Fundos. 17. Receita Orçamentária: Classificação por Natureza: a. Categoria Econômica, b. Origem, c. Espécie, d. Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, e. Tipo. 18. Classificação da Receita por Esfera Orçamentária. 19. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. 20. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. 21. Etapas da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. 22. Restos a Pagar. 23. Dívida Ativa. 24. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada: a. Disposições Preliminares, b. Planejamento, c. Receita e Despesa Pública, d. Transferências voluntárias, e. Destinação de Recursos para o Setor Privado, f. Dívida e Endividamento. 25. Gestão Patrimonial e Contábil. 26. Execução orçamentária e financeira na visão da Nova Contabilidade Pública (Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ± Procedimentos Contábeis e Orçamentários).

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ISTRATIVA Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição: a. conceito, b. objeto e classificações; c. supremacia da Constituição; d. aplicabilidade, e. vigência e eficácia das normas constitucionais; f. interpretação constitucional. 1. Princípios fundamentais. 2. Ações Constitucionais: a. habeas corpus, b. habeas data, c. mandado de segurança; d. mandado de injunção; e. ação popular; f. ação civil pública. 3. Controle de constitucionalidade: a. sistemas difuso e concentrado; b. ação direta de inconstitucionalidade; c. ação declaratória de constitucionalidade; d. arguição de descumprimento de preceito fundamental; e. súmula vinculante; f. repercussão geral. 4. Direitos e garantias fundamentais: a. direitos e deveres individuais e coletivos; b. direitos sociais; c. direitos de nacionalidade; d. direitos políticos; e. partidos políticos. 5. Organização político-istrativa: a. União; b. Estados; c. Municípios; d. Distrito Federal; e. Territórios; f. intervenção federal e estadual. 6. istração Pública: disposições gerais; a. servidores públicos. 7. Organização dos Poderes. 8. Poder Executivo: a. atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 9. Poder Legislativo: a. órgãos e atribuições; b. processo legislativo; c. fiscalização contábil,

d. financeira e orçamentária. 10. Poder Judiciário: disposições gerais; a. Supremo Tribunal Federal; b. Conselho Nacional de Justiça; c. Superior Tribunal de Justiça; d. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; e. Tribunais e Juízes Eleitorais; f. Tribunais e Juízes dos Estados. 11. Funções essenciais à Justiça: a. Ministério Público; b. Advocacia Pública; c. Advocacia; d. Defensoria Pública. 12. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. 13. Ordem econômica e financeira: a. princípios gerais da atividade econômica; b. política urbana; c. política agrícola e fundiária e d. reforma agrária. 14. Ordem social: disposição geral; a. seguridade social; b. educação, c. cultura e desporto; d. comunicação social; e. meio ambiente; f. índios.

Noções de Direito istrativo: 1. istração pública: a. princípios básicos. 2. Poderes istrativos: a. poder hierárquico, b. poder disciplinar, c. poder regulamentar, d. poder de polícia, e. uso e abuso do poder. 3. Serviços públicos: a. conceito, b. regime jurídico, c. princípios, d. titularidade e competência. 4. Delegação: concessão, permissão e autorização. 5. Ato istrativo: a. conceito,

b. requisitos e atributos; c. anulação, d. revogação e convalidação; e. discricionariedade e vinculação. 6. Organização istrativa: a. istração direta e indireta; b. centralizada e descentralizada; c. autarquias, d. fundações, e. empresas públicas, f. sociedades de economia mista, g. consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). 7. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 8. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 9. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): a. disposições preliminares, b. provimento, c. vacância, d. remoção, e. redistribuição e f. substituição; direitos e vantagens: a. vencimento e remuneração; b. vantagens; c. férias; d. licenças; e. afastamentos; f. direito de petição; regime disciplinar: a. deveres e proibições; b. acumulação; c. responsabilidades; d. penalidades. 10. Processo istrativo (Lei nº 9.784/1999) a. disposições gerais, b. direitos e deveres dos istrados. 11. Controle e responsabilização da istração: a. controle istrativo; b. controle judicial; c. controle legislativo; d. responsabilidade civil do Estado. 12. Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade istrativa. 13. Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder Judiciário da União.

14. Licitações e Contratos da istração Pública - Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores). 15. Convênios istrativos. 16. Pregão: Lei n° 10.520/2002. 17. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011. 18. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).

Noções de istração: 1. Ética no serviço público. 2. Modelos de gestão pública. 3. Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público). 4. Qualidade 35 no serviço público. 5. Excelência no serviço público. 6. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à istração Pública. 7. Avaliação e mensuração do desempenho. 8. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. 9. Aspectos comportamentais: a. liderança, b. motivação, c. clima e cultura organizacional. 10. Desenvolvimento Institucional. 11. Abordagens da mudança organizacional. 12. Processo decisório: tipos de decisões. 13. Gerenciamento de conflitos. 14. Novas formas de gestão de serviços públicos: a. formas de supervisão e contratualização de resultados; b. prestação de serviços públicos e c. novas tecnologias. 15. Instrumentos gerenciais contemporâneos: a. gestão de processos, b. gestão de projetos, c. gestão por resultados.

Noções de Gestão de Pessoas: 1. Modelos de Gestão de Pessoas – a. Evolução dos modelos de gestão de pessoas. b. Fatores condicionantes de cada modelo. 2. Gestão Estratégica de Pessoas.

3. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. 4. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. 5. Métodos de Avaliação de desempenho. 6. Gestão de clima e cultura organizacional. 7. Planejamento de RH. 8. Processo Decisório. 9. Motivação. 10. Gestão de processos de mudança organizacional. 11. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. 12. Gestão de Pessoas por Competências. 13. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional.

istração Financeira e Orçamentária: 1. istração Pública: a. Princípios Constitucionais Relativos à istração Pública. 2. Probidade e Discricionariedade istrativa. 3. Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários. 4. Ciclo Orçamentário: a. Elaboração da Proposta, b. Estudo e Aprovação, c. Execução e d. Avaliação da Execução Orçamentária. 5. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. 6. Orçamento Público no Brasil: Lei Federal nº 4.320/1964 atualizada. 7. Orçamento na Constituição Federal de 1988: a. Plano Plurianual, b. Lei de Diretrizes Orçamentárias, c. Lei Orçamentária Anual. 8. Despesa Orçamentária: a. Estrutura da Programação Orçamentária. b. Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária. c. Classificação Institucional. d. Classificação Funcional da Despesa. e. Estrutura Programática. 9. Classificação: a. Categoria Econômica, b. Grupo de Natureza da Despesa,

c. Modalidade Aplicação, d. Elemento de Despesa. 10. Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. 11. Despesas de Exercícios Anteriores. 12. Suprimento de Fundos. 13. Receita Orçamentária: Classificação por Natureza: a. Categoria Econômica, b. Origem, c. Espécie, d. Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, e. Tipo. 14. Classificação da Receita por Esfera Orçamentária. 15. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. 16. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. 17. Etapas da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. 18. Restos a Pagar. 19. Dívida Ativa. 20. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada: a. Disposições Preliminares, b. Planejamento, c. Receita e Despesa Pública, d. Transferências voluntárias, e. Destinação de Recursos para o Setor Privado, f. Dívida e Endividamento. 21. Gestão Patrimonial e Contábil. 22. Execução orçamentária e financeira na visão da Nova Contabilidade Pública(Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ± Procedimentos Contábeis e Orçamentários). 23. Da transparência, Controle e Fiscalização.