Caixa - Conectividade I 451a9

Regional istrar FGTS - Recife JUL / 2011

CONECTIVIDADE SOCIAL I Nova Plataforma

Emissão de Circular CAIXA nº 547 de 20 de abril de 2011, que estabelece a certificação digital emitida no modelo I - Brasil, por qualquer das Autoridades Certificadoras e suas Autoridades de Registro, de acordo com a legislação em vigor, como forma de o ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.

Já disponível para utilização por empresas que possuem Certificado Digital no padrão I- Brasil. As empresas que ainda não possuem Certificado Digital no padrão I – Brasil, deverão adquiri-lo em qualquer Autoridade Certificadora, de acordo com o cronograma divulgado na Circular.

Cronograma de certificações EMPRESAS (detendores de CNPJ ou CEI)

PRAZO

com mais de 500 empregados com 20 a 500 empregados

de 02/05/2011 até 13/05/2011 de 16/05/2011 até 03/06/2011

com 5 a 20 empregados

de 06/06/2011 até 01/07/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 de 04/07/2011 até 12/07/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8 de 13/07/2011 até 22/07/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7 de 25/07/2011 até 03/08/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6 de 04/08/2011 até 12/08/2011

com até 5 empregados

1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5 de 15/08/2011 até 31/08/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4 de 01/09/2011 até 09/09/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3 de 12/09/2011 até 21/09/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2 de 22/09/2011 até 05/10/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1 de 06/10/2011 até 28/10/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0 de 31/10/2011 até 23/12/2011

Fonte: Circular CAIXA 547/2011

Principais mudanças Conectividade Social - I Canal 100% WEB •Deixa de existir a certificação nos moldes atuais; •Desnecessária instalação de aplicativos para uso; •Aplicativo Conectividade (físico) deixa de ser usado; •Aplicativo SEFIP permanece o mesmo; •Novo aplicativo de GRRF; •Convivência com os dois produtos(ambientes) até dezembro/2011.

Principais mudanças Conectividade Social - I •Transmissão de arquivos sefip/grrf, recepção de relatórios e todos os serviços do Conectividade Social Empregador (extrato para fins rescisórios, movimentação do trabalhador – chave...) serão executados em um único ambiente; •Novo modelo de Procuração Eletrônica com outorga de procuração para PESSOA FÍSICA – F;

Certificado digital É o instrumento virtual que garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro das mensagens por meio eletrônico.

• Autenticidade do emissor e receptor • Integridade dos dados transmitidos • Sigilo das informações • Irretratabilidade das transações efetuadas (Não repúdio)

Certificado digital Onde e como fazer a certificação: http://www.iti.gov.br

Tipos de Certificado Pessoa Jurídica – PJ Pessoa Física – PF • Os certificados PF que contiverem o número do CEI em seu cadastro serão equiparados a PJ. Nota: Para uso do certificado digital PF por procuração, fazse necessário a inserção do número do PIS/PASEP neste (Não é condição).

Conectividade Social - I

o pelo endereço: https://conectividade.caixa.gov.br

Conectividade Social - I

Registro

No primeiro o à página do Conectividade Social – I, será necessário o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de o às funcionalidades.

Registro

Perfil – Certificado PF AMPLO – é um empregado de uma PJ que fará as transações em nome desta no Conectividade Social – I, mediante procuração eletrônica. Para se registrar neste perfil, o usuário PF deverá ar o site do Conectividade Social – I e selecionar na janela “Perfil” a opção “Pessoa Física”. Ele somente conseguirá ar dados do FGTS se, para o seu F, for outorgada uma procuração eletrônica de uma PJ.

Perfil – Certificado PJ AMPLO – Empresas em geral e Escritórios de Contabilidade assim como entes que possuem certificados com uma inscrição do tipo CEI. Deverão fazer o seu registro no site marcando no campo “Perfil” a opção “EMPRESA”. Este perfil já possui uma cesta de serviços associados.

Validade do Registro O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso. REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro informando o perfil correto. SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações serão necessárias para a regularização do Registro. Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.

Validade do Registro

Bloqueio de Registro Ocorrerá quando: • Identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ; • Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada. Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.

Bloqueio de Registro Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o o a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio.

Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsável é o F bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.

Procuração Eletrônica Autorização concedida a outro usuário do canal para que este último possa transacionar em seu nome. As procurações tem validade de um ano, podendo ser renovadas por igual período e sem limite de vezes, e substabelecidas, desde que a empresa raiz autorize o outorgado a fazê-lo. O usuário PJ poderá outorgar procurações a tantos usuários PJ ou PF quantos desejar.

Substabelecimento de Procuração Possibilita o ree de poderes a outro usuário do canal, desde que a procuração tenha sido recebida com a cláusula de substabelecimento. • De PJ para PF; • De PF para PF; • De PF para PJ.

Substabelecimento de Procuração Cadeia: Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente até 4 usuários, podendo ter no máximo 2 inscrições CNPJ/CEI no encadeamento.

Procuração / Substabelecimento Na verificação de vínculo empregatício serão consideradas as contas : • Tipo 2 e categorias: • 01 - EMPREGADO • 03 - TRABALHADOR COM FGTS, SEM VINCULO COM O RGPS • 04 - EMPREGADO POR PRAZO DETERMINADO • 05 - DIRETOR NAO-EMPREGADO BENEFICIARIO DO FGTS • Tipo 7 e categorias : • 11 - DIRETOR NAO-EMPREGADO NAO-BENEFICIARIO DO FGTS • 12 - DEMAIS AGENTE PUBLICO • 19 - AGENTE POLITICO • 20 - SERV PUBLICO OCUPANTE CARGO COMISSIONADO OU TEMPOR • 21 - SERV PUBL MAGISTRADO MEMBRO MIN PUBL TRIB/CON CONT • 26 - DIRIGENTE SINDICAL E MAGISTRADO CLASSISTA, S/FGTS

Substabelecimento de Procuração Só haverá o substabelecimento de PF para PF quando estes pertencerem ao mesmo empregador. As regras de renovação da procuração são aplicáveis às outorgas e aos substabelecimentos. Caso os substabelecimentos tenham sido concedidos em data diferente da outorga, tem-se como data base da validade a data da outorga.

PJ

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Seta inclinada: Outorga Seta vertical: substabelecimento

o aos Dados da Empresa Outorgante Por meio de Usuário PJ ou PF Após o o ao conectividade, inserir os dados da inscrição do concessor da procuração (empresa cliente do escritório);

Aditar Procuração Incluir serviços não concedidos no momento da outorga. Não há impedimentos para concessão de mais de uma procuração entre outorgado e o outorgante e substabelecidos.

Revogação de Procuração Podem ser revogadas pelo concessor a qualquer tempo ou pelo sistema. PELO SISTEMA • Quando há a quebra de vínculo com a PF. • Bloqueio do registro/inscrição do usuário. • Automática em cadeia.

Caixa Postal Todo usuário PJ, a partir do seu registro, a a ter uma Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e arquivos no Conectividade Social.

Caixa Postal Mensagens Institucionais – Canal de informações às empresas. Nova Mensagem – Utilizada para envio de arquivos SEFIP / GRRF à Caixa. Nota : Permanece a regra do “responsável” para envio de arquivos pelos programas de arrecadação do FGTS para o caso de PJ. A PF poderá transmitir os arquivo, desde que tenha sido outorgada procuração para tal.

Envio de Arquivos •A mensagem(arquivo) a ser transmitida, poderá ser identificada com os dados que a empresa julgar conveniente, caso contrário, assumira o número do NRA; • Será necessário “salvar” o arquivo para envio; • Ao clicar em enviar, localizar o arquivo com a extensão “.zip”. • Após a transmissão é gerado um protocolo o qual deverá ser ado por meio do “link” constante na tela e que permite a impressão da guia. • O protocolo também é exibido por meio do menu “arquivo enviados”.

Envio de Arquivos • Ao salvar o protocolo, a empresa gera um arquivo correspondente ao “arquivo selo”, semelhante ao já existente no CNS atual. • Arquivos GRRF – Ao executar o fechamento, o novo aplicativo direciona o arquivo para a pasta c:/arquivos de programas/grrf/arquivos o qual deve ser transmitido seguindo os procedimentos relatados na tela anterior, inclusive a localização do protocolo para impressão da guia.

Caixa de Entrada •Utilizada para recebimento de arquivos e relatórios. • Os relatórios poderão ser postados na caixa postal da empresa outorgante ou outorgada. Nota: No caso de PF, para o à Caixa de entrada, não basta apenas ter um substabelecimento, faz-se necessário uma procuração concedida pelo escritório no qual o empregado trabalha.

Itens Enviados Local de armazenamento dos arquivos enviados à Caixa. Armazenamento de Arquivos Os arquivos podem ser armazenados na caixa itens enviados do outorgante ou outorgado. Menu Empregador Funcionalidades inerentes ao CSE. Configuração do Equipamento Observar a configuração mínima do equipamento;

O AO CONECTIVIDADE I E ENVIO DE ARQUIVO

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