Revista Conectividade - Iva 321n1g

[email protected]

o em: 14 agosto. 2013.. BRASIL. Lei 6.938 de 31/08/1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos e aplicação, e dá outras providências. Disponível em . o em: 14 agosto. 2013. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 307 de 5 de julho de 2002. Disponível em o em: 04 agosto. 2013. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 308, de 21/03/2002. Publicada no DOU nº 144, de 29 de julho de 2002, Seção 1, páginas 77-78. Disponível em < http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/resolucao_308_de_2002.pdf> o em: 04 agosto. 2013. CARVALHO, Aloma Fernandes de ET. AL. Jovens em ação. São Paulo:2000

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Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

O OLHAR AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CEARÁ

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A PERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM SOBRAL SOBRE O CONTROLE DE CUSTOS Recebido em: 02/07/2014 / Aprovado em: 18/10/2014 Ozeládia Parente Araújo Estudante do Curso de istração da Faculdade Luciano Feijão E-mail: [email protected] Rogeane Morais Ribeiro Professora da Faculdade Luciano Feijão – FLF Mestrada em Políticas Públicas e Gestão de Educação Superior E-mail: [email protected]

Resumo Com a evolução da tecnologia, as empresas junto a seu setor financeiro ganharam com a inserção da implantação de sistemas de custos, sendo possível controlar todos os custos da empresa. Ter consciência para saber o quanto se gasta, manter-se informado, buscar entendimento, manter o acompanhamento, identificar o problema o quanto antes, são fatores que levam a empresa a manter o controle de custos. Sendo assim este trabalho tem como objetivo geral, identificar o processo de gestão de custos utilizado pela escola do setor público. Elencar as dificuldades existentes no setor público para com a gestão de custos dentro da escola; identificar melhorias para as instituições que aderem gestão de custos. A metodologia da pesquisa é de abordagem descritiva, qualitativa e bibliográfica. A análise dos resultados foi realizada a partir das respostas dos entrevistados e comparados à luz dos autores. Os resultados indicaram a necessidade da implantação de um sistema de custos, pois é de fundamental importância para a empresa, para que este e por melhorias, sendo assim esta implantação a a ser vista como uma oportunidade, um melhoramento tanto para a empresa como para seus colaboradores. Afere-se que este trabalho responde aos objetivos. Palavras–chave: Gestão de Custos. Controle. Sistema de custos.

THE PERCEPTION OF EMPLOYEES OF A SCHOOL HALL IN SOBRAL ABOUT CONTROLLING COSTS Abstract With the evolution of technology, companies along with its financial sector gained by inserting the implementation of cost systems, being able to control all company costs. Be aware to know how much you spend, keep informed, seek understanding, keep monitoring, identifying the problem as soon as possible, are factors that lead the company to keep track of costs. Therefore this work has as main objective to identify the management process used by the school costs the public sector. List the existing difficulties in the public sector with cost management within the school; identify improvements to the institutions that adhere cost management. The research methodology is descriptive, qualitative approach and literature. The analysis was performed from the respondents' answers and compared the light of the authors. The results indicated the need to implement a system of costs, it is of fundamental importance to the company so that it es through improvements, so this deployment is seen as an opportunity, an improvement

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A PERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM SOBRAL SOBRE O CONTROLE DE CUSTOS

both for the company and for its employees. It is assessed that this work meets the goals. Key words: Cost Management. Control. System costs.

1 Introdução É de fundamental importância para uma gestão conhecer os custos a serem realizados dentro de sua empresa, pois é necessário ter consciência, disciplina, para saber quanto se gasta, e em que se gasta e sempre procurar saber, manter-se informado, pois a maioria dos gestores só procuram identificar o problema quando já estão ando por momentos de muitas dificuldades. Utilizar as informações, anotá-las e usá-las sempre que possível para melhor identificar e conhecer os custos, para que ao tomar uma decisão, tome-a com cuidado e assim ter domínio dos custos. Analisar e estudar o custo, buscar entendimento de quais custos são controláveis, quais são os componentes do custo que contribuem para um aumento ou diminuição das despesas, pois nenhuma empresa conseguirá sobreviver e manter suas operações sem um controle de custos eficiente, por isso é necessário manter o acompanhamento mensal dos orçamentos. Assim, a boa gestão de custos, faz-se necessária para termos a redução com custos. A gestão de custos segundo Scier (2006) é de relevante importância nas empresas. Isso em decorrência da necessidade das organizações buscarem otimização de resultados, inserção em novos mercados, desenvolvimento de novos produtos, expansão e até mesmo simplesmente continuarem ativas. Controlar custos é uma questão de ordem social fundamental, porque na ausência desse instrumento o desperdício acarreta sérias consequências. Como isso contribui para o desenvolvimento da cultura de avaliação na escola? Para Wiemer e Ribeiro (2012), uma situação onde a contabilidade de custos poderia ser útil, na istração pública, diz respeito ao processo de tomada de decisão quanto à distribuição ou corte de recursos das unidades gestoras de acordo com o seu desempenho. Giacomoni (2002, p. 166) afirma que ao medir insumos e produtos, o sistema de mensuração realiza comparações e cria medidas úteis para a tomada de decisão dentro do processo orçamentário. Tem como objetivo geral avaliar a percepção dos funcionários de uma escola do setor público no Distrito de Jordão (Sobral-Ce) sobre o controle de custos. Os principais objetivos específicos são elencar as dificuldades existentes no setor público para com a gestão de custos dentro da escola; identificar melhorias para as instituições que aderem gestão de custos.

2 Gestão de Custos A gestão de custos, todavia, está além das técnicas tradicionais da contabilidade. Sob o enfoque contábil, os custos podem ser analisados como Custo Contábil e Custo Gerencial. O Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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Custo Contábil, subordinado à Contabilidade Financeira, está disciplinado por normas legais técnicas (princípios contábeis), fiscais (compulsoriedade na aplicação das leis) e societárias (fatos ados e rigidez formal) (POMPERMAYER E LIMA, 2012). Para Martins (2009), a contabilidade de custos nasceu da Contabilidade Financeira, quando da necessidade de avaliar estoques na indústria. A gestão dos custos exerce um papel relevante para todos os tipos de empresas, pois, todos os custos inuenciam significativamente o resultado econômico (lucro ou prejuízo) das empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços, principalmente, com relação à competitividade frente aos seus concorrentes (KASPCZAK; SCANDELARI; REIS, 2008). Os principais objetivos da gestão de custos segundo Scier (2006), apuração do custo dos produtos e dos departamentos; atendimento às exigências contábeis; atendimento às exigências fiscais; controle de custos de produção; melhoria de processos e eliminação de desperdícios; auxílio na tomada de decisões gerenciais; otimização de resultados. Custos referem-se ao valor dos fatores de produção consumidos por uma firma para produzir ou distribuir produtos ou serviços, ou ambos (OLIVEIRA et al., 2007). Martins (1992) refere-se a custos como gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens e serviços, ou seja, o valor dos insumos usados na fabricação dos produtos da empresa. Custo também pode ser considerado como gasto, só que é reconhecido como um custo, no momento da utilização de bens e serviços, para fabricação de um produto ou execução de um serviço. A aceitação por parte da empresa de que os custos têm sua origem no uso dos recursos colocados à disposição da produção, visando atingir a produção planejada, evidencia que a ocorrência de custos não deverá ser encarada negativamente pela empresa, mas sim que esses custos estarão presentes sempre que haja atividade econômica e produção (POMPERMAYER, 1999). A tomada de decisão surge como coletora e relatora de dados relevantes para que a mesma seja tomada. Para que o processo de tomada de decisão seja utilizado da melhor forma, com mais aproveitamento e resultado é necessário determinar metas, os objetivos e depois as ações relevantes para quem tomará a decisão (OLIVEIRA; SILVA; CAMPELO; SILVA, 2007). O processo de tomada de decisão tem como objetivo antecipar e detalhar os efeitos das alternativas possíveis sobre um determinado evento, tendo ciência de que as decisões devam ser tomadas sobre determinado evento. Kaspczak; Scandelari; Reis (2008), no processo de tomada de decisões, os gestores das organizações empresariais utilizam-se de diversas informações, uma delas as informações sobre os custos de produção. A importância das informações de custos dar-se-á à medida que possua qualidade e inuencie o processo decisório. Filomena (2004) ocorre algumas distorções nas informações sobre custos em um grande número de organizações. A informação de custo promove uma melhor gestão dos custos o que como consequencia exerce inuência na lucratividade da empresa, a maioria das empresas detecta este tipo de problema somente depois de sua competitividade e lucratividade terem se deteriorado.

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Quadro 1 - Sistema de Custeio

CUSTOS VARIÁVEIS

CUSTOS DIRETOS

X CUSTOS FIXOS

X CUSTOS INDIRETOS

Princípios de Custeio a. Custeio por Absorção Total

Métodos de Custeio a. Custo-Padrão

b. Custeio por Absorção Parcial c. Custeio Variável (Direto)

b. Centros de Custos c. UEP d. ABC

Princípios + Métodos = Sistema de Custeio

Pompermayer (1999), diz ainda que os sistemas de gestão em geral e particularmente os de custos, a serem implantados, deverão estar dotados de maior exibilidade, característica imprescindível para sua adequação a um ambiente cuja tônica deverá ser a inovação. Ressalte-se que a maior exibilidade em relação aos custos não significa que estes não sejam importantes para a organização que opte por uma estratégia de diferenciação; na verdade, tal exibilidade é conquistada através da inovação, que permite a empresa operar, no mercado, com margens de lucratividade superiores à média de suas competidoras. Martins (2009) ainda ressalta que todos os custos que são ou foram gastos se transformam em despesas quando da entrega dos bens ou serviços a que se referem. Muitos gastos são automaticamente transformados em despesas, outros am primeiro pela fase de custos e outros ainda am por investimento, custo e despesa. Apesar das diversas percepções que foram observadas ao longo deste estudo, cada autor com suas diferentes formas de pensar, mas sempre mantendo todos a mesma opinião em relação a custos, é preciso que haja exibilidade por parte dos funcionários para que o ambiente venha a ser mais dinâmico, tornando-o bem mais estruturado, ajudando no crescimento da empresa.

3 Controle Custos pode-se dizer também que é um instrumento de controle, que pode assumir várias dimensões, destacando-se: controle do planejamento; dos materiais; do processo e da istração e do ciclo operacional. (BERTÓ E BEULKE, 2009). Será destacado o controle do planejamento. Todo planejamento só se justifica na medida em que ocorrer o respectivo controle. O sistema de custeio pode e deve se constituir em um instrumento de controle e acompanhamento orçamentário. E o controle do processo e da istração é realizado por meio do acompanhamento evolutivo de cada custo por setor e da adoção das correspondentes técnicas de redução. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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Para Fernandes e Slomski (2011), os sistemas de custeio são base para o bom funcionamento e eficácia dos programas de qualidade, pois através destes constata-se que os processos produtivos (ou de realização dos serviços), ao serem melhorados, não comprometem a viabilidade econômica do empreendimento. Afirmam ainda que, de fato, a qualidade é quantificável; que as empresas só poderão conhecer os seus custos da qualidade e ambiental se a evolução do seu padrão efetivamente os mensurar. Mensurar para quantificar. Quantificar para avaliar a relevância e direcionar as ações dos gestores. E a mensuração dos custos da qualidade é uma ferramenta com alto poder decisório no processo de gestão empresarial. Para uma organização pública, o alinhamento do gerenciamento de seus custos com os projetos e atividades voltados à melhoria da qualidade em seu sistema de gestão (com visão holística da instituição) exigirá importante empenho de sua alta istração, já que busca a melhoria de seus processos associada à otimização dos gastos públicos. Assim, seu custo orçado deverá se tornar uma das metas a serem alcançadas por meio de melhorias contínuas na qualidade da gestão pública. Segundo Fernandes e Slomski (2009), os custos da qualidade também podem ser entendidos como investimentos de recursos em produtos ou serviços, com o objetivo de atribuir características de diferenciação e satisfazer plenamente ao cliente (neste caso o cidadão/usuário dos serviços públicos). Os gastos realizados com programas e projetos voltados para a melhoria da qualidade da gestão pública são sempre realizados com a justificativa de uma expectativa de retorno na qualidade do serviço percebida pelo cidadão, assim como na economia futura de custos operacionais em função do aumento da eficiência organizacional. Fernandes e Slomski (2011), a implantação de um sistema de custos demanda estudos e levantamentos cujo resultado somente será útil se o trabalho for efetuado com critérios bem definidos e com a visão de que nenhum sistema resolverá todos os problemas da organização de imediato, mas, ao contrário, após sua implantação, deverá desenvolver-se e aprimorar-se continuamente. É fato, que a obtenção de informações sempre vem acompanhada de gastos. Portanto, no momento de se definir a implantação de um sistema de custos, a questão da relação custo-benefício de informações deve ser levada em conta, pois não é raro encontrarem-se inúmeros demonstrativos com números e dados que nunca são utilizados. Ressaltam ainda que, o melhor sistema de custos não é o mais perfeito, mas o que melhor se presta à tomada de decisão. Essa afirmação se associa a duas constatações: em primeiro lugar, desenvolver um sistema de custos em uma organização é tarefa que requer grande mobilização de recursos, inclusive humanos, perseverança, liderança e tempo para aperfeiçoamento progressivo; em segundo lugar, diante das inúmeras limitações a que estão sujeitos tais sistemas, cabe maximizar os esforços desenvolvidos, buscando-se as soluções mais simples e que melhor permitam viabilizar informações necessárias à tomada de decisão. Ainda, para Fernandes e Slomski (2009), a qualidade é quantificável, as empresas só poderão conhecer os seus custos da qualidade e ambiental se a evolução do seu padrão efetivamente os mensurar. Mensurar para quantificar. Quantificar para avaliar a relevância e direcionar as ações dos gestores. E, como bem lembrado por Reis e Pires, a mensuração dos custos da qualidade é uma ferramenta com alto poder decisório no processo de gestão empresarial. Para Wiemer e Ribeiro (2012), no setor público todos os gastos são registrados como despesa: orçamentárias ou extra orçamentárias. O mesmo não ocorre no setor privado, onde só são registrados como custos os gastos direto ou indiretamente relacionados com a produção,

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estes ativados, sendo que os demais gastos são contabilizados como despesa indo para a Demonstração do Resultado do Exercício. Segundo Vilanova e Ribeiro (2011), garantir o uxo contínuo de informações permite a avaliação da situação atual e a comparação com o planejado, identificando e controlando os possíveis desvios assim como suas causas.

4 Pontos positivos e negativos na implantação de um sistema de custos As empresas precisam utilizar sistemas, para planejar e controlar suas operações. Os sistemas são meios, para a empresa realizar o controle de gestão, o qual é caracterizado como sendo o conjunto de informações e de ações cujo objetivo é manter o curso das operações dentro de um rumo desejado (SOUSA E BEUREN, 2005). O sistema de custos, conforme Zanella (1993),é um dos instrumentos que o pode utilizar para revitalizar a estrutura interna de controle da empresa, assegurando o domínio de todos os fatores que interferem nas operações. Para que o sistema de custos alcance seu propósito, deve ser estruturado e dirigido por pessoas, que estejam, realmente, habilitadas e comprometidas com as operações da entidade envolvida, destacam ainda que o sucesso em qualquer tarefa exige comprometimento. Todo e qualquer sistema envolve um conjunto de fatores, que podem contribuir para o sucesso, ou não, da empresa. Estes aspectos compreendem o ciclo do sistema, desde a coleta de dados, processamento, relatórios a serem gerados, até o seu uso pelas pessoas envolvidas, no processo. É necessário que haja uma constante avaliação e atualização, para não perder os recursos, que foram investidos no seu desenvolvimento e implantação. Martins (2009), diz ainda que a tendência para se obterem as primeiras informações, gastar-se uma quantia razoável com a designação ou contratação de algumas pessoas especializadas. Após isso, a adição de número de informações, bem como de sua qualidade, acaba por assumir o seguinte comportamento: o custo de algumas a mais é relativamente irrelevante até determinado ponto, por entrarem quase que automaticamente no sistema; mas, a partir de certo momento, am a exigir certo grau de sofisticação e de aumento de pessoas e papéis, que acabam por ter um acréscimo de custo muito grande. Qualquer que seja o sistema a ser adotado, qualquer que seja o número de detalhes necessários que sua alimentação e qualquer que seja a finalidade de sua implantação, sempre existirão problemas com a resistência das pessoas, principalmente quando pela primeira vez são solicitados diversos dados delas (MARTINS, 2009). Ainda segundo este mesmo autor, a primeira reação é a da sensação de estarem sendo iniciada uma era de controle, pessoas que sempre se sentiram da confiança da istração podem ar a achar que perderam, pelo menos parcialmente, essa condição. Quando são contratadas pessoas de fora para a implantação, é preciso ter muito cuidado, pois as pessoas que já estão dentro da organização não têm boa aceitação. Estes tipos de sistemas não conseguem eliminar pessoas e gastos em curto prazo, pelo contrário só irá acrescentar, pois será preciso de maiores informações para controle futuro. Se a ideia imediata do gestor for diminuir custos, as pessoas irão reagir de imediato. Martins (2009), diz ainda que existe o problema da burocracia. Ou seja, pessoas que antes não tinham tanta preocupação agora teriam que esta diante de uma situação que exige Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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bastante atenção, é preciso verificar os relatórios, podem sentir-se presos, além de acharem que seus méritos estão sendo reduzido. Essas reações de medo, controle, de medo de papel e até de dificuldade de preenchê-lo, podem acabar por criar um clima de resistência à implantação destes, mesmo que não venha a repeli-lo, poderá pelo menos dificultar ou tornar onerosa essa tarefa. Outra reação seria a iva, aquela que sempre se caracteriza pela atitude da pessoa de dizer 'vou ajudá-lo',etc., mas que acaba por nunca fazer o que diz. Aparenta uma concordância e acaba por fazer acreditar ser um aliado, quando na verdade é um adversário ferrenho da ideia. Segundo Ferreira (2007), os gestores ao se definirem por um sistema de custos devem considerar quatro importantes pontos: (1) a relação custo- beneficio é essencial na determinação e escolha do sistema de custo a ser implantado na empresa. A implantação de um sistema de custos inclui a educação do gestor e das pessoas diretamente envolvidas na sua utilização. O gestor ao optar por um sistema sofisticado de custeio deve considerar se os custos da implantação e manutenção trarão os benefícios esperados. (2) o sistema de custos deve ser adequado ao sistema operacional da empresa e não vice-versa. Qualquer mudança importante no sistema operacional provavelmente implicará numa mudança correspondente no sistema de custeio. (3) o sistema de custos deve auxiliar no levantamento de informações para a tomada de decisão. (4) o sistema de custos é mais uma das fontes de informação dos gestores. Nas tomadas de decisão, os gestores devem combinar informações de custos com outras informações, incluindo observações pessoais, tempo de preparação de equipamentos e ferramentas, taxa de abastecimento entre outras. Para Pompermayer (1999), exige abordagem técnica específica, sensibilização das relações humanas e adequação da tecnologia de processamento de dados empregada pela empresa. Esses cuidados poderão ser explicitados por alguns aspectos fundamentais na implantação do sistema, tais como: apoio total da alta direção da empresa, análise dos custos e benefícios das informações geradas pelo sistema, conscientização de que este não gera informações por si só (precisa ser alimentado) e de que deve ser constantemente revisto e atualizado. A tecnologia de informática já utilizada pela empresa também poderá oferecer alguma resistência, em função de adequações e reformulações que se mostrem necessárias com a introdução do sistema. Em face dessas situações, é fundamental que tanto a direção da empresa como a equipe responsável pela implantação do sistema de gestão de custos estejam atentas e assumam uma postura pró-ativa até que a organização absorva convenientemente a nova tecnologia de gestão (POMPERMAYER, 1999). Os aspectos comportamentais geralmente representam barreiras à entrada do sistema de custos na empresa. Muitas vezes, isto ocorre pela falta de divulgação apropriada dos objetivos gerais de sua implantação.

5 Metodologia O presente trabalho se trata de uma pesquisa descritiva, onde será visto o processo de gestão de custos utilizado pela escola do setor público. Os dados, por ocorrerem em seu habitat natural, precisam ser coletados e registrados ordenadamente para seu estudo propriamente dito. Com caráter exploratório, trabalha sobre dados ou fatos colhidos da própria realidade (RAMPAZZO, 2005).

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Baseado ainda em pesquisa qualitativa, que segundo Neves (1996), compreende um conjunto de diferentes técnicas interpretativas que visam a descrever e a decodificar os componentes de um sistema complexo de significados. Tendo por objetivo traduzir e expressas o sentido dos fenômenos do mundo social, reduzindo a distância entre o indicador e o indicado, entre teoria e dados, entre contexto e ação. Para utilização desta pesquisa foi realizada pesquisas bibliográficas, para obtenção de maiores informações. Será realizado um estudo informal dos dados obtidos por meio de entrevista com o gestor financeiro da escola, analisando esses dados para melhor interpretação. A aplicação da entrevista foi realizada na Escola José Inácio Gomes Parente, localizado no Distrito do Jordão, no município de Sobral, no Estado do Ceará, com três funcionários, onde os mesmos desconhecem o que significa custo, embora tentam deduzir o que acham a respeito, sendo assim pesquisa semiestruturada, pois segundo Martins (2001), é aquela que parte de certas perguntas básicas, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa e que, em seguida, oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do entrevistado. A entrevista foi aplicada no dia 27 de novembro de 2013, com 5 perguntas abertas, para obtenção dos objetivos a serem realizados. A análise dos resultados da entrevista foi realizado e comparado a luz dos teóricos. Os dados primários serão coletados por meio de aplicação de entrevista, com o objetivo de coletar dados junto aos funcionários da instituição de ensino e responsáveis pelo controle financeiro. Já os dados secundários serão obtidos através de pesquisa bibliográfica – livros, artigos e entre outras publicações sobre o assunto, assim como informações da própria instituição.

6 Análise dos resultados A entrevista foi realizada em uma organização prestadora de serviço público. Foram utilizados perguntas em aberto, sendo útil quando não temos conhecimento sobre a situação ou quando queremos obter a opinião das pessoas, sendo aplicadas com três funcionários da escola. O que estes consideram custos? Segundo o funcionário A, são despesas realizadas através de pagamento por uma determinada empresa onde envolva os gastos realizados mensalmente com materiais de aquisição, consumo e pagamentos pessoais. Para o funcionário B, são as despesas realizadas por determinada empresa que envolve custos operacionais, pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo e material permanente. Já o funcionário C, é tudo aquilo que envolve o financeiro direto e indiretamente dentro de uma organização, desde o operacional, incluindo todos os consumos diários bem como pagamentos realizados. Se estes sabem o que é controlar custos e por que é importante para o andamento da empresa? , O funcionário A diz que seria elaborar um planejamento financeiro, que vise controlar as despesas realizadas dentro de uma determinada empresa, e desenvolver suas atividades, nas quais haja um bom andamento. O funcionário B diz que elaborar um planejamento financeiro, que vise equilibrar as receitas e as despesas. É imprescindível para a empresa desenvolver suas atividades, de acordo com a finalidade para a qual ela foi constituída. E o funcionário C, hoje, é de fundamental importância para uma organização um planejamento adequado para que esta consiga realizar dentro de cada prazo determinado o controle devido de seus custos para que a Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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empresa consiga crescer com estrutura e se firme no mercado cada vez mais sem que aconteça a mortalidade desta. O desconhecimento do custo ou controle de custos impacta seriamente na tomada de decisão, nas negociações e consequentemente, em grandes perdas financeiras, como os funcionários da escola que desconhecem o real significado de custos. É de fundamental importância manter a gestão atualizada em relação aos custos da empresa para que tomem conhecimento destes?, na visão do funcionário A, manter o gerenciamento dos custos de uma empresa é sim de fundamental importância para que assim a gestão à frente venha a tomar as devidas decisões em relação aos custos e controlar os mesmos. Já para o funcionário B, o gerenciamento e o controle dos custos empresariais é imprescindível para que essa se torne uma empresa sólida, em relação ao mercado no qual ela atua. O funcionário C, sim, pois através destes resultados a gestão poderá cobrar caso haja alguma inadimplência por parte de determinado setor. É preciso fazer um planejamento estratégico? Segundo o funcionário A, é necessário que haja um planejamento adequado para que se tomem as devidas decisões, seria através de um planejamento, pois podemos monitorar os rendimentos e estabelecer metas nos determinados ambientes. Sendo assim podemos tomar as devidas providências em relações aos problemas encontradas. Já o funcionário B, por meio de um planejamento eficaz é possível estabelecer metas e ações, monitorar e avaliar os resultados, qualificar os recursos de ordem pessoal, financeira e material, conforme, as atividades desenvolvidas no âmbito empresarial. O funcionário C, por meio de embasamentos de dados, poderá ser realizado os procedimentos adequados a partir deste planejamento e só através deste será possível realizar as decisões pendentes. Para se tomar uma decisão não basta saber o que se quer, mas é necessário existir alguns fatores para alcançar o objetivo estabelecido, fatores tais, como: análise do objetivo e avaliação dos procedimentos possíveis para alcançar o mesmo. Inclusive a falta de planejamento faz a pessoa tomar decisões erradas, agindo única e exclusivamente pela compulsão sem analisar os fatores de risco, sem considerar os resultados das decisões anteriores. É possível que a empresa e por uma mudança para que haja a implantação de um sistema a fim de melhorar as condições da empresa?, para o funcionário A atualmente as empresas vêm ando por constantes transformações para que haja sempre a melhoria em relação às condições de atendimento e renovação através do desenvolvimento de novas tecnologias para contribuir com o crescimento. O funcionário B, com a evolução do homem e da sociedade, as atividades mercantis e industriais aram por constantes transformações, neste sentido, as empresas para manter sua atividade. Ainda segundo o funcionário B, devem atender às necessidades do homem contemporâneo devem buscar sistematicamente renovação e qualificação dos meios de produção, tendo em vista o enfrentamento da competitividade cada vez mais acirrada, provocada pela globalização econômica e o desenvolvimento de novas tecnologias. O funcionário C, melhorias são sempre bem vindas, e em uma organização é necessário sempre que possível, pois é preciso melhorias para que haja mudanças e crescimento tanto individual de cada colaborador, como da empresa mesmo que seja a longo prazo. Para implantações deve ser iniciada gradativamente, começando pela motivação junto

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ao pessoal, deve-se incutir-lhe o grau de importância que um pequeno número seu terá no funcionamento do esquema inteiro, e de como é importante lhe ser dada a devida atenção.

7 Considerações Finais O estudo buscou analisar o processo de gestão de custos utilizado pela escola do setor público, além conhecer o funcionamento do controle de planejamento realizado pela escola, elencando as dificuldades existentes para com a gestão de custos, identificando melhorias para quem adere gestão de custos. Sendo assim, foi possível mostrar durante este trabalho um pouco sobre custos, visando seus benefícios. É de fundamental importância para uma gestão conhecer os custos a serem realizados dentro de sua empresa. Para a implantação de um sistema de custos foi possível observar que como em tantos outros novos sistemas possui custos, benefícios, pontos positivos e negativos, pessoas que irão aceitar e que ajudarão com facilidade para que haja o crescimento e melhoramento da empresa, embora também venham a ter aqueles que não aceitarão, por acharem que dará mais trabalho ou até mesmo pela empresa contratar uma pessoa de fora para ajudar junto à organização. Os entrevistados foram questionados sobre custos, que segundo eles, são despesas realizadas, ou o que envolve o financeiro tanto direto como indiretamente dentro de uma organização. Existiria dificuldade de implementação de um sistema de custos adequado nesta escola, mas os mesmos dizem ser aptos a receberem os devidos treinamentos para adaptação do sistema de custos. O que precisam fazer para controlar custos, disseram que é preciso que haja um planejamento adequado, elaborar um planejamento financeiro controlando as despesas a fim de alcançar bons resultados. A importância de manter a gestão atualizada em relação aos custos da empresa para que tomem as devidas decisões e mantenham os funcionários atualizados e que as saibam tomar sabiamente, caso contrário poderá tomar as devidas providências, poderão vir a cobrar melhores resultados e mudanças para que estes resultados sejam positivos e ajudem a empresa no desenvolvimento. É necessário que haja um planejamento adequado na organização para que todas as decisões sejam devidamente seguidas e minimiza os problemas que venham a existir para isso é preciso que haja um planejamento e consiga estabelecer metas alcançando-as ao longo de cada prazo determinado. A necessidade de uma mudança dentro da organização é sempre bem-vinda, e para melhorar o andamento da empresa é possível que sempre aconteça de existir pelo menos um funcionário insatisfeito, mas poderá fazer as devidas mudanças para melhoramento, com isso a implantação do sistema que embora venha a ter suas dificuldades iniciais, conseguirá manter a organização em situações devidas e seu crescimento tanto por parte da organização como dos colaboradores. Os funcionários entrevistados concordam em novas melhorias, veem a implantação de um sistema como uma oportunidade, um melhoramento tanto para a empresa como para seus colaboradores.


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ANÁLISE DAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS ATRAVÉS DO ÍNDICE DE FELICIDADE NO TRABALHO Recebido em: 07/07/2014 / Aprovado em: 18/10/2014 Antonia Márcia Rodrigues Sousa Faculdade Luciano Feijão – FLF Doutora em istração - Universidade de Fortaleza - UNIFOR E-mail: [email protected] Alexandre Oliveira Lima Universidade da Integração Nacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB Doutor em istração - Universidade de Fortaleza - UNIFOR E-mail: [email protected] Emílio Campelo Júnior Faculdade Sete de Setembro – Fa7 Doutorando em istração - Universidade de Fortaleza - UNIFOR E-mail: [email protected]

Resumo O artigo tem por objetivo analisar as políticas de gestão de pessoas das empresas locais agrupadas por atuação nacional e por atuação internacional, através do Índice de Felicidade no Trabalho (IFT). São discutidos assuntos necessários ao e do tema, sendo eles a gestão de pessoas, a qualidade de vida no trabalho e a internacionalização. A parte empírica do trabalho foi desenvolvida mediante análise descritiva dos dados e elaboração de um modelo econométrico, pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinários, utilizando como proxy para avaliar as políticas de gestão de pessoas das empresas o Índice de Felicidade no Trabalho (IFT), e como medida para avaliar o grau de felicidade foram utilizadas outras variáveis, tais como: Índice de Qualidade no Ambiente de Trabalho (IQAT), Índice de Qualidade na Gestão de Pessoas (IQGP), Número de Funcionários Brasileiros no Exterior, Número de Funcionários Estrangeiros Trabalhando no Brasil e Faturamento. Os dados foram obtidos em revistas especializadas destinadas ao público interessado em gestão e recursos humanos. A análise realizada mostrou que há impacto positivo no IFT quando as empresas intensificam o processo de internacionalização, bem como foi observado que há robusta relação positiva entre a concessão de benefícios aos funcionários e o IFT. Palavras-chave: Pessoas. Felicidade. Performance

REVIEW OF POLICIES AND PRACTICES OF STRATEGIC MANAGEMENT OF PEOPLE IN BRAZILIAN COMPANIES THROUGH THE CONTENTS OF HAPPINESS AT WORK

Abstract The article aims to analyze the management policies of people grouped by national action and international operations local businesses through the Happiness at Work Index (FTI). Subjects are required to the topic are discussed, namely the management of people, quality of work

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ANÁLISE DAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS ATRAVÉS DO ÍNDICE DE FELICIDADE NO TRABALHO

life and internationalization. The empirical part of the work was developed through descriptive data analysis and preparation of an econometric model, the method of OLS, using as a proxy for assessing policy management corporate people the Index of Happiness at Work (IFT), and Index Quality Workplace (IQAT), Quality Index in People Management (IQGP), Number of Employees Brazilians abroad, Number of Foreign Employees Working: as a measure to evaluate the degree of happiness other variables, such as were used in Brazil and Billing. Data were obtained in specialist magazines for the public interested in management and human resources. The analysis showed that there is a positive impact on IFT as companies intensify the internationalization process, and noted that there is strong positive relationship between the benefits to the employees and the IFT. Key words: People. Happiness. Performance

1 Introdução O atual cenário vivenciado pelas organizações requer mudanças constantes e também novas habilidades, as quais em nada se comparam às organizações tradicionais que foram marcadas por uma visão mecanicista. O novo ambiente de concorrência global despertou nas organizações uma demanda por reestruturação dos seus processos de gestão de pessoas para um melhor desempenho organizacional. A renovação de modelo de gestão no contexto interno das organizações, especificamente na gestão de pessoas vem sendo maturada desde o processo de movimentação, valorização e desenvolvimento de pessoal, devido à necessidade de sobrevivência no ambiente de incerteza aonde a organização deve atuar comprometida com as questões locais, porém pautada em uma cultura de aprendizado global. Para atender estas demandas os profissionais de gestão estratégica de pessoas vêm implantando nas organizações modelos de gestão de pessoas baseado nos estudos de (GIL, 2001; FLEURY e FLEURY, 2001;FISHER 2001; DUTRA,2004) por apresentar maior nível de adaptação as organizações emergentes. Dentre as variáveis apresentadas nos atuais modelos de gestão de pessoas, Fisher (200, p.20) defende a existência de um “conjunto de políticas, práticas, padrões atitudinais, ações e instrumentos empregados por uma empresa para interferir no comportamento humano e direcioná-lo no ambiente de trabalho” de forma a alcançar a performance e eficácia idealizada pela organização. A performance organizacional é alcançada por meio das dimensões competitividade, qualidade e produtividade implementadas pelas pessoas. Mas, para obter esta eficácia organizacional, faz-se necessário construir relações mais democráticas e justas, contribuindo para o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e espiritual das pessoas (VERGARA e BRANCO, 2001). A qualidade de vida no trabalho transcende a programas, salários e benefícios adicionais idealizados e desenvolvidos pelas organizações. Com as exigências no cumprimento de objetivos operacionais é necessário a formação de um ambiente que apresente uma atmosfera que oportunize as pessoas a criarem laços informais geridos por uma liderança que seja capaz de alinhar os interesses individuais aos propósitos organizacionais. O alinhamento de interesses pode ser efetivado através das ferramentas e programas Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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implantados pelas organizações em consonância com o sistema de qualidade, desenvolvimento de talentos, as competências essenciais, saúde e segurança do trabalho, que comungam para o bem-estar, a qualidade de vida e o estado de espírito do trabalhador que pode ser traduzido em felicidade (FRANÇA, 2007;RUAS, 2001). Pesquisas apontam que as pessoas mais felizes são mais produtivas, criativas, apresentam comportamentos mais íveis. Assim, felicidade seria a soma de atributos cognitivos e afetivos que implicam na motivação pela vida e consequentemente pelo trabalho (ASENDORPF, 2004; DIENER E LUCAS, 2000). O Índice de Felicidade no Trabalho (IFT) orientado pela qualidade no ambiente de trabalho e na gestão de pessoas vem sendo alvo de muitas pesquisas por consequência das mudanças provocadas pelo quotidiano organizacional, especificamente pela valorização das pessoas para as empresas. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas de gestão de pessoas das empresas locais agrupadas por atuação nacional e por atuação multinacional, através do Índice de Felicidade no Trabalho (IFT). Entende-se por empresas locais multinacionais, as instituições sediadas no Brasil, que possuem funcionários brasileiros no exterior ou funcionários de origem estrangeira no Brasil. O artigo apresenta cinco seções, sendo esta Introdução a primeira. A segunda seção argumenta sobre as concepções sobre gestão estratégica de pessoas. A terceira seção expõe sobre qualidade de vida e índice de felicidade no trabalho. A quarta seção são os procedimentos metodológicos adotados. A quinta seção é a análise da pesquisa empírica, os resultados alcançados e as considerações finais, seguida das referências utilizadas.

2 Concepções sobre gestão estratégica de pessoas O atual cenário do ambiente de negócios no âmbito global desenhou um novo formato de competição no mercado nacional e internacional, desafiando as organizações a reestruturar seu perfil estratégico com base em modelos de gestão com uma arquitetura mais exível, proativa, e pautada na gestão do conhecimento como fonte de vantagem competitiva. Para Davenport e Prusak (2003, p.06), o conhecimento é “uma mistura uida de experiência condensada, valores, informação contextual e insight experimentado, a qual proporciona uma estrutura para avaliação e incorporação de novas experiências e informações”. Kaplan e Norton (1997) argumentam que as organizações que acompanham a era da informação são guiadas por um conjunto de premissas operacionais que envolvem comprometimento com clientes e fornecedores, escala global, inovação, trabalhadores do conhecimento que detém a informação e agrega valor para a organização através do gerenciamento destas informações. A intensificação do uso das informações cresce na proporção que a organização implementa diferentes estratégias para manter-se competitiva no mercado vigente, ou ampliar sua atuação para mercado internacional. Drucker (2005) defende que a empresa típica será baseada no conhecimento, uma organização composta especificamente por especialistas que dirigem e disciplinam seu próprio desempenho por meio de organizado por parceiros. “Portanto, esta nova organização será denominada de “organização baseada na informação” (DRUCKER, 2005, p.11).

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Em detrimento destas mudanças, surgem profissionais guiados por comportamentos proativos e capazes de conviver em condições mutantes em busca dos seus propósitos profissionais. No que concerne a adoção de uma política de gestão de pessoas, a empresa deve optar e especificar claramente o posicionamento e o tratamento que serão destinados aos ativos da organização: as pessoas (LACOMBE E HEILBORN,2008). Com a velocidade provocada pelas mudanças da sociedade da informação desponta-se para uma nova fase, então denominada de gestão de pessoas, com o compromisso de gerir objetivos integrados pautados pela intensificação do processo de internacionalização dos mercados e de globalização econômica (WOOD JR. 1995, SARSUR,1997, SILVA, 2003 e TANURE, EVANS E PUCIK, 2007). Os estudos seminais de gestão de pessoas disseminados por Guest (1987), Dutra (2001), Armstrong (2006), Boxall, Purcell e Wright (2007), Mascarenhas e Kirschbaum (2008), confirmam que a gestão de pessoas apresenta-se como um design gerencial descentralizada, onde os indivíduos assumem um papel estratégico no contexto organizacional. Fischer (2002) destaca o papel estratégico da gestão de pessoas ao conceituá-la como um conjunto de ações desenvolvidas pela empresa para gerenciar e orientar o comportamento humano no trabalho. Entretanto, a filosofia da gestão de pessoas está pautada na representação das crenças, princípios, ideais, e na cultura da gerência, no que diz respeito à organização e ao tratamento das pessoas no trabalho, de modo que cada um consiga desenvolver suas habilidades e realizar seu potencial intrínseco e, assim, oferecer o seu melhor para a organização (JOHNSON, 1946). Neste sentido, para a organização manter um capital intelectual condizente com a competição de mercado, é necessário implantar práticas e políticas de gestão de pessoas, capazes de atrair e reter talentos com o atual perfil de mercado. Com implantação destas ações, a gestão de pessoas tem a capacidade de elevar o índice de vantagem competitiva organizacional. Na mesma linha de raciocínio, nota-se que o papel da gestão de pessoas na era do conhecimento e de interação entre mercados, está sedimentado em delinear políticas e práticas estratégicas de pessoas por meio da Figura 1 que apresenta os processos de gestão de pessoas. Figura 1. Processos de Gestão de Pessoas

Fonte: Dutra (2002, p.50)


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O processo de movimentação das pessoas pode ser observado sob a ótica da organização e das pessoas. No que concerne esta movimentação, Dutra (2002), destaca que para a organização este processo acontece a partir das seguintes variáveis: planejamento pessoal, atração de pessoas, socialização e aclimatação das pessoas, recolocação e reposicionamento de pessoas. Estas variáveis compõem o ambiente sistêmico da organização por estarem vinculadas ao processo de recrutamento, seleção, turnover, ou seja, a busca de quantidade e qualidade para a formação de uma equipe que deve ajustar seus ideais às particularidades de cada empresa. Esta composição sistêmica faz parte no processo de agregar pessoas e deve ser baseada no planejamento estratégico da empresa. É viável salientar, que a formação da equipe não acaba nunca, sempre ocorrerá o processo de turnover, que representa o índice de funcionários desligados da empresa em comparação ao quadro efetivo (LACOMBE, 2005, MARRAS, 2009). Neste sentido, as organizações desenvolvem políticas e práticas de gestão de pessoas, relativas à transferência, promoções, capacitação, recolocações e outras ações que oportunizem aos indivíduos condições necessárias para que sejam atendidas as suas expectativas. Quanto ao processo de movimentação na visão das pessoas, Dutra (2002), defende que isso ocorre a partir de duas vertentes, a primeira relacionada à inserção do indivíduo no mercado de trabalho; e a segunda vertente, a da obtenção de melhores oportunidades de trabalho. Com estas premissas, subentende-se que os planos de carreira dos indivíduos devem partir dos seus interesses e expectativas em relação à organização (MASIERO, 2009). Porém, quando a organização não atende estas expectativas, ou por um longo período, o indivíduo permanece na mesma posição na empresa, isso pode provocar o interesse de buscar novas oportunidades em outros mercados. Para Tachizawa et al (2006) o desenvolvimento de carreira está interligado com a motivação e o esforço pessoal, portanto, é um processo contínuo de interação entre organização e empregado com o propósito de alcançar objetivos idealizados de ambas as partes. O processo de desenvolvimento está vinculado a ação de desenvolver pessoas. Para tanto, as organizações estão percebendo que, para não serem afetadas em relação à competitividade intelectual dos seus representantes e, consequentemente, no aumento da produtividade dos seus produtos e serviços, devem proporcionar meios que garantam a prática da aprendizagem contínua, sem que esta interfira no seu próprio desempenho, assim como no rendimento profissional e pessoal dos seus funcionários (MILKOVICH e BOUDREAU, 2000). Quanto ao processo de valorização, segundo Marras (2009) isso acontece quando a empresa desenvolve a ação de aplicar pessoa por meio da avaliação de desempenho, que consiste no processo de aferir o desempenho do empregado, com base na realização das exigências do seu trabalho (MILKOVICH; BOUDREAU, 2000). O desempenho das organizações está intrinsecamente vinculado a todas as atividades da empresa, portanto, o uso de estratégias adequadas para o gerenciamento do seu desempenho, conduz ao alcance de metas estrategicamente estabelecidas. Indiscutivelmente, o desempenho seja da organização ou do indivíduo, implica em melhores resultados que inuenciam diretamente no sistema de remuneração utilizado pela organização. A remuneração inclui o retorno financeiro e os serviços e benefícios tangíveis que os empregados recebem como parte de pagamento em uma relação de trabalho (MILKOVICH, 2000). Dentre as diversas formas de remuneração utilizadas no mercado, Marras (2009) destaca

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as seguintes: a remuneração por habilidade, participação acionária, distribuição de lucros, remuneração por resultados, remuneração por competência, distribuição de ganhos. Porém, outras formas de remunerar as pessoas podem ocorrer por meio de benefícios como: segurosaúde ou plano de saúde; vale-alimentação; seguro de vida; complementação de aposentadoria; gratificações salariais; assistência odontológica; horário exível; áreas de lazer na empresa; creche ou reembolso de creche para filhos de funcionários; subsídio à educação e subsídio ao desenvolvimento pessoal (GIL, 2001). Estas são formas de remuneração utilizadas nas organizações como mecanismo para manter e/ou atrair pessoas. Em outra proporção os estilos de remuneração e benefícios adicionais oportunizam ao indivíduo melhoria na qualidade de vida no trabalho (QVT).

3. Qualidade de vida e Índice de Felicidade no Trabalho A qualidade de vida visa satisfazer as necessidades do trabalhador ao desenvolvimento das suas atividades dentro da organização. No entanto, o interesse das organizações em relação às políticas e ações que envolvem a QVT, pode ser compreendido como uma resposta as pressões dos trabalhadores (FRANÇA, 2007). Percebem-se novas formas de estruturação do trabalho e das organizações como forma de criar um ambiente propício para o desenvolvimento das atividades laborais. A despeito, Tachizawa et al (2006) expõe que as organizações vêm criando e mantendo um ambiente de trabalho cada vez mais seguro e saudável para os colaboradores. Existe uma correlação positiva ou direta entre “melhoria da qualidade de vida das pessoas e estilo de vida dentro e fora da organização e que essa melhoria causará impacto na excelência e na produtividade dos indivíduos em seu trabalho” (LIMONGI-FRANÇA,2007, p.42). A qualidade de vida no ambiente corporativo está diretamente associada aos aspectos biológicos, psicológicos e sociais. Portanto, a melhoria da produtividade significa produzir não somente mais e melhores produtos e serviços, mas também ter um gerenciamento efetivo e participativo, que permita uma comunicação mais eficiente, que desenvolva pessoas no sentido completo e que simbolize uma atitude de apoio (FRANÇA E ARELLANO, 2002). Neste sentido, deve haver contínua preocupação por parte das instituições corporativas em ofertar qualidade de vida no trabalho, observando o homem em sua integralidade. Para isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou em 2010 o Índice de Valores Humanos (IVH), que busca medir a felicidade e a satisfação das pessoas. Os filósofos da Grécia antiga como Sócrates, Platão e Aristóteles, consideravam como ser humano feliz aquele que tinha uma vida virtuosa, devoto à intelectualidade, a ética, o prazer, excluindo a condição de felicidade está vinculado a condição laboral do indivíduo (BENDASSOLI, 2007; CARVALHO, 2010). Carvalho (2010) advoga que a felicidade resulta de experiências afetivas e avaliações cognitivas que englobam ado e presente, mas não situações do futuro, ainda não vividas. Nessa perspectiva a felicidade no trabalho está vinculada a um conjunto de variáveis que inuenciam a motivação do indivíduo tais como: a possibilidade de ascensão na carreira, desenvolvimento pessoal, remuneração e outras estratégias de melhoria da qualidade de vida que as empresas estão implementando para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores (CAVALCANTI, 2005). Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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Portanto, o conceito de felicidade disseminado pelos psicólogos, sociólogos e economistas na istração ainda apresenta uma incipiência por ser um construto, especificamente no Brasil, vinculado a qualidade de vida no trabalho (COUTO, 1987; KILIMNIK, 1998; LIMONGI FRANÇA, 2007). Entretanto, as organizações estão sendo desafiadas a reestruturar o seu modelo de gestão de pessoas visando melhorar a qualidade no ambiente de trabalho, como forma de atração, retenção de talentos e de proteger o seu capital intelectual. Esse novo formato de gerir pessoas vem sendo reconhecido na academia como o índice de felicidade no trabalho em que congrega a qualidade da gestão de pessoas e a qualidade no ambiente de trabalho (GIL, 2001; BENDASSOLI, 2007). Pesquisas seminais realizadas por Mayo e complementadas por estudiosos contemporâneos afirmam que as pessoas motivadas e felizes no trabalho apresentam comportamentos criativos, atitudes inovadoras, propiciam um ambiente agradável e tem alto índice de produtividade. (MASCARENHAS e KIRSCHBAUM, 2008;OSWALD, 2009; CSKSZENTMIHALYI,1997 e AMABILE et al 2005). Quanto à relação positiva entre felicidade e renda, os pesquisadores na área da ciência econômica apresentam uma gama de pesquisa empírica que possibilita identificar uma congruência entre os dois construtos e afirmam no contexto geral “ as pessoas mais ricas, na média, tendem a se considerarem mais felizes, ou seja, com maior grau de bem-estar subjetivo. Sendo assim, o dinheiro realmente traz felicidade.” (CORBI, 2004, p.03). Nessa perspectiva, o autor pontua que este estado de felicidade apresenta uma movimentação estável na vida do indivíduo, ao afirmar que “ao o que a renda, e as condições econômicas em geral, na média melhoram ao longo da vida de um indivíduo, o nível de bem-estar subjetivo não parece obedecer a mesma regra. Ele parece permanecer relativamente constante durante todo o ciclo de vida.” (CORBI, 2004, p.04).

4 A internacionalização das empresas Em 1848 Marx e Engels (1967), em seu Manifesto Comunista, já visualizavam o mercado global estabelecido pela moderna indústria. À época, problemas de fechamento de empresas nacionais pela competição com empresas estrangeiras começaram a acontecer. Em lugar da autosuficiente local iniciava-se o processo da interdependência das nações. Kobrin (1991) afirma que as modernas empresas que operam de forma integrada e multinacional assim o fazem para padronizar produtos, racionalizar a produção e centralizar as suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Os benefícios elencados seriam especialização, intercâmbio e escala. Hout, Porter e Rudden (1982) argumentam que o potencial para a competição global é máximo quando significativos benefícios são auferidos do volume de negócios a nível mundial. Em boa parte dos setores industriais a escala de produção e os custos e a complexidade das pesquisas e desenvolvimento encareceram bastante. Apenas tendo uma parte bem significativa do mercado permitiria que uma empresa operando em m único país se mantivesse solvente. As empresas se integram transnacionalmente para gerar volume de vendas necessário para operar atingindo os objetivos de equilíbrio econômico-financeiro.

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Ghemawat (2007) diz que com a globalização da produção, da mesma forma que aconteceu com os mercados, é preciso avaliar a sua estratégia internacional. Afirma que quando se trata de estratégia internacional a grande maioria dos gestores e acadêmicos tem dois pressupostos. O primeiro é que o principal desafio é encontrar o equilíbrio entre economias de escala e reatividade a condições locais. O segundo é que quanto mais ênfase for dada pelas empresas em suas operações internacionais, mais globais serão suas estratégias. Fleury e Fleury (2003) afirmam que uma das principais características da nova economia é a transição da eficiência individual para a eficiência coletiva. A competitividade é, e será cada vez mais, relacionada ao desempenho de redes interorganizacionais e não de empresas isoladas. Ao mesmo tempo, a formação dessas redes tem forte dimensão locacional, associada ao movimento de internacionalização das operações das grandes corporações transnacionais. Por outro lado, Ghemawat (2005) afirma que a integração não precisa ser global. O autor diz que a regionalização já traria excelentes resultados. Diz que a aparição dos blocos regionais arrefeceu o processo de globalização. Implícito a esta visão estaria a tendência de ver a regionalização como uma alternativa a integração além fronteiras ilimitada. Afirma ainda que em um mundo que está caminhando para o fortalecimento dos blocos e alianças comerciais a correta estratégia regional poderia gerar mais valor que uma estratégia global. De qualquer forma, o que se depreende dos estudos aqui comentados é que a internacionalização é processo obrigatório para as empresas que pretendem competir em nível de excelência operacional. Peng (2001) afirma que os estudos acerca da istração de recursos humanos dentro dos estudos de internacionalização focam três pontos. O primeiro diz respeito aos gestores da alta gerência. De acordo com a Resource Based View – RBV esses profissionais podem representar alguns dos recursos mais valiosos de uma organização. O segundo ponto diz respeito aos gestores das subsidiárias. Afirma que o interesse da pesquisa está no mapeamento das reais oportunidades nas regiões de operação dessas unidades, bem como nas formas de compensação e motivação desses gerentes e no entendimento da importância da cultura local na performance. O terceiro ponto relaciona ao nível dos funcionários das diversas unidades espalhadas pelo globo. Afirma que empresas que valorizam seus colaboradores como fontes de vantagem competitiva são mais propensas a atingir alta performance. Peng (2009) ao propor a Institutional-Based View – IBV como a terceira perna de um tripé estratégico, fala sobre a importância do conhecimento da região de operação e da rede de relacionamento das pessoas da gestão. As instituições formais são assimiladas mais facilmente pela sua presença diária mais clara. Já as instituições informais, como a cultura e o jeito de pensar locais, são de aprendizado mais lento e menos óbvio. As dificuldades são em parte devido a problemas de comunicação. Falhas na proficiência de linguagem podem atrapalhar severamente a comunicação, mas, mesmo em situações em que a maioria das pessoas interagindo são uentes em uma linguagem comum poderá haver dificuldades em termos de diferentes interpretações para mensagens explícitas ou implícitas (Vaara,2003; Javidan et al., 2005). Byrne (1971) afirma que é consenso na psicologia social que semelhanças percebidas tendem a fomentar a atração entre dois atores sociais. Lewicki e Wiethoff (2000) afirmam que valores comuns, normas e padrões de comportamento facilitam a criação de uma identidade comum e o aparecimento da confiança, limitando a possibilidade de conito no relacionamento.


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Em adição, Sitkin and Roth, (1993) colaboram afirmando que a confiança não existirá e a possibilidade de conito aumentará quando não for visto no outro a crença em valores culturais fundamentais.

5 Metodologia Tendo como objetivo analisar as políticas de gestão de pessoas das empresas locais agrupadas por atuação nacional e por atuação multinacional, através do Índice de Felicidade no Trabalho (IFT), a pesquisa possui uma abordagem quantitativa, desenvolvida mediante análise descritiva dos dados e elaboração de um modelo econométrico para balizar as interpretações. Os dados foram coletados por meio das revistas Época, Edição Especial “Melhores Empresas para se Trabalhar” e das Revistas Exame em parceria com a Você S.A., edição anual “As Melhores Empresas para Você Trabalhar”, ambas dos anos 2011 e 2012. Os procedimentos da regressão pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinários foram executados utilizando o software SPSS v.20, com dados em . Procurou-se, inicialmente, definir as variáveis a serem utilizadas na pesquisa. Foi utilizado como proxy para avaliar as políticas de gestão de pessoas das empresas o Índice de Felicidade no Trabalho (IFT), e como medida para avaliar o grau de felicidade utilizaram-se outras variáveis, tais como: Índice de Qualidade no Ambiente de Trabalho (IQAT), Índice de Qualidade na Gestão de Pessoas (IQGP), Número de Funcionários Brasileiros no Exterior, Número de Funcionários Estrangeiros Trabalhando no Brasil e Faturamento. Em estudo recente, Venson et al (2011) desenvolveu pesquisa cujo objetivo era analisar quantitativamente a inuência dos indicadores da qualidade de vida no trabalho sobre o desempenho organizacional das empresas que compõem o ranking de 2009 das melhores empresas para se trabalhar da revista Exame-Você S/A. O estudo verificou que existe uma fraca correlação entre o desempenho organizacional e a qualidade de vida no trabalho. Costa (2011) teve como objetivo relacionar indicadores de qualidade na gestão organizacional e do ambiente de trabalho, utilizando um com 27 empresas de capital aberto das revistas Você S/A/Exame de 2006 a 2010 e encontrou que não foi possível obter relação linear estatisticamente significante para as equações propostas no modelo. Os dados foram organizados utilizando uma formatação em . Esta forma de organização de dados combina séries temporais com dados em cortes transversais, podendo gerar uma maior eficiência dos parâmetros resultantes do modelo. O corte longitudinal da pesquisa é de dois anos, de 2011 a 2012, período após a Recessão do ano de 2008. Segundo Baltagi (2005) “dados em proporcionam dados mais informativos, mais variabilidade e menos colinearidade entre as variáveis, mais graus de liberdade e mais eficiência.” É possível, portanto, analisar em um só modelo o comportamento da variável IFT (variável explicativa) e componentes do IQAT e IQGP (variáveis dependentes), para todas as observações, no período pesquisado, especificado através de amostras anuais. Ainda, segundo Baltagi (2005), os dados em podem detectar e medir melhor os efeitos gerados entre as variáveis do que quando a observação é feita por meio de corte transversal puro ou série temporal pura. Destaca-se também que o é equilibrado, pois de acordo com Gujarati (2006), “quando cada unidade de corte transversal possui o mesmo número de observações de séries temporais, este denomina-se equilibrado.”

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Procurou-se inicialmente, definir as variáveis a serem utilizadas na pesquisa. Os percentuais de funcionários estrangeiros trabalhando no Brasil e de funcionários brasileiros trabalhando no exterior, fornecidos pela Revista Época, foram utilizados como proxy da intensidade de internacionalização. Conforme expressa Gomes et al (2011) a atuação no exterior das empresas é avaliada por meio da análise das variáveis: início de internacionalização dos negócios da empresa; número de funcionários da empresa, em média, no exterior; principal estratégia utilizada pela empresa nos mercados internacionais em que atua. Como medida para avaliar a qualidade de vida no ambiente corporativo utilizou-se o Índice de Felicidade no Trabalho (IFT), composto 70% pelo Índice de Qualidade no Ambiente de Trabalho (IQAT) e 30% pelo Índice de Qualidade de Gestão de Pessoas (IQGP), fornecidos pela Revista Exame em parceria com a Você S.A. O IFT, desenvolvido pelas Revistas Exame e Você S.A., é uma nota geral que pode variar de 0 a 100 e classifica as melhores empresas de acordo com as políticas e práticas de gestão de recursos humanos e a percepção das pessoas sobre o ambiente de trabalho. O IQAT, formado por dados relativos à visão do empregado sobre a empresa, é obtido por meio de pesquisa nos moldes de diagnóstico de clima organizacional com uma amostra dos empregados da empresa. O IQGP é formado por dados relativos ao que a empresa oferece aos seus empregados e é obtido através de informações fornecidas pela empresa em um formulário eletrônico sobre seus processos de gestão de pessoas, além da visita de jornalistas da revista a empresas préclassificadas. O IFT é composto pela seguinte fórmula: IFT = (IQATx0,7) + (IQGP + visita do jornalista x 0,3). A Revista Época publica anualmente o Guia das Melhores Empresas para Trabalhar. O levantamento das empresas é realizado pelo Instituto Great Place to Work (GPTW). De acordo com a Revista Época (2012) inscreveram-se 1.013 empresas que, juntas, empregam mais de 1,8 milhão de empregados. As revistas Exame e a Você S.A., em parceria com a Fundação Instituto de istração (FIA), buscaram empresas nos setores industrial, comercial e de serviços brasileiro, com o intuito de avaliar as práticas de gestão de recursos humanos, sob os aspectos de qualidade do ambiente de trabalho e gestão de pessoas. Foram coletados dados da Revista Época e das Revistas Exame e Você S.A. no período de 2011 e 2012. A Revista Época possui universo de 130 empresas em cada ano de publicação e as revistas Exame e Você S.A. possuem 100 empresas em cada ano de publicação. Entretanto, as empresas que figuraram em ambas as revistas no ano de 2011 totalizaram 38 e as empresas que figuraram em 2012 totalizaram 32 empresas. A pesquisa consiste em determinar quanto o Índice de Felicidade no Trabalho (IFT), medido pelo IQAT e IQGP, interfere na qualidade de vida, número de funcionários brasileiros que trabalham no exterior, número de funcionários estrangeiros que trabalham no Brasil, remuneração e benefícios, faturamento da empresa e oferta de pós-graduação. A variável preditora, contendo suas definições e relações esperadas com as variáveis anteriormente citadas são as seguintes: (i) Qualidade de Vida: este item foi definido, na pesquisa, pelos funcionários da empresa, como um dos que eles mais valorizam, então levantou-se a seguinte hipótese: H1: Na medida em que aumenta a percepção de Qualidade de Vida na empresa, aumenta o Índice de Felicidade no Trabalho; Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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(ii) Número de Funcionários Brasileiros Trabalhando no Exterior: indica o nível e/ou o estágio de internacionalização no qual a empresa encontra-se, ou seja, o envio de funcionários para adquirir desenvolver atividades em outro país indica confiança nos funcionários, então levantou-se a seguinte hipótese: H2: Na medida em que o Número de Funcionários Brasileiros Trabalhando no Exterior da empresa aumenta, melhora o Índice de Felicidade no Trabalho; (iii) Número de Funcionários Estrangeiros Trabalhando no Brasil: indica o nível e/ou o estágio de internacionalização no qual a empresa encontra-se por meio do aceite de funcionários estrangeiros para postos de comando no Brasil, então, levantou-se a seguinte hipótese: H3: Na medida em que o Número de Funcionários Estrangeiros Trabalhando no Brasil aumenta, melhora o Índice de Felicidade no Trabalho; (iv) Remuneração e Benefícios: esta variável é bastante controversa e crê-se que o aumento na remuneração e nos benefícios deve aumentar a felicidade dos funcionários, então, contrariamente, levantou-se a seguinte hipótese: H4: Na medida em que se aumenta Remuneração e Benefícios, diminui-se o Índice de Felicidade no Trabalho. Entende-se que no curto prazo a remuneração aumente o IFT, entretanto, entende-se que esta felicidade não é sustentável; (v) Faturamento: esta variável é bastante aceita para medir o resultado financeiro obtido pela empresa, por meio da atuação do grupo, então, levantou-se a seguinte hipótese: H5: Na medida em que o Faturamento da empresa alcança melhores resultados, aumenta o Índice de Felicidade no Trabalho; (vi) Oferta de Curso de Pós-Graduação: a oferta de curso de pós-graduação por parte da empresa pode ser diferencial para atrair e reter mão de obra especializada, então levantou-se a seguinte hipótese: H6: Na medida em que a oferta de Pós-Graduação pela empresa aumenta, melhoram os resultados do Índice de Felicidade no Trabalho.

6 Análise dos Resultados Nesta seção será apresentada uma breve análise dos resultados relativos ao comportamento das variáveis IFT e qualidade de vida, número de funcionários brasileiros que trabalham no exterior, número de funcionários estrangeiros que trabalham no Brasil, remuneração e benefícios, faturamento da empresa e oferta de pós-graduação, ao longo de dois anos (2011 e 2012). Esta análise deve proporcionar um provável cenário, que deve ser comprovado a partir da modelagem econométrica, apresentada na seção seguinte. 6.1 Análise Estatística Amostral O Índice de Felicidade no Trabalho (IFT) é a busca constante de empresas que participam da pesquisa das Revistas Você S/A e Exame. Entretanto, conforme corroboram Venson et al (2011) e Costa (2011), em algumas pesquisas não se conseguiu correlacionar o IFT e qualidade de vida no trabalho ou melhor desempenho organizacional. Como as empresas pesquisadas são as que possuem os maiores índices de felicidade, resta saber de que forma esta “felicidade” atua sobre as demais variáveis. Essa relação deve ser observada pelos gestores para que se eleve a qualidade da felicidade das empresas.

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6.2 Análise Econométrica As variáveis utilizadas como proxy para o mensurar a felicidade no trabalho, são: qualidade de vida, número de funcionários brasileiros que trabalham no exterior, número de funcionários estrangeiros que trabalham no Brasil, remuneração e benefícios, faturamento da empresa e oferta de pós-graduação, variáveis independentes ou explicativas, e a variável IFT, utilizada como proxy, variável dependente, ao longo dos anos de 2011 e 2012, totalizando dois anos. Para realização da análise, foi empregado o método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). i. Resultados e análise do Modelo: A equação utilizada para o Modelo é:

IFTit = α + β1QVit + β2FBTEit + β3FETBit + β4RemBit + β5FATit + β5PGit + εit Onde IFTit é o Índice de Felicidade no Trabalho, variável dependente, o QVit é a Qualidade de Vida no local de trabalho, o FBTEit é o número de Funcionários Brasileiros que Trabalham no Exterior, o FETBit é o número de Funcionários Estrangeiros que Trabalham no Brasil, o RemBit são as Remunerações e os Benefícios, o FATit é o Faturamento e o PGit é a oferta de Pós-Graduação pela empresa, variáveis explicativas. Já i representa as 70 (setenta) empresas, e t representa o período em análise, que são os anos de 2011 e 2012. A Tabela 01 apresenta o sumário do resultado do modelo econométrico utilizado. Tabela 01: Sumario do Modelo. Model Summaryb

Model

R 1

R Square ,529a

0,28

Adjusted R Square 0,211

Std. Error of the Estimate 4,25196

a. Predictors: (Constant), pósgraduação, Faturamento, qualidadedevida, numfuncbrasilext, renmuneraçãoebeneficios, numerofuncestrangbrasil b. Dependent Variable: IFT FONTE:Pesquisa Direta

De acordo com a Tabela 01 a correlação (R) de 0,529, que representa o grau de associação moderado entre as variáveis dependente e independente, e o R², que é obtido tomando-se o valor de R e elevando-o ao quadrado, denominado coeficiente de determinação ou poder explicativo da regressão. É importante salientar que o resultado da regressão do modelo não apresentou R2 elevado, o que pode significar pouco ajustamento das variáveis. Entretanto, segundo Goldberger (1998), "um R2 elevado não é uma evidência favorável ao 2 2 modelo nem um R baixo constitui uma prova desfavorável." Do ponto de vista deste autor o R possui um papel muito modesto na análise de regressão, sendo apenas uma medida de qualidade no ajustamento de uma regressão linear de mínimos quadrados amostrais em um conjunto de dados (GOLDBERGER, 1998). Outro fato importante é que com a utilização de dados em , formada por dados transversais e séries temporais, tem-se uma grande 2 variabilidade nos dados o que também concorre para uma medida de R baixo. No entanto, mais importante é verificar a relevância lógica ou teórica das variáveis explanatórias em relação à variável dependente e em sua significância estatística, (GUJARA TI, 2006). Destaca-se também que o modelo é significante a um nível de 1%, como se pode verificar através de seu F-statistic (0,00), o que indica um grau de confiabilidade de cerca de 99% nos resultados apresentados, como pode ser observado na Tabela 02.


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Tabela 02: Resultados da regressão linear múltipla da equação 1. ANOVAa

Model

Sum of Squares Regression Residual 1 Total

df

Mean Square

F

442,122

6

73,687

1138,987

63

18,079

1581,109

69

Sig.

4,076

,002b

a. Dependent Variable: IFT b. Predictors: (Constant), pósgraduação, Faturamento, qualidadedevida, numfuncbrasilext, renmuneraçãoebeneficios, numerofuncestrangbrasil FONTE:Pesquisa Direta

Verifica-se através da Tabela 02 alguns resultados oriundos do teste F-ANOVA que tem por objetivo testar o efeito do conjunto de variáveis independentes sobre a variável dependente. Consiste em se verificar a probabilidade de os parâmetros da regressão em conjunto sejam iguais a zero. Neste caso não existiria uma relação estatística significativa (CORRAR et al, 2012). Significa verificar se a combinação linear das variáveis independentes exerce inuência significativa ou não sobre a variável dependente (CORRAR et al, 2012). A Tabela 03 apresenta os resultados dos parâmetros obtidos com a regressão e suas significâncias como variáveis explicativas. Tabela 03: Resultados da regressão linear múltipla da equação 2. Coefficientsa Model Unstandardized Coefficients B Std. Error (Constant)

1

Qualidade de Vida Nº Funcionários Brasileiros no Exterior Nº Funcionários Estrangeiros no Brasil Remuneração e Beneficios Faturamento Pós-Graduação

Standardized Coefficients Beta

t

Sig.

78,189

2,165

36,113

0

0,186

0,054

0,372

3,425

0,001

0,054

0,027

0,253

1,99

0,051

-0,012

0,017

-0,091

-0,686

0,495

-0,224

0,099

-0,267

-2,266

0,027

-0,007

0,008

-0,087

-0,793

0,431

0,08

0,041

0,221

1,934

0,058

a. Dependent Variable: IFT FONTE:Pesquisa Direta

Os coeficientes  se apresentaram significantes para as variáveis Qualidade de Vida, Número de Funcionários Brasileiros no Exterior e Pós-Graduação, como pode ser verificado na Tabela 03. Deve-se ainda observar que as variáveis Número de Funcionários Estrangeiros no Brasil, Remuneração e Benefícios e Faturamento apresentaram correlação negativa com Índice de Felicidade no Trabalho. A variável Qualidade de Vida possui uma correlação positiva o que aponta para um resultado onde uma variação em uma unidade na Qualidade de Vida promove uma variação em cerca de 0,372 no Índice de Felicidade no Trabalho. Este resultado indica que esforços relacionados a promoção da qualidade de vida no trabalho promovem repercussões positivas em relação ao Índice de Felicidade no Trabalho. A hipótese H1, que indica que na medida em que aumenta a percepção de Qualidade de Vida na empresa, aumenta o Índice de Felicidade no Trabalho, foi confirmada, a variável explicativa apresentou-se significante com correlação positiva. A hipótese H2 que indica que na medida em que o Número de Funcionários Brasileiros Trabalhando no Exterior da empresa

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aumenta, melhora o Índice de Felicidade no Trabalho, apresentou-se significante, e, também, com correlação positiva. Já a hipótese H3 que indica que na medida em que o Número de Funcionários Estrangeiros Trabalhando no Brasil aumenta, melhora o Índice de Felicidade no Trabalho, apresentou-se insignificante com correlação negativa, ou seja, nada pode ser afirmado em relação a esta afirmação tendo como base o modelo de regressão apresentado nesta pesquisa. A Hipótese H4 que indica que na medida em que se aumenta Remuneração e Benefícios, diminui-se o Índice de Felicidade no Trabalho apresenta-se significante e com correlação negativa, pois se entende que a remuneração não é constante e, portanto, traz felicidade imediata. A Hipótese H5 que indica que na medida em que o Faturamento da empresa alcança melhores resultados, aumenta o Índice de Felicidade no Trabalho, apresenta-se insignificante e com correlação negativa, portanto, nada pode ser afirmado em relação a esta afirmação tendo como base o modelo de regressão apresentado nesta pesquisa. E, finalmente, a Hipótese H6 que indica que na medida em que a oferta de Pós-Graduação pela empresa aumenta, melhoram os resultados do Índice de Felicidade no Trabalho apresentou-se significante, com correlação positiva. Este resultado é importante e aponta para um horizonte no qual as empresas que apresentam maiores índices de felicidade no trabalho devem estar atentas às oportunidades de investimento nas pessoas através de oferta de desenvolvimento profissional através de oportunidades no exterior e cursos de pós-graduação. Devem-se observar os resultados obtidos com as variáveis, número de Funcionários Estrangeiros que Trabalham no Brasil, Remuneração e Benefícios e Faturamento, nas quais obtiveram sinal negativo, o que indica que a vinda de funcionários estrangeiros para trabalhar no Brasil, o aumento de remuneração e benefícios e o aumento do faturamento da empresa, possuem relação negativa em relação ao Índice de Felicidade no Trabalho. Acredita-se que este resultado, em alguns pontos controversos, seja um indicativo de que a felicidade no trabalho está atrelada ao desenvolvimento profissional através da busca por um trabalho no exterior ou de um curso de pós-graduação, ou mesmo de qualidade de vida. Entende-se, ainda, que a vinda de funcionários estrangeiros para trabalhar no Brasil possa ser encarado como ameaça, que remuneração e benefícios não são tão importantes para que se sinta feliz no trabalho e que o faturamento da empresa nada tem a ver com a felicidade dos funcionários.

7 Considerações Finais Ao se analisar a felicidade no local de trabalho, torna-se importante salientar que, em alguns casos, o aspecto financeiro não é preponderante para que o funcionário sinta-se feliz. A presente pesquisa teve como objetivo analisar as políticas de gestão de pessoas das empresas locais agrupadas por atuação nacional e por atuação multinacional, através do Índice de Felicidade no Trabalho (IFT). Para tanto, foram utilizados os índices IFT de 70 (setenta) empresas ao longo dos anos de 2011 e 2012. As empresas foram organizadas através de um equilibrado. Para verificar a relação entre esses índices, utilizou-se de uma análise estatística e econométrica. A felicidade no ambiente de trabalho, nesta pesquisa, está atrelada a qualidade de vida no trabalho, a possibilidade de trabalho no exterior e ao crescimento pessoal através da possibilidade de participar de cursos de pós-graduação. Crê-se que há grande interesse para a gestão de pessoas que as empresas desenvolvam programas que aumentem a felicidade no Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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trabalho a fim de se obter benefícios, maior produtividade, desenvolvimento pessoal, conquista e retenção dos profissionais de talento. Por outro lado, a contratação de funcionários estrangeiros, a remuneração e o faturamento da empresa não foram variáveis consideradas como relevantes para o aumento do índice de felicidade dos funcionários. Os resultados desta pesquisa corroboram com o que foi observado nos trabalhos de Pedroso (2010) realizados em Curitiba e Região Metropolitana que indicaram que os trabalhadores respondentes na sua maioria, sentem-se felizes no trabalho, atribuindo a isto, o fato de fazerem aquilo que gostam, conviverem em um ambiente saudável, serem reconhecidos e valorizados pelo trabalho que executam, terem perspectivas de crescimento e desenvolvimento pessoal e profissional e pela boa relação que mantém com seus colegas. Também encontrou-se correlação com o trabalho de Vasconcelos (2004) ao analisar a Felicidade no Ambiente de Trabalho (FAT) e as variáveis satisfação no trabalho, confiança, lealdade , liderança, valores e humanismo, encontrou um excessivo enfoque econômico-financeiro (material) em detrimento do bem-estar das pessoas, inclusive com o desvirtuamento do uso da tecnologia. Para trabalhos futuros sugerem-se verificações quanto a relações entre o IFT e somente as variáveis com correlação positiva neste estudo nos anos anteriores a 2011, a fim de se confirmar ou refutar a correlação. Pode-se ainda, relacionar IFT com o tamanho da empresa ou com a quantidade de funcionários.

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CIÊNCIAS DA SAÚDE

INCLUSÃO DO ALUNO SURDO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE Recebido em: / Aprovado em: Francisco Wilker Mesquita Teixeira Professor do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú - IVA E-mail: [email protected] Flávia Campos Pontes Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA E-mail:  [email protected] Braulio Nogueira de Oliveira Universidade Estadual do Ceará-UECE E-mail: [email protected]

Resumo Ao considerar a Educação Física como parte do processo de cultura e humanização do aluno, cabe discutir como esse processo vem sendo desenvolvido em relação aos surdos. Nesse sentido, o presente artigo busca reetir como a Educação Física está inserida na rotina diária dos alunos surdos em Itapajé – CE. Para este estudo foram feitas observações em rodas de conversa em uma escola da rede estadual de ensino, do município de Itapajé. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, tendo como base um caráter exploratório e descritivo. Os resultados obtidos retratam que a Educação Física não está inserida por completo na proposta pedagógica da unidade e muitas vezes os alunos surdos estão em atendimento em sala específica, durante o período da aula de Educação Física. Além disso, este trabalho possibilitou novas reexões acerca da Educação Física para alunos surdos, para uma prática pedagógica interdisciplinar e voltada à inclusão. A comunicação através das Libras não é somente questão de comunicação de locutor e receptor, mas sim uma ferramenta de socialização e bem-estar físico e mental para o aluno surdo. Palavras-chave: Educação Física. Educação Física escolar. Educação adaptada. Deficiência auditiva.

INCLUSION OF DEAF STUDENT IN SCHOOL PHYSICAL EDUCATION CLASSES: CONTRIBUTIONS TO THE DEBATE

Abstract To consider physical education as part of the student culture and humanization process, we should discuss how this process has been developed in relation to the deaf. In this sense, this article seeks to reect how physical education is embedded in the daily routine of deaf students in Itapajé - EC. For this study, observations were made rounds of conversation in a state school education, the municipality of Itapajé. This is a qualitative study, based on an exploratory and descriptive. The results depict that physical education is not completely inserted in the drive pedagogical approach and often deaf students are in attendance at specific room, during the Physical Education class. Furthermore, this study gave new insights about the Physical Education


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INCLUSÃO DO ALUNO SURDO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE

for deaf students, for an interdisciplinary and directed the inclusion classroom. Communication via the Pounds is not just a matter of communication speaker and receiver, but a tool of socialization and mental and physical well being for the deaf student. Key words: Physical Education. Physical Education. Adapted education. Hearing impairment.

1 Introdução A educação especial vem assumindo papel importante na sociedade. Em um primeiro momento, a educação foi marcada pela exclusão, consequentemente, as pessoas com necessidades especiais eram estigmatizadas e/ou ignoradas. Essa percepção vem sendo respaldada por preceitos teóricos, de acordo com a Constituição Federal (1988), a Declaração de “Educação para Todos” (1990), Declaração de Salamanca-Necessidades especiais em sala de aula (1994), LDB nº 9394/96, e Decretos e Legislações suplementares em nível estadual e municipal. Dessa forma, a garantia do cumprimento das normativas contidas nesses documentos a pela política de formação do professor e pela existência de um projeto político pedagógico que conheça tais diferenças e garanta a construção de uma escola para todos, acordado no princípio social da inclusão. Com a Educação inclusiva busca-se a mesma forma do ensino regular com propostas curriculares adaptadas, no sentido de reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos. Mesmo tendo o aos conteúdos da disciplina, através do auxílio do intérprete de LIBRAS em sala de aula, a dificuldade de compreensão por parte dos alunos é uma realidade existente. As dificuldades de aprendizagem que os surdos têm na aquisição da língua portuguesa escrita, demonstram ser um desafio para a maioria dos educadores. Nesse sentido, sua prática pedagógica permeia estratégias de ensino que contribuam para uma melhor assimilação e memorização dos conteúdos por parte desses sujeitos. Historicamente, os surdos têm se utilizado do esporte como meio de inclusão social. Ainda na década de 50 começaram a surgir as associações de surdos, com o objetivo de ser um lugar onde os surdos pudessem se reunir, praticar esportes, lutar por seus direitos. Foram nas associações que muitos surdos descobriram que eram sujeitos de direitos, onde muitos começaram a praticar esportes e a se sentirem valorizados. Muitos começaram a desenvolver suas habilidades esportivas e a se dedicarem à saúde física e mental. Os jogos entre ouvintes e surdos também são importantes momentos de inclusão. Oficialmente, a Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos representa o esporte dos surdos nas instâncias oficiais. Os surdos não estão ligados ao Comitê Paraolímpico Brasileiro, por terem condições de competirem sem equipamentos específicos ou condições especiais. Entretanto, os surdos também não estão contemplados no Comitê Olímpico Brasileiro, que reúne todas as confederações desportivas. Essa situação faz com que o apoio ao esporte dos surdos seja pouco reconhecido pelas instâncias governamentais, e assim, com poucos recursos para se desenvolver. Para o esporte, constrói-se uma nova modalidade de aprendizado para o grande público: o esporte interdisciplinar, propiciando uma série de informações, oportunizando ao aluno com

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deficiência, uma realidade disciplinar diferente, em face de prática real do esporte, construída pela codificação e mediação dos esportes nas escolas, efetuando uma construção dinâmica e social, selecionando métodos para interagir a Educação Física dentre as demais disciplinas. O esporte como vínculo social, tende a valorizar a forma em relação ao conteúdo, priorizando a forma de apresentação mais do que se apresenta, fundamentado pela linguagem didática, com ênfase nos assuntos selecionados através dos recursos tecnológicos associados à informática. Esses assuntos promovem uma prática corporal consciente, na qual os alunos terão um maior interesse pela prática educacional das atividades físicas. Diante do exposto, o presente trabalho visa contribuir com professores e alunos para o uso da língua de sinais nas aulas de Educação Física proporcionando a comunicação e pesquisas de estratégias e técnicas para o ree da disciplina através da língua de sinais e incentivar a inclusão de alunos surdos ao meio escolar.

2 Repensando as práticas na Educação Física Escolar Segundo Melero (2007), a inclusão das pessoas com deficiência na vida escolar e social supõe uma profunda mudança na maneira de pensar dos educadores e uma mudança no conteúdo e nos estilos de ensinar. No caso da disciplina de Educação Física, deve ser considerada dentro do currículo como matéria formativa e não somente como complementar. Nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de 1997, diz que a Educação Física escolar carrega uma gama de fatores que possibilitam aos alunos a oportunidade de desenvolver habilidades corporais e de participar de atividades culturais, como jogos, esportes, lutas e atividades rítmicas e expressivas, com a finalidade do aluno enquanto sujeito cidadão. Assim, o aluno desenvolve todo seu lado afetivo e cognitivo, mesmo que o discente tenha ou não alguma deficiência, pois o mesmo estará interagindo ativamente do que estar sendo proposto pelo educador. A maioria das pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) tem poucas possibilidades de escolha quanto ao tipo de vida que gostariam ou poderiam ter. Em geral, a família é um dos poucos grupos com o qual a pessoa com NEE convive e estabelece trocas, portanto, é a família que opta por fazer as escolhas. [...] os pais de uma criança com necessidades educativas especiais precisam de apoio para poder assumir suas responsabilidades. A função das famílias e dos pais poderia ser melhorada, facilitando-se a informação necessária de forma simples e clara; satisfazer as suas necessidades de informação e capacitação no atendimento aos filhos é uma tarefa de singular importância em contextos cultural com escassa tradição de escolarização. (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p. 43).

A educação inclusiva é um processo social que vem se desenvolvendo em todo o mundo e direciona os pensamentos para a reexão sobre a educação e o papel da escola nos tempos hodiernos. Portanto, compreende-se que a educação escolar deve proporcionar a todos os indivíduos o desenvolvimento social, cognitivo, psicológico e afetivo, de maneira integral, preparando-os para exercerem suas capacidades e funções de modo pleno na sociedade (NOZI; VITALIANO, 2012).


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A eliminação das barreiras existentes é complexa, e deve ser um processo contínuo de conscientização e sensibilização da sociedade no sentido de acolher todas as pessoas independentemente das suas diferenças individuais e de suas origens. Nesse contexto, a constituição de uma Educação Inclusiva já se tornou uma exigência nas escolas do Brasil, seja por uma ordem legal, por conta das políticas públicas, ou mesmo por uma pressão cada vez mais organizada de grupos sociais ligados à questão das pessoas com deficiência. Deste modo, a disciplina Educação Física como parte integrante da grade curricular das escolas não poderia ausentar-se desse processo de inclusão, por se tratar de uma área do conhecimento que pode contribuir significativamente para o desenvolvimento biopsicomotor dos alunos. Porém, antes de tratar especificamente da Educação Física escolar, é necessário compreender que antigamente a surdez no mundo era considerada uma necessidade educacional especial insignificante, pois as crianças que a possuíam eram consideradas irracionais. Não tinham direitos e, na maioria das vezes, eram sacrificadas pelas famílias. Não recebiam comunhão nem heranças, havendo até sanções bíblicas contra o casamento de duas pessoas com este tipo de necessidade educacional especial. Até o início do Século XV não havia notícias de intervenções educacionais com crianças Surdas. De acordo com a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FNEIS), a integração plena da pessoa Surda não a necessariamente pela inclusão desta em classes do ensino regular, mas na garantia do convívio em um espaço, onde não haja repressão de sua condição de Surdo, permitindo a este se expressar de maneira que mais lhe satisfaça, mantendo situações prazerosas de comunicação e aprendizagem. Atualmente, as propostas de educação para pessoas com necessidades educacionais especiais variam desde a ideia de inclusão total, onde todos os alunos devem ser educados na escola regular, até a ideia de que a diversidade de características implica a existência e a manutenção de uma variedade de serviços e de opções (PALHARES & MARINS, 2002)

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9394\96, inciso 3º: A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica. Desse modo percebemos claramente o quanto a Educação Física torna-se imprescindível para o Ensino de qualidade, pois ela visa o desenvolvimento integral do aluno através do corpo e da mente. As Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica, construída em 2001 destaca e reconhece a importância da língua de sinais no o do aluno surdo aos conteúdos curriculares. Assim como, de acordo com a Lei nº 10.436/02, regulamentada em abril de 2002, eles têm o direito de se comunicar por meio de sua língua comum, que é a Libras. Segundo Guarinello et al., (2012), juntamente à oficialização da LIBRAS enquanto língua da comunidade surda brasileira, há um progresso nas questões que envolvem a sistematização de ações voltadas à inclusão dos surdos no ensino regular. Esse movimento reetiu em mudanças no sistema educacional brasileiro as quais, por sua vez, entenderam a necessidade do ensino de LIBRAS serem ampliado para profissionais da

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educação, que estejam envolvidos com o desenvolvimento da linguagem vivenciados pelos surdos. Neste contexto, a Lei n° 10.436 (Decreto nº 5.626de 22 de dezembro de 2005), em seu artigo 4° dispõe que os sistemas educacionais federal, estadual e municipal brasileiros devem garantir a inclusão de LIBRAS nos cursos de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, nos níveis médio e superior, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Segundo Greguol et al. (2004), a falta de conhecimento do professor em relação à língua de sinais é a maior barreira encontrada para uma efetiva participação dos alunos com deficiência auditiva nas aulas de Educação Física. No entanto, apenas a execução de leis que tratem da inclusão não garante a eficácia e efetividade desse projeto, o que se caracteriza como apenas um impulsionador na construção subjetiva sobre esse novo panorama da inclusão (DUEK; NAUJORKS, 2007). Em contrapartida, o professor ao conhecer a língua de sinais, torna-se imprescindível que estabeleça sempre o diálogo e uma comunicação com seu aluno surdo, visando estabelecer uma boa relação e trocas de experiências. Este comportamento permitiria que o professor asse a conhecer melhor o seu aluno, as suas dificuldades e necessidades educacionais, assim como criaria possibilidades de sua prática pedagógica ser mais inclusiva encontrando maneiras diferentes de desenvolver suas aulas de forma a proporcionar a compreensão, comunicação e aprendizado desses sujeitos. A Educação Física escolar tem como objetivo estimular o desenvolvimento psicomotor e, como princípio fundamental, despertar a criatividade, além de contribuir para a formação integral do educando, utilizando-o das atividades físicas para o desenvolvimento de todas as suas possibilidades. Quanto mais numerosas e mais ricas forem as situações vividas pelos jovens, maior será um número de esquemas motores por ele aperfeiçoado (VALADARES; ARAÚJO, 1999). A Educação Física, enquanto disciplina escolar, deve estar desvinculada dos aspectos de rendimento esportivo, técnica pela técnica, exclusão dos menos habilidosos e qualquer outra prática excludente, devendo a mesma tratar da formação integral dos seres humanos envolvidos. No aluno Surdo isso não se torna diferente, pois o mesmo possui habilidades pré-desportivas que ao longo da vida estudantil vai sendo trabalhada, atividade que por seus meios, processos e técnicas despertam, desenvolvem e aprimoram forças físicas, morais, cívicas, psíquicas e sociais do educando, constitui um dos fatores básicos para a conquista das finalidades da educação nacional. A surdez consiste na perda maior ou menor da percepção normal dos sons. Verifica-se a existência de vários tipos de pessoas com surdez, de acordo com os diferentes graus de perda da audição. Sob o aspecto da interferência na aquisição da linguagem e da fala, o déficit auditivo pode ser definido como perda média em decibéis, na zona conversacional (frequência de 500 – 1000 – 2000 hertz) para o melhor ouvido. Para que aconteça a comunicação entre ouvinte e Surdo é preciso que aconteça a busca pelo conhecimento, e cabe ao professor a qualificação para atender a estes alunos. Quanto maior for o conhecimento do professor, maior serão as alternativas para aplicação de uma metodologia adequada para cada aluno. A aquisição da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é fundamental para auxiliar entre professor e aluno durante as aulas, é um instrumento imprescindível, principalmente para o aluno, visto que esta é considerada pelos Surdos como primeira língua. Através das LIBRAS é


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possível criar um diálogo mais claro para compreender o aluno, construindo com ele laços de amizade e confiança, transando a barreira da mímica e dos gestos. Portanto, a Educação Física deve proporcionar atividades que desenvolvam a compreensão corporal dos aspectos fisiológicos à socialização, estimulando atividades de cooperação, respeito, amizade e fraternidade, despertando o interesse pela prática permanente, construindo o hábito pela prática de uma atividade física diária ou semanal, para uma vida saudável, produtiva e emocionalmente equilibrada, gerando uma integração adequada de desenvolvimento de corpo, mente e espírito. Compreende-se cada vez mais que, as aulas de Educação Física são momentos para a construção de espaços privilegiados para iniciar uma mudança de comportamento no aluno que aprende a conviver em grupo, através do descobrimento de suas potencialidades, o conhecimento do seu corpo e a formação de sua identidade e, principalmente a formação da identidade da escola que acolhe as crianças com necessidades educacionais especiais. Percebe-se que a inclusão em determinados contextos escola que os alunos com algum tipo de necessidade especial ficam isolados, não tendo quase que participação no desenvolvimento das aulas, privados de expor suas opiniões, o que em longo prazo pode gerar na saída desses alunos da escola e, este é um fato que não é culpa somente do professor regente que, muitas vezes, não foi preparado para atender a estes alunos, e tão somente da escola que não a e não proporciona por completo a inclusão. A Educação Física torna-se importante no processo de inclusão, pois possibilita o desenvolvimento de habilidades motoras como agilidade, coordenação e equilíbrio, leva ao conhecimento do próprio corpo e seu desenvolvimento, facilita o ensino de valores como respeito, tolerância e cooperação, incentiva a adoção de hábitos saudáveis, alivia a tensão e garante um momento de lazer, estimula a expressão corporal e introduz a noção de respeito às regras e ensina a reformulá-las, tudo isso dentro de um processo de socialização. Além da inclusão é preciso que se estimule e auxilie na permanência das crianças com necessidades educacionais especiais dentro da sala de aula. O que se pode perceber é constantes casos em que crianças surdas não conseguem se adaptar a sala de aula e, acabam voltando para casa, mudando de escolas e até mesmo procurando instituições de ensino que atendam suas necessidades. Na ponderação de Paiano (1998) a educação física precisa justificar sua presença no meio escolar através de um trabalho inovador que considere o indivíduo como um ser complexo, uno, que se expressa de maneira muito singular, permitindo a manifestação dessa diferença. Sendo assim, é importante incluir o aluno surdo nas aulas de forma igualitária aos demais colegas, sem qualquer tipo de discriminação por parte discente ou docente. É essencial que, para um bom planejamento e desenvolvimento das aulas, o aluno seja considerado em sua plenitude (HENRIQUE; JANUÁRIO, 2005). Cabe ao professor receber e acolher o aluno surdo durante as aulas, pois a referência para esta criança que apresenta necessidade educacional especial será sempre o professor. E, este deve construir com as alunas alternativas para transpor algumas dificuldades. Dentro dessa perspectiva é notável o quanto o profissional de Educação Física torna-se importante. Pois é justamente o professor que será o mediador desse processo de ensino-aprendizagem, onde ele irá dispor de diversos fatores como: conteúdos íveis, linguagem, a cultura vivenciada pelos próprios alunos e entre outros fatores, para tornar suas aulas cada vez mais elucidativas e prazerosas fortalecendo assim uma melhor interação entre professor-aluno.

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Para que aconteça a comunicação entre ouvinte e surdo é preciso que haja a busca pelo conhecimento, e cabe ao professor a qualificação para atender a estes alunos. Quanto maior for o conhecimento do professor, maiores serão as alternativas para aplicação de uma metodologia adequada para cada aluno e, que durante as aulas de Educação Física se possa estimular e incluir estes alunos nas atividades, mas que isso ocorra de maneira prazerosa e satisfatória para o aluno. Para Moreira (2004) não quer dizer que a educação física seja mais importante que as outras disciplinas, mas mostra que ela deveria ter o mesmo grau de importância das outras disciplinas, já que também faz parte do processo de formação dos cidadãos. Com as aulas de educação física, podemos nos utilizar do jogo, da recreação, ou qualquer outro meio de exploração e de desenvolvimento global, é possível de se obter as melhores formas de interação e integração entre os alunos com ou sem algum tipo de necessidade educacional especial, sendo assim são fundamentais para o aumento da autoestima, respeito, afetividade e socialização entre os alunos. Desta maneira, a responsabilidade de trabalhar com alunos surdos, aumenta e intensifica a importância de profissionais de educação física capacitados para oferecer atividades que melhorem a qualidade de vida de crianças com necessidades educacionais especiais, podendo assim intervir e inuenciar de forma direta no desenvolvimento e aprimoramento de algumas potencialidades dos alunos. As aulas de Educação Física, com a utilização das LIBRAS, oportunizam e transmitem para os jovens Surdos a vivência de inúmeras atividades que os mesmos não iriam vivenciam, pois sem a utilização da língua de sinais, os alunos Surdos ficam apenas como meros espectadores, ao realizar atividades com o uso das LIBRAS, as aulas se tornam mais empolgantes, o que transformou toda empolgação em um interesse imenso no desenvolvimento das atividades.

3 Metodologia O presente estudo se caracteriza como exploratório, este tipo de pesquisa tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses (GIL, 2007), sendo desenvolvido através de uma pesquisa empírica, que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo (THIOLLENT, 1988), com objetivo de aprimorar ideias sobre os conceitos estabelecidos para a deficiência auditiva e ou/ pessoas com surdez sobre o uso das LIBRAS. Utilizamos para tanto, a pesquisa de campo, na qual se caracteriza pelas investigações em que, além da bibliográfica e/ou documental, realiza-se com o recurso de diferentes tipos de pesquisa (pesquisa ex-post-facto, pesquisa-ação, pesquisa participante, etc.) (FONSECA, 2002), como estratégia para obter informações e/ou conhecimentos acerca do problema, possibilitando a descoberta de novos fenômenos que se relaciona ao objeto estudado. Através de abordagens qualitativas, sugerida na pesquisa encontra amparo na análise de Goldenberg (1997) que estabelece este método como o mais adequado para o estudo de particularidades de um fenômeno segundo as crenças do grupo pesquisado. A pesquisa utilizou o ambiente natural como fonte direta para obtenção de dados, tendo o pesquisador como seu principal instrumento, através de um contato direto e prolongado com Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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o ambiente e a situação que está sendo investigada (LAKATOS e MARCONI, 2001), realizada em escolas ou projetos que contemplem crianças e jovens Surdos, a pesquisa utilizou o ambiente natural como fonte direta para obtenção de dados, tendo o pesquisador como seu principal instrumento, por meio de um contato direto e prolongado com o ambiente e a situação que está sendo investigada. O trabalho foi realizado no município de Itapajé no período de seis meses, através de observações de aulas para o grupo em questão e círculo de cultura com 2 professores de Educação Física, 15 alunos Surdos e 15 ouvintes da Escola de Ensino Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, na qual possui um programa de assistência ao Surdo com intérpretes e uma sala Atendimento Educacional Especializado toda equipada para atender o aluno em questão.

4 Análise dos Resultados A formação inicial em Educação Física sobre a complexidade da docência em adquirir sua dimensão política e formação reexiva crítica apenas cumprirá seu papel, se levar em conta a sociedade como um todo e o sistema educativo em particular e, somente assim, poderão apropriar-se de conhecimentos que levam a discussão de propostas possíveis relacionadas ao professor e aluno. Por isso na pesquisa bibliográfica foi desenvolvido um estudo e análise do Referencial Curricular Nacional para a inclusão de pessoas com surdez dentro das aulas de Educação Física no ensino regular na escola da rede estadual, de Ensino Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio. Na pesquisa de campo, os dados iniciais foram coletados por meio de rodas de conversas com os profissionais, alunos ouvintes e surdos da unidade de ensino e observações. Em uma análise preliminar, pode-se perceber que a vivência da prática de Educação Física para as pessoas com deficiências auditivas acontece de maneira livre e quase não incide, pois esses, muitas vezes, estão sendo assistidos na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir da análise do discurso dos informantes desta pesquisa, observamos, nas unidades de análise que sustentam a categoria Participação nas aulas de Educação Física. [...] Participo por obrigação, para ter nota nas aulas, sempre perdia nos jogos para não continuar na atividade. Não acho interessante a prática e sim a teoria principalmente em relação ao corpo humano. (Aluno Surdo). [...] só estudo a disciplina porque faz parte das minhas disciplinas. (Aluno Surdo). [...] Na maioria das vezes participo das aulas teóricas. Tenho preguiça. (Aluno Surdo). [...] Eu gosto, é muito bom os jogos esportivos das aulas. (Aluno Surdo)

Dessa forma, percebe-se que a Educação Física não está inserida por completo na proposta curricular para os alunos surdos, pois muitas vezes não participam de maneira integral das atividades práticas propostas, integrando apenas das atividades teóricas. Portanto, trata-se de um elemento a ser novamente pensado pelos profissionais que atuam nessa área, no sentido

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de contemplar a inserção social desses alunos. O ensino da Educação Física vivenciado é uma relação entre comunicação e a prática, na qual o processo de ensino é de forma mecânica e dissociada pelos docentes nas quais ministram a disciplina. O espaço do surdo destina-se a cópias escritas de conteúdos e teorias aprendidas, sem preocupação maior com questionamentos, reexão crítica e análise do conteúdo transmitido. [...] o professor não tinha preocupação de despertar interesse e motivação para as aulas práticas. Os colegas ouvintes não se interessavam em me colocar no time, pois, dificultava a comunicação no jogo. Eles gritavam, eu sou surdo [...] (Aluno Surdo)

A Educação Física para alunos com deficiência auditiva necessita ser encaradas como um importante momento de aquisição de conhecimentos e que precisam ser valorizados pela estrutura curricular, pois se trata de uma temática relevante para os alunos, que, por sua vez, apresentam interesse por esta disciplina em questão, já que o mesmo veem a prática de Educação Física como um momento de inclusão, onde todos estão reunidos, surdos e ouvinte, trabalhando com o mesmo objetivo, e desfrutando de dinâmicas prazerosas. Conforme pode ser percebido nos discursos a seguir, que os alunos de fato sentem-se bem nesse percurso, todavia não é consenso, tendo alguns outros que lidam com essa questão de maneira diferente. [...] tenho ajuda e companhia dos colegas durantes as aulas [...] (Aluno Surdo). [...] me sinto incluído quanto estou junto do meu colega que também é surdo (Aluno Surdo). [...] meus colegas ouvintes me ajudam e brincamos é divertido (Aluno Surdo). [...] estou sempre nas aulas, mas às vezes não gosto (Aluno Surdo).

A comunicação através das LIBRAS favoreceu a aplicação dos saberes discutido em sala, pois através da Educação Física o professor pode explorar a interdisciplinaridade através do corpo dos alunos e obter um aprendizado satisfatório, na prática vale ressaltar a importância do contato em todas as esferas de ensino, a metodologia favorece uma técnica mais consciente, crítica e criativa que proporciona melhorias na condução das aulas devido ao contraste com a realidade. Nos discursos a seguir, os alunos ouvintes retratam um pouco do desafio em comunicarse com os colegas surdos, em que indicam possibilidades alternativas, pela dificuldade de aprendizagem da língua de sinais. [...] nós colegas junto com o professor ajudam a colocá-los nos grupos, tentamos se comunicar através da LIBRAS, gestos e escrevendo. (Aluno ouvinte). [...] minha comunicação com os colegas surdos é melhor do que com a professora, porque eu estou todos os dias com eles e apenas em duas aulas com ela; é diferente (Aluno ouvinte).


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[...] não sei falar com as mãos (LIBRAS), e faço um gesto pra falar com eles, acho muito difícil. (Aluno ouvinte).

A partir dos depoimentos dos alunos entende-se que há tentativas, em estabelecer um contato e aproximação com o surdo. Além disso, os depoimentos também revelaram a importância que os alunos surdos dão à sua língua materna, como meio principal de estabelecer a comunicação entre eles e os ouvintes e o papel fundamental do intérprete de Libras nesta relação. Em todas as respostas eles enfatizaram a questão do colega ou do professor saber ou não LIBRAS, sendo esta uma condição decisiva para garantir que os ouvintes das classes pesquisadas tenham uma boa relação e interação com os mesmos. A preparação dos futuros professores é necessária que se tenha mais interesse por pesquisas de novos métodos para o atendimento qualificado dos alunos com deficiência auditiva, cujo ree de conteúdos deve respeitar o processo de aprendizagem do aluno. É preciso aprimorar as estratégias de intervenção, para superação de práticas fundamentadas na exclusão de determinados alunos. Os dados verificados em relação à inclusão dos alunos com necessidades auditivas em turmas regulares evidenciam que os objetivos da inclusão nem sempre são atingidos, muitas das vezes por falta de recursos, profissionais capacitados ou até mesmo a falta de estrutura na instituição de ensino. Porém, entendemos que de certa forma o programa de inclusão desses alunos trouxe contribuições, mesmo que timidamente vem mobilizando parte da população em geral, na escola pesquisada os alunos incluídos vivenciam e trocam experiências com demais alunos, os estudos mostram que a inclusão é possível, e que os alunos com necessidades auditivas se identificam e estabelecem laços significativos de amizade com os demais alunos, tornando-se membros ativos na construção de conhecimentos. No entanto, as escolas no geral necessitam de preparação para receber esses alunos independentes de suas diferenças. No processo de inclusão, o trabalho do educador certamente poderá fazer a diferença. Para tanto o profissional da educação necessita de e é necessário propor aos educadores cursos de formação continuada na área de Educação Especial, respeitar esses profissionais dando condições reais de trabalho. O processo de inclusão de alunos com necessidades auditivas só é possível mediante a presença de um interprete da língua de sinais em sala de aula, por possibilitar e ao professor. O que significa condições mínimas para se desenvolver um bom trabalho. Ressalta-se que a ambiência da sala de recursos está sendo bem aproveitada. Nesse espaço, a professora intérprete com formação na língua de sinais ensina aos alunos com necessidades auditivas, a língua de sinais como língua materna e o português como segunda língua em sala de aula. No entanto, podemos dizer que a Educação Especial requer a participação de toda comunidade escolar em oferecer realmente um ensino público inclusivo, além de cobrar dos governantes, recursos necessários para o seu bom funcionamento e na inclusão dessas pessoas no âmbito sócio-político-econômico-cultural, pois quando se consegue compreender a importância que cada ser humano possui no ambiente social, torna-se mais prazeroso a ação pedagógica.

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Considerações Finais Por meio da realização desse trabalho percebemos que a inclusão é o caminho mais coerente e mais eficiente para que as pessoas com deficiência auditiva alcancem sua plenitude da cidadania que é de direito, tendo o à educação. Esses alunos não podem ser marginalizados das aulas de Educação Física. O trabalho demonstrou que cada aluno com surdez precisa ser valorizado em suas individualidades. A este, deve ser assegurado o direito de conviver com os alunos ouvintes, pois a oportunidade de estar juntos no cotidiano da escola de ensino regular proporciona o saberconviver entre todos. Acreditamos nos avanços da inclusão, que a escola possibilite materiais didáticos, espaços físicos adequados e os profissionais da educação capacitados para encaminhar o processo de ensino-aprendizagem, para assim termos uma educação para todos. Sugerimos a adaptação das aulas de Educação Física, de modo que permita a inclusão, assim como um processo pedagógico mais exível, sendo relevante na sua aplicabilidade de acordo com a capacidade do estudante surdo. Estratégias alternativas podem ser adotadas, na direção de promover práticas inclusivas. Os professores devem manter-se em contínua formação para saber incluir o aluno surdo que frequenta a escola, esta instituição deve ter um espaço físico ideal, materiais didáticos e intérpretes em línguas de sinais para suprirem as necessidades dos estudantes. A formação adequada é pujante no sentido de promover práticas coerentes com a realidade posta. Nesse sentido, destacamos o trabalho de ampliação da formação em Educação Física para o interior do Ceará como elemento importante para transformação dessas práticas. Dentre outras instituições, ressaltamos o Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA), pelo papel que vem sendo realizado na realidade desse estudo. Com base nisso, já é possível perceber maior criticidade por parte dos profissionais que se encontram no contexto da região estudada. Incluir alguém em um grupo é dar-lhe condições para que possa participar ativamente das ideias e atividades do mesmo. Sabemos que as escolas regulares ainda não estão suficientemente preparadas para receber e propiciar uma inclusão das crianças surdas em sua plenitude. Para promover mudanças nesse sentido, é preciso que todos os atores envolvidos no contexto escolar atuem como uma unidade, e se abram para essa nova experiência. As aulas de educação física podem ser momentos e espaços privilegiados para iniciar uma mudança de comportamento dentro da escola. O papel do professor em todo esse processo é primordial e desafiador. Diante disso, é preciso que haja o reconhecimento e aplicação prática do direito de todas as crianças de participar das aulas de Educação Física e das demais atividades escolares.


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CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA PARA UM CURRÍCULO SUPERADOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Alisson Slider do Nascimento de Paula Professor do Instituto de Estudos e Pesquisa do Vale do Acaraú -IVA E-mail: [email protected]

Resumo Este artigo teve como ponto de partida, a problematização de qual a contribuição da Educação Física enquanto componente curricular da Educação Infantil para o processo de formação integral? É inquestionável a carência de atividades de caráter prático-metodológico e crítico na Educação Infantil, com intuito de superação das mazelas impostas pelas políticas educacionais ao currículo escolar. O objetivo do estudo é propor um currículo o qual não se detenha apenas em propiciar aos alunos vivências das atividades pertinentes à cultura corporal, mas, que seja trabalhado desde a formação inicial a formação crítica e autônoma dos alunos. Utilizamos enquanto respaldo bibliográfico literaturas que evidenciassem a relevância da Educação Física na Educação Infantil e, também o texto aborda e indica as Diretrizes Curriculares Nacional da Educação Infantil (DCNEI) que demonstram a necessidades desse componente curricular na faixa de escolaridade em foco. Por fim, propõe-se um currículo de caráter superador para que esteja trabalhando as relações sociais dos alunos, bem como dentro ou fora da escola. Palavras-chave: Educação física escolar; Práticas curriculares; Formação plena.

CONTRIBUTION OF PHYSICAL EDUCATION CURRICULUM FOR Excelling FOR EARLY CHILDHOOD EDUCATION

Abstract This article took as its starting point, the questioning of the contribution of physical education as a curriculum component of early childhood education for the integral formation process? Unquestionably the lack of methodological and practical-critical nature activities in early childhood education, with the aim of overcoming the ills imposed by the educational curriculum policies. The aim of the study is to propose a curriculum which not only focus on providing students vivencias relevant to physical culture activities, but the critical and autonomous training of students is working since the initial training. We use literature as literature that provided evidence the importance of Physical Education in Early Childhood Education, and also covers the text and indicates the National Early Childhood Curriculum Guidelines (DCNEI) that demonstrate the requirements of this curriculum component in the range of educational focus. Finally, we propose a curriculum for character overcomes that is working the social relations of students as well as within or outside the school. Key words: School physical education. Curriculum practices. Full training.

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CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA PARA UM CURRÍCULO SUPERADOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

1 Introdução A Educação Física ao longo de sua história vem enfrentando diversos obstáculos e dilemas, os quais estão inseridos em seu próprio corpo curricular e na formação profissional. Referente a esta última indaga-se: para que e para onde que a Educação Física está preparando os formandos? O que acontece em várias instituições públicas de ensino infantil é que não se encontra a figura do professor de Educação Física. Sabe-se que a Educação Física é uma área do conhecimento humano simbolizada por práticas corporais, proporcionando o conhecimento sobre o próprio corpo e/ou sobre aquilo que o homem historicamente edificou em suas experiências corpóreas, também conhecidas no âmbito da Educação Física como cultura corporal. No campo escolar, a Educação Física, por meio da cultura corporal, sob o olhar da perspectiva crítico-superadora, proporciona a compreensão de uma vertente da realidade sóciocultural no qual o aluno pertence. Tal tendência de apreensão tem, por sua vez, o objetivo de vir a propiciar a mediação autônoma e crítica do aluno dentro de sua realidade social e cultural, de maneira que o mesmo possa alterá-la, transformando-a qualitativamente. A Educação Infantil tratada como a formação inicial do aluno é a primeira fase da educação básica e tem como um de seus intuitos proporcionar o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade. Porém, em diversos estados do Brasil, as instituições infantis públicas, como creches e pré-escolas, não possuem a disciplina Educação Física em seu currículo escolar. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) sustentam a perspectiva de uma formação plena, tendo de serem trabalhados os aspectos afetivos, sociais, cognitivos e motores, com isso indaga-se: em que nível a ausência, de fato, da Educação Física na Educação Infantil comprometeria o desenvolvimento integral do aluno? Conforme as DCNEI (2009), as práticas pedagógicas que compõem o currículo da Educação Infantil deverão ter como eixos norteadores as interações e as brincadeiras, que podem ser representadas simbolicamente como os jogos, o esporte, a dança sempre dentro de uma perspectiva lúdica. Estes eixos norteadores retratam as características da Educação Física no exercício da prática pedagógica, como no desenvolvimento dos conteúdos da cultura corporal. Este artigo teve como ponto de partida, as seguintes questões norteadoras: qual a contribuição da Educação Física enquanto componente curricular da Educação Infantil para o processo de formação integral? O que diz a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) e as DCNEI sobre a referida discussão? Qual a relevância da Educação Física no currículo desta etapa da escolaridade? Como a concepção crítico-superadora contribui para a reexão sobre a temática em tela?

2 O currículo e a Educação Física Escolar Para início de debate, é essencial expor com maior clareza um entendimento sobre o termo “currículo”. Esta terminologia tem sido utilizada em vários sentidos e distintas conclusões têm sido apresentadas. Entretanto, pode-se afirmar que o currículo é o percurso pelo qual o aluno terá de construir sua formação no âmbito escolar, em outras palavras, é o caminho pelo qual se dará sua construção social. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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O currículo tem sido um trabalho desafiador para os docentes das instituições de ensino, pois os processos de construção, e de pôr em prática as ações curriculares, as quais deveriam contar com uma positiva participação de docentes dos vários níveis e modalidades de ensino, em todos componentes curriculares, bem como, de todas as séries/anos, de forma integrada, na maioria das vezes este processo não ocorre, causando assim as divergências e crises curriculares (SAVIANI, 2003). A promulgação da LDBEN 9.394/96 acarretou mudanças significativas no sistema de ensino do Brasil. Ocasionando, assim, várias reformulações curriculares em todos os níveis de escolaridade, da educação básica a educação superior. Nunes e Rúbio (2008) destacam que no contexto contemporâneo, diversas análises têm levantado questões acerca das propostas de reformas curriculares e, a Educação Física não se configura como exceção nesse cenário. Todavia, a reformulação curricular de uma área do conhecimento que para Darido (2011), ainda não possui conhecimentos específicos, sistematizados, fomentaria complicações no ato desta reformulação. Contudo, se a Educação Básica possui como base, disciplinas curriculares que são essenciais para a formação dos alunos, a Educação Física, com certeza, é parte integrante desse corpo curricular, muito embora, às vezes, deixada de lado por gestores ou pelo próprio corpo docente da instituição. Isto retrata bem a Educação Infantil pública, que, por vezes, as práticas de movimentos corporais são desenvolvidas, mas a escola não conta com um profissional que possua formação específica em Educação Física. Afinal por que o professor de Educação Física não possui oportunidade mais ampla no campo da formação inicial? A experiência vivida da cultura corporal pelos alunos da Educação Infantil, a partir do acompanhamento de um professor com formação específica em “Educação Física” é relevante, pois se trata de proporcionar a compreensão do aluno sobre a disciplina em questão, na qual seu centro de estudo é a expressão corporal apreendida como linguagem sócio-histórica constituída (SOARES et al., 1992).

3 Educação Física e sua relevância para a edificação da formação integral Discutir a formação integral do homem no século XXI significa discutir educação, pois hoje, esta é concebida como aprendizagem contínua, e não mais como processo por etapas, no qual o sujeito ingressava em uma escola, concluía os estudos e em seguida estaria no mercado de trabalho. Muito embora, essa concepção etapista seja predominante, busca-se, aqui, construir um entendimento mais preciso sobre o que realmente é a formação integral, e qual a contribuição da Educação Física para a concretização desta. A contribuição escolar para a formação do ser humano tem início na Educação Infantil. Assim, há necessidade de buscar referenciais teóricos para compreensão da criança como sujeito do mundo contemporâneo e sócio-histórico, como enfatiza Patt, Muitas análises e conceitos foram construídos para objetivar o que centralmente vem a ser o ser humano [...] elencando três centrais concepções epistemológicas que classicamente sustentam o conceito de Ser Humano. São elas: a) a concepção anátomo-fisiológica – apoiado na base empírico-analítica; b) a concepção de ser humano a partir das representações e papéis sociais – significativamente estudados pela psicologia social e cujos aportes estão

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amparados no idealismo subjetivista ou essencialista. Acusamos também os estudos elaborados por meio da: c) concepção histórico-crítica - cujos fundamentos se sustentam no materialismo histórico dialético –: o ser humano determinado a partir da práxis e situado na totalidade dos determinantes sociais (PATT, 2010, p. 2).

A idéia evidenciada na citação supracitada serve como aporte para a elaboração crítica e qualitativa de um currículo escolar em prol da formação humana, pois advém da concepção histórico-crítica, que tem como ênfase a constatação dos aspectos mais desenvolvidos em que se determina o conhecimento objetivo, produzido historicamente, identificando as conjunturas de sua produção e apreendendo as suas manifestações predominantes, bem como, as novas capacidades de transformação (SAVIANI, 2011). Isto nos permite afirmar que o que foi produzido pelo homem historicamente e desenvolvido culturalmente, é imprescindível no currículo escolar. Estes saberes devem ser trabalhados ainda na infância, pois é o momento em que a criança está absorvendo e transformando em informação tudo aquilo que a cerca. Isto serve também para a compreensão da corporeidade, das informações motoras, bem como a linguagem corporal, que não é outra coisa senão cultura, que serve de subsídio ao processo de desenvolvimento pleno do aluno. A perspectiva do desenvolvimento integral está expressa no Art. 3º da Resolução nº 5 de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Art. 3º O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade (BRASIL, 2009, p. 1).

Partindo dessa compreensão, o referido ensaio tem como perspectiva a defesa da Educação Física enquanto componente curricular da Educação Infantil, por entender que esta desperta a premência da criança em se divertir, em vivenciar os elementos da cultura corporal, como por exemplo, o esporte dentro de uma vertente lúdico/educativa. Também é nesse sentido que aponta o Art. 4º da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Art. 4º As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura (Ibid., p. 1).

As atividades práticas corporais possuem grande relevância para a concretização do desenvolvimento integral do aluno, isto é, para a formação integral que compreende o desenvolvimento dos domínios, cognitivos, afetivos, sociais e motores. A Educação Física, trabalhada desde a formação inicial, estará contribuindo não só para a formação motora ou física do aluno, mas para a afetividade, o social e o cognitivo. Pois, por meio de uma atividade


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prática, sendo ela, o jogo, o esporte ou a dança, o aluno estará se relacionando com os demais colegas de turma e também assimilando o que seria necessário para uma boa realização da atividade, sempre com apoio do professor e do dos alunos. Estas atividades contextualizadas na realidade sócio-cultural da escola propiciariam um entendimento da criança como sujeito integrado ao mundo sócio-histórico (DA SILVA, 2005). Os pressupostos mencionados são significativos para se discutir sobre o que é fundamental para o desenvolvimento integral do aluno. Não se pode mais simplesmente argumentar que as demais áreas do conhecimento são suficientemente capazes de realizar este feito. Estudos apontam que a disciplina Educação Física é relevante no processo de formação integral por meio de seu objeto de estudo, que para muitos estudiosos como Soares et al. (1992) e Taffarel (2001) é a cultura corporal, sendo a mesma capaz de instigar os interesses intrínsecos dos alunos de zero a cinco anos de idade.

4 A Intervenção do professor de educação física na educação infantil A Educação Física é um componente curricular que proporciona aos alunos a possibilidade de se movimentar, de correr, andar, pegar, arremessar, interagir, competir, cooperar. Assim, necessitará acima de tudo, da espontaneidade do aluno frente aos conteúdos desta disciplina. Historicamente, no âmbito da escola, a Educação Física vivenciou alternâncias, sempre tendo de alterar seus conteúdos de ensino, e por trás de tudo, uma grande discussão acadêmica frente a esses saberes. Entretanto, quando a Educação Física ou a obter um caráter mais educacional, as instituições de ensino aram a ter uma postura de maior aprovação desta no âmbito escolar (DARIDO, 2003). Quando integrada ao currículo da Educação Infantil, a Educação Física necessita ser vista e trabalhada com atenção no desenvolvimento de seus conteúdos. Ancorado nos pressupostos de Piaget, o ensino da Educação Física deverá partir dos esquemas de assimilação e acomodação das crianças de zero a cinco anos, oportunizando práticas que sejam desafiadoras, que estimulem desequilíbrios e reequilíbrios ininterruptos, proporcionando o descobrimento e a organização do conhecimento. Sem dúvida, a Educação Física por ter como especificidade o esporte, o jogo, a dança, a luta, dentre outros conteúdos de perspectiva teórico-prática, inevitavelmente fomenta frisson no estabelecimento de ensino no momento de suas aulas. Ilustrativo desse fato é a imagem de uma criança brincando, divertindo-se, tendo a oportunidade de tirar o usufruto daquela manifestação corporal, instigando assim a própria autonomia, bem como a criticidade no cotidiano social. Em síntese, conforme assevera Soares (1996, p. 7), A Educação Física está na escola. Ela é uma matéria de ensino e sua presença traz uma adorável, benéfica e restauradora desordem naquela instituição. Esta sua desordem é portadora de uma ordem interna que lhe é peculiar e que pode criar, ou vir a criar uma outra ordem na escola.

Assim, esta desordem é restauradora para a criança, já que a mesma possui um caráter lúdico. Segundo Piaget (1978), a criança se desenvolve por meio do lúdico, em outras palavras, a criança precisa usufruir de atividades com estas características e brincar, assim auxiliando, assim,

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em seu desenvolvimento integral. O papel do professor de Educação Física nesse contexto é fundamental, pois sua formação é voltada para as dimensões corpóreas, motoras, afetivas, sociais e culturais. Podendo assim, contribuir efetivamente para o desenvolvimento dos alunos da educação infantil. As DCNEI fortalecem nossa argumentação — a necessidade de um professor de Educação Física no âmbito da Educação Infantil — pois a faixa de escolaridade em questão deverá garantir por meio de suas práticas pedagógicas experiências que promovam o autoconhecimento e o conhecimento do mundo, conforme Art. 9º, inciso I. Art. 9º As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que: I - promovam o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, expressivas, corporais que possibilitem movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança. (BRASIL, 2009, p. 4).

As possibilidades de ampliação de experiências corporais da criança a partir do movimento implicam destacar a importância da atividade prática nesta faixa de escolaridade, pois conforme Tani et al. (1988), os movimentos possuem grande relevância biológica, social, psicológica, cultural e evolutiva, desde que é por meio do movimento corporal que o ser humano interage com o meio que o cerca. Esta interação da criança com o meio que a cerca, possibilitará a apreensão das informações naturais, da auto-evolução, no desenvolvimento dos aspectos físicos e motores, bem como, o desenvolvimento da autonomia e do senso crítico. Assim, a Educação Física enquanto componente curricular da primeira fase da educação básica deve assumir outra tarefa, além de viabilizar o desenvolvimento por meio do movimento, deve também introduzir o aluno na cultura corporal, formando um cidadão que vai produzir, reproduzir e transformar, instrumentalizando-a para desfrutar do jogo, do esporte, da dança, das ginásticas, em prol da qualidade de vida. A integração que proporcionará o aproveitamento da cultura corporal terá de ser plena – afetiva, social, cognitiva e motora. Ressaltando que é a integração de sua personalidade (BETTI, 2002).

5 Proposições de um currículo superador a partir da Educação Física As ações e saberes de que a escola se apropria ficam à mercê das determinações do currículo desta instituição. O currículo não é neutro, expressa uma relação de poder, pois é ele que irá determinar quais os conhecimentos que irão ser incorporados pela instituição de ensino, se os conhecimentos e as realidades sociais e culturais que a comunidade manifesta serão, ou não, incorporados e trabalhados na escola. Em síntese, um currículo numa perspectiva emancipatória é imprescindível no processo de formação de identidades, de sujeitos capazes de intervir na sociedade criticamente objetivando a transformação social. Consideramos que, na escola, seja qual for a faixa de escolaridade, os saberes tratados devem estar relacionados ao meio sociocultural do aluno, possibilitando-o a compreensão e reexão crítica sobre a realidade na qual está inserido. O currículo inclui os saberes pertinentes e significativos para a sociedade. A Educação Física é um desses saberes. É preciso compreender que a Educação Física vai além da atividade Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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física, além dos esportes, trata de todos estes elementos em uma base denominada “cultura corporal” que, para Soares et al. (1992), pode ser caracterizada como o objeto de estudo da Educação Física. Incorporando uma base histórica das atividades materializadas historicamente pelo homem e culturalmente desenvolvidas, torna-se saber imprescindível na formação escolar e em todas as faixas de escolaridade. Os saberes da Educação Física são tratados constantemente pela sociedade contemporânea apenas sob a ótica capitalista, faz-se necessário que a sociedade possua um novo olhar, um olhar crítico sobre essas manifestações que a mídia vem tratando apenas como meio de ascensão social. Entendemos que, para que a sociedade forme uma visão crítica e autônoma sobre os saberes da Educação Física, esta deve ser trabalhada ainda na formação inicial, na Educação Infantil. Quando se pensa em Educação Física na Educação Infantil, imagina-se um professor ensinando brincadeiras para seus alunos, fazendo uso de apenas um aspecto, o aspecto lúdico. Todavia, a presença da Educação Física nesta faixa de escolaridade deve sustentar a tese do princípio da formação do cidadão crítico. É a partir dessa concepção que a referida área do conhecimento poderá fortalecer seu papel no ensino infantil. Pois, um componente curricular que apresenta como objetivo apenas um aspecto – o da ludicidade – não justifica sua permanência em um processo de escolarização. O que se procura são processos de formação humana, formação capaz de levar o indivíduo à sua emancipação com a contribuição dos conteúdos tratados pedagogicamente na escola, os conteúdos não podem ser estanques, prontos, acabados. Consoante Apple (1982), os acontecimentos e vivências da vida cotidiana não podem ser apreendidos de maneira isolada. Isto fomentaria apenas um resultado: a reprodução social, advogando uma ideologia conservadora. Em verdade, há uma necessidade emergente de conteúdos de caráter superador, que proporcionem ao aluno possibilidades de intervenção e superação. Trabalhar com uma metodologia que partisse da cultura corporal, abordada a partir dos saberes científicos do professor e dos saberes empíricos de caráter social e cultural que os alunos trazem, construindo coletivamente práticas distintas daquelas do cotidiano, seria um meio pelo qual os alunos poderiam reetir, transformar, praticar, entrar em contradição, e superá-la. Esta visão pedagógica, orientando o currículo das instituições de Educação Infantil poderia ser fonte de inspiração para a construção de um currículo transformador e de uma formação emancipatória. Estamos aqui tratando de propor um currículo crítico e superador para a Educação Infantil, O currículo capaz de dar conta de uma reexão pedagógica ampliada comprometida com os interesses das camadas populares tem como eixo a constatação, a interpretação, a compreensão e a explicação da realidade social complexa e contraditória. Isso vai exigir uma organização curricular em outros moldes, de forma a desenvolver uma lógica sobre a realidade, a lógica dialética, com a qual o aluno seja capaz de fazer uma outra leitura (SOARES et al., 1992, p. 17).

Ir à busca de uma Educação Física que trata como objetivo primário a aquisição de seus aspectos físicos e morais é um retrocesso, pois estaríamos em busca de um currículo globalizante, ou seja, procurar meio de preparar os alunos para seu aumento de produtividade no trabalho, ou então em busca de formar atletas, bombardeando os alunos de pseudoperspectivas, proporcionando a exclusão dos menos “talentosos”, o que seria uma

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marginalização/alienação dos alunos acerca de uma improvável ascensão social. Essa situação se agrava quando posta ainda na formação inicial. Por isso, consideramos necessário repensar conceitos e procedimentos acerca da formação inicial, levando em consideração uma formação crítica e transformadora. A concepção de uma pedagogia crítica pressupõe que o ser humano é o sujeito construtor de sua própria existência, devendo, portanto, atuar frente às possibilidades históricas de transformação das suas condições de vida desde que possa reetir criticamente sobre a realidade, combatendo as relações de exploração e opressão que compõe sua geografia social. (NUNES e RÚBIO, 2008, p. 71).

Com isso os conteúdos abordados pela Educação Física no currículo da Educação Infantil devem estar proporcionando vivências que levem os alunos a interagir, socializar com o coletivo, que o incentivaria a interpretar o meio que o cerca, sendo capaz de inventá-lo e transformá-lo criticamente. Esta Educação Física advém de um modelo de currículo, de uma educação que seja capaz de combater as injustiças sociais, em uma sociedade divida em classes.

6 Considerações Finais É inquestionável a carência de atividades de caráter prático-metodológico e crítico na Educação Infantil, com intuito de superação das mazelas impostas pelas políticas educacionais ao currículo escolar. A Educação Física é uma disciplina imprescindível para o currículo da Educação Infantil, pois propicia e fomenta o ensino da cultura corporal, contribuindo para o desenvolvimento do aspecto motor, cognitivo, afetivo e social, ou seja, contribui para a formação integral do aluno, de um ser crítico e autônomo. A concepção crítico-superadora contribui para superação de visões educacionais reacionárias que permeiam o currículo da educação infantil, pois não se restringe à aquisição motora, valoriza, sobretudo, a formação humana. Na Educação Infantil, a concepção em questão considera a criança como sujeito sócio-histórico no processo de ensino-aprendizagem. Por intermédio da expressão corporal enquanto linguagem, Conforme Soares et al (1992), será mediado o processo de sociabilização das crianças na procura da compreensão crítica e autônoma da realidade, mediante o conhecimento sistematizado, aprofundado e ampliado no âmbito da cultura corporal. Pela relevância da temática que norteou nossas reexões, esperamos que mais estudos e pesquisas mais aprofundadas sobre o papel da Educação Física no âmbito da formação inicial da educação básica sejam realizados.

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A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO PRESÍDIO COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL Recebido em: 03/09/2014 / Aprovado em: 04/10/2014 Adílio Moreira de Morais Professor do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú-IVA E-mail: adí [email protected] Betânea Moreira de Moraes Professora da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará-UFC E-mail: [email protected]

Resumo Esta pesquisa trata-se de um estudo exploratório descritiva, com abordagem qualitativa, realizada na Penitenciária Industrial Regional, na cidade de Sobral – Ceará, em que se objetivou identificar o esporte como uma ferramenta para a reintegração do detento a sociedade. Utilizouse a entrevista semiestruturada para a coleta das informações. Como participantes da pesquisa, incluíram-se 20 internos que cumpriam pena na referida penitenciária. Na análise do material empírico, utilizou-se a técnica de categorização dos discursos. Os achados da pesquisa apontaram para as categorias: atividade física no presídio, conhecimento sobre regras e fundamentos das modalidades esportivas, comportamento durante a prática de uma atividade física regular e comportamento social dentro do presídio. Os resultados evidenciaram que a prática da atividade física e o esporte são vistos pelos presos como um benefício durante o cumprimento da pena, mas percebe-se que o desconhecimento das regras e fundamentos dos esportes os coloca em desvantagem, podendo repercutir no comportamento inadequado deles durante a prática do desporto. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir de maneira efetiva para que eles consigam conciliar e se adequar às regras e normas vigentes após o cumprimento da pena. Palavras-Chave: Prisões. Esporte. Sociedade. Regras.

THE PRACTICE OF PHYSICAL ACTIVITY IN PRISON AS A TOOL OF SOCIAL INCLUSION Abstract His research deals is a descriptive exploratory study with a qualitative approach, performed in Regional Industrial Penitentiary in the city of Sobral - Ceará, in which we aimed to identify the sport as a tool for the reintegration of the inmate society. We used a semistructured interview to collect the information. As research participants, were included 20 inmates incarcerated in that prison. In analysis of the empirical material, we used the technique of categorizing discourses. The research findings pointed to the categories: physical activity in prison, knowledge of rules and fundamentals of sports, behavior during the practice of regular physical activity and social behavior within the prison. The results showed that physical activity and sport are seen as a benefit by the prisoners during his sentence, but one realizes that ignorance of the rules and fundamentals of the sport puts them at a disadvantage and can on their inappropriate behavior during to sport. It is hoped that this research can contribute effectively so that they can reconcile and conform to the rules and regulations after serving his sentence. Key words: Prisons. Sport. Society. Rules.


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A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO PRESÍDIO COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL

1 Introdução Os estabelecimentos penitenciários são definidos como espaços utilizados pela Justiça com a finalidade de abrigar pessoas presas, seja provisoriamente,submetidas à medida de segurança ou ainda condenadas para cumprimento da pena (BRASIL, 2011). Diante deste contexto, as atividades físicas, de lazer e desportivas como a prática do futebol, vôlei, xadrez, ginástica, yoga, dentre outras, vêm ganhando cada vez mais destaque, dentre os diversos programas oferecidos, entre detentos que cumprem pena em regime fechado. Vários fatores poderiam justificar tal destaque, de acordo com Legnani et al (2011), os aspectos motivacionais para prática do exercício físico em jovens e adultos são diversificados, porém os principais fatores são: a prevenção de doenças, o controle de peso corporal e a aparência física que são definidos como fatores extrínsecos, além disso, o controle do estresse, o prazer e o bem-estar que são definidos como fatores intrínsecos. Desta maneira, a atividade física pode se tornar um instrumento transformador do cotidiano, objetivando o bem-estar e a qualidade de vida do preso. Vale destacar que a prática esportiva encontra-se amparada no artigo 83 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, denominada Lei de Execução Penal, a qual afirma que “o estabelecimento penal conforme a sua natureza deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva” (BRASIL, 1984, p.17). Considerando, então, que a prática da atividade física pela população apenada é segurada por lei, a garantia de seu exercício se dá mediante uma análise criteriosa do comportamento do preso e de suas motivações para participar. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo identificar o que os apenados pensam sobre a prática da atividade física, especificamente do esporte, em sistema penitenciário de segurança máxima.

2 Reinserção Social A reinserção social tem como objetivo a humanização da agem do detento na instituição carcerária, procura dar uma orientação humanista colocando a pessoa que delinquiu como centro da reexão científica. Na sociedade moderna, a prisão a a ser o local entre o mundo da criminalidade e o restante da sociedade. Nessa perspectiva, a prisão se configura como o aparelho istrativo do Estado com a função de modificar os condenados em seu foro mais íntimo, fazendo com que estes retornem ao convívio social teoricamente ressocializados e reeducados (CUNHA, 2010). Além da função de punir o delinquente pela prática do crime por ele realizado vem o nosso ordenamento falar da reintegração do mesmo. Entende-se a prática da ressocialização como uma necessidade de promover ao apenado as condições de ele se reestruturar a fim de que ao voltar à sociedade não mais torne a delinquir. Afirma Marcão (2005, p.1): A execução penal deve objetivar a integração social do condenado ou do internado, já que adotada a teoria mista ou

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eclética, segundo o qual a natureza retributiva da pena não busca apenas a prevenção, mas também a humanização. Objetiva-se, por meio da execução, punir e humanizar.

Nesse contexto, percebe-se que não se tem como afastar a punição da humanização, pois se encontram como formas que se complementam e trazem efetiva melhora no quadro individual dos apenados. A permanência de presos sentenciados nas cadeias públicas e o ócio nas penitenciárias são certamente cultura fácil para a continuidade da vida delituosa. A priorização da custódia, em detrimento de um atendimento mais humanizado, tem contribuído para a revolta e a violência que vem assolando o sistema prisional em nosso país (MAMELUQUE, 2006). A ressocialização, como se sabe, foi encampada pela nova defesa social, ideologicamente, com o fito de fundamentação e de legitimação da pena privativa de liberdade. No curso do tempo, todavia, foram comprovados sua falácia e fracasso. Evidencie-se que, ao longo da história, o cárcere, além de sempre reproduzir os valores das classes dominantes, jamais cumpriu as suas reais funções, a de reeducação e de reinserção social do apenado. Daí porque a pena de prisão, mais do que nunca, vem sendo deslegitimada. Dir-se-ia que, depois da euforia inicial da defesa social, vive-se uma profunda desilusão. O pensamento ressocializador, matriz ideológica da teoria da prevenção especial positiva, não é tão novo assim. Deita suas vertentes históricas nos autores iluministas (RAMIREZ, 2002). A pena de encarceramento, em absoluto, não representa para o delinquente qualquer oportunidade de reintegração, na sociedade, tratando-se, apenas, de um sofrimento inútil, que lhe é inigido, como castigo, pelo delito cometido. De um ângulo, assevere-se que as concepções da Criminologia crítica, mediante seu novo paradigma, têm demonstrado a deslegetimação das funções reeducativas da pena de prisão, pomposamente, declaradas pelo neodefensismo social (RAMIREZ, 2002). Na atualidade, não se ignora que a prisão, em vez de regenerar e ressocializar o delinquente, degenera-o e dessocializa-o, além de pervertê-lo, corrompê-lo e embrutecê-lo. A prisão é, por si mesma, criminógena, além de fábrica de reincidência. O processo de ressocialização deve abranger, necessariamente, os aspectos que envolvem a construção da imagem da mulher, concreta e subjetiva, o papel da educação, da qualificação e do trabalho no cárcere (CUNHA, 2010). A privação da liberdade por meio do encarceramento não possibilita, por si só, a reeducação. Essa lógica perversa não é mais aceitável e se reete na falência da política carcerária e no aumento da violência dentro dos presídios (CUNHA, 2010).

3 Metodologia Trata-se de uma pesquisa exploratório descritiva com abordagem qualitativa. Segundo Gil (1999), uma pesquisa exploratória descritiva acontece quando há maior familiaridade com o problema, com vista a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses com aprimoramento de ideias. Já a escolha pela abordagem qualitativa se justifica pela resposta a indagações de cunho particular, visto que corresponde a um espaço profundo das relações, dos processos e dos


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fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis (MINAYO, 2002). Configura um recorte da Dissertação de Mestrado intitulada: “Os desafios do esporte no processo de ressocialização em cárcere”. O estudo foi realizado na Penitenciária Industrial Regional de Sobral/PIRES, localizada no município de Sobral. Trata-se de uma instituição pública coordenada pelo governo do Estado do Ceará, com capacidade para acolher até 500 reclusos do sexo masculino condenados a regime de segurança máxima. A amostra da pesquisa foi composta de 20 internos que cumpriam pena, do sexo masculino, com idade entre 18 a 45 anos, os quais foram selecionados aleatoriamente de acordo com a participação nas atividades esportivas. O tamanho da amostra foi definido pela técnica de saturação teórica que é operacionalmente definida como a suspensão de inclusão de novos participantes quando os dados obtidos am a apresentar, na avaliação do pesquisador, redundância ou repetição, não sendo considerado relevante persistir na coleta de dados (FONTANELLA, 2008). Os critérios de inclusão foram: a participação regular nas atividades esportivas desenvolvidas na referida instituição e aceitação em participar da pesquisa mediante do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Com vistas à preservação do anonimato das informações, atribuíram-se códigos contendo a letra E seguida dos números de 1 a 20, expressos da seguinte forma: E1, E2, E3 etc. O instrumento utilizado para a coleta dos dados foi uma entrevista semiestruturada. Segundo Gil (1999) este instrumento possibilita a obtenção de maior número de respostas, oferece exibilidade muito maior, posto que o entrevistador possa esclarecer o significado das perguntas e adaptar-se mais facilmente às pessoas e às circunstâncias em que se desenvolve a entrevista. Considerando os aspectos éticos, inicialmente, o projeto foi apresentado à Direção da Penitenciária quando foi solicitada autorização formal para realização da pesquisa. Posteriormente, o projeto de pesquisa foi encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú e aprovado sob Parecer nº 0080.0.0.39.000-10. Esta pesquisa foi desenvolvida no período julho a agosto de 2010. A coleta dos dados ocorreu em local reservado para a prática de atividade esportiva onde o pesquisador e o entrevistado tinham privacidade para realizar a entrevista de forma individual com duração média de 20 minutos. As entrevistas foram gravadas, na íntegra, em aparelhos digitais, com autorização prévia dos entrevistados. Após gravação, o material foi colocado à disposição dos entrevistados para que pudessem ouvi-la e caso desejassem modificar ou acrescentar questões relativas ao depoimento, poderiam ficar à vontade para assim proceder. Após a coleta, os dados contidos no material gravado foram analisados pelo pesquisador. Os dados apreendidos foram analisados e organizados a partir da técnica de categorização dos discursos e respaldados com literatura pertinente. A categorização é um processo do tipo estruturalista que comporta duas etapas: o inventário, que é o ato de isolar os elementos, e a classificação, que é a divisão de forma organizada dos elementos da mensagem. Em síntese podemos ordenar as ideias e os fatos segundo as semelhanças (LEOPARDI, 2002).

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4 Resultados e Discussão A análise das entrevistas realizadas com os presidiários deu origem a quatro categorias que foram assim descritas: atividade física no presídio, conhecimento dos fundamentos e regras esportivas, comportamento durante a realização de uma atividade física regular e comportamento social dentro do presídio. Vale salientar que os trechos trazidos para a discussão representam, na maioria das vezes, a totalidade das respostas proferidas tendo em vista que os entrevistados apresentaram discursos breves e objetivos sobre as temáticas. Na primeira categoria identificada atividade física dentro do presídio, foi reconhecida pela maioria dos participantes como uma boa prática, assim como, os campeonatos e competições gerados a partir dela favoreceram o convívio social no interior da penitenciária favorecendo novas amizades, bem como possibilitando demonstração das habilidades esportivas. Fato expresso nas seguintes falas: É uma grande oportunidade de mostrar os valores dos jogueiros da cadeia (E10). Eu gosto de jogar bola e conhecer gente nova (E2). É bom os campeonatos que o professor faz (E9).

Através do exposto, percebem-se os efeitos benéficos da prática de esportes e de atividade física na vida do preso. Importante destacar o conceito de atividade física, que segundo Caspesen, Powell, Christensen (1985) apud Nahas e Garcia (2010, p. 141) define-se como: Qualquer movimentação corporal voluntária capaz de produzir um gasto energético acima dos níveis de repouso. A atividade física é uma característica inerente do comportamento humano, necessária para o bom desenvolvimento orgânico e socioafetivo das pessoas. [...] Mantém-se a necessidade de movimentação corporal por questões de saúde, crescimento saudável e envelhecimento com mais autonomia.

No contexto prisional, observa-se que a Atividade Física, pelo esporte, pode ser uma ferramenta importante para a incorporação destas atividades na vida do preso, favorecendo o cuidado com a saúde, qualidade de vida e quiçá com seu processo de ressocialização. Através do esporte, o preso ganha noções de organização, treinamento e empenho tendo contato com sensações de derrota e vitória na obtenção do objetivo contribuindo também para a recuperação de sua auto estima (OLIVEIRA, 2010). Segundo Samulski e Noce (2000), independente do tipo e do local de realização, as sensações de bem-estar biopsicossocial são evidenciadas positivamente como resultado dessas práticas quando executadas adequadamente. Dessa forma, pode-se considerar o esporte como um ponto de partida para recuperar os presos, pois sua prática geralmente é prazerosa e possibilita a assimilação de valores para os detentos motivados na participação destas atividades. Melo (2007), atenta para o fato de que não se deve negar que exercícios físicos são importantes para garantir uma qualidade de vida melhor para o detento. Visualiza-se que o programa de atividades físicas pelo esporte não deva ser a única alternativa de engajamento, porém a partir deste, pode-se despertar a motivação dos presos em se envolverem com outras atividades, como o trabalho e as práticas religiosas e educativas, que


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os beneficiarão durante o período de cumprimento da pena. Em relação ao conhecimento dos fundamentos e regras esportivas foi encontrado que cerca de metade dos entrevistados possuíam algum conhecimento sobre o assunto, principalmente sobre futebol. Já jogava fora do presídio e conheço as regras do futebol (E6). Quem é jogueiro conhece (E20).

Os esportes de forma geral, sejam os praticados individualmente ou coletivamente, são embasados em fundamentados e regras. São estas que orientam e disciplinam os jogadores, inuenciam toda a dinâmica desportiva na tomada de decisão em prol do objetivo daquela prática. No caso do futebol, tem-se que fazer gols, no voleibol, deve-se marcar pontos e assim por diante. Portanto, o conhecimento dos fundamentos e das regras de atividades físicas ou esportes, é primordial para bom êxito no jogo ou exercício. A outra metade dos entrevistados, quando abordaram esta temática, referiram saber de maneira razoável ou pouco sobre o assunto como pode-se verificar nas seguintes respostas: Muito pouco (E3). Conheço mais ou menos (E14).

Compreendendo que o conhecimento das regras do jogo é fundamental para potencializar as ações dos jogadores, uma vez que é baseado nelas que os mesmos tomam suas decisões, vale destacar a citação de Rodrigues, Leonardi e Paes (2013, p. 151): As regras do jogo são um dos fatores que inuenciam nas regras de ação dos jogadores durante a prática da modalidade. O teor das regras permite aos jogadores avaliar os movimentos e ações táticas que podem ser criados ou executados, bem como os que deverão ser evitados, respeitando os princípios operacionais intrínsecos aos esportes coletivos. Portanto, as regras são elementos modeladores da ação dos jogadores, com certo grau de padronização e, ao mesmo tempo, certo grau de liberdade de escolha.

Portanto, a falta de conhecimento das regras impede que os jogadores desempenhem bem a atividade e consigam alcançar seus objetivos. Neste contexto, surge o questionamento a respeito dos fatores que contribuíram para este desconhecimento, se seriam devido à falta de o a este tipo de informação ou a baixa capacidade de assimilação destas regras pelos presos uma vez que se encontram reclusos justamente pela transgressão das regras impostas pela sociedade. Porém, para além do que possa ter contribuído para este panorama, vale enfatizar que as regras e fundamentos são importantes porque são partes integrantes da sociedade, assim sendo, o jogo com regras pode possibilitar ao indivíduo, desenvolver suas estruturas biopsicossociais e inuenciar no relacionamento interpessoal (KOBAYASHI; ZANE, 2007). Neste ínterim, desconhecer as regras e fundamentos do esporte, pode levar o praticante a uma situação de desvantagem frente aos participantes conhecedores, tanto referente à tomada de decisões equivocadas, quando a dificuldade de reproduzir tais estruturas, não apreendidas, em outras áreas e atividades do cotidiano.

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Na categoria referente ao comportamento durante a realização de uma atividade física regular, a grande maioria dos entrevistados se considerou calmo e tranquilo. Apesar de alguns esportes serem bastante competitivos, envolvendo o contato corpo a corpo, que aumenta o sentimento de rivalidade e poderia despertar algum comportamento agressivo, os relatos dos presos apontaram para a prática da atividade esportiva de forma pacífica, dentro dos parâmetros da normalidade, segundo podemos perceber nas falas a seguir: Bom (E2). Normal como qualquer um (E18). Professor eu sou bem entrosado aqui, há dez anos me dou com os caras (E12).

Compete salientar que um dos objetivos da realização de momentos lúdicos e práticas esportivas regulares no interior das unidades prisionais é justamente fomentar a necessidade de disciplina e adequação às mais diversas situações como estratégia para o desenvolvimento social adequado. Isto caracteriza o processo de ressocialização perseguido no contexto da prática da privação de liberdade. A atividade física segundo Silva (2008), além de ajudar na socialização dos detentos, auxilia na disciplina e manutenção da ordem, uma vez que o tempo ocioso dos detentos é ocupado com a prática esportiva, e portanto contribui para garantir a tranquilidade do presídio. Corroborando com esta temática, temos o posicionamento de Melo (2007), quando descreve que um programa de lazer pode contribuir para manter o equilíbrio do preso, bem como o de Dráuzio Varella (1999), cujos apontamentos, destacam que o pavilhão sete era o mais tranqüilo do Presídio do Carandiru, entre outros motivos, devido à ocupação frequente dos detentos nas práticas esportivas. É exigido dos apenados para que se mantenham engajados nas práticas de atividades físicas, dentre outros aspectos, que estes apresentem um bom comportamento antes, durante e depois das atividades, respeitando as ordens e regras essenciais para a dinâmica e mantendo o controle dos impulsos agressivos perante os colegas e os instrutores. Sendo de ciência comum que ao descumprimento das regras ou presença de um comportamento inadequado, atrela-se o risco de suspensão deste benefício. Em relação ao comportamento social dentro do presídio grande parte dos entrevistados afirmou ter um bom relacionamento com outros internos e com os profissionais da unidade, e uma pequena porcentagem referiu dificuldade de se relacionar com os colegas em virtude de rixas antigas, mas por outro lado, conseguiam estabelecer uma relação pacífica com os profissionais técnicos. O convívio social dentro de uma penitenciária é algo essencial, visto que, os internos am a compor uma nova sociedade, formada por vários indivíduos que, por motivos diversos, foram condenados à privação da liberdade de ir e vir. Esta nova sociedade também possui regras e imposições estabelecidas de acordo com a realidade vigente utilizando-se, assim, de estratégias singulares para o estabelecimento dos relacionamentos sociais. Percebe-se através de grande parte dos discursos que há um bom relacionamento tanto com os demais presos, quanto com os profissionais da unidade, como podemos confirmar nos seguintes relatos: Tem que se dar com todo mundo, né (E19). Ótimo, paciente e calmo (E6). Ótimo, não dou trabalho (E9).


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As determinações sociais respeitam aquilo que a maioria, numa espécie de senso comum, julga necessário e pertinente para o desenvolvimento de um convívio social adequado e satisfatório. No entanto, apesar destes determinantes basearem-se no que concorda a maioria, há os que se posicionam de forma questionadora e às vezes contraditória ao que elas exigem em relação ao comportamento esperado. Evidenciou-se que existem aqueles que não consideram ter um bom relacionamento com todos e os que possuem, na verdade, vários desafetos no interior da penitenciária, como podem ser respectivamente, verificados: Me dou bem com uns e não com outros e assim é a vida (E15). Não é muito boa não, tenho muito rival (E7).

Percebe-se que, viver em sociedade restritiva, como no caso das penitenciárias, exige que os presos adotem diversas estratégias para manter um bom convívio durante o cumprimento da pena. É de conhecimento geral, devido constantes divulgações na mídia, as dificuldades enfrentadas pelas penitenciárias para manter um “bom” comportamento por centenas de homens e mulheres confinados em celas superlotadas, em condições de higiene inadequadas, condenados a viver em ociosidade improdutiva, pois nem todos têm o aos direitos que lhes são assegurados. Com isso, acredita-se, assim como Rolim (2012), que a oferta da prática da atividade física no presídio tem como objetivo primordial socializar os detentos. Importante destacar, que por serem retirados do convívio familiar, muitos adotam um regime de vida solitária obrigatória durante muitos anos, ou constituem novos laços familiares, estabelecendo amizades, ou simplesmente aderem a um estilo de vida individualista, que não condiz com as exigências da vida em sociedade. Por esse motivo, acredita-se que a oferta de esportes e de atividades físicas coletivas pode ajudar a cultivar o espírito de lealdade, fidelidade e solidariedade entre a população de encarcerados.

5 Considerações Finais Esperamos que esta pesquisa possa favorecer a utilização do esporte como ferramenta integrante de um processo que vise orientar e readaptar os indivíduos que foram privados de sua liberdade, na perspectiva de contribuir para a sua reexão sobre a realidade que o cerca e para que não haja uma reincidiva relacionada ao cometimento de mais delitos. Verificou-se que a atividade física praticada através do esporte é uma ferramenta importante e motivadora para os detentos entrevistados, embora metade destes desconheçam os fundamentos, sistemas táticos e técnicos, aplicados em esportes como futsal, futebol, voleibol, handebol, basquetebol, dentre outros. Entretanto, a oportunidade de poderem participar destas práticas pode lhes proporcionar aprendizagem das regras básicas do desporto em geral e sua possível aplicação em outras atividades do cotidiano. Percebe-se que o comportamento durante a prática de atividade esportiva embora relatado como satisfatório pelos detentos, está suscetível a divergências e conitos relacionais entre eles e destes com os profissionais envolvidos. Questiona-se se a adequação do comportamento “socialmente aceito” dentro do presídio remete a conquista de benefícios, no

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intuito de evitar conitos entre estes e punições? Será que as iniciativas voltadas para o exercício das atividades físicas desenvolvidas no interior das penitenciárias possam realmente favorecer o exercício da cidadania através do esporte? Diante dos questionamentos já citados e tantos outros que poderão surgir, o direcionamento de estudos e pesquisas voltados para a escuta qualificada de detentos sobre a prática da atividade física, esporte e lazer durante o cumprimento da pena são primordiais para a elaboração, promoção e condução de programas de educação física no sistema penitenciário, que atendam às necessidades biopsicossociais e contribuam no processo de ressocialização do preso. Assim, as práticas esportivas, quando adequadamente conduzidas através de vivências de exercícios, treinos e competições, entre os detentos, podem contribuir para que eles consigam se adequar às regras e normas vigentes da sociedade durante e após o cumprimento da pena, bem como aprender a lidar com comportamentos transgressores.

6 Referências BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional, Diretoria do Sistema Penitenciário Federal. Projeto BRA 05/038. Modernização do Sistema Penitenciário Nacional. Manual de Tratamento Penitenciário Integrado para o Sistema Penitenciário Federal: gestão compartilhada e individual da pena. 2011. Disponível em: . o em: 31 de maio de 2012. BRASIL. Presidência da República Casa. Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Código Penal Brasileiro. Decreto Lei n 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. o em: 04 de abril de 2014. CUNHA, E. L. da. Ressocialização, o desafio da educação no sistema prisional feminino. Campinas, SP: Caderno Cedes, 2010. BRASIL. Presidência da República Casa. Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei de Execução P e n a l – L E P. L e i n º 7 . 2 1 0 , d e j u l h o d e 1 9 8 4 . D i s p o n í v e l e m http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. o em: 10 de julho 2012. FONTANELLA, B. J. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol. 24, n. 1, p. 17-27, jan, 2008. GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5 ed. São Paulo: Atlas, 1999. KOBAYASHI, M. C. M.; ZANE, V. C. Desenvolvimento sociomoral de adolescentes inseridos em medida de internação: um estudo inicial. 119f. [Monografia] Curso de Especialização em Psicopedagogia - Universidade do Sagrado Coração, Bauru, 2007. LEGNANI, R. F. S.; GUEDES, D. P.; LEGNANI, E.; FILHO, V. C. B.; CAMPOS, W. de. Fatores motivacionais associados à prática de exercício físico em estudantes universitários. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, vol. 33, n. 3, Porto Alegre jul./set. 2011. LEOPARDI, M. T. Metodologia da Pesquisa na Saúde. 1 ed. Santa Maria: Ed. Palloti, 2002 MAMELUQUE, L. Privatização, modernismo e ideologia. SP: RT, 2006. MARCÃO, R. F. Crise na execução penal – I, 2005. Disponível em: <www.ibccrim.org.br>. o em: 05 de agosto de 2009. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DE 1994 A 2009 Recebido em: 02/09/2014 / Aprovado em: 20/11/2014 Willian Stoco Gustiene Centro Universitário Lusíada - UNILUS E-mail: [email protected] Fátima Aparecida Ferreira Teixeira de Carvalho Mestre em Saúde Coletiva Universidade Católica de Santos - UNISANTOS E-mail: [email protected] Ysabely de Aguiar Pontes Doutoranda em Saúde Coletiva Universidade Católica de Santos – UNISANTOS E-mail: [email protected]

Resumo O objetivo desse estudo é conhecer melhor os números impactantes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e analisar a bibliografia referente às avaliações feitas desde sua implantação em 1994 até 2009. Foram selecionados cerca de 20 trabalhos sobre o tema. Nossa análise se concentrou naqueles que permitiam uma avaliação combinada dos itens apontados por Facchini, vinculando as propostas do programa ao estado de saúde das populações, confrontando esses dados com os dados oficiais divulgados pelo Ministério da Saúde (MS). As pesquisas referem-se aos anos de 1994 a 2009.Concluiu-se que a cobertura da ESF de 1999 a 2004 cresceu mais no Nordeste do que no Sul. Menos da metade dos trabalhadores ingressaram por concurso público e o trabalho precário foi maior na ESF do que em Unidades Básica de Saúde (UBS) tradicionais. Os achados sugerem um desempenho da Atenção Básica à Saúde (ABS) ainda distante das prescrições do SUS. Menos da metade da demanda potencial utilizou a UBS de sua área de abrangência. Entretanto, a oferta de ações de saúde, a sua utilização e o contato por ações programáticas foram mais adequados na ESF.Embora os dados indiquem o crescimento contínuo da cobertura da ESF, os números ainda são muito desiguais no país, como mostraram as pesquisas: a região mais atendida é o Nordeste, com 67,7 % dos habitantes cadastrados e a menor cobertura está no Sudeste - 35,9% e seu maior impacto é entre os mais pobres. Palavras-chave: Atenção Básica. Programa de Saúde. SUS.

FAMILY HEALTH STRATEGY: A LITERATURE REVIEW 1994 TO 2009

Abstract The aim of this study is to know the shocking numbers of the Family Health Strategy (FHS) and analyze the literature on the assessments made since its inception in 1994 until 2009. about 20 papers on the topic were selected. Our analysis focused on those who allowed a combined items


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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DE 1994 A 2009

mentioned by Facchini assessment, linking the proposed program to the health status of populations, comparing these data with official data from the Ministry of Health (MOH). The research refers to the years 1994 to 2009.Concluiu that the ESF coverage from 1999 to 2004 increased more in the Northeast than in the South. Less than half of the workers itted through public tender and precarious employment was higher in FHS than in traditional Basic Health Units (BHU). The findings suggest performance of Primary Care (ABS) still far from the requirements of the NHS. Less than half of the potential s to UBS in their coverage area. However, offering health, their use and for program activities were more appropriate in ESF.Embora data indicate the continued growth of the ESF coverage, the numbers are still very unequal in the country as polls showed: the most attended region is the Northeast, with 67.7% of ed residents and the lowest coverage is in the southeast – 35.9% and its greatest impact is among the poorest. Key words: Primary Care. Health Program. SUS.

1 Introdução O presente trabalho discute alguns aspectos da Estratégia Saúde da Família a partir da análise dos pressupostos de sua criação, seus principais objetivos e dos resultados apresentados em avaliações de desempenho. Iniciado em 1994, o Saúde da Família apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos e é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultraar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS. O termo Atenção Básica deriva do conceito usual para este campo de práticas conhecido por Atenção Primária à saúde, como decorrência do pacto mundial realizado em 1978, na cidade de Alma-Ata (República de Cazaquistão), na antiga União Soviética (URSS), onde diversos países participaram da Conferência Internacional de Cuidados Primários de Saúde e afirmaram compromissos com a meta de "saúde para todos no ano 2000", constituindo assim a Declaração de Alma-Ata. Tal evento apontava também para a atenção primária como sendo composta de cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação.No caso brasileiro, o termo atenção básica significa o primeiro nível de atenção à saúde e sustenta-se no princípio da integralidade, compreendido como a articulação de ações de promoção da saúde e prevenção, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Com essa formulação, é incorporado pela estratégia do Programa Saúde da Família, a qual, a partir de sua criação, busca uma forma de pensar e agir na construção de um novo modelo de atenção à saúde dos indivíduos, famílias e comunidade. No âmbito da reorganização dos serviços de saúde, a estratégia do programa Saúde da Família vai ao encontro dos debates e análises referentes ao processo de mudança do paradigma que orienta o modelo de atenção à saúde vigente e que vem sendo enfrentada desde a década de 1970 (SOUSA e HAMANN,2009). Atualmente, o PSF é definido como Estratégia Saúde da Família (ESF), ao invés de programa, visto que o termo programa aponta para uma atividade com início, desenvolvimento

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e finalização. O PSF é uma estratégia de reorganização da atenção primária e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização. De acordo com o proposto pelo M.S., a diretriz conceitual do PSF fundamenta-se nos eixos transversais da universalidade, integralidade e equidade, em um contexto de descentralização e controle social da gestão, princípios assistenciais e organizativos do SUS, consignados na legislação constitucional e infraconstitucional (MS.,2006). O Departamento de Atenção Básica (DAB), estrutura vinculada à Secretaria de Atenção à Saúde, no Ministério da Saúde, tem a missão institucional de operacionalizar essa política no âmbito da gestão federal do SUS. A execução dessa política é compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios. Ao DAB cabe, ainda, desenvolver mecanismos de controle e avaliação, prestar cooperação técnica a estas instâncias de gestão na implementação e organização da estratégia Saúde da Família e ações de atendimento básico como o de Saúde Bucal, de Diabetes e Hipertensão, de Alimentação e Nutrição, de Gestão e Estratégia e de Avaliação e Acompanhamento.Para o M.S.,o trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde (MS, 2006). É consenso entre os estudiosos que a avaliação de políticas e programas seja essencial em saúde pública, contribuindo para os esforços em busca de uma sociedade mais saudável e prevenindo o desperdício de recursos com a implementação de programas ineficazes. Luiz Augusto Facchini et al. lembram que:Na avaliação dos benefícios das políticas de saúde à população, o conhecimento dos arranjos e peculiaridades locais dos serviços de saúde é requisito básico. Entretanto, ao avaliar o efeito de uma política de saúde no desempenho dos serviços e na situação de saúde da população, é preciso valorizar o sinergismo entre os determinantes vinculados à política de saúde, aos serviços de saúde (estruturas, recursos humanos e processos) e ao estado de saúde das populações (2006). Partindo desse princípio procuramos, nesse capítulo, analisar a bibliografia referente às avaliações feitas desde a implantação da Estratégia Saúde da Família. Com o levantamento desses dados bibliográficos buscaremos conhecer melhor os números impactantes deste programa, as condições de infraestrutura e recursos humanos e a efetiva melhora na qualidade de vida das famílias participantes do programa. Foram selecionados cerca de 20 trabalhos sobre o tema. Nossa análise se concentrou naqueles que permitiam uma avaliação combinada dos itens apontados por Facchini, vinculando as propostas do programa ao estado de saúde das populações, confrontando esses dados com os dados oficiais divulgados pelo Ministério da Saúde. As pesquisas referem-se aos anos de 1994 a 2009. As pesquisas são realizadas a partir de diferentes métodos, por isso, apontamos os principais elementos de cada uma delas, de acordo com nossos objetivos.Lembramos que a bibliografia selecionada não pretende esgotar o tema, apenas aponta alguns resultados encontrados que, acreditamos, podem servir de base para o aperfeiçoamento da Estratégia Saúde da Família. Estudo 1 - Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil: avaliação institucional e epidemiológica da Atenção Básica à Saúde. O desempenho é avaliado em termos de sua adequação às prescrições oficiais. Na comparação com o modelo tradicional se examina a plausibilidade de o PSF melhorar o desempenho da atenção básica. O artigo também identifica alguns pontos prioritários para o Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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desenvolvimento do PSF e da avaliação da atenção básica no País (FACCHINI et al., 2006).Segundo os autores, o universo do estudo foi constituído por 41 municípios com mais de 100 mil habitantes, que compunham os lotes das regiões Sul e Nordeste. Dois municípios eram do Estado de Alagoas, 3 da Paraíba, 10 de Pernambuco, 2 do Piauí, 3 do Rio Grande do Norte, 17 do Rio Grande do Sul e 4 de Santa Catarina16. Uma amostra estratificada por múltiplos estágios selecionou unidades básicas de saúde, profissionais de saúde, usuários e indivíduos residentes na área de abrangência dos serviços (FACCHINI et al., 2005). Segundo o autores, o universo do estudo foi constituído por 41 municípios com mais de 100 mil habitantes, que compunham os lotes das regiões Sul e Nordeste. Dois municípios eram do Estado de Alagoas, 3 da Paraíba, 10 de Pernambuco, 2 do Piauí, 3 do Rio Grande do Norte, 17 do Rio Grande do Sul e 4 de Santa Catarina16. Uma amostra estratificada por múltiplos estágios selecionou unidades básicas de saúde, profissionais de saúde, usuários e indivíduos residentes na área de abrangência dos serviços (FACCHINI et al., 2005). Buscando uma maior representatividade, a amostra de UBS foi proporcional ao tamanho da rede básica de saúde de cada município. A epidemiologia foi o eixo metodológico do estudo, articulando as dimensões político-institucional, organizacional da atenção, cuidado integral e desempenho do sistema. As UBS foram estratificadas em tradicionais e PSF. A dimensão políticoinstitucional reúne aspectos relativos à gestão do SUS, expressando diferenças sociais, econômicas, demográficas e contrastes na constituição da ABS. A dimensão organizacional da atenção examina as práticas de gestão e a oferta de serviços em atenção básica à saúde. A dimensão do cuidado integral avalia os recursos e as práticas dos serviços no cuidado das necessidades de saúde da população. Por fim, a dimensão desempenho do sistema analisa a utilização dos serviços de ABS e a situação de saúde da população. Através dos Projetos de Adesão ao Proesf, foi identificado um total de 855 UBS no Nordeste e 655 UBS no Sul. Em cada lote foram sorteadas aleatoriamente 120 UBS. No Sul, a amostra foi composta por 69 UBS do PSF e 51 Tradicionais, enquanto no Nordeste 79 eram do PSF e 41 Tradicionais (FACCHINI et al., 2006). Em cada UBS procurou-se entrevistar todos os trabalhadores de saúde em atividade. Foram incluídos médicos, enfermeiros, outros profissionais de nível superior, auxiliares de enfermagem, recepcionistas e agentes comunitários de saúde (ACS). A amostra selecionada foi confrontada com o registro de profissionais lotados na UBS obtido a partir do instrumento de avaliação da estrutura das UBS. A amostra populacional foi dividida em quatro grupos, crianças de um a três anos de idade, mulheres que tiveram filhos nos últimos dois anos, adultos entre 30 e 64 anos de idade e idosos a partir dos 65 anos de idade. Estes indivíduos foram localizados na área de abrangência de cada uma das UBS, ponto inicial para a amostragem sistemática. Dimensão político-institucional Descentralização da gestão e crescimento do PSF O estudo indica que a descentralização do SUS, caracterizada através da gestão plena do sistema municipal de saúde, foi significativamente maior no deste (65% dos municípios) do que no Sul (33%dos municípios).O crescimento relativo da cobertura de PSF no período de 1999 a 2004 foi maior no Nordeste do que no Sul: Na amostra estudada, a cobertura de PSF cresceu 35% ou mais em aproximadamente65% dos municípios nordestinos, enquanto, no Sul, apenas 5% dos municípios experimentaram tal crescimento na cobertura.Em 2004, dez municípios

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apresentavam cobertura de PSF de no mínimo 60% da população.Destes, apenas um estava localizado no Sul, enquanto os demais pertenciam à região Nordeste.O crescimento relativo no número de ESF entre 2003 e 2004 foi duas vezes maior no Sul(44%) do que no Nordeste (22%). Mas nos municípios da região Nordeste havia 1.250 ESF,enquanto nos municípios do Sul foram identificadas apenas 358 ESF. Assim, havia uma ESF para 6.060 habitantes no Nordeste; no Sul, a disponibilidade era de uma ESF para 15.149habitantes (FACCHINI et al., 2006, p. 671). Perfil dos profissionais de saúde Nessa pesquisa, foram estudados 4.749 profissionais de saúde, 1.730 no Sul (S) e 3.019 no Nordeste (NE). A amostra está composta por 520 médicos (S= 266; NE=254), 337 enfermeiros (S=161; NE= 176), 371 profissionais com outros cursos universitários (S=130; NE=241), 834 auxiliares e técnicos de enfermagem (S=414; NE=420), 1.045 outros profissionais com nível médio (S=261; NE=784) e 1.536 agentes comunitários de saúde (S=478; NE=1.058). De acordo com a pesquisa o ingresso por concurso público alcançou cerca de 40% dos trabalhadores no Sul e no Nordeste, sendo significativamente maior no modelo Tradicional (50%) do que no PSF (34%). O trabalho precário foi significativamente maior no PSF (51%) do que em UBS Tradicionais (32%) na região Nordeste, não havendo diferença entre os modelos no Sul (30%). A proporção de trabalhadores com outro emprego foi significativamente maior nas unidades Tradicionais (cerca de 30%) do que no PSF (cerca de 15%), independentemente da região. Nível superior completo foi significativamente maior nas UBS Tradicionais (S=44%; NE=31%) do que no PSF (S=31%; NE=26%), em ambas as regiões. Em contraste, ensino médio completo foi significativamente maior no PSF (S=38%; NE=49%) do que no modelo Tradicional (S=33%; NE=42%). Na composição das ESF do Sul havia 12% de médicos, 10% de enfermeiros, 22% de auxiliares e técnicos de enfermagem, 4% de dentistas e 36% de ACS, enquanto nas UBS Tradicionais a proporção de médicos era o dobro, a de enfermeiros e dentistas similar, a de auxiliares e técnicos de enfermagem superior (28%) e a de ACS 2,6 vezes menor. No Nordeste, as ESF dispunham de 7% de médicos, 7% de enfermeiros, 13% de auxiliares e técnicos de enfermagem, 5% de dentistas e 44% de ACS. Nas UBS Tradicionais a proporção de médicos era 11%, a de enfermeiros 4%, a de dentistas similar, a de auxiliares e técnicos de enfermagem superior (16%) e a de ACS 1,7 vezes menor (FACCHINI, et al., 2006, p.672). Práticas de gestão As práticas de gestão da ABS mais referidas no Sul foram reuniões com a coordenação de distrito ou UBS e com o Conselho Municipal de Saúde, a produção de relatórios de gestão e do SIAB e o acompanhamento dos recursos programados por grupo de procedimentos. No Nordeste foram referidas oficinas de trabalho, cursos de capacitação, atividades de educação permanente, reuniões com o Conselho Municipal de Saúde, as coordenações de outros municípios e de distrito. A disponibilidade de relatórios periódicos para a tomada de decisão foi pequena no Sul, alcançando pouco mais da metade dos municípios. No Nordeste, 75% dos municípios referiram dispor de relatórios periódicos, predominantemente mensais ou trimestrais. As atividades de supervisão do trabalho nas UBS foram referidas por no máximo 66% dos trabalhadores de saúde do Sul e 70% do Nordeste, com predomínio significativo do PSF (77% no Sul e Nordeste). No Sul, a distância das UBS em relação à sede da Secretaria Municipal de Saúde e as dificuldades operacionais (transporte, pessoal disponível e capacitado, tecnologia da Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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informação) eram grandes desafios para a supervisão periódica e para descentralizar a gestão na atenção básica. No Nordeste, as dificuldades de comunicação com a rede básica foram atribuídas à complexa hierarquia para sua difusão, incluindo diversos níveis de gestão (secretário, equipe de assessores, coordenação da atenção básica e PSF, gerência distrital, coordenação de UBS, profissionais de saúde e usuários do SUS). Do ponto de vista da tecnologia da informação, a situação das UBS era bastante precária. No Sul, 60% e no Nordeste, 71% das UBS não dispunham de microcomputador, sem diferença entre os modelos de atenção menor (FACCHINI, et al., 2006, p.674). Dimensão do cuidado integral As ações programáticas para o cuidado integral e as atividades de grupo foram significativamente mais frequentes no PSF do que no modelo Tradicional, tanto no Sul quanto no Nordeste. Os trabalhadores de saúde informaram baixa satisfação com a estrutura física das UBS em ambas as regiões e modelos de atenção. Menos da metade utilizava protocolos em suas atividades, embora significativamente mais no PSF do que no modelo Tradicional tanto no Sul, quanto no Nordeste. Os protocolos citados com maior frequência foram os de imunização, pré-natal, précâncer, diagnóstico e tratamento da hipertensão e da tuberculose. Avaliação da implantação do PSF A implantação do PSF estava mais consolidada nos grandes centros urbanos do Nordeste do que no Sul do país. De modo geral, segundo FACCHINI et al: O PSF ainda é uma estratégia em construção, carecendo de melhor definição em aspectos conceituais e operacionais. No ano de 2000, a totalidade dos municípios estudados na região Nordeste já dispunha de ESF, enquanto no Sul, principalmente no interior do Rio Grande do Sul, a expansão do PSF foi recente, estando mais fortemente associada ao Proesf. Embora as responsabilidades municipais na gestão da ABS sejam requisito da descentralização do SUS, sua efetivação ainda é muito problemática. Na maioria dos municípios, o monitoramento e a avaliação da atenção básica à saúde era irregular e materialmente desestruturado. A utilização de relatórios periódicos para a tomada de decisão foi rara, devido à sobrecarga de trabalho das equipes nos municípios e à necessidade de capacitação para as atividades de monitoramento e avaliação. O trabalho burocrático nas UBS raramente estava informatizado, ocupando parte importante do tempo dos profissionais de saúde, em detrimento de suas atividade fins. Portanto, a gestão da ABS necessita de um forte estímulo para seu desenvolvimento, não apenas em termos materiais, mas particularmente de capacitação de gestores e de estratégias gerenciais focadas nos objetivos prioritários (2006, p.679). Para os autores, a delimitação de área e população de abrangência para a oferta de serviços no PSF representa um avanço programático, em relação ao padrão de “população aberta” adotado no modelo tradicional: Esta estratégia facilita a disponibilidade regular de unidades básicas de saúde à população, condição para o o aos cuidados de saúde. O PSF amplia a equipe de saúde, com a inserção obrigatória do enfermeiro e do ACS, o que pode contribuir para o desempenho da UBS. Por outro lado, a maior produtividade médica no atendimento individual das UBS tradicionais não garantiu um melhor desempenho ao modelo. Enquanto as UBS tradicionais estavam mais focadas no atendimento à demanda, o PSF estava mais voltado a ações programáticas, atividades domiciliares e, articulação com a comunidade. Portanto, a oferta de ações e recursos de saúde foi mais adequada no PSF do que no modelo tradicional (FACCHINI, et al., 2006, p.680).

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Avaliação da adequação e da plausibilidade do desempenho do PSF Segundo esse estudo, o desempenho do PSF foi regularmente melhor do que o de serviços tradicionais, tanto no Sul, quanto no Nordeste: O PSF representou um esforço bemsucedido de promoção da equidade, pois normalmente sua presença era maior em regiões mais pobres e com população mais vulnerável. Seu melhor desempenho em contextos de maior iniquidade social e de saúde reforça o efeito do PSF na melhoria da atenção básica à saúde no país. Apesar de suas limitações, comuns aos modelos de ABS, o PSF faz mais para quem mais precisa (FACCHINI,L.A. et al., 2006, p.681). Entretanto, na região Sul, o PSF necessita de uma forte expansão para alcançar uma cobertura populacional de 60%, conforme estabelecido pelo Proesf, enquanto no Nordeste é preciso consolidar o aumento crescente da cobertura. Neste processo, a maior precarização do trabalho promovida pelo PSF, principalmente no Nordeste, representa um aspecto político da estratégia que deve ser enfrentado, para não comprometer seus benefícios. Em resumo, para melhor desempenho do PSF: (...) há necessidade de estímulo financeiro, técnico e político à rede básica de saúde no país. Os investimentos em infraestrutura são urgentes e precisam financiar a reforma e a construção de UBS na concepção do PSF e dos requisitos legais de conforto e segurança ambientais. A Educação Permanente de Profissionais de Saúde requer investimentos orientados para o desempenho dos serviços e a vulnerabilidade social dos problemas de saúde. Assim, será mais fácil direcionar as práticas na UBS para o monitoramento e acompanhamento criterioso de indivíduos mais vulneráveis. A implantação de grupos locais em avaliação e monitoramento de saúde, que inclua a capacitação de profissionais das UBS, será benéfica a Estados e municípios, requerendo recursos materiais e humanos para sua efetivação (Ibid.) Estudo 2- Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade. O artigo faz parte de uma série de estudos realizados no Brasil a partir do projeto desenvolvido pelo Ministério da Saúde Proesf. O desenvolvimento deste estudo no Estado de São Paulo abarca os 62 municípios com mais de 100 mil habitantes e é desenvolvido pelo Consórcio Medicina USP, que agrega diferentes instituições como: a Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (Cealag), o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec), a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.As estratégias metodológicas desenvolvidas pelo estudo contemplam: Caracterização dos 62 municípios da pesquisa classificados segundo porte populacional. Análise do Financiamento e Gasto da Saúde e da Atenção Básica no período 2000/2004, classificados segundo porte populacional da pesquisa. Além de Análise dos Projetos Proesf e dos Planos Municipais, Identificação e análise de modelos/estratégias de Atenção Básica e do Programa Saúde da Família (PSF) no Estado de São Paulo.Essa análise, feita por meio de entrevistas, aborda a percepção dos secretários Municipais de Saúde, diretores de Atenção Básica e do PSF e conselheiros Municipais de Saúde. Das respostas obtidas, foram compostos quatro indicadores: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade. Desafios impostos à organização da atenção básica nos grandes centros urbanos Apesar da maior disponibilidade de oferta de serviços de saúde nos grandes centros urbanos, particularmente os de média e alta complexidade, observam-se limitações quanto à Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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qualidade e capacidade de resposta dos serviços, tornando complexa a organização da atenção básica. Além disso, é importante destacar que a implantação do PSF nos grandes municípios tem sido realizada em um quadro muito complexo diante da magnitude e diversidade de situações de pobreza e desigualdades sociais a que está exposta grande parte da população dessas localidades. São populações que convivem cotidianamente com altos índices de exclusão do o aos serviços de saúde, dentro de uma rede assistencial. A dificuldade na implantação do PSF nas grandes cidades pode ser observada mais nitidamente quando se analisa a evolução da cobertura do programa entre 1998 e 2003 para o Brasil, as regiões metropolitanas e, isoladamente, os municípios com mais de 500 mil habitantes. (Viana, A. L. A., et al, 2004, p.578). Embora a crescente expansão da população cadastrada se mostre como tendência, fica evidente o ritmo mais lento desta evolução na situação das grandes cidades, que começa a se alterar nos últimos anos, indicando nova tendência para acelerar-se. Avaliação da cobertura dos programas de atenção básica nos grandes centros urbanos paulistas Para a análise dos municípios em relação à capacidade instalada foram selecionados os seguintes indicadores: número das Unidades Básicas de Saúde (UBS); número de leitos SUS e leitos em hospitais públicos e privados, que foram obtidos da Fundação Seade e do Datasus, para os anos de 2002 e 2003. A relação de UBS por 100 mil habitantes, para o Estado de São Paulo (8,18), é inferior à do Brasil (14,95) e da região Sudeste (12,27). Os municípios com maior porte populacional do Estado de São Paulo têm os menores índices. A análise sobre a cobertura dos programas de atenção básica mostra que, em 2004, o Programa Saúde da Família (PSF) estava implantado em 54 dos 62 municípios analisados, sendo que 33 municípios possuíam também o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). Somente 5 municípios não contavam com PSF ou Pacs em 2004. Cabe destacar que houve aumento progressivo no número de municípios que possuíam os dois programas implantados conjuntamente, tendo ado de 17, em 2000, para 33, em 2004. Já os dados relativos à cobertura do PSF indicam que aproximadamente 15% da população residente nos grandes centros urbanos encontra-se coberta pelo programa. Apesar do aumento da cobertura do PSF nos municípios paulistas com mais de 100 mil habitantes, entre os anos de 2000 e 2004, trata-se de uma cobertura bastante inferior à média nacional (Viana, A. L. A., et al, 2004, p.582). Capacidade de Organização de Avaliação A distribuição dos 61 municípios mostra que: A maior parte dos municípios realiza o planejamento das ações de saúde juntamente com outras Secretarias; Dos 61 municípios, 25 declararam não utilizar nenhum sistema de informação para a gestão. Entre aqueles que utilizam esses tipos de sistemas apenas em 16 municípios são informatizados e permitem a disponibilização da informação. A maioria dos municípios possui algum sistema de monitoramento e avaliação, apenas seis declararam não realizar tais procedimentos. Obstáculos para reorganizar a Atenção Básica nos grandes centros urbanos paulistas O estudo apontou que convivem dois tipos de obstáculos para reorganizar a atenção básica nos municípios pesquisados: o primeiro, de natureza estrutural, decorrente do perfil de urbanização, agravado pelas novas condições sociais criadas pelo padrão de crescimento e desenvolvimento das áreas urbanas. O segundo, de natureza setorial, decorrente tanto da forma

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como se distribuem os serviços e as tecnologias de saúde, quanto dos padrões de organização dos serviços e das ações de saúde. Para os autores: Em relação ao primeiro tipo de problema, podemos ver como eles se concentram nas áreas metropolitanas e impactam o desempenho dos sistemas municipais de saúde e de atenção básica. Cabe observar como a ausência prolongada de políticas de saúde específicas para áreas metropolitanas, tanto do nível federal quanto estadual, possivelmente agrava esse quadro, pois o último grande programa para a Região Metropolitana de São Paulo foi o Programa Metropolitano de Saúde, nos anos 80 (Viana, et a, 2004, p.598). Estudo 3 - Grau de implantação do Programa Saúde da Família e indicadores sociais. Henrique e Calvo desenvolveram e aplicaram um modelo de avaliação para o PSF, com o propósito de avaliar os municípios catarinenses quanto à implantação do Programa Saúde da Família. Foram utilizados os dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), do Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS) e também do Sistema de Informação Hospitalar de 125 municípios catarinenses, que foram classificados quanto à implantação do programa em satisfatório, intermediário e insatisfatório (2009). Assim, o objetivo desta pesquisa foi analisar as relações entre porte populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, gasto com saúde per capita e bloco ideológico na gestão municipal com o grau de implantação do Programa Saúde da Família em municípios catarinenses, a partir da evolução dos indicadores de estrutura, processo e resultados.A análise dessas associações tem o objetivo de antever estratégias de ajustes ao PSF de acordo com diferentes contextos municipais, tornando sua implantação mais efetiva (HENRIQUE & CALVO, 2009). Foram utilizados dados secundários e retrospectivos dos municípios catarinenses que apresentavam os dados de implantação do PSF em 2001, resultando em uma amostra de 125 municípios 43% do total de municípios catarinenses. As variáveis utilizadas foram: grau de implantação do Programa Saúde da Família, porte populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, gasto per capita com saúde e bloco ideológico na gestão municipal. O indicador utilizado para estrutura foi o percentual de cobertura populacional. Para o processo, foram utilizadas as razões entre consultas médicas e: a) visitas domiciliares do médico, b) encaminhamentos ao especialista, c) exames de patologia clínica, e d) atendimentos do profissional de enfermagem. Para resultado, foi utilizada a taxa de internação pelas doenças sensíveis à atenção primária. Para o indicador de porte populacional, os municípios foram agregados com base no modelo apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para melhor adequar-se à realidade catarinense, que não possui municípios acima de 500 mil habitantes e em que prevalecem pequenos municípios, modificou-se a proposta do IBGE, construindo novas categorias de análise. O gasto per capita com as políticas públicas representa um importante indicador de insumo para o desenvolvimento de políticas e pode ser utilizado para comparar países, estados ou municípios. A literatura indica que o bloco ideológico do partido político na gestão municipal pode inuenciar no desenvolvimento de programas sociais; consequentemente, pode inuenciar também o Programa Saúde da Família nos municípios catarinenses. Os dados dos partidos políticos na gestão municipal durante o ano de 2004 foram coletados na página do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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Avaliação da implantação do PSF Dos 125 municípios da amostra, a maioria (77%) foi classificada com até 20 mil habitantes. Apenas 6% dos municípios foram classificados com mais de 100 mil habitantes. Esses valores estão próximos aos do Brasil, onde apenas 4% dos municípios apresentam mais que 100 mil habitantes. Nenhum município com mais que 50 mil habitantes apresentou condição satisfatória de implantação do PSF. A situação intermediária concentra a maioria dos municípios (58%), e todos os municípios com mais de 100 mil habitantes foram classificados como em situação "insatisfatória”: A análise estatística indicou uma proporção maior de municípios com situação intermediária (p=0,0029) e uma proporção menor de municípios em situação insatisfatória (p=0,0056) no grupo com até 5 mil habitantes. Por outro lado, a situação contrária foi identificada nos municípios com mais de 100 mil habitantes, onde foi identificada uma proporção menor de municípios com situação intermediária (p=0,0046) e uma proporção maior de municípios em situação insatisfatória (p<0,0001). Este progressivo aumento do percentual de municípios em situação insatisfatória, de acordo com o aumento de porte populacional, aponta para a associação entre porte e classificação do PSF. Há significativamente mais municípios menores (até 50 mil habitantes) em situação satisfatória e intermediária (p=0,0006). Os municípios maiores apresentam-se associados à condição "insatisfatória" para o PSF (HENRIQUE & CALVO, 2009). Os autores lembram que os dados encontrados na literatura apontam para essa mesma associação, que pode ser explicada pela tendência inicial de implantação do programa em áreas menos assistidas, conhecidas como "vazios sanitários". Esses locais caracterizavam-se por serem municípios de pequeno ou médio porte, onde o incentivo financeiro ao Programa Saúde da Família tinha grande poder de indução da política de saúde. Isto gerou uma rápida ampliação da cobertura do programa nos pequenos municípios, inclusive porque uma ou duas equipes oferecem altas taxas de cobertura em municípios com até 10 mil habitantes7. Dos dezesseis municípios classificados em situação satisfatória, a maior proporção foi dos com 20 a 50 mil habitantes – 28% desses municípios apresentaram classificação satisfatória de implantação do PSF. Esse resultado, embora não significativo, sugere que os outros componentes da classificação – processo e resultado – estão mais bem desenvolvidos nesses municípios do que nos menores, que atingem maior cobertura populacional. Avaliando o incentivo à descentralização no Brasil de acordo com o porte populacional dos municípios, os autores concluem que, na década de noventa, houve um notável crescimento da atenção ambulatorial e básica nos pequenos municípios brasileiros e crescimento equivalente desse nível de atenção no setor não SUS – seguros de saúde – nas médias e grandes cidades (HENRIQUE & CALVO, 2009). Verificou-se que a classificação para o PSF apresentou associação significativa com porte populacional. Os fatores observados para a classificação apresentam-se de forma diferenciada nos municípios: há maior cobertura em municípios menores; os maiores percentuais de mudança no modelo assistencial estão em municípios com mais de 20 mil habitantes; e há menor número de internações por doenças sensíveis à atenção primária nos municípios maiores. Em relação ao IDH-M, observou associação estatisticamente significativa entre a categoria IDHM alto e classificação para PSF insatisfatória. O gasto per capita em saúde não demonstrou associação estatisticamente significativa com a classificação para o Programa Saúde da Família, sugerindo que a avaliação deste indicador, de forma isolada, não é suficiente para medir o grau

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de compromisso municipal com as políticas públicas. Não houve associação entre bloco ideológico na gestão municipal e o Programa Saúde da Família: Assim, é possível afirmar que o IDH-M e o porte populacional estão associados ao grau de implantação do PSF. Novas investigações permitiriam conhecer outros indicadores que inuenciam o desempenho do programa. Essas informações contribuiriam para que o PSF recebesse adaptações que melhor respondessem às necessidades em saúde das diferentes realidades municipais (HENRIQUE & CALVO, 2009). Estudo 4 – Programa Saúde da Família: ampliando a cobertura para consolidar a mudança do modelo de Atenção Básica. O estudo a seguir foi realizado e divulgado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Os dados são referentes ao período de 1998-2002. Evolução do Programa Saúde da Família no Brasil De acordo com esse estudo, a evolução do Programa Saúde da Família está relacionada ao processo de consolidação do Sistema Único de Saúde, respeitando as particularidades de cada região. Sua expansão demonstra importante adesão dos gestores municipais e estaduais, que compartilham responsabilidades com o Ministério da Saúde na busca da sustentabilidade do programa. Se nos primeiros quatro anos de sua implantação, o PSF abrangia 3,51% da população brasileira, ao final de 1998, este percentual atingiu 6,57%. Em dezembro de 1999, existiam 4.114 equipes de Saúde da Família, atuando em 1.646 municípios, que representam 29,9% dos municípios brasileiros. Eram aproximadamente 14 milhões de pessoas acompanhadas pelo programa, representando 8,8% da população do país. Em setembro de 2002, esses números cresceram significativamente: 16.463 equipes, em 4.161 municípios, assistindo 54 milhões de pessoas. Para o Ministério da Saúde, o crescimento do PSF demonstra uma tendência inicial de cobertura de áreas menos assistidas, representadas por pequenos municípios, distantes dos aglomerados urbanos, e por cidades de médio porte. Esta tendência não ocorreu somente pela lógica natural de ampliar a cobertura em áreas desassistidas. Aconteceu, neste período, importante incremento do o da população aos serviços de saúde, principalmente de segmentos da população expostos a maior vulnerabilidade social (M,2002). Porém, em 1999, quando da realização da Avaliação da Implantação e Funcionamento do Programa da Saúde da Família, identificou-se a tendência da pulverização de equipes de saúde da família nestes municípios, dificultando sua capacidade de reordenamento dos sistemas municipais de saúde, e consequentemente da reversão do modelo assistencial. Para se disciplinar essa tendência, o Ministério da Saúde, a partir de novembro de 1999, além de reajustar valores, introduziu nova modalidade para o cálculo dos incentivos, ando a remunerar melhor os municípios que apresentam maior cobertura populacional pelas equipes de saúde da família. Observou-se, assim, que, se em janeiro de 2000, 60% dos municípios possuíam apenas uma equipe de saúde da família e 3,13%, mais de 10. Atualmente, 6,42% dos municípios possuem mais de 10 equipes, enquanto 37,42% contam com apenas uma. É importante registrar o grande número de municípios que com apenas uma equipe de saúde da família cobrem toda a sua população. A mudança na regra de financiamento mostrou-se insuficiente para favorecer a ampliação do programa nas grandes cidades, onde os esforços, para ampliar a Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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cobertura e, consequentemente, atingir faixas de maiores valores de incentivo, são muito grandes. Alguns entraves têm sido apontados pelos gestores. Entre eles, destacam-se a necessidade de se realizar um grande número de capacitação para os profissionais e a dificuldade de integração das equipes do PSF à rede de serviços já instalada. Apesar dessas dificuldades, o Ministério defende que os municípios com mais de 100 mil habitantes assumiram a organização da atenção básica à saúde, segundo os princípios do PSF, como estratégia indispensável ao reordenamento do sistema de saúde. Nesses municípios, (...) observa-se que houve um aumento de 350% e de 394%, respectivamente, no número de equipes de Saúde da Família em atuação e na sua cobertura populacional, nesses quatro anos, nos municípios com mais de 100 mil habitantes. A região Sudeste apresenta o maior aumento percentual (889%) no número de equipes implantadas e maior expansão da cobertura populacional, que foi de 2,19 para 15,62, no período. Na região Centro-Oeste, ocorreu redução na implementação do programa, reexo da desativação de um número significativo de equipes em Brasília, Distrito Federal, no início de 1999. Estudo 5 - Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Saúde) de 2008, do IBGE. A pesquisa a seguir foi divulgada a partir dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Saúde 2008). O Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Saúde 2008) revela que a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) ultraou, em 2008, 50% da população brasileira. Segundo o levantamento, 96,5 milhões de pessoas viviam nos 27,4 milhões de domicílios cadastrados no PSF no período de coleta dos dados. Embora os dados do IBGE confirmem o crescimento contínuo da cobertura do PSF, os números ainda são muito desiguais no País. A região mais atendida é o Nordeste, com 67,7 % dos habitantes cadastrados. A menor cobertura está no Sudeste - 35,9%.Ainda segundo a pesquisa, o PSF teve grande impacto entre os mais pobres: 54% do total de domicílios com rendimento mensal per capita de até dois salários mínimos eram atendidos, enquanto apenas 16,3% dos lares de cinco salários mínimos per capita ou mais integravam o PSF. Desafios "O ideal é que toda a população do SUS - pelo menos 75% dos brasileiros - esteja coberta.Para Maria Fátima de Souza, do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB, o problema é que, nas grandes capitais, ainda há muita resistência para a implantação de políticas em que o foco é a atenção básica. “Ainda predomina a cultura de que o investimento em saúde deve ser feito no nível da alta complexidade”. São priorizados hospitais, medicamentos e equipamentos em vez da saúde preventiva." O próprio ministério da Saúde, investe mais na formação de médicos especialistas do que na de generalistas, que são os profissionais mais indicados para integrar o PSF e são escassos no País.

2 Considerações Finais A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da

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Saúde da Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em 1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos. Inicialmente foi implantado em áreas de risco nutricional, mas expandiu-se rapidamente e, em 2001, já existiam equipes do PSF nos 27 estados da Federação, atingindo cerca de 90% dos municípios brasileiros. Apesar disso, como mostraram as pesquisas aqui analisadas, a cobertura populacional pelo PSF situa-se em torno de um terço dos habitantes do país, o que pode ser atribuído, pelo menos em parte, à maior dificuldade de sua implantação nas maiores cidades, que concentram um grande contingente populacional. Também foram evidenciadas as necessidades mais urgentes em termos de incorporação tecnológica, formação da força de trabalho, estabelecimento de novos mecanismos e pactos em torno do financiamento da atenção básica e encaminhamento de novas estratégias e tecnologias nos processos de monitoramento e avaliação. A pesquisa, desenvolvida dentro dos Estudos de Linha de Base do Proesf analisou o desempenho do Programa Saúde da Família (PSF) em 41 municípios dos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Entrevistou 41 presidentes de Conselhos Municipais de Saúde, 29 secretários municipais de Saúde e 32 coordenadores de Atenção Básica. Foram caracterizados a estrutura e o processo de trabalho em 234 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Concluiu que a cobertura do PSF de 1999 a 2004 cresceu mais no Nordeste do que no Sul. Menos da metade dos trabalhadores ingressaram por concurso público e o trabalho precário foi maior no PSF do que em UBS tradicionais. Os achados sugerem um desempenho da Atenção Básica à Saúde (ABS) ainda distante das prescrições do SUS. Menos da metade da demanda potencial utilizou a UBS de sua área de abrangência. Entretanto, a oferta de ações de saúde, a sua utilização e o contato por ações programáticas foram mais adequados no PSF. A pesquisa de Henrique & Calvo, verificou a associação de indicadores sociais com o grau de implantação do Programa Saúde da Família (PSF) em municípios catarinenses, no ano de 2004. Concluiu que no processo de implantação do programa, predominaram municípios de pequeno porte, nos quais uma equipe do PSF responde por elevada cobertura populacional: Apesar das persistentes afirmações em torno dos resultados do programa e dos mecanismos indutores de financiamento, em poucos municípios com sistemas de saúde complexos o PSF foi introduzido como a estratégia substitutiva do modelo assistencial vigente. Na grande maioria das cidades de médio e grande porte, o PSF persiste com as características de uma estratégia de expansão dos cuidados básicos de saúde, voltada para grupos populacionais sob maior risco social e expostos a precárias condições sanitárias(2009). Dentro dos Estudos de Linha de Base do Proesf, a partir de uma análise de dados secundários e entrevistas com os principais atores do sistema de saúde municipal, Viana, et al, identificaram modelos de atenção básica e graus de efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade dos sistemas municipais de saúde e de atenção básica dos municípios paulistas com mais de 100 mil habitantes. O trabalho apresenta e discute os principais obstáculos externos e internos (setoriais) enfrentados para a estruturação da Atenção Básica nesses municípios:Os obstáculos externos são decorrentes do perfil de urbanização e de velhos e novos problemas sociais expressos em situações de extrema desigualdade inter e intermunicipais, sabendo-se que o seu enfrentamento depende de uma série de políticas públicas intersetoriais, principalmente no campo social e do trabalho. Já os obstáculos internos ou setoriais são decorrentes da forma como se distribuem os Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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serviços e as tecnologias em saúde e do padrão de organização dos serviços, cuja solução depende de políticas de saúde específicas voltadas principalmente para a problemática das regiões metropolitanas e para maior eficácia e sustentabilidade dos sistemas municipais e de atenção básica (2004, p.583). Embora os dados indiquem o crescimento contínuo da cobertura do PSF, os números ainda são muito desiguais no país, como mostraram as pesquisas: a região mais atendida é o Nordeste, com 67,7 % dos habitantes cadastrados e a menor cobertura está no Sudeste - 35,9% e seu maior impacto é entre os mais pobres. Acreditamos que a consolidação dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população de todo o país.

3 Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família: saúde dentro de casa. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 1994. BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Família: uma estratégia de organização dos serviços de saúde. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde, 1996. BRASIL. Portaria nº 3.925 de 13 de Novembro de 1998, que aprova o Manual para Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União 1998; 13 nov. Disponível em :http://200.214.130.35/dab/atencaobasica.php). BRASIL. Ministério da Saúde. Perfil dos médicos e enfermeiros do PSF. Brasília: Ministério da S a ú d e ; 2 0 0 0 . ( D i s p o n í v e l e m : http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=149). CAMPOS, F.E. CHERCHIGLIA ML, AGUIAR RAT. Reexões sobre Saúde da Família no Brasil: desafios e oportunidades. Revista brasileira de saúde da família 2002; 2(5):71-79. FACCHINI et al. Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil: avaliação institucional e epidemiológica da Atenção Básica à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 11(3), 2006. (Disponível http://www.scielo.br/pdf/csc/v11n3/30982.pdf ). HENRIQUE, Flávia. CALVO, Maria Cristina. Grau de implantação do Programa Saúde da Família e indicadores sociais. Ciênc. saúde coletiva vol.14 supl.1 Rio de Janeiro set./out. 2009. INFORMES TÉCNICO-INSTITUCIONAIS. Programa Saúde da Família: ampliando a cobertura para consolidar a mudança do modelo de Atenção Básica. (Disponível : http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?matid=20977 ). LIMA, Luciana Dias de. ANDRADE, Carla Lourenço Tavares de. Condições de financiamento em saúde nos grandes municípios do Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2009, vol.25, n.10 ISSN 0102-311X. (Disponível em: SciELO Brasil, SciELO Saúde Pública. ) MACHADO, Cristiani Vieira. LIMA, Luciana Dias de. VIANA, Ludmilla da Silva. Configuração da atenção básica e do Programa Saúde da Família em grandes municípios do Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2008, vol.24 ISSN 0102-311X. (Disponível em: SciELO Brasil, SciELO Saúde Pública. ) OLIVEIRA, Suenny Fonseca de. ALBUQUERQUE, Francisco José. Programa de saúde da família: uma análise a partir das crenças dos seus prestadores de serviço. Psicol. Soc. vol.20 no.2 Porto

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O USO DA TECNOLOGIA COMO FONTE INOVADORA NAS AULAS DE CIÊNCIAS EM UMA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE CARIRÉ CEARÁ Recebido em: 12/09/2014 / Aprovado em: 22/10/2014 Antonia Deniciana da Silva Alves Acadêmica do Curso de Biologia da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. E-mail: [email protected] Maria Amélia Araújo Soares Professora do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú-IVA Mestre em Biotecnologia pela Universidade Federal do Ceará-UFC. Maria Gleiciane de Queiroz Martins Professora do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú-IVA Mestre em Biotecnologia pela Universidade Federal do Ceará-UFC.

Resumo Os recursos tecnológicos vêm sendo inseridos no processo educacional como um meio de preparar alunos e professores para viverem e atuarem numa sociedade tecnológica de acordo com as exigências modernas.Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo analisar a importância da inserção de tecnologias no ensino de ciências,e reetir acerca do processo de aprendizagem com a inserção de recursos tecnológicos no ambiente escolar. Este trabalho consiste em um estudo de caso, com abordagem qualitativa,realizada junto a 20 alunos do 7° ano da Escola Cefisa Aguiar do Município de Cariré-CE.A coleta de dados realizou-se através de observações sistemáticas e da aplicação de um questionário contendo 10 questões objetivas. Em seguida realizou-se a análise dos dados e os resultados foram apresentados na forma de gráfico e discutidos conforme a literatura. A partir dos resultados obtidos evidencia-se que o uso de tecnologias no processo de ensino não deve ser ignorado, uma vez que, os recursos educacionais tecnológicos possibilitam aulas mais interessantes e motivadoras,e ainda podem servir como um instrumento de auxílio aos professores em suas práticas pedagógicas, despertando nos alunos o interesse pelos conteúdos. De acordo com este estudo, pode-se concluir que a tecnologia é uma ferramenta de grande importância para o processo de ensino e aprendizagem. Palavra-chave:Educação. Tecnologia. Ensino. Aprendizagem.

USE OF INNOVATIVE TECHNOLOGY AS A SOURCE IN SCIENCE CLASSES IN A SCHOOL IN THE CITY OF MUNICIPAL CARIRE CEARÁ Abstract Technological resources have been inserted into the educational process as a means of preparing students and teachers to live and act in a technological society in accordance with the requirements modernas.Desta, this research aims to analyze the importance of the integration of technology in science education and reect on the learning process with the inclusion of technological resources in the school environment. This work is a case study with a qualitative approach, conducted with 20 students in 7th year of Cefisa Aguiar School Municipality Carirewc.A data collection was carried out through systematic observations and a questionnaire containing 10 objective questions. Then took place the data analysis and the results were

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O USO DA TECNOLOGIA COMO FONTE INOVADORA NAS AULAS DE CIÊNCIAS EM UMA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE CARIRÉ CEARÁ

presented in graphical form and discussed according to the literature. From the results obtained it is evident that the use of technology in the teaching process should not be ignored, since the technological educational resources enable more interesting and motivating lessons, and can even serve as a tool to assist teachers in their pedagogical practices, arousing students' interest in the content. According to this study, we can conclude that technology is a tool of great importance to the process of teaching and learning. Key word: Education. Technology. Education. Learning.

1Introdução A educação atualmente vem ando por momentos de grandes mudanças provocadas pela era digital, sendo que, a tecnologia a a ser inserida no processo educacional para preparar pessoas para viverem e atuarem numa sociedade tecnológica de acordo com as exigências modernas(SOUSAet al, 2011, p. 20). Constantes mudanças vêm também ocorrendo na sociedade devido ao uso da tecnologia, ferramenta esta que, altera e afeta comportamentos e ao mesmo tempo cria e possibilita novos hábitos e costumes de uma comunidade interativa e informatizada. Desse modo, a tecnologia, quando inserida ao conhecimento pode desencadear inúmeros avanços ligados a todos os setores da sociedade, com o objetivo de atender todas as necessidades possíveis (SILVA, 2013, p.23). As novas TICs têm provocado mudanças não somente na prática docente, mas também no processo de aprendizagem dos educando, sendo que, estas ferramentas tecnológicas oferecem uma gama de recursos que possibilita certas mediações entre professor e aluno, aluno e professor, aluno e conteúdos de estudo (KENSKI, 2007, p. 45). A utilização dos meios tecnológicos na prática escolar é tida como um recurso didático de grande relevância para a vida dos educando e também dos educadores, uma vez que, oferecem ferramentas inovadoras para o sistema educacional de modo a favorecer uma articulação de ambas as partes, além de dinamizar o processo de ensino e aprendizagem. A instituição escolar deve promover espaços de trocas de saberes para os educandos com práticas transformadoras que motivem os mesmos a obterem o máximo de conhecimento (SOUSA et al, 2011, p. 25). Segundo Andreis eScheid (2011, p. 60), existem tecnologias que não devem ser ignoradas na vida diária dos educandos, como é o caso do computador e a internet, ou seja, mesmo elas não educando por si só, elas oferecem ferramentas sofisticadas para a aquisição do conhecimento. Uma vez que, o uso desses meios tecnológicos pode estimular o aluno a aprender mais e mais, permitindo assim uma nova forma de o à informação. Desse modo, os recursos tecnológicos ao serem incluídos na prática pedagógica podem proporcionar um ensino diferenciado com estratégias novas e motivadoras. No entanto, a inclusão desses recursos nas escolas como meio pedagógico, é ainda um desafio (SILVA, 2013, p. 38). Partindo desse pressuposto, este estudo tem como objetivo analisar a importância da tecnologia no ensino de ciências dos alunos do 7° ano da Escola Cefisa Aguiar do Município de Cariré, CE. Além de avaliar o processo de ensino e aprendizagem em Ciências, através de implementação técnica das aulas teóricas por recursos tecnológicos, busca também verificar a formação docente frente às novas tecnologias e a incentivar o uso das mesmas, como ferramenta pedagógica. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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2 A Tecnologia E A Educação A tecnologia vem avançando de forma significativa em todos os setores da sociedade moderna, dessa forma, a educação não podia deixar de usufruir dos benefícios que ela pode oportunizar através de seus recursos tecnológicos (VIEIRA, 2007, p.10). Segundo Pais(2008, p.29), a implementação dos recursos tecnológicos da informação e comunicação no espaço escolar, pode contribuir no o à informação e ao mesmo tempo diminuir restrições de tempo e espaço e possibilitar melhor interação entre o professor, o aluno e também a escola. Seguindo este pensamento Moran (2007, p.23)salienta que, estamos diante da democratização dos espaços escolares com a utilização das tecnologias como instrumento de apoio, sendo que, as mesmas são essenciais para o processo de mudança, visando um ensino diferenciado e uma melhor aprendizagem por parte dos discentes. O processo de mudança que vem tendo o setor da educação por causa das novas tecnologias educacionais é de grande importância, uma vez que, a educação precisa reorganizar suas formas de ensino e adaptar-se ao novo modelo da sociedade modernizada. As modificações são tantas que chegam a afetar não somente a comunidade escolar, mas toda a sociedade de modo geral. A escola tem que compreender a necessidade de inserir esses recursos em seu ambiente educacional. É preciso fazer uso, criar novas possibilidades diante das dificuldades que surgem, e mediante estas transformações a tecnologia surge como uma ferramenta que vem facilitar a evolução do indivíduo (MORAN, 2007, p.36). De acordo com Kenski (2007), Pais (2008) e Moran (2007), o uso da tecnologia no espaço escolar, impulsiona grandes mudanças na educação, conseqüentemente, em toda sociedade, pois vivemos em um mundo globalizado, e a tecnologia educativa deve estar de acordo com as necessidades humanas da nova era tecnológica. Para Sousa e colaboradores (2011, p.22), a informática na prática educacional vem repercutindo mundialmente, isso se dá devido à possibilidade de utilizar as mídias educativas na prática pedagógica propiciando à didática objetos sofisticados, disponibilizando através dos mesmos, sons e imagens capazes de reformular a relação, comunicação e interação, tornando o ensino diferente do tradicional, que era somente através da escrita e dos meios impressos. Entretanto, Pais (2008,p.10) defende que o uso da informática na educação é compreendido como novas maneiras para atingir exigências da sociedade da comunicação e informação, mas não é suficiente para garantir transformações na prática docente. Porém, a inserção dessas ferramentas tecnológicas na prática pedagógica cria condições para auxiliar na adoção de novas competências, ao mesmo tempo, lança desafios que modifica as condições do trabalho docente e atividades na rotina dos discentes. “A Tecnologia é muito mais do que uma significação simbólica, é uma forma de inserir-se no social,uma forma de conquistar anseios, ultraar os obstáculos físicos, conquistar sonhos e torná-los reais, permitindo-nos conhecer e descobrir o mundo” (SOUSA et al., 2011, p. 80). Assim,as novas tecnologias são instrumentos indispensáveis para essa nova era, pois os recursos disponibilizados por esta ferramenta são capazes de facilitar a vida humana, e permite a aquisição de novas informações, novos conhecimentos e experiências(SOUSAet al., 2011, p.133). Com a Tecnologia da Informação e Comunicação, as pessoas estão adotando novos hábitos na forma de comunicar-se, de ensinar e se integrar com o meio tecnológico (MORAN, 2007, p.61). Vieira (2007, p. 17), salienta que, vivemos numa sociedade que se modifica a todo o momento, e é preciso que o ser humano acompanhe essas mudanças estando apto a criar, inovar e desenvolver habilidade diante a tecnologia existencial. Na educação, a informática, vai

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possibilitar o o ao conhecimento e auxiliar os conteúdos com metodologias alternativas, fornecendo melhores condições para o processo de aprendizagem.

2.1 O uso do computador e a internet na sala de aula O uso das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), como o computador e a internet, vêm ocasionando uma série de mudanças na prática docente, e consequentemente, na aprendizagem dos discentes. O auxílio dessa ferramenta para a abordagem docente vem possibilitar maiores informações e conhecimentos. Permitindo assim, uma melhor visualização dos conteúdos através de imagens e sons (KENSKI, 2007, p.45). A escola deve incorporar em seu meio o computador e a internet, assim como os demais recursos para proporcionar a seus alunos uma educação de qualidade conforme a sociedade atual. Já que a mesma exige que o homem acompanhe as evoluções não só científicas como também tecnológicas. Uma vez que, foi o próprio homem o criador de todas essas ferramentas de grande potencial, que veio oferecer subsídios para facilitar seu dia a dia. Conforme Vieira (2007, p.35), a internet propicia a troca de experiências, dúvidas e ideias, levando a informação em tempo real, diminuindo restrições entre seus usuários, além de auxiliar o professor na prática educativa ela também pode promover novas formas de lecionar. Dentro desse contexto, cabe ressalta o pensamento de Moran; “a internet pode ser uma grande aliada da mente, podendo promover o desenvolver da intuição, a exibilidade mental, a adaptação a ritmos diferentes” (MORAN, 2007, p.53). Para AndreiseScheid (2011, p. 3). “Não podemos mais ignorar a presença dos meios tecnológicos, o computador e a Internet, da vida cotidiana dos nossos educandos. Embora eles não educarem por si só, eles podem oferecer meios sofisticados de o a informação e ao conhecimento. A tecnologia estimula a aprendizagem, possibilitando uma nova dimensão de o à informação; a Internet é uma fonte de pesquisa e de troca de ideias,ou seja, ela é uma rede social de grande potencial – e quanto mais utilizadas por seus usuários, maior será o conhecimento adquirido da cada individuo”.

Entretanto, esses recursos não substituem o professor, mas contribui de modo a facilitar no desenvolvimento de práticas educacionais. Sendo que, tais recursos não devem ser encarados como um problema, mas um meio que oferece ao professor es para ampliar seus métodos de ensino, e ao mesmo tempo exige do mesmo, certo cuidado quanto a seu uso. Devido a isso, cabe o professor saber onde e quando usar (VIEIRA, 2007, p. 26).

2.3 O professor e a prática docente frente às novas tecnologias Incorporar as tecnologias na prática docente vem sendo um desafio para os professores e ao mesmo tempo uma necessidade diante da sociedade da informação e comunicação. Uma vez que, as tecnologias vêm avançando de forma rápida e o professor necessita estar em aperfeiçoamento contínuo para fazer bom uso desses recursos em suas abordagens pedagógicas. Faz-se necessário que o docente adote uma nova postura diante esse advento, de Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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forma a oferecer um ensino voltado às exigências educacionais e sociais(GARCEZ, 2007, p.16). Segundo Moran (1993) apudGARCEZ (2007,p 73), é essencial que o professor seja conhecedor e tenha experiência com os meios de comunicação, estabelecendo relações no ensino com eles. Neste processo, o educador conecta os assuntos da sala de aula com algum meio tecnológico softwares, programas de TV ou outro meio de comunicação do seu interesse e do cotidiano do aluno. Para Sousa e colaboradores (2011, p.26), a escola tem como papel fundamental de educar e formar cidadãos, e para fazer cumprir suas responsabilidades sociais ela precisa contar com profissionais qualificados e que estejam dispostos a inserir novas linguagens de comunicação e informação a favor do seu método de ensino, e deve ser entendida como uma nova práxis que envolve teoria e prática. De acordo com AndreiseScheid (2011, p. 59), as escolas de hoje estão vivendo momentos de mudanças no seu processo de ensino, e faz-se necessário um profissional que saiba lidar com novas situações e que oriente os discentes quanto ao uso de novas tecnologias para a obtenção do conhecimento. Entretanto, esses recursos não podem e nem devem ser excluídos da vida dos educados, apesar deles não educar por si só, eles oferecem meios fundamentais para uma aprendizagem significativa, e estimula os discentes a se interessar mais pelos conteúdos estudados, além de despertar a curiosidade de buscar mais informações a respeito do que foi visto em sala de aula. As escolas necessitam apropriar-se de meios tecnológicos, para que aconteça a dinamização do processo de aprendizagem, e o professor como facilitador e mediador do saber,deve usar esses aparatos tecnológicos no ambiente educacional a fim de transformar a informação em conhecimento, fazendo com que ocorram mudanças, tanto na forma de ensinar com também de aprender (VIEIRA, 2007, p. 17).

2.4 A tecnologia e o ensino de ciências Diante as novas mudanças tecnológicas, percebe-se que o ensino de Ciências esta relacionado, tanto com o conhecimento científico como também tecnológico. Por isso é papel da escola nortear o ensino de ciências e preparar os educandos para enfrentar desafios da sociedade a qual ele está inserido, fazendo com que haja uma interação, uma troca de informações, ideias e conhecimentos com as demais pessoas a sua volta, de forma pessoal ou através de ambientes virtuais. A adoção de objetos tecnológicos na abordagem educativa da disciplina de ciências requer certo planejamento quanto à metodologia a ser trabalhada pelo professor, ou seja, a mesma deve estar de acordo com a realidade dos discentes (SOUSA et al., 2011, p. 136). “As práticas pedagógicas no Ensino de Ciências por meios das tecnologias educacionais servem a diferentes funções para diversas concepções do papel da escola e da forma de aprendizagem. Como no caso de um currículo que focaliza primordialmente a transmissão de informações, o trabalho em laboratório pode se tornar motivador da aprendizagem, levando ao desenvolvimento de habilidades técnicas e, principalmente, auxiliando a reexão, o conhecimento sobre os fenômenos e fatos. Pode permitir que as aulas práticas tornem-se mais lúdicas, levando à formulação e reformulação de conceitos que são encontrados nos livros didáticos, o que retira o aluno de seu papel ivo de

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receptor de informações, para ser aquele que busca, integra, cria novas informações” (SILVA e SANTOS, 2009, p.10). Partindo dessa concepção, convém ressaltar que a ciência e a tecnologia são interligadas, as duas caminham juntas e estão presentes no cotidiano das pessoas, inclusive dos professores e alunos, e elas podem ser empregadas para facilitar a abordagem no ensino de ciência de forma ampla, interativa e divertida (SILVA e SANTOS, 2009, p.10). Moran (2007, p.31), enfatiza que é importante não apenas utilizar recursos de grande potencial, mais criar atitudes que promovam a comunicação e a afetividade. Sendo que,além de desenvolver estratégias de ensino que motivem os alunos, os mesmos promovem a interação e ainda estabelecem relações entre a teoria vista em sala de aula com a prática que pode ser mostrada através de ferramentas tecnológicas, possibilitando melhores condições para o ensino de ciências e outras disciplinas. “Em relação ao ensino de Ciências, percebe-se que apesar dos constantes avanços das tecnologias educacionais, alguns professores, também, os da disciplina específica de Ciências, ficam s às aulas expositivas, em alguns casos, com mínima participação dos alunos” (SILVA, 2013, p.60). Muitos são os fatores que justificam essa situação, como por exemplo, a indisponibilidade de recursos,aulas com pouco tempo de duração, a falta de capacitação, a falta de interesse do próprio professor e outros (SILVA, 2013, p.61).

3 Metodologia Esta pesquisa consiste em um estudo de caso, do tipo descritivo, com abordagem qualitativa, onde se procurou analisar a importância da tecnologia como ferramenta de apoio nas aulas de ciências. Silverma (2006, p. 36) destaca a vantagem da pesquisa qualitativa ao afirmar que ela oferece um quadro aparentemente mais profundo que outras metodologias de pesquisas. Segundo Lakatos e Marconi (2003, p. 201) “o questionário é um importante instrumento de coleta de dados formado por perguntas por escrito”. As autoras também afirmam que, antes da aplicação do questionário, o pesquisador deve informar aos participantes sobre a natureza da pesquisa, sua importância e necessidade de obter respostas. O estudo foi realizado na Escola de Ensino Fundamental Cefisa Aguiar localizada no município de Cariré- CE. Esta escola oferece o Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) nos turnos da manhã, tarde e noite e conta também com a modalidade de Educação de Jovens e Adultos- EJA. Estipula-se que esta instituição atende em média 750 alunos. A coleta de dados se deu através da aplicação de um questionário contendo 10 questões objetivas e de observações sistemáticas, sendo possível vivenciar e adquirir informações de forma detalhada quanto ao uso de tecnologias educacionais na aprendizagem dos educandos no ensino de ciências. De acordo com Marconi e Lakatos(2003, p. 203), o questionário é um objeto usado para coleta de dados, de perguntas, direcionado a um grupo representativo da sociedade a ser estudada, onde os participantes dão sua opinião de forma simples e com clareza o que está sendo interrogado para melhor compreensão dos dados adquiridos. A aplicação do questionário foi realizada no dia 20 de abril de 2014, junto a 20 alunos do 7° ano da Escola de Ensino Fundamental Cefisa Aguiar - Cariré- CE, com o propósito de investigar o uso da tecnologia no ensino de Ciências. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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Após a coleta de dados, estes foram analisados e apresentados na forma de gráficos e discutidos conforme a literatura.

4 Resultados e Discussões Após a análise dos dados, estes foram apresentados na forma descritiva e discutidos conforme relatos da literatura. Quanto ao sexo dos indivíduos envolvidos na pesquisa, 65% dos alunos entrevistados eram do sexo feminino, e 35% do sexo masculino, sendo que todos tinham faixa etária entre 11 e 12 anos. Quando foi perguntado aos alunos sobre a importância do uso da tecnológica no ensino de ciências, 100% dos alunos afirmaram que acham importante. Portanto, pode-se concluir que todos os alunos entrevistados estão de acordo com a inserção de recursos tecnológicos no ambiente de aprendizagem. Segundo Sousa e colaboradores (2011, p.133), as novas tecnologias são instrumentos indispensáveis para essa nova era, pois os recursos disponibilizados por esta ferramenta são capazes de facilitar a vida humana, e permitem a aquisição de novas informações, novos conhecimentos e experiências. Ao perguntar sobre a frequência com que o professor utiliza ferramentas tecnológicas no ensino de ciências, a maioria dos alunos (65%) afirmaram que pouca vezes. De acordo com os dados coletados, pode se afirmar que o computador é a ferramenta mais usada pelo professor nas aulas de ciências (45%), seguido pelo data-show(25%) e as pesquisas na internet (20%). Para Parreira (2013, p. 16), existem várias ferramentas tecnológicas que podem ser usadas no ensino de ciências, algumas podem oferecer uma gama de possibilidades, como é o caso do computador que disponibiliza inúmeros recursos em um único aparelho, além de muitos outros que podem ser utilizados como, por exemplo; data-show, TV, DVD, vídeos e etc. Esses recursos visam à compreensão e a participação dos educandos para a construção do conhecimento. Foi relatado que o conteúdo de ciências no qual o professor mais faz uso da Tecnologia da Informação e Comunicação como método de auxílio nas aulas, é o estudo sobre células (50%). Isso se dá muito provavelmente porque a célula é uma estrutura pequena não visíveis a olho nu e apresenta estruturas internas que só podem ser visualizadas com o auxílio de microscópios sofisticados. Desta forma a utilização das ferramentas da Informação e Comunicação – TIC, como o computador, data show e vídeos podem facilitar o ensinamento e a compreensão deste conteúdo. Quando os alunos foram indagados, quanto à forma de contribuição da tecnologia para o ensino de ciências, a maioria (45%) afirmaram que, a tecnologia faz os alunos despertarem o interesse pelos conteúdos. Desse modo, percebe-se que os educandos são conscientes das contribuições que os recursos tecnológicos oferecem para o ensino de Ciências, uma vez que esses meios representam um grande auxílio na aprendizagem, promovendo novos conhecimentos, novos valores e aulas diferenciadas das tradicionais. De acordo com os dados coletados pode ser afirmado que a aprendizagem da maioria dos alunos entrevistados (75%) melhorou com o uso da tecnologia. Nesse caso tudo leva a crê

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que tenham ocorrido pequenas mudanças na aprendizagem dos alunos e estas aram despercebidas. Um total de 8,45% dos alunos entrevistados afirmaram que o fator que mais impedem os professores de utilizarem recursos tecnológicos durante suas aulas é o curto tempo de duração das aulas, porém 30% afirmam que há também, a falta de interesse por partes de muitos professores em utilizar estas ferramentas. Além destes fatores, a indisponibilidade por parte da instituição de ensino de tais recursos para o exercício da prática do professor, e a falta de capacitação dos professores para utilizar estes recursos, também levam o professor a ignorar tais recursos que poderiam lhe auxiliar em suas práticas. Ao serem questionados sobre as vantagens e desvantagens quanto à utilização de ferramentas tecnológicas no ensino de ciências, 75% dos alunos entrevistados afirmaram que o uso da tecnologia pode trazer tanto vantagens como também desvantagens. Para Garcez (2007, p.41), a tecnologia pode trazer vantagens, desde que ela seja voltada aos saberes dos educando e ao contexto da escola. Quando foi perguntado aos alunos se eles usavam o computador e a internet nas realizações dos trabalhos de ciências proposto pelo professor, 90% afirmaram que fazia uso dessa ferramenta. Percebe-se que a maioria utiliza a internet como fonte de pesquisa para a resolução de exercícios e trabalhos da disciplina de ciências.

Considerações Finais De acordo com este estudo, foi possível constatar que a tecnologia é uma ferramenta importantíssima para o processo de ensino e aprendizagem, pois a utilização de meios tecnológicos nas aulas possibilita ao educando maior interesse e motivação pelos conteúdos, resultando em uma aprendizagem significativa. Entretanto, isso vai depender dos métodos adequados e os objetivos pretendidos pelo professor quanto à utilização de meios tecnológicos nas abordagens pedagógicas. Observa-se que as novas tecnologias são vista como uma nova perspectiva para o ensino de ciências, sendo que as mesmas não devem ser ignoradas na vida diária dos educandos, e sim serem inseridas no processo de ensino de modo a oferecer auxílio tanto ao professor como também para o aluno. Verificou-se também que se faz necessário a realização de uma formação continuada junto aos professores para que os mesmos se tornem aptos a utilizarem as ferramentas tecnológicas durante suas aulas, já que estas ferramentas oferecem uma gama de recursos que podem contribuir na aprendizagem dos educandos.

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CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ANÁLISE DESCRITIVA DA GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO NA SEDUC Recebido em: 02/09/2014 / Aprovado em: 24/10/2014 Paulo Venício Braga de Paula Instituto Vale do Acaraú e Instituto Dom José . Mestre em Planejamento em Políticas Públicas pela UECE E-mail: [email protected] Jefrei Almeida Rocha Técnico da Secretaria da Educação do Estado do Ceará Mestre em Computação Aplicada pela UECE/IFCE

Resumo O Programa Nacional do Livro Didático – PNLD busca suprir as necessidades de material didático dos alunos das escolas públicas. As entidades e instituições envolvidas, apesar de terem seus papéis e competências definidos por resoluções do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, precisam avaliar o impacto e a contribuição de suas ações para o sucesso do programa. Dessa forma, este artigo apresenta os conceitos e aspectos intrínsecos do processo de escolha, registro e distribuição das obras do PNLD, bem como da necessidade de avançar em direção à gestão pedagógica do processo de escolha. Foram analisados os dados da avaliação diagnóstica realizada no segundo semestre de 2009 pela equipe que compõe a Coordenação do Estadual do Livro Didático da Secretaria da Educação do Ceará. Ao final do trabalho foram constatada eficiência istrativa do processo e os rumos a serem tomados para a melhoria do processo de escolha do PNLD. Palavras-chave: Livro didático. PNLD. Gestão Pedagógica.

DESCRIPTIVE ANALYSIS OF THE MANAGEMENT OF THE NATIONAL PROGRAM BOOK ON TEACHING SEDUC Abstract He National Textbook Program - PNLD seeks to meet the needs of courseware for public school students. Entities and institutions involved, despite their roles and responsibilities defined by resolutions of the Ministry of Education and the National Fund for Education Development, need to assess the impact and contribution of its shares to the program's success. Thus, this paper presents the concepts and intrinsic aspects of the selection, registration and distribution of works PNLD process as well as the need to move toward pedagogical management of the selection process. Diagnostic evaluation of the data held in the second half of 2009 by the team that makes up the coordination of the State Textbook Bureau of Education of Ceará were analyzed. At the end of the istrative work efficiency of the process and the directions to be taken to improve the process of choosing the NPDB were found. Key words: Textbook. NPDB. Educational Management.


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ANÁLISE DESCRITIVA DA GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO NA SEDUC

1 Introdução Na luta por qualidade na educação, uma das tantas reivindicações feita pela comunidade escolar, foi a de buscar a garantia do livro didático disponibilizado tanto para o professor quanto para o aluno. Ainda é recente a marca da cópia do conteúdo a ser estudado na aula no quadro de giz. Isso levava professores e alunos a uma maratona exaustiva e tensa de reproduzir os capítulos dos livros no quadro-negro ou a precária utilização dos poucos exemplares disponibilizados no pequeno acervo da biblioteca. Essa foi uma das situações que perdurou e que dificultou a aprendizagem do aluno e levou o professor a organização de um ensino conteudista, esquemático, reprodutivo. O o a uma formação fundada no conhecimento e nos bens culturais elaborados e acumulados pela experiência social humana ficava limitado, assim como a própria democratização do saber, princípio fundamental da educação que se propõe a formar indivíduos críticos e reexivos. Tudo ficava aquém do que era desejado, tendo em vista a falta do livro didático na escola. Vale ressaltar que o livro como ferramenta pedagógica é um instrumento necessário para a mediação do conhecimento e por meio dele o professor pode planejar métodos que permitam a partir da valorização da experiência individual dos alunos o desenvolvimento de competências de leitura e compreensão da sociedade, numa perspectiva integrada e problematizante. A Política do Livro Didático que vem sendo implementada nessas ultimas décadas possibilita não só o o a essa ferramenta, mas sobretudo as condições para a continuidade do aluno na escola, tendo em vista que o livro é, também, um elemento motivacional no processo de aprendizagem. Além disso, o livro propicia ao aluno o o às informações e à contextualização de suas experiências na sua cultura e em outras, formando sua personalidade. A política de estado consolidada por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) disponibiliza o livro, mas se faz necessário perceber como a gestão se organiza para garantir a existência desse livro no cotidiano escolar, como elemento da vontade pedagógica, contribuindo para a construção da identidade da escola e possibilitando a construção do conhecimento por parte do aluno. Esse estudo parte de uma análise da gestão do livro didático na Secretaria da Educação do Ceará (SEDUC-Ce), como forma de compreender o modo de organização istrativa do PNLD, de forma a garantir não só a escolha, mas também a qualidade pedagógica desse livro e sua adequação à proposta pedagógica da escola.

2 Estado e o livro didático na escola A relação de ensino e aprendizagem é mediado por diversas ferramentas que auxiliam professor e aluno na construção do conhecimento. Essa relação se funda na perspectiva de formar o indivíduo para o exercício da cidadania segundo princípios atuais a partir do livre o aos conhecimentos elaborados pela humanidade, em sua diversidade sociocultural. Ao longo do processo histórico cultural, as organizações sociais através dos seus sistemas de ensino, busca garantir a disponibilização de acervo bibliográfico aos alunos e professores, como parte fundamental do desenvolvimento cognitivo e sócio cultural. Nesse

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sentido, durante a antiguidade, egípcios, chineses, mesopotâmicos, gregos, macedônicos e romanos deram exemplo ao construírem grandes bibliotecas que tinham como objetivo reunir e disponibilizar os conhecimentos na forma de livros manuscritos. Ao lado dessas bibliotecas estavam as escolas que atendiam às necessidades de formação intelectual da época. O mesmo ocorreu na Europa medieval com os mosteiros e abadias que exerciam a mesma função de reunir e reproduzir as obras, mas diferente do que ocorria na antiguidade, o monopólio sobre o conhecimento era mais intenso e as restrições mais severas diante da necessidade por parte da igreja de controlar o processo de interpretação dado às escrituras sagradas, como forma de manutenção do poder. Essa atitude incorre em todas as sociedades como prerrogativa nas relações de poder, ou seja, dar o ou não ao conhecimento elaborado e materializado sob diversas formas como o caso do livro que é elemento constitutivo no processo de organização e manutenção das desigualdades sociais, tem variado conforme as necessidades e os instrumentos de controle ideológico. No que diz respeito à questão educacional no Brasil, a ação dos poderes políticos constituídos em suas diversas fases sociais sempre foi controversa devido à precariedade das ações públicas em suprir as reais necessidades que poderiam provocar a construção de uma cultura educacional consistente, tanto no que diz respeito aos resultados da aprendizagem, como na falta de material didático, especificamente do livro nas escolas. São características das políticas educacionais e do impacto das mesmas nas escolas atenderem às necessidades de forma mínima, provocando pouco ou quase nenhum impacto na realidade educacional. No entanto, a escola a qual esse estudo se refere é a pública, e é essa que tem sido provida de poucos ou quase nenhum recursos necessários, conforme orientação política que tem definido as ações do estado. Essa escola específica que se fala é que teve pouca ou nenhuma atenção por parte dos poderes públicos constituídos ao longo de várias décadas, ora negando, ora oferecendo condições para a concretização efetiva do ensino. Dessa forma, a precariedade da ação pública junto à educação tem diversos exemplos reveladores dentre eles a expulsão dos jesuítas, no final do século XVIII, por ordem do primeiro ministro de D. José I, o Marquês de Pombal, e a ausência de uma estrutura efetiva, para a organização do ensino, pelo contrário o Estado português criou as chamadas aulas régias. Já no período sociopolítico da Independência e da Proclamação da República, a realidade permanece inalterada, com o Estado agindo apenas para garantir escolas para a formação da elite, como da criação da Escola D. Pedro II e das Escolas Superiores, pela legislação da época o ensino popular estava destinado aos poucos recursos e iniciativas das províncias. Essa situação torna evidente que ao se falar nos problemas da educação no sistema público, não se trata de algo que aconteça fortuitamente, mas sim é o reexo de uma estrutura mal organizada, de um setor direcionado para a prestação de um serviço destinado aos cidadãos e sua formação, ou seja, a estrutura precária faz parte de uma política consciente de manutenção de um estado de contingência que o sistema de educacional mantém e reproduz. Destaca-se ainda que, a escola pública é um espaço de luta e de resistência diante das mazelas sociais que afastam nossa sociedade de alcançar melhores níveis sociais, além disso, torna-se espaço de reprodução de uma dura realidade de exclusão, de má formação e o aos bens culturais de nossa sociedade. A precariedade dessa escola ficou marcada pela ausência, diga-se negação, das condições materiais, que dão o ao conhecimento, como é o caso do livro didático, recurso, Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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não só necessário, mas indispensável na organização do trabalho pedagógico. Assim, podemos entender que a escola no Brasil se constituiu como espaço de reprodução do conhecimento e da metodologia do “eu falo, você escuta”. Tal comportamento reprodutivo teve suas qualidades, mas na verdade consolidou na cultural escolar, o silêncio dos alunos, a pouca perspectiva de inovação das aulas e o pouco gosto pela leitura por parte dos mesmos. Essa situação se agrava quando a política é justamente não ter uma política que garanta a inserção do livro didático de vez na cultura escolar, essa realidade se reproduziu de forma interrupta. Essas práticas do poder público causaram diversos efeitos nas práticas educacionais: a concentração no processo de aprendizagem na capacidade de ensino do docente; ênfase na prática da oralidade e da transmissão do conhecimento; limitação e redução das fontes de pesquisa como o livro. A ausência do livro didático manteve precariedade do ensino, a desvalorização da leitura, a ênfase de que o sucesso do aluno seria fruto da “boa aula” expositiva do professor. A inserção do livro na práxis escolar é elemento fundante na busca por melhorias e qualidade no ensino, já que impõe de forma positiva uma reorganização e um repensar das relações de ensino. Assim, a política para o livro didático é fundamental para a qualificação da educação e do ensino.

3 A Política Pública do Livro Didático no Estado do Ceará Para Azevedo (2001), as políticas públicas são “o Estado em ação”, na busca de suprir as necessidades demandas pela população, cidadãos, estabelecidos por preceito da atual constituição brasileira. Imagina-se que ao agir o Estado buscar fazê-lo de forma ordenada e planejada, buscando otimizar e racionalizar os recursos entendidos como parcos e por isso devem ser devidamente utilizados. Entende-se como os fundamentos princípios que regem a atual proposta de política público. Se no contexto histórico social, a escola sofre com a ausência de políticas e de recursos, reetindo na precariedade do serviço prestado aos cidadãos, isso se deve a uma diversidade de situações e estratagemas utilizados pelos que estão à frente do poder, direcionando o poder estatal constituído que se omite, nega ou precariza os direitos do cidadão. A elaboração de Políticas Públicas para o livro didático tem início com o processo de organização do sistema educacional, que o ocorre a partir da década de 30 do século XX. Segundo Rosa e Oddone (2006), “os programas governamentais de distribuição de livros didáticos se iniciaram em 1938, com o Decreto Lei nº 1006, que, sob a coordenação do MEC, institui a Comissão Nacional do Livro Didático – CNLD p. 190”. Seguido ao processo de construção do sistema educacional, que ou a ter a frente um órgão executivo como o Ministério da Educação que elaborava e coordenava as propostas para a educação, foram sendo reformuladas as agências internamente que comandavam as políticas de ações voltadas para a inserção do livro didático nas escolas, atendendo às diretrizes estabelecidas em cada momento social. Ainda de acordo com Rosa e Oddone (2006, p.190): Em 1966, foi criada a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED, com o objetivo de coordenar as ações referentes à produção, a edição e

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distribuição do livro didático. Em 1971, essa atribuição ou para o Instituto Nacional do Livro, por meio do Programa do Livro Didático, para o Ensino Fundamental – Plidef.

As alterações se sucedem conforme a conveniência política de quem está frente do poder púbico, o que é a marca das ações do estado brasileiro, é o que acontece já em 1973 quando é criada a Fundação Nacional do Material Escolar , que é substituída já em 1983 pela Fundação de Assistência ao Estudante – FAE, o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental é substituído em 1985 pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. O objetivo dessa mudança era modernizar a política do livro didático como aperfeiçoar o processo de escolha que, aria a ter a participação do professor, que escolheria o livro. As mudanças na istração pedagógica foram seguidas de uma centralização técnico-financeira, com a exclusão dos estados na participação financeira, ando para a União o controle sobre a aquisição dos livros em seus gêneros. A istração financeira ou para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, estabelecendo uma relação de total dependência entre os Estados Federativos e a União, já que cabe a ela organizar um acervo de livros a serem escolhidos pelos professores, ou seja, o MEC, por meio de sua agência competente, realiza uma escolha prévia e formulando uma relação de obras pré-aprovadas, cabendo aos docentes fazer uma escolha dentro de uma lista de obras já definida. Às unidades executoras dos Estados e municípios cabe o papel de gerir o processo de escolha que será realizada nas escolas pelos professores. Sendo as implicações bastante evidentes, dentre elas a concentração da escolha do livro pelo Ministério da Educação e Cultura, tendo em vista que o acervo é montado por uma equipe técnico-pedagógica que escolhem os livros mediante convocação feita por edital. Nesse formato, o processo de análise escolha deixa de fora a editoração regional e local, limitando os docentes, pois impossibilitam optar por livros que contemplasse os conhecimentos pertencentes à identidade local. Outro ponto a ser analisado com o processo de centralização que ocorre com o Programa do Livro Didático é o papel que as Secretarias Estaduais e Municipais desempenham nessa política: gerenciar a escolha. Dessa forma, não têm nenhum poder deliberativo a não ser aqueles que advêm das competências estabelecidas pela adesão ao programa, como está disposto na RESOLUÇÃO DE Nº 60/ 2009, ao estabelecer o objetivo do PNLD. Art. 2º Para participar do PNLD, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal deverão firmar um termo de adesão específico, a ser disponibilizado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. (p. 2)

A perda da capacidade decisória está vinculada ao fato das Secretarias Estaduais e Municipais não contribuírem financeiramente para a manutenção do programa, tornando-as refém de uma política federal que atende às necessidades gerais e não específica do livro na escola, uma ação universal que vincula e limita a escolha do livro didático, inibindo a autonomia dos sistemas de ensino estaduais e municipais. No Estado do Ceará, a gestão do livro didático nas escolas vem acompanhando o modelo elaborado pelo MEC e reproduzido o mesmo em sua estrutura istrativa pedagógica. A Coordenação Estadual dos Programas do Livro Didático está inserido na Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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coordenadoria pedagógica da Secretaria da Educação do Estado e vem, sendo alterada conforme as mudanças que ocorrem no governo. Atualmente, a Coordenação Estadual do Livro Didático está inserida na Coordenação de Desenvolvimento da Escola, que coordena as ações voltadas para o aspecto pedagógico e inserida nesse espaço há a Célula de Aperfeiçoamento Pedagógico que trata sobre ações voltadas para o ensino, que devido às reformulações estruturais nas quais a secretaria ou, nessa célula abriga o antigo Núcleo do Material Didático, hoje um grupo de trabalho que entre outras ações gerencia o PNLD. No processo de inserção e implementação do PNLD, na esfera estadual é importante que se compreenda como está o processo de gerenciamento do mesmo, a partir das competências definidas pelo próprio programa.

4 Análise descritiva da Gestão do PNLD na SEDUC No que se refere à istração pública, nas últimas décadas, a gestão do PNLD na Secretaria da Educação do Ceará vem sendo reestruturada com o objetivo de melhorar a eficiência do atendimento às unidades escolares, bem como a qualidade do serviço prestado, buscando consolidar o princípio da gestão democrática. O modelo de gestão implementado a partir da década de 90 tem como meta exibilizar a estrutura istrativa, desburocratizar processos e dar agilidade ao atendimento à demanda gerada pela sociedade. Essa alteração está relacionada à crise do capitalismo na década de 70, que levou a uma reorganização da base produtiva com a necessidade de retomar as margens de lucros. Nesse contexto de crise, uma nova prática de istrativa surge que irá confrontar o modelo fordista-taylorista ao estabelecer uma nova relação istrativa a partir da gestão pessoal dos processos: o “toyotismo”. (FRIGOTTO 1997, IANNI 1994, AZEVEDO 2001). Nesse modelo, a responsabilidade a a ser compartilhada por todos os envolvidos na cadeia produtiva, a execução partirá por um ato de vontade própria, de engajamento, mesmo que não tenha participado das decisões que conduziram a elaboração da proposta, os indivíduos deverão ser responsabilizados individualmente. A exibilização do modelo produtivo tem como objetivo a diminuição de custo e o aumento da produtividade. Essa experiência istrativa das empresas privadas foi importada para atividade pública no final da década de 90 no Brasil, proliferando-se na construção do modelo de gestão neoliberal. Percebe-se nesse modelo istrativo, a descentralização entre o planejamento e a execução das ações. A elaboração e o planejamento das ações ficam ainda sobre a anuência das agências federais, tendo em vista o controle dos aportes financeiros dessas agências, ficando para as agências estaduais a execução. Além disso, a execução de ações que supriram as demandas provenientes das escolas públicas, como é o caso do livro didático, ainda são centralizadas e verticalizadas. A necessidade do material didático, atende a uma carência pedagógica reivindicada há tempos pela escola como um dos elementos essenciais para a aprendizagem dos alunos. Com a criação do Programa do Nacional do Livro Didático, buscou-se atender a essa demanda, e mantém em sua constituição o poder de controlar as decisões referentes à compra e distribuição do material, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Destaca-se que tal controle compromete o princípio da autonomia das escolas preconizado

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pelos institutos normativos que perdem a capacidade de atender às necessidades e especificidades regionais e locais. A gestão do Livro Didático no estado do Ceará está definida a partir das diretrizes estabelecidas pelos decretos e resoluções emitidos pelo FNDE, como a Resolução Nº 60/2009 que dispõe sobre o organização do Programa do Livro Didático, em que fica estabelecida as competências de cada sujeito envolvido no processo, art 7º, caput. A execução do Programa ficará a cargo do FNDE e contará com a participação da SEB, das Secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, das escolas participantes e dos professores, por meio de acordo com as competências seguintes. (p.4)

Conforme descrito no caput, a execução do programa é de competência do FNDE, cabendo às demais instituições a participação como coadjuvantes no processo, a partir de competências estabelecidas. A gestão do programa do livro didático na esfera estadual e municipal está limitada a organizar e acompanhar o processo de escolha do livro didático, já que é disponibilizado pelo FNDE um acervo de obras avaliadas e pré-escolhidas. Essa escolha limita quanto às obras que possam se adequar as necessidades pedagógicas regionais e locais, levando em consideração os saberes, aspectos históricos, sociais, culturas e produção de conhecimento. Como um dos efeitos desta centralização da escolha feita pelo FNDE, refere-se a concentração das obras escolhidas e dos conhecimentos presentes nela, tais obras reetem e valorizam o conhecimento elaborado do sul e sudeste, em detrimento as demais regiões, em destaque a região Nordeste. A organização das competências de cada sujeito que compõe o Programa do Livro Didático está estabelecida na Resolução 60/2009 emitida pelo FNDE direcionando da Coordenação Estadual do Programa do Livro Didático que hoje se encontra no organograma da SEDUC inserida na Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola (CODEA), no Aperfeiçoamento Pedagógico, que tem como objetivo implementar políticas que desenvolvam o ensino e a aprendizagem. Serve nesse estudo como análise a avaliação diagnóstica realizada no segundo semestre de 2009 (Ceará, 2009) pela equipe que compõe a Coordenação do Estadual do Livro Didático e que teve como parâmetro as competências estabelecidas pela Resolução 60/2009: Como primeira competência a SEDUC (Ceará, 2009) deve dispor de infraestrutura e equipe pedagógica para acompanhar a execução dos programas, a Coordenação Estadual do Livro Didático conta hoje com uma equipe de cinco técnicos, professores efetivos que desempenham função istrativa e um estagiário. Desta equipe técnica dois técnicos acompanham o PNLD/PNLEM, sendo os demais responsáveis pelo acompanhamento e implementação do PNBE. Segundo o Censo de 2009 a SEDUC tem a jurisdição de 642 escolas (indígenas, CEJA, Profissional e Regular) com matrícula de 551.861 alunos. Essa equipe coordena mais 26 técnicos que acompanham o Programa do Livro Didático na Coordenação Regional de Desenvolvimento da Educação que no estado todo são 20 mais uma Superintendência de Fortaleza. Em um escala hierarquizada a infraestrutura para gerenciar os Programas do Livro Didático é a que dispõe as regionais para istrar tanto na esfera estadual como acompanhar na esfera municipal. Em termos quantitativos, percebe-se que a equipe é diminuta, tanto por parte da


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SEDUC sede como as regionais, para acompanhar, monitorar e avaliar os Programas do Livro didático em todo o estado. Uma vez que a ação não se resume apenas a rear informações sobre escolha, monitorar recebimento e fazer remanejamento de livros das escolas, essas são ações istrativas, ficando uma lacuna no que se refere a ações pedagógicas que são a espinha dorsal desse trabalho. A segunda competência (Ceará, 2009) diz respeito ao processo de orientação de escolha do livro didático, reada aos técnicos das regionais como das Secretarias Municipais sobre como proceder no processo de escolha. Constatou-se na avaliação que a SEDUC/SEDE realiza no primeiro semestre de cada ano em curso um encontro de um dia com esses representantes que desempenharão o papel multiplicadores das informações em suas regiões. Outro canal de atendimento a professores e técnicos das SME/CREDE ocorre através de telefone e e-mail. Isso demonstra ser um aspecto de fragilidade do processo de gestão do programa, que concentra a ação de organização da escolha do livro didático, a um encontro, onde informações são readas, devendo ser reproduzidas na ponta. A qualidade no ensino e na aprendizagem pera pela escolha de livros que reita a linha de pensamento pedagógico da escola, o que seria um erro reduzir essa ação a um momento de mera indicação de obras, deve-se assegurar o espaço, mas sobretudo as condições de tempo para organizar segundo critérios científicos a escolha pelo grupo docente. Outro fato é que uma escolha realizada em cima de outra, já tendo sido determinadas mediante o guia de livros à disposição para análise, tira dos professores a opção das obras regionais e locais, diminuindo o leque de possibilidades de se ter um livro que apresente um discurso mais próximo às formas de ensinar e de aprender de cada escola. Também destacamos que o trato pedagógico não pode ser reduzido a uma única ação de mero ree de informações. A ação de orientação da escolha do livro didático se reduz ao controle istrativo do processo de escolha, perdendo-se um rico espaço para empreender um debate da gestão pedagógica do livro, que favoreça a construção da identidade pedagógica. Outra competência é o monitoramento e distribuição dos livros, sendo realizado pela Internet através de uma ferramenta o SISCORT. A partir dele são monitoradas a adesão, a escolha, a distribuição e o remanejamento dos livros. Na avaliação realizada não foram detectadas falhas que comprometessem a eficiência da ação. Destacamos nesse aspecto, a tensão gerada na relação entre homem e máquina, pois nas ações realizadas virtualmente ocorre uma diacronia entre o tempo de decidir e o de realizar, por exemplo, a adesão, como ela corresponde a uma afirmativa istrativa, ocorre que esse procedimento é sempre deixado para o último instante, o mesmo se repete na escolha. No entanto, a escolha deve ser analisada observando outras variáveis: a falta de o ao computador; a instabilidade no serviço de Internet, e; o comportamento cultural. Consequentemente, muitas vezes, as informações não são enviadas no tempo hábil, em parte, como já foi dito, deve-se a prática de deixar para registrar a adesão e/ou a escolha no período final que já está congestionando devido a outras demandas que estão sendo enviadas. Por outro lado, os transtornos causados por questões técnicas e estruturais também atrasam o envio das informações. Chama atenção na avaliação do processo de monitoramento, a falta de denúncias sobre possíveis irregularidades. Isso representaria o controle sobre a legalidade do processo, em observância a princípios istrativos da isonomia, legalidade, publicidade ou porque não

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exista realmente irregularidades. Contudo, há grande possibilidade que o motivo pela inexistência dessas denúncias seja por uma acomodação com a situação, já que são diversos os relatos acerca do assédio por parte das editoras. Em relação ao monitoramento e distribuição dos livros, a SEDUC acompanha pelo site do FNDE a entrega dos livros nas escolas realizada pela empresa dos Correios, seguindo as normas estabelecidas por prévio contrato firmado entre FNDE e Correios. Além disso, a distribuição da reserva técnica, que corresponde a 3% dos dois livros mais escolhidos pelas escolas estaduais, é realizada através de agendamento por ofício registrando a carência e atendendo prioritariamente as novas escolas e turmas. Tal demanda é calculada através do cruzamento dos dados de livros distribuídos pelo FNDE com a matrícula do ano em curso verificando a real necessidade da escola. Vale ressaltar que para a escola ser atendida pela reserva técnica tem como exigência o recolhimento de 83% dos livros no ano anterior. No que se refere à devolução de livros no final do ano pelos alunos, a competência de definir procedimentos istrativos para o fortalecimento de ações voltadas ao cumprimento por parte das escolas, alunos e pais tem sido realizado durante as oficinas de capacitação para uso do SISCORT, que ocorre a cada ano com os técnicos das CREDE, SME e escolas estaduais. Assim como no encontro, a cada dois anos, entre os técnicos MEC/FNDE que, por amostragem, realizam visitas a escolas e se reúnem com técnicos da SEDUC, CREDE e SEDAS para, em conjunto, discutir e deliberar boas práticas com o livro didático. (Ceará, 2009). Percebe-se novamente que a ação se resume a rear informações, reproduzindo em cascata as determinações como diretrizes a serem seguidas, como se o fato do simples mandar, comportamento permanente nas relações políticas da sociedade brasileira, pudesse gerar nas relações compromisso e participação no zelo e trato do bem público. Todavia, a ação de conservação e devolução do livro didático deve ser um momento de construção da cidadania ativa e consciente por parte da comunidade escolar, de rompimento com padrões e mentalidade arcaica de que a coisa pública pode ser feita e desfeita ao bel prazer dos sujeitos. A construção da cidadania participativa pera pela capacidade da sociedade gerar compromisso em seus espaços de relações sociais, o que só é possível se os sujeitos forem capazes de decidir. Na avaliação não se registra ações que venham discutir pedagogicamente a conservação e devolução do livro, o mesmo se evidencia na competência de ter ações desenvolvidas para a melhoria da execução do programa.

5 Considerações Finais O Estado através de suas instâncias istrativas MEC/FNDE tem definida uma política pública que garante em um uxo regular o livro didático nas escolas, ação que tem contribuído para melhorar os indicadores educacionais. Como forte variante na formação dos educandos, é preciso também estar definido nessa política não apenas o aspecto quantitativo de ter o livro, mas também a garantia para ter o livro que melhor se adeque à proposta pedagógica das escolas, neste aspecto a gestão do livro didático deve estabelecer as condições que garantam a autonomia da escolha. No entanto, essa autonomia fica comprometida pelo processo operacional da política do livro didático, ao realizar uma seleção e, dentro dessa lista, uma escolha condicionada que é ofertada aos professores. Outro fato a ser considerado é que as obras que compõem o guia do livro didático Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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são oriundos das grandes editoras, estas em sua maioria se concentram na região Sul e Sudeste do país, prejudicando a possibilidade de ter obras regionais e até mesmo locais, criando maiores possibilidades de ensino e de aprendizagem, já que o discurso teórico metodológico se aproximaria a realidade dos professores e alunos. Dentre as características da política do livro didático, uma das que mais se destaca é sua forte centralização, provavelmente por ser de caráter nacional, porém isso retira a autonomia da esfera estadual e municipal, remetendo ao papel de coadjuvante nesse processo. Daí, explica o fato de haver uma reprodução das diretrizes estabelecidas previamente pelo MEC/FNDE, pelas demais unidades executoras, que desempenham a função de organizar o processo que leve a escolha do livro didático. Essas unidades executoras perdem sua capacidade criativa, já que reproduz um modelo operacional pronto e definido, o reexo está na escolha que é feita no sentido de indicar uma obra, pois o modelo engessa a capacidade de estabelecer um estudo criterioso. A gestão se preocupa em rear informações que garantam a efetividade da ação, que se resume em escolher o livro no prazo estabelecido. Dessa forma, essa escolha não segue um debate pedagógico sobre a qualidade desse livro que já foi escolhido, a gestão do livro didático fica delimitado nos extremos dessa política, na escolha e na devolução. Isso reforça que a gestão do livro didático em âmbito estadual tem priorizado o controle istrativo, nesse aspecto torna a Política do Livro Didático eficiente no o desse material por parte dos professores e alunos. A partir disso, o grande avanço se dará na priorização de ações pedagógicas que acompanhem e avaliem o uso dos livros escolhidos em sua adequação com o Projeto Político Pedagógico das escolas, resultando em uma eficiente contribuição além do aspecto burocrático.

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BULLYING: A VIOLÊNCIA ESCOLAR SOB A ÓTICA ESTUDANTIL EM UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM SOBRAL Recebido em: 02/10/2014 / Aprovado em: 12/11/2014 Alexandro do Vale Silva Mestrando em Saúde da Família pela Universidade Federal do Ceará-UFC E-mail: [email protected] Israel Rocha Brandão Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo E-mail: [email protected] Maria Socorro de Araújo Dias Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará – UFC [email protected]

Resumo O bullying constitui um tipo de violência entre estudantes que ocorre de forma intencional e repetida, sem motivação evidente e numa relação assimétrica de poder. O objetivo deste estudo foi compreender a percepção da violência escolar por um grupo de estudantes do ensino médio no município de Sobral. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, tendo como sujeitos de estudo 22 estudantes. Usando uma entrevista semiestruturada, os dados foram coletados, categorizados, e, posteriormente, analisados sob a luz da literatura atual. Observou-se que todos os discentes reprovam este tipo de violência e uma parte expressiva dos mesmos já sofreu bullying na escola. O fenômeno do bullying consiste num problema social que transcende os limites da educação, cabendo à escola atuar na preparação das pessoas para o diálogo e inconiventes com as violências. Palavras-chave: Bullying. Violência escolar. Aprendizagem.

BULLYING: A SCHOOL VIOLENCE UNDER THE PERSPECTIVE STUDENT IN A SCHOOL OF THE NETWORK STATE OF EDUCATION IN SOBRAL

Abstract Bullying is a form of violence that occurs between students intentionally and repeatedly, without apparent motivation and an asymmetrical power relationship. The objective of this study was to understand the perception of school violence by a group of high school students in Sobral. This is an exploratory-descriptive study with a qualitative approach, taking as subjects of study 22 students. Using a semistructured interview, the data were collected, categorized, and then analyzed in the light of current literature. It was observed that all students disapprove this kind of violence and a significant portion of them have suffered bullying at school. The phenomenon of bullying is a social problem that transcends the boundaries of education, while the school work in preparing people for dialogue and inconiventes with violence. Key words: Bullying. School violence. Learning.

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BULLYING: A VIOLÊNCIA ESCOLAR SOB A ÓTICA ESTUDANTIL EM UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM SOBRAL

1 Introdução A violência é considerada um dos principais problemas sociais que o mundo enfrenta. As crescentes consequências promovidas pelas ações violentas permeiam o homem desde como ser individual até a sociedade como um todo. Essa violência vai desde as manifestações humanas de delimitação territorial, manutenção de funções hierárquicas até as cruéis atitudes de maldade com seus pares. Segundo Mendes et al (apud Sanare, 2008), muitas vezes as raízes das violências estão relacionadas aos modelos culturais adotados pela sociedade, nos quais se destacam movimentos que tendem a demonstrar a necessidade da autoafirmação, a competitividade e o exibicionismo, defendendo, às vezes, a onipotência. Tomando por base a perspectiva da intencionalidade, o Ministério da Saúde denomina as violências como ações humanas individuais, de grupos, de classes, de nações que ocasionam a morte de seres humanos ou afetam sua integridade física, moral, mental ou espiritual (BRASIL, 2001). Uma forma de violência que vem garantindo lugar de destaque cada vez mais frequente nos meios de comunicação é o chamado bullying. Esse tipo de violência é específico do ambiente escolar, um local que, pelo menos primariamente, deveria ser considerado um reduto de formação de consciências e desenvolvimento intelectual cidadão.Antunes e Zuin (2008) afirmam que a violência escolar é um fenômeno antigo em todo o mundo e configura um grave problema social. Experiências escolares, de natureza violenta e traumática, podem acarretar danos emocionais que podem se manifestar ao longo da vida da pessoa, gerando consequências que podem transcender o indivíduo violentado. O comportamento violento, que causa tanta preocupação e temor, resulta da interação entre o desenvolvimento individual e os contextos sociais, como a família, a escola e a comunidade, exatamente pelo fato de que a violência constitui um fenômeno histórico, social e ambiental do ser humano. Nesse processo a violência pode se manifestar como resultado desses aspectos físicos, psicológicos, sociais e culturais nos quais o jovem está inserido. Infelizmente, o modelo do mundo exterior é reproduzido nas escolas, fazendo com que essas instituições deixem de ser ambientes seguros, modulados pela disciplina, amizade e cooperação, e se transformem em espaços onde há violência, sofrimento e medo (LOPES NETO, 2005). A incorporação de posturas violentas, tidas como referência no meio extraescolar, podem ser assimiladas por estudantes e manifestadas na escola, ameaçando e comprometendo o processo de ensino-aprendizagem no ambiente estudantil. Estudos realizados sobre os efeitos do bullying a longo prazo com indivíduos dos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, mostraram que alguns adultos parecem continuar a apresentar uma hiperexcitação constante do Sistema Nervoso Central (com altos níveis de medo, ansiedade e irritabilidade) e, em repetições do trauma, podem retornar ao ambiente escolar por meio de pensamentos de vingança ou mesmo com sonhos durante a noite (CARLISLE e ROFES, OLWEUS apud WILLIAMS et al, 2011). As experiências negativas na escola podem levar o indivíduo a apresentar reações fisiológicas relacionadas ao estresse, as quais, quando intensas, poderão levar a consequências na saúde física e mental na idade adulta.Segundo pesquisa realizada por Alexander (apud Williams, 2011) com 331 crianças e adolescentes ingleses concluiu que cerca de um terço dos jovens que sofreram bullying apresentavam níveis significativos de estresse pós-traumático.Isolamento, promoção do absenteísmo, queda da produtividade escolar, diminuição da qualidade da aprendizagem, a deterioração da imagem do Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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discente, insegurança, instalação do medo, rotatividade escolar, e por fim, abandono escolar, além da diminuição da qualidade de vida, risco de suicídio, depressão, ansiedade e problemas de relacionamento, também foram apontados como consequências desse tipo de violência (AGUIAR apud CAHU, 2011; MOURA, CRUZ E QUEVEDO, 2011). Minayo e Souza (2007) afirmam que qualquer reexão teórico-metodológica sobre a violência pressupõe o reconhecimento da sua complexidade, polissemia e controvérsia. Portanto, faz-se necessário buscar compreender este momento, marcado pelas repercussões para a vida de todos os envolvidos direta ou indiretamente no ambiente escolar. O objetivo da presente pesquisa foi compreender a percepção da violência escolar por estudantes de ensino médio no Centro Educacional de Referência – CERE Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, buscando identificar características do bullying na escola estudada, percebendo padrões posturais dos estudantes diante de situações de violência escolar, caracterizando os fatores determinantes do bullying no público estudantil pesquisado, identificando características da inuência do bullying no aprendizado estudantil, e, explorando os resultados comportamentais dos estudantes pesquisados à luz da literatura na perspectiva do psicopedagogo.

2 Referencial Teórico Para iniciar a compreensão da questão da violência é necessário conceituar o problema. Essa conceituação traduz-se em explanar a natureza essencial do problema, de preferência, sob a luz de uma perspectiva teórica. Nas relações de violência, o fundamento teórico adotado para conceituar violência é baseado nas relações de poder. É oportuno salientar que toda materialização de poder implica no estabelecimento de uma relação, entretanto, nem todo poder está correlacionado a violência. A violência pode ser definida como constrangimento, físico ou moral, exercido sobre alguma pessoa através do uso da força (AURÉLIO, 2009). Nesse sentido, é inevitável afirmar que ao longo da vida, muitos de nós, em algum momento de nossa vida, vivenciamos situações em que foi feito uso da força para o alcance de algum objetivo. Faleiros e Faleiros (2008) estabelecem algumas ponderações acerca da associação entre poder e violência: O poder é violento quando se caracteriza como uma relação de força de alguém que a tem e que a exerce visando alcançar objetivos e obter vantagens (dominação, prazer sexual, lucro) previamente definidas. A relação violenta, por ser desigual, estrutura-se num processo de dominação, através do qual o dominador, utilizando-se de coação e agressões, faz do dominado um objeto para seus “ganhos”. A relação violenta nega os direitos do dominado e desestrutura sua identidade.

Essa relação de poder é inteiramente arbitrária, onde o dominador se considera acima de quaisquer regras cívicas, jurídicas e morais de convivência em sociedade, se julgando no direito de criar suas próprias regras e subjugar a todos ao seu bel prazer. Na prática da violência, os agressores se utilizam dessa prática para alcançar os objetivos de isolar ou atingir a vítima mediante uma experiência que interfira em seus sentimentos e emoções, na sua saúde e no seu

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comportamento. O termo "violência escolar" diz respeito a todos os comportamentos agressivos e antissociais, incluindo os conitos interpessoais, danos ao patrimônio, agressões físicas, atos criminosos, etc., em alusão no que os jovens procuram reproduzir na escola seu modelo de mundo exterior. O fenômeno chamado bullying ou intimidação por colegas ou pares é usualmente encarado como um subtipo de violência. A descrição de comportamentos hostis e agressivos entre escolares começou a ser discutida a partir da década de 1970 por Dan Olweus na Noruega.O termo bullying, do inglês bully, valentão, brigão, foi utilizado para caracterizar tais comportamentos como humilhações, ameaças, exclusão social que determinadas crianças ou grupo de crianças inigem a outras, comprometendo negativamente o ambiente escolar (VILLAÇA; PALÁCIOS, 2010). Thofehrn et al (apud Cahú et al, 2011) considera que: É oportuno destacar que são diversas expressões utilizadas no que concerne à temática do assédio moral, que diferem conforme o país. Por exemplo, na Espanha, o termo utilizado é acoso moral ou psicoterror, nos Estados Unidos recebe o nome de mobbing; bullingna Inglaterra; ijimeno Japão; e harcèlementmoral na França. No Brasil, o termo consagrado é o assédio moral, embora não legítimo, pois há controvérsias sobre o uso da palavra “assédio”. Para alguns autores, seria correta a designação de “perseguição” ou “molestamento”, ou, ainda, “intimidação”.

A adoção universal do termo bullying foi decorrente da dificuldade em traduzi-lo para diversas línguas. Durante a realização da Conferência Internacional Online SchoolBullyingandViolence, de maio a junho de 2005, ficou caracterizado que o amplo conceito dado à palavra bullying dificulta a identificação de um termo nativo correspondente em países como Alemanha, França, Espanha, Portugal e Brasil, entre outros (LOPES NETO, 2005). A não existência de um vocábulo na língua portuguesa que conseguisse contemplar o sentido real da violência escolar, culminou na utilização do termo bullying nas referências a essa temática nas discussões brasileiras. Segundo Sposito (apud Antunes e Zuin, 2008), a preocupação com os estudos na violência no ambiente escolar só emergiu nos estudos acadêmicos no Brasil a partir da década de 1980. O estudo da violência escolar surgiu da necessidade de análise das depredações e danos aos prédios escolares e chega ao final da década de 1990 e início dos anos 2000 com o estudo das relações interpessoais agressivas, envolvendo alunos, professores e outros agentes da comunidade escolar. Isso nos faz concluir que os estudos das relevâncias e consequências do bullying são ainda muito recentes em nosso país – apenas três décadas – e por se considerar um campo novo de conhecimento, é oportuno considerarmos a necessidade de serem realizados estudos que contemplem essa temática, se compreenda o fenômeno em destaque e subsidie futuras reexões sociais de cunho educativo e social. É interessante salientar que esse tipo de violência entre estudantes ocorre de forma intencional e repetida, sem motivação evidente e numa relação desigual de poder. Ainda que esse termo tenha surgido a partir do estudo comportamental de estudantes em idade escolar inicial, pode-se afirmar que ele também pode ser usado na identificação de qualquer tipo de violência nas mais variadas fases estudantis.


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Para Zaine, Reis e Padovani (2010) os autores do bullyingsão frequentemente caracterizados pela impulsividade, forte desejo de dominar os outros e pouca empatia com relação aos alvos. Geralmente são mais fortes e maiores que seus alvos, possuem temperamento explosivo, baixa tolerância à frustração, são agressivos, desafiantes, opositivos e relativamente populares – caracterizando uma relação de poder assimétrica com suas vítimas.Portanto, essa assimetria de poder pode ser relacionada a diferença de idade, tamanho, desenvolvimento físico, ou do maior apoio dos demais estudantes. Esse comportamento cruel se difunde nas relações estabelecidas na escola, onde os mais fortes submetem os mais frágeis em objetos de diversão e prazer, por meio de “brincadeiras” que tem o propósito de intimidar e maltratar. As atitudes violentas do bullying não necessariamente se restringem à intimidação de seus pares, os autores (bullies) podem intimidar todas as pessoas que eles acreditam que não poderão ou não irão revidar, ou aqueles com quem tiveram sucesso na intimidação em experiências anteriores. As vítimas –fazem poucas amizades, não reagem a agressividade por se sentirem inseguras, tímidas, acuadas, ivas e com baixa autoestima – podem se sentir intimidadas na procura de ajuda por temerem futuras retaliações, ou, por desacreditarem que serão ouvidas por quem poderiam protegê-las. Nancy Day (apud Grossi e dos Santos, 2009) comenta que existem quatro fatores que contribuem para o desenvolvimento de um comportamento de bullying: 1) Uma atitude negativa pelos pais ou por quem cuida da criança ou adolescente; 2)Uma atitude tolerante ou permissiva quanto ao comportamento agressivo da criança ou do adolescente; 4) Um estilo de paternidade que utiliza o poder e a violência para controlar a criança ou adolescente; 4) Uma tendência natural da criança ou do adolescente a ser arrogante.

O bullying pode ser classificado como direto e indireto. O primeiro é mais facilmente identificável e inclui agressões verbais do tipo, chamar nomes ou ameaçar, ou agressões físicas, como bater, puxar e empurrar. O segundo inclui um tipo de agressão mais dissimulada, como a exclusão e o isolamento social, o contar histórias e espalhar rumores (MENDES, 2011; ZAINE, REIS, PADOVANI, 2010). O bullying é um tipo de violência que apresenta resquícios de crueldade, onde suas vítimas normalmente acabam sofrendo com diversos sentimentos e emoções negativas, que por sua vez, podem culminar na negativação de sua autoestima e diminuição do rendimento escolar. Durante muitos anos a escola fechou os olhos para esse problema que a tanto tempo ocorria nos limites dessa instituição, comprometendo o processo de ensino-aprendizagem, e, gerando consequências biopsicossociais a suas vítimas.

3 Metodologia Trata-se de um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa. Na perspectiva de Gil (2010) a pesquisa exploratória é aquela que proporciona maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito. Tal afirmação é corroborada por Leopardi (2001)ao declarar que a pesquisa exploratória consiste em explorar a primeira aproximação de

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um tema, visando criar maior familiaridade com um fato ou fenômeno. A abordagem qualitativa é dita por Minayo (2008) como a que melhor se conforma na investigação de grupos e segmentos delimitados e focalizados, de histórias sociais sob a ótica dos atores, de relações e para análises de discursos e de documentos, pois permite desvelar processos sociais ainda pouco conhecidos referentes a grupos particulares, propicia a construção de novas abordagens, revisão e criação de novos conceitos e categorias durante a investigação.Por se tratar de um fenômeno social de natureza complexa, denotamos a necessidade de buscar distintas fontes de informações e referenciais para análise, para a viabilização de uma melhor compreensão do objeto de estudo. O cenário deste estudo foi o Centro Educacional de Referência – CERE Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, instituição escolar popularmente conhecida como “Cirão”, que conta atualmente com 1564 alunos matriculados nos ensino fundamental e médio.A escolha pela referida escola se deu em razão a localização da mesma em meio a bairros periféricos bastante populosos e com elevado índice de público em situação de vulnerabilidade social. Fundamentados na opinião de Leopardi (2001), nos apoiamos na ideia de que na pesquisa com abordagem qualitativa a amostra não precisa ser numerosa e a escolha dos sujeitos pode ser aleatória. Partindo da premissa de que o critério de inclusão no estudo era de que o indivíduo deveria se aluno regulamente matriculado na nessa instituição de ensino básico, estar cursando o ensino médio convencional e desejar participar da pesquisa, reservamo-nos ao direito de utilizar como critério de escolha dois alunos de cada turma do ensino médio. Não foi utilizado nenhum critério de exclusão.O estudo tem como sujeitos de pesquisa24 estudantes,sendo 12 homens e 12 mulheres, matriculados no turno matutino, garantindo uma isonomia percentual na perspectiva de gênero. A coleta de dados se deu no mês de março de 2012. A abordagem foi de forma direta, por meio de convite direcionado aos estudantes, incluindo-os de acordo com a sua anuência. Optou-se por adotar como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada, escolhida por se tratar de um recurso que permite certa liberdade na exposição das informações do entrevistado, mesmo estando sob a condução do entrevistador. A fundamentação teórica desse estudo foi obtida a partir de uma busca por artigos científicos nas seguintes bases de dados: Scientific Eletronic Library Online (Scielo) e Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para a localização dos artigos foram utilizadas as palavras chave: bullying e violência escolar, 434 estudos foram disponibilizados,16 artigos fizeram parte da amostra. Os critérios para a seleção foram: que o estudo abordasse no título a temática investigada; tivesse sido publicado no período de 2005 a 2011; apresentasse o texto na íntegra e no idioma português. Os dados obtidos a partir do questionário semiestruturado foram interpretados a luz da literatura atual. Procurou-se realizar uma discussão entre as consequências do bullying no processo de ensino-aprendizagem escolar e os benefícios que a ação do psicopedagogo clínico e institucional pode promover na melhoria da qualidade do ensino em geral. Evidenciamos que o presente estudo, por envolver seres humanos, procurou assegurar todos os direitos à pessoa humana através da Resolução 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Ressaltamos que, durante a condução do presente estudo, foram respeitados os princípios básicos da bioética: autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e equidade (BRASIL, 2012).O princípio da autonomia foi respeitado a partir da anuência do responsável legal pela instituição escolar,materializada pela doTermo de Ciência do Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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CoordenadorEscolar. O anonimato dos entrevistados foi garantido através da utilização da inicial da palavra estudante seguida de um numeral, nas discussões sobre as falas dos mesmos.

4 Resultados e Discussão 4.1 Perspectivas do Bullying pelos educandos A visão sobre a violência e o papel da escola e foi percebida por estudantes ao longo da pesquisa, como ilustra o depoimento abaixo: Uma situação muito trágica, uma coisa que não deveria acontecer, por que a escola é um ambiente de educação e não de violência, isso atrapalha muito na educação dos alunos. (E1).

Segundo Lopes Neto (2005), a escola é, tradicionalmente, um local de aprendizado, um ambiente que deve ser seguro e saudável, onde crianças e adolescentes possam se desenvolver ao máximo me seus potenciais intelectuais e sociais. Nessa perspectiva não é tolerado que atitudes onde acabem por trazer danos físicos ou psicológicos comprometam o processo de aprendizagem ao qual a escola primariamente está proposta. Apesar de 30% dos estudantes terem afirmado a não visualização de atitudes de violência escolar nessa instituição educacional, observou-se que, em meio a variedade de comentários acerca da temática, houve uma expressiva reprovação desse tipo de conduta no ambiente escolar. Os entrevistados relataram suas opiniões acerca do pensamento sobre a natureza criminosa deste tipo de conduta, e a necessidade da adoção de meios punitivos para seus infratores por parte dos dirigentes escolares. Um dos pontos apontados pelos estudantes foi sobre a prevalência do bullying de natureza verbal sobre a as agressões físicas. A violência nesta escola não é muito frequente, mas em minha opinião, violência na escola não é muito boa. Quando há, é por besteira, que os jovens se revoltam, mas não a só de um bate boca. (E2) Não vejo muitos alunos brigando na escola, vejo mais discursões. achosuper errado isso, as pessoas bem que poderiam se tratar direito. (E3) Nesta escola geralmente, pelo menos no meu turno, não ocorrem muita violência física. A principal é a violência psicológica dos chamados “populares” contra os menos favorecidos. (E4)

Estudos de Moura, Nova Cruz e Quevedo (2011) corroboram com nossos resultados, ao afirmar que em relação ao tipo de bullying, o verbal foi o mais prevalente. A utilização de apelidos, muitas vezes pejorativos ou que se refiram a determinada característica física ou fragilidade das vítimas, pode explicar o predomínio desse tipo de violência. É oportuno citar a percepção dos estudantes quanto a falta de respeito ao próximo no fenômeno do bullying. Esta visão mostra que a formação moral adquirida nos lares de alguns está sendo suficiente para observar, analisar, classificar e repudiar comportamentos vis que firam a integridade moral do ser humano.

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4.2 Conduta estudantil frente ao bullying A partir dos depoimentos dados pelos estudantes chegou-se a quatro padrões comportamentais assumidos pelos mesmos em situações de bullying nos arredores da escola: Fico só olhando e não me intrometo (54%), vou avisar o diretor (17%), tento separar a briga se eu conhecer algum envolvido (21%), e, não chego nem perto da confusão (8%). É interessante notar que a maioria dos entrevistados (54,1%) itiram assumir a postura de apenas observar uma circunstância de violência escolar caso presenciem. Este resultado foi reforçado com os estudos indicados em uma pesquisa de Mendes (2011), onde 50,2% dos entrevistados itiam não fazer nada, ficar só observando, perante situações de observações de violência na escola. Ainda segundo a autora, estudos realizados no Reino Unido, Portugal, Espanha e Itália, demonstraram que crianças e adolescentes não gostam de bullying, mas são incapazes de intervir. A ividade de atitude diante situações de bullying pode estar diretamente relacionada a falta de credibilidade no núcleo gestor escolar no que se concerne aos procedimentos punitivos que deveriam ser aplicados aos agressores. Acho que isso é errado, mas fico na minha. Deixo o diretor e coordenadores resolverem isso. Mas, não muda nada. (E3) O que todos fazem, ficam só olhando. As vezes separo, mas a violência só vai acabar quando os maiores da escola, a direção, tomarem alguma medida. (E5) As vezes fico revoltada por os alunos não serem punidos com medidas drásticas. Na maioria das vezes a escola não faz nada. (E6)

Lopes Neto (2005) afirma que a maioria dos alunos não se envolve diretamente em atos de bullying e geralmente se cala por medo de ser a, por não saberem como agir e por descrerem nas atitudes da escola.Os estudantes, principalmente as vítimas, frequentemente, tem um sentimento de insegurança que as impede de solicitar ajuda (MOURA, NOVA CRUZ e QUEVEDO, 2011). Esse sentimento de insegurança pode ter como determinante a certeza de não haver punição aos autores da violência escolar. Os estudantes acreditam que a falta de punição, pode gerar a continuidade do bullying, então se sentem desencorajados de tomarem alguma posição por se sentirem sozinhos e não receberem o apoio e o exemplo institucional da direção escolar. 4.3 Principais agressores (bullies) Os entrevistados reconhecem que os principais agressores no bullying são os próprios estudantes que apresentam alguma natureza contrária aos princípios pregados pela filosofia escolar. A variação apresentada pelos mesmos se concentrou na opinião dos estudantes em relação a natureza da motivação que faz um estudante incitar uma situação de bullying. Dentre tais respostas incluem-se: (1) alunos que só querem chamar a atenção, (2) alunos que desejam se afirmar como “valentões”, (3) vândalos, (4) alunos inconsequentes, e, (5) alunos simplesmente alheios a vida. O primeiro destes resultados foi apontado como o principal fator motivacional das cenas de violência no âmbito escolar. Segundo estudo de Mendes (2011), realizado com estudantes de Portugal,o motivo “querer chamar a atenção” foi apontado pelos estudantes como o segundo fator mais deagrante de bullying no ambiente escolar. De qualquer forma, tal condicionante acaba corroborando com nosso estudo ao apontar essa razão para a determinação desse tipo de conduta comportamental. Este resultado também foi corroborado por Williams et al (2011), Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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onde, na perspectiva da agressão verbal, os pares foram considerados os principais agressores de bullying na escola. 4.4 Concepções acerca da conduta de uma vítima de bullying A violência promovida pelo bullying se dissemina nas relações pessoas e sociais entre os envolvidos. Esse tipo de relação de poder e dominação não devem ser considerada comum a natureza humana, pois ela fere os princípios básicos de convivência social. Dentre as atitudes que devem ser tomadas pelos estudantes quando vítimas de bullying dentro dos limites da instituição escolar, denunciar o agravo ao diretor e comunicar o fato aos pais, foram as condutas mais sugeridas pelos entrevistados. Comunicar a agressão aos professores, e, denunciar o caso às autoridades judiciais também foram apontadas nas entrevistas. Não abafar o caso. Comunicar a direção para a situação seja resolvida. (E7) Denunciar os agressores para a direção e aos pais, para que os responsáveis pela agressão sejam penalizados. (E8)

Estudos de Mendes (2011) enfocam que, após implantação de um programa de combate ao bullying na escola, apresentar queixa a alguém adulto (professor ou funcionário da escola) com inuência de repreender o agressor, constituiu a atitude mais adotada pelos discentes em situação de bullying. Dessa forma, percebe-se que a confiança dos estudantes na resolução do problema da violência escolar por parte de professores e gestores educacionais, só será concebida, quando estes desenvolverem estratégias que deem voz e resolutividade as necessidades discentes. 4.5 Motivações de violência na escola Foram varias as razões motivacionais indicadas pelos estudantes como motivos pelos quais uma pessoa adota uma postura violenta e comete bullying na escola. As principais razões apontadas foram: chamar atenção da turma, presenciar violência em casa, e, vivenciar outras violências de ordem social (formação de gangues, uso de drogas, etc.). Falta de amor por parte dos pais, uma carência emocional. (E8) O convívio com a família. O pai bate no indivíduo e ele de alguma forma quer descontar em uma pessoa mais fraca. (E9) Quando na casa do indivíduo tem casos como: marido que bebe e bate na mulher, usuários de drogas,... Então, o filho vai crescendo aprendendo aquilo e acha que é certo. Depois não tem mais jeito. (E10)

A violência escolar muitas vezes é reexo das consequências da violência doméstica vivida no espaço familiar. O comportamento agressivo dos pais exerce grande inuência na vida dos filhos: “[...] o comportamento violento e agressivo que um aluno apresenta na escola, provocando sofrimentos a muitos outros tem sua origem, dentre outros fatores, no modelo educativo familiar de acordo com o qual foi criado” (FANTE, 2005). Mendes (2011) também considera a estrutura familiar como uma das variáveis que deve ser considerada na etiologia do bullying.Levandoski (2010) levantou outro ponto que foi indicado em nossa pesquisa quando afirma que muitas vezes a força física é utilizada na

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determinação das relações sociais quando indivíduos corporalmente inferiores são subjugados por seus agressores. Segundo Matos e Gonçalves (2009) as pessoas que oprimem necessitam de ter poder e de dominar, gostam do controle que tem sobre outros e, afirmam ainda que essa violência pode ser reexo da violência vivida na sociedade civil que os envolve. Algumas falas captadas em nossas entrevistas indicam essa necessidade de alguns agressores apresentarem essa necessidade de autoafirmação a partir da opressão, humilhação, coesão e outras agressões cometidas a inocentes. 4.6 Papéis desenvolvidos pelos estudantes no cenário do bullying Como resultados diante do questionamento “Você já sofreu o provocou violência na escola?”, o estudo apontou que 33% dos estudantes entrevistados já sofreram algum tipo de violência escolar, enquanto 62% afirmaram nunca ter sofrido qualquer tipo de violência na escola, e, apenas um aluno itiu que já sofreu e já provocou bullying. Sim, já sofri muitas violências na escola em que estudei só por que eu era pequena e não podia me defender. (E11) Já sofri agressão na escola quando tinha sete anos de idade. Tudo começou por um lugar na frente. (E8).

Segundo Moura, Nova Cruz e Quevedo (2011), os primeiros estudos sobre bullying, realizado por Olweus, contaram que em torno de 15% dos estudantes suecos estavam envolvidos como vítimas ou provocadores dessa violência, um outro estudo realizado em 2002 em escolas do município do Rio de Janeiro, revelou que 16,9% dos estudantes sofreram bullying. O presente estudo não pactua com tais resultados, apontando para um percentual mais expressivo de adolescentes vitimados por este tipo de agressão. Entretanto, este achado pode indicar um crescente aumento deste fenômeno, e ainda, reforçar o caráter universal do problema, haja vista sua disseminação ter rompido os limites do nível de escolaridade e regime educacional. 4.7 Interferência da violência escolar na aprendizagem No tocante a pergunta “Você acha que a violência escolar interfere na aprendizagem do aluno?”, os resultados apontaram uma unanimidade dos estudantes na afirmação positiva do bullying como determinante de comprometimento da aprendizagem escolar. As consequências promovidas pela violência escolar, pontuadas pelos alunos, foram classificadas em quatro categorias: abandono da escola, prejuízos de relacionamento ou interação social, perda da capacidade de concentração e trauma psicológico. As seguintes falas ilustram as consequências do bullying no aprendizado escolar: Acho que o medo consome a pessoa agredida e chega a um ponto em que isso não sai da cabeça, atrapalhando no rendimento escolar. (E4) De certo modo a pessoa (vítima) se fecha, diminuindo a sua interação, no desenvolvimento tanto na escola quanto na sociedade. (E7) Por causa do blullying, por estar sendo ameaçado, isso pode causar um trauma psicológico na pessoa levando-a a parar de estudar. (E12) Interfere, pois o aluno fica com medo de ir a aula (escola) pelo simples fato de ter que aguentar novas ameaças, brigas e preconceito. (E13)


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Estudos de Young e Sweeting (apud Matos e Gonçalves, 2009) revelam que as consequências para os estudantes oprimidos são variadas desde isolamento, sintomas físicos ou psicossomáticos, tristeza, ansiedade, depressão ou distanciamento quanto a assuntos da escola, ideação de suicídio e mesmo o próprio suicídio. Dessa forma, em um primeiro momento, podemos inferir que o decaimento dos rendimentos escolares e abandono a escola pelos alunos vítimas de bullying pode ser traduzido como uma forma de distanciamento dos assuntos estudantis, motivado pela situação opressora em que se encontram. Por outro lado, devemos levar em consideração o fato de que o mau comportamento e o envolvimento com bullying pode estar diretamente associado ao baixo rendimento escolar. Alunos mais velhos, e, portanto defasados, podem se sentir ridicularizados e ameaçados pelo bom desempenho de alunos com rendimento satisfatório, ando a promover ações agressivas, humilhações, injúrias e perseguições contra tais bons alunos. Levandoski (2010) fundamenta nossa posição, através de seus estudos que mostraram que em algumas disciplinas do currículo escolar, notas mais satisfatórias eram provenientes de vítimas deste tipo de agressão escolar.

5 Considerações Finais O fenômeno do bullying consiste num problema social que transcende os limites da educação. Quando o indivíduo se encontra em circunstâncias de jugo em ambiente escolar, a curto prazo, as consequências podem ser sentidas por meio do desinteresse, infrequência e evasão escolar. Entretanto, a longo prazo, o estudante pode desenvolver uma série de consequências de ordem psicossocial, que podem acabar culminando no desenvolvimento de uma personalidade antissocial, e até mesmo, chegar ao suicídio. Acreditamos que o mundo propaga uma cultura de preconceito, competições, guerras, e, infelizmente esse modelo de mundo muitas vezes é reproduzido no ambiente escolar. Entretanto, cremos ser possível na construção de uma escola onde reine um clima em que todos estejam a vontade, seguros, firmes no papel individual de desenvolverem suas capacidades cognitivas e sociais, através do estabelecimento de relações humanas, éticas e comprometidas com o bem-estar comum. A escola deve ser um espaço de ensinar e aprender, num processo dialético onde estudantes, pais, professores e es se preocupem com o estabelecimento de uma sociedade comprometida com a formação de pessoas preparadas para o diálogo, tolerantes às diferenças e não coniventes com as violências. Para isso, defendemos a ideia de que só se constrói uma cultura de paz através de uma política voltada a educação. Nesse contexto, a família assume um papel de fundamental importância, pois é nela, que o indivíduo recebe as primeiras noções de amor, cidadania, respeito, trabalho e exemplo. Através de empenho e bom relacionamento com os filhos, os pais podem, e devem, estabelecer o arcabouço educacional e moral que seus filhos irão utilizar na construção de seu caráter. Enfatizamos nosso posicionamento diante do reconhecimento no papel do professor como inibidor das práticas de violência, o que reforça-o como modelo e agente potencial de transformação. Nesse contexto, salientamos também que o psicopedagogo pode atuar como um importante instrumento de auxílio do professor na identificação dos fatores intrínsecos e

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extrínsecos, de natureza pedagógica, que interferem no processo de aprendizagem do indivíduo enquanto educando. A importância da atuação conjunta destes dois profissionais, aliado aos outros profissionais da educação, pode ajudar no processo de eliminação, ou pelo menos minimização, das mazelas promovidas pelo bullying na educação brasileira.

6 Referências ANTUNES, D. C.; ZUIN, A. A. S. Do bullying ao preconceito: os desafios da barbárie à educação. Revista Psicologia & Sociedade, São Carlos, vol. 20, n. 1, p. 16-32, 2008. AURÉLIO. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Editora Positivo, 2009. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n. 737, de 16 de maio de 2001: Política Nacional de redução da Morbimortalidade por acidentes e violências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 96, 18 de maio de 2001. CAHÚ, G. P. R. et al. Produção científica em periódicos online acerca da prática do assédio moral: uma revisão integrativa. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, vol. 32, n. 3, p. 611-619, 2011. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Ministério da Justiça, Secretaria da Cidadania e Departamento da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990. FALEIROS, V. P.; FALEIROS, E. S. Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2008. FANTE, C. Fenômeno Bullying: Como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: VERUS, 2005. GROSSI, P. K.; DOS SANTOS, A. M. Desvendando o fenômeno bullying nas escolas públicas de Porto Alegre/RS. Revista Portuguesa de Educação, Porto Alegre, vol. 22, n. 2, p. 249-267, 2009. LEOPARDI, M. T. Metodologia da pesquisa na saúde. Santa Maria: Palloti, 2001. LOPES NETO, A. A. Bullying – comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, vol. 81, supl. 5, p. S164-S172, 2005. MATOS, M. G.; GONÇALVES, S. M. P. Bullying nas escolas: comportamentos e percepções. Revista Psicologia, Saúde & Doenças, Portugal, vol. 10, n. 1, p. 3-15, 2009. MENDES, C. S. Prevenção da violência escolar: avaliação de um programa de intervenção. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, vol. 45, n. 3, p. 381-388, 2011. MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2008. MOURA, D. R.; CRUZ, A. C. N.; QUEVEDO, L. A. Prevalência e características de escolares vítimas de bullying. Jornal de Pediatria, Porto Alegre, vol. 87, n. 1, p. 19-23, 2011. VILLAÇA, F. M.; PALÁCIOS, M. Concepções sobre assédio moral: Bullying e trote em uma escola médica. Revista de Educação Médica, Rio de Janeiro, vol. 34, n. 4, p. 506-514, 2010. WILLIAMS L. C. A. et al. Efeitos a longo prazo de vitimização na escola. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, São Carlos, vol. 4, n. 2, p. 187-199, jul./dez., 2011. ZAINE, I.; DOS REIS, M. J. D.; PADOVANI, R. C. Comportamentos de bullying e conito com a lei. Revista Estudos de Psicologia, Campinas, vol. 27, n. 3, p. 375-382, jul./set., 2010. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS DIGITAIS DISPONIBILIZADAS PELO LICEU VALDO DE VASCONCELOS RIOS EM ITAREMA NO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA Recebido em: 01/09/2014 / Aprovado em: 22/10/2014 Robson Oliveira da Silva Acadêmico do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú - IVA E-mail: [email protected] Vicente de Paulo Júnior Giffony Acadêmico do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú - IVA. E-mail: [email protected] Francisco Ricardo Miranda Pinto Professor do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú. E-mail: [email protected]

Resumo Este estudo surge da observação de que os educandos são agentes ivos da inuência das revoluções tecnológicas, inclusas todas as mídias. Assim sendo, pode-se inferir que as mídias podem ser utilizadas como ferramentas pedagógicas no ensino de Língua Portuguesa. Para confirmar a teoria, desenvolveu-se esta pesquisa básica e qualitativa, tendo como universo de pesquisa a turma do 2º ano “A” – Manhã da EEM Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios. A finalidade é analisar a inuência das mídias no ensino de Língua Portuguesa, procurando investigar esta inuência no processo de ensino-aprendizagem, compreender a relação jovemmídia e corroborar que as mídias propiciam um ensino de Língua Portuguesa mais dinâmico e com possiblidades maiores de se conquistar bons resultados. Para consolidar e embasar teoricamente este, foi realizado estudo bibliográfico e aplicação de instrumental de coleta de dados (questionários) junto aos sujeitos da pesquisa composto por estudantes no total de 44 (quarenta e quatro) e educadores Língua Portuguesa no total de 05 (quatro) na instituição supracitada, perfazendo 49 sujeitos. Quanto ao estudo bibliográfico vale ressaltar alguns dos principais fundamentadores de ideias, como Tufte;Christensen (2009), Barros;Carvalho (2011), Brasil (2000) Wilson et al. (2013). Posterior às ações mencionadas, foram tabulados os dados obtidos e expostos na análise de dados por meio de tabelas. Ficou perceptível que as mídias inuenciam diretamente no processo de ensino de Língua Portuguesa, o que infere que esta mesma inuência também ocorre na aprendizagem. Fato este decorrente das possiblidades que as mídias oferecem no âmbito educacional, quando utilizadas como ferramentas pedagógicas. Palavras-Chaves: Meios de comunicação social. Contribuições. Português. Formação.

THE INFLUENCE OF DIGITAL MEDIA PROVIDED BY THE LICEU VALDO VASCONCELOS ITAREMA RIVERS IN TEACHING PORTUGUESE LANGUAGE

Abstract This study arises from the observation that the learners are ive agents of inuence of technological revolutions, included all media. Thus, it can be inferred that the media can be used as teaching tools in teaching Portuguese. To confirm the theory, developed this basic and

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A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS DIGITAIS DISPONIBILIZADAS PELO LICEU VALDO DE VASCONCELOS RIOS EM ITAREMA NO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA

qualitative research, with the universe for a class of 2nd year "A" - Morning EEM Lyceum Itarema Valdo de Vasconcelos Rios. The purpose is to analyze the inuence of media in teaching Portuguese, seeking to investigate the inuence on the teaching-learning process, understand the young-media relationship and confirm that the media provide a teaching of the Portuguese language more dynamic and greater possibilities to gain good results. To consolidate and explain theoretically this was done bibliographic study and application of instrumental data collection (questionnaires) with the research subjects consisting of a total of 44 students (forty-four) and educators Portuguese totaling 05 (four) the aforementioned institution, totaling 49 subjects. As for the bibliographical study worth noting some of the key ideas fundamentadores as Tufte; Christensen (2009), Barros, Carvalho (2011), Brazil (2000) Wilson et al. (2013). Subsequent to the actions mentioned, the data obtained and exposed in data analysis through tables were tabulated. Was noticeable that the media directly inuence the teaching of Portuguese language process, which implies that this same effect also occurs in learning. Possibilities arising from this fact that the media offer in the educational field, when used as teaching tools. Key Words: Social Media. Contributions. Portuguese. Training.

1 Introdução Sabe-se que as instituições de ensino não são inertes às intervenções sociais, logo, as metodologias adotadas nas práxis pedagógicas devem ser extremamente maleáveis, para que desta forma, a educação acompanhe o ritmo dos indivíduos que compõem a sociedade em que estes estão inseridos. Este oriunda da percepção que os discentes estão sofrendo inuências da constante revolução tecnológica e a partir desta observação, assim busca confirmar que as mídias da EEM Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios disponibilizadas para o ensino de Língua Portuguesa podem facilitar na formação do educando. Para a consecução deste se utilizará de delimitações das etapas da pesquisa para uma melhor compreensão, ou seja, um estudo dividido em seções para uma melhor análise. Desta forma, além de estabelecer quais os procedimentos adotados, também auxilia no entendimento da pesquisa e na construção da interpretação dos resultados. A construção deste segue a seguinte estrutura: introdução e subtítulos (para fundamentação do tema), metodologia, análise e discussão de dados, e as considerações a respeito do trabalho. O subtítulo a “Escola e sua contextualização histórica” faz-se aqui como aporte para uma melhor compreensão do que é a escola da atualidade e como se chegou ao formato atual de representação de ensino, assim como a forma como são conduzidas as aulas, faz-se necessário o estudo histórico da escola no contexto social. Este tema será abordado logo no primeiro subtítulo da revisão de literatura deste artigo, fundamentado em autores como Gabriel;Fernandes (2011) e Perissé (2010). No segundo subtítulo “A mídia: seu significado e suas contribuições sociais” a discussão gira em torno da mídia, um dos agentes responsáveis pelas mudanças sociais, históricas, comportamentais e educacionais. Aqui será demonstrada sua definição, embasado em Ferreira (2000), e suas contribuições sociais, com fundamento em Tufte;Christensen (2009). Apontam-se ainda questões comportamentais e suas alterações com o ar dos anos devido à presença das mídias.


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Seguindo o estudo anterior, o subtítulo “A mídia no ensino de Língua Portuguesa” apresenta a mídia como ferramenta educacional e suas potencialidades no ensino de Língua Portuguesa. Após a construção do conhecimento sobre as transformações da escola e a inuência das mídias na sociedade, ou seja, após se apropriar da contextualização de dados implícitos da temática central deste artigo, é chegada a hora de adentrar no cerne da pesquisa. Ainda no subtítulo supracitado a abordagem se dá no cerne de como as mídias contribuem na nova perspectiva de educação, caracterizada pela presença do aluno reexivo e por uma educação de autonomia, onde o educando vai além da teoria e parte para a prática. Será verificada a importância das mídias para a construção das interpretações de novas linguagens e/ou formas diversificadas de linguagens, presentes em vários formatos. Abordará ainda, a concepção do que são as mídias na educação, pois muitas vezes estas são erroneamente associadas apenas à internet e computadores, esquecendo-se das demais mídias que estão em constante presença na educação. Trata também sobre os fatores que levam/levarão ao êxito de se ensinar Língua Portuguesa com o auxílio das mídias. Para fundamentar são observadas as pesquisas e textos apresentados em Brasil (2000), Barros;Carvalho (2011), Wilson et al. (2013), Moran (2008), Ramos et al. (2009), Vidal et al. (2002), Bévort;Belloni (2009), Oliveira Júnior;Silva (2010). Após o conhecimento teórico ,eis que é apresentada a metodologia desta pesquisa, com seus procedimentos de pesquisa bibliográfica, observação sistemática e construção dos instrumentos para obtenção de dados, embasados cientificamente por Tufte;Christensen (2009) e Champangnatte;Nunes (2011) corroborando com os resultados alcançados e discussões geradas. Por intermédio desta pesquisa há possibilidade de se ter uma avaliação da inuência das mídias na aprendizagem dos educandos, haja vista, que se torna quase indissociável abordar um tema que modifique o modo de ensino, sem alterar aspectos da aprendizagem, possibilitando concluir que as mídias são elementos, indubitavelmente, inuentes na aprendizagem de Língua Portuguesa, uma vez que traz uma nova visão e perspectiva para o estudante. A educação está sofrendo intensas alterações ao longo dos anos, o que ratifica que o ensino não é algo inerte e que se apresenta maleável diante as mudanças sociais, o que por sua vez implica no modo de como se é construída a educação, desta forma, o ensino se apoia em novas práticas pedagógicas, que supram as necessidades educacionais de uma sociedade em constante evolução, na busca de se construir uma ponte do ser escola e o meio social em que a mesma está inserida em um determinado momento da história. Dentre estas práticas está a utilização das mídias como ferramenta pedagógica. O presente tem por finalidade apresentar uma análise a respeito da inuência das mídias no ensino de Língua Portuguesa. Desta forma, se procurou investigar em um universo de pesquisa previamente delimitado em uma turma de 2º ano, através de questionário composto por perguntas fechadas, disponibilizado em plataforma do Google Drive sobre a inuência das mídias no ensino de Língua Portuguesa, bem como interpretar como os educandos se relacionam com as mídias e evidenciar um ensino mais dinâmico e tendencioso ao êxito quando utilizada as mídias como ferramenta pedagógica no ensino de Língua Portuguesa. 1.1 A escola e a sua contextualização histórica Ao longo dos anos a escola vem ganhando atribuições especiais, além das que já lhe foram designadas e é a partir destas novas responsabilidades que a mesma busca,

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incessantemente, se adaptar às transformações comportamentais e aos padrões do meio social onde ela está inserida. A sociedade por sua vez é mutável, e esta maleabilidade decorre do fato de que o campo social sofre as inuências de diversos fatores, como o econômico, tecnológico, midiático dentre outros. Por conseguinte, para que se possa construir uma ideia a respeito da escola, e como se deu o processo da construção de seu formato atual é de fundamental importância o estudo do seu ado, compreendendo as suas tradições e raízes, pois através do conhecimento do ado há a possibilidade de compreender o presente e dinamizar ações para o futuro. Em se tratando de ado, Gabriel & Fernandes (2011, p. 09) afirmam que: O termo “tradição” que utilizamos está longe de significar a tentativa de recuperar a “pureza” do ado ou um retorno às raízes ou, ainda, a necessidade de redescobrir unidades e certezas que são sentidas como perdidas. Reconhecer a importância do ado [...] é reconhecer a nossa condição de ser-afetado, como pesquisadores e professores, pelo ado.

A realidade das instituições de ensino no cenário contemporâneo recebeu inuências de outros modelos de escolas que preexistiram às atuais representações de centros de ensino, principalmente os modelos europeus, bem como as suas propostas, ideias e ideais pedagógicos. Por isso, faz-se necessário compreender o ado para então se realizar uma análise mais concisa dos institutos de ensino da atualidade. Consoante com Perissé (2010) ao buscar na epistemologia etimológica do significante escola, dar-se-á de encontro ao fato de que a mesma provém do grego skholé, que por sua vez, tinha o significado de espaço onde se exercitava a discussão livre; todavia com o ar dos anos, o modelo de escola ou por alterações, o docente se tornou detentor de todo o conhecimento e os discentes apenas participavam como ouvintes ivos no processo de ensino-aprendizagem, discordando totalmente do significado do qual o sintagma escola é oriundo. Entretanto, nas últimas décadas este modelo de escola vem sendo alterado. Alguns docentes começaram a buscar a construção do aprendizado dos educandos a partir dos conhecimentos prévios dos mesmos, para tanto, o discurso torna-se peça fundamental para atingir tal expectativa. Desta forma, o conceito etimológico de escola retoma seu significado de origem. Vale ressaltar que tais mudanças no contexto escolar ocorrem de forma lenta e que estas alterações são frutos de tentativas de conquistar as metas almejadas pelas instituições de ensino, de acordo com a sociedade em que está inserida, buscando uma harmonia entre o que está sendo ensinado e a forma como se é aplicado os ensinamentos, na busca de conquistar êxito e promover o verdadeiro sentido que emana da significação subjetiva da elocução escola. 1.2 A mídia: seu significado e suas contribuições sociais Vários métodos, materiais e metodologias foram criados ao longo da história para que fossem realizadas ações que contribuíssem para e com o desenvolvimento da sociedade. Dentre estas ações estão as ferramentas de informação e comunicação, logo, é interessante dar ênfase à mídia, um agente de difusão de ideias que está sempre em constante evolução, auxiliando no desenvolvimento social e comunicativo.


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Muitos estudos foram realizados a respeito da origem, conceito e formas de utilização das mídias. Para Ferreira (2000, p. 462) mídia é a “Designação genérica dos meios, veículos e canais de comunicação, como, p. ex., jornal, revista, rádio, televisão, outdoor, etc.”. Uma lista muito extensa pode ser facilmente construída se forem mencionadas todas as mídias existentes, interessante ainda é que estes veículos de informação am por diversos processos sempre buscando um aperfeiçoamento de acordo com sua funcionalidade, fato concomitante à procura de novas formas de utilização das ferramentas comunicativas existentes e das constantes inovações tecnológicas que, por sua vez, propiciam a criação de outros canais de informação. As mídias possuem uma importância extremamente relevante na sociedade, gerando no seio da mesma marcas profundas, em vários aspectos históricos, sociais, comportamentais, dentre outros. Segundo Tufte & Christensen (2009, p. 98-99): As mídias ocupam muito tempo na vida das crianças e dos adultos. Em muitas famílias a sala tornou-se um espaço de atividades onde os jovens parecem capazes de conviver sem problemas, usando cada qual o seu meio de comunicação [...] Tempo, lugar e espaço mudaram de significado. A paisagem midiática se caracteriza hoje por usos e formas de comunicação complexos e instáveis, em que salas físicas e virtuais atuam lado a lado. [...] As crianças e os jovens usam as mídias de modo convergente e interativo. Por exemplo: a TV pode estar ligada em um canal de música, enquanto o menino joga um videogame ou faz pesquisa para um trabalho escolar na internet ou está conectado ao Messenger, ao Facebook ou ao My Space, comunicando-se com amigos.

As transformações comportamentais entre gerações tornam-se evidentes ao se construir uma análise, mesmo que superficial, entre o modo como viviam os jovens e adultos de décadas adas e o estilo de vida dos indivíduos da mesma faixa etária na atualidade. Tal discrepância se constrói a partir de muitos fatores, dentre eles a evolução da mídia e das tecnologias. Os atuais usuários das mídias demonstram a cada dia estarem mais familiarizados com as inovações, alterando concepções antes restritas a aspectos físicos para realização de uma atividade, de forma mais dinâmica e interativa. Segundo Abranches (2011, p. 176): Com este quadro social que cada vez mais se aprofunda, a educação também começa a sofrer mudanças na sua forma de ser. [...] Estes fatos, dentre outros, vão compondo um novo cenário educacional e apontando a necessidade de mudanças não só na forma de fazer, mas na maneira de compreender a presença da educação na sociedade. [...] É claro que se trata de um processo, sem podermos caracterizá-lo como algo definido e já consolidado.

A evolução midiática possibilita o desenvolvimento individual, bem como do meio social, conquanto a forma como ocorra a utilização das mídias é quem determina se os resultados desta progressão são positivos ou negativos. 1.3 A mídia no ensino de Língua Portuguesa A escola sempre buscou formar cidadãos a partir de uma educação de qualidade, para isso a mesma fez o uso de práticas pedagógicas que apoiassem de forma mais significativa suas

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tarefas educacionais por meio de várias ferramentas, dentre elas as mídias. As mídias estão presentes na vida das pessoas de modo intenso. Conforme Brasil (2000, p. 13) “Vive-se o mundo da parabólica, dos sistemas digitais, dos satélites, da telecomunicação. Conviver com todas as possibilidades que a tecnologia oferece é mais que uma necessidade, é um direito social”. Ora, se as mídias agem em acordo com as evoluções tecnológicas, e esta por sua vez tornou-se um direito social, logo, a escola pode e faz uso de tais ferramentas para construção do aprendizado, fazendo valer o direito social dos indivíduos. Uma educação de qualidade é aquela que prepara o indivíduo para interagir de forma crítica com as adversidades da sociedade em que está inserido. Esta nova educação, moldada no cerne das transformações sociais busca promover a igualdade de forma que inlcua e promova interação. Ratificam o exposto Barros;Carvalho (2011, p. 210) ao dizerem: É nessa perspectiva, que pensamos a educação. Educação de qualidade e inclusiva, a que deva preparar o indivíduo para interagir com o meio com maturidade, autonomia e criticidade, ou seja, aquela que prepare o indivíduo para compreender e intervir em prol de uma sociedade mais humana [...]

Uma forma de contribuir para que haja esta educação de qualidade é com o intermédio das mídias, pois além de auxiliar a escola a construir uma educação que alcance os objetivos pretendidos no contexto curricular, também constrói possibilidades outras para formação de indivíduos críticos e atuantes na sociedade de modo a produzir resultados positivos para o corpo social em que o mesmo se encontra. As mídias são ferramentas muito ricas principalmente quando se trabalha com estas no ensino de Língua Portuguesa, pois concomitante ao ensino desta disciplina pode-se utilizar a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, ampliando o espectro de abrangência do conhecer e do desenvolvimento de novas competências e novas habilidades, proposta presente nos ideais do mercado de trabalho e do mundo globalizado. Outra característica do uso das mídias neste âmbito é que com este recurso tecnológico e pedagógico se torna possível promover uma educação embasada no modelo de ensino em que o discente participa de forma mais ativa na construção de seu aprendizado primando por uma educação participativa e reexiva. Segundo Wilson et al. (2013, p. 28) “A produção de conteúdo e o uso das mídias devem promover uma pedagogia focada nos alunos, capaz de estimular a investigação e o pensamento reexivo por parte dos estudantes.”, deste modo o educando aprende por meio da prática, constrói sua criticidade e também há a possibilidade de uma aprendizagem colaborativa, onde vários conhecimentos se unificam após algumas reexões para construção de um novo saber, que por sua vez servirá de base para construção de outros saberes de outros indivíduos que participarem desta prática de aprendizagem colaborativa. Nos dias atuais ao se referir às mídias, muitas vezes, ocorre a assimilação quase instantânea de uma imagem psicológica de computadores e internet, todavia não se deve desprezar outras mídias que foram utilizadas com mais frequência há tempos, mas que também tem seu uso nos dias atuais, como as mídias impressas, de áudio e audiovisuais. Para Moran (2008, p. 01): A televisão, o cinema e o vídeo, CD ou DVD - os meios de comunicação audiovisuais - desempenham, indiretamente, um papel educacional relevante. am-nos continuamente informações, interpretadas; mostrando-nos


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modelos de comportamento, ensinam-nos linguagens coloquiais e multimídia e privilegiam alguns valores em detrimento de outros.

Neste sentido, é possível o trabalho com diversas linguagens, por intermédio da reexão de conteúdos divulgados em meios distintos, fazendo com que os discentes possam realizar interpretações de vários canais diferentes. Estas formas de análises de informações por veículos diversificados são de importância significativa principalmente para o ensino de Língua Portuguesa, pois contribui para o desenvolvimento interpretativo de textos escritos e impressos, simbólicos, pictóricos, reproduzidos por áudio ou pela representação audiovisual, implicando, por sua vez, a associação aos estudos de escrita, gramática contextualizada, dentre outros estudos da disciplina de Língua Portuguesa e de outras disciplinas, considerando que a língua materna trabalhada aqui também está implicada em outras disciplinas. A utilização das mídias, independente do seu formato, inuencia na condução da aula, tendo em vista, que há inúmeras possibilidades de se trabalhar com estas; do mesmo modo, o ato de aprender também sofrerá inuências destes veículos. Atualmente, o principal canal de comunicação é, sem dúvida, o computador, que, conectado à internet, cria um espaço totalmente novo para difusão de informações. Conforme Ramos et al. (2009, p. 189) apontam: “As possibilidades de interação oferecidas pela estrutura de comunicação da Internet criam uma rede de intervenções entre os participantes, que combina trocas cognitivas, afetivas, metacognitivas e sociais.”, comprovando que é possível a aprendizagem colaborativa de Língua Portuguesa por intermédio da informática educativa, pois o educando troca seus conhecimentos com outros discentes por meio da Internet. Para Vidal et al. (2002, p. 34): “[...] a Informática Educativa tem potencial para dinamizar o processo de ensino/aprendizagem à medida em que o computador, adequadamente empregado, [...] valoriza a autonomia e os conhecimentos informais do aluno [...]”, neste sentido o discente pode agir de forma ativa no seu processo de aprendizagem de Língua Portuguesa, já que sua educação se dá pelo condicionamento de novas informações que se interligarão ao conhecimento prévio do aluno, valorizando o conhecimento do educando e estimulando cada vez mais o discente a pesquisar e reetir questões que contribuirão para sua formação. O resultado da utilização das mídias dependerá de dois fatores: a forma como será trabalhado a mídia e a relação dos jovens com estas ferramentas. Segundo Bévort;Belloni (2009, p. 1092): As formas e os sentidos que vão revestir estas novas potencialidades dependem dos modos de relações que os jovens desenvolverão com as mídias: uma direção mais democrática, crítica e criativa dependerá, em grande parte, das oportunidades de mídia-educação oferecidas às novas gerações.

É importante a participação dos educandos, pois sem as ações dos mesmos, as mídias não seriam exploradas de forma didática e produtiva, por outro lado, sem profissionais devidamente habilitados, conhecedores destes recursos, os resultados não seriam o esperado. Esta concepção é confirmada em Oliveira Júnior;Silva (2010, p. 89) afirmarem que “Não adianta impor o uso de computadores, meios impressos, DVDs entre outros, se o profissional que deveria transmitir conhecimentos não está apto a lidar com essas novas tecnologias.”, para obter êxito, os docentes devem agir consoante a escola buscando a renovação e capacitação no modo de ensinar.

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Do mesmo modo não se obterá bons resultados no ensino e na aprendizagem se forem utilizadas as mídias como meros instrumentos de práticas que já faliram; de nada adiantará utilizar uma mídia que apresente uma tabuada para que os discentes memorizem da mesma forma como era feito com a tabuada copiada na lousa, da mesma forma que não se terá bons resultados se utilizar projeções como meios de apresentações de textos 'estáticos', sem a hipertextualidade, para uma leitura simples ou disponível para cópia do material. Logo se faz necessário neste momento algo fundamental que é o modo como será construído a aula com a utilização da mídia, por isso o docente continua tendo papel crucial no processo de ensino-aprendizagem, pois de nada ou quase nada servirá ter ferramentas sem o direcionamento correto por parte do docente para construção do conhecimento, assim também torna-se necessário um profissional com as habilidades imprescindíveis para a formação do educando com a utilização das mídias. A partir deste momento deve-se compreender que as mídias estão em constante evolução, bem como o comportamento social, todavia de uma forma mais abrupta, logo o docente deve preocupar-se em renovar seus conhecimentos a respeito das mídias, assim como das suas práticas com o intermédio ou não destas ferramentas para que se tenha o melhor resultado possível no ensino e na aprendizagem,

2 Metodologia A pesquisa e produção deste surgem a partir da percepção de que as mídias estão a cada dia mais presentes na vida das pessoas e que estes veículos de informação atuam como agentes inuenciadores em diversos campos da sociedade, inclusive no âmbito educacional. Partindo desta concepção, inferiu-se a pesquisa sobre a inuência das mídias disponibilizadas pela instituição de ensino EEM Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios, quanto ao ensino de Língua Portuguesa, tendo em vista que os veículos de comunicação podem nortear o modo de ser da educação. Foi adotada a pesquisa qualitativa, de natureza básica, com os discentes da turma do 2º ano “A” – Manhã, da EEM Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios. O mesmo apresenta ainda característica de pesquisa bibliográfica, já que este faz uso da análise de alguns estudiosos para fomentar suas ideias e avaliar o uso e as inuências das mídias no contexto escolar. As etapas da pesquisa consoante Silva & Menezes (2005, p. 10) “Sistematiza o processo de pesquisa em etapas e mostra os procedimentos que precisam ser adotados em cada uma delas.” Este estudo bibliográfico foi construído a partir da seleção de artigos, revistas e de livros, onde estes materiais devem ter um correlato com a Língua Portuguesa ou com áreas a fim. A seleção do primeiro material supracitado deve obedecer ao critério de estar exposto na internet e disponível no formato PDF, além de estar publicado em um intervalo de tempo de dez anos regressos a partir do ano de construção deste material, ou seja, entre os anos de 2004 a 2014. No que dizem respeito aos livros, estes podem e devem ser utilizados enquanto material impresso e/ou e-books, haja vista, que o primeiro sempre foi um dos recursos impressos mais utilizados na educação, quanto ao segundo, este se encontra em ascensão, devido à facilidade de manuseio. Ambos os formatos são importantes para o processo educacional, pois atuam na educação como agentes facilitadores do ensino e aprendizagem. Para realização desta pesquisa foi necessário o apoio do núcleo gestor da instituição na qual foi realizado o estudo, do docente responsável por lecionar a disciplina de Língua


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Portuguesa e do corpo discente que forma a turma do 2º ano “A” – Manhã. Foram a priori observadas as atividades realizadas no âmbito da aula com o auxílio das mídias e com a ausência das mesmas, para assim realizar uma comparação do nível de aproveitamento da aprendizagem dos discentes, levando em consideração a intervenção das mídias no ensino de Língua Portuguesa. Posterior às ações supracitadas, partiu-se a elaboração de dois questionários com questões fechadas, on-line para obtenção de dados sobre a inuência das mídias no processo de ensino de Língua Portuguesa. Um questionário foi elaborado para que os discentes, no total de 44 (quarenta e quatro) respondessem a partir de suas concepções sobre a relevância das mídias no seu processo de ensino e de aprendizagem da disciplina de Língua Portuguesa. O outro questionário teve a mesma finalidade do anterior, todavia este foi elaborado para os docentes, no total de 05 (cinco) de Língua Portuguesa, para que estes respondessem de acordo com a concepção dos mesmos, perfazendo um total de 49 (quarenta e nove) sujeitos da pesquisa. Realizada a coleta dos dados e a análise dos resultados optou-se pela exposição através de tabelas. Segundo Neves e Domingues (2007) um questionário deve ser claro, limitado em extensão, conter instruções e que neste tipo de coleta de dados, o informante além de escolher uma opção ainda pode complementar com outras informações não conhecidas pelo pesquisador. Para construir a apreciação de todo o trabalho foi levado em consideração dois fatores: os resultados representados nas tabelas, fruto da tabulação dos resultados dos questionários online, e a interpretação à luz de autores que retratam em suas pesquisas, conhecimentos a respeito da educação e da utilização das mídias no processo de ensino-aprendizagem, como por exemplo Abranches (2011), Barros;Carvalho (2011), Bévort;Belloni (2009), Brasil (2000), Ferreira (2000), Gabriel;Fernandes (2011), Moran (2008), Oliveira Júnior;Silva (2010), Perissé (2010), Ramos et al. (2009), Tufte;Christensen (2009), Vidal et al. (2002), Wilson et al. (2013). O material foi organizado, resultando no presente trabalho de pesquisa, para possíveis interpretações por parte de todos aqueles que vierem buscar informações a respeito do assunto abordado, sendo ível de continuação de estudos e pesquisas posteriores.

3 Análise e Discussão dos Resultados A interpretação do resultado deste artigo se constrói a partir da interpretação do assunto abordado à luz de estudiosos e dos dados presentes nas tabelas. Para a obtenção dos dados das tabelas, foram aplicados dois questionários on-line, o primeiro foi elaborado para os discentes da turma do 2º Ano “A” – Manhã, composta por 44 (quarenta e quatro) educandos, da EEM Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios respondessem de acordo com a sua concepção a respeito das mídias no processo de ensino e de aprendizagem de Língua Portuguesa. O outro questionário on-line foi elaborado para os que os 05 (cinco) docentes de Língua Portuguesa da instituição supracitada informassem como os mesmos percebiam a inuência das mídias no ensino de Língua Portuguesa. Em ambos os questionários foram apresentadas questões objetivas. A primeira interrogação direcionada aos discentes buscava perceber a preferência deles por aulas de Língua Portuguesa com o uso de mídias.

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Tabela 1: Preferência por aulas de Língua Portuguesa com a utilização das mídias

Alternativas

Porcentagem (%)

Sim

57

Não

9

Às vezes

34

Não opinar

0

Fonte: Discentes do 2º Ano “A” – Manhã da EEM Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios, 2014.

Com todos os sujeitos discentes participando 44 (100%), os dados dão conta que 25 educandos (57%) preferem as aulas de Língua Portuguesa com a utilização de mídias; 15 discentes (34%) aprovam a utilização das mídias como ferramentas pedagógicas, todavia estes acreditam que as aulas de Língua Portuguesa devem utilizar além das mídias, outros meios que possibilitem o ensino e não apenas ficar limitado a prática educacional com o intermédio destes veículos de comunicação. Apenas 04 participantes do questionário (9%) não preferem as suas aulas com o uso das mídias (vale ressaltar que alguns destes sujeitos da pesquisa moram em zonas afastadas da sede do município e tem pouca afinidade/domínio com as mídias, o que pode ser um agravante para tal resposta). Nenhum discente (0%) deixou de opinar quanto a sua preferência na utilização das mídias por parte dos docentes nas aulas de Língua Portuguesa. Os discentes já estão familiarizados com a presença das mídias em seu cotidiano, desta forma se torna evidente que os educandos prefiram o uso da mídia no ensino, o que é ratificado pelos dados expostos. Segundo Champangnatte;Nunes (2011, p.18): Atentar para a realidade que a cerca é um dos primeiros os para a escola ficar em sintonia com a realidade e com os próprios alunos, que sofrem a todo momento interferências do mundo fora da escola. Trazer para a escola o que está em seu entorno pode ser uma das maneiras de aproximar essas duas realidades díspares, [...]. Um exemplo disso é por meio da incorporação das mídias no contexto escolar, tanto no uso da própria mídia em sala de aula como recurso pedagógico quanto por meio de discussões sobre as mídias e suas inuências na sociedade [...].

Assim a escola tem a possibilidade de construir uma ponte mais sólida entre a instituição de ensino e o discente. O que inuencia diretamente no modo como é conduzida a educação e a forma como é construída a aprendizagem, tendo em vista que os alunos têm maior facilidade em aprender quando são usados na sua formação meios que estejam próximos de sua realidade. Isso se torna um fator importante para todos aqueles que buscam uma solução para um dos maiores problemas na formação da disciplina de Português que é a indagação sobre como construir no aluno algum conhecimento de Língua Portuguesa uma vez que o mesmo não consegue ou não busca compreender o conteúdo da aula. Uma das possíveis soluções pode ser a intervenção do uso das mídias como agente mediador facilitador do ensino de Língua Portuguesa ou como instrumento instigador, por meios da sua utilização dinâmica, para formação destes discentes. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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A questão seguinte direcionada aos educadores buscava compreender se as mídias inuenciavam no ensino de Língua Portuguesa. Tabela 2: A inuência das mídias no processo de ensino de Língua Portuguesa

Alternativas

Porcentagem (%)

Sim

80

Não

0

Às vezes

20

Não opinar

0

Fonte: Docentes de Língua Portuguesa da EEM Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios, 2014.

Percebe-se na tabela 2 que 04 docentes de Língua Portuguesa (80%) percebem que as mídias inuenciam diretamente no processo de ensino de Língua Portuguesa. Apenas 01 professor (20%) considerou que as mídias inuenciam às vezes no processo de ensino de Língua Portuguesa, ou seja, que apenas em certos casos há esta inuência. Nenhum docente (0%) discordou da inuência das mídias ou deixaram de responder. As mídias inuenciam no ensino de Língua Portuguesa e em vários outros segmentos da sociedade. Segundo Tufte & Christensen (2009) faz-se necessário a competência dos docentes para formação de cidadãos democráticos. O professor deve agir como mediador do uso das mídias, contribuindo para a educação e para o desenvolvimento social, todavia para que isto ocorra o professor deve estar qualificado para tal função, esta qualificação não está ligada apenas a habilidade de utilizar as ferramentas midiáticas, mas também a forma de como se utilizar estas mídias no processo de ensino. Uma boa ferramenta por si só não realiza ação alguma, já quando utilizada pode contribuir de forma positiva ou negativa dependendo do modo como é manuseada.

4 Considerações Finais As instituições de ensino se adaptam aos comportamentos da sociedade para lograrem êxito na árdua tarefa de fazer cumprir os objetivos pregados e institucionalizados pelos documentos e diplomas da educação. Atualmente uma das formas de acompanhar o ritmo dessas mudanças é a utilização das mídias. As mídias a princípio são veículos de comunicação, mas quando utilizadas como ferramentas pedagógicas, elas atuam como agentes facilitadores da educação, auxiliando no modo de como é ensinado pelos docentes e na forma de como é aprendido pelos discentes. Desta forma, atuam como ponte entre o ensino e a aprendizagem. No estudo realizado fica perceptível que as mídias inuenciam de forma positiva no processo de ensino e de aprendizagem de Língua Portuguesa. Os discentes preferem que sua formação seja construída com a utilização de vários es pedagógicos, dentre eles a utilização das mídias. Esta preferência é o primeiro o para a construção da educação, pois quando há a aceitação do educando, se cria um ambiente propício a aprendizagem.

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A partir do momento em que o educando constrói seu conhecimento por intermédio destes veículos de comunicação, o educando parte para um ensino-aprendizagem dinâmico onde o mesmo estabelece seu conhecimento de forma autônoma, pois através destes meios os discentes são estimulados a participar de sua formação de modo ainda mais ativo, onde ele será instigado a investigar e reetir sobre os resultados obtidos nesta investigação. Os docentes por sua vez constatam que a utilização destes veículos auxilia no processo de ensino e atua na etapa da aprendizagem, pois a forma como se podem rear os conteúdos se tornam mais dinâmicas e os educandos se apropriam do conhecimento com mais facilidade. Neste ponto ficam intrínsecas várias questões ao se utilizar as mídias no ensino de Língua Portuguesa, como o fato de poder usufruir da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade. Além disso, com esse apoio pedagógico o educando terá contato com novas linguagens, desenvolvendo assim sua interpretação a respeito de linguagens diversificadas. Outro fator interessante é que o discente está sendo preparado para uma sociedade que exige das pessoas esta facilidade de interpretação e habilidade de trabalhar com as diversas mídias existentes. Vale ressaltar ainda que as mídias no ensino de Língua Portuguesa auxiliam também o ensino integrado, por ser uma ferramenta rica, principalmente quanto ao eixo da tecnologia. Portanto, as mídias constituem um fator importante de inuência no processo de ensino e de aprendizagem dos educandos, possibilitando além do êxito no processo educacional, um bom resultado na formação de um indivíduo que atue de forma positiva e ativa na sociedade. O que de mais relevante se deve considerar e torna-se um novo viés de proposta de continuidade desta pesquisa é perceber o processo de formação dos docentes na perspectiva de lidar com as mídias na sala de aula, em especial no que concerne a compreensão de que mídias não são exclusivamente computadores, como já citado anteriormente, mas que se trata de outras e o correto manuseio destas possibilita um diálogo que aponte novas reexões e a formação de um cidadão mais crítico e criterioso

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ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. GABRIEL, C. T.; FERNANDES, C. FAZER PESQUISA EM EDUCAÇÃO: ENTRE TRADIÇÃO E TRADUÇÃO. In: FONTOURA, H. A. da; SILVA, M. (Org.). Práticas Pedagógicas, Linguagem e Mídias: Desafios à Pós-graduação em Educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: ANPEd Nacional, 2011. p. 09. MORAN, J. M. As mídias na educação. 2008. Fonte de Pesquisa: . o em: 16 jan. 2014 às 17h 02min. NEVES, E. B.; DOMINGUES, C. A. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica. Rio de Janeiro : EB/CEP, 2007. OLIVEIRA JÚNIOR, M. A. de.; SILVA, A. L. da. Novas tecnologias na sala de aula. [Artigo]. ECCOM. v.1, n.1, p. 83-90, jan./jun., 2010. PERISSÉ, G. Palavras e origens. 2. ed. rev. Ampliada. Atualizada. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. p. 114. RAMOS, E. M. F.; ARRIADA, M. C.; FIORENTINI, L. M. R. Introdução à educação Digital. 2 ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância, 2009. 292 p. il. SILVA, E. L. da.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. rev. Atualizada. Florianópolis: UFSC, 2005. p. 138. TUFTE, B.; CHRISTENSEN, O. Mídia-Educação: entre teoria e a prática. 2009. Fonte de Pesquisa: . o em: 15 jan. 2014 às 13h 28min. VIDAL, E. M.; MAIA, J. E. B.; SANTOS, G. L. Educação, Informática e Professores. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2002. 128 p. il. WILSON, C.; GRIZZLE, A.; TUAZON, R.; AKYEMPONG, K.; CHEUNG, C.-K. Alfabetização midiática e informacional: currículo para formação de professores. Brasília: UNESCO, UFTM, 2013. 194 p.

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CIÊNCIAS HUMANAS

A LEI 11.645/08 E A VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DOS AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL EM ACARAÚ: DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS EXITOSAS Recebido em: 02/09/2014 / Aprovado em: 21/10/2014 Maria Socorro Brandão Everton Professora do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú-IVA Especialista em História da Cultura Afro-brasileira pela FTC E-mail: [email protected]

Resumo O trabalho investiga a aplicabilidade da Lei 11.645/08 nas escolas da rede estadual de Acaraú, destacando a contribuição das experiências exitosas que efetivam a educação étnico-racial, a valorização da imagem e da autoestima de alunos e educadores. Na coleta de dados resgata-se a existência de práticas de ensino em consonância com a Lei 11.645/08 que tornou obrigatório o ensino da História e da Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena. O trabalho é fruto de estudos teórico-práticos afinados com as concepções de estudiosos da temática e apresenta aspectos teóricos que o fundamentam, resultado do estudo com professores e alunos do Ensino Médio, destacando diretrizes para a formação de professores e a proposição de um ensino em sintonia com os pressupostos da legislação com vistas a fundamentar uma educação capaz de superar estereótipos, preconceitos e atitudes antiracistas no ambiente escolar. Para tanto, enfatizam-se experiências exitosas de efetivação da educação étnico-racial vivenciadas no contexto das escolas da rede estadual de Acaraú. A pesquisa permite constatar que as escolas estão efetivando o que orienta a legislação em relação à inclusão da temática afro-brasileira, mas não de forma cotidiana. A efetivação dessas ações ainda não inclui a temática indígena como preconiza a Lei 11.645/08. Palavras-chave: Ensino. Legislação. Afro-brasileiros. Indígenas. Educação Étnico-racial.

HE LAW 11,645 / 08 AND A RECOVERY IMAGE AND INDIGENOUS PEOPLE OF AFRICAN DESCENT IN SCHOOLS IN THE STATE NETWORK ACARAÚ: CHALLENGES AND SUCCESSFUL EXPERIENCES

Abstract The work investigates the applicability of Law 11,645 / 08 schools in the state system of Acaraú, highlighting the contribution of successful experiences actualize that ethnic-racial education, enhance the image and self-esteem of students and educators. In data collection rescues the existence of teaching practices in accordance with Law 11,645 / 08 which made compulsory the teaching of history and African, Afro-Brazilian and Indigenous. The work is the result of theoretical and practical studies in tune with the views of scholars of the subject and presents the underlying theoretical aspects, results of the study with teachers and high school students, highlighting guidelines for teacher education and the proposition of a teaching consistent with the assumptions of the legislation in order to an education capable of overcoming stereotypes, prejudice and anti-racist attitudes in the school environment. For this, it is emphasized that successful experiences of realization of experienced ethnic-racial education in


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A LEI 11.645/08 E A VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DOS AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL EM ACARAÚ: DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS EXITOSAS

the context of schools statewide network of Acaraú. The research reveals that schools are effecting the guiding legislation in relation to the inclusion of african-Brazilian theme, but not on a daily basis. The implementation of these actions does not yet include indigenous issues as recommended by the Law 11.645 / 08. Key words: Teaching. Legislation. African-Brazilian. Indigenous. Ethnic-racial education.

1 Introdução Ao sancionar a Lei 10.639/03 o Presidente Lula reconhece a importância do combate ao preconceito, ao racismo e à discriminação na agenda brasileira de redução das desigualdades. Posteriormente, a Lei 11.645/08 dá a mesma orientação quanto à temática indígena. Essas leis, não são apenas instrumentos de orientação para o combate à discriminação, são também leis afirmativas, no sentido de que reconhecem a escola como lugar da formação de cidadãos e afirmam a relevância da escola na promoção da valorização das matrizes culturais que fizeram do Brasil um país rico, múltiplo e plural na sua diversidade. A realização desta pesquisa justifica-se pela dificuldade, ainda enfrentada por muitos educadores, na cotidianização do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, bem como de suas manifestações artísticas e culturais. Tornando-se pertinente questionar: como a aplicação da Lei 11.645/08 tem contribuído para a valorização da imagem dos afro-brasileiros e indígenas? Os professores têm desenvolvido ações educativas em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino da história e da africana, afro-brasileira, e indígena? Acredita-se que estando os professores mais informados sobre o contexto histórico e educativo da Lei 11.645/08 e de suas implicâncias, poderão orientar melhor os alunos na aquisição de competências e habilidades necessárias a uma convivência mais harmoniosa com sua descendência africana/indígena e o consequente aumento de sua auto-estima. Por isso, é pertinente destacar ações exitosas já realizadas e que resultaram em elevação da auto-estima de alunos e professores, abrindo portas para a cotidianização da educação étnico-racial. Este estudo investiga a aplicabilidade da Lei 11.645/08 nas escolas estaduais de Acaraú, destacando as experiências exitosas que efetivam uma educação que valorize a imagem e a autoestima de alunos e educadores, evidenciando a importância a implementação da Lei 11.645/08 como instrumento de fortalecimento da identidade afro-brasileira e indígena, rompendo com imagens e estereótipos negativos das heranças afro-indígenas no Brasil. Almeja-se ampliar os conhecimentos sobre a legislação pertinente à temática da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena, contribuindo para a efetivação das diretrizes da Lei 11645/08, pois torna-se imperativo o debate na educação a serviço da diversidade. Assim, procura-se discutir no referencial teórico sobre a implementação da educação étnico-racial no âmbito das instituições educativas, enquanto a pesquisa de campo procura revelar se, de fato, a legislação tem sido respeitada.

2 Relações étnico-raciais no ambiente escolar É fato que o povo brasileiro foi formado por intensa miscigenação, recebendo contribuição não apenas de europeus, africanos e ameríndios, mas também de asiáticos. Isso é

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facilmente confirmado com um simples olhar para os alunos de qualquer escola do país. É claro que em algumas haverá predominância de algumas culturas e descendências sobre outras, dependendo da historicidade da região. Mas sempre haverá diversidade de costumes e fenótipos. Diante dessa constatação, não há como se pensar numa educação que não leve em consideração a pluralidade cultural e a intensa miscigenação do povo brasileiro. Abordar conteúdos que trazem para a sala de aula a história da África e do Brasil Africano é fazer cumprir nossos grandes objetivos como educadores: levar à reexão sobre a discriminação racial, valorizar a diversidade étnica, gerar debates, estimular valores e comportamentos de respeito, solidariedade e tolerância. E é também a oportunidade de levantar a bandeira de combate ao racismo e às discriminações (...). (SOUZA, 2008, p. 7)

Discutir esse tema junto no ambiente educativo é o primeiro o para a reconstrução de um ado que ainda precisa ser entendida para que se possa construir um Brasil mais consciente de sua pluralidade e capaz de superar os anos de escravismo indígena e africano. Em muitas escolas e universidades, discutir questões raciais gera constrangimentos e reações negativas. A maioria da população negra no Estado do Ceará reete essa cultura de negação, tem dificuldades e rejeita assumir publicamente suas raízes africanas ou indígena. É fato que muitos avanços já foram percebidos, mas ainda existem muitos desafios a serem enfrentados, que estão diretamente relacionados ao contexto histórico de exclusão social em que a população afro-indígena e seus descendentes está inserida. O racismo brasileiro é camuado, o que dificulta as ações anti-racismo. Tratando sobre o Brasil ser ou um país racista, Kamel (2006, p. 40) ressalta que “mais do que o racismo, a má situação do negro no Brasil se deve à pobreza (...). O único caminho mais seguro para que o país se torne mais justo é a educação.” Essa reexão clama pela necessidade de se dar destaque à educação étnico-racial, não apenas porque as políticas educacionais assim direcionam, mas diante da realidade vivenciada pela maioria dos brasileiros, dentro e fora da escola, onde, infelizmente, ainda convive-se com situações de preconceito, racismo e discriminação, facilmente constatadas a partir da observação e relatos dos alunos. Mas para que sejam percebidas e combatidas, faz-se necessário que os educadores tenham um novo olhar sobre a educação étnico-racial. A educação é um ato permanente, dizia Pulo Freire e, neste sentido, a abordagem das relações étnico-raciais é um instrumento para a construção de uma sociedade anti-racista, que privilegia o ambiente escolar como um espaço fundamental no combate ao racismo e à discriminação. (BRASIL, 2006). Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's, 2001), a educação escolar corresponde a um espaço sociocultural e institucional responsável pelo trato pedagógico do conhecimento e da cultura. Assim concebida, seria impensável constatar desigualdades e discriminações numa educação dita para todos. No entanto, como bem lembra Gomes (2001, p. 86) “As práticas educativas que se pretendem ser iguais para todos acabam sendo as mais discriminatórias.” Essa afirmação pode parecer paradoxal, mas, dependendo do discurso e da prática desenvolvida, pode-se incorrer no erro da homogeneização em detrimento do reconhecimento das diferenças. Assim, não bastam discursos baseados e inuenciados pelas diretrizes das políticas nacionais direcionadas à educação. É preciso seriedade, preparo e incentivo para lidar com esta


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temática em sala de aula, a fim de desenvolver um processo educativo a serviço da diversidade e não um mero reprodutor das mazelas sociais. Essa realidade pode ser confirmada nos PCNs, quando se ressalta que o racismo e as práticas discriminatórias disseminadas no cotidiano brasileiro não representam simplesmente uma herança do ado. O racismo vem sendo recriado e realimentado ao longo de toda a história do Brasil. Seria impraticável desvincular as desigualdades observadas atualmente dos quase quatro séculos de escravismo que a geração atual herdou. (BRASIL, 2011) Educadores, estudiosos e ativistas afro-brasileiros dizem, ostensivamente, que é na própria escola que se constrói o fracasso escolar da juventude afro-descendente brasileira, já que nela se reproduz os mecanismos sociais que instituem práticas de discriminação étnico-social. (CARDOSO, 2005). Em se tratando da materialização da educação étnico-racial na escola, Cavalleiro (2006, p. 118) aponta para a "necessidade do entendimento do problema como condição indispensável para arquitetar um projeto de educação que possibilite a inserção social e o desenvolvimento igualitário de todos os indivíduos". Fingir que não há racismo e discriminação no Brasil é um discurso de quem não conhece a realidade do país. A educação étnico-racial é mais que uma obrigação escolar, é, sobretudo, uma necessidade de construir um projeto civilizatório não apenas desenvolvimentista, mas principalmente, humano e consciente de sua diversidade cultural. É esse o grande desafio que se coloca aos educadores da atualidade. Afinal, a educação étnico-racial é fundamental para que os desafios educacionais possam ser alcançados em toda a sua plenitude.

3 A aplicabilidade da lei 11.645/08 no cotidiano escolar A temática abordada pela Lei 11.545/08 sempre se manteve de forma autônoma graças àqueles (as) que sempre pesquisaram e militaram nas questões referentes à população negra e indígena no Brasil, mesmo estando, muitas vezes, em dissonância com as políticas educacionais vigentes. Desde 2003, ano em que foi sancionada a Lei 10.639, vários estudos eclodiram por meio de publicações e seminários sobre este tema. Essa lei representa uma conquista dos movimentos negros e indígenas por uma política de inclusão na educação. À obrigatoriedade da lei soma-se aos esforços de educador(as)es e pesquisador (as)es, em todo o país, por uma educação pluriétnica,(...) de ajudar no processo de construção de uma auto-estima, já que, ao longo dos anos, a história dos africanos e descendentes, em nosso país foi contada, e ainda pode ser encontrada em alguns livros, nas perspectivas do lugar do dominado ou como contribuição cultural na culinária, samba, capoeira e em outras manifestações culturais. (FELISBERTO, 2006, p.69)

É urgente a proposição de estudos relacionados à valorização de negros e índios, sem desvalar para o lugar comum das contribuições culturais. De fato, estas são fundamentais para a formação do povo brasileiro, mas é preciso ir para além destas. A lei 11.645 presume que seus referentes conteúdos sejam mediados pelas disciplinas de Arte, Literatura e História. Assim, é necessário reetir sobre o ensino frente à valorização de negros e índios. O estudo de História é um veículo importantíssimo para esta nova abordagem com vista a uma maior participação dos alunos nas aulas que tratam da temática, pois contribui para

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aumentar o interesse em conhecer um ado glorioso ao invés de somente uma história de dor e sofrimento. Outras disciplinas podem e devem contribuir para desmistificar preconceitos contra os povos africanos e indígenas, fortalecendo a identidade afro-brasileira e indígena. Tratando-se de uma temática interdisciplinar e não uma disciplina específica, a Lei 11.645 determina que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam trabalhados no contexto de todo o currículo escolar, especialmente no âmbito das disciplinas de Arte, Literatura e História do Brasil. Infelizmente, a responsabilidade e a ênfase destas temáticas continuam sendo a disciplina de História. Um ponto importante e pouco discutido no âmbito dessa nova legislação é o reconhecimento e a relevância de uma data histórica já consagrada pelo movimento negro e que agora a a integrar o calendário escolar. O dia 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra é uma ótima oportunidade para se trabalharem as múltiplas formas de resistência do negro à escravidão que lhe foi imposta e que se materializou na formação de inúmeros quilombos no decorrer da história. Entretanto, destaca-se que os conteúdos não devem ser trabalhados somente em datas como essa, mas durante todo o ano letivo. Assim como a abordagem de temas relacionados aos povos indígenas ao que pode se resumir às comemorações ao dia do Índio. Outro aspecto a ser considerado é a preparação do professor. As licenciaturas necessitam alavancar os princípios da autonomia do professor e da construção do professor pesquisador como indivíduo preparado para reetir sobre sua prática. Implantar um currículo capaz de responder às especificidades que apontamos e, ao mesmo tempo, escapar das armadilhas que nelas se encerram, exigiria dos futuros profissionais recebessem uma formação que os capacitasse a lidar com as questões educacionais. Só a partir da formação de professores capacitados a criar, levantar possibilidades, inventar novas situações de aprendizagem em sala de aula, diante da especificidade do contexto em que conduz o processo de ensino-aprendizagem, imbuídos do sentido de sua profissão e de suas responsabilidade na sociedade, poder-se-á desenvolver um processo escolar de educação consoante à realidade sociocultural brasileira. (MOURA apud MUNANGA, 2008, p. 75)

Assim, destaca-se a necessidade dos cursos de licenciatura propiciarem aos estudantes, juntamente com a fundamentação pedagógica teórico-prática, um mergulho em temas como as diferentes linguagens, a reexão do objeto artístico, do contexto e das sociedades atuais. Paiva (2008) alerta para o fato de que a lei 11.645/08 é um fruto saboroso da luta incessante do Movimento Negro e necessariamente dos movimentos indígenas do Brasil. No entanto, acrescenta que este fruto precisa ser repartido e distribuído, a fim de satisfazer a justiça étnico-social no Brasil. É este o desafio e as vivências que têm lugar nas salas de aulas e nas escolas, não apenas nas disciplinas de História, Arte e Literatura, mas em todas as áreas do currículo escolar. Um desafio que deve ser assumido e superado pelos educadores e pela sociedade. Torna-se necessário a dinamização das aulas sobre esta temática, que devem afetar o cotidiano escolar, provocando alterações na forma dos alunos interagirem consigo mesmos e com seus pares, utilizando-se de conteúdos retirados e explorados da realidade próxima dos alunos, como a pesquisa exploratória e bibliográfica da atual situação dos índios Tremembé de Almofala ou dos resquícios das comunidades negras em Acaraú e adjacências. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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4 Metodologia A pesquisa tem caráter exploratório-descritivo e quantitativo, com base em estudo bibliográfico e pesquisa de campo realizada junto à população de professores de História e Arte e alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Estadual no Município de Acaraú, a partir da aplicação de instrumental de coleta de dados na forma de questionários, além de observações do cotidiano escolar das instituições alvo do estudo. A pesquisa de campo desenvolveu-se no período compreendido entre os meses de setembro a novembro de 2012. Além da aplicação de questionários a uma população de 50 alunos do 1º ano de duas escolas de Ensino Médio de Acaraú e a dez (10) professores de História e Arte, também se coletaram informações junto aos gestores das escolas lócus da pesquisa. O estudo também levou em consideração a observação do cotidiano escolar e do planejamento escolar realizado semanalmente nas escolas nas áreas de Linguagens e Códigos, Ciências da Natureza e Matemática e Ciências Humanas. Os dados, tabulados em gráficos e tabelas, são analisados à luz dos referenciais teóricos que fundamentam este trabalho, resultando em construções textuais que demonstram e reetem considerações sobre a realidade estudada, permeada pelas reexões despertadas pela pesquisa bibliográfica realizada.

Observação da aplicabilidade da lei 11.645/08 nas escolas da rede estadual de Acaraú-CE A partir das observações e entrevistas realizadas com alunos, professores e gestores por intermédio de entrevistas formais (formulários escritos) e informais (conversas e observações), foi possível traçar o perfil do trabalho realizado nas instituições em obediência às diretrizes da Lei 11.645/08. A análise dos projetos, relatórios e registros pedagógicos (propostas curriculares, planos de aula, diários) apontam que, embora a Lei 10.639 esteja em vigor desde 2003, somente a partir de 2007 houve efetivação de práticas nesse sentido. Entenda-se efetivação no sentido de cotidianização, pois embora alguns educadores mais informados já ensaiassem algumas ações relacionadas à temática afrodescendente antes de 2007, eram ações esporádicas e tímidas. Neste mesmo ano os professores da área de Ciências Humanas da EEM Liceu de Acaraú desenvolveram o Projeto A Alma Não Tem Cor com o objetivo de dinamizar a temática proposta pela Lei 10.639/03 e combater o preconceito e a discriminação no cotidiano escolar. O projeto teve grande repercussão e atraiu o interesse de educadores e alunos para a temática. O clímax do projeto foi o Dia da Consciência Negra, o primeiro a ser comemorado no município de Acaraú. Em 2008, por ocasião da Feira de Ciências da EEM Liceu de Acaraú, a professora de história desenvolveu com os alunos dos 1ºs anos do ensino médio o Projeto Brasil Africano, objetivando ampliar os conhecimentos sobre a relação África-Brasil a partir do reconhecimento das belezas do continente africano contrastando com imagens negativas que contribuem para que os afrodescendentes não sintam orgulho de sua origem. O projeto inovou ao demonstrar que era possível desenvolver a temática para além da disciplina de História, pois contou com trabalhos e atividades desenvolvidas nas disciplinas de Arte e Matemática. A exposição do stand contou com ampla caracterização da África em toda a história do desenvolvimento humano, já que o tema da Feira era “O homem na máquina do tempo”. Mais uma vez a EEM Liceu de Acaraú

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protagonizou debates sobre a temática. A escola parou para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e debater sobre a situação dos afrodescendentes em contexto local. Em 2009, a culminância do Projeto de corpo e alma _ iguais na diferença, marca as comemorações do dia 20 de novembro, com apresentações artísticas e debates sobre preconceito, discriminação e valorização da imagem dos alunos afrodescendentes. O desfile Moda Mix Beleza Negra, idealizado e realizado pelo Grêmio Estudantil, contribuiu para resgatar uma imagem positiva de alunos negros, bem como da moda com temáticas africanas. A Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, atualmente EEEP Marta Giffoni, também iniciou o ano letivo de 2009 imbuído da vontade de promover o ensino afro-indígena em seu currículo. Para viabilizar essa vontade, a professora de História, em parceria com demais professores, desenvolveram o Projeto Pérola Negra com o objetivo de cotidianizar a temática em todas as disciplinas do currículo escolar, não apenas nas datas que lembram a participação negra na história do Brasil, como o 13 de maio ou o dia 20 de novembro. O projeto foi além da esfera pedagógica, pois a comunidade acionou a Câmara de Vereadores para votar um Projeto de Lei instituindo a “Semana de Estudos Afro-indígena” e o Dia da Consciência negra como data a ser comemorada em todas as escolas estaduais e municipais, com debates, shows artísticos e eatas. A lei municipal foi aprovada numa sessão itinerante da Câmara Municipal na escola. A partir do ano de 2010 observam-se nas duas instituições pesquisadas tímidas manifestações na realização de ações voltadas para a educação étnico-racial, sempre refém de professores de história que buscam realizar este trabalho com tremendo esforço e com certo isolacionismo em relação aos demais professores, sem que haja intenso debate e diálogo com as demais disciplinas do currículo escolar. A maioria dos educadores, para além da área de Ciências Humanas, considera que não há necessidade de um maior envolvimento na inserção destas temáticas no currículo escolar cotidiano. Assim, é pertinente destacar as ideias de Gomes (2008): A nossa meta final como educadores(as) deve ser a igualdade de direitos sociais a todos os cidadãos e cidadãs. Não faz sentido a escola, uma instituição que trabalha com delicados processos da formação humana, entre os quais se insere a diversidade ético-racial, continue dando ênfase desproporcional à aquisição de saberes e conteúdos escolares e se esquecendo de que o humano não se constitui apenas de intelecto, mas também de diferenças, identidades, emoções, representações, valores, títulos...(GOMES apud MUNANGA 2008, p. 150)

O autor não deixa dúvidas do envolvimento de todos os educadores para que se possa cumprir um “trabalho competente em relação à diversidade étnico-racial” (GOMES apud MUNANGA 2008, p. 150), ideia enfatizada pela Lei 11.645 quando acrescenta, no parágrafo 2º, que “os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar” (BRASIL, Lei 11.645/08) Em 2011, observaram-se evidências de, pela primeira vez, uma ação educativa voltada pra questão indígena. Por iniciativa de uma professora de Sociologia em parceria com educadores das disciplinas de História, Geografia, Filosofia e Língua Portuguesa, a EEM Liceu de Acaraú promoveu a “Semana de Estudos Indígenas” em abril daquele ano. O evento mobilizou a escola e o município com palestras, apresentações artísticas e contou com a participação do povo Tremembé da região de Almofala. Foi a primeira e única vez que se executou uma ação


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visivelmente voltada aos direcionamentos da Lei 11.645 nas escolas de Acaraú, valorizando e reconhecendo a importância do povo indígena da região. A dificuldade da realização e o pequeno envolvimento dos demais professores, inibiram a continuidade dessa atividade no ano seguinte. Uma realidade que se repete nas demais escolas em relação aos projetos que geralmente se desenvolvem e culminam no dia da Consciência Negra. Nos anos de 2012 e 2013, não há evidências de um efetivo trabalho educativo voltado paras as questões indígenas e afro-descendentes nas demais escolas. Já na Escola de Educação Profissional (EEEP) Marta Giffoni (antes Tomaz Pompeu), percebe-se continuidade de trabalhos realizados em novembro e que incluem as temáticas afro-indígena. Geralmente são ações que envolvem todos os professores, mas se limitam a um curto período de duração. E, novamente, observa-se a iniciativa isolada de professores da disciplina de História. Um estudo mais amiúde desta realidade, as inuências e a qualidade desse trabalho educativo merecem mais atenção e um trato mais científico. Por isso, justifica-se a coleta, a análise e a apresentação dos dados coletados na realidade observada.

5 Apresentação e discussão dos dados As observações e análises documentais realizadas nas escolas alvo deste estudo demonstram que as comunidades educativas das instituições vivenciam o ensino afro desde 2009. No entanto, a observância à Lei 11.645/08 ainda é pouco discutida e quase não é desenvolvida no currículo Oficial. O gráfico abaixo constata essa situação, ao demonstrar que a temática da legislação de 2003 tem sido desenvolvida, mas não registram trabalhos incluindo a temática indígena, conforme preconiza a legislação de 2008. GRÁFICO 01: Inclusão da temática étnico-racial no cotidiano escolar

5%

SIM, POR MEIO DE PROJETOS PRÓXIMO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

15%

SIM, FALA‐SE DOS AFRO‐ DESCENDENTES NAS DISCIPLINAS EM QUE O CONTEÚDO PERMITE SIM, SEMPRE QUE A OPORTUNIDADE APARECE

15% 65%

NÃO

Fonte: Pesquisa Direta– 2012

Pelos dados coletados, os conteúdos relacionados à História e Cultura Africana e Afrobrasileira já são trabalhados, mesmo que de forma não cotidiana. Na prática, as ações ainda se limitam a algumas abordagens, em sua maioria, nas disciplinas da área de Ciências Humanas. Outro aspecto relatado pelos alunos refere-se às diretrizes da Lei 11.645/08 que modificou a Lei 10.639/03, incluindo a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura indígena, além da africana e afro-brasileira. Observe-se o gráfico abaixo.

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GRÁFICO 2: Temas trabalhados pelas escolas em obediência ás leis 10.639/03 e 11.645/08

5% 7%

ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO‐BRASILEIRA

ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA

88% NÃO TRABALHA COM ESSAS TEMÁTICAS


Os dados sugerem que os professores não estão sabendo aproveitar o potencial cultural do povo Tremembé para produzir conhecimento e despertar respeito por este povo que está tão próximo da realidade dos alunos. Se é difícil a realização de uma aula de campo, os professores podem optar pela pesquisa bibliográfica e eletrônica, pois são inúmeras as fontes de pesquisas sobre estes povos. Com isso, constata-se que os educadores, não estão sabendo explorar e utilizar a proximidade com o território Tremembé, sua cultura, seu cotidiano, sua historicidade, suas lutas. Ao serem questionados sobre atividades relacionadas ao povo Tremembé, obtiveram os seguintes resultados, demonstrados pelo gráfico 3. GRÁFICO 3: Realização de atividades com os índios Tremembé Aulas de campo com alunos

10% 15%

Aula de campo na época da faculdade seminários

60% 10% 5%

pesquisa de campo

Não são realizadas a vidades desse po


Os dados do gráfico constatam que a Lei 10.639/03 que trata da temática africana e afrobrasileira tem sido cumprida, apesar de ainda não tão eficazmente. Mas com relação à temática orientada pela lei 11.645/08, ainda há muito a se fazer. Embora os indígenas estejam tão presentes na região, há pouco reconhecimento em estudar e valorizar este povo. Esta situação justifica-se pela constatação da maioria dos professores desconhecerem a alteração da lei 10.639/03 que em 2008 foi modificada pela Lei 11.645, acrescentando o ensino da História e da Cultura indígena. De acordo com os dados, 75% dos entrevistados desconheciam a lei 11.645 até o momento da realização da entrevista; 10% já tinham ouvido falar, mais desconheciam o teor da lei, 5% desconhecem totalmente a legislação e apenas 10% itiram conhecer a lei e aplicá-la no cotidiano de sua prática educativa. De acordo com observações realizadas nas instituições, o planejamento das ações da Educação Étnico-racial se apóia em informações esporádicas e pesquisas individuais realizadas por alguns professores. Não há unidade nessas ações ao longo do ano letivo. O único momento em que ocorrem de forma organizada e eficaz é durante o desenvolvimento de projetos. Mas Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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depois da culminância o tema é deixado de lado. A situação é ainda mais preocupante em relação à temática indígena. Apesar da dificuldade em desenvolver a temática, alunos e professores citaram algumas ações realizadas pela comunidade educativa, com vista a atingir os objetivos propostos pela legislação para a educação étnico-racial nas escolas observadas. Dentre elas é possível destacar a realização de projetos com culminância no Dia Nacional da Consciência Negra; pesquisas entre os alunos para identificar situações de baixa auto-estima e preconceito dentro e fora do ambiente escolar; estudos do Continente Africano, procurando ressaltar imagens positivas do seu povo; promoção de desfiles ressaltando a beleza dos alunos e das alunas negras e com traços africanos ou indígenas, mostrando e valorizando a miscigenação; estudo de textos que tratam da temática nas aulas de Literatura, Sociologia e História; aulas de Arte dinamizadas e baseadas nas inuências indígenas e africanas na formação do povo brasileiro (ênfase nas temáticas africanas em detrimento da indígena); divulgação das ações realizadas pelas escolas por meio de sites e blogs criados pelos próprios alunos e professores; criação de jogos de origem africana nas aulas de matemática. Apesar de serem tímidas e com pequena fundamentação teórica-metodológica, essas ações são válidas para despertar o interesse pela temática nas escolas e na sociedade acarauense e da região. Além disso, já produziram um resultado visível que é o aumento da autoestima de alunos, alunas, professores e professoras com traços afro-indígena. A partir do trabalho realizado nas disciplinas de História e Arte, percebe-se que há mais respeito e iração por pessoas com características afro-brasileiras. Essa realidade de transformação é fruto de um trabalho que se inicia com a proposta do Projeto Pérola Negra. O próprio nome dado ao projeto já remete à valorização da diversidade no ambiente escolar. O projeto Pérola Negra, ao contrário de outros conhecidos e analisados durante a pesquisa, não terminou no Dia da Consciência Negra, desenvolveu-se durante todo o ano letivo, sendo possível adequá-lo a outras realidades. Além de atividades com os alunos, o projeto prevê oficinas de elaboração de materiais didáticos, capacitação interna de professores, além da criação de grupos de dança e teatro com ênfase nas culturas africanas, afro-brasileira e indígena. Um exemplo de ação cotidiana e facilmente exequível. É interessante ressaltar que o projeto participou do Edital Idéias Criativas para o Dia 20 de Novembro, promovido pela Fundação Cultural Palmares no ano de 2009, sendo finalista na Região Nordeste. O Projeto também foi vencedor do 5° Prêmio Educar para a Igualdade Racial promovido pelo Centro de Estudo e Trabalho das Relações de Trabalho (CEERT) no ano de 2010. Constata-se que, após dez anos da aprovação da Lei 10.639/03, a educação étnico-racial é realidade na maioria das escolas. Em algumas, de forma mais completa e efetiva; em outras de forma mais tímida, mas real. Ao mesmo tempo, compreende-se, a partir do estudo realizado, que a Lei 11.645 ainda não foi totalmente absorvida nas escolas. A realidade é que grande parte dos acarauenses ainda vivencia o mito da democracia racial. Muitos sofrem preconceito, mas não são conscientes de que podem defender seus direitos ou de que o preconceito é crime. Por isso, os alunos e a própria comunidade estranham as pessoas falando abertamente sobre isso e, em público, sem medo de represálias. Assim, constata-se que a legislação que torna obrigatório o ensino sobre questões voltadas aos africanos, afrodescendentes e indígenas, pode transformar vidas em Acaraú, a partir da inclusão destas temáticas nas escolas. É a educação transformando mundos.

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6 Considerações Finais A partir do estudo realizado nas escolas estaduais no município de Acaraú no ano de 2009, conclui-se que há um longo caminho a ser percorrido para que a escola seja, de fato, um instrumento de afirmação de uma identidade pluricultural. Percebe-se que o ensino tem se omitido em alguns aspectos, como por exemplo, ao trabalhar com estas temáticas de forma estereotipada, apoiando-se na ação individual de determinados professores e desenvolvendo atividades em determinados períodos do ano, como nas datas comemorativas. É preciso que se compreenda que a educação étnico-racial deve ocorrer de forma cotidiana e coletiva. É claro que as iniciativas são louváveis e são fundamentais para que a escola vivencie determinadas experiências de forma lúdica, criativa e prazerosa. Entretanto, essa deverá ser a exceção e não a regra. A escola somente alcançará sucesso em seus objetivos de promover uma educação étnico-racial capaz de transformar a realidade de preconceitos, discriminações e baixa autoestima de indivíduos não-brancos, quando tornar essas ações em acontecimentos cotidianos e em todas as áreas do conhecimento. Nesse sentido, cabe esclarecer que a legislação não diz que é uma obrigação somente dos professores das disciplinas de Arte, História e Literatura a inclusão do ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo escolar. O que as leis sugerem é que a temática, nestas disciplinas, sejam mais enfatizadas. Desta forma, todos os educadores, devem contemplar estes conteúdos de forma cotidiana e não apenas quando requisitados. Percebe-se a falta de conhecimento das especificidades regionais e locais, bem como dos elementos referenciais da história e da cultura de índios, negros e imigrantes nos currículos escolares têm contribuído para a formação de preconceitos e estereótipos. Isso em nada contribui para a construção de uma sociedade democrática, onde as diferenças raciais e culturais não se constituam em motivo de discriminação social, mas possibilite a construção de uma identidade nacional, assentada no pluralismo cultural. É preciso buscar referências, pesquisar, demandar, perceber o entorno, ir além dos livros didáticos, observar e ouvir a expressão da vida e da cultura nas várias formas em que ela se apresenta. A responsabilidade de educar por um mundo mais humano, mais justo e menos preconceituoso é uma responsabilidade de todos os educadores. Afinal, a educação étnicoracial pode e deve contribuir para que alunos e professores , enfim, brasileiros sintam-se mais valorizados e reconhecidos por seu valor humano, por sua contribuição na formação do país, independente da cor de sua pele. E o local de discussão e de formação dessas identidades, dessa auto-imagem positiva é na escola, tendo educadores como motivadores. Assim, espera-se que a Lei 11.645 torne-se efetiva como já tem-se ensaiado a implementação da Lei 10.639, sabendo-se que essa efetivação depende da cotidianização das ações na vida escolar.

7 Referências BRASIL. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. ________. Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Vol. 3. Ciências Humanas e suas Tecnologias/Secretaria de Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2006. ________. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, DF: MEC/SEF, 2001. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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O MARACATU AZ DE ESPADA: A CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA Recebido em: 02/09/2014 / Aprovado em: 28/10/2014 Ednardo Sousa Bezerra Júnior Professor do Instituto de Pesquisa Vale do Acaraú-IVA, Pós-graduado em História do Brasil pela Faculdade da Aldeia de Carapicuiba-FALC E-mail: [email protected] Ilaneide Marques Souto Bezerra Professora do Instituto de Pesquisa Vale do Acaraú-IVA Pós-graduada em Psicopedagogia pelo INTA E-mail: [email protected]

RESUMO O presente artigo busca contribuir para divulgação da arte e da cultura Itapipoquense, que é fruto de herança africana, mostrando de maneira clara e objetiva esta manifestação cultural que ainda é desconhecida por muitos, através dos relatos orais de participantes do Maracatu Az de Espada de Itapipoca. O maracatu não e só mais um bloco de carnaval, como é tratado na maioria das vezes, existe uma história, a religiosidade estar presente em toda sua estrutura e cada integrante (personagem) tem seu significado, ele não esta ali só pra servir de enfeite. Através dessa temática, busca-se analisar também a importância da história local, oral e patrimônio imaterial no contexto do ensino de história. O trabalho tem natureza qualitativa. Este tipo de pesquisa vai se preocupar com a realidade vivida pelos pesquisados, o significado, os valores e desejos de cada um. Os resultados apontam que o amor pela cultura local faz alguns cidadãos lutarem sem fins lucrativos para que seja perpetuado e continue viva a cultura afro-descendente. Palavras-chave: História local. História oral. Patrimônio cultural. Maracatu.

THE MARACATU AZ SWORD: THE CONTRIBUTION OF INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE IN THE PROCESS OF TEACHING AND LEARNING THE DISCIPLINE OF HISTORY

Abstract This paper contributes to the dissemination of art and culture Itapipoquense, which is the fruit of African heritage, showing a clear and objective way this cultural event that is still unknown to many, through oral histories of participants Maracatu Az Sword Itapipoca. Maracatu and not just another carnival group, how it is treated in most cases, there is a history, religiosity be present throughout its structure and each member (character) has its meaning, he's not there just to serve as a garnish . Through this theme, we seek to examine further the importance of local, oral and intangible heritage history in the context of teaching history. The study is qualitative in nature. This type of research will be concerned with the reality experienced by respondents, the meaning, values and desires of each. The results show that the love for local culture makes some citizens struggling nonprofit to be perpetuated and continue to live african descent culture. Key words: Local History. Oral history. Cultural heritage. Maracatu.


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O MARACATU AZ DE ESPADA: A CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA

1 Introdução O estudo da cultura local não se encontra simplificada aos “hábitos” e “costumes” como algumas vezes é imaginado, mas a cultura que permeia o cotidiano de trabalho, das relações familiares e comunitárias, que se apresenta singular na construção histórica de seu povo/grupo. Mesmo modificados no decorrer do tempo, os traços culturais que permanecem ainda prestam identidade às gerações futuras. As manifestações da cultura não estão somente na exposição, mas no cotidiano das pessoas em família e em comunidade, através das manifestações externas, ou seja, vai além das aparências e das celebrações. É imprescindível que o Ensino de História assegure uma prática educativa que colabore para uma educação transformadora, formando alunos capazes de (re)conhecer sua própria história cultural, percebendo suas contradições e conitos. Só assim, possibilitará o desenvolvimento de uma consciência histórica que os levará à apropriação e ao melhor usufruto de seu patrimônio, dando verdadeiro significado à palavra cidadão, como aquele ser que possui a condição de intervir em sua realidade. Diante dessa perspectiva, o presente artigo busca contribuir para divulgação, da arte e da cultura Itapipoquense, através do Maracatu de Itapipoca, que é fruto de herança africana, mostrando de maneira clara e objetiva esta manifestação cultural que ainda é desconhecida por muitos, através de relatos orais, obtidos por alguns foliões itapipoquenses. Para isso é necessário compreender a importância do Maracatu dentro da perspectiva cultural, como também analisar a sua história desde o seu surgimento. A partir disso, acreditamos ser possível incentivar os estudantes a perceberem a valorização desse movimento cultural como forma de perpetuação da cultura local. Esta pesquisa pretende desenvolver, pelo menos tentar desenvolver um olhar para estas manifestações que explicitam nossas heranças culturais. E como Qualitativa que é vai se preocupar com a realidade vivida pelos pesquisados, o significado, os valores e desejos de cada um. A pesquisa apresenta primeiramente a importância do estudo da história local e oral no ensino de história com suas respectivas contribuições, em seguida são apresentadas algumas definições de patrimônio cultural imaterial como forma de fazermos uma reexão acerca da valorização de nossa cultura local. Para complemento dessa fundamentação teórica, mostramos o surgimento dos Maracatus de uma forma ampla, a história do Maracatu Az de Espadas a partir da perspectiva de dois foliões. Por último, trazemos as discussões da pesquisa de campo, juntamente com as considerações finais.

2 A importância do estudo da cultura local no ensino de História Ao priorizar o meio cultural e suas manifestações como forma de conhecimento de uma cultura de grupo familiar e comunitário, o estudo da cultura local visa a compreensão, o significado e a importância das ações humanas, que são consideradas também culturais. Segundo Freire (1994, p.31 e 56), “...cultura é tudo o que é criado pelo homem.” E são culturais “...todos os produtos que resultam da atividade do homem.”

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Assim, no ensino de História, ao despertar o ato de criar e de transformar as ações humanas em cultura, os professores e alunos podem utilizar variadas criações culturais do homem em seu meio e dá os seus devidos valores. Ao inserir no estudo as práticas culturais dos grupos familiar e comunitário, objetiva-se, provocar na escola, um “abrir-se a alma” da cultura de um grupo, como cita Freire (1995, p.110). Portanto, envolver-se no cotidiano nas mais diferentes formas, constitui uma forma de compreender a História e a trajetória de vida de seu povo. Para Bittencourt (2004, p. 172) A história do “lugar” como objeto de estudo ganha necessariamente, contornos temporais e espaciais. Não se trata, portanto, ao de proporem conteúdos escolares da história local, de entendê-los apenas na história do presente ou de determinado ado, mas de procurar identificar a dinâmica do lugar, as transformações do espaço, e articular esse processo às relações externas, a outros “lugares”.

Diante disso, acredita-se que o estudo da cultura local não se encontra simplificada aos “hábitos” e “costumes” como algumas vezes é imaginado, mas a cultura que permeia o cotidiano de trabalho, das relações familiares e comunitárias, que se apresenta singular na construção histórica de seu povo/grupo. Mesmo modificados no decorrer do tempo, os traços culturais que permanecem ainda prestam identidade às sucessivas gerações. No tocante às questões do ensino da história local, o estudo da cultura se substancia na busca de conhecimentos a partir do próprio contexto do aluno, reconhecendo as manifestações específicas da sociedade local, como resultado de uma tradição construída no cotidiano das relações sociais, produtivas, religiosas e políticas, entre outras, que ali se travam através da memória popular. As manifestações da cultura não estão somente na exposição, mas no cotidiano das pessoas em família e em comunidade, assim como afirma Pozenato (1990, p.10): “...a identidade não é buscada no plano das manifestações externas, mas no uso que existe por trás das manifestações”, ou seja, vai além das aparências e das celebrações. Segundo Macedo (apud VALLE 1988, p.35), “A cultura consiste num conjunto global de modos de falar, ser, interagir e representar que, produzidos socialmente, envolvem simbolização e, por sua vez, definem o modo de vida pelo qual a vida social se desenvolve”. Entende-se assim que a cultura de uma sociedade origina modos coletivos de comportamento social e procedimento moral à sua comunidade, de modo que estudar cultura é estudar o “eu” com o social. Como o Brasil, é um país múltiplo cultural, deve-se vincular essa configuração ao seu processo, a fim de compreendermos a relação entre os diferentes grupos sociais, pois a finalidade da cultura é ser objeto eficiente e de força do conhecimento. Não existe uma cultura brasileira homogênea, matriz dos nossos comportamentos e dos nossos discursos. Ao contrário: a issão do seu caráter plural é um o decisivo para compreendê-la como um “efeito de sentido”, resultado de um processo de múltiplas interações e oposições no tempo e no espaço (BOSI, 1992, p.07).

Diante disso, é essencial, no Ensino de História, assegurar uma prática educativa que colabore para uma educação transformadora, formando alunos capazes de (re)conhecer sua própria história cultural, percebendo suas contradições e conitos. Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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2.1 História oral A história oral se configura como um procedimento de coleta utilizado frequentemente em pesquisas históricas na área da educação. Este recurso possibilita ao pesquisador recorrer, além de documentos escritos, aos documentos orais como elementos significativos no resgate de uma história. A história é parte da cultura, do desenvolvimento e da educação do homem e da sua civilização. É fragmento indelével, quer se aceite ou não. Decca (1998, p. 24) sustenta que: Às vezes, temos a impressão de que a história procura se comunicar, nesse seu retorno à narrativa, como este seu elo perdido, que é a tradição dos relatos orais que tiveram e ainda tem grande significado para a manutenção das memórias coletivas. Narrar é uma maneira que nossa cultura encontrou de lidar com o tempo e com o anunciado retorno da narrativa, talvez seja um sinal de uma reorientação das relações entre ado, presente e futuro.

Ao recorrer à história oral, é preciso entendê-la numa perspectiva que vai além de um relato de fatos: é uma maneira de se chegar ao conhecimento de fatos vivenciados num dado momento histórico, em que somente documentos escritos não poderiam revelar, por si só, todos os sentidos circulantes num determinado meio social. Neste sentido, (CHARTIER, 2002, p. 84) se refere ao relato como uma singularização da história, pelo fato de manter uma relação específica com a verdade, pois as construções narrativas pretendem ser “...a reconstituição de um ado que existiu”. Joutard (2002) apresenta um interessante trabalho historiográfico a respeito do assunto. Seu texto trata de um balanço sistemático a partir de diversos trabalhos individuais ou coletivos, procurando mostrar a evolução da prática, no que diz respeito aos métodos e ao papel da história oral, no conjunto da historiografia contemporânea. A história oral é uma metodologia de pesquisa que consiste em realizar entrevista com pessoas que podem testemunhar sobre acontecimentos ados, conjunturas, instituições, modo de vida ou outros aspectos da história contemporânea. E “...move-se em terreno pluridisciplinar, pois utiliza muitas vezes música, literatura, lembranças, fontes iconográficas, documentação escrita, entre outras, para estimular a memória” (NEVES, 2003, p. ). Thompson(1992, p.22) define a história oral “como uma prática social possivelmente geradora de mudanças que transformam tanto o conteúdo, quanto a finalidade da história”, pois, a história oral altera o enfoque da própria história e revela novos campos de investigação. As entrevistas de história oral são tomadas como fontes para a compreensão do ado, ao lado de documentos escritos, imagens e outros tipos de registro. Caracterizam-se por serem produzidas a partir de um estímulo, pois o pesquisador procura o entrevistado e lhe dá o direito para relatar os fatos de acordo com o que está registrado na memória. Vale ressaltar que é necessário a conscientização de que ao lhe dá com seres humanos, consequentemente poderá também deparar-se com resistências, angústias, lembranças não agradáveis e outras variáveis que podem causar desconforto ou reprimir a memória e a vontade em colaborar. 2.2 Patrimônio cultural imaterial inserido no ensino de história Uma eventual definição de Patrimônio Cultural se estabelece a partir de uma visão interdisciplinar: memória, cultura e imaginário criando a identidade que, por sua vez, se

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consolidaria pelo exercício da cidadania, entendida como direito à memória e à diversidade cultural: ...o direito à memória e ao acautelamento do patrimônio cultural de distintos grupos que convivem num mesmo país (estado ou região) constituem exercícios de cidadania importantes para fundamentar as bases das transformações sociais necessárias para a coletividade. Além disso, o reconhecimento de identidades plurais (sejam elas de gênero, religião ou etnia) pressupõe a coexistência entre características culturais distintas que no seu conjunto contribuem para a conformação de afinidades mais amplas, como é o caso das identidades nacionais” (PELEGRINI, 2009 p.24)

O Patrimônio Cultural Intangível ou Imaterial compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e am seus conhecimentos a seus descendentes. Para muitas pessoas, especialmente as minorias étnicas, o patrimônio imaterial é uma fonte de identidade e carrega a sua própria história. A filosofia, os valores e formas de pensar reetidos nas línguas, tradições orais e diversas manifestações culturais constituem o fundamento da vida comunitária. Num mundo de crescentes interações globais, a revitalização de culturas tradicionais e populares assegura a sobrevivência da diversidade de culturas dentro de cada comunidade, contribuindo para o alcance de um mundo plural. Nesse sentido, segundo Pelegrine (2009) a escola surge como lugar privilegiado em que a conscientização da preservação do patrimônio cultural pode se dá pragmaticamente por, alguns fatores. O primeiro deles demonstra que a escola representa um espaço de sociabilidade em que as ferramentas pedagógicas tendem a ser aplicadas com mais sucesso em decorrência das relações horizontais entre professores, alunos, pais, funcionários e comunidade, enfatizando a heterogeneidade de saberes e tradições Nesse aspecto, acreditamos que seja possível, no ensino de história, o educador atuar como agente social, capaz de transformar adequadamente o espaço da escola em um eficiente mecanismo de transmissão de conhecimentos.

3 Metodologia Partindo das leituras referentes ao tema proposto e das indagações geradas em torno da problemática, optou-se por um trabalho de pesquisa de natureza qualitativa, este tipo de pesquisa, vai se preocupar com a realidade vivida pelos pesquisados, o significado, os valores e desejos que cada um almeja. Para isso, esta pesquisa analisa a questão a partir da perspectiva dos carnavalescos hora entrevistados. O trabalho teve inicio com um estudo bibliográfico sobre a temática em questão. Em seguida, partiu-se para uma pesquisa de campo, que teve como principal objetivo investigar na prática, realidade do Maracatu de Itapipoca.


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4 Resultados e Discussões 4.1 O maracatu em Itapipoca O maracatu é, sem dúvida, uma das mais legítimas manifestações culturais de Itapipoca, lutando ao longo dos anos para manter o respeito às nossas tradições e quebra as barreiras e ignorância das pessoas em relação a sua própria história. Nesse quesito, o maior destaque do carnaval de Rua de Itapipoca tem sido o Maracatu Az de Espada, que desde 1995 é presidido pelo carnavalesco Antônio Fernandes Freitas de Andrade. Segundo ele, após anos frente a essa manifestação cultural hoje Percebe o Maracatu como: “uma manifestação cultural da música folclórica pernambucana afro brasileira, formada por uma orquestra de percussão que acompanha um cortejo real”. Como a maioria das manifestações populares do Brasil, é uma mistura das culturas indígenas, africanas e européia que surgiu em meados do século XVIII. Maria Socorro Andrade Santos, no conta que O Az de Espada foi fundado em 1963 por Francisco Montenegro de Lima, João de Andrade (Conhecido por João Pretinho, seu pai) e José Tomás Felix. Na época havia mais de 100 pessoas participando desse evento cultural, com inúmeras alas. Tinha destaque às princesas. Antes de ser bloco de Maracatu caracterizado, era somente formado o bloco por alas de índios e no decorrer dos anos ou a ser um cordão de Maracatu. Logo em seguida revolucionando o carnaval de rua da cidade, apresentando alas com índios, baianas, escravos, a “Negra de Balaio” e membros da corte, representando a arte e a cultura brasileira da época colonial. Mas devido a problemas, falta de incentivos e apoio financeiro, bem como de reconhecimento, depois de 22 anos de carnavais e desfiles, em 1985, o Maracatu Az de Espada parou de se apresentar nas ruas de Itapipoca. Após 10 anos sem se apresentar, no ano de 1995, foi que Antônio Fernandes Freitas de Andrade, neto de João Pretinho tomou a frente e assumiu a direção da agremiação, trazendo de volta a graciosidade da dança, sendo hoje uma das mais aguardadas e aplaudidas pelo público. Atualmente esta agremiação possui cerca de 250 componentes, conta com apoio de entidades como a Comunidade Afro-Brasileira de Nazaré, equipes de Artes Cênicas Balé-Baião e tribo indígena dos Tremembé. É o único maracatu em atividade no interior cearense, segunda informações colhidas junto à Secretária Estadual da Cultura. Segundo o Sr. Antônio Fernandes, todos os anos, os personagens que compõem o cortejo são os mesmos, e se dividem em vários sub-grupos. Sobre a musicalidade, o ritmo e os instrumentos utilizados, Antônio Fernandes, nos informou que o ritmo do Maracatu cearense é bem diferente do Maracatu de Pernambuco, ou seja o cearense é mais lento, semelhante ao auto dos congos, cadente, dolente e solene, enquanto o pernambucano é mais acelerado, usando a caixa com esteiras, com ritmos característicos: baque virado e baque solto. Os rostos pintados, em consonância com os dados bibliográficos ele afirmou que a pintura negra está relacionada com a origem afro-descendente presente na cultura do povo cearense. Antigamente os rostos eram pintados com uma mistura de fuligem, talco, óleo infantil e vaselina e hoje apenas com tinta preta apropriada para o uso na pele. Diante desses fatos relatados percebemos o quanto se faz necessário compreendermos os altos e baixos do Maracatu de Itapipoca, para assim entendermos sua real importância no contexto da nossa história local.

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O papel da escola é o de propiciar uma oportunidade onde o educando possa compreender o fazer artístico e seus elementos estéticos, como também entender o papel da arte inserida em nossa cultura, é um dos objetivos de grande relevância que conduz e capacita este educando a entender o meio sócio-cultural em que está inserido. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) implantados em nosso atual sistema de ensino, conseqüência da Lei Federal nº 9.394/96, reconhece a produção artística como pertencente à área de conhecimento, e conseqüentemente, com elementos conceituais que possibilita igualdade com as demais áreas de pesquisa científica. Atualmente, as oportunidades dos educandos compreenderem uma produção artística partindo de experiências adquiridas dentro do ambiente escolar não é tão simples, visto que na maioria das instituições de ensino, não encontramos ainda a aplicação de atividades, de maneira que a sua sistemática possibilite a compreensão necessária para se fazer uma leitura das produções artísticas culturais. No caminho das conquistas da valorização da cultura local ao longo da nossa história, percebemos também os descasos como o reconhecimento da importância de seus conteúdos, como também os espaços e materiais necessários a esta área do conhecimento, fazendo com que o estudo da cultura fique sempre como um e para as áreas de aprendizagens que são consideradas dentro das grades curriculares, como importantes para o conhecimento de nossos educandos, descartando a importância da arte na vida deste indivíduo. E neste sentido, o educador deve estar preparado para proporcionar o encontro dos educandos com sua cultura local, de forma significativa, despertando desejo por conhecer aquele fragmento da cultura que fazem ou não parte de onde estes estão inseridos, este educador deve não ficar no “acho que deve ser...” muitas vezes impondo situações e atividades que provavelmente não despertem interesses aos seus educandos, e neste caminho, chega a descartar recursos que os alunos possam trazer do seu cotidiano e que poderiam ser de grande pertinência para o desenvolvimento deste conhecimento. Desta forma, discutimos a cultura, sua diversidade e percebermos manifestações onde possamos compreender os valores, os códigos que compõe traços da cultura, chegaremos a uma leitura de nossas raízes culturais. É necessário entendermos que nos encontramos em meio a uma diversidade cultural e que essas características têm muito a dizer dos costumes, crenças, ritos, arte, dentre outros, que compõe a cultura de determinado povo. Ao trabalhar o Maracatu em sala, é uma forma de colaborar na compreensão do universo da percepção sensível que o maracatu oferece a partir das suas linguagens musical, dançante, dramática e visual que pretendemos adentrar, como também os fatores religiosos, sociais que colaboram para essa espetacularidade do homem.

5 Considerações Finais A presente pesquisa nos fez perceber que ao priorizar o meio cultural e suas manifestações como forma de conhecimento de uma cultura de grupo familiar e comunitário, estaremos compreendendo o significado e a importância das ações humanas, que são consideradas também culturais. Dessa forma, no ensino de História, ao despertar o ato de criar e de transformar as ações humanas em cultura, os professores e alunos podem utilizar variadas Ano 1, nº1 – jul./nov. 2014

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criações culturais do homem em seu meio e dá os seus devidos valores. No tocante às questões do ensino da história local, verificamos que o estudo da cultura se substancia na busca de conhecimentos a partir do próprio contexto do aluno, reconhecendo as manifestações específicas da sociedade local, como resultado de uma tradição construída no cotidiano das relações sociais, produtivas, religiosas e políticas, entre outras, que ali se travam através da memória popular. Um estudo com este enfoque cultural possibilita a construção de um saber escolar, partindo do meio onde vivem os alunos e seus familiares, dentro de um recorte de cunho etnográfico no ensino de História em sua fase inicial Como e ao estudo da história local, podemos recorrer à história oral, porém, é preciso entendê-la numa perspectiva que vai além de um relato de fatos, ou seja, é uma maneira de se chegar ao conhecimento de fatos vivenciados num dado momento histórico, em que somente documentos escritos não poderiam revelar, por si só, todos os sentidos circulantes num determinado meio social. Vemos a história oral como uma prática social possivelmente geradora de mudanças que transformam tanto o conteúdo, quanto a finalidade da história, pois, a história oral altera o enfoque da própria história e revela novos campos de investigação, podendo derrubar barreiras entre alunos, professores, gerações, instituições educacionais e até o mundo exterior. Entendemos que a história do Maracatu faz parte do nosso Patrimônio Cultural Imaterial, pois compreende as expressões de vida e tradições que os indivíduos recebem de seus ancestrais e am seus conhecimentos a seus descendentes. Apesar de tentar manter um senso de identidade e continuidade, este patrimônio é particularmente vulnerável uma vez que está em constante mutação e multiplicação de seus portadores. Acreditamos ser necessário reconhecer a importância de promover e proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais. Principalmente os contidos nas tradições, no folclore (como exemplo os Maracatus), nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo. Para muitas pessoas, o patrimônio imaterial é uma fonte de identidade e carrega a sua própria história. A filosofia, os valores e formas de pensar reetidos nas línguas, tradições orais e diversas manifestações culturais constituem o fundamento da vida comunitária. Num mundo de crescentes interações globais, a revitalização de culturas tradicionais e populares assegura a sobrevivência da diversidade de culturas dentro de cada comunidade, contribuindo para o alcance de um mundo plural. Acreditamos que a história dos maracatus podem ser fontes de um trabalho efetivo em sala de aula, principalmente nas aulas de história, onde pode ser despertado a curiosidade dos alunos, fazendo com que os mesmos reitam a cerca de outros temas que estão de certa forma interligados, como a importância da cultural afro descendente. Diante desse estudo, verificamos principalmente que o amor pela cultura local faz com que os indivíduos continuem perpetuando os valores culturais como forma de preservar seu próprio patrimônio e rear as tradições às próximas gerações, e esses valores são importantes para serem reados aos educandos para que eles também valorizem essas expressões populares herdadas dos africanos que tanto contribuíram com a formação deste país.

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