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QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 - ED.1476

Versão na internet folhaextra.com

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 - ANO 13 - Nº 1476 - R$ 1,00

O JORNAL DO NORTE PIONEIRO E CAMPOS GERAIS DIRETOR ALCEU OLIVEIRA DE ALMEIDA

DER confirma desvio ao lado de trecho que desmoronou em Wenceslau Braz O quilômetro 250 da PR-092, no perímetro urbano de Wenceslau Braz, deve voltar a ter tráfego normal de veículos em até 15 dias, segundo projeção do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). As opiniões controversas de en-

genheiros sobre a viabilidade da obra causou a princípio indefinição, porém agora o DER confirmou que pretende liberar o fluxo de veículos nas próximas duas semanas. Ainda segundo o órgão, após a conclusão das obras para que

os veículos possam desviar do trecho que desmoronou por um caminho aberto ao lado da pista, de início começa a reconstrução da rodovia no local – que deve durar pelo menos 8 meses para ser concluída. Cidades Página A4 ANDRÉ LUIZ FARIA REIS - FOLHA EXTRA

Homem agride mulher, resiste à prisão e ainda tenta subornar policiais

Acidente deixa dois mortos na PR-092 em Jaguariaíva SANTANA DO ITARARÉ

Prefeitura incentiva a reciclagem no município A prefeitura de Santana do Itararé orienta a população local a colaborar com o projeto de reciclagem de materiais implantado no município. Segundo o Poder Executivo, são realizadas coletas dos materiais recicláveis às terças e quintas-feiras.

A PR-092 infelizmente registrou mais acidente fatal dois duas pessoas mortas na tarde desta terça-feira (26), no seu trecho entre Jaguariaíva e Arapoti. Pág. A5

INFRAESTRUTURA

Um homem identificado como Luiz Gustavo foi preso nesta terça-feira (26) em São José da Boa Vista após cometer uma pequena série de infrações. O problema começou quando ele teria agredido sua esposa e a mantida em cárcere privado. Os vizinhos acionaram a Polícia Militar que, chegando no local, encontraram resistência para prender o acusado, que ainda teria agredido um dos policiais com um soco no rosto. Pág. A5

RENOVAÇÃO DA FROTA

PSCT Procopense traz de volta elite do futebol paraense ao Norte Pioneiro A elite do futebol paranaense está de volta ao Norte Pioneiro após muitos anos de ausência. Isto graças ao PSTC de Cornélio Procópio, promovido à Primeira Divisão em 2015 e que no próximo sábado (30) fará sua estréia na competição diante do Londrina. Destaque Página A8 DIVULGAÇÃO

Richa reabre linha de crédito para atender taxistas do Paraná O governador Beto Richa (PSDB) anunciou nesta terça-feira (26), na cooperativa de táxi Radio Táxi Faixa Vermelha, em Curitiba, a reabertura da linha de crédito Banco do Empreendedor – Taxista, da Fomento Paraná. Política Página A3

Cidades Página A4

CONTRA A DENGUE

JACAREZINHO

Ibaiti realiza Operação Cidade Limpa

Equipe da Cohapar apresenta programas habitacionais

A Vigilância Sanitária de Ibaiti constatou inúmeros focos do mosquito da dengue no município, com isso o prefeito Roberto Regazzo, o Betão (PSB), reuniu diversas secretarias da istração, a fim de realizar no município a Operação Cidade Limpa. Página A5

O coordenador regional do escritório da Cohapar de Cornélio Procópio, Nilton de Sordi Júnior, esteve na segunda-feira (25) na prefeitura de Jacarezinho para apresentar os programas habitacionais desenvolvidos pelo governo do Paraná, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Política Página A3

A2 opinião

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 - ED.1476

ARAPOTI

CÂMARA DE WENCESLAU BRAZ

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR RUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

EXTRATO CONTRATO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Contrato n° 05/2016. Processo de dispensa n° 02/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Arapoti. Contratada: Printcorp Serviços de Impressões Ltda. ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de impressão de cobrança do carnê do IPTU/2016. Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 06.001.0412.3000.32014.339039.0000. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da : 18/04/2016.

JANEIRO A DEZEMBRO 2015

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR RUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº 02/2016, para contratação de empresa especializada para confeccionar carnês de cobrança do IPTU/2016, a favor da empresa: PRINTCORP SERVIÇOS DE IMPRESSÕES LTDA - ME, inscrita CNPJ sob nº 17.742.309/0001-50, no valor de R$6.300,00(seis mil e trezentos reais), conforme proposta nos autos, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, com base no artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Arapoti, 18 de janeiro de 2016. BRAZ RIZZI Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR RUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31 EXTRATO ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Contrato n° 334/2015 Tomada de Preços n° 007/2015. Contratada: Taine Ferreira Branco EPP. Objeto: A Prefeitura Municipal de Arapoti, Paraná, inscrita no CNPJ nº 75.658.377/0001-31, autoriza a empresa supramencionada, através do Contrato nº 334/2015, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preços nº 007/2015 a dar início aos serviços da obra objeto do contrato acima, obedecendo às condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a esta ordem de serviço. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir desta ordem de início de serviço. Data: 19/01/2016.

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas

É INEXIGÍVEL a licitação sob o n° 01 / 2016 – Processo istrativo n° 06 / 2016, cujo objeto é a contratação de curso com a NS TREINAMENTO, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal cujo tema é “COMO AS ISTRAÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO” e “REGRAS PARA A REVISÃO GERAL, AUMENTO REAL, REAJUSTE PARA SERVIDORES E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO”, nos dias 26, 27, 28 e 29 de Janeiro de 2016, na cidade de Curitiba – Paraná, com fundamento no Art. 25, inciso II concomitante com Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo Diploma Legal. NOME DO CREDOR: SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTA PUBLICA – ME. CNPJ: 12.137.995/0001-16 VIGÊNCIA: 26, 27, 28 e 29 de Janeiro de 2016. ELEMENTO DE DESPESA: 01.001.01.031.0045.2.002.3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Até o 2º Semestre

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

—

180.541,43

0,01

0,00 0,00 0,00

180.541,43 0,00 0,00

0,01 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

0,00

-180.541,43

-0,01

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

0,00

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL] % da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA DE PPP (V)

0,00

0,00

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

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0,00

De Contribuições Sociais

0,00

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0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Semestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Até o 2º Semestre

0,00 0,00 0,00 4.082,79 0,00

0,00 0,00 0,00 12.244,57 0,00

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FONTE:

Continua 1/2

JANEIRO A DEZEMBRO 2015

Continuação 2/2

CÂMARA DE ARAPOTI TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Até o 1º Semestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II)

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAPOTI- PR RUA ONDINA BUENO SIQUEIRA Nº 180 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 09.277.712/0001-27 AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Pregão nº 3/2016 Processo nº 17/2016 Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção de equipamentos odontológicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data Abertura: 12/02/2016 às 09:00:00 horas R$ 1.047.842,41 Valor Máximo: Informações e Retirada do Edital: Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180 - Centro Cívico, Arapoti, Paraná, telefones: (43) 3512-3000/3001, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min / site: www.arapoti.pr.gov.br / email: [email protected]. 26/01/2016 Data Edital:

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 1º Semestre

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

Até o 2º Semestre 0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

0,00

0,00

0,00

ivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas - Inclusive precatórios vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (V)

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Município de Wenceslau Braz - PR - Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Arapoti / PR, em 25 de Janeiro de 2015. MARINEO J. MENDES FERREIRA JR. Presidente da L

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2015/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

RATIFICAÇÃO RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 01 / 2016, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTAO PUBLICA – ME, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a despesa correr pela dotação orçamentária n° 01.001.01.031.0045.2.002.3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Arapoti / PR, em 25 de Janeiro de 2016. WESLEY CARNEIRO ULRICH Presidente da Câmara

RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00 VALOR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência

0,00

0,00

Mobiliária Interna

0,00 0,00

0,00 0,00

Externa Contratual Interna

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

POLÍTICA A3

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 - ED.1476

RENOVAÇÃO DA FROTA

Richa reabre linha de crédito para atender taxistas do Paraná Financiamento será disponibilizado para aquisição de veículo, conversão do automóvel para uso de gás natural (GNV) e adaptação para transporte de ageiros com necessidades especiais DIVULGAÇÃO

AEN [email protected]

O governador Beto Richa (PSDB) anunciou nesta terça-feira (26), na cooperativa de táxi Radio Táxi Faixa Vermelha, em Curitiba, a reabertura da linha de crédito Banco do Empreendedor – Taxista, da Fomento Paraná. O financiamento será disponibilizado para aquisição de veículo, conversão do automóvel para uso de gás natural (GNV ) e adaptação para transporte de ageiros com necessidades especiais. A expectativa nessa terceira etapa é atender cerca de 300 taxistas de todas as regiões do Estado. Para isso, a instituição financeira de desenvolvimento do governo do Estado vai ofertar R$ 10 milhões para financiar a aquisição de veículos novos para prestação de serviços de táxi em todas as regiões do estado em 2016. “Essa é uma demonstração que o governo do Estado incentiva quem trabalha gerando empregos e renda. Retomamos essa importante linha de financiamento para garantir a renovação da frota e manutenção da qualidade do serviço oferecido”, disse Richa. Ele destacou o compromisso com a categoria e disse que a renovação da frota é muito importante nesse período de baixo crescimento da economia brasileira. “O Estado tem a função de fortalecer o setor produtivo garantindo condições para investimentos”, afirmou o governador. A linha Banco do Empreendedor

O ex-ministro José Dirceu decidiu se defender abertamente das acusações na Operação Lava-Jato. De acordo com sua defesa, o ex-ministro vai dizer ao juiz Sérgio Moro, em audiência marcada para a próxima sexta-feira, que a indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras partiu do diretório estadual do PT de São Paulo e não dele.

Galdino em dose dupla Governador durante anúncio das novas medidas

– Taxista foi lançada pelo governador em dezembro de 2012 e desde então já liberou mais de R$ 44 milhões em financiamentos para este segmento profissional. O valor corresponde a 1.271 veículos novos ou ainda crédito para conversão de motores e adaptação. O valor mínimo financiado é de R$ 3 mil e o máximo de R$ 50 mil podendo corresponder a até 100% do valor do bem financiado, de acordo com as políticas de crédito e de garantias vigentes na Fomento Paraná. O diretor-presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, afirma que os taxistas terão as taxas de juros mais íveis do mercado e com prazos de pagamento estendidos. “A cate-

goria é muito importante para a economia e turismo paranaense. Com essa linha, queremos dar melhores condições de trabalho aos taxistas e ajudar na melhoria do atendimento à população”, afirmou Barbosa Sobrinho. Ele anunciou ainda que na compra de veículos fabricados no Paraná os taxistas terão o prazo de pagamento estendido em mais parcelas. A linha de crédito é destinada exclusivamente para atender pessoas físicas, titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público para exercer, comprovadamente, em veículo de sua propriedade, a atividade de condutor autônomo de ageiros, na categoria táxi, devidamente registrado nos órgãos municipais competentes que re-

gulam a atividade de taxista. A taxa de juros da operação de financiamento varia de 11,88% a 17,96% ao ano (0,99% a 1,497% ao mês), dependendo da classificação de risco e das garantias oferecidas na operação. APROVAÇÃO

Abmael Mardegan, presidente do Sindicato dos Taxistas do Paraná, elogiou o programa e disse que o financiamento com juros íveis melhora a competitividade e garante mais dinheiro aos taxistas. “Estamos otimistas com a retomada do programa, que melhora as condições para os taxistas adquirirem novos veículos. É muito importante que tenhamos linhas como esse para fortalecermos cada vez mais o setor”, disse ele.

Equipe da Cohapar apresenta programas habitacionais ao prefeito de Jacarezinho DIVULGAÇÃO

DA ASSESSORIA [email protected]

O coordenador regional do escritório da Cohapar de Cornélio Procópio, Nilton de Sordi Júnior, esteve na segunda-feira (25) na prefeitura de Jacarezinho para apresentar os programas habitacionais desenvolvidos pelo governo do Paraná, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Sordi Júnior apresentou o Programa de Moradias para Servidores Públicos e falou também sobre os programas de titulação e de construção de moradias para a população mais carente. “Viemos mostrar ao prefeito quais são as opções habitacionais que temos para atender as famílias”, disse. O coordenador ainda explicou ao prefeito que é interessante fazer o cadastro para ver quais programas atendem as reais necessidades das famílias. “Com todos os dados em mãos podemos

Indicação de Duque partiu do Diretório do PT de SP, dirá Dirceu a Moro

Informa a Gazeta do Povo que, nas eleições de 2016, Edu Galdino, irmão do Professor Galdino, deve disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Curitiba. Edu deve seguir os os do irmão e filiar-se ao PSDB. O ‘Professor’, por sua vez, confia na possibilidade de ser o candidato tucano à Prefeitura de Curitiba.

Xadrez à espera Solto há dias por benevolência do STF, o publicitário Ricardo Hoffmann deve usufruir poucos dias de liberdade. Já é dada como certa sua volta ao xadrez. Não foi só na Caixa e no Ministério da Saúde que Hoffman operou para fazer muito dinheiro e agradar padrinhos políticos. O esquema do intempestivo “publicitário-lobista” também deixou rastros de sujeira no Tribunal Superior Eleitoral. Hoffmann era diretor da agência Borghi-Lowe, que lacrou as portas em Brasília depois do escândalo. O publicitário comandava contratos com Ministério da Saúde e com a Caixa e direcionou mais R$ 1 milhão ao ex-deputado e ex-secretário de Comunicação do PT André Vargas, que atualmente comanda o jogo de Buraco na cela da PF.

‘Bom demais’, diz vereador sobre farra com ‘muierada pop’ A Justiça decretou o afastamento do vereador Roberto Fernandes Moya Júnior (PSDB), presidente da Câmara municipal de Rosana, pequena cidade no interior de São Paulo na região de Presidente Prudente, por uso de recursos públicos para farras com noitadas e prostituição em abril de 2015, em Brasília. A decisão acata pedido do Ministério Público Estadual que, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou a Operação Devassa. O tucano caiu no grampo telefônico conversando animadamente com um servidor da Câmara de Rosana, Alan Patrick Ribeiro Correa, que também foi afastado.

Nilton de Sordi, coordenador da Cohapar, e o prfeito de Jacarezinho, Dr. Sérgio

estudar o que pode ser implantado e que vai de fato resolver a demanda habitacional da cidade”, afirmou. O prefeito Sergio Eduardo Emygdio de Faria, o Dr. Sérgio (DEM)

agradeceu pelo apoio que recebe do Governo do Paraná e da Cohapar. “Com a parceria que temos podemos planejar melhor nossas ações. É muito importante trabalharmos juntos para

ajudar as famílias a ter uma qualidade de vida melhor”, afirmou. O encontro foi acompanhado pela assistente social do escritório de Cornélio Procópio Wania Fioravante.

‘A prefeitura está fechada para balanço há três anos’, provoca Ducci O deputado federal e ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) foi o sexto entrevistado da série de sabatinas da Gazeta do Povo com os pré-candidatos à prefeitura de Curitiba. Ele criticou duramente a gestão do atual prefeito Gustavo Fruet (PDT), e defendeu as ações desenvolvidas por ele e por Beto Richa (PSDB), de quem foi vice-prefeito, no comando da capital. Para Ducci, a atual gestão “governa pelo retrovisor” e coloca a culpa de seus problemas em gestões anteriores por não ter o que mostrar. “A prefeitura está fechada para balanço há três anos”, reclama o ex-prefeito. “Se você ficar o tempo todo preso no gabinete, ouvindo apenas seus assessores, dizendo apenas ‘a culpa é do outro’, a cidade não vai para lugar nenhum”, diz.

A4 CIDADES

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 - ED.1476

PR-092

DER confirma desvio ao lado de trecho que desmoronou em Wenceslau Braz Intenção é que nas próximas semanas não haja mais interdições nas rodovias que foram afetadas pelas chuvas DIVULGAÇÃO

DA REDAÇÃO [email protected]

O quilômetro 250 da PR-092, no perímetro urbano de Wenceslau Braz, deve voltar a ter tráfego normal de veículos em até 15 dias, segundo projeção do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). As opiniões controversas de engenheiros sobre a viabilidade da obra causou a princípio indefinição, porém agora o DER confirmou que pretende liberar o fluxo de veículos nas próximas duas semanas. Ainda segundo o órgão, após a conclusão das obras para que os veículos possam desviar do trecho que desmoronou por um caminho aberto ao lado da pista, de início começa a reconstrução da rodovia no local – que deve durar pelo menos 8 meses para ser concluída. Vale lembrar que a PR-092 neste ponto foi engolida por uma enorme cratera que se abriu com as fortes chuvas da semana retrasada. Desde então o trecho está interditado para trânsito nos dois sentidos. Carros de eio são orientados a usar um contorno e o centro da cidade para seguir viagem. Já para caminhoneiros a orientação é de que a BR-153 seja usada como rota alternativa por hora.

Trecho ganhará desvio ao lado da pista nos próximos 15 dias

Além da PR-092 em Wenceslau Braz a região ainda conta com um segundo trecho igualmente bloqueado. A PR-436 entre Itambaracá e Bandeirantes está interditada porque a ponte sobre o rio das Cinzas foi levada pela correnteza, no mesmo período chuvoso. O DER pretende colocar uma balsa já nos próximos dias para liberar o tráfego para veículos pequenos. A medida valerá pelo tempo que for necessário para que uma nova ponte seja construída sobre o rio, que ali conta com grande vazão de água. Na noite de último domingo (24) a ponte sobre o rio Jacaré, na PR-092 entre Santo Antônio da Platina e Barra do Jacaré foi mais uma a ser interditada. O

problema foi a abertura de uma fenda em uma das cabeceiras da ponte, o que causava risco aos motoristas. Após manutenção para corrigir a infiltração de água sob a ponte, na tarde de segunda-feira, o trânsito foi liberado. ESTADO

Em todo Paraná o DER já liberou 35 dos 50 pontos em rodovias estaduais que estavam interditados por causa das fortes chuvas que ocorreram há duas semanas. Hoje, dos 15 pontos de interdição, em apenas cinco o tráfego está bloqueado totalmente. Nos demais, o trânsito foi liberado em meia-pista e as equipes trabalham para recuperar o asfalto danificado.

“Os técnicos já encontraram soluções para os trechos afetados e agora começa a fase de contratação emergencial das empresas para obras de grande porte”, afirmou o diretor de Operação do DER-PR, Paulo Montes Luz. Os trabalhos que estão em andamento são por meio de istração direta ou por empresas contratadas pelo Departamento, por regime emergencial. De acordo com o diretor, os investimentos para os trechos mais danificados ainda estão sendo levantados. “Até o momento, os prejuízos em rodovias somam R$ 60 milhões, mas o valor total só será fechado quando todos os projetos forem concluídos, em especial os de pontes que foram destruídas”, disse.

Prefeitura de Santana do Itararé incentiva a reciclagem no município DIVULGAÇÃO

DA REDAÇÃO [email protected]

A prefeitura de Santana do Itararé orienta a população local a colaborar com o projeto de reciclagem de materiais implantado no município. Segundo o Poder Executivo, são realizadas coletas dos materiais recicláveis às terças e quintas-feiras. Além disto, os moradores ainda podem depositar os materiais recicláveis em qualquer um dos quatro ecopontos (ponto de entrega voluntária de materiais recicláveis) que estão espalhados estrategicamente pelo município. Caso tenha sucata ou qualquer equipamento grande e que não possa ser recolhido pela equipe de coleta as terças e quintas, entre em contato com a assessora municipal do Meio Ambiente do município, Priscilla Malaquias

Em Resumo ENSINO PÚBLICO

Escolas da rede estadual se preparam para volta às aulas As escolas da rede estadual de ensino estão sendo preparadas para receber os estudantes que não concluíram o ano letivo de 2015 devido às paralisações dos professores. As atividades de reposição retornam no dia 1° de fevereiro. Para os estudantes que concluíram o ano letivo em dezembro do ano ado as aulas iniciam no dia 29 do mesmo mês. Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Educação junto aos Núcleos Regionais, 40% das 2,1 mil unidades encerraram o ano letivo de 2015 em dezembro ado, mas 60% só concluirão a reposição de aulas no mês de fevereiro. Todas as escolas possuem merenda suficiente para servir todas as refeições até o mês de março, quando será feita uma nova entrega dos alimentos. O transporte escolar também funcionará normalmente durante os dias de reposição. O governo do Estado decidiu pagar duas cotas extras (de R$ 9 milhões cada) aos municípios para custear o transporte dos estudantes da rede pública durante o período de reposição. A reposição das aulas iniciou no ano ado com a adesão da sexta aula e com aulas aos sábados. Mesmo assim, algumas unidades precisaram estender o calendário até fevereiro. O calendário escolar de 2016 foi elaborado para que os estudantes não sejam prejudicados. “O calendário para o ano letivo foi pensado para que o aluno tenha assegurado o seu direito de estudar sem nenhum prejuízo”, lembrou a superintendente da Educação, Fabiana Campos. A reposição das aulas foi organizada pelos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) para atender as demandas de cada regional, já que houve diferentes situações durante a greve dos professores. Algumas escolas funcionaram normalmente, outras fecharam ou funcionaram parcialmente.

Equipes executam drenagem da obra de modernização da Estrada do Cerne

de Paulo, e solicite a retirada do material. A prefeitura ainda orienta que a população não entregue sucata ou qualquer outro material reciclável para particulares, já que todo o material que é destinado à associação responsável

pela reciclagem no município é comercializado pelos associados e a renda obtida é depositada em uma conta própria que somente é ada por eles. São eles quem istram a conta e fazem a divisão dos lucros. A prefeitura apenas complementa

o salário quando este não atinge o mínimo. Pessoas não associadas não podem coletar materiais recicláveis ou sucata, estando sujeitas à multa por crime ambiental, uma vez que armazenam os materiais em lugares impróprios.

As equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná trabalham na nova drenagem da PR-090 – a Estrada do Cerne, entre Curitiba e Campo Magro. As máquinas fazem as escavações para colocação das tubulações que vão formar as futuras galerias e bueiros. A rodovia é revitalizada pelo Governo do Estado, que investe R$ 24,7 milhões. A obra é uma antiga reivindicação da população e beneficiará cerca de 30 mil moradores e o tráfego dos 20 mil veículos cruzam a Estrada do Cerne diariamente. O trabalho de drenagem foi iniciado perto da área urbana de Campo Magro e seguirá em direção a Curitiba. Retroescavadeiras e caminhões são usados para a colocação de tubos de concreto. Também começou a terraplenagem nos trechos que vão receber asfalto novo. Serão recuperados 11 quilômetros da rodovia e duplicados dois quilômetros, além da construção de três quilômetros de terceira pista, recuos para pontos de ônibus, sete quilômetros de calçadas e acostamentos. A estrada também vai ganhar um retorno, uma rótula alongada e duas rotatórias. Com a modernização, o governo estadual espera desafogar o trânsito entre a Capital e Campo Magro nos horários de maior movimento, cuja circulação é de cerca de 20 mil veículos por dia.

RADAR A5

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 - ED.1476

BATIDA FRONTAL

Acidente deixa dois mortos na PR-092 em Jaguariaíva

DIVULGAÇÃO

Caminhonete e caminhão bateram de frente e dois ocupantes da caminhonete morreram; caminhão ainda pegou fogo, mas ocupantes não se feriram

Corpos das vítimas são retirados do local do acidente DA REDAÇÃO [email protected]

A PR-092 infelizmente registrou mais acidente fatal dois duas pessoas mortas na tarde desta terça-feira (26), no seu trecho entre Jaguariaíva e Arapoti.

Até o fechamento desta edição ainda não havia informações mais precisas sobre o acidente. De acordo com as informações preliminares levantadas junto à Polícia Rodoviária Estadual, um caminhão que transportava materiais reciclados foi colhido por

uma caminhonete que teria invadido a pista contrária. Dois ocupantes da caminhonete, que tinha placas de Campo Largo, morreram na hora. Já os dois ocupantes do caminhão, placas de Siqueira Campos, não tiveram ferimentos apesar do veículo ter

pegado fogo após o acidente. Os nomes dos envolvidos ainda não estavam confirmados. O trânsito naquela altura da rodovia chegou a ficar bloqueado para o atendimento as vítimas e retirada dos veículos da pista, sendo liberado na sequencia.

Ibaiti realiza Operação Cidade Limpa nos bairros do município Além de recolher lixo e entulho, estarão sendo proporcionados diversos tipos de serviços à comunidade

Homem agride mulher, resiste à prisão e ainda tenta subornar policiais

Um homem identificado como Luiz Gustavo foi preso nesta terça-feira (26) em São José da Boa Vista após cometer uma pequena série de infrações. O problema começou quando ele teria agredido sua esposa e a mantida em cárcere privado. Os vizinhos acionaram a Polícia Militar que, chegando no local, encontraram resistência para prender o acusado, que ainda teria agredido um dos policiais com um soco no rosto. Depois da agressão, o outro PM atirou para cima para intimidar o agressor, que então tentou fugir, sendo contido quase que imediatamente pelos militares. Como Luiz Gustavo percebeu a encrenca que havia se metido ainda teria oferecido R$ 1 mil para cada um dos PMs para que fosse liberado. A tentativa de suborno foi frustrado e ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Wenceslau Braz, onde será enquadrado na Lei Maria da Penha, além dos crimes de resistência à prisão e tentativa de suborno.

DIVULGAÇÃO

DA ASSESSORIA [email protected]

A Vigilância Sanitária de Ibaiti constatou inúmeros focos do mosquito da dengue no município, com isso o prefeito Roberto Regazzo, o Betão (PSB), reuniu diversas secretarias da istração, a fim de realizar no município a Operação Cidade Limpa. A ação acontece por bairros. Nesta sexta e sábado, 29 e 30 de janeiro, será promovida nos bairros Matadouro, Vila Sossego e Conjunto João Edmundo de Carvalho. O caminhão da prefeitura estará recolhendo todo tipo de entulho. Para colaborar, a população deve depositar em frente a suas residências tudo que armazene água, como entulhos de construção, pneus velhos, latas, vasos e lixo em geral. Além da coleta, haverá uma tenda na quadra do Conjunto João Edmundo de Carvalho, onde os cidadãos poderão contar com diversos tipos de serviços, como aferição de pressão, medição de glicemia, entre

Ocorrências

Dupla é flagrada com drogas em Santo Antônio da Platina

outros exames. A secretaria de Assistência Social estará prestando informações diversas e realizando segunda via de documentos. Nas próximas semanas estarão sendo divulgados os próximos

bairros beneficiados, pois a operação deve acontecer em todo o município de Ibaiti, objetivando acabar com os focos do mosquito Aedes Aegypti. De acordo com a Vigilância Sanitária, as doenças transmitidas

pelo mosquito aumentaram: Dengue, Zika e Chikungunya. E já foi constatada a relação do vírus Zika e a microcefalia em bebês. Eliminar os criadouros do Aedes Aegypti é a melhor prevenção.

Policiais Militares apreenderam um menor (16 anos) e prenderam um maior (21 anos), pelo cometimento do crime de tráfico de drogas na madrugada desta terça-feira (26), em Santo Antônio da Platina. Os dois jovens foram abordados quando avam de motocicleta pela Rua Marechal Deodoro, cruzamento com Rua José Bonifácio. Com o menor, que estava na garupa, foram apreendidas 14 pedras de crack e quatro porções de maconha. Em posse do maior (condutor) foram apreendidos dinheiro, um aparelho celular, um cordão aparentando ser feito de ouro e mais uma porção de cocaína. O condutor também não era habilitado e a motocicleta não estava devidamente licenciada. Os dois indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil local para demais providências, bem como realizadas as notificações de trânsito e apreensão da motocicleta.

VALOR No Semestre de Referência

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

A6 editais SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária

CÂMARA DE WENCESLAU BRAZ

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 - ED.1476

Interna

Externa Contratual

Até o Semestre de Referência

0,00

0,00

Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Sociais Previdenciárias

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas

Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da istração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )

0,00

—

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I )

0,00 0

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

0,00

16,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

7,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( III ) = ( I + II )

0,00

0,00

JANEIRO A DEZEMBRO 2015/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO R$ 1,00

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

Consignações

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)

0,01

12.244,57

(12.244,56)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

0,01

12.244,57

(12.244,56)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

0,01

12.244,57

(12.244,56)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

0,00

0,00

0,00

FONTE: Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o ivo Atuarial.

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2015/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO R$ 1,00

RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") RESTOS A PAGAR Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

Liquidados e Não Pagos (Processados)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS EMPENHOS NÃO NÃO CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS (ANTES CANCELADOS( DA INSCRIÇÃO EM NÃO NÃO INSCRITOS INSCRITOS RESTOS A PAGAR POR NÃO PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO) FINANCEIRA)

TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Município de Wenceslau Braz - PR - Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 2º Semestre de 2015 L.R.F., Artigo 48 - Anexo VII

R$ 1,00 DESPESAS COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

942.247,17

2,60

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

2.177.840,55

6,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

2.068.948,52

5,70

Despesa Total com Pessoal - DTP

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIA DE VALORES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL -0,01

0,00%

0,00

0,00

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

7.985.415,36

22,00

Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Externas e Internas

0,00

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

0,00

16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

7,00

RESTOS A PAGAR

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos

Art. 1°. CONCEDER Pensão por Morte, aos dependentes do ex-servidor falecido na atividade o senhor ROQUE MANOEL DE LARA, F Nº 739.968.319-00, RG Nº 7.683.118-1, servidor Público Municipal de Jaboti, cargo de Operário Braçal, Grupo Ocupacional Operacional do quadro de servidores estatutários do referido Município, Nível 1 Padrão de vencimento letra E, matrícula nº 281-1, falecido em 07/12/2015 no valor total de R$ 923,97 (novecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), correspondente ao último vencimento, conforme demonstrativo de cálculo que integra o processo de pensão, nos termos do Art. 40, § 7° , inciso II, e § 8°, da Constituição Federal, na forma e condições abaixo especificadas: a) Esposa: EVA APARECIDA LISBOA CORDEIRO DE LARA, F Nº 094.533.989-50, RG Nº 13.140.255-4, cota de 1/7, correspondente ao valor de R$ 131,99(cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos);

c) Filho: EDUARDO WILLIAN ARLINDO DE LARA, F Nº 121.155.089-39 RG Nº 14.489.040-0, data de nascimento 10/01/1997, cota de 1/7, correspondente ao valor de R$ 131,99(cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos);

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

PORTARIA N°11 /2015, DE 25 de janeiro de 2016. Concede pensão por morte, em caráter integral, aos dependentes do servidor falecido em atividade o Senhor ROQUE MANOEL DE LARA, F Nº 739.968.319-00, RG Nº 7.683.118-1, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal. O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o contido no processo nº 02/2016, RESOLVE:

b) Filho: EDIELSON ARLINDO DE LARA F Nº 486.602.948-07, RG Nº 13.141.450-1, data de nascimento 16/11/1995 cota de 1/7, correspondente ao valor de R$ 131,99(cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos);

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

JABOTI

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

0,00

d) Filho: JOÃO PAULO ARLINDO DE LARA, F Nº 115.789.889-00, RG Nº 14.226.277-0, data de nascimento 10/02/1999, cota de 1/7, correspondente ao valor de R$ 132,00(cento e trinta e dois reais); e) Filho: CARLOS EDUARDO ARLINDO DE LARA, F Nº 067.124.349-71, RG Nº 14.226.154-5, data de nascimento 08/01/2001, cota de 1/7, correspondente ao valor de R$ 132,00(cento e trinta e dois reais); f) Filho: EUGENIO MANOEL CORDEIRO DE LARA, F Nº123.876.199-27, data de nascimento 16/04/2007, cota de 1/7, correspondente ao valor de R$ 132,00(cento e trinta e dois reais); g) Filho: ADRIAN DANIEL CORDEIRO DE LARA, F Nº 123.875.959-98, data de nascimento 21/02/2014, cota de 1/7, correspondente ao valor de R$ 132,00(cento e trinta e dois reais); Art. 2°. Ficam resguardados os direitos previstos no artigo 62 e §§ da Lei Complementar Municipal nº 01/2011. Art. 3º. A Pensão será paga mensalmente pelo Instituto da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07/12/2015 condicionada a sua validade à publicação no Diário Oficial do Município. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, aos vinte e cinco dias de janeiro de 2016. VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 06/2016 (Resumo para fins de publicação) A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 06/2016 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. 2 – OBJETO: Aquisição de um Carro Zero KM, ano mínimo 2015 e modelo 2016, Flex, 04 portas, potencia Mínima de 70 CV, equipados com Ar condicionado, Direção Hidráulica, Travas Elétricas, Vidros Elétrico nas Portas Dianteiras, Pintura Sólida. De acordo com detalhamentos, especificações e quantitativos constantes em anexo. 3 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/02/2016 às 09h30min na Prefeitura Municipal de Jaboti. 4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Licitação, Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça Minas Gerais, 175, no horário das 08h00minh às 11h00min. e das 13h00minh às 16h00min. Edital Completo no site www.jaboti. pr.gov.br. Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 25 de janeiro de 2015. Cleonilde Souza M Sales, Pregoeira Oficial Portaria nº 02/2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 EXCLUSIVO PARA ME - EPP (Resumo para fins de publicação) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, CNPJ Nº 09.350.164/0001-13 Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. 2 – 0BJETO: Seleção de Proposta entre os proponentes enquadrados como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e alteração dada pela Lei Complementar nº 147/2014 visando Formação de Registro de Preço v de material de consumo laboratorial conforme detalhamentos, especificações e quantitativos constantes em anexo. 3 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/02/2016às 08h30min na Prefeitura Municipal de Jaboti. 4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Licitação, Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça Minas Gerais, 175, no horário das 08h00min às 11h00min. e das 13h00min às 16h00min. Edital Completo no site www.jaboti. pr.gov.br. Jaboti, 21 de janeiro de 2016. Cleonilde Souza M Sales, Pregoeira Oficial Portaria 02/2016

editais A7

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 - ED.1476

JABOTI

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 RGF – Anexo III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (II)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL IV

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 07/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 07/2016. TIPO Menor Preço Por item. 0BJETO: Registro de Preço de serviço de Jornal impresso. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16/02/2016 às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça Minas Gerais, 175, no horário das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 25/01/2016. Cleonilde de Sousa Moreira Sales, Pregoeira Oficial - Portaria nº 02/2016.

PINHALÃO

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (VI)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI) MEDIDAS CORRETIVAS:

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Aditivo Nº.....: 1 AO Contrato Nº: 115/2015 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO Contratada...: MARIA CONCEIÇÃO VIDAL CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, ando de 24 de Janeiro de 2016 para 24 de maio de 2016, ficando então alterada a cláusula segunda do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA:Fica acrescido ao contrato, por conta do presente aditivo que aumenta a prestação de serviços em 04 meses, em R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais). Pinhalão - PR, 22 de janeiro de 2016.

FONTE:

Município de Wenceslau Braz - PR - Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015

wenceslau braz

RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESAS COM PESSOAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS (a) 979.104,53

0,00

979.104,53

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos De Terceirização (art. 18, § 1º da LRF)

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

23.337,73

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) (II)

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE JUNDIAÍ DO SUL –0,00 PR

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária (inciso II, § 6º, art. 57 da CF)

RESOLUÇÃO Nº 02/2016 23.337,73

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas

0,00

0,00 reprogramação 23.337,73

0,00 Súmula: Aprova a dos recursos financeiros reados pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência 0,00 Social 955.766,80 0,00 de competência financeira do ano de 2015, bem como a Prestação de Contas referente ao exercício de 2015 do município de Jundiaí do Sul – PR.

IRRF DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

955.766,80

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00%

O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Jundiaí do Sul, o 36.297.342,54 uso das atribuições, que lhe conferiu a Lei nº 356/2010, e, 2,63

2016.

LIMITE PRUDENCIAL (§ ú n i co, art. 22 da LRF) - 5,70%

CONSIDERANDO a Deliberação da Plenária realizada em 25 de Janeiro de 2.177.840,55 2.068.948,52

CONSIDERANDO as orientações contidas na Portaria nº. 625 de 10 de agosto de 2010, expedida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à 1.960.056,50 Fome;

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,40%

FONTE: Sistema Betha Sistemas, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, Data da emissão 26/01/2016 e hora de emissão 15:02:15:

CONSIDERANDO as orientações referentes à aplicação e reprogramação dos

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, asFundo despesas não liquidadas inscritas recursos financeiros reados pelo Nacional de Assistência Socialem emitida Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: pelo de Desenvolvimento Combate à Fome; a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ouMinistério serviço, nos termos do art. 63 Social da Leie4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64. CONSIDERANDO que o órgão gestor assegurou à população, durante o

exercício em questão, os serviços socioassistenciais co-financiados, correspondentes ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (PBF-PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, PBV II – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos), da Proteção Social Especial (Piso de Transição de Média Complexidade) e da Gestão (IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, IGDSUAS – M Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social Municipal) sem descontinuidade;

JUNDIAÍ DO SUL

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE JUNDIAÍ DO SUL – PR RESOLUÇÃO Nº 01/2016 Súmula: Aprova a Prestação de Contas Parcial do Ree de Recursos Fundo a Fundo referente ao Incentivo ao Programa Família Paranaense e a Justificativa da existência de Saldo superior a 30% no município de Jundiaí do Sul – PR. O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Jundiaí do Sul, no uso das atribuições, que lhe conferiu a Lei nº 356/2010, e, considerando a Deliberação da Plenária realizada em 25 de Janeiro de 2016. RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Parcial do Ree de Recursos Fundo a Fundo referente ao Incentivo ao Programa Família Paranaense e a Justificativa da existência de Saldo superior a 30% no município de Jundiaí do Sul – PR. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Jundiaí do Sul, 25 de Janeiro de 2016.

Maria Aparecida Pereira PRESIDENTE DO CMAS CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE JUNDIAÍ DO SUL – PR RESOLUÇÃO Nº 02/2016 Súmula: Aprova a reprogramação dos recursos financeiros reados pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social de competência financeira do ano de 2015, bem como a Prestação de Contas referente ao exercício de 2015 do município de Jundiaí do Sul – PR. O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Jundiaí do Sul, o uso das atribuições, que lhe conferiu a Lei nº 356/2010, e, 2016.

CONSIDERANDO a Deliberação da Plenária realizada em 25 de Janeiro de

CONSIDERANDO as orientações contidas na Portaria nº. 625 de 10 de agosto de 2010, expedida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; CONSIDERANDO as orientações referentes à aplicação e reprogramação dos recursos financeiros reados pelo Fundo Nacional de Assistência Social emitida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

CONSIDERANDO que o órgão gestor assegurou à população, durante o exercício em questão, os serviços socioassistenciais co-financiados, correspondentes ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (PBF-PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, PBV II – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos), da Proteção Social Especial (Piso de Transição de Média Complexidade) e da Gestão (IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, IGDSUAS – M Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social Municipal) sem descontinuidade; CONSIDERANDO que os saldos existentes serão utilizados/reprogramados

CONSIDERANDO que os saldos existentes serão utilizados/reprogramados nas ações correspondentes aos Pisos; RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a reprogramação dos recursos financeiros reados pelo Fundo Nacional de Assistência Social de competência financeira do ano de 2015, referente aos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e da Gestão.

Art. 2º Aprovar a Prestação de Conta referente aos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e da Gestão, no exercício de 2015 do município de Jundiaí do Sul –PR.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Jundiaí do Sul, 25 de Janeiro de 2016. Maria Aparecida Pereira PRESIDENTE DO CMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ-PR EXTRATO DO I ADITIVO AO CONTRATO N.° 1/2015 Dispensa de Licitação nº 03/2015 Contratante : Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz -PR Contratado: Adviseclip Serviços em Tecnologia LTDA ME Origem: Dispensa de Licitação n° 1/2015 Objeto: “A contratação, pelo menor preço unitário de serviços profissionais especializados para o fornecimento de informações relevantes ao órgão jurídico do município de Wenceslau Braz/PR, no que concerne ao acompanhamento dos processos em trâmite na justiça brasileira e no tribunal de contas do Estado do Paraná e ao auxílio no gerenciamento de tais informações”. Prazo de Aditivado: 12 meses Vigência até: 28 de janeiro de 2017 Data de firmamento: 26 de janeiro de 2016 Autoridade competente: Prefeito Municipal e Adviseclip Serviços em Tecnologia LTDA ME

EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REF: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO 88/2015 A pregoeira comunica aos interessados no fornecimento dos produtos do objeto do Pregão Presencial-Registro de Preço n.º 88/2015, que após a análise e verificação das propostas e documentação apresentadas pelas proponentes, constatou-se que a Empresa PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA encontra-se impedida de licitar e contratar segundo cadastro TCE-PR, dessa forma foi desclassificada nos itens que havia sido vencedora no certame licitatório, a saber itens: 16, 18, 65, 66, 74, 76, 77, 84, 85, 90, 112, 114, 115, 140, 141, 142, 148, 159, 163, 166, 161, 177, 184, 188, 189, 193, 199, 200 e 235. Dito isso, a pregoeira habilita e classifica como vencedores os segundos colocados no pregão em cada um dos itens supramencionados: Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA: 16,66,74,76,114,140, 141 e 184. Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares LTDA: 18, 85, 112, 159, 166, 167, 188, 199, 200 e 235; Altermed Material Medico Hospitalar LTDA: 65, 77 e 142 Classmed - Produtos Hospitalares LTDA - EPP: 84,90, 148, 163, 177, 189 e 193; Inovamed Comercio de Medicamentos LTDA: 115. Wenceslau Braz-PR, 26 de janeiro de 2016. Mônica de Oliveira Pregoeira Municipal

jaboti RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. º 01/2016 A Prefeitura Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, RETIFICA o item 16.1 do Edital de Licitação PP 01/2016. Onde se lê: em até 45 (quarenta e cinco) dias após o fornecimento... Leia-se: Até o décimo quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento. Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 25/01/2016. Cleonilde S. Moreira Sales - Pregoeira Oficial. RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. º 02/2016 O Fundo Municipal de Saúde de Jaboti, Estado do Paraná, RETIFICA o item 16.1 do Edital de licitação PP 02/2016. Onde se lê: em até 45 (quarenta e cinco) dias após o fornecimento... Leia-se: Até o décimo quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento. Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 25/01/2016. Cleonilde S. Moreira Sales - Pregoeira Oficial.

WENCESLAU BRAZ Decreto nº. 008/2016 Súmula: Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos profissionais do Magistério ao piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal da República, pelo artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Wenceslau Braz – PR. DECRETA: Art. 1º - Fixa o piso salarial profissional para os professores em R$ 2.135,64 (Dois mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) mensais, pela jornada de quarenta horas semanais, NOS TERMOS DA Lei Federal 11.738/08. § 1º Os vencimentos referentes à jornada inferiores a quarenta horas semanais são proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo. Art. 2º - O piso ora criado estende-se aos aposentados e pensionistas do regime próprio de Previdência, observados os limites impostos pelas emendas constitucionais 41/03 (art. 6º e 7º) e 47/05 (art.2º), referentes à integralidade e a paridade dos vencimentos. Art. 4º - Esta Lei surtirá seus efeitos para o ano de 2016, revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 26 de janeiro de 2016. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal

A8 destaque PSCT Procopense traz de volta elite do futebol paraense ao Norte Pioneiro DA REDAÇÃO [email protected]

A elite do futebol paranaense está de volta ao Norte Pioneiro após muitos anos de ausência. Isto graças ao PSTC de Cornélio

Procópio, promovido à Primeira Divisão em 2015 e que no próximo sábado (30) fará sua estréia na competição diante do Londrina. Mais que isso, porém, o clube acaba com um grande hiato da

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 - ED.1476

elite do futebol paranaense na região, que já teve no Matsubara de Cambará, União Bandeirante, de Bandeirantes, e Platinense, de Santo Antônio da Platina, representantes legítimos do futebol local marcando época no Estado. Entretanto, hoje estas três equipes agem bem longe dos dias gloriosos. A Platinense deixou a elite paranaense no começo da década de 90. Na mesma década o Matsubara e o União Bandeirante foram pelo mesmo caminho, manchando ricas histórias e deixando a região “órfã” no quesito futebol profissional. O Matsubara, fundado em 74, ga-

nhou destaque por ser o segundo clube brasileiro a construir um centro de treinamento propriamente dito. Em 95 o clube se mudou para Londrina e contratou jogadores famosos. O terceiro lugar no paranaense daquele ano não pagou as despesas e ao retornar para a cidade natal a recepção nunca mais foi a mesma. Com a saída da família Matsubara, proprietária do clube, de Cambará, ficaram apenas as lembranças. Já o União Bandeirante, fundado em 64 e três vezes vice-campeão paranaense, ruiu após a família Meneghel, que mantinha o clu-

divulgação

be, reduzir os investimentos. A esperança agora é que o PSCT ao menos proporcione aos moradores da região a oportunidade de ver os maiores times de futebol do Estado jogando por

aqui – com a leve expectativa de que esta não seja uma situação ageira e que o futebol do Norte Pioneiro tenha novamente o respeito que teve em décadas anteriores.