Organização Social E Cidadania 6j3154

Estamos habituados a falar de comunidade como sinônimo de sociedade, ou de outros agrupamentos humanos. É. comum, por exemplo, ouvirmos a expressão "comunidade internacional" para designar o conjunto das nações existentes no mundo. Também se utiliza a expressão para fazer referência à população de uma cidade, de um bairro ou de uma rua. Para os sociólogos, contudo, a palavra comunidade não designa a mesma coisa que sociedade. Na verdade, como veremos neste capítulo, muitos cientistas sociais consideram comunidades apenas determinados agrupamentos humanos de base territorial limitada e nos quais predominam relações pessoais de parentesco ou de vizinhança.

CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

Observe e responda:

1.

Que tipo de grupo social é representado neste quadro de Bruegel? Em sua opinião, é um grupo urbano ou um grupo rural? Moderno ou tradicional?

2. 3.

Que atividades está desenvolvendo

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Existem atividades semelhantes

o grupo aqui representado?

atualmente

Corno você percebeu isso?

no Brasil? Quais são elas?

CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

1

I

Viver em comunidade

Se pudesse escolher, onde você gostaria de viver: em uma aldeia de índios, em uma comunidade de pescadores à beira-mar, em uma vila distante encravada nas montanhas, ou em uma grande cidade, como Porto Alegre, São Paulo, Paris, Nova York, Buenos Aires, Fortaleza, Rio de Janeiro? A vida nas grandes cidades tem, sem dúvida, muitas vantagens. Mas, de vez em quando, muitos de seus habitantes se cansam do ritmo vertiginoso que as caracteriza, da poluição, do excesso de trabalho, da falta de tempo para pensar em si mesmos, da violência urbana, do trânsito caótico, da solidão, da ausência de solidariedade entre as pessoas, etc. Em momentos como esses, algumas dessas pessoas sonham com a volta ao campo, a uma vida simples e calma, marcada pela afetividade e por relações de solidariedade entre os habitantes da comunidade.

Durante os anos 1960, setores da juventude nos Estados Unidos se recusavam a viver na sociedade industrial capitalista. Insatisfeitos com o consumismo desenfreado e a vida nas grandes cidades, muitos desses jovens - conhecidos como hippies (veja o capítulo 10) - se transferiram para o campo, onde fundaram comunidades baseadas no princípio "paz e amor". Havia nessa opção uma espécie de nostalgia das antigas comunidades camponesas, que eram representadas na imaginação dos jovens hippies como a solução ideal para os problemas vividos na sociedade industrial. A maior parte dessas comunidades teve vida breve e muitos dos jovens hippies que abandonaram as cidades acabaram se reintegrando à sociedade industrial capitalista. Entretanto, a experiência mostra bem algumas das diferenças que separam os conceitos de sociedade e de comunidade. r

CAPÍTULO 5 Organização social e cidadania

. ...

-

~

Segundo diversos estudiosos, só se pode falar de comunidade quando se está diante de grupos sociais ligados por laços afetivos - e não por vínculos impessoais, como ocorre nas grandes cidades. Ora, isso só é possível em espaços de pequenas dimensões, nos quais as relações de parentesco, amizade e vizinhança predominam sobre todas as outras. Nesses casos, a proximidade física entre as pessoas que a vida em pequenas comunidades proporciona permite a formação de vínculos significativos entre elas, caracterizados por um maior sentimento de solidariedade do que os que se verificam nas grandes cidades.

Como identificar uma comunidade? Independentemente das variações entre elas, as comunidades têm algumas características em comum que servem para identificá-las corno um tipo específico de organização social: • nitidez - são os limites territoriais da comunidade, ou seja, onde ela começa e onde termina do ponto de vista espacial-geográfico; • pequenez - a comunidade é urna unidade de pequenas dimensões, limitando-se quase sempre a urna aldeia ou conjunto de aldeias; • homogeneidade - as atividades desenvolvidas por pessoas de mesmo sexo e faixa de idade, assim corno suas expectativas, são muito parecidas entre si; o modo de vida de urna geração é semelhante ao da precedente; • relações pessoais (contatos primários) - em urna comunidade, as pessoas se relacionam por meio de vínculos pessoais, diretos e geralmente de caráter afetivo ou emocional. Predominam, portanto, os contatos primários sobre os secundários (veja o capítulo 3).

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Assim, os limites territoriais e o caráter primário dos contatos sociais são dois aspectos a serem levados em conta pelo sociólogo para identificar, descrever e analisar uma comunidade.

Vamos pensar?

1.

A partir desse conceito sociológico de comunidade, pense em exemplos de comunidades no Brasil atual.

2.

Vocêvive ou já viveu em algum ambiente que se possa caracterizar corno comunidade?

Um novo tipo de "comunidade"? Recentemente, os meios de comunicação aram a utilizar o conceito de comunidade de forma distanciada de seu siqnificado original. Corno vimos nos capítulos anteriores, assiste-se hoje nas grandes cidades de todo o mundo à formação de tribos urbanas, corno os punks, os surfistas, os rappers, as gangues de periferia. São microgrupos geralmente ligados por interesses momentâneos.

CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

Ao lado deles surgem também grupos formados pelo contato virtual proporcionado por redes de computadores como a internet. A esses gru-

COMUNIDADES

. L

pos tem-se aplicado - de uma forma talvez pouco apropriada - a expressão comunidades virtuais (veja o boxe a seguir).

DE MENTIRA NO ORKUT

ara Croft, quem diria, casou-se com Sid Vicious, o vocalista da banda punk Sex Pistols, e teve cinco filhos. Sid morreu, mas não em 1979, e sim dia desses. Claro, tudo fake. A pàlavra de origem inglesa, que significa falso, é usada como nome da mais nova brincadeira do site de relacionamentos Orkut. criar falsos peifis que ganham vida própria, casam-se efazem tudo o que a imagina~ão deixar. A heroína dos games e o punk estão entre os milhares de peifis que latam comunidades com mais de 200 mil participantes. O movimento ganhou força há um ano, quando o site instalou dispositivo que permite verificar quem bisbilhotou o peifil alheio. Muitos criaram identidades falsas para continuar esPiando. A criatividade foi tão grande que, em comunidades como Eu Tenho um Perfil Fake, surgiram concursos para saber quem era mais criativo. Digite a palavra fake no sistema de buscas do Orkut e aparecerão pelo menos mil comunidades, entre as quais Balada Fake, Praia Fake e Shopping West Fake, pontos de encontro desses peifis. "É como sefosse um Second Life pobre, onde ninguém compra nada, só faz amizades e vive histórias engraçadas", brinca a operadora de telemarketing Patrícia Borqes, de 27 anos, de Ribeirão Preto, interior do Estado, dona de dois peifis famosos: Iara Croft e Fractal. 'Todo dia tenho um monte de amigos para adicionar". Patrícia é raridade no mundo fake do Orkut, onde a maioria é adolescente. Há, inclusive, uma comunidade própria para quem tem mais de 25 anos e brinca de viver personagens no site. "A Lara anda meio desativada. Ela se encheu defilhos e a sua vida acabou ficando muito chata", reclama a operadora. Explique-se: é possível casar numa comunidade chamada Agência Matrimonial Fake e adotar filhos, todos fakes. Para viver o personagem direitinho, é preciso criar os rebentos, que am o diafazendo birra, estripulias ou mandando recados malcriados para as mães fakes.

"De repente você fala eu te amo para uma pessoa que nunca viu na vida porque não é você, é o seu [ake", diz a estudante Jéssica Simões de Toledo,· de 15 anos, que mora em Perdizes, zona oeste de São Paulo. Jéssica criou a Pedreira, com foto da cantora mexicana Mia, da banda Rebelde. Uma única celebridade pode ter várias réplicas fake, cada qual bOm uma vida diferente. Há comunidades só para fakes do Rebelde ou dos atores do High school musical, produção da Disney de grande sucesso entre adolescentes. Por outro lado, há grupos de pessoas cuja ocupação é perseguir fakes desse gênero. Alguns são assassinados virtualmente. Pelas regras da brincadeira, uma vez morto, só é possível retornar ao mundo fake com outro peifil. Falsidade égarantia de amizade fácil no Orkut, segundo a estudante Katia Ribeiro, de 17 anos [ ...]. "O problema é que vicia. o o dia no computador. Existem diversas comunidades fake. há motéis fake, sorveterias fake e cinemas fake. A Balada Fake é, atualmente, a maior comunidade, com 256 mil participantes.

r..]

rr

Adaptado de: DURAN, Sérgio. O mundo paralelo de quem tem perfil falso no Orkut. O Estado de S. Paulo, 19.8.07.

Jovens interagem por meio de computadores em lan house de Curitiba, Paraná, em novembro de 2004.

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CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

Nessas novas "comunidades" ocorre a inversão do processo de formação dos laços de afinidade social. Nas relações sociais tradicionais, quando conhecemos uma pessoa pela primeira vez, o encontro se dá, fisicamente, no "mundo real". A partir desse contato inicial, e à medida que vamos aprofundando o conhecimento, trocamos informações, identificamos pontos de vista comuns, criamos laços de afinidade. Nas comunidades virtuais, cuja comunicação é eletrônica, ocorre um processo inverso. As primeiras interações são realizadas a partir de interesses comuns, previamente determinados. O encontro pessoal poderá se realizar no futuro, mas ele não é fundamental para o funcionamento da interatividade. Isso se torna evidente nos grupos de conversação da internet, quando pessoas entram em contato para discutir futebol, filosofia, música e outros temas, sem nunca se terem visto ou pretenderem se encontrar. As tribos eletrônicas, que se formam no ciberespaço, são expoentes da era tecnológica, que está promovendo a união entre a informática e as novas formas de sociabilidade pós-modernas. A cibercultura é um fenômeno recente, em expansão contínua, e, como tal, sem regras ou limites ainda definidos, funcionando basicamente a partir de uma comunicação espontânea, sem que se saiba quem é e onde está o outro. A presença física deixa de ser, assim, uma das precondições para a realização do contato.

A comunidade em crise Com o avanço da industrialização e da urbanização, as comunidades tradicionais foram perdendo seu poder de integração. À medida que isso

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acontecia, elas ainda se mantinham unidas, mais por uma necessidade imposta socialmente - quando não por coerção - do que por aquilo que seus integrantes tinham em comum. Muitos comportamentos foram mantidos, ainda que perdessem suas funções. É o que acontece com a família, que para muitos está em franca decadência. Trata-se, até certo ponto, de um equívoco. É verdade que um número substancial de casamentos tem terminado em divórcio, principalmente nos centros urbanos. Mas a instituição familiar ou por crises também em épocas anteriores. Temos exemplos disso em obras de literatura do século XIX, que retratam famílias internamente desfeitas, mas que permaneciam unidas para manter a aparência imposta pela sociedade, apenas para representar um papel social. Apegar-se à família era uma necessidade vital; ser repudiado por ela, uma catástrofe. Atualmente, a ligação familiar é, de forma crescente, uma associação voluntária, afetiva e de respeito mútuo, sobre a qual pesa cada vez menos a imposição social. Antes, um dos sustentáculos da família burguesa era a submissão da mulher ao marido, que não raras vezes mantinha uma amante. Hoje, como resultado dos movimentos feministas e da conquista de direitos pelas mulheres, a base de sustentação da família ou a ser a igualdade dos cônjuges perante a lei. Entretanto, a mobilidade geográfica e ocupacional tende a retirar as pessoas do lugar e da classe social a que pertencem, ou da cultura em que nasceram, da qual faziam parte seus pais, irmãos e outros familiares. Atua, assim, no sentido de desagregar a unidade familiar.

I Viver em sociedade Como vimos, os sociólogos costumam fazer distinção entre sociedade e comunidade. Em sentido amplo, a expressão sociedade refere-se à totalidade das relações sociais entre os seres humanos. Assim, pode-se falar genericamente em "socieda-

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des" indígenas ou camponesas. A rigor, porém, do ponto de vista sociológico, sociedade seria uma associação humana caracterizada por relações baseadas em convenções, em vinculos impessoais e não em laços afetivos.

CAPÍTULO 5 Organização social e cidadania

Segundo o sociólogo alemão Ferdinand Tõnnies (1855-1936), enquanto a comunidade está ligada internamente por uma vontade coletiva natural, na sociedade predomina a vontade racional, deliberada, proposital.

Os conceitos de comunidade e de sociedade Ferdinand Tõnnies. a comunidade em alemão) é definida pelo ato de "viver junto, de modo íntimo, privado e exclusivo", como na família, nos grupos de parentesco, na vizinhança e na aldeia camponesa. Já sociedade (Gesellschajt) é caracterizada por ele como "vida pública", como uma associação na qual se ingressa consciente e deliberadamente. Nas comunidades, os indivíduos estão envolvidos como pessoas completas, que podem satisfazer todos os seus objetivos na vida em grupo. Nas sociedades, os indivíduos também se encontram envolvidos entre si; mas a busca da realização de certos fins comuns é específica e parcial. Uma comunidade é unida por um acordo de sentimentos ou emoções entre pessoas, ao o que a sociedade é unida por um acordo racional de interesses, ou seja, por regras e convenções racionalmente estabelecidas. Téinnies elaborou seu conceito de comunidade a partir da observação das sociedades camponesas Para

(Gemeinschajt,

europeias pré-modernas. Essas sociedades comunitárias estavam unidas por uma densa rede de relações pessoais baseadas em laços de parentesco e no contato social direto. As normas de convivência não eram escritas e, por meio delas, os indivíduos estavam ligados numa teia de completa interdependência, que envolvia todos os aspectos da vida social: a família, o trabalho, a religião, as atividades de lazer, etc. Assim, a comunidade é um tipo de agrupamento humano no qual se observa um elevado grau de intimidade e coesão entre seus membros. Nela predominam os contatos sociais primários e a família tem um papel especial. A sociedade, em contrapartida, é formada por um conjunto de leis e regulamentos racionalmente elaborados. É o que ocorre, por exemplo, nas grandes sociedades urbanas industriais. Ali, as relações sociais tendem a ser formalizadas e impessoais; os indivíduos não mais dependem diretamente uns dos outros para seu sustento e estão muito menos comprometidos moralmente entre si. Portanto, a expressão sociedade designa agrupamentos humanos que se caracterizam pelo predomínio de contatos sociais secundários e impessoais, próprios da sociedade industrial, em que há uma complexa divisão do trabalho e o Estado é sustentado por forte aparato burocrático.

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CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

A sociedade moderna Ao nos referirmos às comunidades camponesas que serviram de fonte de observação para Ferdinand Tõnníes. utilizamos a expressão sociedade comunitária. Em oposição a ela, alguns sociólogos utilizam o conceito de sociedade societária para designar as sociedades modernas. Outros, contudo, preferem manter as designações tradicionais de comunidade e sociedade. As grandes metrópoles contemporâneas são uma expressão da sociedade societária. Esta se caracteriza pela acentuada divisão do trabalho e pela proliferação de papéis sociais. Nela os indivíduos precisam enquadrar-se numa complexa estrutura social, na qual ocupam determinado status e desempenham papéis diferentes, frequentemente sem ligação entre si (sobre os conceitos de papéis sociais e status, veja o capítulo 6). As relações sociais nas sociedades societárias tendem a ser transitórias, superficiais e impessoais. Os indivíduos associam-se uns aos outros com base em propósitos limitados. São relações essencialmente instrumentais, como a existente entre patrão e empregado, estabelecida por meio de um contrato de trabalho. A vida perde a coesão unitária que mantinha estável a antiga comunidade. O trabalho fica distanciado da família e do lazer. A religião

tende a confinar-se a determinadas ocasiões e lugares, em vez de fazer parte do convívio cotidiano das pessoas. Nessa estrutura social, a família deixa de ser o centro de união do grupo. Na sociedade societária, os interesses comuns muitas vezes entram em conflito, e perde-se em grande parte a força da tradição. A relativa uniformidade de pensamento da comunidade é substituída por uma enorme variedade de interesses e ideias divergentes. São relativamente poucas as crenças, os valores e padrões de comportamento universalmente aceitos. Os mores (costumes; veja o Dicionário Básico de Sociologia, no fim do volume) são enfraquecidos e a lei formal emerge para regular o comportamento e governar o intercâmbio social. No lugar da firme coesão social, característica da sociedade comunitária, na sociedade societária a integração é frouxa e o grau de consenso tende a diminuir. Isso pode provocar uma frequência maior de situações de conflito. Entretanto, o predomínio da tradição e o respeito aos costumes característicos das sociedades comunitárias não implicam necessariamente uma qualidade de vida melhor e mais feliz. No boxe a seguir você lerá um relato que relativiza a visão idílica que muitas pessoas têm da comunidade camponesa.

CAPÍTULO 5 Organização social e cidadania

UMA ALDEIA NADA IDÍLICA

E

m muitos casos, o apego à tradição que . caracteriza as comunidades camponesas pode se voltar contra ela própria, erguendo-se como obstáculo às mudanças. O texto a seguir relata uma situação nada idílica ocorrida em uma aldeia camponesa do Paquistão - país de maioria muçulmana. A paquistanesa Mukhtar Mai apertou seu exemplar do Corão contra o peito quando ouviu, na presença de mais de 100 homens, a sentença que o conselho de sua aldeia acabara de lhe impor: um estupro coletivo. Integrante de uma casta inferior, Mukhtar fora até lá apenas para pedir clemência para o irmão mais jovem. Era ele o réu no julgamento. Estava prestes a ser condenado à morte por ter se envolvido com uma mulher de um clã superior. Mukhtar, então com 28 anos, foi imediatamente arrastada por quatro homens armados. Indiferentes a ~g~e~~~~~~~ra~~~~ estábulo vazio e, no chão de terra batida, violentaramna, um após o outro. "Não sei quanto tempo durou essa tortura infame, uma hora ou uma noite. Jamais esquecerei o rosto desses animais", conta a paquistanesa. O impressionante relato de Mukhtar, colhido pela jornalista sa Marie- Thérese Cuny, está em Desonrada (tradução de Clóvis Marques, Editora Best Seller), que aCÇlbade ser lançado no Brasil. Mais do que o desfecho de uma querela tribal, o livro narra como Mukhtar transformou sua tragédia pessoal em uma causa: a defesa dos direitos das mulheres em seu país. E, com isso, tornou-se um símbolo da luta das mulheres no mundo islâmico. Nos três dias seguintes ao estupro, Mukhtar permaneceu trancada em seu quarto. Não conseguia comer nem falar. "Até hoje eu sinto a dor, mas aprendi a mitigar esse sofrimento", disse a Veja. "O que me conforta é que abri uma escola para meninas. Quando vejo as alunas estudando e brincando, eu me sinto honrada, é isso que atenua a minha dor". [. ..] Mukhtar não desafiou apenas o poder local em Meerwala, um vilarejo de agricultores distante 600 quilômetros da capital do Paquistão, Islamabad, onde quase

Autora do livro Desonrada, a paquistanesa Mukhtar Mai é entrevistada ao desembarcar no aeroporto CharLes de GauLLe,em Paris, França, em janeiro de 2006.

não há comércio e que só recentementeou a ter energia elétrica. Ela iniciou um movimento que contesta a condição feminina em seu país e questiona hábitos ancestrais como a jirga, conselho tribal que a condenou ao estupro. Embora o Corão, o livro sagrado dos muçulmanos, ensine que, aos olhos de Alá, homens e mulheres são iguais, em algumas culturas o fundamentalismo distorceu essa visão. E produziu situações que chocam o Ocidente, como meninas proibidas defrequentar a escola e mulheres impedidas de trabalhar ou condenadas a penas de apedrejamento. Adaptado de: SOARES, Ronaldo. O resgate da honra. Veja, 3.10.07.

Vamos pensar?

1. o texto

mostra que o apego a certas tradições pode ser um obstáculo às mudanças e justificar até violações aos direitos humanos. Em sua opinião, esse fenômeno também ocorre no Brasil?

2.

É possível encontrar um ponto de equilíbrio entre a expansão dos direitos humanos, o desejo de progresso, o avanço tecnológico, por um lado, e já o respeito a valores tradicionais, como a família e a religião?

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CAPÍTULO 5 Organização social e cidadania

Sob

O impacto da gLobaLização A distinção entre comunidade (ou sociedade comunitária) e sociedade societária proporciona instrumentos para a interpretação da sociedade contemporânea, assim como para estabelecer uma projeção de suas tendências. Com o avanço da industrialização, as sociedades comunitárias tenderam a se transformar mais ou menos rapidamente em sociedades societárias. Com a globalização, esse processo, iniciado com a Revolução Industrial do século XVIII, ganhou uma intensidade jamais sonhada anteriormente. Algumas de suas manifestações são o crescimento explosivo das cidades, o declínio da importância da família, a internacionalização da economia, o surgimento de redes virtuais de comunicação interligando computadores de todo o planeta, a ampliação do poder da burocracia, o estímulo ao individualismo e à competitividade, o enfraquecimento das tradições e a diminuição do papel da religião na vida cotidiana. (Uma das reações a essa diminuição é o crescimento de certas Igrejas, como as evangélicas, nas quais os crentes desenvolvem aspectos importantes de vida comunitária.) Tais mudanças conduzem, de um lado, ao conflito, à instabilidade, à ansiedade e às tensões psicológicas; de outro, à liberação dos sistemas de controle e de coerção, e a novas oportunidades para o desenvolvimento humano.

Solidão e autoisoLamento na grande cidade Embora as definições de Tõnnies sejam um instrumento indispensável para a compreensão dos dois tipos de organização social, a Sociologia contemporânea atualizou os conceitos de comunidade e sociedade, de acordo com as novas relações sociais que vêm se estabelecendo entre os indivíduos. Um exemplo de um novo tipo de vida, que se baseia em relações sociais acentuadamente indiretas, são os chamados singles (pessoas que preferem viver sozinhas). Leia no boxe a seguir o depoimento da escritora Cristina Porto sobre esse tipo de vida. A tendência para o autoisolamento vem se verificando principalmente nas grandes cidades: é cada vez maior o número de pessoas que moram sozi-

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nhas. Otabu de que estar só é sinal de abandono ou de incompetência afetiva vem sendo superado por uma nova forma de olhar a questão. Hoje, morar sozinho é acima de tudo uma opção de vida, que tem suas vantagens e desvantagens. No Brasil, há cerca de 4 milhões de pessoas que vivem sozinhas em seus domicílios. Trata-se de uma tendência mundial. Nos Estados Unidos há 26 milhões de adultos que moram sozinhos por opção. Na Alemanha são 13 milhões. Estima-se que eles serão 25% da população do país em dez anos. Na França, o percentual de lares onde vive uma só pessoa aumentou 21,4% em oito anos, enquanto na Inglaterra esse aumento foi de 37,5% em dez anos.

Um fenômeno urbano Por que tantas pessoas optam por uma vida solitária? São várias as explicações, algumas demográficas, outras econômicas; há também as razões particulares. A primeira constatação é óbvia: as pessoas se casam menos e com mais idade. Portanto, o número de solteiros é cada vez maior no país. O grupo dos descasados também contribui para fazer crescer o número dos que vivem sozinhos. Cerca de 150 mil pessoas se divorciam anualmente no Brasil. Como os casais tendem a ter menos filhos do que antigamente, é comum que, na separação, cada um arrume seu próprio canto. Além disso, o aumento da expectativa de vida do brasileiro faz com que o número de idosos também aumente. Alguns sociólogos têm se dedicado a pesquisar os singles. O sociólogo alemão Stefan Hradil, por exemplo, afirma que eles são os "sismógrafos" do nosso tempo: "Os singles colocam em relevo a relação extremamente instável entre o indivíduo e a coletividade que é própria das sociedades contemporâneas em geral e da Alemanha, em particular". De fato, os singles são mais numerosos nas grandes metrópoles do que no campo (onde os estímulos para uma vida comunitária e solidária são mais fortes): um terço deles vive em cidades com mais de 1milhão de habitantes. Ao mesmo tempo, sua formação educacional está acima da média: são geralmente bem-sucedidos na carreira profissional, ganham bem e moram, de modo geral, em casas confortáveis.

CAPÍTULO 5 Organização social e cidadania

A SOLIDÃO COMO OpçÃO oro sozinha desde 1978 (. .. ). É difícil dividir as coisas, manter a beleza da relação C amorosa) 1:10 dia a dia. Morar com outro inteifere até na nossa própria energia. Eu, por exemplo, gosto de ouvir música baixinho, detesto muito barulho tem de ser tudo calmo, para não me atropelar. Gosto de curtir meus pequenos rituais, como tomar o café da manhã cedinho, de pijama, depois voltar para a cama e cochilar com o rádio ligado, às vezes escutando música sertaneja. São coisas que eu não poderia fazer tão à vontade se morasse com alguém. É uma delícia também, quando volto de viagem, saber que a coisa vai estar exatamente do jeito que deixei, sem alteração de cheiro, de astral, de nada. Só não gosto mesmo é de providenciar serviços de manutenção - quando peço orçamento para encanador, eletricista, pedreiro,' chaveiro, sempre tenho a sensação de estar sendo enganada e explorada. Uma das grandes vantagens de morar sozinha é o descompromisso - sair e voltar quando quiser, sem ter de avisar ninguém. A liberdade éfundamental para mim. Talvez por isso não me incomode a solidão. Lib'erdade e solidão estão juntas. Se você quiser exercitar sua liberdade, você vai ser uma pessoa sozinha. Mas deve ser pior se sentir sozinha ao lado de outro. Isso eu

M

nunca senti. Procuro as pessoas quando sei que tenho coisas boas para dar, quando posso dividir alegria. Dor e tristeza eu prefiro curtir sozinha. PORTO,

Cristina. Cultura Ncws, n. 48, 1996.

Onze da manhã, tela do pintor estadunidense Edward Hopper (1882-1967). Poucos artistas retrataram tão bem quanto ele a solidão nas grandes cidades dos Estados Unidos.

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CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

3

Que herança deixaremos? Como será a sociedade no futuro? Em que bases se apoiarão o consenso e a estabilidade na sociedade pós-industrial, urbana e globalizada? Será necessário, para resolver nossos problemas econômicos e sociais, retomar os valores tradicionais e os modos mais antigos de organização? Serão as formas sociais alternativas (como a dos singles) apropriadas a uma sociedade complexa como a nossa, com valores muitas vezes conflitantes, como os da liberdade individual em contraste com os interesses coletivos e a preservação do meio ambiente? Será possível conciliar, de alguma forma, os diferentes, e muitas vezes antagônicos, estilos de vida que se estabelecem no centro e nos bairros das grandes metrópoles e em suas periferias? Embora as metrópoles contribuam para o surgimento de novos estilos de vida, as mudanças parecem não ter afetado ainda significativamente todos os habitantes dos grandes centros urbanos: mesmo em cidades como Nova York e São Paulo podem-se encontrar relações intensas de vizinhança,

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nas quais os indivíduos estabelecem contatos so_ ciais diretos, com ações de solidariedade. Isso se dá com frequência nos bairros pobres da periferia, onde o código moral se baseia, em geral, na ajuda mútua. Em muitos dos bairros mais pobres, mesmo numa sociedade societária, preservam-se certos valores das antigas comunidades. Nesses lugares, a vida gira em torno da família, do local de moradia, das relações de vizinhança. Ovizinho, muitas vezes, a a ser quase um membro da família, um companheiro nas horas de dificuldade. Entretanto, a velocidade com que estão se dando as mudanças na sociedade societária traz novos desafios às grandes metrópoles: um exemplo disso é o assustador aumento da criminalidade e as dificuldades para combatê-la. Nesse processo, embora continue forte em alguns lugares da periferia, a solidariedade entre as pessoas perde sua força nas grandes cidades; antigas instituições sociais sofrem duros golpes em sua credibilidade e legitimidade. Tudo

CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

favorece o comportamento individualista que se manifesta inclusive no desenvolvimento de estratégias de autodefesa pessoal ou na tendência a "fazer justiça pelas próprias mãos". Mesmo algumas relações de vizinhança, nas quais persistem manifestações de vida comunitária, poderão não sobreviver ao individualismo crescente, que tende a se universalizar. Com seu estímulo ao consumo e à competição desenfreada, a economia capitalista, dinâmica e tecnologicamente inovadora, colabora para reforçar a cultura do individualismo e o isolamento; favorece a formação de uma sociedade egocêntrica, com uma frágil conexão entre seus membros, na qual as pessoas buscam satisfazer apenas suas ambições, necessidades e impulsos. Numa sociedade desse tipo, a satisfação individual é colocada acima de qualquer obrigação comunitária. Igualmente preocupante são as consequências ecológicas desse afrouxamento dos laços de solidariedade e da primazia atribuída ao consumo. Em uma sociedade construída com base na competição sem limites e no individualismo exacerbado, as pessoas tendem a pensar apenas em si mesmas e em seu bem-estar, pouco se importando com o que pode acontecer no futuro com as relações sociais e

4

I

o equilíbrio ecológico. Nesse caso, a pergunta que devemos nos fazer é: que herança deixaremos para nossos filhos?

Direitos humanos e cidadania

Algumas características da sociedade contemporânea, como vimos, atuam no sentido de desagregar valores cultivados não só nas antigas comunidades, mas também na própria sociedade societária até meados do século XX. Entre esses valores estão a solidariedade, a vida familiar, a igualdade de oportunidades, a participação política, etc. Entretanto, no interior da própria sociedade societária moderna existem forças que se opõem fortemente a essas tendências desagregadoras. Isso acontece porque as sociedades pós-industriais são geralmente sociedades democráticas. O regime democrático se caracteriza pela liberdade, pelo respeito aos direitos humanos, pelo "império da lei" (todos são iguais perante a lei,

ninguém está acima dela), pela pluralidade de partidos políticos, pelo voto livre e universal e pela alternância no poder. Nessas condições, ele favorece a participação política e estimula a associação de pessoas em torno de interesses comuns, como sindicatos, organizações estudantis, associações de bairro, movimentos reivindicatórios, etc. Ambas as tendências, por sua vez, favorecem o estreitamento dos laços entre os participantes, a solidadariedade e a agregação de interesses. Um dos fundamentos do regime democrático é o conceito de cidadania. Segundo o sociólogo Herbert de Souza (Betinho), "cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da so-

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CAPÍTULO 5 Organização social e cidadania

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS cidadania está diretamente vinculada aos direitos humanos, uma longa e penosa conquista da humanidade que teve seu reconhecimento formal com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na época - marcada pela vitória das nações democráticas contra o nazismo e o fascismo durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) =, ela abria a perspectiva de um novo mundo, em que haveria paz, liberdade e prosperidade: uma esperança que acabou não se realizando. Leia a seguir os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e procure compará-Ios com a realidade da cidadania, tal como ela vem sendo praticada no mundo em geral e no Brasil, em particular:

•

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

•

Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa. Todo ser humano tem direito à alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

• • • • • • • •

•

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

ciedade. Tudo O que acontece no mundo, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com um sentimento ético forte e consciente da cidadania não deixa ar nada, não abre mão desse poder de participação (... ). A ideia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe e pressiona o tempo todo. O cidadão precisa ter consciência de seu poder". (In: SANTOS JR., Belisário et alii. Cidadania, verso e reverso. São Paulo: Secretaria da Justiça e da Cidadania, 1998. p. 11.)

A evolução do conceito de ddadania No começo da Idade Moderna, o conceito de cidadania estava associado ao burguês, não ao

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Todo ser humano tem direito ao trabalho e à livre escolha de emprego. Toda pessoa tem direito à segurança social. Toda pessoa tem direito a tomar parte no governo de seu país. Toda pessoa tem direito a uma ordem social em que seus direitos e liberdades possam ser plenamente realizados. Todo indivíduo tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei. Todo ser humano tem direito à instrução. SOUZA, Ari Herculano. Os direitos humanos. São Paulo, Editora do Brasil, 1989. p. 23-6.

conjunto da sociedade. A começar pela etimologia da palavra, havia urna separação entre o homem urbano e o homem rural, urna vez que o termo cidadão referia-se somente aos habitantes da cidade. A noção de cidadania, porém, é anterior à Idade Moderna e teve suas origens na Grécia e Roma antigas. A Grécia Antiga era composta por cidades-Estado autônomas, póleis em grego. Em algumas delas vigorava a democracia direta, regime político no qual os cidadãos, chamados de politai, participavam das decisões do governo da cidade por meio de assembleias. Entretanto, nem as mulheres, nem os escravos, nem os estrangeiros eram considerados cidadãos. Roma, por sua vez, foi em suas origens urna cidade-Estado. Inicialmente, sua forma de governo era a monarquia, mas em 509 a.C. foi deposto

CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

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ois anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1950 a Assembleia Geral da ONU aprovou os Direitos das Crianças. O documento era uma tentativa de criar uma rede de proteção às crianças na situação do pósSegunda Guerra Mundial (1939-1945), quando muitas delas perderam seus pais. 1. Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. 2. Direito a proteção especial para seu desenvolvimento físico, mental e social. 3. 4.

Direito a um nome e a uma nacionalidade. Direito à alimentação, moradia e assistrncia médica adequadas para a criança e a mãe.

Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente. 6. Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade. 7. Direito à educação gratuita e ao lazer. 8. Direito a ser socorrida em primeiro lugar, em caso de catástrofe. 9. Direito de ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho. 10. Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos. 5.

SOUZA, Ari Herculano. Os Direitos Humanos. São Paulo: Editora do Brasil, 1989. p. 23-6.

Meninos de rua e cães dormem em calçada no centro do Recife, em foto de 1996. Apesar da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, milhares de crianças ainda vivem em condições sub-humanas no Brasil.

seu último rei por uma elite de senadores que estabeleceu a República. Sob esse regime, Roma começou a se expandir, conquistando territórios de outros povos até se transformar em um grande império. Durante esse período, vigorou um siste-

ma de assembléias. das quais estavam excluídas as mulheres e os escravos. Entretanto, embora todos os romanos livres do sexo masculino fossem considerados cidadãos, o poder era de fato controlado pelo Senado, composto por uma minoria

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CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

de grandes proprietários rurais. Em 27 a.C., com a instauração do Império Romano, a República chegou ao fim. Com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476, desapareceu o conceito de cidadania na Europa. Na Idade Média, não havia cidadãos. Havia apenas vassalos dos senhores feudais e súditos do rei. No século XVIII, a Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução sa (1789) colocaram o conceito de cidadania em um lugar central na vida política. A partir de então, ele amplíou-se e aprofundou-se cada vez mais, até agregar todos os indivíduos das sociedades democráticas modernas. Como termo político, cidadania significa exercício de direitos, compromisso ativo, participação política, responsabilidade. Significa participar da vida na comunidade, na sociedade, no país. Sem cidadania não pode haver aquele compromisso responsável que garante o respeito aos direitos humanos e democráticos e que, em última análise, mantém unido o organismo político. Ela poderá ser o agente mediador dos grandes conflitos que

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afligem hoje a humanidade. Os graves problemas políticos, raciais, étnicos, de desemprego e de exclusão social somente poderão ser superados com o pleno exercício da cidadania.

IguaLdade e equidade "Cidadania" - afirma o jornalista e escritor Gilberto Dimenstein - "é o direito de se ter uma ideia e poder expressá-la. É poder votar em quem quiser sem constrangimento. É processar um médico que cometa um erro. É devolver um produto estragado e receber o dinheiro de volta. É o direito de ser negro sem ser discriminado, de praticar uma religião sem ser perseguido. Há detalhes que parecem insignificantes, mas que revelam estágios de cidadania: respeitar o sinal vermelho no trânsito, não jogar papel na rua, não destruir telefones públicos. Por trás desse comportamento está o respeito à coisa pública." (DIMENSTEIN,Gilberto. Cidadão de papel. 5. ed. São Paulo: Ática, 1994. p. 20). Na base do conceito de cidadania estão as noções de liberdade e de igualdade. O princípio da

CAPÍTULO 5 Organização social e cidadania

igualdade de todos perante a lei é uma conquista da Revolução sa (1789), com a qual - na periodização dos historiadores - teve início a Era Contemporânea. Esse princípio foi acompanhado do reconhecimento dos direitos humanos e do exercício dos direitos e deveres da cidadania. Recentemente, alguns pensadores acrescentaram o conceito de equidade aos fundamentos da democracia. Embora no âmbito do Direito os dois termos sejam tratados como sinônimos - equidade igual a igualdade =, para a Sociologia e a Ciência Política existem algumas diferenças entre eles. A noção de igualdade estabelece que todos são iguais perante a lei. Entretanto, as sociedades democráticas capitalistas são caracterizadas por desigualdades sociais e econômicas que acabam interferindo também na igualdade jurídica. Por exemplo, no Brasil existe igualdade jurídica garantida pela Constituição. Entretanto, na prática a Justiça tende a favorecer as pessoas mais ricas em prejuízo das mais pobres. Além disso, o princípio da "igualdade de oportunidades" também é negado desde o nascimento. Ao nascerem, as pessoas dos grupos de baixa renda têm pela frente problemas que os filhos das famílias abastadas não têm. Assim, seu desenvolvimento

é retardado em relação a estes e, no momento em que devem enfrentar a competição no mercado de trabalho, elas já partem de uma posição desvantajosa. Da mesma forma, apenas algumas parcelas da sociedade brasileira alcançaram os direitos de cidadania em sua plenitude, como os de usufruir dos serviços públicos de água encanada e tratada, rede de esgotos, luz elétrica, boa educação, salários dignos, assistência médica, emprego, etc. (Sobre desigualdades sociais no Brasil, veja o capítulo 13.) Para corrigir essas distorções, cientistas sociais vêm propondo políticas públicas destinadas a: • promover a eqüidade. ou seja, a igualdade entre desiguais, por meio de medidas corretivas no âmbito da educação, da saúde pública, da moradia, do emprego, do meio ambiente saudável e de outros benefícios sociais - uma expressão disso são as cotas de emprego para deficientes físicos em certas empresas, o que poderia parecer um "privilégio", mas que na verdade tende a estabelecer uma relação mais equilibrada entre portadores de deficiência e pessoas em perfeitas condições físicas e mentais;

ÉTICA E POLÍTICA lém de promover a igualdade entre desiguais, a política da equidade deve propiciar uma forma ética de lidar com a esfera pública (ou seja, o conjunto de órgãos públíCOSI ligados ao Estado) e a esfera privada (que envolve a vida particular das pessoas). A distinção entre público e privado é um dos valores mais importantes da democracia. Para preservá-Ia, os governantes devem tomar medidas de interesse geral que beneficiem a comunidade. Além de ilegal, é antiético e ilegítimo legislar em causa própria, praticar abuso de poder ou utilizar recursos públicos para favorecer interesses particulares. Como vimos, o exercício da cidadania

- entendida como estatuto dos cidadãos em pleno gozo de seus direitos e como participação política - é uma das forças que impedem ou dificultam o esmagamento dos valores democráticos nas sociedades pós-industriais. Entretanto, a própria cidadania se vê hoje ameaçada pelo crescimento das desigualdades sociais, especialmente nos países pobres e emergentes. A única forma de reverter essa ameaça e preservar a cidadania consiste em ampliar a área de participação política, estendendo-a a setores cada vez mais amplos da população. Dito de outra maneira: consiste em fortalecer a sociedade civil.

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CAPÍTULO 5 Organização social e cidadania

•

combater todas as formas de preconceito e discriminação, seja por motivo de raça, sexo, religião, cultura, condição econômica, aparência ou condição física. Assim, o conceito de equidade engloba o de igualdade, mas vai além dele. Uma política voltada para a equidade não se contenta com a igualdade formal, jurídica, pois considera que as pessoas são desiguais, seja por razões físicas e biológicas, seja por razões sociais. Nessas circunstâncias, procura restabelecer o equilíbrio por intermédio de medidas compensatórias que reduzam as desigualdades existentes.

Público e privado Em toda sociedade democrática existem duas esferas de vida que articulam as relações políticas e sociais. Uma delas é a esfera pública, na qual se localizam o Estado com seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e outras instituições políticas. A outra é a esfera privada, lugar das atividades econômicas, dos interesses particulares, das empresas, do mercado, da vida familiar, da vida religiosa e das relações sociais. Entre essas duas esferas estão a opinião pública e a sociedade civil. Esta última é formada pelas or-

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ganizações privadas sem fins lucrativos que se estabelecem fora do mercado de trabalho e do governo, mas que têm importante presença na vida política. Exemplos de organizações que participam da sociedade civil em nosso país são a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as diferentes Igrejas organizadas, os sindicatos, as Organizações Não Governamentais (ONGs), a União Nacional dos Estudantes (UNE), etc. Atualmente, as Organizações Não Governamentais compõem, no interior da sociedade civil, o núcleo do que se poderia chamar de terceira esfera, situada entre o Estado (esfera pública) e a sociedade (esfera privada). Essa terceira esfera não pertence ao Estado, mas atua em áreas que geralmente deveriam ser atendidas pelas autoridades constituídas. De fato, as ONGsmobilizam e estimulam comportamentos solidários, dedicando-se a questões como ecologia, paz e alfabetização, entre outras. Dessa forma, elas desenvolvem ações de solidariedade que se contrapõem ao individualismo crescente e à incapacidade do Estado de prestar serviços essenciais à população.

CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

,..---.-_Livros sugeridos • DIMENSTEIN,Gilberto. O cidadão de papel. São Paulo: Ática, 2005. • OLIVEIRA,Manfredo Araújo de. Ética e sociabilidade.

São Paulo: Loyola, 2003.

• DALLARI,Dalmo de Abreu. O que são direitos das pessoas. São Paulo: Abril CulturaljBrasiliense, ros os). • DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais.

1984 (Coleção Primei-

São Paulo: Martins Fontes, 2005 .

.----....• : Filmes sugeridos • Rocco e seus irmãos, de Luchino Visconti, 1960. Família proveniente

do campo, na Itália, se desintegra

ao se mudar

para uma grande cidade. • Tilai, de Idrissa Ouedraogo, 1990. Homem idoso se casa com a noiva do filho em aldeia africana, provocando um conflito que leva o jovem a romper com as tradições da comunidade.

• A árvore dos tamancos, de Ermanno Olmi, 1978. Família de comunidade camponesa na Itália enfrenta dificuldades para colocar o filho na escola.

• A grande cidade, de Carlos (Cacá) Diegues, 1965. Jovem do interior vai morar no Rio de Janeiro e fica dividido entre a tradição rural e o desejo de modernidade.

• Vida cigana, de Emir Kusturica, 1989. Jovem cigano sai de sua comunidade, na ex-Iugoslávia,

e emigra para a Itália,

onde não consegue se adaptar à vida urbana.

• Revolução, de Hugh Hudson, 1985. Agricultor e seu filho se envolvem na luta pela independência

das colônias inglesas

da América do Norte.

• Anjos rebeldes, de Katja von Garnier, 2004. No começo do século XX, mulheres sufragistas lutam pelo direito de voto para as mulheres e são reprimidas pelo governo estadunidense.

• Eu me lembro, de Edgard Navarro, 2006. Homem é testemunha

dos principais fatos da história do Brasil entre o suicídio de Getúlio (1954) e o assassinato de Vladimir Herzog no quartel do Segundo Exército (São Paulo), em 1975.

• Muda, Brasil, de Oswaldo Caldeira, 1985. Documentário sobre o período de transição entre a ditadura militar e o regime democrático no Brasil.

Para complementar o estudo do capítulo, assista a um ou mais dos filmes indicados e reflita sobre as seguintes questões: • Que relações podem ser estabelecidas • Há referências,

entre o enredo do filme e os conceitos estudados neste capítulo?

no filme, à noção de comunidade?

• Há referências à contradição no filme?

Quais são elas e como aparecem no filme?

entre a tradição comunitária

e a vida em sociedade? Sob que formas elas se manifestam

• Há referências à questão da cidadania? Quais são elas e como aparecem no filme?

Questões propostas

1.

Explique a importância dos limites territoriais para a análise sociológica de urna comunidade.

2.

Cite as quatro principais características

3. 4. 5.

Quais as principais diferenças entre as sociedades comunitárias

de urna comunidade. e as sociedades societárias?

Em sua opinião, o que tem provocado o aumento do individualismo

no mundo de hoje?

Com base no que leu, elabore seu próprio conceito de cidadania.

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CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

Cidadania: a separação entre o homem e o cidadão Entre os séculos Xl e XV, no período final da Idade Média na Europa, um grupo social começou a se destacar de forma especial. Era um grupo urbano, isto é, que vivia nas cidades, dedicado principalmente ao comércio. Por essa éPoca, as cidades europeias eram chamadas de burgos e seus habitantes, de burgueses. Com o crescimento do comércio, os mercadores se tornaram cada uez mais ricos e a palavra burguês ou a ser aplicada apenas a eles. Surgia assim a burguesia, classe social dinâmica e empreendedora, que se tornaria mais tarde um dos protagonistas da Revolução Industrial, iniciada em meados do século XVIII. O texto que você vai ler agora analisa a ligação entre a burguesia e o moderno conceito de cidadão.

A concepção teórica dos direitos humanos e de cidadania começou a ser elaborada no século XVIII por uma corrente filosófica denominada Iluminismo [sobre o Iluminismo, consulte o Dicionário Básico de Sociologia no fim do volume] [...]. O significado original do conceito de cidadania estava associado ao burguês, e não a todo o povo. A começar pelo fato de que a própria etimologia impôs uma separação entre o homem urbano e o homem rural, uma vez que a palavra cidadão referia-se somente aos habitantes da cidade. Por uma perfeita analogia, o novo termo veio substituir os termos burguês e burgo. Não foi uma analogia casual, mas intencionalmente elaborada. Desde que a palavra burguês deixou de serum termo neutro, adquirindo uma nítida conotação de classe social, como designativo de um segmento da sociedade, sua validade como designação genérica do ser humano idealizado pelo Iluminismo perdeu-se. Com a palavra cidadão, a burguesia construiu um patrimônio ideológico que lhe deu poder, e aos outros, a ilusão de serem iguais. Na definição a seguir, a preeminência do urbano, do burguês sobre os demais, aparece claramente: "Ser cidadão significa ser sujeito de direitos e deveres. Cidadão é, pois, aquele que está capacitado a participar da vida da cidade, literalmente, e, extensivamente, da vida da sociedade" (Dermeval Saviani, educador).

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Como consequência das mudanças na economia e na sociedade, a atribuição de direitos e deveres também sofreria alterações, beneficiando algumas categorias mais do que outras. A partir de então, de maneira geral. o homem do povo, colocado numa escala social inferior, dificilmente participaria integralmente do processo produtivo. A divisão técnica do trabalho, levada a extremos com o desenvolvimento de novas tecnologias industriais, iria tornar mais aguda a diferença entre os homens na divisão social. Já que cada trabalhador participa apenas de uma pequena fase do processo, fazendo uso de esforço físico ou da habilidade manual, enquanto a maior parte do seu ser é inibida, alienada, por não ser necessária na execução de tarefas específicas e repetitivas, nada mais natural do que ele participe, proporcionalmente, de uma parcela muito pequena da renda e de outros direitos referentes a essa produção. Só uma parcela da sociedade alcançou, na prática, os direitos de cidadania em sua plenitude, segundo a conceituação da cultura burguesa. A igualdade de todos perante a lei não elimina as desigualdades de muitos, em relação à liberdade de expressão, ao direito de votar e ser votado, aos direitos sociais, tais como a educação, e aos direitos econômicos, como os de produzir e vender.

CAPÍTULO5 Organização social e cidadania

Os direitos de cidadania no Brasil

O caso da população indígena

No caso brasileiro, o processo de avanços e recuos, de progressos e retrocessos na conquista e expansão dos direitos de cidadania pode ser explicado em grande parte pela permanência de estruturas econômicas e sociais que datam do tempo colonial. Por não terem sido totalmente abolidas nem renovadas, servem de obstáculo ao desenvolvimento de relações mais justas, mais livres e mais igualitárias entre os grupos de indivíduos. Devido a essa herança histórica, estabelecem-se distinções, discriminações e preconceitos, não só em relação às condições materiais, mas também no plano cultural, por diferenças de origem social, de raça, de cor, de sexo e de idade. O princípio legal de que todos são iguais perante a lei não elimina as concretas desigualdades sociais, pois a divisão da sociedade em classes se reproduz na vivência da cidadania [sobre classes sociais, veja o capítulo 9]. Há cidadãos detentores de amplos privilégios e há os que são privados até dos mais elementares recursos de subsistência. Um exemplo concreto, vivo e sempre atual da permanência de velhas estruturas de poder é visto nas relações de trabalho da estrutura agrária, que são mais atrasadas do que as do meio urbano. As desigualdades sociais formam uma hierarquia, criando cidadãos de várias categorias. O trabalhador rural, em geral, é "inferior" ao trabalhador urbano em todos os aspectos das condições de vida, inclusive nos direitos trabalhistas e previdenciários. Os valores da cidadania que hoje se consideram desrespeitados e até mesmo ameaçados possuem, em geral, raízes muito profundas na formação histórica da sociedade brasileira. Estão nessa condição, especialmente, as questões do índio, do negro, da mulher e dos pobres em geral, dos trabalhadores sem qualificação profissional. [...]

Embora a Constituição contemple a população indígena com um leque de direitos, seu cumprimento, infelizmente, está muito longe da realidade do poder público e da população branca. Destacamos, para ilustrar, o artigo 231: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-Ias, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O caso do índio começou com a chegada dos colonizadores portugueses, que rompeu com seus hábitos ancestrais de sobrevivência, baseados na caça, na coleta e na pesca, e com seus costumes e crenças religiosas. [...] O confronto entre o europeu dominador e o índio perseguido transferiu-se do plano físico para o terreno religioso e cultural. A Igreja atuou na domesticação dos silvícolas, combatendo suas crenças e costumes para obter sua incorporação ao trabalho. Fruto desse choque cultural entre a civilização indígena e a europeia, e como parte dos mecanismos de dominação, ficou definitivamente gravada a noção de que o índio é "indolente", "imprestável", incapaz de se integrar à cultura do branco. [...] A população indígena atual é estimada em cerca de 200 mil pessoas, espalhadas em pequenas tribos por todo o território nacional [segundo dados da Fundação Nacional do Índio, Funai, em 2006 essa população havia crescido para 450 mil indígenas]. A maioria vive na região amazônica em graus diversos de aculturação e desperta interesse e curiosidade nacional e internacional, porque ainda conserva muitos traços de sua vida ancestral, às vezes com grandes extensões de terras demarcadas. Mesmo essas tribos são agredi das fisicamente - suas terras são invadidas; os rios, poluídos; e o ouro e outros metais, saqueados - e,

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principalmente, são envolvidas na produção e no tráfico de drogas e no contrabando nas fronteiras com outros países sul-americanos. [...] Mais grave é a situação das pequenas comunidades que vivem nas regiões densamente povoadas do Sul, Sudeste e em todo o litoral brasileiro. Precariamente integradas com a população branca e sem recursos naturais em florestas, rios, terras, etc., essas pequenas comunidades, em geral, vivem marginalizadas e numa miséria extrema.

Os negros e o preconceito Os qui lombos marcaram a história e a sociedade brasileira como a expressão mais alta da resistência dos negros contra a escravidão; foi a mais importante, sem dúvida, embora não a única. [...] De muitas outras formas os escravos africanos negros e mestiços resistiram ao cativeiro: rebeliões, fugas, assassinatos, suicídios. Além disso, a participação de grande número deles em guerras, revoluções e movimentos sociais de toda espécie sempre esteve relacionada com a luta pela conquista de alguns direitos humanos fundamentais. Em tópicos anteriores, propusemos a distinção entre os direitos fundamentais do ser humano e os valores sociais da cidadania. A população negra, até a abolição da escravatura oficial [no Brasil, em 1888], era considerada "mercadoria" e discutia-se seu direito a existir como seres humanos. Desde então, a conquista de alguns direitos de cidadania conforme os conceitos que hoje defendemos tem-se caracterizado como uma luta contra as diferentes formas de dominação e de exploração. Todas as diferenças que separam os cidadãos foram usadas contra a população "de cor": a discriminação declarada, o preconceito velado, a marginalização econômica e social. Essas atitudes discriminatórias diminuem as condições de cidadania, produzindo

resultados concretos na forma de desemprego, trabalhos mais penosos e degradantes, salários mais baixos e menores oportunidades de ascensão social. Se expurgamos a questão do índio e a do negro de todas as mistificações ideológicas, de veleidades liberais e românticas e dos sonhos dos ecologistas, o que teremos como atitude fundamental da sociedade? A julgar pela realidade das ações praticadas, destoantes dos discursos e promessas, o que sobra é: Uma política de confinamento dos Índios, a pretexto de preservar seus hábitos, seus costumes e sua cultura. Sem Ihes permitir a possibilidade de integração na sociedade, também não Ihes garante a sobrevivência nas respectivas reservas. Uma política oficial de democracia racial, que condena o racismo e apregoa a igualdade, mas submete os negros à discriminação "cordial", velada, negando-Ihes, por exemplo, oportunidades iguais de formação escolar, de ascensão profissional e, consequentemente, de participação em níveis mais altos de cidadania.

Os estigmas da pobreza Com relação aos pobres em geral, de qualquer raça, cor, sexo ou idade, existe um consenso de que se implantou o apartheid social [apartheid significa separação; veja o capítulo 3]. São milhões de criaturas sem as condições mais elementares de vida. As propriedades agrárias, por exemplo, estão intensamente concentradas: mais de 80% das terras, cerca de 400 milhões de hectares, estão em mãos de apenas um milhão de proprietários, aproximadamente [menos de 1 % da população]. A pequena propriedade não tem condições de sobreviver às instabilidades das políticas agrícolas e às crises da economia. Os trabalhadores rurais são cada vez mais diaristas - boias-frias, sem nenhum tipo de vínculo empregatício -, com empre-

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~r-----------------------------------------------------------------------------' gos sazonais, temporários, no corte da cana-de-açúcar, na colheita de algodão, de café e outros. [...] Grandes contingentes migratórios de trabalhadores flagelados pelas secas e pelo subdesenvolvimento do Nordeste, ou desempregados pela mecanização agrícola, chegam às regiões metropolitanas em busca de trabalho, mas, desinformados da situação existente, se defrontam com multidões de desempregados.

=

1--- __

Com frequência, surgem denúncias de trabalho semiescravo em fazendas onde os trabalhadores não recebem remuneração ou tornam-se cativos em razão de suas dívidas e são impedidos de deixar o local. Esses fatos são mais comuns na Amazônia, embora ocorram em outras regiões, inclusive na rica região do estado de São Paulo, onde foram registrados casos desse tipo. Adaptado de: MARTINEZ, Paulo. Direitos de cidadania. São Paulo: Scipione, 1996. p. 14, 16-20,52-8.

Pense e responda

1.

No texto, o autor se refere, como obstáculo à expansão dos direitos de cidadania no Brasil, à "permanência de estruturas econômicas e sociais que datam do tempo colonial". Você concorda com a opinião dele? Que estruturas são essas?

2.

Ainda segundo o autor, "o princípio legal de que todos são iguais perante a lei não elimina as concretas desigualdades sociais". Em sua opinião, essas desigualdades afetam o exercício dos direitos de cidadania?

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