Mapa Mental Resumo Licitações 556p6s

MODALIDADES DE LICITAÇÃO MODALIDADE ► INSTRUMENTO DE CONVOCAÇÃO

QUEM PODE PARTICIPAR

TOMADA DE PREÇOS ► EDITAL

►Aberta aos interessados CADASTRADOS e a todos aqueles que atenderem às condições necessárias ao cadastramento até o 3º dia antes da abertura das propostas

CONVITE ► CARTA-CONVITE

►Os interessados do ramo, CADASTRADOS ou NÃO, são convidados a participar do certame pela istração. Permite-se o ingresso dos CADASTRADOS que manifestarem interesse até 24 horas da abertura das propostas

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CONCORRÊNCIA ► EDITAL

►Aberta a quaisquer interessados (CADASTRADOS ou NÃO) que, na fase de HABILITAÇÃO PRELIMINAR, comprovem os requisitos necessários (previstos no edital) para a adequada execução do contrato

CONCURSO ► EDITAL

►QUALQUER INTERESSADO pode participar

LEILÃO ► EDITAL

►QUALQUER INTERESSADO pode participar

PREGÃO ► EDITAL

►QUALQUER INTERESSADO pode participar; ►A lei expressamente proíbe a exigência de garantia

HIPÓTESES ►OBRAS/ENGENHARIA: > R$ 1.500.00,00 ►COMPRAS/OUTROS SERVIÇOS: > R$ 650.000,00 ►Compra/alienação de IMÓVEIS (qualquer valor), de MÓVEIS > R$ 650.000,00, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, LICITAÇÕES INTERNACIONAIS e SIST. DE REGISTRO DE PREÇOS ►OBRAS/ENGENHARIA: ≤ R$ 1.500.00,00 ►COMPRAS/OUTROS SERVIÇOS: ≤ R$ 650.000,00 ►LICITAÇÕES INTERNACIONAIS, quando a órgão disp de cadastro internacional de fornecedores e o valor estimado do contrato a ser celebrado esteja dentro dos limites de valor acima referidos ►OBRAS/ENGENHARIA: ≤ R$ 150.00,00 ►COMPRAS/OUTROS SERVIÇOS: ≤ R$ 80.000,00 ►LICITAÇÕES INTERNACIONAIS, quando NÃO houver fornecedor do bem ou serviço no Brasil e o valor estimado do contrato a ser celebrado esteja dentro dos limites de valor acima referidos ►Utilizado para a contratação de trabalho TÉCNICO, CIENTÍFICO ou ARTÍSTICO, mediante a estipulação prévia de prêmio/remuneração aos vencedores; ►Em regra, é utilizado para a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (Art. 13), com estimativa prévia de prêmio/remuneração Destinada à venda de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PRODUTOS LEGALMENTE APREENDIDOS OU PENHORADOS e BENS IMÓVEIS INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO por meio de procedimento judicial ou dação em pagamento Destinada à aquisição de BENS E SERVIÇOS COMUNS (os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital), qualquer que seja o valor estimado da contratação

ANTECEDÊNCIA MÍNIMA entre a ÚLTIMA publicação do edital/convite e a entrega das propostas

OBSERVAÇÕES

45 dias → Regime de EMPREITADA INTEGRAL ou licitação do tipo MELHOR TÉCNICA ou TÉCNICA E PREÇO 30 dias → Demais casos

Na concorrência para a venda de BENS IMÓVEIS, a fase de HABILITAÇÃO PRELIMINAR limitar-se-á à comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 5% da avaliação.

30 dias → Licitação do tipo MELHOR TÉCNICA ou TÉCNICA E PREÇO 15 dias → Demais casos

5 dias úteis

►O convite deve ser feito a pelo menos 3 possíveis interessados; ►A cada novo convite para objeto idêntico é obrigatório convidar mais um interessado cadastrado e não convidado nas licitações anteriores

45 dias

Não há comissão de licitação. O julgamento é feito por uma comissão especial, formada por pessoas com conduta ilibada e comprovado conhecimento da matéria objeto do certame

15 dias

8 dias úteis

►Há uma inversão de fases no procedimento, com a habilitação ocorrendo após o julgamento das propostas; ►Realizado por um servidor denominado pregoeiro com o auxílio de uma comissão de apoio

Observações: ►A lei VEDA a CRIAÇÃO de outras modalidades de licitação ou a COMBINAÇÃO das existentes ►Nos casos em que couber CONVITE, a istração poderá utilizar a TOMADA DE PREÇOS e, em qualquer caso, a CONCORRÊNCIA ►SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS: I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; II - pareceres, perícias e avaliações em geral; III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou istrativas; VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; VII restauração de obras de arte e bens de valor histórico. ►CONSÓRCIOS PÚBLICOS: Aplicar-se-á o DOBRO dos valores mencionados para definir a modalidade de licitação se formado por até 3 (três) entes da federação, e o TRIPLO, quando formado por maior número ►ALIENAÇÕES: ►IMÓVEIS → Dependerá de AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA para órgão/entidades da istração direta e entidades autárquicas e fundacionais e para os demais, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de AVALIAÇÃO PRÉVIA e de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA (que será dispensada nos casos do art. 17, I, a-g; ►MÓVEIS → Dependerá de AVALIAÇÃO PRÉVIA e LICITAÇÃO (que será dispensada nos casos do art. 17. II, a-f). ►A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS cuja aquisição haja derivado de PRODECIMENTO JUDICIAL ou DAÇÃO EM PAGAMENTO, obedecerá às seguintes regras: I) avaliação dos bens alienáveis; II) comprovação da necessidade ou utilidade da alienação; III) adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ou LEILÃO. ►Como CRITÉRIO DE SEMPATE, será dada preferência, sucessivamente, aos BENS E SERVIÇOS: 1º) produzidos ou prestados por EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL NACIONAL; 2º) produzidos no PAÍS; 3º) produzidos ou prestado por EMPRESA BRASILEIRA; 4º) produzidos ou prestados por EMPRESAS QUE INVISTAM EM PESQUISA E NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NO PAÍS. By PEFS – Petrolândia/PE Visitem meu blog. Está começando agora, mas eu prometo que postarei semanalmente os meus resumos: http://petrolandia-pe.blogspot.com/