Resumo Os Miseraveis 381v1j

Após cumprir 19 anos de trabalhos forçados na casa de detenção conhecida como “Pedreira”, por ter roubado pães para comer, Jean Valjean ganha sua tão sonhada liberdade condicional, tendo somente que se apresentar ao oficial de condicional, o que não o faz. O código penal Francês, naquela época, tinha como consequência em caso de não apresentação, a prisão perpétua, tendo conhecimento disso, Jean resolve não se apresentar e ficar no anonimato e por em prática o que aprendera na escola do crime: na Pedreira. Ao perambular pela cidade, Jean adormece a poucos metros da casa do bispo, que após o conselho de uma senhora, recebe em sua casa dando-lhe abrigo e comida. Ainda acometido do instinto de furtar, espera os integrantes da casa do bispo irem dormir para efetuar mais um furto, levando um conjunto de talheres de prata. Ao fugir, é pego pela polícia e diz que foi um presente do bispo, que é confirmado quando indagado pelos oficiais. Tomado por uma promessa feita no jantar, o bispo pede para que sua governanta vá buscar os castiçais que Jean havia esquecido ao deixar sua residência. Quando os oficiais se afastam, Valjean pergunta por que não o havia o dedurado á polícia, o integrante do clero, enquanto segura suas mãos discursa: com essa prata, eu comprei sua liberdade e sua vida e a devolvo a Deus; neste momento, restabelece a fé naquele homem amargurado e o dá um sentido á sua vida. Com a prataria dada pelo bispo, Jean abre uma fábrica de cerâmica,tornando-se um homem muito rico. Com sua facilidade de comunicação e generosidade, Valjean torna-se prefeito, autoridade máxima dentro dos limites de sua cidade. No decorrer da história, transfere-se para aquela cidade Javet, chefe de polícia, e guarda na prisão onde Jean cumpriu pena. A caçada começa, tendo muitas vezes, sido vencida por Jean que tem em inúmeras vezes, chances de matar Javet, mas o poupa a vida. Valjean assume a responsabilidade de cuidar da filha de uma de suas ex - funcionária que após ser demitida se vê obrigada a prostituir-se, a qual encontra-se em um leito de morte. Jean Valjean confirma as suspeitas feitas por Javet, num tribunal, evitando com isso a morte de um inocente que era acusado ser Valjean. Foge com a menina para um convento, ficando lá até Cosset, filha de sua ex- funcionária, ter idade para efetuar seus votos perante a ordem das irmãs. Cosset implora para mudarem do convento, sendo negado primeiramente por Jean, pois as leis não tinham validade dentro dos muros do convento, após insistências de Corsset, mudam-se para uma casa simples da cidade, onde a menina conhece e se apaixona por Marius: um jovem revolucionário. Marius liderava um grupo de revolucionários em favor da república. O direito de greve e protestos, naquela época não avam de sonhos, sendo estes movimentos punidos por lei. Anos depois, de muita perseguição, finalmente Javet consegue o maior feito de sua carreira: capturar Jean Valjean. Javet, tirando as algemas de Jean discursa: Pena que a lei, não permite ter piedade, se algema se atirando no córrego. Findava um alonga luta, a obsessão porcapturar Valjean. Jean Valjean estava em fim livre. 2 CRITICA o a fazer a análise crítica, mas antes a divido em duas partes: a) direito de greve; b) A ressocialização dos presos. A) Direito de greve: O direito de greve, atualmente, é um direito assegurado por lei. A constituição de 1988 em seu art. 9º, juntamente com a lei 7783/89 assim discorre: (Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.§ 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º - Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.)

O liberalismo e o garantismo surgiram com a revolução industrial. A precariedade dos serviços e auxílios prestados pelo empregador, fizeram os operários a reclamar por condições dignas de trabalho. A greve é um dos meios mais antigos e eficazes de protestar por um benefício, que está à disposição dos trabalhadores. A paralisação dos serviços prestados pressionam as autoridades, sejam empregadores ou governantes a aderirem ao manifesto, obtendo determinada reivindicação. Assim, a força da greve é inegável. Em menos de cem anos, no Brasil, a greve que era considerada crime foi convertida em lei fundamental. Mas na época em que se a o filme, tal direito era improvável que algum dia se tornar lei. Marius aparece como idealizador, um jovem muito afrente de seu tempo,instigando centenas de pessoas a lutarem por um futuro, através da greve. Num período onde a França estava ando por processos revolucionários de um lado estava a burguesia insatisfeita com os jacobinos, formados por monarquistas e revolucionários radicais, e do outro lado as monarquias européias, que temiam que os ideais revolucionários ses se propagassem por seus reinos. Até que foi derrubado na França, sob o comando de Napoleão, o governo do Diretório. Junto com a burguesia, Napoleão estabeleceu o consulado, primeira fase do seu governo. Este golpe ficou conhecido como 'Golpe 18 de Brumário' em 1799. O Golpe 18 de Brumário marca o início de um novo período na história sa: a Era Napoleônica. Após tantas lutas, tanto na França, quanto no Brasil, finalmente os operários obtiveram a vitória, a Carta Magna vigente a a assegurar o amplo exercício do direito de greve, onde a lei estabelece e define os serviços ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. O que antes era crime a a ser direito. B) A ressocialização: Com a influência da Sociologia do Direito muito se fala em lei social ou em função social da lei. Pode-se afirmar que tal lei não tem nenhuma função perante a sociedade. Todo esse quadro perante a realidade brasileira justifica a luta para tornar o sistema punitivo menos gravoso , desumano em mais humano. Da mesma forma que também afirmam serem impostas muitas outras penas além daquela que diz respeito ao delito cometido, tais como: condiçõesque degradam a pessoa humana dentro da penitenciária e a introdução do ex - condenado quando retorna á sociedade, sociedade esta que o vê com preconceito, e muitas vezes finge ser alheia a ele, nega-lhe o direito de trabalhar, de ser honesto e, às vezes, acaba contribuindo para a sua volta à criminalidade. Onde está a causa que impede sua recuperação? Está claro para todos que o sistema penitenciário desse país está falido, assim como as medidas de ressocialização. Portanto que, se busquem alternativas para que os reeducados possam ser recolhidos em instituições capacitadas que tratem o interno como um ser humano que errou e deve refletir sobre seus atos para que não mais os pratique em desacordo com a lei e, dessa forma, possa ser adequado à sociedade. Assim, como os dias atuais, a época em que a o filme, também não ite a ressocialização, claro que em grau mais alarmante, pois Javet ao ver que Jean Valjean está ressocializado, apto a voltar á sociedade, pratica o suicídio, atirando-se ao rio. A sociedade sa estava, assim como demais países, acometida pela moral muito exigível, com baixa tolerância para determinados crimes que hoje chamados de ínfimos, insignificantes e , muitas vezes, se insurgem e adeptam a norma: permissíveis, transformando-se em adequação social. Caso, que aconteceu com Jean, ao furtar para comer. Furto, aparentemente simples e justificado: furtou para comer, e só o fez porque o Estado não cumpriu com seus deveres: proporcionar trabalho e renda partilhada pela população, não cumpre com os direitos sociais.

Os direitos sociais do homem consistem em: o direito à vida (direitos damãe, direitos da infância, direito das famílias numerosas); direito à igualdade do homem e da mulher; direito a uma educação digna do homem; direito de imigração e de emigração; direito de livre escolha para aderir às diversas associações econômicas, políticas e culturais, e para delas sair ao seu agrado. Aquele momento nos mostra que não é só a lei que legitima; a lei regulamenta, mas não fundamenta. E ainda hoje o princípio da insignificância encontra sérias resistências por parte daqueles que nele veem um pretexto ao descumprimento das leis penais e ao desrespeito de valores fundamentais. Em contrapartida, o desprezo a esse princípio não raras vezes compromete valores também importantes, contidos no binômio de liberdade - dignidade humana, visto que o processo penal, por sua mera instauração, encerra constrangimento tanto contra a liberdade, como contra a dignidade humana, ainda que legal e necessário até esse constrangimento, assim leciona Beccaria. Em nosso código podemos encontrar no artigo primeiro da Lei de Execução Penal o seu objetivo: “Art. 1º- Execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.” De acordo com os juristas NERY e JÚNIOR: “Presos e direitos humanos. Tanto quanto possível, incumbe ao Estado adotar medidas preparatórias ao retorno do condenado ao convívio social. Os valores humanos fulminam os enfoques segregacionistas. A ordem jurídica em vigor consagra o direito do preso ser transferido para local em que possua raízes, visando aindispensável assistência pelos familiares.”

Ainda, leciona o TJ através das súmulas:

HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA PELO ESTUDO. POSSIBILIDADE. ART. 126 DA LEP. SÚMULA 341/STJ. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. ORDEM CONCEDIDA. 1- A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que a freqüência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semi-aberto (Súmula 341/STJ). 2- A interpretação extensiva ou analógica do vocábulo "trabalho" para englobar o tempo de estudo não afronta o art. 126 da Lei de Execução Penal, em razão da necessidade de se ampliar o alcance da lei, uma vez que a atividade estudantil adequa-se perfeitamente à finalidade do instituto da remição, qual seja, a ressocialização do apenado. 3- Ordem concedida para determinar que seja considerado, para fins de remição, o tempo de atividade educacional cumprido pela paciente. Ressalta Mirabete: “Exalta-se seu papel de fator ressocializador, afirmando-se serem notórios os benefícios que da atividade laborativa decorrem para a conservação da personalidade do delinqüente e para a promoção do autodomínio físico e moral de que necessita e que lhe será imprescindível para o seu futuro na vida em liberdade.”

É importante constituir uma formação tanto para o detento, suas famílias e para os profissionais que atuam mais diretamente aos apenados, pois vão caminhar ao lado dos encarcerados durante o processo de penalização além de a família ser o seio que vai receber esseindivíduo quando da sua saída da penitenciária. O direito, o processo e a execução penal constituem apenas um meio para a reintegração social, indispensável, mas nem por isso o de maior alcance, porque a melhor defesa da sociedade se obtém pela política social do estado e pela ajuda pessoal. De acordo com o artigo 41 da Lei de Execução Penal constituem direitos do preso: “I - alimentação suficiente e vestuário; II - atribuição de trabalho e sua remuneração; III - previdência social; IV - constituição de pecúlio; V - proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; Vl - exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena; Vll - assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa; Vlll - proteção contra qualquer forma de sensacionalismo; IX - entrevista pessoal e reservada com o advogado; X - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; Xl - chamamento nominal; Xll - igualdade de tratamento salvo quanto às exigências da individualização da pena; Xlll - audiência especial com o diretor do estabelecimento; XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; XV - contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes. “Parágrafo único - Os direitos previstos nos incisos V, X e XV poderão ser suspensos ou restringidos mediante ato motivado do diretor doestabelecimento.” A LEP em seu artigo 10º cita que “a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Parágrafo único: A assistência estende-se ao egresso.” Portanto, conclui-se que a reintegração se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da casa prisional, serem reintegrados ao convívio social. As penitenciárias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde faltam muitas vezes as condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos. 3 PESQUISA Pode se dizer que a Revolução sa teve relevante papel nas bases da sociedade de uma época, além de ter sido um marco divisório da história dando início à idade contemporânea. Foi um acontecimento tão importante que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo, dentre eles, a nossa inconfidência Mineira. Esse movimento teve a participação de vários grupos sociais: pobres, desempregados, pequenos comerciantes, camponeses (estes tinham que pagar tributos à nobreza e ao clero). Em 1789, a população da França era a maior do mundo, e era dividida em três estados: clero (1º estado), nobreza (2º estado) e povo (3º estado). Clero - Alto clero (bispos, abades e cônicos) - Baixo clero (sacerdotes pobres) Nobreza - Nobreza cortesã (moradores do Palácio de Versalhes) - Nobreza provincial (grupo empobrecido que vivia no interior)

- Nobreza de Toga (burgueses ricos que compravam títulos de nobreza e cargos políticos e istrativos) Povo -Camponeses - Grande burguesia (banqueiros, grandes empresários e comerciantes) - Média burguesia (profissionais liberais) - Pequena burguesia (artesãos e comerciantes) - Sans-culottes (aprendizes de ofícios, assalariados, desempregados). Tinham este nome porque não usavam os calções curtos com meias típicas da nobreza. O clero e a nobreza tinham vários privilégios: não pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam exercer cargos públicos. O povo tinha que arcar com todas as despesas do 1º e 2º estado. Com o ar do tempo e influenciados pelos ideais do Iluminismo, o 3º estado começou a se revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a lei. Pretendiam combater, dentre outras coisas, o absolutismo monárquico e os privilégios da nobreza e do clero. A economia sa ava por uma crise, mais da metade da população trabalhava no campo, porém, vários fatores ( clima, secas e inundações), pioravam ainda mais a situação da agricultura fazendo com que os preços subissem, e nas cidades e no campo, a população sofria com a fome e a miséria. Além da agricultura, a indústria têxtil também ava por dificuldades por causa da concorrência com os tecidos ingleses que chegavam do mercado interno francês. Como consequência, vários trabalhadores ficaram desempregados e a sociedade teve o seu número de famintos e marginalizados elevados. Toda esta situação fazia com que a burguesia (ligada à manufatura e ao comércio) ficasse cada vez mais infeliz. A fim de contornar a crise, o Rei Luís XVI resolveu cobrar tributos ao povo (3º estado), em vez de fazer cobranças ao clero e a nobreza. Sentindo que seusprivilégios estavam ameaçados, o 1º e 2º estados se revoltaram e pressionaram o rei para convocar a Assembleia dos Estados Gerais que ajudaria a obrigar o povo a assumir os tributos. OBS: A Assembleia dos Estados Gerais não se reunia há 175 anos. Era formada por integrantes dos três estados, porém, só era aceito um voto para cada estado, como clero e nobreza estavam sempre unidos, isso sempre somava dois votos contra um do povo. Essa atitude prejudicou a nobreza que não tinha consciência do poder do povo e também porque as eleições para escolha dos deputados ocorreram em um momento favorável aos objetivos do 3º estado, já que este vivia na miséria e o momento atual do país era de crise econômica, fome e desemprego. Em maio de 1789, após a reunião da Assembleia no palácio de Versalhes, surgiu o conflito entre os privilegiados (clero e nobreza) e o povo. A nobreza e o clero perceberam que o povo tinha mais deputados que os dois primeiros estados juntos, então, queria de qualquer jeito fazer valer o voto por ordem social. O povo (que levava vantagem) queria que o voto fosse individual. Para que isso acontecesse, seria necessária uma alteração na constituição, mas a nobreza e o clero não concordavam com tal atitude. Esse ime fez com que o 3º estado se revoltasse e saísse dos Estados Gerais. Fora dos Estados Gerais, eles se reuniram e formaram a Assembleia Nacional Constituinte. O rei Luís XVI tentou reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O slogan dos revolucionários era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Em 14 de julho de 1789 os parisienses invadiram e tomaram Brasília (prisão) que representava o poderabsoluto do rei, já que era lá que ficavam os inimigos políticos dele. Esse episódio ficou conhecido como "A queda da Bastilha". O rei já não tinha mais como controlar a fúria popular e tomou algumas precauções para acalmar o povo que invadia, matava e tomava os bens da nobreza: o regime feudal sobre os camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e da nobreza acabaram. No dia 26 de agosto de 1789 a Assembleia Nacional Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, cujos principais pontos eram: - O respeito pela dignidade das pessoas - Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei - Direito à propriedade individual

- Direito de resistência à opressão política - Liberdade de pensamento e opinião Em 1790, a Assembleia Constituinte reduziu o poder do clero confiscando diversas terras da Igreja e pôs o clero sob a autoridade do Estado. Essa medida foi feita através de um documento chamado “Constituição Civil do Clero”. Porém, o Papa não aceitou essa determinação. Sobraram duas alternativas aos sacerdotes fiéis ao rei. 1º) Sair da França 2º) Lutar contra a revolução Muitos concordaram com essa lei para poder permanecer no país, mas os insatisfeitos fugiram da França e no exterior decidiram se unir e formar um exército para reagir à revolução. Em 1791, foi concluída a constituição feita pelos membros da Assembleia Constituinte. Principais tópicos dessa constituição - Igualdade jurídica entre os indivíduos - Fim dos privilégios do clero e nobreza - Liberdade de produção e de comércio (sem a interferência do estado) - Proibição de greves - Liberdade de crença - Separação do estado daIgreja - Nacionalização dos bens do clero - Três poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário) O rei Luís XVI não aceitou a perda do poder e ou a conspirar contra a revolução, para isso contatava nobres emigrados e monarcas da Áustria e Prússia (que também se sentiam ameaçados). O objetivo dos contrarrevolucionários era organizar um exército que invadisse a França e restabelecesse a monarquia absoluta. Em 1791, Luís XVI quis se unir aos contrarrevolucionários e fugiu da França, mas foi reconhecido, capturado, preso e mantido sob vigilância. Em 1792, o exército austro-prussiano invadiu a França, mas foi derrotado pelas tropas sas na Batalha de Valmy. Essa vitória deu nova força aos revolucionários ses e tal fato levou os líderes da burguesia decidir proclamar a República (22 de setembro de 1792). Com a proclamação, a Assembleia Constituinte foi substituída pela Convenção Nacional que tinha como uma das missões elaborar uma nova constituição para a França. Nessa época, as forças políticas que mais se destacavam eram as seguintes: - Girondinos: alta burguesia - Jacobinos: burguesia (pequena e média) e o proletariado de Paris. Eram radicais e defendiam os interesses do povo. Liderados por Robespierre e Saint-Just, pregavam a condenação à morte do rei. - Grupo da Planície: Apoiavam sempre quem estava no poder. Mesmo com o apoio dos girondinos, Luís XVI foi julgado e guilhotinado em janeiro de 1793. A morte do rei trouxe uma série de problemas como revoltas internas e uma reorganização das forças absolutistas estrangeiras. Foram criados o Comitê de Salvação Pública e o TribunalRevolucionário (responsável pela morte na guilhotina de muitas pessoas que eram consideradas traidoras da causa revolucionária). “Esse período ficou conhecido como “Terror”, ou Grande Medo”, pois os jacobinos não tinham medo de perder suas cabeças. Começa uma ditadura jacobina, liderada por Robespierre, sendo que durante seu governo, ele procurava equilibrar-se entre várias tendências políticas, umas mais identificadas com a alta burguesia e outras mais próximas das aspirações das camadas populares. Robespierre conseguiu algumas realizações significativas, principalmente no setor militar: o exército francês conseguiu repelir o ataque de forças estrangeiras. Durante o governo dele vigorou a nova Constituição da República (1793) que assegurava ao povo: - Direito ao voto - Direito de rebelião - Direito ao trabalho e a subsistência - Continha uma declaração de que o objetivo do governo era o bem comum e a felicidade de todos. Quando as tensões decorrentes da ameaça estrangeira diminuíram, os girondinos e o grupo da planície uniram-se contra Robespierre que sem o apoio popular foi preso e guilhotinado em 1794. Após a sua morte, a Convenção Nacional foi controlada por políticos que representavam os interesses da alta burguesia. Com nova orientação política, essa convenção decidiu elaborar outra

constituição para a França. A nova constituição estabelecia a continuidade do regime republicano que seria controlado pelo Diretório (1795 - 1799). Neste período houve várias tentativas para controlar o descontentamento popular e afirmar o controle político da burguesia sobre o país. Durante este período, a França voltou a receber ameaças das nações absolutistasvizinhas agravando a situação. Nessa época, Napoleão Bonaparte ganhou prestígio como militar e com o apoio da burguesia e do exército, provocou um golpe. Em 10/11/1799, Napoleão dissolveu o diretório e estabeleceu um novo governo chamado Consulado. Esse episódio ficou conhecido como 18 Brumário. Com isso ele consolidava as conquistas da burguesia dando um fim para a revolução. CONCLUSÃO Nos dias de hoje, vivemos em uma sociedade preconceituosa, não somente aos ex - penitenciários, mas de um modo geral. Ao invés da sociedade oferecer uma nova oportunidade, acaba excluindo-o estas pessoas, fazendo com que voltem à criminalidade, sendo que muitos buscam se reestruturar e mudar de vida. Salientamos que, há aqueles que saem piores da penitenciária do que entraram, sustentando seu ciclo criminoso com mais crime e mais violência. O filme deixa expressamente claro que há pessoas que buscam mudar de vida, mas que para isso acontecer, alguém tem que acreditar nesses indivíduos. Assim, para que estas pessoas possam mudar seu comportamento criminoso, a sociedade precisa dar esse voto de confiança, e acolher, dar uma oportunidade, pois este é o começo, uma vez que, a consequência virá com o tempo.