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Módulo 2

Sistemas de gestão, normas OHSAS 18001/2, benefícios, certificação, estrutura, objetivos, termos e definições da OHSAS 18001, exercícios.

História das normas de sistemas de gestão de saúde e segurança BS 8800

O Instituto Britânico de Normalização (BSI) desenvolveu e publicou o padrão para um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional, chamado BS 8800. O BS 8800 se relaciona com a ISO 9000 a fim de facilitar a implantação conjunta.

A OHSAS 18001:2007

Desenvolvida a OHSAS 18001:1999



OHSAS 18001:2007 – revisão

OHSAS – Occupational Health and Safety Assessment Series A organização OSHA foi criada pelo Congresso Americano em 29 de dezembro de 1970. Sua missão é essencialmente prevenir mortes e doenças relacionadas ao trabalho.

A Série OHSAS 18001:2007

OHSAS 18001 Descreve os requisitos para a implantação de um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho.



OHSAS 18002 Fornece diretrizes para a implementação de um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho com base na OHSAS 18001.



ISO 19011 Fornece diretrizes sobre auditoria de sistemas de gestão da qualidade e sistema de gestão ambiental.

História das normas de sistemas de gestão de saúde e segurança A OHSAS 18001 é uma norma que permite à empresa atingir e sistematicamente controlar e melhorar o nível do desempenho da Saúde e Segurança no Trabalho por ela mesma estabelecido. O sistema de certificação OHSAS foi criado por um grupo de organismos certificadores e de entidades nacionais de normalização que se reuniu para criar a primeira norma de certificação de sistemas de gestão de saúde e segurança de alcance global: a OHSAS 18001. A crescente preocupação dos acionistas e partes interessadas requer um compromisso claro em saúde e segurança. Para tanto, as organizações de toda natureza estão aumentando seu interesse em alcançar e demonstrar um alto desempenho na saúde ocupacional e na segurança para os seus empregados, acionistas, clientes e partes interessadas, controlando riscos potenciais de suas atividades, produtos e serviços e melhorando os resultados. Além disso, as legislações cada vez mais exigentes, o desenvolvimento de políticas econômicas, trabalhistas e previdenciárias, a gestão de Recursos Humanos e outras medidas são utilizadas para otimizar a saúde ocupacional e a segurança. A OHSAS 18001 aplica-se a empresas de qualquer porte e ramo de atividade, mas é especialmente relevante para aquelas que empregam mão de obra numerosa, que executam trabalhos manuais e pesados, e/ou atuam em ambientes de alto risco. Aplica-se a qualquer organização que queira adotar uma abordagem pró-ativa para a gestão dos riscos à saúde e à segurança ocupacional, controlar riscos que podem afetar a saúde e segurança ocupacional de seus funcionários, e que queiram um processo de melhoria contínua.

Riscos advindos da falta de um sistema de saúde e segurança ocupacional

Potencial exposição legal Custos ocasionados por danos a saúde do trabalhador Preocupações das partes interessadas Efeito na imagem pública da organização Perda de mercado

Benefícios da implantação da OHSAS 18001

O padrão de saúde ocupacional e segurança (OHSAS 18001) é um padrão internacional que estabelece requisitos relacionados à gestão da saúde ocupacional e segurança, através do qual é possível melhorar o conhecimento dos riscos existentes na organização, atuando no seu controle em situações normais e anômalas. Este padrão é aplicável a qualquer organização de diversos setores e atividades econômicas, orientando tais organizações sobre como promover a melhoria contínua do desempenho de saúde ocupacional e segurança, através de:



Melhoria na sua cultura de segurança, na eficiência e, conseqüentemente, reduzindo acidentes na produção



Incremento no controle de perigos e na redução de riscos



Demonstração do atendimento das demandas legais e aumento da sua reputação no gerenciamento da SSO



Redução de prêmios de seguro



Constituição de uma parte integral de sua estratégia de desenvolvimento sustentável



Demonstração do seu compromisso com a proteção do seu pessoal e dos ativos fixos



Promoção das comunicações internas e externas

Sistemas de saúde e segurança

Procedimentos (futuro)

Ações (presente)

(Retroalimentação) Auditorias

Registros (ado)

SBC – Sistema Brasileiro de Certificação

INMETRO – Órgão credenciador (Acreditador)

Organismos credenciados: Certificação de sistemas (BSI, SGS, ABS, DNV, BVQI, Tüv, Fundação Vanzoline, etc.). No Brasil temos mais de 40 organismos certificadores nacionais e internacionais. Certificação de pessoas (RAC, IRKA, RAB). Treinamentos também podem ser acreditados. Por exemplo: o treinamento de 5 dias de auditor-líder. Empresas de treinamento em geral podem obter esta acreditação.

Sistema Brasileiro de Certificação Certificação OHSAS 18001 O Sistema Brasileiro de Certificação é composto no Brasil pelo INMETRO e organismos credenciados para realizarem certificação. A certificação consiste num processo de avaliação independente do SGA da empresa, frente aos requisitos de uma norma pré-estabelecida como a OHSAS 18001, por um organismo de terceira parte credenciado para tal. As certificadoras são credenciadas no Brasil pelo INMETRO para realizarem certificações nas organizações. As empresas que desejam se certificar devem pesquisar, entre as certificadoras, aquela que pode atendê-la melhor e solicitar uma cotação que vai abranger custos, dias de auditoria, localidades a serem auditadas e normas de referência, e que deve definir quais acreditações a empresa deseja no seu certificado (INMETRO, UKAS, ANAB, etc.). O INMETRO não é muito conhecido internacionalmente, portanto se a empresa deseja exportar ela deve pedir uma acreditação de um pais europeu ou dos EUA.

Etapas típicas do processo de certificação Contato com a certificadora Auditoria de adequação

Manutenção do sistema

Auditoria de conformidade

Recomendado ?

Emissão do certificado

Auditoria de follow up

Auditoria de adequação

Documentação – fase 1: Objetivo: analisar se a documentação do SGSS está adequada aos requisitos normativos aplicáveis. A auditoria de adequação pode ser feita no escritório do órgão certificador ou na empresa, mas é preferível que seja na empresa. Usualmente gera um relatório específico. A empresa deverá apresentar sua avaliação de perigos e riscos, seu programa para controle de saúde e segurança, metas para saúde e segurança e os procedimentos documentados exigidos pela norma.

Auditoria de conformidade

Implementação – fase 2: Objetivo: verificar se o SGSS documentado está implementado e concluir se atende a norma de referência. A empresa deve atender a toda legislação de saúde e segurança aplicável. Uma nãoconformidade por não-atendimento da legislação impede a certificação. Os auditores recomendam ou não a certificação e solicitam ações corretivas para as não- conformidades identificadas, se houverem, e programam uma auditoria de acompanhamento, normalmente para 6 meses depois. O relatório deve ser verificado pela empresa de certificação para garantir que não houve falhas no processo, e só então, junto com as ações corretivas já aprovadas pelo auditor, é emitido o certificado com 3 anos de validade.

Exercício Indique se é verdadeiro ou falso: 1 - ( ) Perigo à saúde e segurança do trabalhador é uma fonte ou uma situação com um potencial para causar males em termos de doença a seres humanos, dano à propriedade, dano ao meio ambiente ou uma combinação destes. 2 - ( ) A implantação da OSHAS 18001 não ajuda a organização a obter recursos financeiros, mas a ajuda a não ter que pagar multas por não atender as legislações. 3 - ( ) A empresa deve atender a toda legislação relativa à saúde e segurança do trabalhador, se aplicável. Uma não-conformidade por não-atendimento à legislação impede a certificação. 4 - ( ) A auditoria de certificação na norma OSHAS 18001 é um processo de análise de conformidade realizada por auditores de uma certificadora. 5 - ( ) Para atuar no Brasil, toda certificadora precisa ser acreditada pelo INMETRO. 6 - ( ) OHSAS quer dizer Occupational Health and Safety Assessment Series. 7 - ( ) A OIT pediu aos governos dos países-membros para que legislassem sobre a criação de comitês de segurança do trabalho, sugerindo que estes fossem tornados obrigatórios em empresas com cinqüenta ou mais empregados. 8 - ( ) A primeira legislação no campo da proteção ao trabalhador, a “Lei das Fábricas”, surgiu na Inglaterra em 1833, determinando limites de idade e de jornada de trabalho. 9 - ( ) Um benefício importante da certificação OSHAS 18001 é que com este certificado aumentam as possibilidade da empresa atingir mercados s como a comunidade européia.

Resposta do exercício 1 - ( V ) Perigo à saúde e segurança do trabalhador é uma fonte ou uma situação com um potencial para causar males em termos de doença a seres humanos, dano à propriedade, dano ao meio ambiente ou uma combinação destes. 2 - ( F ) A implantação da OSHAS 18001 não ajuda a organização a obter recursos financeiros, mas a ajuda a não ter que pagar multas por não atender as legislações. (para liberação de crédito, os bancos internacionais levam em consideração o comportamento responsável das empresas) 3 - ( V ) A empresa deve atender a toda legislação relativa à saúde e segurança do trabalhador, se aplicável. Uma não-conformidade por não-atendimento à legislação impede a certificação. 4 - ( F ) A auditoria de certificação na norma OSHAS 18001 é um processo de análise de conformidade realizada por auditores de uma certificadora. (a auditoria na norma OSHAS 18001 é composta por duas fases: auditoria de adequação e auditoria de conformidade)

Resposta do exercício 5 - ( F ) Para atuar no Brasil, toda certificadora precisa ser acreditada pelo INMETRO. (cada certificadora decide em que pais terá acreditação. Ela pode tê-la somente na Inglaterra, por exemplo – mas neste caso o certificado emitido por ela não conterá a logomarca do INMETRO) 6 - ( V ) OHSAS quer dizer Occupational Health and Safety Assessment Series. 7 - ( F ) A OIT pediu aos governos dos países-membros para que legislassem sobre a criação de comitês de segurança do trabalho, sugerindo que estes fossem tornados obrigatórios em empresas com cinqüenta ou mais empregados. (vinte cinco ou mais) 8 - ( V ) A primeira legislação no campo da proteção ao trabalhador, a “Lei das Fábricas”, surgiu na Inglaterra em 1833, determinando limites de idade e de jornada de trabalho. 9 - ( V ) Um benefício importante da certificação OSHAS 18001 é que com este certificado aumentam as possibilidade da empresa atingir mercados s como a comunidade européia.

Norma OHSAS 18001: 2007 - Índice Introdução 1 - Objetivo 2 - Referências normativas 3 - Termos e definições 4 - Requisitos do sistema da gestão de saúde e segurança ocupacional 4.1 - Requisitos gerais 4.2 - Política de saúde e segurança ocupacional – SSO 4.3 - Planejamento 4.3.1 - Identificação de perigos, avaliação de riscos e determinação de controles 4.3.2 - Requisitos legais e outros 4.3.3 - Objetivos e programa(s)

Norma OHSAS 18001: 2007 - Índice 4.4 - Implementação e operação 4.4.1 - Recursos, papéis, responsabilidades e autoridades 4.4.2 - Competência, treinamento e conscientização 4.4.3 - Comunicação, participação e orientação 4.4.4 - Documentação 4.4.5 - Controle de documentos 4.4.6 - Controle operacional 4.4.7 - Preparação e respostas a emergências 4.5 - Verificação 4.5.1- Monitoramento e medição de desempenho 4.5.2 - Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros 4.5.3 - Investigação de incidentes, não-conformidades, ação corretiva e ação preventiva 4.5.4 - Controle de registros 4.5.5 - Auditoria interna 4.6 - Análise crítica pela istração

OHSAS 18001 – Introdução: Uso da metodologia PDCA Planejar Estabelecer objetivos e processos necessários para atingir os resultados em concordância com a política de SSO da organização

Fazer Implementar os processos

Verificar Monitorar/medir os processos e relatar os resultados

Agir Agir para melhorar continuamente o desempenho do sistema de gestão de SSO

A Agir

P Planejar

C D Verificar

Fazer

1 - Objetivos da OHSAS 18001:2007

Especificar um modelo de SGSSO – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional – para a organização Ser padrão para auditorias de saúde e segurança

Desenvolver e implementar política e objetivos de saúde e segurança ocupacional Atender requisitos legais e outros requisitos de SSO

Auto-avaliação Auditorias de clientes Certificação

Exercício 1)

Considere um escritório no 10º andar de um edifício onde trabalham 100 pessoas realizando telemarketing. Os diretores querem contribuir com a saúde e a segurança ocupacional. Indique, na sua opinião, quais procedimentos poderiam ser implantados na empresa que ajudariam a melhorar a qualidade de vida no trabalho.

2)

Depois dos procedimentos serem implantados, como a diretoria conseguiria melhorar essa contribuição?

Resposta do exercício 1) Em um escritório não temos muitos perigos para saúde e segurança ocupacional, mas a organização poderia, além dos requisitos obrigatórios pela legislação: Adquirir móveis ergonômicos e confortáveis Fornecer monitores e teclados para os profissionais que utilizam notebooks Fornecer e para os pés e apoios para os pulsos durante a utilização do teclado Implantar exercícios de alongamento durante o expediente Instalar uma academia interna para uso dos funcionários 2) Uma forma de obter melhorias é implantar indicadores e metas. Por exemplo: se os profissionais trabalham em horas extras, a empresa pode estabelecer e monitorar uma meta de redução de 50% das horas extras em 12 meses. Tendo atingido este objetivo, a empresa pode propor uma outra meta para o próximo ano, por exemplo 10% de redução. Qualquer redução tem limites. Em dado momento não haverá mais ações possíveis para serem realizadas para um determinado objetivo. Neste momento a empresa deve buscar um novo objetivo.

Exercício Análise o índice da norma e indique quais requisitos são relativos a:

P (Plan) – planejar: D (Do) – fazer: C (Check) – checar: A (Act) – agir:

Resposta do exercício P (Plan) – planejar:4.1, 4.2, 4.3, 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 D (Do) – fazer: 4.4, 4.4.1, 4.4.2, 4.4.3, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.4.7 C (Check) – checar: 4.5, 4.5.1, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.4, 4.5.5 A (Act) – agir: 4.6

Relação da OHSAS 18001 com a OHSAS 18002

As normas OHSAS 18001 e OHSAS 18002 são um par coerente 18001

Requisitos para um sistema de gestão de SSO

18002 Pretende a melhoria contínua do desempenho global da organização, sem propósito de certificação

2 - Referências de publicações e compatibilidade com outros sistemas de gestão Os 3 sistemas podem ser integrados pois a estrutura das normas é similar: ISO 9001 – Gestão da Qualidade, é alinhada com a ISO 14001 – Gestão do Meio Ambiente, e com a OSHAS 18001 – Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional.

A OHSAS 18001 se refere a: OHSAS 18002 – Guia para implementação de sistema de gestão para saúde e segurança ocupacional (da OHSAS 18001). OSH-MS – Guia para sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional.

3 - Alguns termos e definições 3.1. Acidente Evento não planejado podendo resultar em morte, doença, danos e outras perdas. 3.2 Auditoria Um exame sistemático e independente para determinar se as atividades e seus resultados estão de acordo com as disposições planejadas, se estas foram implementadas com eficácia e se são adequadas à consecução da política e objetivos da organização. Nota: A palavra ”independente” não significa necessariamente “externa à organização”. 3.3 Fatores externos Forças fora de controle da organização que afetam questões de segurança e saúde e necessitam ser levadas em conta dentro de um apropriado período. Por exemplo: legislação, normas industriais. 3.4 Perigo Uma fonte ou uma situação com um potencial para causar males em termos de doença a seres humanos, dano à propriedade, dano ao meio ambiente, ou uma combinação destes.

3 - Alguns termos e definições 3.5 Identificação de perigo O processo de reconhecimento de um perigo e que define suas características. 3.6 Objetivos de saúde e segurança As metas em termos de desempenho da SSO que uma organização fixa para ela própria alcançar, e que devem ser quantificadas sempre que possível. 3.7 Vigilância de saúde Monitoramento da saúde de pessoas para detectar sinais ou sintomas de doenças relacionadas ao trabalho, para que suas causas possam ser eliminadas, ou para que possa ser reduzida a probabilidade de futuro dano. 3.8 Doenças ocupacionais Doenças que foram julgadas terem sido causadas ou agravadas pela atividade do trabalho ou de seu ambiente. 3.9

Incidente Evento não planejado que tem um potencial de levar a um acidente.

3 - Alguns termos e definições 3.10 Fatores internos Forças dentro da organização que podem afetar sua capacidade de atender a política de saúde e segurança. Por exemplo: reorganização interna, cultura. 3.11 Sistema de gerenciamento Uma composição, a um dado nível de complexidade, de pessoal, recursos, políticas e procedimentos, componentes estes que interagem de um modo organizado para garantir que uma dada tarefa seja desempenhada, ou para alcançar ou manter uma saída especificada. 3.12 Organização Uma companhia, operação, firma, empresa, instituição ou associação, ou sua parte, incorporada ou não, pública ou privada, que tem sua própria função e istração. Para organizações com mais de uma unidade operando, esta pode ser definida como organização. 3.13 Risco A combinação das probabilidades e conseqüências de um evento perigoso específico ocorrer. 3.14 Análise crítica Uma avaliação formal do sistema de gerenciamento da SSO.

3 - Termos e definições 3.15 Meta Um requisito de desempenho detalhado, quantificado sempre que possível, pertencente à organização, proveniente dos objetivos da segurança e saúde e que necessita ser atendido a fim de alcançar aqueles objetivos.

Fim do Módulo 2